TJMG 20/12/2022 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2022
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na escola a seguir relacionada os servidores:
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
MASP
SERVIDOR
Brasília de Minas
E.E. Cremilda Passos
1391965-9
Bruna Francielle Alves de Souza
Brasília de Minas
E.E. Mestra Bila
1459434-5
Lylian Madureira Maia Melo
Coração de Jesus
E.E Nossa Senhora das Graças
1228651-4
Jane Allen Alves Silva Soares
Coração de Jesus
E.E. Maria da Conceição Chaves
1211801-4
Naiara Lopes Fonseca
Coração de Jesus
E.E. Presidente Tancredo Neves
1198548-8
Nilza Maria Afonso Oliveira
Coração de Jesus
E.E. Presidente Tancredo Neves
1407971-9
Ana Paula Silva
Francisco Dumont
E.E. Francisco Dumont
1305959-7
Diego Henrique Fonseca Alves
Montes Claros
E.E Armênio Veloso
1330319-3
Juliana Souza Reis Gonçalves
Montes Claros
E.E Salvador Filpi
1165162-7
Rafaelle Almeida Motta
Montes Claros
E.E. Francisco Peres
1324386-0
Cláudia Faria Souza Skiadas
Montes Claros
E.E. Gonçalves Chaves
1429250-2
Fábio Pereira de Souza
Montes Claros
E.E. Levi Durães Peres
1535326-1
Igor Martins de Oliveira
Montes Claros
E.E. Vereador Francisco Tófani
1050843-0
Mônica Oliveira Alves Silva
São João da Ponte
E.E Maria Beltrão de Almeida
1295808-8
Clamara Rute Cruz Almeida
São João da Ponte
E.E. Professora Maria Eduarda Versiane Maia
1292999-8
Jéssica Polyana Vieira Mendes
CARGO
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
ADM
03
03
03
03
04
03
04
03
05
04
02
01
03
03
03
CONTEÚDO
Artes
Arte/Artes
Geografia
História
História
Geografia
Matemática
Matemática
Geografia
Matemática
Matemática
Geografia
Geografia
História
História
C.H.
08 h/a
09 h/a
12 h/a
12 h/a
16 h/a
16 h/a
10 h/a
16 h/a
16 h/a
14 h/a
05 h/a
07 h/a
06 h/a
08 h/a
13 h/a
DATA A/C
30/11/2022
05/12/2022
10/11/2022
06/12/2022
11/11/2022
10/11/2022
07/10/2022
07/12/2022
11/11/2022
11/11/2022
08/12/2022
21/11/2022
06/12/2022
24/11/2022
17/11/2022
CONF. PUBLICADO NO MG DE
17/09/2022
17/09/2022
17/09/2022
17/09/2022
17/09/2022
17/09/2022
20/08/2022
17/09/2022
17/09/2022
17/09/2022
17/09/2022
17/09/2022
17/09/2022
17/09/2022
17/09/2022
MOTIVO
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
19 1727224 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art 31, da CE/1989, a servidora: Muriaé, E. E. “Silveira Brum”,
Masp: 1.422.150-1-01 – RENAN SCHELB FILIPPINI, Professor da
Educação Básica, PEB2/II/B, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 20/11/2022. Muriaé, E. E. “Dr. Olavo Tostes”, Masp:
1.341.193-9-03 – JOSE AUGUSTO GOMES FURLANI, PEB1/C MATEMÁTICA, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
17/11/2022. Muriaé, E. E. “Dr. Olavo Tostes”, Masp: 1.329.637-1-02
– MARIA APARECIDA CARVALHO BARROS TURETA, EEB/
II/B – Especialista da Educação Básica, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 02/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/22
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a
servidora: Muriaé, SRE-Muriaé, Masp: 1.064.375-7-01 – APARECIDA
DE OLIVEIRA GUIMARÃES NUNES, ANE/ III / I, a partir de
09/10/2022.
