TJMG 13/09/2022 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 37
Minas Gerais Diário do Executivo
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0045437/2022-42. INTERESSADO: Costa Camargo
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ: 36.325.157/0001-34.
O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei
Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo
nº 2010.01.0045437/2022-42 instaurado em face da Costa Camargo
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ: 36.325.157/0001-34
para apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de
Fornecimento nº 2605 - Empenho nº 1484/2016, diante do pagamento
da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0013172/2019-49.
INTERESSADO:
UNIHEALTH
LOGÍSTICA LTDA- CNPJ: 07312223000133. O Diretor de Saúde,
no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0013172/2019-49
instaurado em face da UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA- CNPJ:
07312223000133 para apuração do descumprimento da prática
logística primeiro a expirar, primeiro a sair, constante no contrato de
n° 91199398/16, diante do ressarcimento efetuado pelo fornecedor
DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo
Punitivo.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0055478/2021-53. INTERESSADO: ACÁCIA COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS EIRELI.- CNPJ: 03.945.035/000191.O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei
Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº
2010.01.0055478/2021-53 instaurado em face da ACÁCIA COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS EIRELI.- CNPJ: 03.945.035/0001-91 para
apuração de atraso na entrega do item da Autorização de Fornecimento
nº 979 - Empenho nº 474/2021, diante do pagamento da multa aplicada
DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo
Punitivo.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0077641/2021-45. INTERESSADO: DCB DISTRIBUIDORA
CIRURGICA BRASILEIRA LTDA. CNPJ: 20.235.404/0001-71.
O Ordenador de Despesas, no uso da competência conferida pela
Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012
e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo
nº 2010.01.0077641/2021-45instaurado em face da DCB
DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA. CNPJ:
20.235.404/0001-71 para apuração de atraso na entrega do item da
Autorização de Fornecimento nº 3962 - Empenho nº 1847/2021,
DECIDE pela aplicação da penalidade de multa.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0041314/2021-10.
INTERESSADO:
TCA
FARMA
COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 73.679.623/0001-06. O Diretor de Saúde,
no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0041314/2021-10
instaurado em face da TCA FARMA COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
73.679.623/0001-06 para apuração de atraso na entrega do item da
Autorização de Fornecimento nº 1817 - Empenho nº 946/21, diante
do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0068201/2021-09. INTERESSADO: Biohosp Produtos
Hospitalares LTDA. CNPJ: 18.269.125/0001-87. O Diretor de Saúde,
no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0068201/2021-09
instaurado em face da Biohosp Produtos Hospitalares LTDA.CNPJ:
18.269.125/0001-87 para apuração de atraso na entrega dos itens da
Autorização de Fornecimento nº 1682 Empenho nº 876/2021, diante
do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0014064/2019-21. INTERESSADO: New Med Produtos para
saúde Ltda CNPJ: 61.817.664/0001-32. O Ordenador de Despesas,
no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0014064/2019-21
instaurado em face da New Med Produtos para saúde Ltda CNPJ:
61.817.664/0001-32 para apuração de atraso na entrega dos itens da
Autorização de Fornecimento nº 5984 - Empenho nº 1535/2019,
DECIDE pela aplicação da penalidade de multa.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0074578/2021-05. INTERESSADO: ACÁCIA COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS EIRELI. - CNPJ: 03.945.035/0001-91. O
Ordenador de Despesas, no uso da competência conferida pela Lei
Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº
2010.01.0074578/2021-05 instaurado em face da ACÁCIA COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 03.945.035/0001-91 para
apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de Fornecimento
nº 3192 - Empenho nº 1555/2021, DECIDE pela aplicação da penalidade
de multa sobre o item Norfloxacino, tendo em vista a mora na execução
contratual. Lado outro, reconhece a aplicação da Teoria da Imprevisão e
DETERMINA o arquivamento do processo acerca do atraso na entrega
do item Furosefarma.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0002439/2019-04. INTERESSADO: AGIS MEDICAL
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.222.267/0001-47.
