TJMG 04/08/2022 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG – 7ª RPM X SOUZAFORTT PROJETOS LTDA
Pregão Eletrônico 03/2022- Processo de Compras 1261556
000053/2020 - Contrato 9340295/2020 - Contratação de empresa
de arquitetura/engenharia para elaboração de projetos executivos
de reforma e ampliação do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de
Divinópolis/MG, compreendendo fornecimento de pessoal técnico
qualificado, bem como os demais recursos necessários,​ conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste edital e
seus anexos. - Objeto: ampliação do refeitório e cantina do Colégio
Tiradentes Unidade Divinópolis Valor: R$ 157.336,37 Vigência: até
31/11/2022.
3 cm -03 1670640 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Parte: PMMG-CTPM/BH X A EMPRESA AMC INFORMATICA
LTDA PRIMEIRO Termo Aditivo ao contrato nº 91970865/2018, o
presente termo tem objeto a alteração da Cláusula Sexta (do Valor do
Contrato) tendo em vista o reajuste anual Previsto no art. 40,inc.XI e
55,III,da lei Federal nº8666/93 art.3º §1º,DA Lei Federal nº10.192,de
14/02/2021 e Resolução SPLAG/SEF nº8898,de 14 junho de 2013 o
termo foi lançando no portal de compras no dia 21 de outubro de 2019
está publicação deferia realizada um dia antes da publicação do termo
no portal de compras.
3 cm -03 1670850 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Estrela do Indaiá/MG. Primeiro Termo
Aditivo ao Convênio 06/2021. Objeto: alterar a Cláusula Quarta – Do
Valor e o Plano de Trabalho, de modo que o valor total estimado passa
para R$172.644,00 (cento e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e
quatro reais), devendo ser gasto pelo município R$143.870,00 (cento e
quarenta e três mil oitocentos e setenta reais) e executado pela PMMG
R$28.744,00 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais) a
título de contrapartida em serviço.
2 cm -03 1670467 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/7ª RPM – PMMG x BARBARA
CRISTINA MARTINS DANTAS
Contrato nº: 9344748/2022 Processo de Compras: 1259975 21/2022
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e
suprimentos de informática para a 7ª RPM e Unidades Apoiadas.
Empresa Conratada: BARBARA CRISTINA MARTINS DANTAS–
CNPJ: 32.032.538/0001-74. Valor: R$ 47.860,00. Vigência: até
31/12/2022 o processo encontra-se a disposição dos interessados no
site www.compras.mg.gov.br
3 cm -03 1670560 - 1
TERMO DE DOAÇÃO – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM Mamb/CPMAmb x Agência Regional de Proteção
Ambiental da Bacia do Rio Grande – ARPA Rio Grande. Objeto: doação
de um veículo Mitsubishi L200 Triton Outdoor GLX 2.4 MT 4x4,
2022/2023, chassi: 93XDJKL1TPCN51769, motor 4N15-BAH2039.
O referido veículo será utilizado no âmbito da 6ª CIA PM MAmb de
Lavras. Toda documentação referente ao trâmite de recebimento desse
veículo está contida no processo SEI: 1250.01.0004870/2022-83
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Dores do Indaiá/MG. Segundo Termo
Aditivo ao Convênio 05/2021. Objeto: alterar a Cláusula Quarta – Do
Valor e o Plano de Trabalho, de modo que o valor total estimado passa
para R$277.032,00 (duzentos e setenta e sete mil e trinta e dois reais),
devendo ser gasto pelo município R$230.860,00 (duzentos e trinta mil
oitocentos e sessenta reais) e executado pela PMMG R$46.172,00
(quarenta e seis mil cento e setenta e dois reais) a título de contrapartida
em serviço.