16 1726690 - 1
SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO, referente
às servidoras: PARÁ DE MINAS- CESEC “Dona Afonsina”, MaSP
264.973-9, Dilma Deleu Rosemburg Pacheco, ATB II D, admissão
03, Ato n.º 33/2020, publicado em 22/12/2020, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade números
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como nos Pareceres Jurídicos de números 16.424 de 03
de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado Geral do Estado, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a contar de 22/08/2020, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício a contar de 28/03/2022; MaSP 877.951-4, Maria Cristina
Carneiro de Castro, PEBI J, admissão 02, Ato n.º 27/2020, publicado
em 04/11/2020, por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Diretas de Inconstitucionalidade números 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como nos
Pareceres Jurídicos de números 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de
13/06/2020, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a contar
de 17/01/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 04/2022
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto, referente
à servidora: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP
828.959-7, Simone da Silva Campos, PEBII C, admissão 03, Ato n.º
31/2022, publicado em 29/11/2022, por incorreção, onde se lê: PEBI B,
admissão 01, leia-se: PEBII C, admissão 03.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
16 1726728 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N.º 12/2022
CONCEDE Abono Permanência, nos termos do §20 do artigo 36 da
CE/1989, redação dada pela EC n.º 104, de 2020 e do artigo 151 do
ADCT da CE/89 dos servidores: DORES DO INDAIÁ: EE. Francisco
Campos, MaSP 372.379-8, Edson Alves Filho, PEBIII P, admissão 01,
a partir de 29/11/2022, data do protocolo do requerimento, pelas Regras
de transição – combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional n.º 104 de 2020; MARTINHO CAMPOS- EE.
Dr. José Gonçalves, MaSP 381.538-8, Rosa Maria de Alcântara Souza,
ATBV M, admissão 01, a partir de 19/11/2022, data do protocolo do
requerimento, pelas Regras de transição – combinado com o artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 104 de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO N.º 35/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo
da Cunha Pereira, MaSP 1.118.377-9, Nágila Santos de Araújo, PEBIII
H, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20/08/2022; MaSP 1.118.377-9, Nágila Santos de Araújo, PEBII
C, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/10/2022; EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.177.150-8, Maria Inês
Ferreira de Faria, EEBII B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/11/2022; BOM DESPACHO- EE. Professor
Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.222.230-3, Marlúcio Cristiano
Silva de Oliveira, PEBI C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 12/09/2022; ESTRELA DO INDAIÁ- EE.
Professor Antônio Ribeiro, MaSP 871.627-6, Juliana Gabriel de Souza
Lopes, PEBII O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 26/11/2022; MARTINHO CAMPOS- EE. Francisco
Dias, MaSP 1.257.072-7, Gabriel Augusto Rodrigues Lino, PEBII
C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/03/2022; EE. Padre Nonô, MaSP 1.224.244-2, Miiller Braulio de
Oliveira, PEBI C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 03/06/2022; MaSP 1.400.410-5, Morian Stalin Costa Duarte,
PEBI C, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/05/2022; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP
1.272.678-2, Jésus Antônio Ferreira, PEBI B, admissão 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2022; EE. Ângela Maria de
Oliveira, MaSP 949.775-1, Andréia Dias Barbosa, PEBI C, admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2022;
MaSP 1.265.889-4, Lorena Ribeiro Silva Faria, EEBI B, admissão
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2022;
MaSP 1.103.146-5, Milton César de Aguiar, PEBI C, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2022; Lotado
na EE. Coronel João Ferreira e em exercício no cargo em Comissão de
Diretor de Escola na EE. Fernando Otávio, MaSP 1.128.227-4, Alfredo
Fortunato da Silva, PEBII D, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/11/2022; EE. Manoel Batista, MaSP 566.209-3,
Dany Cristian da Rocha e Silva, PEBII C, admissão 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 15/11/2022; MaSP 1.001.564-2,
Mozart Morato Campos, PEBII C, admissão 03, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 07/03/2014, com aproveitamento
de tempo na admissão 01, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 0
mês; MaSP 1.001.564-2, Mozart Morato Campos, PEBII C, admissão
03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2015, com
aproveitamento de tempo na admissão 01, do qual foi exonerado, dos
quais usufruiu 0 mês; MaSP 1.001.564-2, Mozart Morato Campos,
PEBII C, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/02/2020, com aproveitamento de tempo na admissão 01, do qual
foi exonerado, dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 1.342.855-2, Sabrina
Paula Ribeiro, PEBII C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/11/2022; MaSP 1.242.872-8, Thávios Nogueira
Melo, PEBII C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 05/12/2022; MaSP 1.002.182-2, Vanderlei Lopes Cardoso,
PEBI B, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 30/11/2022; EE. Zico Ferreira, MaSP 1.112.421-1, João Leonardo da
Silva, PEBII C, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 04/09/2022.
