TJMG 08/12/2022 -Pág. 152 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
152 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Aditivo De Vigência / Meta - Para Uso De Saldo Residual Mobiliário E/Ou
Equipamento - Emenda Parlamentar
Aditivo De Meta - Do Aditivo 1: Mobiliario E/Ou Equipamento Escolar.
0,00
31/10/2023
0,00
30/09/2023
0,00
30/09/2023
0,00
31/05/2023
25218132000115
Ee Doutor Wladimir De Rezende Varginha
Pinto
Ee Doutor Wladimir De Rezende Varginha
Pinto
Ee Doutor Wladimir De Rezende Varginha
Pinto
Ee Isabel Soares De Jesus
Varzelandia
Aditivo De Meta - Do Aditivo 1 Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Parlamentar
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Supressão De Valor - Supressão De Valor Ampliacão E/Ou Reforma De
Prédio Escolar Para Ajuste.
Aditivo De Supressão De Valor - Supressão De Valor Ampliacão E/Ou Reforma De
Prédio Escolar Para Ajuste.
Aditivo De Supressão De Valor - Supressão De Valor Ampliacão E/Ou Reforma De
Prédio Escolar Para Ajuste.
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamentos- Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
25218132000115
Ee Isabel Soares De Jesus
Varzelandia
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
17/11/2022 Caixa Escolar Elenice Andrade Godinho
25218132000115
Ee Isabel Soares De Jesus
Varzelandia
Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
230.714,09
09/11/2027
938297 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Dona Mariana Solis Rosa
19644053000173
Ee Dona Mariana Solis Rosa
Vazante
0,00
31/12/2024
877693 / 4
18/11/2022 Caixa Escolar Morro Alto Iii
20764403000114
Ee Deputado Renato Azeredo
Vespasiano
0,00
28/06/2023
923303 / 6
24/11/2022 Caixa Escolar Catulo Cearense
19610807000174
0,00
30/06/2023
989096 / 1
10/11/2022 Caixa Escolar Professor Theodolindo Jose Soares
19001593000139
Virgem Da Lapa
Visconde Do
Branco
Visconde Do
Branco
Visconde Do
Branco
Visconde Do
Branco
0,00
31/05/2024
0,00
30/09/2023
0,00
31/05/2024
265.215,37
09/11/2027
937604 / 1
04/11/2022 Caixa Escolar America
19466721000110
Ee América
Uberaba
966838 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar Aurelio Luiz Da Costa
19947878000167
Ee Aurélio Luiz Da Costa
Uberaba
966843 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Juscelino Kubistchek De Oliveira
19472844000163
Ee Nossa Senhora Da Abadia
Uberaba
923070 / 4
10/11/2022 Caixa Escolar Professor Chaves
19472778000121
Ee Professor Chaves
Uberaba
17/11/2022 Caixa Escolar Americo Rene Giannetti
21289756000172
Ee Américo René Giannetti
Uberlandia
988503 / 2
18/11/2022 Caixa Escolar Cidade Industrial Da Ee Cid Industrial
20266052000111
Ee Da Cidade Industrial
Uberlandia
988505 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar Dr Jose Martins Borges
22237598000170
Ee
Novo
Especial
988504 / 2
24/11/2022 Caixa Escolar Tancredo Neves
21243522000194
Ee Presidente Tancredo Neves
Uberlandia
988246 / 2
23/11/2022 Caixa Escolar Deputado Manoel Jose De Almeida
20571857000179
Ee Delvito Alves Da Silva
Unai
988246 / 2
23/11/2022 Caixa Escolar Deputado Manoel Jose De Almeida