O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei
Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº
2010.01.0002439/2019-04 instaurado em face da AGIS MEDICAL
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.222.267/0001-47
para apuração da inexecução total da entrega do item da Autorização de
Fornecimento nº 3191 - Empenho nº 1779/2016, diante do pagamento
da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
37 cm -12 1687910 - 1
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato 9345535/2022. SEI 2010.01.0077460/2022-79. Contratada
Polar Fix Industria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto:
AquisiçãoEmergencial deAtadura de Crepom e Outrospara atendimento
dos beneficiáriosdoIpsemg. Vigência: 180(cento e oitenta) dias, a partir
da publicação. Valor: R$ R$777,60. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087.0
001.3.3.90.30.10.0.50.1. Luiza Hermeto Coutinho Campos – Presidente
e Marcos Barreto - Contratada.
2 cm -12 1687531 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
AVISO DE LICITAÇÃO
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – ESPMG – torna público a realização do Pregão Eletrônico
nº 049/2022, Processo de Compra nº 1541003 – 049/2022. Objeto:
contratação serviços por empresa especializada em serviços gráficos
de impressão. Abertura da sessão dia 26/09/2022 às 10:00hs. O Edital
poderá ser obtido exclusivamente por meio eletrônico, no site http://
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -12 1687458 - 1
.0.10.1;2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.11
6.4289.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.10.571.076.4187.0001.339030.13
.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 070/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$
20.527,86. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Merck
S/A. Assinatura: 12/09/2022.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed;
Sílvia Ligório Fialho- Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed;
Glauco de Carvalho Pereira-Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
4 cm -12 1687574 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº9345616/2022 para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Dirley Lellis dos Santos Faria, na
função de docente no Curso de Especialização em Políticas de Saúde
Mental e Atenção Psicossocial. A vigência compreenderá o período de
17/09/2022a 27/12/2022. Valor R$ 1.600,00(Um mil e seiscentosreais).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.009.4014.0001.33.90.36.31.10.1.
0
2 cm -12 1687447 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345497/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000915/2021-20. Objeto: Aquisição de Reagentes Utilizados
emAnáliseFísico Química por:CromatografiaLíquida, Biologia
Molecular, Bioquímica, Cultura de Células eSíntese. Dotações orçam
entárias:4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;4291.10.304.1
50.4440.0001.339030.13.0.92.1;2261.10.571.076.4187.0001.339030.1
3.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 070/2022. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 7.897,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sigma
Aldrich Brasil Ltda. Assinatura: 09/09/2022.
Sílvia Ligório Fialho- Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Glauco de Carvalho Pereira-Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 185/2022.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro/Hemonúcleo Juiz
de Fora) e a CENTRO MEDICO RIO BRANCO LTDA, sede em
Juiz de Fora. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0011535/2022-25.
2 cm -08 1686592 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345491/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000915/2021-20. Objeto: Aquisição de Reagentes Utilizados
emAnáliseFísico Química por:CromatografiaLíquida, Biologia
Molecular, Bioquímica, Cultura de Células eSíntese. Dotações
orçamentárias: 4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;4291.10
.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1;2261.10.303.116.1030.0001.33
13.0.10.1">9030.13.0.10.1;2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.1
0.303.116.4289.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.10.571.076.4187.0001.3
313.0.10.1">9030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 070/2022. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 15.179,84 Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Multiplier Distribuidora Eireli EPP. Assinatura: 12/09/2022.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed
CIAPA DECISÃO RECURSO
PROCESSO CIAPA Nº 2320.01.0002361/2022-82
INTERESSADO(A): FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES
E
IMPORTAÇÃO
LTDA
CNPJ:
02.323.120/0002-36 - Contrato nº 9265.507/20
Considerando os termos do processo administrativo em referência, o
teor da defesa apresentada pela parte interessada acima informada, a
análise registrada pela Comissão instituída pela Portaria PRE nº 312, de
11.09.2019, alterada pelas Portarias PRE nº 226/2020 de 12.08.2020, nº
251/2021 de 28.07.2021 e nº 338/2021 de 06.10.2021 (50604749), Nota
Jurídica (52663156) e encaminhamento do Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças (51866041), acolho os argumentos e fundamentos
da Comissão e o despacho da Diretoria, julgando IMPROCEDENTE
o recurso apresentado.