ANULAÇÃO – ATO N.º 28/2022
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: BOM DESPACHOEE. Coronel Robertinho, MaSP 1.129.328-9, Roberta Adalgisa Gê
Acaiaba de Azevedo, PEBIII G, admissão 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, Ato n.º 15/2021, publicado em 18/05/2021, por
publicação indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 1.408.182-2, Lucas Reis Bittencourt, PEBI C, admissão 02, na
parte em que concedeu Férias-prêmio referente ao 1º quinquênio de
exercício, Ato n.º 33/2021, publicado em 04/12/2021, por publicação
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; PARÁ DE MINAS- Lotado na EE. Coronel João Ferreira
e em exercício no Cargo em Comissão de Diretor de Escola na EE.
Fernando Otávio, MaSP 1.128.277-4, Alfredo Fortunato da Silva
Couto, PEBII D, admissão 03, na parte em que concedeu Férias-prêmio
referente ao 1º quinquênio, Ato n.º 29/2022, publicado em 12/11/2022,
por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 46/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, §1º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8656, de 02/07/2012, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 370.326-1, Zélia do Amaral Pereira
Nogueira Mendes, ATBV M, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio, a partir de 22/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 39/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e artigo 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP / N.º 01/2012, por até oito dias
consecutivos às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares,
MaSP 828.958-9, Joana D’arc Sobrinho Chacon, PEBDI A, admissão
02, a partir de 28/10/2022; EE. Martinho Fidélis, MaSP 898.293-6,
Cicelaine Glayse Azevedo Silva Couto, PEBDI A, admissão 02, a partir
de 01/11/2022; MaSP 863.032-9, Cláudia Amélia da Silva Araújo,
PEBDI A, admissão 03, a partir de 26/07/2022, IGARATINGA- EE.
José Ataíde de Almeida, MaSP 1.338.870-7, Valdirene Mendes da
Silva Modesto, ASBI A, admissão 01, a partir de 26/11/2022; PARÁ
DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.228.543-3, Neízia
Aparecida da Silva, ASBI A, admissão 01, a partir de 28/11/2022;
PARÁ DE MINAS, CESEC “Dona Afonsina”, MaSP 449.335-9, Isabel
Cristina da Silva Moreira, ATBI A, admissão 01, a partir de 14/11/2022;
PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 1.243.966-7, Maria da
Conceição Braga, ASBI A, admissão 01, a partir de 16/11/2022;
SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP
1.426.446-9, Jueli Aparecida de Souza, ASBI A, admissão 01, a partir
de 19/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 40/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Manoel
Batista, MaSP 1.057.689-0, Ana Cláudia de Souza Saldanha, ATBII E,
admissão 02, a partir de 15/11/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N.º 11/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Francisco de Assis Viana, MaSP 1.100.684-8,
Thasmânia Araújo Torres, para Thasmânia Araújo Torres de Andrade.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
16 1726738 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO N.º 01/2022
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do artigo 114, do ADCT
da CE/1989, ao servidor:
BOM DESPACHO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 365.988-5, Maria Edsonina Campos Israel, PEBIII
P, admissão 02, concedidos pelos Atos n.º 28/1996, 68/2001, 27/2006,
34/2011 e 18/2016, publicados respectivamente em 13/06/1996,
17/08/2001, 01/08/2006, 19/07/2011, 31/05/2016, 03 meses referentes
aos 1º, 2º, 3º, 4 °, 5º quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses
para conversão em espécie.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
19 1727399 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 969/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0082333/2022-34
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 13.12.2022
Renovação de reconhecimento do Curso Normal em Nível Médio
ministrado pelo Instituto Educacional São João da Escócia, de Poços
de Caldas.
