TJMG 16/09/2022 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 47
Minas Gerais Diário do Executivo
110606392
86462833
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109597083
132327233
73916593
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132401712
108511453
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125335843
116878113
126834052
82129533
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126786293
106614453
105342872
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112911193
100407313
105128383
84686053
116579883
140062251
59959803
86393953
132645852
139985961
132007872
110913523
VALDIRENE ALVES DOS REIS
LUCIANA RODRIGUES RAMOS
ELAINE FERNANDES FERREIRA
MARIA ESTELA CANDELARIA
ALZIRA SIMONE VITORIANO DE PAIVA
GISLENE APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA
BRUNO AZEVEDO RODRIGUES
JOAQUIM JOSE DE ALENCAR GARRIDO
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
THABATA ALINE DE OLIVEIRA COSTA SOARES
ELENISE DE FATIMA EVARISTO
SILVANA RIBEIRO ROCHA
FRANCISLENE DA SILVA BORGES
ALESSANDRA MARIA DE SOUZA
ADRIANA DE MORAIS FERREIRA
ALVARINA DA SILVA
FLAVIO VICTOR FIGUEIREDO
ANGELA MARIA FERREIRA FRANCISCO
DEBORA SEBASTIANA MESQUITA OLIVEIRA
SILVIA HELENA EZEQUIEL FIGUEIREDO PAIVA
FLAVIA FIGUEIREDO DIXINI SILVA
LIVIA APARECIDA DA SILVA AZARIAS
MARILIA GABRIELA LOPES
ERIKA ISABELA PEREIRA
ISABEL DE SOUZA ROMANELLI TELES
ROSANGELA DE FATIMA MARCIANO AFONSO
CRISTIANE MARA BELINELI SILVA
ANA PAULA DE SOUZA SIGIANI DALCIN
EDUARDO CORREA MACHADO
MARCIA MARIA TAVARES DE PAIVA BARROS
NOEMI MARIA PARANAIBA NAVES DE OLIVEIRA
FLAVIA TAVARES LIMA AMORIM
BIANCA MAGALHAES PELEGRINI SILVA
MARLI DE FATIMA PALA
JAQUELINE DA SILVA
CELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA GONCALVES
JULIANA CORREA MACHADO DE AGUILAR
CARLOS EDUARDO MOREIRA
PEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
EEB
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PEB
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PEB
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PEB
EEB
EEB
PEB
EEB
ANE
ANE
PEB
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
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VARGINHA
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VARGINHA
VARGINHA
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VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
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VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VESPASIANO
SAO GONCALO DO SAPUCAI
SAO GONCALO DO SAPUCAI
SAO GONCALO DO SAPUCAI
SAO GONCALO DO SAPUCAI
SAO GONCALO DO SAPUCAI
SAO GONCALO DO SAPUCAI
SAO GONCALO DO SAPUCAI
TRES CORACOES
TRES CORACOES
TRES CORACOES
TRES CORACOES
TRES CORACOES
TRES CORACOES
TRES CORACOES
TRES CORACOES
TRES PONTAS
TRES PONTAS
TRES PONTAS
TRES PONTAS
TRES PONTAS
TRES PONTAS
TRES PONTAS
TRES PONTAS
TRES PONTAS
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VESPASIANO
EE BARBARA HELIODORA
EE BARBARA HELIODORA
EE BARBARA HELIODORA
EE DR JOAO PINHEIRO
EE DR JOAO PINHEIRO
EE MIN LUCIO DE MENDONCA
EE MIN LUCIO DE MENDONCA
EE AMERICO DIAS PEREIRA
EE AMERICO DIAS PEREIRA
EE BUENO BRANDAO
EE GODOFREDO RANGEL
EE GODOFREDO RANGEL
EE GODOFREDO RANGEL
EE MONS JOSE G FONSECA
EE OLIMPIA DE BRITO
EE DEP TEODOSIO BANDEIRA
EE DEP TEODOSIO BANDEIRA
EE DEP TEODOSIO BANDEIRA
EE DEP TEODOSIO BANDEIRA
EE MONS JOAO BATISTA DA SILVEIRA
EE PREF JACY JUNQUEIRA GAZOLA
EE PREF JACY JUNQUEIRA GAZOLA
EE PREF JACY JUNQUEIRA GAZOLA
EE PROFA MARIA AUGUSTA V CORREA
EE CORACAO DE JESUS
EE CORACAO DE JESUS
EE DEP DOMINGOS DE FIGUEIREDO
EE DEP DOMINGOS DE FIGUEIREDO
EE IRMAO MARIO ESDRAS
EE PEDRO DE ALCANTARA
EE PROF ANTONIO CORREA CARVALHO
EE PROF ARACY MIRANDA
EE PROF ARACY MIRANDA
EE PROF ARACY MIRANDA
EE PROFESSORA SELMA BASTOS
SRE Varginha
SRE Varginha
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO
26/05/2022
31/05/2022
01/06/2022
30/04/2022
24/06/2022
05/07/2022
25/07/2022
22/05/2022
30/05/2022
21/07/2022
26/07/2022
28/07/2022
31/07/2022
21/07/2022
05/07/2022
12/05/2022
29/05/2022
31/05/2022
26/07/2022
30/05/2022
29/05/2022
29/05/2022
06/07/2022
30/07/2022
02/06/2022
18/07/2022
06/07/2022
16/07/2022
29/06/2022
01/07/2022
05/05/2022
29/05/2022
02/07/2022
26/07/2022
29/05/2022
09/05/2022
20/06/2022
03/05/2022