20571857000179
Ee Delvito Alves Da Silva
Unai
988729 / 1
10/11/2022 Caixa Escolar D\Eliseu
19635135000151
Ee Dom Eliseu
Unai
937809 / 1
10/11/2022 Caixa Escolar Dr Wladimir De Rezende Pinto
19698315000182
872446 / 8
24/11/2022 Caixa Escolar Dr Wladimir De Rezende Pinto
19698315000182
877950 / 3
18/11/2022 Caixa Escolar Dr Wladimir De Rezende Pinto
19698315000182
990765
17/11/2022 Caixa Escolar Elenice Andrade Godinho
990765
17/11/2022 Caixa Escolar Elenice Andrade Godinho
990765
990716
Horizonte-Educação Uberlandia
966631 / 4
16/11/2022 Caixa Escolar Professor Theodolindo Jose Soares
19001593000139
988808 / 1
16/11/2022 Caixa Escolar Prefeito Sebastiao Pacheco
26136507000160
Ee Catulo Cearense
Conservatório Est Música Prof
Theodolindo José Soares
Conservatório Est Música Prof
Theodolindo José Soares
Ee De Educação Especial Antonio De
Gouvêa Lima
17/11/2022 Caixa Escolar Doutor Joao Batista De Almeida
19001619000149
Ee Dr João Batista De Almeida
990759
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Aditivo De Vigência - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar - Emenda
Parlamentar
Aditivo De Vigência - Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
Rio Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Parlamentar
Rio Aditivo De Meta - Para Uso De Saldo Residual Aquisição De Mobiliário E/Ou
Equipamento Escolar.
Rio Aditivo De Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento - Emenda
Parlamentar
Rio Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar
715.023,96
09/11/2027
-5.891,22
25/05/2027
-5.891,22
25/05/2027
-5.891,22
25/05/2027
0,00
18/04/2027
0,00
18/04/2027
0,00
31/05/2024
0,00
30/11/2023
0,00
30/11/2023
0,00
26/06/2023
95.332,00
09/11/2027
223.418,73
09/11/2027
620 cm -07 1722727 - 1
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE Nº 02/2022, PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE 23/11/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a Retificação do
Anexo I - Cronograma de Execução.
1. Onde se lê:
ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Fase
Data início
Data fim
Edital Publicado
23-nov.-22
23-nov.-22
Inscrição das Instituições interessadas via SEI
23-nov.-22
30-nov.-22
Análise da documentação de credenciamento
23-nov.-22
26-dez.-22
Publicação da Homologação do Credenciamento
26-dez.-22
28-dez.-22
Prazo para recurso
29-dez.-22
04-jan.-23
Instituições Credenciadas e Publicadas
14-jan.-23
14-jan.-23
Inscrição dos candidatos
19-jan.-23
31-jan.-23
Matrículas Regulares (confirmação na instituição)
03-fev.-22
24-fev.-23
Vagas Residuais
03-mar.-23
16-mar.-23
Vagas de Realocação
22-mar.-23
26-mar.-23
Matrículas efetuadas
30-mar.-23
30-mar.-23
Elaboração do Contrato
28-mar.-23
30-mar.-23
Análise do processo de Inexigibilidade concluído e Publicado
30-mar.-23
30-mar.-23
Assinatura do contrato
31-mar.-23
04-abr.-23
Publicação do contrato
06-abr.-23
07-abr.-23
INÍCIO DAS AULAS
10-abr.-23
10-abr.-23
Leia-se:
ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
O cronograma abaixo contempla os prazos máximos de cada etapa.
