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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s)
servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
CINTIA APARECIDA GOMES DA
CEPAI
13086558
03
CONTRATO
04/08/2022
SILVA
HEM
13530647
01
EFETIVO
VALDENICE CHAVES TEIXEIRA
27/08/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
CSSFA
14995542
01
CONTRATO
JACQUELINE FREITAS SOUZA PAOLINELLI
12/08/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA O
ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
CARLOS
ALESSANDRO
HEM
10888477
03
30/08/2022
A partir de 01/09/2022
A partir de 08/09/2022
PLA BENTO
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
05 1685296 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
HIJPII
HIJPII
HMAL
HMAL
HMAL
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HRJP
IRS

Masp
14970743
15170491
15154180
12148300
14045280
13794417
10908143
12998779
15107006
14792329
14850374
14513758
15068034
14716211
13069596
12293247
14679898
14459481
10898930
14900401
15150394
15067663
15146715
11574993
12891826

Admissão
2
1
1
5
2
2
5
2
1
3
2
3
1
2
3
2
3
3
5
3
1
1
1
2
1

Servidor
Danielly Almeida Pereira
Gabriella Fernanda Damasceno
Jefferson dos Santos
Karla Shana Beloni
Maria Lucia de Miranda Guimaraes
Ana Luisa Costa Oliveira Louzada
Ana Paula Martins
Cleber Lacerda Laube
Danielle Lourenço Santos
Daniele Ramalho da Silva
Elaine Moreira da Fonseca Marques
Elaine Fernandes Alcantara Furtado
Eliane Rodrigues Barbosa
Fabiola Caroline de Almeida
Fabrisia da Silva Rodrigues
Lidinho Fernandes Rodrigues
Marcia dos Santos Matos
Maria Helena Pereira dos Santos
Sergio Luiz de Oliveira
Thalita Mara de Araujo Fonseca
Vanessa da Silva
Vania Maria de Moraes
Viviane Teixeira da Costa
Maria de Fatima Silva
Rosana de Oliveira Reis

Grau de Risco
máximo
máximo
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
máximo
médio
médio
médio
máximo
médio
médio
médio
médio
máximo
médio

A partir de/ no periodo de
04/03/2022
16/02/2022 a 30/06/2022
13/02/2022 a 30/06/2022
04/03/2020 a 30/06/2022
25/01/2022 a 30/06/2022
03/03/2022
04/03/2022 a 30/06/2022
12/03/2022
02/02/2022
04/03/2022
04/03/2022 a 11/05/2022
07/04/2022
01/02/2022
03/03/2022
03/03/2022
01/02/2022
26/01/2022 a 30/06/2022
03/03/2022
02/03/2022 a 24/07/2022
03/02/2022
03/03/2022
01/02/2022
03/02/2022
27/02/2018 a 31/01/2022
02/02/2022

Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador​
05 1684918 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, NÃO CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE- GRS. Nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de Dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de Dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Motivo da não concessão
HJXXIII
13071063
3
Solange Aparecida de Araujo Rodrigues
Não se enquadra na mudança de grau

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade

Masp

Admissão

HCM
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HMAL
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII

15170921
14911671
15130842
14904080
14970743
15067333
14897052
14052484
15184351
15194632
13887484
14222590
11219292
14932784
14803225
14668750
13576293
15072499
12150389
14340293
11593266
12881165
14478630
14757306
14802128
11572104
15154081
15147820
15116395

1
3
1
2
1
1
4
2
1
1
5
5
3
3
3
3
2
1
4
4
2
1
2
3
4
4
1
1
1

A partir de / no
periodo de
médio
10/04/2022
médio
07/04/2022
médio
04/03/2022
médio
10/03/2022
médio
03/03/2022
médio
01/02/2022
médio
09/02/2022
médio
04/03/2022 a 30/06/2022
médio
09/04/2022
médio
03/03/2022 a 02/06/2022
médio
21/02/2022
médio
06/04/2022
médio
22/03/2022
médio
03/03/2022
médio
11/02/2022
médio
07/02/2022
máximo
31/01/2022
médio
03/02/2022
médio
11/03/2022
médio
05/03/2022
médio
13/02/2022 a 30/06/2022
médio para máximo
10/01/2020
médio
11/03/2022
médio
19/04/2022 a 30/06/2022
médio
17/03/2022
máximo
03/11/2021
máximo
11/02/2022 a 30/06/2022
máximo
16/03/2022 a 30/06/2022
máximo
11/02/2022 a 30/06/2022

Servidor

Grau de risco

Debora Lelis Pereira Lopes
Ana Paula Clementino
Anete Maria Vieira
Claudia Saturnina dos Santos Silva
Danielly Almeida Pereira
Lilian Cristina Lagares
Luciana dos Santos da Silva
Marina Aparecida Cunha
Renata Junia Vidal
Valdirene dos Santos Jesus
Stefania Bruna Costa Valente
Saraya Luiza Campos Silva
Sandoval Silva de Jesus
Raira Cesar e Cezar
Pedro de Queiroz Braga Filho
Natalia Panisyak
Lucas Julio de Carvalho
Alexandra Marcela da Costa
Viviane de Oliveira Guimaraes Alves
Rafaela Marques
Paula Costa Silva Moreira
Marcia Nonata Costa
Ana Paula Simoes Pedrosa
Mariana Martins Ribeiro de Pinho
Raquel de Araujo Baldaia
Suelen de Fatima Alaane Araujo
Simone Rafael Mendes de Oliveira
Maryana Cristina Machado
Janyfer Raiane Soares da Silva
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