Júnia Guimarães
Presidente da Fundação Hemominas
4 cm -12 1687737 - 1
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL
Publicado em 25/08/2022, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: ... AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 138/18..., leia-se:
... AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 133/18. Processo SEI
2320.01.0002462/2019-80
2 cm -12 1687935 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL
Nº 154/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Governador
Valadares) e a ASSOCIACAO PREFEITO HELCIO VALENTIN
DE ANDRADE - HOSPITAL DE CONSELHEIRO PENA, sede
em Conselheiro Pena. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.
Processo SEI 2320.01.0009733/2022-82.
2 cm -12 1687867 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições da
Fundação Hemominas, visando a locação de loja/imóvel no Shopping
Estação BH, por 05 (cinco) anos, no valor total de R$3.414.269,04
(três milhões, quatrocentos e quatorze mil, duzentos e sessenta e
nove reais e quatro centavos), processo 2320310.207/2022 e SEI
2320.01.0005915/2022-57. BH, 12/09/2022.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -12 1687555 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE CESSÃO DE USO Nº 41/2017
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e o Município de Bom Despacho. Objeto:
Altera o anexo mencionado na cláusula primeira – Do Objeto do
termo original referente à listagem dos bens cedidos ao PACE de Bom
Despacho/MG. Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi e pelo Município de Bom Despacho,
Sr. Bertolino da Costa Neto.
2 cm -12 1687388 - 1
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Publicado em 07/09/2022, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: ...ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM
INTERVENIÊNCIA Nº 050/18..., leia-se: ... ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 053/20. Processo
SEI 2320.01.0005846/2020-83
2 cm -12 1687930 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9293.818/21- Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa AACP SERVIÇO AMBIENTAL
EIRELI. prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 16 de outubro de
2022. Fica mantido o valor anual do contrato em R$ 5.450,00. Dotação
orçamentária: 2321 10 302 123 4 341 0001 3 3 90 39 61, IAG 0, Fonte:
10 - IPU: 1.
Extrato Contrato Nº 9345.457/2022, Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI. Prestação de Serviço de suporte técnico ao ambiente virtual
de aprendizado, vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação,
podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, O valor
total da contratação é de R$ 26.688,00, D,O: 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 40 02, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação
do Gasto - UPG 241, Unidade Executora: 2320.002.
4 cm -12 1687723 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345496/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000915/2021-20. Objeto: Aquisição de Reagentes Utilizados
em Análise Físico Química por:Cromatografia Líquida, Biologia
Molecular, Bioquímica, Cultura de Células e Síntese. Dotações orçame
ntárias:4291.10.305.150.4349">4291.10.305.150.4349.0001.339030.13.0.92.1;4291.10.305.15
0.4349.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.1030.0001.339030.13
3 cm -12 1687610 - 1
Sílvia Ligório Fialho- Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed
Glauco de Carvalho Pereira-Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
4 cm -12 1687551 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Retifica-se a publicação do Contrato nº 9344985/2022, Pregão
Eletrônico n.º 123/2022. Processo SEI n.º 2260.01.0002754/2022-28.
Publicado em 23/08/2022 – página 36. Onde se lê: “Vigência: 12
meses. ” leia-se: “Vigência: 36 meses.”