15 1689627 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.767, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de
matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para
o ano de 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto nos artigos 208, § 3º e 211 da
Constituição Federal; no artigo 198, § 3º da Constituição do Estado de
Minas Gerais; no artigo 5º, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996; no artigo 53, inciso V da Lei Federal nº 8.069, de
13 de julho de 1990; na Lei Estadual nº 16.056, de 24 de abril de 2006;
e na Resolução SEE nº 4.692, de 29 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta Resolução dispõe sobre as normas, procedimentos e
cronograma atinentes à renovação de matrícula na Rede Pública
Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2023.
Art. 2º - Para os fins desta Resolução, considera-se renovação de
matrícula o ato que confirma o direito do estudante à continuidade dos
estudos, em 2023, na unidade escolar em que se encontra matriculado
no ano de 2022.
CAPÍTULO II
DA RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA
Art. 3º - O estudante que se encontra matriculado em uma escola da
rede estadual de ensino em 2022 e que pretenda prosseguir os estudos
na mesma unidade em 2023 terá assegurada a sua permanência, desde
que efetive a renovação da matrícula no prazo estabelecido nesta
Resolução.
Parágrafo único. Caso a escola não ofereça o ano de escolaridade
que será cursado pelo estudante no ano letivo de 2023, este deverá se
submeter ao processo de inscrição no Sistema Único de Cadastro e
Encaminhamento para Matrícula - SUCEM para pleitear uma vaga.
Art. 4º - A renovação da matrícula deverá ser formalizada pelos pais/
responsáveis ou pelo próprio estudante, quando maior de idade, no
período de 04/10/2022 a 21/10/2022, mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponibilizado no Sistema de Renovação de
Matrícula, no endereço www.renovacao.educacao.mg.gov.br.
§ 1º - Para acessar o ambiente virtual do Sistema de Renovação de
Matrícula, os pais/responsáveis ou o próprio estudante, quando maior
de idade, deverão informar o login, que corresponde ao número da
matrícula do estudante e a senha, que será o dia, mês e ano completo da
data de nascimento do estudante, sem o registro de barras.
§ 2º - Caso os pais/responsáveis ou o próprio estudante maior de idade
não disponham do número da matrícula, poderão localizá-lo no Boletim/
Ficha Individual do estudante, no campo “código” ou recuperá-lo por
meio da opção “recuperar matrícula”, disponível no Sistema, mediante
informação do nome completo da escola, município onde a escola está
localizada, nome completo e data de nascimento do estudante e nome
de uma de suas filiações, em consonância com o cadastro do estudante,
disposto no Sistema Mineiro de Administração Escolar - SIMADE.
§ 3º - Caso os dados do estudante estejam divergentes do cadastro
contido no SIMADE, total ou parcialmente, o Sistema solicitará a
conferência das informações prestadas e, em caso de persistência do
erro, será indicado o acionamento da escola para atualização dos dados
cadastrais.
Art. 5º - Ao acessar o ambiente do Sistema de Renovação de Matrícula,
os pais/responsáveis ou o próprio estudante, quando maior de idade,
deverão confirmar ou atualizar as informações cadastrais do estudante.
§ 1º - Concluído o processo de renovação será disponibilizado o devido
comprovante, que poderá ser impresso ou salvo em formato PDF.
§ 2º - Quando houver necessidade de atualizar informações, deverão
ser apresentados os documentos comprobatórios dos dados alterados,
originais e cópias, para arquivo na pasta individual do estudante, assim
que a escola solicitá-los.
Art. 6º - Excepcionalmente, aqueles que não têm acesso às tecnologias
digitais poderão procurar a escola estadual onde o estudante se encontra
matriculado em 2022, para realizarem a renovação da matrícula para o
ano letivo de 2023.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - No período de 24/10/2022 a 28/10/2022, o Sistema ficará
disponível para a renovação de matrícula pelo gestor escolar, em
situações excepcionais em que os pais/responsáveis ou o estudante,
quando maior de idade, não puderem efetuar a renovação no prazo
estabelecido no artigo 4º, mediante manifestação expressa.
