TJMG 19/10/2022 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA – HJXXIII
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor Geral do Complexo Hospitalar de Urgência da FHEMIG
ratifica o ato nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Processo nº. 0506007 30/2022, Inexigibilidade,
referente à Prestação de serviço de gestão de vale transporte (Ótimo)
sob a forma de cessão de uso do cartão ótimo e prestação de serviços
de carga a bordo de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos
para distribuição aos servidores do Centro Mineiro de Toxicomania
através da empresa Consorcio Ótimo De Bilhetagem Eletrônica,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.426.715/0001-64, com custo estimado
R$ 54.923,04 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e
quatro centavos). Belo Horizonte, 13 de outubro de 2022.
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COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA- HJXXIII
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Pregão Ele
trôniconº158/2018,Contratação de serviços de empresa especializada
para prestação de serviços de controle de acesso, com comodato
de equipamentos, para o Hospital de Pronto Socorro João XXIII.
Retifica-se o valor do 4º Termo Aditivo devido reajuste de IPCA,
ONDE SE LÊ: R$764.528,78, LEIA-SE: R$ 819.341,21. Maiores
informações na Seção de Compras da referida Unidade ou pelo
telefone: (31) 3239-9324, ou no site: www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 18/10/2022
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade
Casa de Saúde Padre Damião, RETIFICA a publicação no MG(IOF) do
dia 18.10.2022, Página 51- diário do executivo, referente ao processo
nº 55/2022- Pregão nº 08/2022, Aquisição de Cesta Básica,onde se lê
valor de R$ 120.758,40(Cento e Vinte Mil, Setecentos e Cinquenta e
Oito Reais e Quarenta Centavos), leia-se:
Lote 01 e 02 Casa de Saúde Padre Damião (CSPD) Valor de R$
120.758,40(Cento e Vinte Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e
Quarenta Centavos).
Lote 03 Casa de Saúde São Francisco de Assis (CSSFA) valor de R$
78.896,40(Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Noventa e Seis Reais e
Quarenta Centavos), perfazendo assim um total geral dos lotes o valor
de R$ 199.654,80(Cento e Noventa e Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta
e Quatro Reais e Oitenta Centavos.
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Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE SÃO JOÃO DEL-REI - MG
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de São João del-Rei, torna
pública que a Chamada Pública Nº 01/2022 para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, após julgamento realizado pela
Comissão Especial de Chamada Pública, restou deserta, conforme
descrito na ata da sessão pública da licitação.
São João del-Rei, 10 de outubro de 2022. Heber Santos Pereira
- Presidente da Comissão Especial de Chamada Pública.
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SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Pedro Bertolini” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2022, às 08:00 horas,
processo licitatório nº 06/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo de segunda-feira
a sexta-feira de 09:00 às 18:00h, na sede da EE “Presidente Tancredo
Neves”, localizada na Rua – Antônio Ambrósio, n° 49, Perpétuo
Socorro, Belo Oriente – MG, CEP -35.196000, Telefone (31) 32401216 ou pelo e-mail: escola.190756@educacao.mg.gov.br até o dia
25/10/2022, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Pedro Bertolini” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2022, às 10:00 horas,
processo licitatório nº 07/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do Alimentação Escolar Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
de segunda-feira a sexta-feira de 09:00 às 18:00h, na sede da EE
“Presidente Tancredo Neves”, localizada na Rua – Antônio Ambrósio,
n° 49, Perpétuo Socorro, Belo Oriente – MG, CEP -35.196000, Telefone
(31) 3240-1216 ou pelo e-mail: escola.190756@educacao.mg.gov.br
até o dia 25/10/2022, às 18:00 horas.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E EXTRATOS
DE CONTRATOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE/MG
A Caixa Escolar Virgília Paschoal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2022, às 11:00 horas,
Processo licitatório no 25/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Federal. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente
através do e-mail: escola.56502@educacao.mg.gov.br, até o dia
01/11/2022, as 17hs.
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/11/2022, às 13 horas, Processo
licitatório nº 15/2022, Modalidade Tomada de Preço, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55123@educacao.mg.gov.br
até o dia 11/11/2022 às 18 horas.
