TJMG 06/07/2022 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO 08/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(AEB-ASSISTENTE SOCIAL) nº 008/2022, para Agente Público.
Assinatura:15/06/2022. Partes: SRE MONTES CLAROS/ SEE e
ANIELE SOARES DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área de ASSISTENTE SOCIAL, de acordo
com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022,
as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos.
Valor anual estimado: R$35.257,32. Dotação: 1261.12368.151.20740001 339034. Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura
do contratado. Assinantes: MARIA LEVIMAR VIANA TUPINAMBA
E ANIELE SOARES DE OLIVEIRA. MONTES CLAROS, 30 de
junho de 2022.
EXTRATO 09/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(AEB-ASSISTENTE SOCIAL) nº 009/2022, para Agente Público.
Assinatura:15/06/2022. Partes: SRE MONTES CLAROS/ SEE e
MARIA ELISABETH RODRIGUES RIBEIRO. Objeto: Prestação de
serviços técnicos especializados, na área de ASSISTENTE SOCIAL,
de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital
SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes do
Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$35.257,32. Dotação:
1261.12368.151.2074-0001 339034. Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano,
a partir da assinatura do contratado. Assinantes: MARIA LEVIMAR
VIANA TUPINAMBA E MARIA ELISABETH RODRIGUES
RIBEIRO. MONTES CLAROS, 30 de junho de 2022.
EXTRATO 10/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEBPSICÓLOGO) nº 010/2022, para Agente Público. Assinatura:
15/06/2022. Partes: SRE MONTES CLAROS/ SEE e DANIELE
CRISTINA LOPES. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de PSICOLOGIA, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$35.257,32. Dotação: 1261.12368.151.2074-0001 339034.
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: MARIA LEVIMAR VIANA TUPINAMBA E DANIELE
CRISTINA LOPES. MONTES CLAROS, 30 de junho de 2022.
EXTRATO 11/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEBPSICÓLOGO) nº 011/2022, paraAgente Público.Assinatura:15/06/2022.
Partes: SRE MONTES CLAROS/ SEE e CARLA GABRIELA
MATOS MARTINS QUEIROZ. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área de PSICOLOGIA, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as
especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos.
Valor anual estimado: R$35.257,32. Dotação: 1261.12368.151.20740001 339034. Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura
do contratado. Assinantes: MARIA LEVIMAR VIANA TUPINAMBA
E CARLA GABRIELA MATOS MARTINS QUEIROZ. MONTES
CLAROS, 30 de junho de 2022.
EXTRATO 12/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEBPSICÓLOGO) nº 012/2022, para Agente Público. Assinatura:
15/06/2022. Partes: SRE MONTES CLAROS/ SEE e ANTÔNIA
APARECIDA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de PSICOLOGIA, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$35.257,32. Dotação: 1261.12368.151.2074-0001 339034.
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: MARIA LEVIMAR VIANA TUPINAMBA E ANTÔNIA
APARECIDA DA SILVA. MONTES CLAROS, 30 de junho de 2022.
EXTRATO 13/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEBPSICÓLOGO) nº 013/2022, para Agente Público. Assinatura:
15/06/2022. Partes: SRE MONTES CLAROS/ SEE e JOSIANE FELIX
DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na
área de PSICOLOGIA, de acordo com o processo seletivo público
simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos
constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$35.257,32.
Dotação: 1261.12368.151.2074-0001 339034. Fonte 23.1. Vigência: 01
(um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: MARIA
LEVIMAR VIANA TUPINAMBA E JOSIANE FELIX DA SILVA.
MONTES CLAROS, 30 de junho de 2022.
EXTRATO 14/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEBPSICÓLOGO nº 014/2022, para Agente Público. Assinatura:
15/06/2022. Partes: SRE MONTES CLAROS/ SEE e ANNABEL
GOMES FONSECA RAMOS. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área de PSICOLOGIA, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as
especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos.
Valor anual estimado: R$35.257,32. Dotação: 1261.12368.151.20740001 339034. Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura
do contratado. Assinantes: MARIA LEVIMAR VIANA TUPINAMBA
E ANNABEL GOMES FONSECA RAMOS. MONTES CLAROS, 30
de junho de 2022.
EXTRATO 15/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEBPSICÓLOGO) nº 015/2022, para Agente Público. Assinatura:
20/06/2022. Partes: SRE MONTES CLAROS/ SEE e ANNE
KARINE CARVALHO MOTA. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área de PSICOLOGIA, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as
especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos.
Valor anual estimado: R$35.257,32. Dotação: 1261.12368.151.20740001 339034. Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura
do contratado. Assinantes: MARIA LEVIMAR VIANA TUPINAMBA
E ANNE KARINE CARVALHO MOTA. MONTES CLAROS, 30 de
junho de 2022.