1 cm -12 1687884 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9222924/2019. Pregão
Eletrôniconº 227/2019. Processo SEI nº 2260.01.0005516/2019-56.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos
deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
19/10/2022 a 18/10/2023, cujo valor inicial corresponde a R$ 68.568,48
(sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta
e oito centavos); Perfazendo o valor contratado de R$ 68.568,48
(sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito
centavos).Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
AlctelTelecomunicações e Informática Ltda. -ME. Assinatura:
12/09/22. Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças/Funed. Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed,Bruno Gonçalves Pereira - Diretor
Industrial/Funed e Sílvia Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa e
Desenvolvimento/Funed.
4 cm -12 1687760 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345493/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000915/2021-20. Objeto: Aquisição de Reagentes Utilizados
emAnáliseFísico Química por:CromatografiaLíquida, Biologia
Molecular, Bioquímica, Cultura de Células eSíntese. Dotações orçam
entárias:4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;4291.10.304.1
50.4440.0001.339030.13.0.92.1;4291.10.305.150.4349">4291.10.305.150.4349.0001.339030
.13.0.92.1;4291.10.305.150.4349">4291.10.305.150.4349.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.10.30
3.103.4272.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.1030.0001.3390
30.13.0.10.1;2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.10.
303.116.4289.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.10.571.076.4187.0001.33
13.0.10.1">9030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 070/2022. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 43.017,35. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Distribuidora Mendonça e MirandaLtda. Assinatura: 12/09/2022.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed
Sílvia Ligório Fialho- Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed
Glauco de Carvalho Pereira-Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
5 cm -12 1687564 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345499/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000915/2021-20. Objeto: Aquisição de Reagentes Utilizados
emAnáliseFísico Química por:CromatografiaLíquida, Biologia
Molecular, Bioquímica, Cultura de Células eSíntese. Dotações orçamen
tárias:2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.
4288.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.10.303.116.0001.339030.13.0">4289.0001.339030.13.0
.10.1;2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico
nº 070/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 6.526,75. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Biosave DiagnósticaLtda EPP.
Assinatura: 12/09/2022.
Sílvia Ligório Fialho- Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed
Bruno Gonçalves Pereira-Diretor Industrial/Funed.
3 cm -12 1687630 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345492/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000915/2021-20. Objeto: Aquisição de Reagentes Utilizados
em Análise Físico Química por: Cromatografia Líquida, Biologia
Molecular, Bioquímica, Cultura de Células e Síntese. Dotações
orçamentárias: 4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;4291.10
.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1;2261.10.303.116.1030.0001.33
13.0.10.1">9030.13.0.10.1;2261.10.303.116.4288">2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.1
0.303.116.4289.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.1;2261.10.571.076.4187.0001.3
313.0.10.1">9030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 070/2022. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 4.360,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Analítica Ltda. Assinatura: 12/09/2022.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed;
Sílvia Ligório Fialho- Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed;
Glauco de Carvalho Pereira-Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
4 cm -12 1687559 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 507/2022 para a AQUISIÇÃO DE
BENS PERMANENTES PARA O SETOR DE INFRAESTRUTURA.
O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 26/09/2022 às 09:00h no
site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 12/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 367/2022 para a Aquisição De
Cabos E Acessórios Para Mensuração De Saturação De Oxigenio Spo2, Para Utilização Em Oxímetros E Monitores Multiparamétricos
Da Marca Dixtal E MonitoresDas Marcas Drager, Mindray E Comen,
Pertencentes Ao Patrimônio Da Maternidade Odete Valadares. O início
da sessão de pregão ocorrerá no dia 29/09/2022 às 10:00h no site www.
compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 12/09/2022.
4 cm -12 1687698 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA CASA DE
SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a Casa de Saúde Padre Damião/
FHEMIG e a empresa ROBISON PEREIRA GOMES - ME, CNPJ
27.490.179/0001-69.Objeto: Aquisição de Leite UHT (Integral e
Desnatado)conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Edital do Pregão nº 09/2022. Valor total estimado da contratação: R$
105.886,80 (cento e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta
centavos).Vigência: 12 meses a partir da data da publicação do seu
extrato na imprensa oficial. Número do Processo: 0522008 61/2022
– Modalidade: Pregão eletrônico nº 09/2022. Dotação orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001-339032-01.0.10.1.Data de assinatura:
12/09/2022.
