TJMG 23/06/2022 -Pág. 92 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
92 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1128/2022
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 937/2022 de
nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/05/2022, referente a:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193801 - EE Dr. Antônio Nogueira Rezende
MASP 1136175-5, Ana Cláudia Rezende Silva
Onde se lê: 113675-5;
Leia-se: 1136175-5.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
1129/2022
A Secretária de Estado de Educação retifica, o Ato nº 505/2002, de
retificação designação para a função de Vice-diretor, publicado em
08/11/2002, a parte referente a:
SRE Barbacena
PIEDADE DO RIO GRANDE
24879 - EE Dr Antônio Batista do Nascimento
MASP 854815-8, Anamélia Fernandes Gonçalves
Onde se lê: P5A a contar de 01/08/2002.
Leia-se: P5A a contar de 30/08/2002.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1130/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
9121 - EE dos Palmares
MASP 1195436-9, Patrícia Pereira Neves Rodrigues, DIV, a contar
da publicação até 26/06/2022, em substituição ao MASP 1130957-2,
Eduardo Santos Araújo, afastado em Licença para Tratamento de
Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1131/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
VARJÃO DE MINAS
119521 - EE João Pereira Brandão
MASP 1166593-2, Luiz Antônio de Jesus, DIII, a contar da publicação
até 13/07/2022, em substituição ao MASP 697462-0, Maria Neide da
Silva Fernandes, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1140/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução
SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública
do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115550 - EE Neca Quirino
MASP 1260503-6, Vivian Conceição Oliveira Maia, DV, a contar da
publicação até 25/07/2022, em substituição ao MASP 1144510-3,
Dalara Morato da Silva Maia, afastada em Licença para Tratamento
de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1141/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução
SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública
do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
ESTRELA DALVA
97799 - EE José Bittencourt de Souza
MASP 939937-9, Amanda de Queiroz Brum Garcia, DV, em
prorrogação até retorno do titular, da substituição ao MASP 547669-2,
Helder Lomba Aguiar, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1652009 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 14/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dosservidores:
Masp 1420799-7, Adriana de Jesus Souza Barreto,ANE1B, admissão
1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão deDAD-6, ED1101231,a contar de
01/06/2022.
Masp 1320805-3, Bárbara de Souza e Silva,ANE1E, admissão 1,pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão deDAD-9, ED1100231,a contar de 06/06/2022.
Masp 752780-7, Daniela Gomes Pereira,EPPGG2F,admissão 1,pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão deDAD-7, ED1100290,a contar de 06/06/2022.
Masp 1149780-7, Fabiana de Sousa Araújo,ANE2F,admissão 1,pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão deDAD-4, ED1100987,a contar de 01/06/2022.
Masp 1060390-0, Patrícia de Sá Freitas,ANE3I,admissão 1,pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão deDAD-8, ED1100577,a contar de 06/06/2022.
Masp 1405098-3, Phillipe Gustavo da Cruz Veloso, TDE2C,admissão
1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão deDAD-3, ED1100621,a contar de
06/06/2022.
Masp 453751-0, Lucilene Alves Las Casas Braga,ANEI2C,admissão
3,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão deDAD-4, ED1100934,a contar de
06/06/2022.
Masp 752722-9, Fernando Antônio França Sette Pinheiro
Júnior,EPPGG3J,admissão 1,pela remuneração do seu cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão deDAD-9,
ED1100021,a contar de 15/06/2022.
Masp 879341-6, Lília Cristina Silva Amaral,ANE3L,admissão 1,pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão deDAD-4, ED1101191,a contar de 09/06/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: GABRIELACALDEIRA DUARTE
22 1651543 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
ANULAÇÃO - ATO Nº 012/2022
ANULA NO ATO Nº 041/2016, referente ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 869010-9, Iêda Maria Rossi
Hespanhol, PEB II D, Nº de Admissão 3, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, publicado em
08/11/2016, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 001/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): Barbacena,
SRE, Masp 1144050-0, Pedro Geraldo Milagres de Almeida, TDE III
G / FGD-1, Nº de Admissão 1, por 2 períodos de 15 dias, referente(s)
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 11/07/2022 a
25/07/2022, e o 2º período de 21/11/2022 a 05/12/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
PORTARIA SRE/DIVAE Nº 015/2022
A Superintendente da SRE/BARBACENA, Patrícia Russo Coelho
Lima, Masp 976549-6, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
artigo 52 da Resolução SEE nº 4.692, de 30 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º - Credenciar as escolas abaixo relacionadas para procederem
a avaliação nos termos da legislação vigente de candidato(a) com 15
anos completos ou mais, para possível emissão de comprovante de
conclusão do 5º ano do ensino fundamental – Anos Iniciais.