Art. 8º - Terá assegurado o direito à continuidade dos estudos na mesma
escola, somente o estudante que realizar a renovação de sua matrícula
no prazo estabelecido no artigo 4º ou, excepcionalmente, conforme
previsto no artigo 7º.
Art. 9º - O estudante que não renovar a sua matrícula deverá se
inscrever no processo de cadastramento do SUCEM em época
oportuna, caso tenha interesse em permanecer na rede pública de
ensino, submetendo-se aos critérios estabelecidos em resolução
própria, sem garantia de permanência na mesma escola em que esteve
matriculado em 2022.
Art. 10 - Compete à Superintendência Regional de Ensino divulgar o
período de renovação de matrícula em seu sítio eletrônico e por meio
de outros recursos disponíveis, monitorar todo o processo e orientar as
escolas estaduais de sua circunscrição.
Art. 11 - Cabe ao gestor escolar:
I - realizar a divulgação, orientação e acompanhamento do processo de
renovação de matrícula junto à comunidade escolar;
II - disponibilizar computadores com acesso à internet aos pais/
responsáveis ou ao estudante, quando maior de idade, que não têm
acesso às tecnologias digitais, para fins de renovação da matrícula;
III - conferir, no Sistema, o quantitativo de matrículas renovadas,
diariamente, e realizar intervenção constante junto às famílias, visando
oportunizar aos estudantes a continuidade na mesma escola.
Art. 12 - Os casos omissos serão resolvidos pela Subsecretaria de
Articulação Educacional.
Art. 13 - Fica revogada a Resolução nº 4.636, de 22 de setembro de
2021.
Art. 14 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 15 de setembro de 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
15 1689524 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.768, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
Altera a Resolução SEE Nº 4.302, de 02 de abril de 2020, que delega
competência para apurar frequência e validar registro de ponto no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso III, § 1º, art. 93
da Constituição do Estado, e no Decreto Estadual nº 47.758, de 19 de
novembro de 2019, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de
março de 2004, Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º - No inciso IX do art. 1º da Resolução SEE Nº 4.302/2020
onde se lê:
“IX - ao ocupante do cargo de Coordenador de Educação Profissional
- Ensino Médio, quando se tratar dos coordenadores da Educação
Profissional e do Ensino Médio em Tempo Integral que pertencem
a Superintendência de Políticas Pedagógicas da Subsecretaria de
Desenvolvimento da Educação Básica;”
leia-se:
“IX - ao ocupante do cargo de Coordenação da Coordenadoria Geral
do Ensino Médio em Tempo Integral e Educação Profissional, quando
se tratar dos coordenadores da Educação Profissional, do Ensino
Fundamental em Tempo Integral e do Ensino Médio em Tempo
Integral que pertencem à Superintendência de Políticas Pedagógicas da
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica;”
Art. 2º - Fica incluído o inciso XVI ao art. 1º da Resolução SEE Nº
4.302/2020 que passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
XVI – ao ocupante do cargo de Coordenador do Ensino Fundamental
em Tempo Integral, quando se tratar dos servidores diretamente
subordinados a esta coordenação que pertence à Coordenação da
Coordenadoria Geral do Ensino Médio em Tempo Integral e Educação
Profissional da Superintendência de Políticas Pedagógicas da
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 15 de setembro de 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
15 1689442 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1796/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
218766 - EE Professor Joaquim Nunes
MASP 1105835-1, Douglas Luciano de Oliveira Costa, DIV, a contar
da publicação até o retorno do titular, em substituição ao MASP
1129955-9, Rosemberg de Oliveira Sousa, afastado em Licença para
Tratamento de Saúde.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1797/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Paracatu
VAZANTE
109151 - EE Pedro Pereira Guimarães
MASP 447429-2, Lucimar de Fátima Rezende, PEBIIIH - admissão 2,
DIV, a contar de 06/09/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1798/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Paracatu
VAZANTE
109151 - EE Pedro Pereira Guimarães
MASP 890188-6, Geralda Angélica Magalhães, a contar da
publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1800/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
349275 - EE Roberto Fernandes
MASP 1158003-2, Ricardo Martins de Assis Santos, PEBIB - admissão
5, DIV, a contar de 08/09/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1801/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Divinópolis
LAGOA DA PRATA
34118 – EE Monsenhor Alfredo Dohr
MASP 347407-9, Maria Aparecida da Silva, PEBDIA – admissão 3, a
contar da publicação.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1802/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33871 - EE de Itaúna
MASP 1050823-2, José Ronaldo Gonçalves de Oliveira, DIV, a contar
da publicação.
