TJMG 03/08/2022 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 190/2022. Processo SEI nº 1260.01.0093045/2022-64. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0093045/2022-64 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0074167/2021-38- e
conforme o Processo de Compras n.º 1261039 000023/2022, para
contratação da empresa Instituto Educacional do Alto Paranaiba Eireli- ME, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa Instituto Educacional do Alto Paranaiba - Eireli- ME terá
vigência de 25 (vinte e cinco) meses, a contar da data de publicação
de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser
prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de
Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses,
com valor total de R$2.276.594,70 (Dois milhões, duzentos e setenta
e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos) .
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261 12 363 108 4203 1 3 3 90 39 49 1 21 1.
Assinatura: 29/07/2022. Assinante: Ricardo Ademir Rocha da Cruz,
Superintendência Regional de Ensino de Uberaba.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 191/2022. Processo SEI nº 1260.01.0093045/2022-64. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0093045/2022-64.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Uberaba.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0093045/2022-64 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0074167/2021-38- e conforme o Processo
de Compras n.º 1261039 000013/2022, para contratação da empresa
Instituto Educacional do Alto Paranaiba - Eireli- ME, para prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50245937), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a
empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$
2.276.594,70 (Dois milhões, duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e
noventa e quatro reais e setenta centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão)
à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12
363 108 4203 1 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 29/07/2022. Assinante:
Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 232/2022. Processo SEI nº 1260.01.0093044/2022-91. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0093044/2022-91 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0031888/2022-72 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261039 000025/2022, para
contratação da empresa Amma - Cursos Profissionalizantes - Eireli ME, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa Amma - Cursos
Profissionalizantes - Eireli - ME terá vigência de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial
de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos,
sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite
máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 4.277.253,58
(Quatro milhões, duzentos e setenta e sete mil e duzentos e cinquenta
e três reais e cinquenta e oito centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à
conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12 363
108 4203 1 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 29/07/2022. Assinante:
Ricardo Ademir Rocha da Cruz, Superintendência Regional de Ensino
de Uberaba.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 233/2022. Processo SEI nº 1260.01.0093044/2022-91. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0093044/2022-91.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Uberaba.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução
SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0093044/2022-91 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0031888/2022-72- e
conforme o Processo de Compras n.º 1261039 000025/2022, para
contratação da empresa Amma - Cursos Profissionalizantes - Eireli ME, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento
de inexigibilidade de licitação (50338766), com fulcro no inciso II
do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a
celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação
implicará o valor total de R$ 4.277.253,58 (Quatro milhões, duzentos
e setenta e sete mil e duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e
oito centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12 363 108 4203 1 3 3 90
39 49 1 21 1. Assinatura: 29/07/2022. Assinante: Geniana Guimarães
Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 313/2022. Processo SEI nº 1260.01.0090805/2022-16. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0090805/2022-16 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0074006/2021-20 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261024 000016/2022, para
contratação da empresa Colegio Kennedy Ltda, para prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no
inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato
a ser celebrado com a empresa Colegio Kennedy Ltda terá vigência
de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado
por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo
Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor
total de R$879.608,64 (oitocentos e setenta o nove mil seiscentos e
oito reais e sessenta e quatro centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão)
à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.1
2.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49.1.21.1 - UPG: 4490. Assinatura:
29/07/2022. Assinante: Jânua Caeli Gervásio Galvão, Superintendente
da Superintendência Regional de Ensino de Nova Era.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 314/2022. Processo SEI nº 1260.01.0090805/2022-16. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0090805/2022-16.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Nova Era.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0090805/2022-16 - oriundo do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do
processo de credenciamento n.º1260.01.0074006/2021-20 - e conforme
o Processo de Compras n.º 1261024 000016/2022, para contratação
da empresa Colegio Kennedy Ltda, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (1260.01.0090805/2022-16), com fulcro no inciso II do art.