Fase
Edital Publicado
Inscrição das Instituições interessadas via SEI
Prazo máximo para Publicação da Homologação do Credenciamento
Prazo máximo para pedido de recurso, considerando as homologações publicadas em 07/01/2023 *
Prazo máximo para Publicação da Homologação do Credenciamento, após análise e parecer sobre os pedidos de recurso
Inscrição dos candidatos
Matrículas Regulares (confirmação na instituição)
Vagas Residuais
Vagas de Realocação
Matrículas efetuadas
Prazo máximo para a Elaboração do Contrato
Prazo máximo para Assinatura do contrato
Prazo máximo para a Publicação do contrato
INÍCIO DAS AULAS
Data início
23-nov.-22
23-nov.-22
7-jan.-23
9-jan.-23
25-jan.-23
31-jan.-23
15-fev.-23
09-mar.-23
29-mar.-22
10-abr.-23
13-abr.-23
18-abr.-23
20-abr.-23
24-abr.-23
Data fim
23-nov.-22
21-dez.-22
7-jan.-23
13-jan.-23
25-jan.-23
12-fev.-23
3-mar.-23
23-mar.-23
4-abr.-22
10-abr.-23
13-abr.-23
18-abr.-23
20-abr.-23
24-abr.-23
*Conforme previsto no item 12.1 do Edital de Credenciamento, a instituição possui 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação da
homologação do resultado do credenciamento no Diário Oficial do Estado, para apresentar pedido de recurso. Dessa forma, as instituições que
tiverem sua homologação publicada em data anterior ao dia 07/01/2023, deverão observar este prazo.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 07de dezembro de 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
Técnico em Prótese Dentária Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
150
Final de semana - aulana sexta-feira(18h às 22h),
sábado (07h às 17h10)
Técnico em Radiologia
Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
150
Matutino
Técnico em Radiologia
Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
150
Vespertino
Técnico em Radiologia
Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
100
Noturno - aula de segunda-feira a quinta-feira(18h
às 22h10)
Técnico em Radiologia
Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
150
Final de semana - aulana sexta-feira(18h às 22h),
sábado (07h às 17h10)
Técnico em Saúde Bucal
Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
150
Matutino
Técnico em Saúde Bucal
Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
150
Vespertino
Técnico em Saúde Bucal
Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
150
Noturno - aula de segunda-feira a quinta-feira(18h
às 22h10)
Técnico em Saúde Bucal
Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
150
Final de semana - aulana sexta-feira(18h às 22h),
sábado (07h às 17h10)
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de dezembro de 2022.
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
Educare Cursos Técnicos e Profissionalizantes Eirelli,34.792.859/0001-00, situada na cidade de Araguari, Minas Gerais.
Nome do Curso Técnico
Endereço
Número de Vagas
Turno
Técnico em Enfermagem
Rua Padre Gil, Nº 51, Jardim Regina, Araguari
80
Noite
Técnico em Estética
Rua Padre Gil Nº 51, Jardim Regina, Araguari
40
Noite
Técnico em Zootecnia
Rua Padre Gil Nº 51, Jardim Regina, Araguari
45
Noite
Técnico em Segurança do Trabalho
Rua Padre Gil Nº 51, Jardim Regina, Araguari
40
Noite
Técnico em Administração
Rua Padre Gil Nº 51, Jardim Regina, Araguari
40
Noite
Técnico em Farmácia
Rua Padre Gil Nº 51, Jardim Regina, Araguari
40
Noite
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de dezembro de 2022.
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:Centro de Ensino Enf-Ciência Ltda, 01.270.186/0001-61, situada na
cidade de Carangola, Minas Gerais.
Nome do Curso Técnico
Endereço
Número de Vagas
Turno
Técnico em Enfermagem
Rua Santa Luzia, 286, Centro
100
Manhã
Técnico em Enfermagem
Rua Santa Luzia, 286, Centro
100
Tarde
Técnico em Enfermagem
Rua Santa Luzia, 286, Centro
100
Noite
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de dezembro de 2022.
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
24 cm -07 1723213 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de
2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
FUNAPES Assessoria& ConsultoriaLTDA- CNPJ: 35.449.829/0001-50, situada na cidade de Teófilo Otoni, Minas Gerais.