RETIFICAÇÃO NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1803/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, retifica o ATO Nº 1579/2022 de nomeação Diretor
de Escola Estadual, de Jordaine Aparecido Pinto, publicado em
20/08/2022, referente a:
Onde se lê: Jordanie Aparecido Pinto
Leia a se: Jordaine Aparecido Pinto
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1804/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81400 – EE Armênio Veloso
MASP 1020052-5, Renimary Gonçalves Rodrigues, a contar da
publicação até retorno da titular, em substituição ao Masp 640153-3,
Vera Regina Melo, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1805/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Divinópolis
LAGOA DA PRATA
34118 – EE Monsenhor Alfredo Dohr
MASP 347407-9, Maria Aparecida da Silva, DII, a contar da
publicação.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
15 1689774 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º1204/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 638, de 9 de setembro de 2022, fica
reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado
pela Escola de Educação Especial Professora Luzia Nery de Almeida,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Medina, 339, B.
São Geraldo, em Salinas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º1205/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 633, de 9 de setembro de 2022,
fica recredenciada, a partir de 1° de agosto de 2022, a entidade Centro
de Educação Infantil Loschi & Loschi Ltda, mantenedora do Centro
de Educação Infantil Criança & Cia, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Coronel Teófilo, 212, Centro, em Barbacena,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 1206/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 646, de 10 de setembro de 2022,
fica recredenciada, a partir de 1° de janeiro de 2022, a entidade Júnia
Moreira Carrara – ME, mantenedora do Instituto Educacional Arco, de
Ensino Fundamental, situado na R. Coronel Zinho Borges, 55, Centro,
em Santo Antônio do Amparo, pelo prazo de 5 (anos) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA N.º 1207/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 56 e 76 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 637, de 9 de setembro de
2022, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio
Arcebispo Dom Oscar de Oliveira, de Ensino Fundamental, situado na
R. Joaquim Frederico Ronki, 105, B. Praia, em Congonhas, passando
da entidade Colégio Arcebispo Dom Oscar de Oliveira S/C Ltda – ME
para a entidade Fabiane Dias Fernandes de Castro Urzedo Ltda – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Fabiane Dias Fernandes de Castro Urzedo Ltda – ME.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º1208/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 634, de 9 de setembro de
2022, fica recredenciada, a partir de 13 de fevereiro de 2020, a entidade
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba – APAE
de Ituiutaba, mantenedora da Escola Bem – Me – Quer, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Vereador Geraldo Moisés
da Silva, 69, Setor Universitário, em Ituiutaba, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Ituiutaba
PORTARIA N.º 1209/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 644, de 10 de setembro de 2022, fica
recredenciada, a partir de 1° de agosto de 2022, a entidade Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Urucuia, mantenedora da Escola
Especial Antônio Benedito Rosário Costa, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Av. Vicente Lima, 24, B. Porto de Manga, em
Urucuia, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Januária
PORTARIA N.º 1210/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 635, de 9 de setembro de 2022, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrados pela Escola de Ensino Especial Antonino
Pinto Mascarenhas, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. João Teodoro da Silva, 1844, B. Donato, em Pedro Leopoldo, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1º de agosto de 2022.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º1211/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 598, de 30 de agosto de
2022, fica recredenciada, a partir de 1º de agosto de 2022, a entidade
Colégio Visão Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Visão,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Paulo Afonso,
180, Centro, em João Pinheiro, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA N.º 1212/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 112 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 1° de fevereiro de 2023, o reinício do Ensino
Médio, no Colégio Berlaar Nossa Senhora do Patrocínio, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça Monsenhor Tiago, 403,
em Patrocínio.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 1213/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 103 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro
de 2022, fica divulgada a mudança da entrada do prédio da Escola
Municipal Padre Emílio Luiz Lunkes, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da Praça Prefeito Elias Antônio Filho, 124, Centro, em Ijaci
para a R. Vigilato Vilas Boas, 222, Centro, no mesmo município.
SRE – São João del Rei
PORTARIA N.°1214/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 67 e 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 636, de 9 de setembro de
2022, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Pratinha e reconhecido o curso de
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
finais), ministrado pela Escola Valéria Cristina, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Monte Castelo, 86, Centro, em Pratinha,
ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos,a partir de 1º de agosto de 2022.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 1215/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1° de junho de 2022, as
atividades da Escola Supere de Gestão e Marketing, autorizada pela
Portaria SEE nº 23, de 9 de janeiro de 2004, situada na Av. Alexandre
Ribeiro Guimarães, nº 5, B. Santa Maria, em Uberlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberlândia
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209160040480147.