25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração
de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o
valor total de R$879.608,64 (oitocentos e setenta o nove mil seiscentos
e oito reais e sessenta e quatro centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão)
à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.1
2.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49.1.21.1 - UPG: 4490. Assinatura:
29/07/2022. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 298/2022. Processo SEI nº 1260.01.0092305/2022-62. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0092305/2022-62 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0027500/2022-14 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261034 000012/2022, para
contratação da empresa Josiane Lilia de Carvalho, para prestação
de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas,
com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional
e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro,
criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa Josiane Lilia
de Carvalho terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da
data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais,
podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante
a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60
(sessenta) meses, com valor total de R$2.099.756,77 (dois milhões,
noventa e nove mil e setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e
sete centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12 363 108 4203 1 3 3 90 39
49 1 21 1. Assinatura: 29/07/2022. Assinante: Fabiana Magalhães da
Silva, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de São
JoãoDel Rei.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 299/2022. Processo SEI nº 1260.01.0092305/2022-62. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0092305/2022-62.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de São
João Del Rei. Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de
Inexigibilidade de Licitação. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0092305/2022-62 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0027500/2022-14 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261034 000012/2022, para
contratação da empresa Josiane Lilia de Carvalho, para prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50483145), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total
de R$2.099.756,77 (dois milhões, noventa e nove mil e setecentos
e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261 12 363 108 4203 1 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 29/07/2022.
Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 247/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091357/2022-50. Nos termos da
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091357/2022-50 - oriundo do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do
processo de credenciamento n.º 1260.01.0035599/2022-76 - e conforme
o Processo de Compras n.º 1261334 000028/2022, para contratação da
empresa Unitec Noroeste Ltda, para prestação de serviços educacionais,
por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que
oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a
inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa Unitec Noroeste Ltda terá vigência de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial
de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos,
sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite
máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$6.696.563,66
(seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta e
três reais e sessenta e seis reais.). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12 363 108
4203 1 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 28/07/2022. Assinante: Aurora
Pires de Carvalho, Superintendente da Superintendência Regional de
Ensino de Unaí.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 248/2022. Processo SEI nº 1260.01.0091357/2022-50. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0091357/2022-50.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Unaí.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0091357/2022-50 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0053609/2021-70 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261334 000028/2022, para contratação
da empresa Unitec Noroeste Ltda, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50369892), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total
de R$6.696.563,66 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil,
quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e seis reais). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261 12 363 108 4203 1 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 29/07/2022.
Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 204/2022. Processo SEI nº 1260.01.0089321/2022-23. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0089321/2022-23 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0031793/2022-18 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261018 000031/2022, para
contratação da empresa IRMEP - Instituto Regina Mater de Educacao
Profissional Ltda - ME, para prestação de serviços educacionais,
por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos,
que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no
âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021,
RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II
do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser
celebrado com a empresa IRMEP - Instituto Regina Mater de Educacao
Profissional Ltda - ME terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da
data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais,
podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante
a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60
(sessenta) meses, com valor total de R$10.765.767,90 (dez milhões,
setecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e
noventa centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12 363 108 4203 1 3 3 90
39 49 1 21 1. Assinatura: 29/07/2022. Assinante: Dalva Rodrigues de
Amorim, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de
Juiz de Fora.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 205/2022. Processo SEI nº 1260.01.0089321/2022-23. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0089321/2022-23.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0089321/2022-23 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0031793/2022-18 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261018 000031/2022, para contratação da
empresa IRMEP - Instituto Regina Mater de Educacao Profissional
Ltda - ME, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato
de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (50280446), com
fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada.
A contratação implicará o valor total de R$10.765.767,90 (dez milhões,
setecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e
noventa centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões) orçamentária(s): 1261 12 363 108 4203 1 3 3 90
39 49 1 21 1. Assinatura: 29/07/2022. Assinante: Geniana Guimarães
Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 281/2022. Processo SEI nº 1260.01.0093511/2022-92. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0093511/2022-92 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261034 000014/2022, para
contratação da empresa Servico Nacional de Aprendizagem Industrial
- Departamento Regional de Minas Gerais, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no
inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato
a ser celebrado com a empresa Servico Nacional de Aprendizagem
Industrial - Departamento Regional de Minas Gerais terá vigência de
24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por
períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo,
observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total
de R$3.644.531,73 (três milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil e
quinhentos e trinta e um reais e setenta e três centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261 12 363 108 4203 1 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 29/07/2022.