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ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PMMG – EM6 RPM. 1251855 00019/2022. O Sr. Maj PM Flávio
José da Costa, Ordenador de Despesas Substituto do EM/6ª
RPM, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços
01/2022, Processo de compras nº 1251855 00019/2022. Processo
SEI nº 1250.01.0005514/202-58. Objeto: Contratação de Empresa
especializada de arquitetura/engenharia para executar a obra de
construção do muro do POC de Oliveira-MG, e ADJUDICA o objeto
em epígrafe à empresa Martins e Rabelo Construções e Equipamentos
Ltda – CNPJ nº 12.911.931/0001-20, no valor global de R$ 91.018,19
(noventa e um mil, dezoito reais e dezenove centavos), face ao
atendimento dos preceitos legais e normas vigentes.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 11/2022. UE: 1250072,
PE 14/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
ORIGINAIS, PARA MANUTENÇÃO RÁPIDA DE MOTOCICLETAS
MARCA HONDA, MODELO XRE 300. Inicio do encaminhamento
das propostas: dia 08/08/2022 às 10:00h. Abertura das propostas e
sessão de pregão: 22/08/2022 às 09:00h. Maiores informações: tel (31)
2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.
compras.mg.gov.br
2 cm -03 1670541 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2 RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966
00026/2022. Processo SEI 1250.01.0004075/2022-14. aquisição
de DRONE, para suprir a necessidade do 48° BPM (Ibirité-MG) na
prestação de serviços atrelados a área de Inteligência, monitoramento
territorial, em eventos e manifestações, com fornecimento imediato, no
exercício financeiro de 2022. Propostas: Envio no Portal de Compras
até as 08h59min do dia 22 de agosto de 2022. www.compras.mg.gov.
br
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 2 RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966
00025/2022. Processo SEI 1250.01.0006150/2022-55. aquisição de
poltronas para auditório para a sede da 7ª Cia PM Ind em Igarapé/
MG; com fornecimento imediato, no exercício financeiro de 2022.
Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 19 de
agosto de 2022. www.compras.mg.gov.br
4 cm -03 1670493 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 03/08/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Clínica Odontológica Eto C l í n i c a
Belo Horizonte
S/S ME
Odontológica
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
São Domingos do Clínica para Todos Ltda ME
Prata

Categoria
C l í n i c a
Odontológica

18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Neri Fisioterapia Ltda Serviço de Apoio
Poços de Caldas Terra
ME
Diagnóstico
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DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO - PAP 116-2021/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos
termos doartigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020,c/c o art. 1º,
inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), tendo em
vista o descumprimento do contrato de credenciamento 453/2018,
apurado em Processo Administrativo Punitivo – PAP n. 116/2021,
aplica ao DOUTOR FLÁVIO COSTA REIS IENACO a sanção de
ADVERTÊNCIA, com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº.
8.666/93 c/c artigo 38, do Decreto nº 45.902/2012, por descumprimento
das cláusulas segunda, décima segunda, incisos I e III do referido
contrato; e RESTITUIÇÃOdo valor indevidamente recebido pelo
credenciado no total de R$ 667,16 (seiscentos e sessenta e sete
reais e dezesseis centavos) por meio de dedução no faturamento do
credenciado. Data: 02/08/2022.
4 cm -03 1670519 - 1
TERMO ADITIVO
Quarto termo aditivo ao contrato de nº 9196025/2018, que entre si
celebram o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais e a Empresa Núcleo Médico Remoções LTDA ME. Do objeto: Este instrumento tem por objeto reajustar o valor da
contratação, bem como o valor da garantia financeira de execução
contratual e prorrogar a vigência do Contrato de nº 9196025/2018, de
prestação de serviços de remoção de paciente, por meio de transporte
terrestre, no âmbito nacional, em atendimento aos beneficiários do
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM (SISAU), por mais 03
(três) meses. Do preço: O valor global / total estimado desta contratação
para os próximos 03 (três) meses da contratação é de R$ 707.701,41
(setecentos e sete mil setecentos e um reais e quarenta e um centavos),
valor este reajustado pelo percentual de 11,886730% , de acordo com o
índice acumulado do IPCA dos últimos 12 meses, referente ao período
do mês julho de 2021 ao mês junho de 2022, em cumprimento ao
subitem 4.3 do Contrato Original c/c o art. 1º da Resolução SEPLAG/
SEF de nº 8.898 de 14/06/2013, no qual já estão incluídas todas as
despesas e demais encargos incidentes, declarados pela contratada. Das
dotações orçamentárias: 2121 10 302 002 4 001 0001 3 3 90 33 05 0
10 1. Da vigência: Esta contratação fica prorrogada pelo prazo de 03
(três) meses, iniciando-se em 09/08/2022, com previsão de término em
08/11/2022, em conformidade com o inciso II do art. 57 da Lei Federal
n.º 8.666/93. Parágrafo Primeiro - Esta contratação poderá ser rescindida,
amigavelmente, mediante comunicação do Contratante à Contratada
acerca desta intenção com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
Parágrafo Segundo: Durante o prazo de 30 (trinta) dias indicado ao
Parágrafo Primeiro, o contrato continuará vigente e produzindo efeitos.