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Educacional das Superintendências Regionais de Ensino e daDiretoria
de Infraestrutura Tecnológicado Órgão central, respectivamente,
ambos da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais,conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus
anexos, na seguinte forma: LOTE 01 (um) - LICITANTE: Treinar
Capacitação e Desenvolvimento Profissional Eireli – EPP. Valor total
do lote: R$ 150.000,00.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2022.
Marília de Souza Muniz. Superintendente de
Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
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EXTRATO DE EDITAL Nº 02/2022 PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA
FAMILIAR- PNAE – POLO CURVELO.
A Caixa Escolar Irmã Clarentina realiza Chamada Pública nº: 02/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no edital, nas Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - item 3 para
habilitação e item 4 para Projeto de Venda até o dia 08/11/2022, às
15:00 horas, na E.E. Irmã Clarentina, localizada na Rua Pensilvânia,
nº 150 - Vila de Lourdes/MG – CEP: 35.796-471 - Telefone (38) 3721
6782, e-mail: escola.140856@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https://
srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes.
EXTRATO DE EDITAL Nº 03/2022 PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIARCONTRAPARTIDA – POLO CURVELO.
A Caixa Escolar Irmã Clarentina realiza Chamada Pública nº: 03/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar com recursos de Contrapartida. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no edital, nasResoluções
do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– item 3 para habilitação e item 4 para Projeto de Venda até o dia
08/11/2022, às 15:00 horas, na E.E. Irmã Clarentina, localizada na
Rua Pensilvânia, nº 150 - Vila de Lourdes/MG – CEP: 35.796-471 Telefone (38)37216782, e-mail: escola.140856@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: https://srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes.
EXTRATO DE EDITAL Nº 01/2022 PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL - AGRICULTURA FAMILIAR- CONTRAPARTIDA.
A CaixaEscolar Antônio Vieira Machado realiza Chamada Pública
nº: 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com Recursos da Contrapartida. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
edital, nas Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - item 3 para habilitação e item 4 para Projeto
de Venda até o dia 11/11/2022, às 08:00 horas, na E.E. Antônio Vieira
Machado, localizada na Rua Frei Remi, nº 250, Centro, Corinto/MG CEP: 39200-000 Telefone (38) 99737-7323, e-mail: escola.140601@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: https://srecurvelo.educacao.mg.gov.
br/index.php/licitacoes.
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Ivone Carvalho Mendes torna pública, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 25/10/2022, às 8:00 horas.
Processo licitatório edital nº: 06/2022. Modalidade convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações pelo e-mail escola.142026@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/10/2022 às 8:00 horas.
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Jerônimo Campos de Oliveira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2022,
às 13:00 horas, Processo Licitatório 05/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. São José do Buriti, localizada na Rua Maria da
Piedade Borba da Silva Oliveira nº S/N – Distrito São José do Buriti Felixlândia/MG – CEP: 39238- 000, telefone: (38)999553936, e-mail:
escola.140988@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/10/2022 às 10:00
horas. As propostas e documentação deverão ser entregues na sede da
escola.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. Arlindo Silveira Filho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2022,
às 10 horas, Processo licitatório nº 13/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Arlindo
Silveira Filho, localizada na Praça: Dr. Augusto Valadão, 550 - Centro
– Alfenas – MG - CEP 37.130-227 – Telefone (35) 3291-1425, e-mail:
escola.170780@educacao.mg.gov.br até o dia 27/10/2022, às 09 h e
30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Prefeito Ismael Brasil Correa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/10/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório Edital nº 09/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios. Não será enviado
edital por e-mail. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Prefeito Ismael Brasil Correa, localizada
na Rua: São Salomão Barroso, n° 704 – Bairro Jardim Vista Alegre –
Alfenas – MG -CEP 37.130-000 – Telefone (35) 3291-1478, até o dia
31/10/2022, às 10:00.
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SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE (PRESENCIAL)
A Caixa Escolar JOÃO MARTINS GUIMARÃES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2022,
às 10 horas, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da E.
E. JOÃO MARTINS GUIMARÃES, localizada na Praça Vicente Antão
da Silva, n° 38, Centro – Distrito de Fechados - Município de Santana
de Pirapama/MG – CEP 35.788-000 – Telefone (031) 99603-0227,
e-mail: escola.141585@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/10/2022, às
09 h.