Assinante: Fabiana Magalhães da Silva, Superintendente da
Superintendência Regional de Ensino de São João Del Rei.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 282/2022. Processo SEI nº 1260.01.0093511/2022-92. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0093511/2022-92.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de São
João Del Rei. Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de
Inexigibilidade de Licitação. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0093511/2022-92 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261034 000014/202, para
contratação da empresa Servico Nacional de Aprendizagem Industrial
- Departamento Regional de Minas Gerais, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50432152), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de
R$3.644.531,73 (três milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil e
quinhentos e trinta e um reais e setenta e três centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261 12 363 108 4203 1 3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 29/07/2022.
Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 175/2022. Processo SEI nº 1260.01.0047206/2022-94. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0047206/2022-94 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0031923/2022-97 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261027 18/2022, para contratação
da empresa Pro Educar Escola Tecnica Ltda - EPP, para prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no
inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a
ser celebrado com a empresa Pro Educar Escola Tecnica Ltda - EPP terá
vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado
por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo
Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor
total de R$ 941.800,92 (novecentos e quarenta e um mil e oitocentos
reais e noventa e dois centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4
203.0001.339039-49 - 1.21.1. Assinatura: 29/07/2022. Assinante: Lael
Helena Keller Souza, Superintendente da Superintendência Regional
de Ensino de Passos.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 177/2022. Processo SEI nº 1260.01.0047206/2022-94. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0047206/2022-94.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Passos.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0047206/2022-94 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0031923/2022-97 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261027 18/2022, para contratação da empresa
Pro Educar Escola Tecnica Ltda - EPP, para prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (50213585), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal
n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com
a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de
R$ 941.800,92 (novecentos e quarenta e um mil e oitocentos reais e
noventa e dois centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203.
0001.339039-49 - 1.21.1. Assinatura: 29/07/2022. Assinante: Geniana
Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
141 cm -02 1670416 - 1
EXTRATO DE EDITAL 03/2022 PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Desembargador Canedo, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2022, às
08:40 horas, Processo Licitatório 03/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
e-mail: escola.140627@educacao.mg.gov.br_ até o dia 10/08/2022 às
17:30 horas.
quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 33
EXTRATO DE EDITAL 04/2022 PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PÃES_- CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Desembargador Canedo, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2022,
às 09:00 horas, Processo Licitatório 04/2022, Modalidade convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos de Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
e-mail: escola.140627@educacao.mg.gov.br_ até o dia 10/08/2022 às
17:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL 02/2022 PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Major Clarindo de Paiva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2022 às
13:00 horas, Processo Licitatório 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recurso da Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Major Clarindo de Paiva, localizada na Rua Pedro Lana nº
240 – Bairro Maria do Carmo, Corinto/MG – CEP: 39200-000, telefone
(38) 3751-1719, e-mail: escola.140651@educacao.mg.gov.br até o dia
09/08/2022 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL 11/2022 PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PÃES - PNAE.
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19/08/2022,
às 17:00 horas. Processo Licitatório Edital nº 11/2022. Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios (Pães) com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações pelo e-mail
escola.141976@educacao.mg.gov.br até o dia 19/08/2022 às 12:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL 10/2022 PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AÇOUGUE - CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19/08/2022,
às 16:00 horas. Processo Licitatório Edital nº 10/2022. Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios (açougue) com recursos
da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações pelo
e-mail escola.141976@educacao.mg.gov.br até o dia 19/08/2022 às
12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL 09/2022 PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SACOLÃO - CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19/08/2022,
às 15:00 horas. Processo Licitatório Edital nº 09/2022. Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios (sacolão) com recursos
da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações pelo
e-mail escola.141976@educacao.mg.gov.br até o dia 19/08/2022 às
12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL 08/2022 PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERCEARIA - CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19/08/2022,
às 14:00 horas. Processo Licitatório Edital nº 08/2022. Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios (mercearia) com
recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações
pelo e-mail escola.141976@educacao.mg.gov.br até o dia 19/08/2022
às 12:00 horas.