Conclusão
Pelo exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou por
que este Conselho se manifeste pela renovação de reconhecimento do
Curso Normal em Nível Médio ministrado pelo Instituto Educacional
São João da Escócia, no Município de Poços de Caldas, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2022.
Gabriel Leite Mendes - Relator
PARECER Nº 971/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0099000/2022-08
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 13.12.2022
Reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico
em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em
Eletrotécnica ministrados pelo Grau Técnico Venda Nova, no Município
de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação, sou por
que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento dos
Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em
Segurança do Trabalho e Técnico em Eletrotécnica ministrados pelo
Grau Técnico Venda Nova, localizado na Avenida Padre Pedro Pinto,
1393 - Venda Nova, no Município de Belo Horizonte, pelo prazo de
05 (cinco) anos, a contar de 01 de agosto de 2022, observados os
dispositivos da Portaria CEE nº 06/2022.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2022.
Gabriel Leite Mendes - Relator
PARECER Nº 977/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0126767/2021-15
RELATOR: PAULO HENRIQUE COTTA PACHECO
APROVADO EM 14.12.2022
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Segurança
do Trabalho, Técnico em Química e Técnico em Meio Ambiente,
na modalidade presencial, e Técnico em Mineração, na modalidade
Educação a Distância, a serem ministrados pelo IEB - Instituto
Educacional Belo Horizonte, no Município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho conceda a autorização de funcionamento
dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Química,
Técnico em Meio Ambiente, na modalidade presencial, e Técnico em
Mineração, na modalidade Educação a Distância, a serem ministrados
pelo IEB - Instituto Educacional Belo Horizonte, situado na Rua Canaã,
855 - Bairro Nova Granada, no Município de Belo Horizonte, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2022.
Paulo Henrique Cotta Pacheco - Relator
PARECER Nº 978/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0137742/2022-22
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 14.12.2022
Reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio ministrado pela Escola Agrotécnica Sérgio de Freitas
Pacheco, no Município de Patrocínio.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
que este Conselho se manifeste pelo reconhecimento do Curso Técnico
em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio ministrado pela Escola
Agrotécnica Sérgio de Freitas Pacheco, situada na Av. Líria Tereza
Lassi Capuano, 496 - Bairro Chácara das Rosas, no Município de
Patrocínio, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 980/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0110871/2022-76
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 14.12.2022
Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Farmácia
ministrado pelo Centro Politécnico, Treinamento, Ensino e Pesquisa,
no Município de Patos de Minas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
que este Conselho conceda a renovação do reconhecimento do curso
Técnico em Farmácia ministrado pelo Centro Politécnico, Treinamento,
Ensino e Pesquisa, situado na Rua Olegário Maciel, 12 - Centro, no
Município de Patos de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 981/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0079913/2022-93
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 14.12.2022
Reconhecimento dos cursos Técnico em Análises Clínicas, Técnico
em Eletrotécnica, Técnico em Farmácia e Técnico em Segurança do
Trabalho ministrados pelo Grau Técnico Barreiro - Unidade II, no
Município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando o atendimento à legislação vigente, que este Conselho
se manifeste pelo reconhecimento dos cursos Técnico em Análises
Clínicas, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Farmácia e Técnico
em Segurança do Trabalho ministrados pelo Grau Técnico Barreiro Unidade II, situado na Avenida Afonso Vaz de Melo, 387 - Barreiro, no
Município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira - Relatora
PARECER Nº 1008/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0114933/2022-12
RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA
APROVADO EM 15.12.2022
Renovação do reconhecimento do Curso de Especialização Profissional
Técnica em Imobilização Ortopédica ministrado pelo Centro
Educacional Visão, no Município de João Pinheiro.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos requisitos legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Curso de Especialização Profissional Técnica em
Imobilização Ortopédica ministrado pelo Centro Educacional Visão,
situado na Rua Paulo Afonso, 180 - Centro, no Município de João
Pinheiro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Recomenda-se que a instituição promova a organização de suas
ofertas e atualização dos Projetos Pedagógicos dos Cursos dentro dos
parâmetros estatuídos pela 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos
Técnicos.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2022.
