TJMG 29/09/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/02/2020, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Cleonice Alvarenga, MASP 370.917-7, CPF
566.919.396-20, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau L, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Santo Antônio do Amparo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Enir de Almeida
Moreira, MASP 370.920-1, CPF 747.747.866-91, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Candeias / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, José Ari
Ferreira, MASP 370.924-3, CPF 516.398.746-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Camacho / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Roland Clair
da Silva Moreira, MASP 372.328-5, CPF 175.701.666-04, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau O, lotado na Secretaria de Estado de Educação
- Lagoa da Prata / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/10/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sergio Prado de
Sousa, MASP 373.488-6, CPF 400.230.796-49, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Valeria Cristina
Duarte da Silva, MASP 373.747-5, CPF 736.890.096-34, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/11/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Alexandre Antonio Russo, MASP
373.928-1, CPF 714.588.916-15, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - São Sebastião do Paraíso
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/11/2018, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Ildeu de Freitas Guimarães, MASP 374.081-8, CPF
137.754.566-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/09/2020, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Maria do Carmo Fantuzzi, MASP 374.239-2, CPF
423.572.256-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau L, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Viçosa / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/04/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vera Lucia da
Conceição Santana, MASP 374.438-0, CPF 534.849.246-91, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Sete Lagoas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marli Moreira
Heleno Dutra, MASP 374.541-1, CPF 632.014.706-78, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação Santana dos Montes / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Joana D
Arque de Resende e Silva, MASP 374.963-7, CPF 543.920.716-34,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível T2, Símbolo PEBT2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Nova Ponte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Raul Marcos
Pereira de Oliveira, MASP 374.970-2, CPF 005.812.988-02, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I,
Símbolo PEB1, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação
- Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/06/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elenice Quaresma Mol
Bastos, MASP 375.850-5, CPF 602.642.766-04, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita de Cassia
Alves Diniz Garcia, MASP 375.867-9, CPF 122.886.988-02, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/04/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Socorro
Alencar Cunha, MASP 376.057-6, CPF 234.338.926-87, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Montes Claros / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/04/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sandra Aparecida
Ferreira, MASP 376.081-6, CPF 672.160.486-87, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/08/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Valter Valerio de

Carvalho, MASP 376.084-0, CPF 413.604.356-20, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Varginha
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/11/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147,§2º,inciso I,§3º,inciso I e § 5º do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual de 104 de 2020,
Maria de Fatima Antonio, MASP 376.235-8, CPF 421.191.206-25,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lotado na Secretaria de Estado de
Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/01/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Hedineia Ferreira Esteves
Faria, MASP 376.668-0, CPF 559.506.206-15, ocupante do cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo
ATB5, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/01/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lucimara
Marques da Silva, MASP 376.856-1, CPF 680.126.836-87, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Bom Repouso / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/01/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luzia Moreira
da Rocha Pontes, MASP 377.337-1, CPF 561.011.476-49, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Sete Lagoas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Domingas
Pelegrini Vilas Boas, MASP 377.741-4, CPF 662.135.336-72, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Lavras / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/01/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Vidal Joaquim Barbosa, MASP
377.781-0, CPF 045.997.328-26, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4,
Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Janaúba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/01/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gisele Marcia
Lopes, MASP 378.148-1, CPF 697.123.446-49, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/04/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Vania das Graças Rocha, MASP
378.349-5, CPF 268.441.096-87, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Corinto / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/11/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Janice Coelho Carvalhais Ferreira, MASP
378.353-7, CPF 552.520.796-68, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Guanhães / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Vera Lucia de Oliveira
Sepulveda, MASP 378.684-5, CPF 453.799.806-78, ocupante do cargo
de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III,
Símbolo ATB3, Grau M, lotado na Secretaria de Estado de Educação Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/10/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Elaine Leite Franklin, MASP 380.234-5,
CPF 761.968.447-68, ocupante do cargo de Analista Educacional,
Código ANE, Nível II, Símbolo ANEI2, Grau J, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Manhuaçu / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/06/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Odailton Gomes da Cruz, MASP 380.244-4, CPF
513.177.966-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau I, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Joaíma / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/04/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Giselle Franco
Messias, MASP 380.582-7, CPF 739.368.716-04, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cambuquira /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Paulo Fernando
dos Santos, MASP 380.624-7, CPF 476.983.736-49, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Campos
Gerais / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gracie Cristina
Silva, MASP 380.647-8, CPF 385.723.891-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Varginha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Regina
Lucia Mansur de Sena Vale, MASP 381.677-4, CPF 772.931.776-15,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - São João Del Rei / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/02/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Rose Mary Mendonça, MASP 387.441-9, CPF