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA SERVIÇOS DE OBRA
A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2022,
às 10:00 h, Processo licitatório nº 013/2022, Modalidade Tomada de
Preços para realização de serviços de obra. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Francisco
Zágari, localizada na Rua Voluntários da Pátria, n° 0, Bairro: Centro,
Distrito de Taruaçu, Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP:
36.688-000 – e-mail: escola.70238@educacao.mg.gov.br até o dia
10/11/2022 , às 9:30 h.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR (PRESENCIAL)
A Caixa Escolar “João Martins Guimarães” realiza Chamada Pública
nº 06/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista Art. 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 10/11/2022, às 09 h, na E. E. João Martins Guimarães, localizada
na Praça Vicente Antão da Silva, n° 38, Centro - Distrito de Fechados,
Município de Santana de Pirapama/MG – CEP 35.788–000 Telefone
(031) 99603-0227, e-mail: escola.141585@educacao.mg.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 08/2022 – PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261347 89/2022.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/
Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 08/2022 – Processo de Compras
nº 1261347 89/2022, referente à contratação de empresa ou instituição
especializada para ministração dos Cursos de Instalação e Gerência
de Redes de Cabeamento Estruturado e Wireless Lan - redes sem fio,
para os Técnicos de Suporte e Coordenadores do Núcleo de Tecnologia
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
(PRESENCIAL) ENTREGA DOS ENVELOPES
PRESENCIAL NO MESMO ENDEREÇO.
A Caixa Escolar Conceição Maciel de Freitas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2022,
às 10 horas, Processo Licitatório nº 15/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos da Contrapartida/Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail:
escola.34835@educacao.mg.gov.br da E. E. Jacir Lopes Duarte,
localizada na Av. Hélio Filgueiras, n° 43 Povoado de Vargem Grande
Município de Papagaios-MG – CEP 35.669-000 – Telefone (037) 32745182 até o dia 26/10/2022, no horário de 7h às 17h.
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
(PRESENCIAL) ENTREGA DOS ENVELOPES
PRESENCIAL NO MESMO ENDEREÇO.
A Caixa Escolar Conceição Maciel de Freitas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2022, às
10:30 horas, Processo Licitatório nº 16/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos da
Contrapartida/Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: escola.34835@
educacao.mg.gov.br da E. E. Jacir Lopes Duarte, localizada na Av.
Hélio Filgueiras, n° 43 Povoado de Vargem Grande Município de
Papagaios-MG – CEP 35.669-000 – Telefone (037) 3274-5182 até o
dia 26/10/2022, no horário de 7h às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (LATICÍNIOS) E NÃO
PERECÍVEIS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Doutor Afonso Viana torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2022, às 7h30min,
Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis (laticínios) e não perecíveis com
recursos da contrapartida estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail:
escola.141593.caixaescolar@educacao.mg.gov.br da Caixa Escolar
Doutor Afonso Viana, localizada à Rua Frei Eustáquio, 382 – Bairro
Nossa Senhora das Graças – Sete Lagoas/MG – CEP 35.700-480 –
Telefone (31) 3773-2578, até o dia 26/10/2022, às 15 horas.
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SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOSRECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 28/10/2022, às 10h, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”,
localizada na Rua Barão de Suassuí, n° 244 – Bairro: Santa Efigênia
- CEP:36400-130–Telefone:(031-3763-1518).E-mail: escola.193763@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 27/10/2022, às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Coronel Amantino Maciel torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2022,
às10h00, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Coronel Amantino Maciel, localizada na Rua José
Inácio Peixoto n° 25 – Centro – CEP 36480000 – Telefone (0XX31)
xxxxxxxx, e-mail: escola.194191@educacao.mg.gov.br. Até o dia
25/10/2022, às 17h00
5 cm -18 1703418 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE RAMIRO DE SOUZA ANDRADE
da Escola Estadual Ramiro de Souza Andrade, cidade de Ingaí/MG,
torna público o resultado da Chamada Pública n° 03/2022, declarando
Francisco Carlos Martins, Rodolpho Diniz Martins, Marcial Francisco
da Luz, Mariléia Aparecida Luz, José Artur de Resende, Marco Antônio
da Luz, Inês Aparecida Eustáquio, Erivaldo Nascimento Silva, Jonathas
José Emílio Pereira, Elísio Carlos Pereira, Lourdes Andrade Leite
Pereira, Oli Pereira, Rosa Maria Pereira, Welington Albert da Silva
Carlota, como aptos a fornecerem Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar.
