terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-976378/2022)
A CAIXA ESCOLAR EFIGÊNIO SALLES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/12/22 às 09:00hs,Processo licitatório nº03/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico:escola.1244@
educacao.mg.gov.br, da EE EFIGÊNIO SALLES, localizada em Belo
Horizonte/MG, até o dia 09/12/2022 às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980069/2022)
A CAIXA ESCOLAR EFIGÊNIO SALLES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/12/2022 às 10:00hs, Processo licitatório nº 04/2022,Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico:escola.1244@
educacao.mg.gov.br, da EE EFIGÊNIO SALLES, localizada em Belo
Horizonte/MG, até o dia 09/12/2022 às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-979609/2022)
A CAIXA ESCOLAR CICALT torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia07/12/2022 às 15:00hs, Processo
licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Secretaria de Educação.Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE
CENTRO INTERESCOLAR DE CULTURA, ARTES, LINGUAGENS
E TECNOLOGIASlocalizado à Rua Santo Agostinho 1441 ou POR
E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.364932@educacao.mg.gov.br,
até o dia 06/12/2022 ás 18:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –CONTRAPARTIDA
ESTADUAL-(TC-979845/2022)
A CAIXA ESCOLAR AUGUSTO DE LIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia09/12/2022
às 10:00hs, Processo licitatório nº03/2022,Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursosda Secretaria de
Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail,
no endereço eletrônico:escola.1783@educacao.mg.gov.br, na EE
AUGUSTO DE LIMA, localizada em BH/MG, até odia06/12/2022 às
16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- CONTRAPARTIDA-(TC-976654/2022)
A CAIXA ESCOLAR DONA JOSEPHINA DOMINGUES DE
FREITAS torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 09/12/2022 ás 12:00, Processo licitatório nº
07/2022,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021.Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo POR E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.10529@
educacao.mg.gov.br, ou na sede da EE JOSÉ ÁLVARES DUARTE
situada a Rua Nossa Senhora da Conceição, s/nº, distrito Barra Feliz,
em Santa Barbara /MG, até o 09/12/2022 ás 11:00hrs.
13 cm -05 1721533 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR
A Caixa Escolar HUMBERTO DE CAMPOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/12/2022, às
17:00 (dezessete) horas, Processo Licitatório nº 11/2022, Modalidade
convite paraaquisição de produtos alimentícios para merenda escolar,
com recurso do Termo de Compromisso nº 977598/2022 (Contrapartida
Estadual). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede daE. E. Professor Tutu, localizada na Rua Teodomiro
Borges, nº 240, Bairro Planalto, cidade: Cristália, Minas Gerais – CEP
39.598-000, Telefone (38) 3232-1120, e-mail:escola.80012@educacao.
mg.gov.br. Envio da proposta e documentação até o dia 09/12/2022, às
16:00 (dezesseis) horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar MARIETA BARRETO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de dezembro
de 2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 012/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Aristides Batista,
localizada na Av. Herculano Rabelo Filho n° 130, Bairro Sagrada
Família, Coração de Jesus - MG – CEP 39.340.000 – Telefone (038)
3228.124705, e-mail: escola79880@educacao.com.br até o dia 07 de
dezembro de 2022, às 14:00horas.
6 cm -05 1721861 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Aparício Alves Murta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2022, às 08:00h ,
Processo Licitatório, nº 06/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNA, TC nº 978514/2022. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual E.E. Aparício Alves Murta, localizada na Rua
Mário Ranulfo n° 250, Centro, Umburatiba - MG, CEP 39.878-000 Telefone (33) 988166981, e-mail: escola.148458@educacao.mg.gov.br
até o dia 13/12/2022, às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PAULO FREIRE torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 13/12/2022 às 13:00 horas, Processo
licitatório nº 14/2022, Modalidade convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE, TC nº 979479/2022. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na
sede da E. E. Georgina Ferreira Batista, localizada na rua da Saudade,
nº s/n, cidade Catuji, CEP: 39816-000, telefone: (33)3532-9205,
e-mail: escola.330591@educacao.mg.gov.br até o dia 12/12/2022 às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PAULO FREIRE torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 13/12/2022 às 14:00 horas, Processo
licitatório nº 15/2022, Modalidade convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE, TC nº 983324/2022. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na
sede da E. E. Georgina Ferreira Batista, localizada na rua da Saudade,
nº s/n, cidade Catuji, CEP: 39816-000, telefone: (33)3532-9205,
e-mail: escola.330591@educacao.mg.gov.br até o dia 12/12/2022 às
17:00 horas.