Nome do Curso Técnico
Endereço
Número
de Vagas
Turno
Técnico em Análises Clínicas Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
150
Matutino
Técnico em Análises Clínicas Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
150
Vespertino
Técnico em Análises Clínicas Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
150
Noturno -aula de segunda-feira a quinta-feira(18h
às 22h10)
Técnico em Análises Clínicas Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
150
Final de semana - aulana sexta-feira(18h às 22h),
sábado (07h às 17h10)
Técnico em Farmácia
Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
150
Matutino
Técnico em Farmácia
Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
150
Vespertino
Técnico em Farmácia
Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
150
Noturno - aula de segunda-feira a quinta-feira(18h
às 22h10)
Técnico em Farmácia
Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
150
Final de semana - aulana sexta-feira(18h às 22h),
sábado (07h às 17h10)
Técnico em Enfermagem
Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
150
Matutino
Técnico em Enfermagem
Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
150
Vespertino
Técnico em Enfermagem
Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
100
Noturno - aula de segunda-feira a quinta-feira(18h
às 22h10)
Técnico em Enfermagem
Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
150
Final de semana - aulana sexta-feira(18h às 22h),
sábado (07h às 17h10)
Técnico em Prótese Dentária Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
150
Matutino
Técnico em Prótese Dentária Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
150
Vespertino
Técnico em Prótese Dentária Rua Jalile Naaman, n° 70, Grão Pará, Teófilo Otoni
150
Noturno - aula de segunda-feira a quinta-feira(18h
às 22h10)
36 cm -07 1722874 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 1261037
003/2022 – PROCESSO: 1261037 00025/2022. Considerando a
Resolução SEE n.º 2.077, Art. 1º, Alínea “k”, de 29 de março de 2012
e a Resolução SEE n.º 1.833, de 11 de abril de 2011, Art. 2º, Inciso
II, Alínea “f”, homologo o Pregão Eletrônico nº 03/2022, Processo de
Compra n.º 1261037 00025/2022:
LOTES
FORNECEDOR
01,05,07,11 07.380.089/0001-08 - INFORNOBI COMÉRCIO DE
e 13
COMPUTADORES LTDA. - ME
02, 08
13.345.633/0001-13 - TECNO SEG INFORMÁTICA E
SEGURANÇA DE DADOS - LTDA.
Eliomar da Silva Araújo
Diretor da SRE Teófilo Otoni
4 cm -07 1723200 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Terezinha Porto Fagundes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/12/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 14/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Terezinha Porto Fagundes, localizada na Rua Deraldo
Figueiredo n° 382 – centro – CEP 39.940-000 – Telefone (33) 3744
1362, e-mail: (escola.245160@educacao.mg.gov.br) Rio Prado/MG até
o dia 19/12/2022, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS (ACIMA DE R$ 500,000,00)
A Caixa Escolar de Divisópolis torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27 de Dezembro de 2022, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade Tomada de Preços
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras para Reforma
do Prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Alberto Vicente Pereira, localizada na
Praça Manfredo Ferreira de Souza n° 85 – Centro – Divisópolis/MG,
CEP 39912-000, Telefone (33) 3724-1219 e-mail: escola.184586@
educacao.mg.gov.br, até o dia 27/12/2022, às 11:00h.
5 cm -07 1723210 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Segundo Termo de Apostila para Reajuste de Preços do
Contrato n.º 9287658/2021 – Processo SEI nº 1260.01.0016982/2021-84.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresa Localiza
Veículos Especiais S.A. Objeto: Fica reajustado o valor da locação
de veículos automotores no percentual de 12,13% - representando
aumento de R$28.437,12 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e sete
reais e doze centavos), a partir de 13/05/2022, conforme Cartas para
reajuste na locação de veículos automotores (56658674 e 56658998)
que integram este apostilamento, passando o valor do contrato após
aditamento/apostilamento ao montante de R$ 262.877,40 (duzentos e
sessenta e dois mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).
As despesas de que trata o presente apostilamento correrão à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.368.151.2
074.0001.339039-17 Fonte 10.1.0. Assinatura: 06/12/2022. Assinante:
Marília de Souza Muniz, Superintendente de Aquisições Patrimônio e
Alimentação Escolar.
4 cm -07 1723457 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022120801410601152.