EXTRATO DE EDITAL: A CE RAMIRO DE SOUZA ANDRADE
da Escola Estadual Ramiro de Souza Andrade, cidade de Ingaí/MG,
torna público o resultado da Chamada Pública n° 04/2022, declarando
Francisco Carlos Martins, Rodolpho Diniz Martins, Marcial Francisco
da Luz, Mariléia Aparecida Luz, José Artur de Resende, Marco Antônio
da Luz, Elísio Carlos Pereira, Inês Aparecida Eustáquio, Erivaldo
Nascimento Silva, Jonathas José Emílio Pereira, Lourdes Andrade
Leite Pereira, Oli Pereira, Rosa Maria Pereira, Welington Albert da
Silva Carlota, como aptos a fornecerem Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar.
5 cm -18 1703040 - 1
S.R.E ITUIUTABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Belchior de Faria torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 25 de outubro de 2022, às 12:00
horas, Processo Licitatório nº 010/2022, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo pelo Telefone (34) 32671265 ou e-mail: escola.196436@educacao.mg.gov.br . O Edital e seus
anexos estão disponível na página da Internet: https://sreituiutaba.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Maria de Barros torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25 de outubro
de 2022, às 09:30 horas, Processo Licitatório nº 07/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Professora Maria de Barros, localizada na Claudio
Manoel da Costa n° 2.940 – Ituiutaba-MG- CEP 38.304- 248 – Telefone
(34) 3269-0345, e-mail: escola.196592@educacao.mg.gov.br. até o dia
24/10/2022, às 12;00 hs. O Edital e seus anexos estão disponível na
página da Internet: https://sreituiutaba.educacao.mg.gov.br
5 cm -18 1703449 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Carlos Bernardes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2022, às 12:30 horas,
Processo licitatório no 06/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE JOSÉ
GERALDO DE MELO, localizada na Av. José Geraldo de Melo, s/
n°, Ilha Zona Rural – município de Arcos- MG – CEP 355.888-000 –
Telefone (037) 3539-8042, e-mail: escola.32018@educacao.mg.gov.br
até o dia 28/10/2022, às 11:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Cecília Lara de Albuquerque, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2022,
às 08 horas e 0 minutos, Processo licitatório nº 16/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Contrapartida SEE/MG. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE da Vila Boa Vista, localizada na
Rua Lucas Luís de Faria, s/n°, bairro Vila Boa Vista, município: Arcos
– CEP: 35588-000, telefone: (37) 3351- 2301 e-mail: escola.32026@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/10/2022, às 7 horas e 30 minutos
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Padre Paulo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/10/2022, às 14 horas e 00
minutos, Processo licitatório no 04/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Padre Paulo, localizada na Av. Francisco
Teotônio de Castro, n° 1.110, bairro 1.110, município: Santo Antônio
do Monte – CEP: 35.560-000, telefone: (37) 3281-2340 e-mail:
escola.224014@educacao.mg.gov.br até o dia 20/10/2022, às 17 horas
e 00 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Padre Eustáquio, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/ 10 /2022, às 08:00 horas,
Processo licitatório Nº 05/ 2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Victor Gonçalves De Souza, localizada na Mármore n° 629 – município
Itaúna/MG – CEP 35.680-150 – Telefone (037) 3243-4755, e-mail:
escola.33880@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/ 10/ 2022, às 17:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Álvaro Brandão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27 de outubro de 2022, às 9:00,
Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dr. Álvaro
Brandão, localizada na Rua Padre José Batista, n° 145, Centro – Santo
Antônio do Monte - MG – CEP 35560-000 – Telefone (37) 3281-1004,
e-mail: escola.35556@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/10/2022, às 8
horas e 30 minutos.
12 cm -18 1702962 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do CESEC de Joaíma realiza Chamada Pública nº
03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item
3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 07/11/2022, às
17h, no CESEC de Joaíma, localizada na Avenida Antero Sena, nº
210, Centro - Joaíma-MG. CEP 39.890-000. Telefone (33) 3745-2081,
e-mail: escola.312126@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Manoel do Norte realiza Chamada Pública
nº 04/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item
3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 07/11/2022, às 17h,
na EE Professor Manoel do Norte, localizada na Avenida Antero Sena,
nº 210, Centro - Joaíma-MG. CEP 39.890-000. Telefone (033) 37451358, e-mail: escola.185051@educacao.mg.gov.br.