EXTRATO 16/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEBPSICÓLOGO) nº 016/2022, para Agente Público. Assinatura:
20/06/2022. Partes: SRE MONTES CLAROS/ SEE e ANDREIA
CRISTINA FERNANDES NOBRE. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área de PSICOLOGIA, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as
especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos.
Valor anual estimado: R$35.257,32. Dotação: 1261.12368.151.20740001 339034. Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura
do contratado. Assinantes: MARIA LEVIMAR VIANA TUPINAMBA
E ANDREIA CRISTINA FERNANDES NOBRE. MONTES CLAROS,
30 de junho de 2022.
EXTRATO 17/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEBPSICÓLOGO) nº 017/2022, para Agente Público. Assinatura:
23/06/2022. Partes: SRE MONTES CLAROS/ SEE e EVANY CHAVES
DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na
área de PSICOLOGIA, de acordo com o processo seletivo público
simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos
constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$35.257,32.
Dotação: 1261.12368.151.2074-0001 339034. Fonte 23.1. Vigência: 01
(um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: MARIA
LEVIMAR VIANA TUPINAMBA E EVANY CHAVES DE SOUZA.
MONTES CLAROS, 30 de junho de 2022.
EXTRATO 18/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEBPSICÓLOGO) nº 018/2022, para Agente Público. Assinatura:
23/06/2022. Partes: SRE MONTES CLAROS/ SEE e ARIADNA
APARECIDA NUNES FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área de PSICOLOGIA, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as
especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos.
Valor anual estimado: R$35.257,32. Dotação: 1261.12368.151.20740001 339034. Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura
do contratado. Assinantes: MARIA LEVIMAR VIANA TUPINAMBA
E ARIADNA APARECIDA NUNES FERREIRA. MONTES CLAROS,
30 de junho de 2022.
EXTRATO 19/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(AEB-ASSISTENTE SOCIAL) nº 019/2022, para Agente Público.
Assinatura: 23/06/2022. Partes: SRE MONTES CLAROS/ SEE e
MARLENE DE OLIVEIRA MACIEL. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área de ASSISTENTE SOCIAL, de acordo
com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022,
as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos.
Valor anual estimado: R$35.257,32. Dotação: 1261.12368.151.20740001 339034. Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura
do contratado. Assinantes: MARIA LEVIMAR VIANA TUPINAMBA
E MARLENE DE OLIVEIRA MACIEL. MONTES CLAROS, 30 de
junho de 2022.
EXTRATO 20/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEBPSICÓLOGO) nº 020/2022, para Agente Público. Assinatura:
28/06/2022. Partes: SRE MONTES CLAROS/ SEE e VERIMAR
FONSECA MOTA. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de PSICOLOGIA, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$35.257,32. Dotação: 1261.12368.151.2074-0001 339034.
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: MARIA LEVIMAR VIANA TUPINAMBA E VERIMAR
FONSECA MOTA. MONTES CLAROS, 30 de junho de 2022.
EXTRATO 21/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEBASSISTENTE SOCIAL) nº 021/2022, para Agente Público. Assinatura:
29/06/2022. Partes: SRE MONTES CLAROS/ SEE e FRANCIELE
APARECIDA DOS SANTOS MARQUES BATISTA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados, na área de ASSISTENTE
SOCIAL, de acordo com o processo seletivo público simplificado,
Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$35.257,32. Dotação:
1261.12368.151.2074-0001 339034. Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano,
a partir da assinatura do contratado. Assinantes: MARIA LEVIMAR
VIANA TUPINAMBA E FRANCIELE APARECIDA DOS SANTOS
MARQUES BATISTA. MONTES CLAROS, 30 de junho de 2022.
EXTRATO 22/2022 - SEE/SG - CONTRATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEBPSICÓLOGO) nº 022/2022, para Agente Público. Assinatura:
29/06/2022. Partes: SRE MONTES CLAROS/ SEE e ELISANGELA
OLIVEIRA BARBOSA. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de PSICOLOGIA, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as
especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos.
Valor anual estimado: R$35.257,32. Dotação: 1261.12368.151.20740001 339034. Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura
do contratado. Assinantes: MARIA LEVIMAR VIANA TUPINAMBA
E ELISANGELA OLIVEIRA BARBOSA. MONTES CLAROS, 30 de
junho de 2022.