RETIFICAÇÃO
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 22/11/2022, DIÁRIO DO
EXECUTIVO, página 122, coluna 2, ONDE SE LÊ:
“EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar VEREADOR JÚLIO LAGES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2022,
às 11h, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade: Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE vereador Júlio Lages, localizada na rua José Lopes Pinheiro,
nº 371, Frei Serafim, Itambacuri – CEP 39830-000 – Telefone (033)
999560082, e-mail: escola.146862@educacao.mg.gov.br até o dia
28/11/2022, às 17h.” LEIA-SE:
’’EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR VEREADOR JÚLIO LAGES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/11/2022, às 11h, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Vereador Júlio Lages, localizada na Rua José Lopes
Pinheiro, 371, Frei Serafim, Itambacuri – CEP 39830-000 – Telefone
(033) 999560082, e-mail: escola.146862@educacao.mg.gov.br até o
dia 28/11/2022, às 17h.”.
12 cm -05 1721646 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9364664/2022
PROCESSO SEI Nº 1260.01.0122204/2022-23
Assinatura: 05.12.2022. Partes: Estado de Minas Gerais por intermédio
da Secretaria de Estado da Educação/SRE de Ponte Nova e a empresa
Milione Engenharia e Construções Ltda EPP. Objeto: Prestação de
serviços de Elaboração de Projeto Arquitetônico e Elaboração de
Projeto de Combate a Incêndio, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Cotep nº 16/2022. Valor: R$
8.000,00 (oito mil reais). Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001.3.3.
90.39.81. Fonte: 0.21.1. Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de
sua publicação. Assinantes: Rosane Name dos Reis Fialho e Reginaldo
Eugênio Santiago.
3 cm -05 1721656 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9368818/2022 - Processo SEI nº
1260.01.0146275/2022-06. Assinatura: 05/12/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a empresa HFD Comercio Ltda.
Objeto: Contratação dos serviços de Locação de Caçambas, para
recolhimento de resíduos de construção civil, tais como: pedaços de
madeira, materiais plásticos, material proveniente de demolições,
terra, dentre outros, sob demanda, futura e eventual. Valor: R$
38.400,00. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001.339039-19 FONTE:
1.10.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Assinantes: Marília de Souza Muniz e Ana Maria Dias Fernandes.
EXTRATO DE NOTA TORNA SEM EFEITO
Extrato de Nota Torna Sem Efeito - SEE/DGCC - CONTRATOS/T.
FUTURO - Processo SEI nº 1260.01.0092829/2022-76. Torna
sem efeito os documentos n.º 56560628 e 56608581. Assinatura:
05/12/2022. Assinantes: Edilene Meire Soares e Emerson Roberto
Guimarães Lima.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Termo de Apostilamento - Processo SEI nº
1260.01.0092829/2022-76. Assinatura: 05/12/2022. Assinante: Kátia
Liliane Alves Canguçu, Superintendente da Superintendência Regional
de Ensino Metropolitana B. O presente Termo de Apostilamento
tem por objetivo esclarecer que quando da assinatura do Contrato
n.º 9344895/2022 (51064817), referente à contratação do SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
MINAS, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo
V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, o mesmo foi realizado
com o número CNPJ da Superintendência Regional de Ensino da
Metropolitana B (18.715.599/0002-96). Não obstante, o Termo de
Contrato n.º 9344895/2022 (51064817) foi formalizado com o erro
material. Nesse sentido, esclarece-se que:
1) No Preâmbulo, onde se lê:
“O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Educação / Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, com
sede na Rodovia Papa João Paulo II, n.º 4.143, Prédio Minas, 10º e 11º
andares – Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Bairro
Serra Verde, CEP 31.630-900, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ
sob o n.º 18.715.599/0002-96”
Leia-se:
“O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Educação / Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, com
sede na Rodovia Papa João Paulo II, n.º 4.143, Prédio Minas, 10º e 11º
andares – Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Bairro
Serra Verde, CEP 31.630-900, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ
sob o n.º 18.715.599/0001-05”
11 cm -05 1721895 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9359370/2022 - Processo SEI nº
1260.01.0147095/2022-79. Assinatura: 24/11/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a empresa RT Ambiental Eireli.
Objeto: Contratação de prestadora de serviços de reparos preventivos
e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização
de edificações e demais instalações da Contratante, contemplando
o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, componentes,
ferramentas e equipamentos, de forma possibilitar a plena execução
dos serviços dentro do prazo, qualidade e segurança exigidas pela
Contratante, sob demanda, futura e eventual. Valor: R$ 37.470.787,20.
Dotações: 1261.12.368.110.4410.0001-33.90.39-22 FONTE: 0.21.1;
1261.12.362.105.4314.0001-33.90.39-22 FONTE: 1.36.1. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Silas
Fagundes de Carvalho e Cristiano Mendonça de Novaes.
Extrato do Contrato nº 9368829/2022 - Processo SEI nº
1260.01.0163768/2022-85. Assinatura: 05/12/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a empresa Multilaser Industrial SA.