Tatiana Tilatti Motta - Relatora
PARECER Nº 1014/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0107632/2022-35
PROCESSO Nº 1260.01.0107635/2022-51
PROCESSO Nº 1260.01.0107636/2022-24
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 15.12.2022
Recredenciamento da entidade mantenedora Escola Elisabeth Rombach
Ltda. - EPP, renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em
Farmácia e Técnico em Enfermagem e reconhecimento dos cursos
Técnico em Estética e Técnico em Podologia ministrados pela Escola
Técnica Elisabeth Rombach, no Município de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao recredenciamento da entidade mantenedora Escola Elisabeth
Rombach Ltda. - EPP e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
dos cursos Técnico em Estética e Técnico em Podologia e à renovação
do reconhecimento dos cursos Técnico em Farmácia e Técnico em
Enfermagem ministrados pela Escola Técnica Elisabeth Rombach,
situada na Rua Batista de Oliveira, 680 - Centro, no Município de Juiz
de Fora, todos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto
de 2022, considerando as disposições contidas nas Portarias CEE nºs
18/2021 e 06/2022.
Na oportunidade, sou por que este Conselho tome ciência das alterações
contratuais procedidas, sem a devida comunicação, conforme determina
a Resolução CEE nº 486/2022.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2022.
Cláudia Maria Fradico Lucas - Relatora
PARECER Nº 1017/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0083582/2022-67
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 15.12.2022
Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Química e
Técnico em Eletrônica ministrados pelo Instituto Educacional São João
da Escócia, no Município de Poços de Caldas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
de reconhecimento dos cursos Técnico em Química e Técnico em
Eletrônica ministrados pelo Instituto Educacional São João da Escócia,
no Município de Poços de Caldas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2022.
Cláudia Maria Fradico Lucas - Relatora
19 1727484 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 148 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, e considerando que: a Inemontes – Incubadora de Empresas de Base Tecnológica tem o propósito de fomentar
o empreendedorismo na Unimontes e em sua área de atuação, desempenhando as atividades de forma contínua junto à Coordenadoria de Inovação
Tecnológica, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa; o NIT – Núcleo de Inovação e Tecnologia é responsável por gerir a política institucional de
inovação da Universidade, desempenhando as atividades de forma contínua junto à Coordenadoria de Inovação Tecnológica, vinculada à PróReitoria de Pesquisa; a Portaria nº 110 - REITOR/2006, que cria o Núcleo de Inovação e Tecnologia; a Resolução CEPEx/UNIMONTES Nº.
029/2021, que alterou a equipe da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica (Inemontes); a Resolução CEPEx/UNIMONTES Nº. 040/2019,
que aprova a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica (Inemontes); a Política de Inovação da Unimontes, prevista na Resolução CONSU/
UNIMONTES Nº. 002/2020, resolve: Art. 1° Alterar o enquadramento dos Programas Incubadora de Empresas de Base Tecnológica (Inemontes)
e Núcleo de Inovação e Tecnologia (NIT) que passam a ser Unidades Especiais da Coordenadoria de Inovação e Tecnologia vinculadas à PróReitoria de Pesquisa (PRP), mantendo-se as mesmas nomenclaturas. Art. 2° Alterar a vigência das Unidades Especiais supracitadas, anteriormente
de dezembro/2013 até dezembro/2023, tornando-as agora permanentes até disposições em contrário. Art. 3º A Incubadora de Empresas de Base
Tecnológica (Inemontes) passa a ser composta pelos seguintes membros:
Membro
Aloysio Afonso Rocha Vieira
Dario Alves de Oliveira
Igor Veloso Colares Batista
João Carneiro Netto
Nayara Rosa Freire
Sara Gonçalves Antunes de Souza
Sidnéia Maria de Souza
MASP
1046737-1
1046515-1
1045987-3
1290170-8
1177674-7
1045982-4
1123418-4
Departamento/outros
Ciências Econômicas
Biologia Geral
Ciências Contábeis
Ciências da Computação
Ciências Econômicas
Ciências Econômicas
Ciências Econômicas
Função
Professor
Professor
Professor
Professor
Professora
Coordenadora
Professora
Carga Horária
10
05
10
10
10
20
10
Art. 4°Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212200042150127.
19 1727153 - 1