69 cm -05 1657632 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-976348/2022)
A CAIXA ESCOLAR ANA DE CARVALHO SILVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 14/07/2022 às 15:00hs, Processo Licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
eletrônico:escola.825@educacao.mg.gov.brda
EE
ANA
DE
CARVALHO SILVEIRA, localizada em BH/MG, até o dia 13/07/2022
às 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980356/2022)
A CAIXA ESCOLAR DONA JOSEPHINA DOMINGUES DE
FREITAS torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 13/07/2022 ás 12:00hs, Processo licitatório nº
03/2022,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo POR
E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.10529@educacao.mg.gov.br,
da EE JOSÉ ÁLVARES DUARTE, localizada em Santa Barbara /MG,
até o 13/07/2022 ás 11:00hrs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – (TC-980026/2022)
A CAIXA ESCOLAR CARLOS CAMPOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2022 às
13:00hs, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para
CARLOS CAMPOS aquisição de gêneros alimentícios conforme Nota
Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na Sede da EE CARLOS CAMPOS,
localizada à rua Jornalista Osvaldina Nobre nº 100, Eymard, BH/MG,
ou por e-mail no endereço eletrônico:escola.671@educacao.mg.gov.br,
até o dia 27/07/2022 às 10hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-976490/2022)
A CAIXA ESCOLAR ODILON BEHRENS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2022,
às 10:30hs,Processo licitatório nº04/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de
Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.7706@educacao.mg.gov.
br, da EE ODILON BEHRENS, localizada em Barão de Cocais/MG,
até o dia 13/07/2022 às 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-979976/2022)
A CAIXA ESCOLAR MAJOR DELFINO DE PAULA RICARDO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22/07/2022 às 10:00hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.78@educacao.mg.gov.br, na
EE MAJOR DELFINO DE PAULA RICARDO, localizada em BH/
MG, até o 22/07/2022 às 09:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA -(TC-976287/2022)
A CAIXA ESCOLAR MAJOR DELFINO DE PAULA RICARDO,
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/07/2022 às 11:00hs, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico:escola.78@
educacao.mg.gov.br, da EE MAJOR DELFINO DE PAULA
RICARDO, localizada em BELO HORIZONTE/MG, até o dia
22/07/2022 às 9:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E/OU
REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – (T.C.: 988434/2022)
A CAIXA ESCOLAR ARLINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES
CAMPOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 28/07/2022, às 10:00hs, Processo Licitatório do Edital
nº 01/2022, Modalidade TOMADA DE PREÇOS, para contratação de
pessoa jurídica para execução de obras de Reforma Geral de Prédio
Escolar. As empresas interessadaspoderão obter informações e cópias
do edital completona sede da ESCOLA ESTADUAL ‘MELO VIANA’,
localizada à Rua Professora Margarida Patrícia da Silva, n° 259,
bairro Santa Cecília, município Bonfim/MG – CEP: 35.480-000; pelo
telefone: (31) 3576-1302; e pelo endereço eletrônico: escola.8117@
educacao.mg.gov.br, até o dia 27/07/2022, às 15:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – (TC-952170/2021)
A CAIXA ESCOLAR LAR DOS MENINOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2022, às
12:00hs, Processo Licitatório Edital 02/2022, Modalidade: TOMADA
DE PREÇO para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de Reforma Geral de Prédio Escolar. As empresas interessadaspoderão
obter informações e cópias do edital completona sede da EE LAR DOS
MENINOS, localizada em BH/MG, Telefone (31) 3288-2906, até o dia
05/08/2022, às 11:00hs.
20 cm -05 1657797 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Chamada Pública Unificada nº 02/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para a Alimentação
Escolar, com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 27/07/2022, às 18:00 horas, na E.E. Santo Antônio,
localizada à Rua Rio de Janeiro, nº 13, Santana, Ibertioga/MG, CEP
36.225-000, telefone (32) 3347-1301, e-mail: escola.15679@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sena Figueiredo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Chamada Pública Individual nº
03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar, com recursos do PNAE Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2022,
às 17:00 horas, na E.E. Sena Figueiredo localizada na Rua Presidente
Vargas, nº 08, Centro, Mercês/MG, CEP 36.190-000, telefone
(32) 3337-1185, e-mail: escola.15822@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Soares Ferreira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública
Unificada nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações
para a Alimentação Escolar, com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2022, às 14:00
horas, na E.E. Professor Soares Ferreira, localizada à Rua Baronesa
Maria Rosa, nº 130, Boa Morte, Barbacena/MG, CEP 36.201-002,
telefone (32) 3331-5042, e-mail: escola.15229@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Moacir de Souza Dias torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública
Unificada nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações
para a Alimentação Escolar, com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº
06/2020 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/07/2022, às
09:00 horas, na E.E. Prefeito Gentil Pereira Lima, localizada à Rua
Moacir de Souza Dias, S/Nº, Distrito de Pedra do Sino, Carandaí/MG,
CEP 36.282-000, telefone (32) 3361-7004, e-mail: escola.15571@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Silvério Ferreira da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/07/2022,
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Prefeito José Paulo de Assis, localizada no Distrito de
Japão, S/Nº, Zona Rural, Senhora dos Remédios/MG, CEP 36.275.000,
telefone (32) 98406.4765, e-mail: escola.16225@educacao.mg.gov.br,
até o dia 15/07/2022, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Visconde de Arantes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 008/2022, modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Visconde de Arantes, localizada àRua São Francisco
de Assis, nº 02, Rosário, Andrelândia/MG, CEP 37.300.000, telefone
(35) 3325-1671, e-mail: escola.14842@educacao.mg.gov.br, até o dia
28/07/2022, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Visconde de Arantes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2022, às 10:30 horas,
Processo Licitatório nº 009/2022, modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Visconde de Arantes, localizada àRua São Francisco
de Assis, nº 02, Rosário, Andrelândia/MG, CEP 37.300.000, telefone
(35) 3325-1671, e-mail: escola.14842@educacao.mg.gov.br, até o dia
28/07/2022, às 10:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar José Gonçalves de Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2022,
às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 13/2022, modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. José Gonçalves de Araújo, localizada à Rua:
José Honório, S/Nº, Curral Novo de Minas, Antônio Carlos/MG, CEP
36.220.000, telefone (32) 3346-2065, e-mail: escola.14923@educacao.