514.187.466-49, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau J, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ilca Maria de
Souza Firmino Moura, MASP 388.561-3, CPF 424.522.286-72,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Além Paraíba / MG.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosana Teixeira
de Moraes, MASP 388.829-4, CPF 691.517.336-68, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Neuza
de Almeida Flavio, MASP 388.842-7, CPF 369.112.676-68, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Montes Claros / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nivia das Gracas
Oliveira Estanislau Ribeiro, MASP 388.859-1, CPF 655.046.586-91,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/06/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Geracina
Figueiredo Lucchesi, MASP 388.964-9, CPF 250.595.136-53, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Lagoa Santa / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Elizete Ribeiro Costa, MASP
389.015-9, CPF 092.592.438-58, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau N, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Lambari / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cassia Gonçala
Bernardes Chaves, MASP 389.341-9, CPF 738.580.486-15, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Três Corações / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luciene de
Carvalho Figueiredo Kilo, MASP 389.371-6, CPF 613.397.686-15,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Três Pontas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Meire Raquel
Andreata, MASP 389.526-5, CPF 627.969.766-53, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete
Lagoas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/08/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eliana Mendes
Cordeiro, MASP 389.645-3, CPF 689.768.106-78, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Três
Marias / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/03/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Regina Martha Cunha de Souza, MASP 389.850-9, CPF
333.520.626-68, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau I, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Visconde do Rio Branco / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosimara Maria
Carvalho, MASP 389.987-9, CPF 665.645.146-20, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Delfim
Moreira / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/07/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vania Pinto
Machado e Silva, MASP 390.403-4, CPF 586.550.776-15, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/01/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vania Pinto
Machado e Silva, MASP 390.403-4, CPF 586.550.776-15, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Claudia Vilela
Pires, MASP 390.441-4, CPF 837.805.486-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Campo Belo /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Susy Nascimento
Avelar Ribeiro, MASP 390.481-0, CPF 695.425.626-91, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação Santo Antônio do Amparo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/08/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Edlamar Batista Resende, MASP 390.566-8, CPF 685.847.096-49,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Rio Paranaíba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Magda Gloria de
Oliveira, MASP 390.610-4, CPF 498.508.226-00, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carmo
do Paranaíba / MG.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marcia Maria
Domingos da Mata, MASP 390.614-6, CPF 596.317.836-34, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação Patos de Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes Silva
Silveira, MASP 390.641-9, CPF 536.045.126-20, ocupante do cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo
ATB5, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patos de
Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Myrian Ferri
Vasconcelos Pereira, MASP 390.705-2, CPF 487.986.496-04, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Machado / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/01/2020, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Vanda dos Reis Teixeira Miranda, MASP
390.788-8, CPF 417.195.576-91, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araxá / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosangela
Aparecida de Souza, MASP 390.874-6, CPF 627.941.756-53, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,
Símbolo PEB2, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Sete Lagoas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cleonice
Aparecida Barbosa Sousa, MASP 390.939-7, CPF 753.660.296-00,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Patos de Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ieda Maria
Queiroz Rodrigues, MASP 390.959-5, CPF 667.804.976-49, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Pratápolis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Edsolina Maria
de Melo, MASP 390.977-7, CPF 239.930.576-00, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/01/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita de Cassia
de Castro Lourenço Araujo, MASP 391.078-3, CPF 382.526.196-49,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Juiz de Fora / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/01/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Dulciana
Aparecida de Paiva, MASP 391.212-8, CPF 665.916.866-49, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Campos Gerais / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/03/2020, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lindalva Maria Alves
Silva, MASP 391.426-4, CPF 741.697.426-72, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Aguanil / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eunice Regina
dos Santos, MASP 391.467-8, CPF 559.523.996-49, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itambacuri
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/09/2014, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64,
de 26 de março de 2002, Regina Rodrigues Lopes, MASP 432.949-6,
CPF 711.068.476-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Angelândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/04/2019, com proventos proporcionais,
nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea B da Constituição
Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de 2003, combinado
com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de
Dezembro de 2017, Maria do Carmo Barroso Sousa, MASP 432.997-5,
CPF 985.987.676-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Leme do Prado / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/07/2015, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Rosana Charles Almeida Amador, MASP 433.060-1,
CPF 126.059.908-69, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Couto de Magalhães de Minas
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Francisco
Otaviano Lemos, MASP 434.380-2, CPF 304.306.586-72, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Couto de
Magalhães de Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Edilene Socorro
Cordeiro Santos Barroso, MASP 435.995-6, CPF 756.860.746-15,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Leme do Prado / MG.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209290014110118.