Da validade das demais cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas,
inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original, Termos Aditivo(s) e de Apostilamento(s) não
alteradas pelo presente Instrumento. Da publicação: A publicação do
extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensa de Minas
Gerais, correrá às expensas da contratante, nos termos da Lei Federal
8.666/93 de 21/06/1993.Do foro: Belo Horizonte.; Data: 02/08/2022.;
Por contratante: Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde
do IPSM Por contratada: José Altino Silva Representante Legal da
Empresa NÚCLEO MÉDICO REMOÇÕES LTDA-ME.
8 cm -03 1670531 - 1
TERMO ADITIVO
Quarto termo aditivo ao contrato nº 9196061/2018, que entre si
celebram o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais e a Empresa CEAD - Centro Especializado
em Atendimento Domiciliar LTDA - EPP. Do objeto: Este instrumento
tem por objeto reajustar o valor da contratação, bem como o valor da
garantia de execução contratual e prorrogar a vigência do Contrato de
nº 9196061/2018, de prestação de serviços de remoção de paciente,
por meio de transporte terrestre, no âmbito nacional, em atendimento
aos beneficiários do Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM
(SISAU), por mais 03 (três) meses. Do preço: O valor estimado desta
contratação é R$ 253.100,30 (duzentos e cinquenta e três mil, cem reais
e trinta centavos), para os próximos 03 (três) meses, correspondendo
ao percentual de reajuste de 11,886730 %, de acordo com o acumulado
do IPC-A compreendido entre o período de julho/2021 a junho/2022,
em cumprimento ao subitem 4.3 do Contrato Original c/c o art. 1º da
Resolução SEPLAG/SEF de nº 8.898 de 14/06/2013, no qual já estão
incluídas todas as despesas e demais encargos incidentes, declarados
pela contratada. Das dotações orçamentárias: 2121 10 302 002 4
001 0001 3 3 90 33 05 0 10 1. Da vigência: O Contrato Original, ora
aditado, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses, iniciando-se em
13/08/2022, com previsão de término em 12/11/2022, em conformidade
com o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Da validade das
demais cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e
em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original, Termos Aditivo(s) e de Apostilamento(s) não alteradas pelo
presente Instrumento. Da publicação: A publicação do extrato do
presente instrumento, no órgão oficial de imprensa de Minas Gerais,
correrá às expensas da contratante, nos termos da Lei Federal 8.666/93
de 21/06/1993. Do foro: Belo Horizonte.; Data: 03/08/2022.; Por
contratante: Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde do
IPSM Por contratada: Delio Dias Freitas Sá Representante Legal da
Empresa CEAD.
7 cm -03 1671058 - 1
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento
nº 02/2022, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 03/08/2022
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Poços de Caldas Caetano Bouças
Pediatria
3 cm -03 1670990 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2921)
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram
notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não
terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem
com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da
Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada
dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e
despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo
262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos
na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as
normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s)
depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Manhuaçu/MG:
CELSO GOMES DE ASSIS - ME PATIO MANHUAÇÚ
Placa: GYN8548 Chassi: 9C2JD20105R019534 Marca/Modelo:
HONDA/NXR125 BROS KS Ano Fab.:2005 Prop.: Sebastiao
Ramos Andrade / Placa: GOE9704 Chassi: 9C2JC1801NR251242