5 cm -18 1702952 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel Nº 9.346.282/2022 (9.130.070/2016) – Processo SEI nº
1260.01.0035419/2019-95. Assinatura: 14/10/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação, Salma Mamud Amado Incrocci e
Outros. Objeto: Alterar os dados referentes à titularidade do imóvel a
partir de 01/08/2022. Valor: R$ 18.836,05 mensais. Assinantes: Marilia
de Souza Muniz, Salma Mamud Amado Incrocci, Tiago Granato,
Adriane Granato, Karina Granato Dias e Rubens Granato.
3 cm -18 1703446 - 1
SRE DE PASSOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Capitólio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2022,
às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2022, Modalidade: convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Modesto Antônio de Oliveira, localizada
na Rua Monsenhor Mário da Silveira n° 387 – Capitólio/MG – CEP
37930-000 – Telefone (0XX37) 3373-1282, e-mail: escola.114961@
educacao.mg.gov.br, até o dia 24/10/2022, às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/10/2022, às 09h, Processo
licitatório nº 26/2022, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São José,
localizada na Rua Leopoldina, n° 45 – Passos – MG – CEP 37904208 – Telefone (0XX35)3521-6288, e-mail: escola.115436@educacao.
mg.gov.br, até o dia 25/10/2022, às 8h.
EXTRATO DE EDITAL DE OBRAS (ACIMA DE R$ 500.000,00)
A Caixa Escolar Professora Izaura de Oliveira Vilela torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2022, às
14:30 horas, Processo licitatório nº 32/2022, Modalidade Tomada de
Preços, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
construção de Quadra Poliesportiva. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Professora
Izaura de Oliveira Vilela , localizada na Rua João Bernardes dos Santos
n° 73 – Distrito de São José do Barreiro, município de São Roque de
Minas – MG – CEP 37928000, e-mail: escola.346136@educacao.
mg.gov.br até o dia 04/11/2022, às 13:00 h.
8 cm -18 1703467 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 06/10/2022, registro
- 05 1698339 – 1, caderno 01, pág.39 - EXTRATO DE EDITAL
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – – PNAE
- (TC-976407/2022)
- A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
ESTADUAL PROFESSOR PEDRO ALEIXO (...), onde se lê: (...)
PNAE - (TC-976407/2022) (...) que fará realizar no dia 14/10/2022
às 11:00hs, Processo licitatório nº 06/2022, (...). Os interessados
poderão obter informações (...) até o 14/10/2022 às 08:00hs. Leia-se:
... CONTRAPARTIDA ESTADUAL - (TC-976407/2022) (...) que fará
realizar no dia 17/10/2022 às 10:00hs, Processo licitatório nº 05/2022,
(...). Os interessados poderão obter informações (...) até o 17/10/2022
às 08:00hs.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 06/10/2022, registro 05 1698339 – 1, caderno 01, pág.39 - EXTRATO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-980100/2022) - A CAIXA ESCOLAR DA
ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR PEDRO ALEIXO (...), onde se
lê: (...) CONTRAPARTIDA ESTADUAL - (TC-980100/2022) (...)
que fará realizar no dia 14/10/2022 às 10:00hs, Processo licitatório
nº 05/2022 (...). Os interessados poderão obter informações (...) até o
14/10/2022 às 08:00hs. Leia-se: PNAE - (TC-980100/2022), Processo
licitatório nº 06/2022 (...) que fará realizar no dia 17/10/2022 às
10:00hs, (...). Os interessados poderão obter informações (...) até o
17/10/2022 às 08:00hs.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 06/10/2022, registro 05 1698339 – 1, caderno 01, pág.39 EXTRATO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-976424/2022) - A CAIXA ESCOLAR PAULO
DAS GRAÇAS DA SILVA - (...), onde se lê: (...) CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-980100/2022) (...) que fará realizar no dia
14/10/2022 às 13:00hs. Os interessados poderão obter informações
(...) até o 14/10/2022 às 11:30hs. Leia-se: (...) que fará realizar no dia
17/10/2022 às 13:00hs, (...). Os interessados poderão obter informações
(...) até o 17/10/2022 às 11:30hs.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210190016470128.