TJMG 06/12/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 021/2022 – LICITAÇÃO COMPRAS NET Nº. 018/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da
Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014,
tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n.º 021/2022, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico,
resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade
Pregão Eletrônico, de numeração 021/2022, que visa a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios, nas
Câmaras Frias e Refrigeradores instalados nas Salas de Vacinas das
Unidades de Saúde do Município de Santana do Paraíso, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A empresa
MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA se sagrou vencedora, pelo
valor global de R$29.998,80 (vinte e nove mil novecentos e noventa e
oito reais e oitenta centavos). Santana do Paraíso, 02 de dezembro de
2022. Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária Municipal de Saúde; Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.
5 cm -05 1721607 - 1
AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO A ATA Nº. 001/2022
Ata da Prefeitura Municipal de Antônio Dias. Origem: Processo Licitatório nº. 086/2021, Modalidade Pregão Presencial para Registro de
Preços nº. 045/2021. O Município de Santana do Paraíso, por intermédio do seu Prefeito, torna público o interesse em aderir à supracitada
Ata de Registro de Preços, objetivando o fornecimento de materiais
de consumo hospitalar, sobre o maior desconto da tabela SIMPRO, em
atendimento aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência, no valor previsto de até R$1.600.000,00, junto à fornecedora
NH COMÉRCIO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ
nº 24.074.910/0001-87, detentora da ARP. Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal, em 02/12/2022.
3 cm -05 1721683 - 1

Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA LICITAÇÃO. PROCESSO 129/2022
Concorrência Pública 005/2022. Tipo: Menor Preço por Empreitada
Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ Bairro Antero
no Distrito de São Sebastião da Estrela, por meio de Convênio firmado
com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA
- MG. Onde se lê: Entrega abertura dos Envelopes: Dia 10 de Dezembro de 2022 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 10 de Dezembro de 2022 às 13h15min. Leia-se: Entrega abertura dos Envelopes:
Dia 10 de Janeiro de 2023 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia
10 de Janeiro de 2023 às 13h15min. Carlos Henrique Avelar. Prefeito
Municipal. Soraia do Carmo Bolcato. Presidente da CPL. Informações
completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777,
no horário de 13h00min as 16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br
4 cm -05 1721809 - 1

Santo Antônio
do Itambé
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0110/2022,
TOMADA DE PREÇOS Nº 0009/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que
fará realizar o Processo Licitatório nº 0110/2022, Tomada de Preço nº
0009/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município
de Santo Antônio do Itambé/MG (calçamento em blocos sextavados
de concreto, execução de meio fio e sarjeta; local: rua Virgínia Corrêa
Ferreira, bairro São Caetano, município de Santo Antônio do Itambé/
MG). Entrega dos envelopes e credenciamento: Até as 08:00 horas
(horário de Brasília) do dia 23/12/2022. Abertura de envelopes: A partir
das 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 23/12/2022. Informações
pelo telefone (33) 3428-1301 no horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo
e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou ainda pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG,
05 de dezembro de 2022. Ronam Wesley Sales. Prefeito Municipal.
4 cm -05 1721518 - 1

Santos Dumont

Câmara Municipal
PREGÃO 001/2022.
Extrato 2º Termo Aditivo a Ata de Reg. de Preços 001/2022. Adjudicatária: JOÃO PAULO DA COSTA PEREIRA, CNPJ 38.595.374/0001-70.
Objeto:Reequilíbrio financeiro do valor do item 26 (Leite UHT integral, tipo A), o qual passa a ter respectivo valor unitário: R$5,65.
Ass.:29/11/2022. Luciano Gomes, Presidente - CMSD.
2 cm -05 1721817 - 1

São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Diesel
Comum e S10. Sessão Eletrônica no dia 16/12/2022, as 08:30h, na
plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.
saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)38561385.
S.D.Prata/MG, 05/12/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -05 1721561 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo

São João
Evangelista

São José do Jacuri

Prefeitura Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL 090/2022
Pregão Presencial 017/2022 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção de itens esgotados das atas
de R.P. nº.05 e 06 Pal 09/2022 Pregão Presencial 02/2022 e demais
itens, em atendimento as Sec. Municipais, exercício 2022, Menor
preço por item. Empresa Ganhadora: Luiz Aparecido de Oliveira
CNPJ 31.858.249/0001-66 valor global R$ 2.315.466,50; Adjudicação 01/12/2022 e Homologação 05/12/2022 Valor global do processo
R$ 2.315.466,50.Inf. (33) 34331314licitaja@hotmail.com.br.Heder G.
Souto – Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 1682022
Dispensa nº. 083/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação em concreto pré-moldado
intertravado tipo paralelepípedo 10x20 E=6 cm, com 35 MPA na Rua
José Gonçalves Falcao e pista de caminhada situada no Bairro Novo
Sucesso neste município de São João Evangelista/MG. Menor Preço
global. Data da Abertura: 09/12/2022 – Horário: 08h00min. Maiores
informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -05 1721787 - 1

Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2022
Tomada de Preços n° 001/2022, torna público a Prorrogação da Abertura
do referido processo licitatório, cujo objeto é a Contratação de Empresa
sob o Regime de Execução de Menor Preço por Empreitada Global,
compreendendo a 1ª Etapa, sendo: (Serviços Preliminares Gerais,
Infraestrutura, Superestrutura, Alvenaria e Instalações Elétricas), para a
Construção da Sede Própria da Câmara Municipal de São João Evangelista/MG, que seria realizado no dia 06/12/2022, às 11:00hs, em decorrência de falhas na Elaboração do Projeto e alterações do Edital, o qual
resulta em reformulação das propostas, atendendo a determinação do
§4º do Art. 21 da Lei 8.666/93. Abertura Prevista: 22/12/2022, Horário:
11:00. São João Evangelista/MG, 05/12/2022. Jadir Reis Costa. Presidente da Câmara.
3 cm -05 1721906 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 95/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 124/2022 - Pregão Eletrônico N.º
95/2022 –Contratação de empresa especializada para eventuais serviços de gráfica, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal
de Governo, junto ás suas unidades da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00
horas do dia 20/12/2022. A operação da sessão pública se dará a partir
das 09:00 horas do dia 20/12/2022. O Edital completo poderá ser obtido
no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/
ou https://bll.org.br.
S. G. R. Abaixo, 02 de dezembro de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1721548 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 98/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 128/2022 - Pregão Eletrônico N.º
98/2022 – Aquisição de mobiliário em geral, impressora e televisão
para sala de treinamento dos Servidores da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00
horas do dia 21/12/2022. A operação da sessão pública se dará a partir
das 09:00 horas do dia 21/12/2022. O Edital completo poderá ser obtido
no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/
ou https://bll.org.br.
S. G. R. Abaixo, 05 de dezembro de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1721603 - 1

São João da Mata
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2022
Processo Administrativo Nº 0140/2022 - Aviso de Cancelamento –
Comunicamos o Cancelamento do Edital de Licitação Para Contratação
de Empresa Para Aquisição de Caminhão 6x6, Novo, 0 KM, Equipado
com Caçamba de 10 M3, Conforme Especificações previstas no edital, para Atender as Necessidades da Secretaria de Obras da Prefeitura
Municipal de São João da Mata (MG), nos Termos do Convênio Plataforma + Brasil n. 925232/2021, Para Adequações a Serem Precedidas
no Edital. Informações no site: http://www.saojoaodamata.mg.gov.br e
no portal . São João Da Mata (MG), 05 de dezembro de 2022. Rosemiro
De Paiva Muniz - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1721645 - 1

São João Del-Rei
Prefeitura Municipal

São Joaquim
de Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2022
Pregão Eletrônico nº 62/2022, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de impressão, sem
franquia de páginas, com fornecimento de software de gerenciamento
de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel),
impressoras novas e assistência técnica/manutenção, nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes/toners), em regime
de comodato, bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão, para atender diversas Secretarias deste
Município por um período de 12 meses. Recebimento das propostas
até: 23/12/2022 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa
de preços 23/12/2022 as 09h:30min. Site para realização do pregão,
consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.Processo Licitatório nº 211/2022, Pregão
Eletrônico nº 127/2022, objeto Contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de veículos tipo caminhões (basculante e pipa)
e rolo compactador vibratório, com motorista, equipamentos, incluindo
manutenção e combustível para atender a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos com os serviços destinados a manutenção
de vias públicas em diversos logradouros do município. Recebimento
das propostas até: 23/12/2022 às 13h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/12/2022 as 13h:30min. Site para realização
do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.
saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
6 cm -05 1721822 - 1

São José do Alegre
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL:
PROCESSO Nº 0121/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 038 Objeto: Aquisição de veículo de transporte de passageiros, 0 KM (zero
quilômetro) – com ano de fabricação não inferior a 2022, com acessibilidade para um cadeirante, aquisição beneficiada através da Resolução SES/MG nº 2.963, de 20 de dezembro de 2021, para atender as
necessidades da população usuária do SUS do Município de São José
do Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.. Credenciamento
dia 15/12/2022 às 14h. Sessão de lances dia 15/12/2022 às 14h e 15min.
Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla
Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
3 cm -01 1720904 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO E OUTRO
PP117/2022
Obj. Aquisição de EPI para atender Sec. Municipal Obras. Abertura:
21/12/2022 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 -7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
PE05/2022 Obj. Futura e eventual aquisição veículos para atender a
Sec. Municipal Educação e Cultura. Abertura: 20/12/2022 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252 -7400. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 221/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022
Abertura do Processo de Licitação nº 221/2022, Pregão Eletrônico nº
060/2022, material esportivo. Abertura dia 20/12/2022 às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no
site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito
Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 228/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022
Altera data de abertura do Processo de Licitação nº 228/2022, Pregão
Eletrônico nº 062/2022, extintor e vidros, edital retificado. Nova data de
abertura dia 21/12/2022 às 08h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.
licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.
br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO
Nº 0132/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 004
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares e
odontológicos para atendimento de pacientes e as necessidades na UBS
Maria Gonçalves Siqueira e ESF Horácio Ribeiro Ponte do São José
do Alegre - MG, com recursos financeiros da Emenda Parlamentar nº
81.000.792 – Portaria do Ministério da Saúde nº 3.498/2021. A Sessão
Pública será realizada pelo site www.bnc.org.br - BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS - BNC, no dia 19/12/2022, às 10h (dez horas). O Edital
completo está disponível no referido site e também no site da Prefeitura: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento
- Pregoeira.