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1992
Prop.: Lucas Dos Santos Lourenco / Placa: HEV7381 Chassi:

9C2KC08107R031873 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2006 Prop.: Paulo Fernando G Silva / Placa: HHB6434
Chassi: 9BGRZ08908G177392 Marca/Modelo: GM/CELTA 2P LIFE
Ano Fab.:2007 Prop.: Flaviano Marcio Satil Neto / Placa: GQX7227
Chassi: 9BD146097S5599888 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE
EP Ano Fab.:1995 Prop.: Wilmar Teixeira Da Silva / Placa: GLZ6093
Chassi: 9BWZZZ30ZGP401468 Marca/Modelo: VW/VOYAGE
LS Ano Fab.:1985 Prop.: Geovani Max De Oliveira Costa / Placa:
GTL7119 Chassi: 9C2JC250WWR146479 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Marcone Alves Da Silva / Placa:
MPR3G92 Chassi: W0L000058S5144528 Marca/Modelo: IMP/GM
ASTRA GLS Ano Fab.:1995 Prop.: Douglas Jose Soares Silva / Placa:
MRS6248 Chassi: 9C2JD1700XR019878 Marca/Modelo: HONDA/
XLR 125 Ano Fab.:1999 Prop.: Mateus Ferreira Da Silva / Placa:
GYN7432 Chassi: 9C2JD17202R009865 Marca/Modelo: HONDA/
XLR 125 ES Ano Fab.:2002 Prop.: Alexsandro Assis Da Silva / Placa:
LKA3921 Chassi: 9BD146000P3986681 Marca/Modelo: FIAT/UNO
ELECTRONIC Ano Fab.:1993 Prop.: Onofre Temer /
Belo Horizonte, 2 de Agosto de 2022
EURICO DA CUNHA NETO
DIRETOR DO DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2920)
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram
notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não
terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem
com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da
Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada
dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e
despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo
262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos
na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as
normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s)
depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Manuaçu/MG:
CELSO GOMES DE ASSIS - ME PATIO MANHUAÇÚ
Placa: HCR1388 Chassi: 9C6KE044050109973 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Reginaldo Rodrigues
Santos / Placa: HKN7918 Chassi: 9C2JC4110BR325064 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Flavio
Dos Santos IvoBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HKD8H66
Chassi: 9C2KD0520AR045787 Marca/Modelo: HONDA/NXR150
BROS MIX ES Ano Fab.:2010 Prop.: Wemerson De Oliveira Da Silva
/ Placa: GTY6853 Chassi: 9BD146067S5630811 Marca/Modelo:
FIAT/UNO MILLE IE Ano Fab.:1995 Prop.: Joao Batista Raposo
/ Placa: HJX2024 Chassi: 9C2KC08508R138048 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2008 Prop.: Wemerson Negris
AlmeidaAymore Credito Fin E Investimento S A / Placa: MPG2598
Chassi: 9BFCXXLB1CFP69555 Marca/Modelo: FORD/CORCEL
LUXO Ano Fab.:1985 Prop.: Sileni Verly / Placa: HDS1689 Chassi:
9C2KD03307R028306 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ES
Ano Fab.:2007 Prop.: Serralheria Perigolo Ltda Me / Placa: GYN7377
Chassi: 9C2JC30101R249114 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Jose Agentil De Oliveira / Placa:
KQM1944 Chassi: 9BWZZZ379TT089576 Marca/Modelo: VW/
PARATI ATLANTA Ano Fab.:1996 Prop.: Flavio Roberto Ledo De
Souza / Placa: RFF8B05 Chassi: 9BWDH5BZ4MP000668 Marca/
Modelo: VW/VIRTUS CL AD Ano Fab.:2020 Prop.: Igor De Souza
Goncalves / Placa: GHN1787 Chassi: 988226117HKA81955 Marca/
Modelo: FIAT/TORO FREEDOM AT Ano Fab.:2016 Prop.: Juarez Rosa
Da Silva / Placa: QXS8D19 Chassi: 9BWAG45U7MT014300 Marca/
Modelo: VW/GOL 1.0L MC4 Ano Fab.:2020 Prop.: Unidas S.a / Placa:
GYT0770 Chassi: 9C2KC08507R062327 Marca/Modelo: HONDA/CG
150 TITAN ES Ano Fab.:2007 Prop.: Paulo Roberto Dodo De Souza
/ Placa: HKD8668 Chassi: 9C2JC4110AR633892 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Gean Marcos Tomaz
/ Placa: PXO4181 Chassi: 9C2KC2200GR046653 Marca/Modelo:
HONDA/CG 160 FAN ESDI Ano Fab.:2016 Prop.: Tamires Conceicao
Da SilvaItauna Adm.de Consorcio Ltda / Placa: GQW6528 Chassi:
9C2JC1801RRR30002 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano
Fab.:1994 Prop.: Roberto De Assis Ramos / Placa: HFZ5643 Chassi:
9C2JC30708R580780 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
Fab.:2008 Prop.: Alessandro Sales FerreiraBanco Finasa Sa / Placa:
CMK1C09 Chassi: 9BGSC08ZWWB621598 Marca/Modelo: GM/
CORSA WIND Ano Fab.:1998 Prop.: Marciano Fernandes / Placa:
GOP8603 Chassi: 9C2JC1801PRR02142 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TODAY Ano Fab.:1993 Prop.: Luiz Paulo Alves Rodrigues
/ Placa: GRT9541 Chassi: 9C2MD270TTR001584 Marca/Modelo:
HONDA/NX 200 Ano Fab.:1996 Prop.: Lindomar Rodrigues De
Almeida / Placa: GXL5633 Chassi: 9C2JC2500XR184489 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Bruno Luiz
Pessoa / Placa: RFH7E65 Chassi: 9BWDH5BZ2MP006047 Marca/
Modelo: VW/VIRTUS CL AD Ano Fab.:2020 Prop.: Localiza Rent
A Car S.a.Localiza Rent A Car S.a.Localiza Rent A Car S.a. / Placa:
HAJ7421 Chassi: 9C2JC30707R191028 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Monica Aparecida Lopes / Placa:
RMW9H47 Chassi: 9BD281B31MYW20533 Marca/Modelo: FIAT/
STRADA FREEDOM 13CD Ano Fab.:2021 Prop.: Aaap Empreend
Participacoes Ltda / Placa: QMU0I72 Chassi: 9C2KD0810HR442193
Marca/Modelo: HONDA/NXR160 BROS ESDD Ano Fab.:2017
Prop.: Jose Jean Valerio L Da Silva / Placa: BNW1840 Chassi:
9BGTB11UPPC130344 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE L Ano
Fab.:1993 Prop.: Alessandro Paulo Lemos Santos / Placa: GYN5486
Chassi: 9C2JC30104R092259 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Diocelio Moura / Placa: GRC1F87
Chassi: 9C2JC1801RRR43527 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TODAY Ano Fab.:1994 Prop.: Thales Gomes /
Belo Horizonte, 2 de Agosto de 2022
EURICO DA CUNHA NETO
DIRETOR DO DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2919)
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram
notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não
terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem
com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da
Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada
dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e
despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo
262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos
na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as
normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s)
depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Manhuaçu/MG:
CELSO GOMES DE ASSIS - ME PATIO MANHUAÇÚ
Placa: HFF8601 Chassi: 9BD223153C2024200 Marca/Modelo: FIAT/
DOBLO CARGO 1.4 Ano Fab.:2011 Prop.: Luam Alex De Araujo
Fidelis / Placa: OPM9691 Chassi: LXYJCKL08D0505744 Marca/
Modelo: I/SHINERAY XY 150 GY Ano Fab.:2012 Prop.: Jeandro Jose
Ferreira De Oliveira / Placa: HED4181 Chassi: 9C2KC08106R939982
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006
Prop.: Thiago Castro De Almeida / Placa: GPS2065 Chassi:
9C2JC1801NR250353 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY
Ano Fab.:1992 Prop.: Quesley Barroso Pereira / Placa: GUF9333
Chassi: 9BGSE68XTTC702778 Marca/Modelo: GM/CORSA GL
Ano Fab.:1996 Prop.: Sintia Ramos Dos Santos / Placa: HEX4H78
Chassi: LEALCK203C0C00320 Marca/Modelo: I/KANGCHAO D
OUTCROS 150 Ano Fab.:2011 Prop.: Jonas Monteiro Cunha / Placa:
HFY0191 Chassi: 9C2KC08107R202287 Marca/Modelo: HONDA/CG
150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Angela Maria Pires Da Rocha /
Placa: GSN4834 Chassi: 9C2JC250WWR190518 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Ademar Clementino
/ Placa: HAS3818 Chassi: 9C2KC08104R004278 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Joao Braz Da Silva
/ Placa: QMQ1948 Chassi: 9C2KC2500HR055340 Marca/Modelo:
HONDA/CG 160 START Ano Fab.:2017 Prop.: Stelamaris Gomes
Da Cruz De OliveiraOmni Local S/a Cred.financ.e Invest / Placa:

Minas Gerais
HLQ9921 Chassi: 9C2JC4110CR307326 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Edimilson Nilo Mendonca /