ESCOLAS CREDENCIADAS
LOCALIDADE
EM. CÔNEGO NELSON SOUSA
ALFREDO VASCONCELOS
EM. RAUL SOARES
ALTO RIO DOCE
EE. DR. JOSÉ OTÁVIO COUTO ALTO RIO DOCE
MOTA
EE. ANTONINO TEIXEIRA DE ALTO RIO DOCE
CARVALHO
EE.
SENADOR
ANTÔNIO ANTÔNIO CARLOS
CARLOS
EM.
JORGE
MOREIRA ARACITABA
GUILARDUCCI
EM. JOSÉ MOREIRA DOS BARBACENA
SANTOS
EM. PADRE SINFRÔNIO DE BARBACENA
CASTRO
EE. BIAS FORTES
BARBACENA
EE. HENRIQUE DINIZ
BARBACENA
EM. JUSCELINO MANSO
BIAS FORTES
EM. VIGÁRIO JOSÉ DUARTE
CAPELA NOVA
EM. DEP. ABELARD PEREIRA
CARANDAI
EE. JOSÉ DIAS PEDROSA
CIPOTÂNEA
EM. TITA TAFURI
DESTERRO DO MELO
EM. DR. MARIO BATISTA DO IBERTIOGA
NASCIMENTO
MADRE DE DEUS DE
EM. MENINO JESUS
MINAS
EM. MARIA EUGÊNIA PAIXÃO MERCÊS
MACIEL
EM. CEL. FRANCISCO F. DE OLIVEIRA FORTES
CARVALHO
EM. TEÓFILO FERREIRA DE PAIVA
PAIVA
EM. HILDEBRANDO TEIXEIRA PIEDADE DO RIO GRANDE
EM. BELISÁRIO MOREIRA
RESSAQUINHA
EM. ANTÔNIO FRANCISCO DA SANTA BARBARA DO
SILVA
TUGÚRIO
EM. EUNICE SILVA MOREIRA
SANTANA DO GARAMBÉU
EM. SÃO VICENTE FERRER
SÃO VICENTE DE MINAS
EE. GOV. MAGALHÃES PINTO
SENHORA DOS REMÉDIOS
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SRE/BARBACENA.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
21 1651241 - 1
Retificação - Ato nº 017/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
869010-9, Iêda Maria Rossi Hespanhol, PEB II D, Nº de Admissão
3, Ato nº 15/2015, publicado em 28/05/2015, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: 3 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
contar de 23/05/2013 (data do exercício), leia-se: 3 meses ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a contar de 24/10/16 (data do requerimento
de vinculação).
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
21 1651248 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 12/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios
e vantagens pecuniárias à servidora: Ipatinga, aposentada, N.L.B.T.,
MaSP 1.020.037-6, admissão 02. Servidores: Clarisse de Paula Loures
Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4;
Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago
Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência
da primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 13/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios
e vantagens pecuniárias à servidora: Ipatinga, aposentada, M.N.L.P.,
MaSP 813.006-4, admissão 01. Servidores: Clarisse de Paula Loures
Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4;
Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago
Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência
da primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 14/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios
e vantagens pecuniárias à servidora: Timóteo, aposentada, M.A.B.O.,
MaSP 295.341-2, admissão 02. Servidores: Clarisse de Paula Loures
Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4;
Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago
Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência
da primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 15/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e
vantagens pecuniárias à servidora: Ipatinga, aposentada, N.T.M., MaSP
829.154-4, admissão 02. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga
MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4; Priscilla
Fonseca Silva Guimarães MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque
Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira,
comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 16/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e
vantagens pecuniárias à servidora: Ipatinga, aposentada, N.T.M., MaSP
829.154-4, admissão 01. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga
MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4; Priscilla
Fonseca Silva Guimarães MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque
Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira,
comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 17/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios
e vantagens pecuniárias à servidora: Coronel Fabriciano, aposentada,
I.M.D., MaSP 277.216-8, admissão 02. Servidores: Clarisse de
Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP
1.319.514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães MaSP 1.384.359-4
e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a
presidência da primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 18/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e
vantagens pecuniárias à servidora: Coronel Fabriciano, servidora sem
lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, N.S.V.L., MaSP
212.506-0, admissão 04. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga
MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4; Priscilla
Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque
Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira,
comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 19/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e
vantagens pecuniárias à servidora: Coronel Fabriciano, servidora sem
lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, M.R.G.O., MaSP
889.064-2, admissão 01. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga
MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4; Priscilla
Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque
Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira,
comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 20/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios
e vantagens pecuniárias à servidora: Ipatinga, E.E. Haydee Maria
Imaculada Schittini, M.A.S.G., MaSP 291.763-1, admissão 02.
Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla
Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães,
MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP
1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão
Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 21/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e
vantagens pecuniárias à servidora: Coronel Fabriciano, E.E. Padre José
Maria de Man, S.R.P.P.., MaSP 529.724-7, admissão 01. Servidores:
Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina
Vieira MaSP 1.319.514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP
1.384.359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9,
para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 22/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios
e vantagens pecuniárias à servidora: Coronel Fabriciano, servidora
em adjunção, C.A.B.E., MaSP 853.216-0, admissão 01. Servidores:
Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina
Vieira MaSP 1.319.514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP
1.384.359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9,
para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante.
22 1651612 - 1
PORTARIA SRE/CORONEL FABRICIANO Nº 02/2022
A Superintendente Regional de Ensino da SRE/Coronel Fabriciano, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 52 da Resolução SEE/
MG nº 4.692, de 30/12/2021, resolve:
Artigo 1º - Credenciar a escola municipal abaixo relacionada, para
proceder a avaliação e emissão de comprovante de conclusão do 5º ano
do Ensino Fundamental ao candidato com 15 anos de idade completos
ou mais, nos termos da legislação vigente.
ESCOLA(S) CREDENCIADA(S)
LOCALIDADE
Escola Municipal Santo Antônio Mesquita
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Edvania de Lana Morais Andrade
Superintendente Regional de Ensino
SRE/Coronel Fabriciano
22 1651599 - 1
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 13/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Ipatinga EE
Dona Caetana América de Menezes MaSP: 1369437-7 Elizeth Ferreira
de Sa Soares PEB1A, admissão 03, por Matheus de Sá Soares, filho, a
partir de 06/06/2022 – data da solicitação.
22 1651629 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Coronel Fabriciano EE Rotildino Avelino MaSP: 554296-4
Beatriz Aparecida de Lima, a partir de publicação, referente ao PEB3N,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 516834-9 Maria
Aparecida de Oliveira Ribeiro, a partir de publicação, referente ao
PEB2C, admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h/a + 7 h/a de média quinquenal
de extensão/exigência curricular.
Minas Gerais
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Santana do Paraíso EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 1198413-5,
Beatriz Aparecida Miranda Ferreira, para Beatriz Aparecida Miranda
Ferreira Spínola.
ANULAÇÃO – ATO Nº 53/2022
ANULA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% – 2º Biênio, no que se refere à servidora: Timóteo
EE Professora Haydée de Souza Abreu MaSP: 1094885-9 Emanuelle
Ferreira Pinho PEB3H, admissão 01, Ato nº 04/10, publicado em
29/01/2010, por motivo de admissão após a Emenda Constitucional
Estadual nº 57, publicada no “MG” de 16/07/2003.
ANULAÇÃO – ATO Nº 54/2022
ANULA NO ATO DE QUINQUÊNO MAGISTÉRIO – 1º Quinquênio,
no que se refere à servidora: Timóteo EE Professora Haydée de Souza
Abreu MaSP: 1094885-9 Emanuelle Ferreira Pinho PEB3H, admissão
01, Ato nº 03/10, publicado em 29/01/2010, por motivo de admissão
após a Emenda Constitucional Estadual nº 57, publicada no “MG” de
16/07/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano SRE
Coronel Fabriciano MaSP 344217-5 Edna Imaculada Inacio de Oliveira
ANEI2C, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 23/09/2016, com aproveitamento de tempo; EE Professor Francisco
Letro MaSP 552787-4 Marilene Cristina Campos Araújo Pimentel
PEB2E/DIV, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 19/05/2020; MaSP 552787-4 Marilene Cristina Campos
Araújo Pimentel PEB2E/DIV, admissão 03, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 19/05/2020; MaSP 552787-4 Marilene Cristina
Campos Araújo Pimentel PEB2E/DIV, admissão 03, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2020; MaSP 552787-4
Marilene Cristina Campos Araújo Pimentel PEB2E/DIV, admissão
03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2020;
MaSP 552787-4 Marilene Cristina Campos Araújo Pimentel PEB2E/
DIV, admissão 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
19/05/2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 55/2022
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que
se refere à servidora: Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 516834-9
Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro PEB2C, admissão 03, Ato nº
06/2022, publicado em 26/05/2022, nos termos do art. 2º da ResoluçãoConjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, a partir de
23/06/2022.