2 cm -05 1721975 - 1

3 cm -05 1721828 - 1

3 cm -05 1721668 - 1

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas nº 52,53 e 54/2022 Pal 89/2022 Pregão Presencial 16/2022 Objeto
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pré-moldados
para atender a Sec. Mun. de obras de São José do Jacuri/MG, exercício 2022. Fornecedores: Ata nº 52: Alessandro Alves Bueno Pego
CNPJ: 28.963.232/0001-64 valor global R$227.800,00; Ata nº53:
Gustavo Pinheiro Duarte CNPJ: 39.494.266/0001-73 valor global
R$498.500,00; Ata nº 54: N Maia Engenharia, Construção e Locação
Ltda CNPJ:26.834.442/0001-27 valor global R$678.440,00; Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG Data 05/12/2022 Vigência
05/12/2023 Heder G Souto -Pregoeiro
5 cm -05 1721899 - 1

São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 041/2022
Torna publico o pregão presencial 041/2022, processo 053/2022,
objeto: registro de preços para aquisição de material escolar e material de expediente durante o ano de 2023. Data da sessão 21/12/2022
às 13 horas na sala de licitações no prédio da prefeitura situado na Rua
São José, nº 730, centro de São Miguel do Anta/MG. O edital encontra-se disponível no site (https://saomigueldoanta.mg.gov.br/) ou ainda
poderá ser solicitado no e-mail licitacaoprefsma@gmail.com. Frederico Gonçalves de Souza - pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL 042/2022
Torna publico o pregão presencial 042/2022, processo 056/2022,
objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio
medicinal. Data da sessão 21/12/2022 às 08 horas e 30 minutos na sala
de licitações no prédio da prefeitura situado na Rua São José, nº 730,
centro de São Miguel do Anta/MG. O edital encontra-se disponível no
site (https://saomigueldoanta.mg.gov.br/) ou ainda poderá ser solicitado no e-mail licitacaoprefsma@gmail.com. Frederico Gonçalves de
Souza - pregoeiro.
4 cm -05 1721556 - 1

São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 096/2022 MUNICÍPIO DE
SÃO ROQUE DE MINAS/MG - Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 068/2022
- Procedimento Licitatório nº 096/2022. O Município de São Roque
de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima
descrito, cujo objeto visa o registro de preços para aquisição de materiais médico hospitalares, odontológicos e radiológicos, para atender
a demanda a Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/
MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 22.12.2022, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas, 05 de dezembro de 2022
Eliziéte Camila da Cunha
Pregoeira
3 cm -05 1721943 - 1

Sardoá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº158/2022 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2022
Inexigibilidade nº 008/2022, Credenciamento nº 003/2022. Objeto:
Contratação de clínica para atendimento médico especializado, para
atender pacientes da Secretaria Municipal de Saúde no Município
de Sardoá/MG. Contratado: INSTITUTO MEDICOS INTEGRADOS SARDOÁ LTDA, CNPJ nº 41.512.554/0001-55, Valor total: R$
488.629,30 (quatrocentos e oitenta e oito mil e seiscentos e vinte e nove
reais e trinta centavos). Vigência: 21/10/2022 à 31/12/2022, Ivania
Maria Maia – Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº159/2022 - Processo Licitatório Nº 117/2022, Dispensa nº 046/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de uma área de esportes da Lagoa Municipal de
Sardoá. Contratado: Reis Engenharia e Construtora LTDA, CNPJ nº
42.438997/0001-06, Valor total: R$ 49.737,87 (quarenta e nove mil
e setecentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). Vigência:
31/10/2022 à 31/12/2022, Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº162/2022 Processo Licitatório nº 118/2022, Dispensa nº 047/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de cilindros de oxigênio
medicinal para atendimento as unidades básicas da Secretaria de Saúde
do Município de Sardoá/MG. Contratado: PRODETGASES COMÉRCIO DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ nº 02.377.756/0001-80, Valor
total: R$ 14.930,00 (quatorze mil e novecentos e trinta reais). Vigência:
23/11/2022 à 31/12/2022, Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº163/2022 - Processo Licitatório nº 119/2022, Dispensa nº 048/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e
incineração de resíduos do serviços da saúde classificados no grupo A
(INFECTANTES), B (QUIMICO) E E (PERFURO CORTANTE) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude. Contratado:
AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 10.869525/0001-11,
Valor total: R$ 8.160,00 (oito mil e cento e sessenta reais). Vigência:
01/12/2022 à 31/12/2022, Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
8 cm -05 1721671 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221205163847029.