Objeto: Aquisição de Chromebooks para uso educacional e gabinete para
transporte, armazenamento e recarga dos Chromebooks, objetivando a
modernização do parque tecnológico das unidades educacionais da rede
pública estadual de ensino da Secretaria de Estado de Educação - SEE/
MG. Valor: R$ 98.643.460,72. Dotações: 1261.12.368.110.4410.0001
449052 FONTE 0.36.1;1261.12.362.105.4314.0001 449052 FONTE
0.36.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Marcel Renó.
6 cm -05 1721779 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Antônio Vieira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/12/2022 às 09h, Processo
licitatório nº 16/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Padre Antônio
Vieira, localizada na Rua: Professora Maria da Conceição Guerra, 339
– Bairro Córrego do Ouro, Santos Dumont - MG – CEP: 36.244-231 –
Telefone (32) 3251-8586, e-mail: escola.69965@educacao.mg.gov.br
até o dia 12/12/2022, às 08h.
3 cm -05 1721925 - 1
SRE MURIAÉ
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICA-SE O EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO REF.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – PROCESSO DE COMPRAS
1261023000011/2022, matéria publicada no Minas Gerais, no dia 03
de dezembro de 2022, pág. 39, coluna 03. Onde se lê: As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.
mg.gov.br na opção “PREGÂO” até o dia 15/12/2022, até `as 10:00
horas. A sessão de pública terá início no dia 08/12/2022 às 10:00 horas.
Leia-se: ”AVISO DE LICITAÇÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2022 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261023000011/2022
A Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé torna pública
a Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2022 que tem por objeto a
Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e
Corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo fornecimento e
troca de peças e componentes, quando necessário, com elaboração e
implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC e
serviço de instalação de ar condicionado na SRE Muriaé. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÂO” até o dia 19/12/2022, até `as 09:59 min. A
sessão de pública terá início no dia 19/12/2022 às 10:00 horas. Uma
cópia do edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: sre.
muriae.compras@educacao.mg.gov.br.
6 cm -05 1721802 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9318223/2021 DE SERVIÇO,
PROCESSO SEI NO 2310.01.0014229/2021-05
firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 02.208.797/0001-42
- Giw Informática Ltda -ME, Processo nº 2311076 000683/2021,
Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de Serviço de Instalação,
Manutenção, Licença de Uso de Software Personalizado Prorrogação
a partir de 31/12/2022 até 31/12/2023., Reajuste de 8,73% . Valor
total: R$ 40.723,22 Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.0
48.4180.0001.339040.02.0.70.1. Assinatura: 18/11/2022. Signatários:
pela contratada Hermenegildo Castor Netto pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -05 1721640 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 01/2022
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BONITO DE
MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO
DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS - CESSÃO DA
SERVIDORA ALINY TAVARES PIMENTA.
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a cessão da servidora
Aliny Tavares Pimenta, ocupante do cargo de Assistente Social lotada
na Secretaria Municipal de Assistência Social, lotada na Prefeitura de
Bonito de Minas à Fundação Educacional Caio Martins, na modalidade
ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, para ocupar cargo de provimento
em comissão nesta Fundação Educacional Caio Martins, com opção
de remuneração 100% pelo cargo de provimento em comissão, carga
horária de 40 horas semanais.
O presente Termo Aditivo terá vigência de 01/01/2023 a 31/12/2023,
podendo ser prorrogado, mediante justificativa e demonstração do
interesse público, mediante requerimento da Fundação Educacional
Caio Martins, nos termos supra.
A despesa decorrente do pagamento do servidor e do recolhimento das
contribuições previdenciárias e patronais incidentes, correrá por conta
da (s) dotação (ões) orçamentária (s), e daquelas que vierem a substituílas: 2161.12.363.108.4365.0001.Data da assinatura:05/12/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2/2022
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO
E O ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO O POR INTERMÉDIO
DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS.
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a cessão do servidor
Arlen Aparecido Durães de Aquino, ocupante do cargo efetivo da
carreira de Motorista SEMAF, lotado na Prefeitura de São Francisco
à Fundação Educacional Caio Martins, na modalidade ÔNUS PARA O
CESSIONÁRIO MEDIANTE A REEMBOLSO PARA O CEDENTE,
para ocupar cargo de provimento em comissão nesta Fundação
Educacional Caio Martins, DAI-12, MS1100226, com opção de
remuneração pelo cargo efetivo + 50 % do cargo de provimento em
comissão, carga horária de 40 horas semanais.
A despesa decorrente do pagamento do servidor e do recolhimento das
contribuições previdenciárias e patronais incidentes, correrá por conta
da dotação orçamentária, e daquelas que vierem a substituí-las: 2161.1
2.363.108.4365.0001.3.1.90.9601.0.10.1.
O presente Termo Aditivo terá vigência de 01/01/2023 a 31/12/2023,
podendo ser prorrogado, mediante justificativa e demonstração do
interesse público, mediante requerimento da Fundação Educacional
Caio Martins, nos termos supra. Data da assinatura:05/12/2022
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212051931480133.
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10 cm -05 1721898 - 1