3 cm -12 1687518 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a REMARCAÇÃO E
MARCAÇÃO de data do pregão dos seguintes processos licitatórios:
- processo de compra nº 0519031 356/2022 - Visando a Aquisição de
04 VENOSCÓPIOS PARA ATENDER DEMANDAS DOS SETORES
UTI PEDIÁTRICA, UTI NEONATAL E PEDIATRIA DO HRJP..
Data: 23/09/2022 às 09:00 hs.
- processo de compra nº 0519031 408/2022 - Visando a Aquisição de
Coletor/Container de lixo e lixeiras para atender demanda do HRJP.
Data: 26/09/2022 às 09:00 hs. Editais disponíveis no site WWW.
COMPRAS.MG.GOV.BR. Informações pelo telefone: (32) 36919523. HRJP/COMPRAS
4 cm -12 1687474 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG/ CAMG.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9262947firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa COOPERATIVA
UNIÃO DOS CARRETEIROS LTDA – UNICOOP Objeto: Prorrogar
a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; alterar o valor
contratual em virtude de reequilíbrio financeiro econômico. Vigência:
28/10/2022e término em 27/10/2023 Valor: R$519.583,39 (valor
global). Número do Processo: 128/2020 Modalidade: PREL Data de
Assinatura: 12/09/2022
EXTRATO DE CONTRATO ADITIVOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG/ CAMG.
Espécie: CONTRATO Nº 9345642 firmado entre a FHEMIG/CAMG e
a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: contratação do serviço de gerenciamento do
abastecimento de veículos e equipamentos, por meio de sistema
informatizado Vigência: vinte e quatro meses, a partir da publicação do
seu extrato no órgão oficial de imprensa. Valor: R$ 765.756,72 (valor
global). Número do Processo: 69/2022 Modalidade: PREL Data de
Assinatura: 12/09/2022
5 cm -12 1687684 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG e
a empresa MTD ASSESSORIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA
LTDA Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses;
Incluir ao instrumento originárioCláusula Vigésimaem consonância
àLei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais – LGPD,considerando que o Estado adota
modelo padronizado. Número do Processo: 081/2021 – Modalidade:
PREL Vigência: Com início em 15/09/2022e término em 14/09/2023
Valor:R$93.999,99 (Valor Global) Dotação orçamentária: 2271 10 122
705 2500 Natureza de Despesa: 3390.40-20– Fonte: 10.1. Data de
Assinatura: 12/09/2022
3 cm -12 1687694 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dona Rita Cândida da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2022,
às 08:30 h, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre João
Neiva, localizada na Rua Pio XII, n° 77 – Centro – CEP 37.195.000 –
Telefone (35) 3858.1151, e-mail: escola.173975@ educacao.mg.gov.br
até o dia 22/09/2022, às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Irmão Osmundo Ribeiro, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2022, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 36/2022 e nº 37/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Coração de Jesus, localizada na Rua Domingues de Figueiredo,62Vila Adelaide – CEP 37010.030– Telefone (35) 32215100, e-mail:
escola.175099.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 10/10/2022,
às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Dr. José Bíscaro realiza Chamada Pública nº 03/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/10/2022, às 14:00 horas, na E E Pedro de
Alcântara, localizada na rua Doutor Antônio Francisco de Oliveira, 555
– Bom Pastor Varginha –MG CEP: 37.014.290 – telefone: (35) - 32122365, e-mail: escola.175064@educacao.mg.gov.br Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
7 cm -12 1687771 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Maria Borçari da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Maria Conceição Gonçalves Carrara, localizada na Praça
São Jose, 42 do município de Pedra Dourada, MG – CEP 36847-000,
Tel.: (32) 3748-1063, e-mail: escola.322652@educacao.mg.gov.br .Até
o dia 21/09/2022, às 10:00 hs.
3 cm -12 1687570 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209122322500137.