22 1651616 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2022
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE
ADMINISTRATIVO – 10%, no que se refere à servidora: Ipatinga
EE Doutor Ovídio de Andrade MaSP: 344757-0 Ilma Paula Bragança
Oliveira ATB5I, admissão 02, Ato nº 01/07, publicado em 06/01/2007,
referente ao 1º quinquênio, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 16/03/06, leia-se: a partir de 28/10/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que
se refere à servidora: Ipatinga EE Doutor Ovídio de Andrade MaSP:
344757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5I, admissão 02, Ato
nº 01/07, publicado em 06/01/2007, referente ao 1º quinquênio, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 14/05/2006, leia-se: a
partir de 10/12/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2022
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, no que se refere às servidoras: Timóteo EE Leôncio
de Araújo MaSP: 1014550-6 Claudia Horstt de Oliveira Calhau Prado
PEB1H, admissão 01, Ato nº 35/10, publicado em 06/11/2010, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 07/05/2009,
leia-se: 4º biênio a partir de 06/03/2009; MaSP: 1014550-6 Claudia
Horstt de Oliveira Calhau Prado PEB1H, admissão 01, Ato nº 49/12,
publicado em 13/07/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 14/05/2011, leia-se: 5º biênio a partir de 08/03/2011;
EE Professora Haydée de Souza Abreu MaSP: 335469-3 Patricia
Dornelas Reis PEB3P, admissão 01, Ato nº 25/10, publicado em
21/12/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
02/01/2005, leia-se: 5º biênio a partir de 19/11/2004; MaSP: 335469-3
Patricia Dornelas Reis PEB3P, admissão 01, Ato nº 25/10, publicado
em 21/12/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a
partir de 11/01/2007, leia-se: 6º biênio a partir de 28/11/2006; MaSP:
335469-3 Patricia Dornelas Reis PEB3P, Ato nº 2019, publicado em
24/10/2019, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
05/03/2011, leia-se: 8º biênio a partir de 04/12/2008.
22 1651630 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Tancredo de Almeida
Neves MaSP: 1508632-5 Wendell Andrade Medeiros PEBS1A,
admissão 02, a partir de 16/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano
1058032-2, Aurea Duarte Pinho Martins ANEI2D, admissão 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano EE
Professora Celina Machado MaSP: 843628-9 Marceni Aparecida
Pacheco Marques PEB3P/DIV, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022; Ipatinga EE Professora
Elza de Oliveira Lage MaSP: 935252-7 Denilson de Almeida Freitas
PEB4P/DIV, admissão 01, por 02 períodos de 15 dias, referente
ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 08/08/2022 a
22/08/2022, e o 2º período de 03/11/2022 a 17/11/2022; EE Wilson
Alvarenga MaSP: 1055007-7 Selma Leonina Batista ATB4I/SEIV,
admissão 01, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, sendo o 1º período de 04/07/2022 a 18/07/2022, e o 2º
período de 13/10/2022 a 27/10/2022.
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA – ATO Nº 01/2022
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO
DE
CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
das
parcelas
remuneratórias previstas no § 5º do art. 26 da Lei Complementar nº
64, de 25/03/2002, dos servidores: Coronel Fabriciano SRE Coronel
Fabriciano MaSP: 1319514-4 Carla Gravina Vieira ANE2E/FGD-3,
admissão 01, enquanto no exercício do cargo em Função Gratificada
FGD-3, a partir de 20/04/2022; MaSP: 1319535-9 Thiago Langame
Duque Monteiro ANE2E/FGD-3, admissão 01, enquanto no exercício
do cargo em Função Gratificada FGD-3, a partir de 20/04/2022.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206230007210192.