05 1684917 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
CSSI
13086996
01
BRUNA CORREA DE QUEIROZ
2º
10/08/2017 A 11/08/2022 29/08/2022
CSSI
13087077
01
DAISY DE SOUZA OLIVEIRA
2º
31/07/2017A 29/07/2022 29/08/2022
CSSI
13081724
01
ELZENI CARDOSO DE OLIVEIRA
2º
02/08/2017 A 03/08/2017 29/08/2022
CSSI
12081675
03
FLAVIA MOREIRA JORGE
2º
31/07/2017 A 29/07/2022 29/08/2022
CSSI
13081922
01
FABIANA MOREIRA MIRANDA DOS SANTOS
2º
19/07/2017A 23/07/2022 29/08/2022
CSSI
14549331
02
MONICA DA SILVA FERREIRA
1º
22/08/2017A 20/08/2022 29/08/2022
CSSI
13101282
01
LEILA VANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
2º
19/08/2017A 17/08/2022 29/08/2022
CSSI
14538664
01
RENATA ANDRESA ALVARENGA
1º
22/08/2017A 20/08/2022 29/08/2022
CSSI
13082672
01
ROSELEIDE SOARES BOAVENTURA
2º
06/08/2017A 18/08/2022 29/08/2022
IRS
12990743
01
MARIA BETANIA TELES LEANDRO
2º
03/03/2017A 01/03/2022 29/08/2022
IRS
12994349
01
PATRICIA DE SOUZA PINTO
2º
04/03/2017 A 02/03/2022 29/08/2022
IRS
12996450
01
ALBERT SOUSA DA SILVA
2º
11/03/2017 A 09/03/2022 29/08/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
HRJP
6656201
02
DORALICE AUXILIADORA DE SOUZA
5º
24/07/2018
5
HRJP
10410249
01
GERALDO LUIZ LAGROTA
5º
25/08/2022
8
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
05 1684876 - 1

Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
05 1684916 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à
servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
ADC
07532229
01
EFETIVO
ISABELA PRÍMOLA MAGALHÃES ZENATELLI CAMPOS
01/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
para fins de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº
869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)MONICA TOLEDO
SENRA STOCHIERO, MASP 10910180, ADM 3, AUAS,do HIJPII
para HJXXIII,a partir de 01/05/2022.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas

05 1684856 - 1

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020 e, em cumprimento a decisão
proferida nos autos do processo judicial nº5000581-59.2016.8.13.0024,
EXONERA a servidora Kelly Cristina De Jesus Pinto Fiuza, MASP
1240830-8, Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital João XXIII, a
partir da data desta publicação.
05 1684825 - 1

05 1685038 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1713 /2022
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
EFETIVO
CURVELO
TRES MARIAS
EE MANOEL PEREIRA DE FREITAS
SELMA DE FATIMA FREITAS DE ARAUJO GONCALVES
285526-0
1
P1B
01/12/1993
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
EE OMAR RESENDE PERES
REGINA CELIA FURTADO DE OLIVEIRA
350942-9
3
EEBIB
24/05/2022
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PANDIÁ CALOGERAS
MARIA FLORA BARBOSA MELLO TEIXEIRA
55304-0
1
PROFESSORA PADRÃO MA
01/09/1970
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
CENTRO INTERESCOLAR DE CULTURA, ARTE, LINGUAGENS E
ISABEL SAGER BOLDT
1459085-5
2
PEBIA
09/06/2022
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE SAGRADA FAMILIA II
ERICO VINICIUS FERREIRA
1080606-5
4
PEBIA
20/05/2022
METROPOLITANA B
BETIM
EE JUSCELINO K DE OLIVEIRA
BRUNA MOREIRA DE MEIRA
1346311-2
2
PEBIID
31/01/2022
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE JOSE HEILBUTH GONCALVES
GUILHERME QUEIROZ DE MACEDO
1346358-3
1
PEBID
12/05/2022
PASSOS
PASSOS
CESEC D EMILIA LEAL
RULLER JOSE RODRIGUES
1358235-8
2
PEBIB
27/05/2022
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
EE JOAO BARBOSA PORTO
DALILA MOREIRA FONSECA
1326304-1
3
PEBIA
02/02/2022
UBERABA
UBERABA
EE FREI LEOPOLDO DE CASTELNUOVO
NAYARA CRISTINA DE SENE SOUZA
1184882-7
3
PEBIID
16/05/2022
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
05 1685106 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1697 /2022
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE LOPES FRANCO
RAFAELLA MARIA DE OLIVEIRA PIO
1310754-5
2
ATBIA
29/04/2022
DIVINOPOLIS
SANTO ANTONIO DO MONTE
EE PE PAULO
FLAVIA ALVES ARAUJO
664028-8
4
EEBIB
05/05/2022
MANHUACU
MANHUACU
S R E - MANHUACU
LEONARDO MAURILIO MENDES SALATIEL
1319456-8
1
TDEIIC
11/05/2022
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE CARLOS VERSIANI
LUCAS JONATHAN MARTINS RIBAS
1470538-8
1
PEBIA
10/05/2022
PASSOS
CAPITOLIO
ESCOLA ESTADUAL CEL LOURENCO BELO
LAURA SILVA RAMOS REZENDE
1321532-2
3
PEBIB
31/10/2019

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209052242500121.