mg.gov.br, até o dia 25/07/2022 às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar José Gonçalves de Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2022,
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 14/2022, modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. José Gonçalves de Araújo, localizada à Rua:
José Honório, S/Nº, Curral Novo de Minas, Antônio Carlos/MG, CEP
36.220.000, telefone (32) 3346-2065, e-mail: escola.14923@educacao.
mg.gov.br, até o dia 25/07/2022 às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar José Gonçalves de Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2022,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 15/2022, modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. José Gonçalves de Araújo, localizada à Rua:
José Honório, S/Nº, Curral Novo de Minas, Antônio Carlos/MG, CEP
36.220.000, telefone (32) 3346-2065, e-mail: escola.14923@educacao.
mg.gov.br, até o dia 25/07/2022 às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Senador Antônio Carlos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2022,
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 11/2022, modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
ContrapartidaEstadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Senador Antônio Carlos,
localizada à Av. Carlinhos Candian, nº 16, Dr. Sá Fortes, Antônio Carlos/
MG, CEP 36.220.000, telefone (32) 3330-1169, e-mail: escola.14974@
educacao.mg.gov.br, até o dia 13/07/2022, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Senador Antônio Carlos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2022,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 12/2022, modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
ContrapartidaEstadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Senador Antônio Carlos,
localizada à Av. Carlinhos Candian, nº 16, Dr. Sá Fortes, Antônio Carlos/
MG, CEP 36.220.000, telefone (32) 3330-1169, e-mail: escola.14974@
educacao.mg.gov.br, até o dia 13/07/2022, às 10:00 horas.
31 cm -05 1657483 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato do Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo
SEI nº 5140.01.0001445/2022-55. REFERÊNCIA: PROCESSO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 5140.01.0001445/2022-55.
INTERESSADO: ASSESSORIA DE INOVAÇÃO. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nos termos da
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Dispensa de Licitação n.º 5140.01.0001445/2022-55 - Processo
de Compras n.º 1261347 22/2022, para contratação da Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE,
para prestação de serviços de hospedagem e processamento do Sistema
Formação de Professores, de propriedade da SEE/MG, em ambiente
dedicado CONTRATADA, em ambiente dedicado, RATIFICO a
dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inc. VIII e XVI, da Lei Federal
n.º 8.666/1993, nos termos do art. 26 da mencionada lei e AUTORIZO
a celebração de contrato com a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
A contratação implicará o valor total de R$ 385.488,81 (trezentos
e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta
e um centavos) e as despesas correrão à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões)
orçamentária(s):
1261.12.368.151.2074.0001
339040.03 FONTE 0.21.1. Assinatura: 05/07/2022. Assinante: Geniana
Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9342624/2022 – Processo SEI nº
5140.01.0000322/2022-15. Assinatura: 05/07/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:
Prestação de serviços de informática. Valor: R$ 119.781,65. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001 339040.03 FONTE 0.21.1. Vigência: 12
(doze) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana
Guimarães Faria, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto
Tostes Reis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000796/2020.
Assinatura: 01/07/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Cataguases. Objeto: Autorizar a reprogramação com
o acréscimo de recursos de contrapartida municipal e prorrogação
de vigência. Valor do acréscimo da contrapartida municipal: R$
84.333,33. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do
dia 03/07/2022. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e José Inácio
Peixoto Parreiras Henriques.
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO
Torna-se sem efeito a publicação do extrato do Primeiro Termo Aditivo
ao Convênio nº 1261000914/2021 publicado em 05/07/2022.
11 cm -05 1657997 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Monsenhor João Batista da Silveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital, exclusivamente por e-mail, no endereço
eletrônico: escola.174785@educacao.mg.gov.br até o dia 19/07/2022,
às 18:00 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207060019480135.
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