Placa: GWD9494 Chassi: 9BD15808814160254 Marca/Modelo: FIAT/
UNO MILLE SMART Ano Fab.:2000 Prop.: Marcelo Da Fonseca /
Placa: GLN5774 Chassi: 9BG5VP15DFB113959 Marca/Modelo: GM/
CARAVAN COMODORO Ano Fab.:1985 Prop.: Glaydson Teixeira
Nicolau / Placa: HNR4568 Chassi: 9C2JC4120CR533517 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: Marcio
Da Costa / Placa: MPF4722 Chassi: 9BWZZZ30ZRT046372 Marca/
Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1994 Prop.: Luiz Gonzaga Rodrigues /
Placa: GUX8307 Chassi: 9BGSD08ZTTC782087 Marca/Modelo: GM/
CORSA SUPER Ano Fab.:1996 Prop.: Vander Lucio Lourenco / Placa:
MRP0778 Chassi: 9C2JC2501SRS59226 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN Ano Fab.:1995 Prop.: Cristiano Francisco De Paula
/ Placa: HDS1B71 Chassi: 9C2KC08106R927451 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Marcos Antonio
Olario Leal / Placa: HMS1782 Chassi: 9BWCA05X82T033089
Marca/Modelo: VW/GOL 16V TURBO Ano Fab.:2001 Prop.: Geraldo
Magela De Campos / Placa: HFV0843 Chassi: 9C2KC1620AR042525
Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX ES Ano Fab.:2010
Prop.: Felipe Gabriel Kinupp Da Silva / Placa: HCZ7401 Chassi:
9C2KC08607R001712 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 SPORT
Ano Fab.:2006 Prop.: Ademar Clementino / Placa: GST8676 Chassi:
9C2JC30102R011359 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS
Ano Fab.:2001 Prop.: Domicio Eduardo Da Silva Sousa /
Belo Horizonte, 2 de Agosto de 2022
EURICO DA CUNHA NETO
DIRETOR DO DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2402)
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram
notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não
terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem
com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da
Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada
dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e
despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo
262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos
na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as
normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s)
depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Manhuaçu/MG:
CELSO GOMES DE ASSIS - ME PATIO MANHUAÇÚ
Placa: GWE7188 Chassi: CG125BR1453853 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 Ano Fab.:1985 Prop.: Jose Geraldo De Souza /
Placa: HHF7068 Chassi: 9BD15822A96215962 Marca/Modelo:
FIAT/UNO MILLE ECONOMY Ano Fab.:2008 Prop.: Cleri Luciano
De SouzaHsbc Bank Brasil S A Bco MultiploCleri Luciano De
Souza / Placa: KQZ0760 Chassi: 9BGSC08WTSC660125 Marca/
Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1995 Prop.: Ana Paula De
OliveiraCifra Sa Cred Finac E Invest / Placa: GRW0903 Chassi:
9BGSC08ZVVC785997 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano
Fab.:1997 Prop.: Rene Gabriel Gomes / Placa: HJU0363 Chassi:
9BD15822786090159 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE
FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Marcelo Magalhaes De Carvalho / Placa:
MPY6369 Chassi: 9BD178226W0750552 Marca/Modelo: FIAT/
PALIO EDX Ano Fab.:1998 Prop.: Carlos Antonio Damiao Cruz /
Placa: MPZ3251 Chassi: 9BD146000J3389605 Marca/Modelo: FIAT/
UNO S Ano Fab.:1988 Prop.: Jose Benigno Otaides G Soares De Faria
/ Placa: PWH3859 Chassi: 9C2ND1110FR025051 Marca/Modelo:
HONDA/XRE 300 Ano Fab.:2015 Prop.: Geilson CandidoCaixa
Econ.federal / Placa: NYD6167 Chassi: 9C6KE1520C0076059
Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2011
Prop.: Irene Aparecida De Oliveira / Placa: GYT0622 Chassi:
9C2KC08507R008109 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN
ES Ano Fab.:2006 Prop.: Maria Da Penha Ferreira Calixto / Placa:
LAG5098 Chassi: 9C2JD080TTR002578 Marca/Modelo: HONDA/XL
125 S Ano Fab.:1996 Prop.: Rafhael Sabino Da Cruz / Placa: GTD3798
Chassi: 9BWZZZ30ZLT029083 Marca/Modelo: VW/GOL GL Ano