14 cm -02 1670070 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Professor Alberto Cordeiro Do Couto torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2022,
às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Alberto Cordeiro do Couto, localizada na Rua
Maria Luzia n° 74 – município Itapecerica – CEP 35550-000 – Telefone
(037) 3341-1311, e-mail: escola.202819@educacao.mg.gov.br, até o
dia 09/08/2022, às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Professor Alberto Cordeiro Do Couto torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2022,
às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Alberto Cordeiro do Couto, localizada na Rua
Maria Luzia n° 74 – município Itapecerica – CEP 35550-000 – Telefone
(037) 3341-1311, e-mail: escola.202819@educacao.mg.gov.br, até o
dia 09/08/2022, às 10:00h.
5 cm -02 1670159 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 64/2022, Portal de Compras Nº 9344111/2022.
SEI nº 2350.01.0009480/2022-34. Pregão Eletrônico n. º 2351030
000032/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG e ALFA MARE INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS
E MÉDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE
LABORATÓRIO DE QUÍMICA, para as Unidades Acadêmicas de
Divinópolis, Ituiutaba, Ubá, Carangola, Ibirité, Frutal, Passos e João
Monlevade. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor estimado
da contratação: R$ 388.699,98. Dotação Orçamentária 2351.12.364.02
1.4065.0001.3.3.90.30.13.0.10.1 e 2351.12.364.021.4065.0001.4.4.90.
52.09.0.10.1. Data da Assinatura: 01.08.2022.
3 cm -02 1669849 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344590
Extrato do Contrato nº 9344590/2022 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 10.205.116/0001-10 - COMERCIO SILVEIRA
ATACADISTA DE MOVEIS MOGI MIRIM LTDA, Processo de
compra nº 2311021 000036/2022, Registro de preços realizado no
SIRP. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM
MONTAGEM. SEI: 2310.01.0012293/2021-91. Valor total: R$
201.130,80. Vigência: 4 meses, de 03/08/2022 a 02/12/2022.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.705.2500.0001.44905
2.14.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.0001.449052.14.0.10.1.Assinatura:
02/08/2022. Signatários: pela contratada Rafael Henrique Silveira, pela
contratante Otil Carlos Dias dos Santos.
3 cm -02 1670382 - 1
EXTRATO DOS CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9344609/2022 de Fornecimento, Processo SEI
n° 2310.01.0006871/2022-12, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o(s) fornecedor(es) 11.301.724/0001-91 - Qualy Comercial Eireli,
Processo de compra nº 2311076 000240/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo de laboratório de análises
clínicas e patologia. Valor total: R$ 9.620,00. Vigência: 12 meses,
de 03/08/2022 a 03/08/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 231
1.12.302.048.4180.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 02/08/2022.
Signatários: pela contratada Valdemir Ferreira Barbosa, pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros.
Extrato do Contrato nº 9344659/2022 de Fornecimento, Processo SEI
n° 2310.01.0009112/2022-33, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o(s) fornecedor(es) 13.743.953/0001-91 - V. Z. Mercearia Panorama
Ii Ltda -Me, Processo de compra nº 2311076 000252/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis,
sob a forma de entrega parcelada. Valor total: R$ 18.657,30. Vigência:
12 meses, de 03/08/2022 a 03/08/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
2311.12.302.048.4180.0001.339030.08.0.10.1.
Assinatura:
02/08/2022. Signatários: pela contratada Zilmar Ladeia Dos Santos
Valença, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros.
5 cm -02 1670403 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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