Fab.:1990 Prop.: Marcely Pires De Moura / Placa: GTM4809 Chassi:
9BWCB05X95P119070 Marca/Modelo: VW/GOL PATRULHEIRO
1.6 Ano Fab.:2005 Prop.: Moises Dutra Dornella / Placa: KBA7054
Chassi: 9BWZZZ30ZPT036602 Marca/Modelo: VW/GOL CL 1.8
Ano Fab.:1993 Prop.: Felipe De Amaral / Placa: GND7272 Chassi:
9BGJL69TLLB071597 Marca/Modelo: GM/MONZA CLASSIC SE
Ano Fab.:1990 Prop.: Cosme Ramos Coimbra / Placa: HFL7969 Chassi:
9C2KC08207R040275 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD
Ano Fab.:2007 Prop.: Clewton Ferreira Miranda / Placa: HFD0221
Chassi: 9C2KD0550BR526229 Marca/Modelo: HONDA/NXR150
BROS ES Ano Fab.:2010 Prop.: Patricia Mendes BentoBv Financeira
S.a Credito Fin.inv. / Placa: GQV2719 Chassi: 9BWZZZ377ST206653
Marca/Modelo: VW/GOL CLI Ano Fab.:1995 Prop.: Severino Sertorio
/ Placa: HEJ9659 Chassi: 3VWSY49M06M034490 Marca/Modelo: I/
VW BORA Ano Fab.:2006 Prop.: Ercidio Borges De Freitas / Placa:
GRL4841 Chassi: 9C2JC2501SRS35741 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN Ano Fab.:1995 Prop.: Rodrigo De SouzaCifra Sa Cred
Finac E Invest / Placa: HFV7512 Chassi: 9C2JC30707R196877 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Gilson Candido
De Freitas / Placa: HCX3934 Chassi: 9C2KC08506R834475 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2006 Prop.: Jose
Carlos Leal / Placa: MRF6306 Chassi: 9C2JC30707R231696 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Weverton Da
Silva Miguel / Placa: QMS1341 Chassi: LWYMCA207E6006311
Marca/Modelo: CICLOMOTOR/L13154 Ano Fab.:2013 Prop.: Leticia
De Oliveira Gomes / Placa: HBI8432 Chassi: 9C6KG021080018800
Marca/Modelo: YAMAHA/LANDER XTZ250 Ano Fab.:2007
Prop.: Dermival De Paula Coelho / Placa: ODB8287 Chassi:
9BD17170MB5787665 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ATTRACTIV
1.4 Ano Fab.:2011 Prop.: Carlos Alexandre De Jesus ThebasBco.
bradesco Financiamentos S/aCarlos Alexandre De Jesus Thebas / Placa:
MQW7A66 Chassi: 9C2KC08507R009998 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2006 Prop.: Luis Paulo Dornelas De
Oliveira / Placa: DAG7426 Chassi: 9C2JC30202R009929 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2001 Prop.: Ernesto
Marques Da Silva / Placa: PXX5628 Chassi: LXYXCBL09F0212089
Marca/Modelo: I/SHINERAY XY 50 Q Ano Fab.:2014 Prop.: Eliane
Evangelista Teixeira /
Belo Horizonte, 2 de Agosto de 2022
EURICO DA CUNHA NETO
DIRETOR DO DETRAN/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2714)
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram
notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não
terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem
com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da
Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada
dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e
despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo
262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos
na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as
normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s)
depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Manhuaçu/MG:
CELSO GOMES DE ASSIS-ME
Placa: HDA5251 Chassi: 94J2XCCG55M004985 Marca/Modelo:
SUNDOWN/MAX 125 SED Ano Fab.:2005 Prop.: Moizes J Da Silva
Oliveira / Placa: GNR9719 Chassi: CG125BR1463634 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 Ano Fab.:1985 Prop.: Ivan Dias Ferreira / Placa:
GRL7688 Chassi: 9C2JC2501SRS42372 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 TITAN Ano Fab.:1995 Prop.: Evanes Gouveia De Castro / Placa:
MPB9012 Chassi: 9C2JC30103R278623 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Jose Maria Drumond De Oliveira
/ Placa: HKD9294 Chassi: 9C2KC08108R343185 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Carlos Augusto
Da Costa / Placa: GYO5335 Chassi: 9BD255044Y8677729 Marca/
Modelo: FIAT/FIORINO IE Ano Fab.:2000 Prop.: Jaimes Silva Berbert

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208032305040124.