TJMG 23/06/2022 -Pág. 112 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
112 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022
ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAr
A Caixa Escolar “Ângela Maria ribeiro” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2022,
às 13:30 horas, processo licitatório nº 02/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
ESTADuAL/SALDO rESIDuAL . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “NACIF
SELIM DE SALES”, localizada na Avenida Selim José de Sales , n°
967, Canaã, Ipatinga/MG, CEP 35164-501, Telefone (31) 3617-9590,
e-mail: cxangelamariaribeiro@yahoo .com .br até o dia 05/07/2022 às
13:30 horas .
5 cm -22 1651838 - 1
DIrETOrIA DE GESTÃO DE CONTrATOS E CONvÊNIOS
ExTrATOS DE TErMOS DE APOSTILAS
Extrato da Primeira Apostila ao Convênio nº 1261000056/2021 .
Assinatura: 21/06/2022 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e a Associação da Escola Família Agrícola do Alto rio
Pardo, mantenedora da Escola Família Agrícola Nova Esperança .
Objeto: Autorizar a transferência dos recursos financeiros que
compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), por
parte do concedente à convenente, relativos ao cômputo das matrículas
de alunos na Escola Família Agrícola Nova Esperança, referente ao
exercício de 2022, recursos esses que deverão ser obrigatoriamente
destinados à despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino,
consoante o disposto no art . 70, da Lei Federal nº 9 .394/1996 . valor:
r$ 1 .047 .420,06, passando ao total de r$1 .431 .753,81 . Dotação
orçamentária: 1261 .12 .368 .112 .4326 .0001 .335043 .01 - Fonte: 0 .21 .1 e/
ou 0 .23 .1 . Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e Salete Aparecida
Avelar .
Extrato da Primeira Apostila ao Convênio nº 1261000053/2021 .
Assinatura: 21/06/2022 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e a Associação Escola Família Agrícola Carlos Saar, mantenedora
da Escola Família Agrícola Margarida Alves . Objeto: Autorizar a
transferência dos recursos financeiros que compõem o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização
dos Profissionais da Educação (FUNDEB), por parte do concedente à
convenente, relativos ao cômputo das matrículas de alunos na Escola
Família Agrícola Margarida Alves de Conceição de Ipanema, referente
ao exercício de 2022, recursos esses que deverão ser obrigatoriamente
destinados à despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino,
consoante o disposto no art . 70, da Lei Federal nº 9 .394/1996 . valor: r$
387 .401,94, passando ao total de r$715 .366,74 . Dotação orçamentária:
1261 .12 .368 .112 .4326 .0001 .335043 .01 - Fonte: 0 .21 .1 e/ou 0 .23 .1 .
Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e Edilza Maria de Laya
ramos .
Extrato da Primeira Apostila ao Convênio nº 1261000153/2021 .
Assinatura: 21/06/2022 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e a Associação regional Escola Família Agrícola Margarida Alves,
mantenedora da Escola Família Agrícola Margarida Alves . Objeto:
Autorizar a transferência dos recursos financeiros que compõem o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), por parte do
concedente à convenente, relativos ao cômputo das matrículas de alunos
na Escola Família Agrícola Margarida Alves de Simonésia, referente
ao exercício de 2022, recursos esses que deverão ser obrigatoriamente
destinados à despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino,
consoante o disposto no art . 70, da Lei Federal nº 9 .394/1996 .
valor: r$746 .107,44, passando ao total de r$1 .084 .321,14 . Dotação
orçamentária: 1261 .12 .368 .112 .4326 .0001 .335043 .01 - Fonte: 0 .21 .1
e/ou 0 .23 .1 . Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e Idailton Nelio
de Sousa .
diário do executivo
Extrato da Primeira Apostila ao Convênio nº 1261000055/2021 .
Assinatura: 21/06/2022 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e a Associação Escola Família Agrícola de Camões - Sem
Peixe, mantenedora da Escola Família Agrícola de Camões. Objeto:
Autorizar a transferência dos recursos financeiros que compõem o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), por parte do
concedente à convenente, relativos ao cômputo das matrículas de
alunos na Escola Família Agrícola de Camões, referente ao exercício
de 2022, recursos esses que deverão ser obrigatoriamente destinados
à despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, consoante o
disposto no art . 70, da Lei Federal nº 9 .394/1996 . valor: r$ 682 .092,54,
passando ao total de r$1 .029 .372,57 . Dotação orçamentária: 1261 .12 .
368 .112 .4326 .0001 .335043 .01 - Fonte: 0 .21 .1 e/ou 0 .23 .1 . Assinantes:
Izabella Cavalcante Martins e José Anísio ribeiro .
Extrato da Primeira Apostila ao Convênio nº 1261000059/2021 .
Assinatura: 21/06/2022 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e a Associação Escola Família Agrícola de Ervália, mantenedora
da Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro . Objeto: Autorizar
a transferência dos recursos financeiros que compõem o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização
dos Profissionais da Educação (FUNDEB), por parte do concedente à
convenente, relativos ao cômputo das matrículas de alunos na Escola
Família Agrícola Serra do Brigadeiro, referente ao exercício de 2022,
recursos esses que deverão ser obrigatoriamente destinados à despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino, consoante o disposto no
art . 70, da Lei Federal nº 9 .394/1996 . valor: r$ 466 .317,15, passando
ao total de r$849 .862,53 . Dotação orçamentária: 1261 .12 .368 .112 .4
326 .0001 .335043 .01 - Fonte: 0 .21 .1 e/ou 0 .23 .1 . Assinantes: Izabella
Cavalcante Martins e Joel roberto de Souza .
Extrato da Primeira Apostila ao Convênio nº 1261000002/2021 .
Assinatura: 21/06/2022 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e a Associação Escola Família Agrícola de Natalândia, mantenedora
da Escola Família Agrícola de Natalândia . Objeto: Autorizar a
transferência dos recursos financeiros que compõem o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização
dos Profissionais da Educação (FUNDEB), por parte do concedente à
convenente, relativos ao cômputo das matrículas de alunos na Escola
Família Agrícola de Natalândia, referente ao exercício de 2022,
recursos esses que deverão ser obrigatoriamente destinados à despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino, consoante o disposto no
art . 70, da Lei Federal nº 9 .394/1996 . valor: r$3 .410 .909,10, passando
ao total de r$8 .202 .209,61 . Dotação orçamentária: 1261 .12 .368 .112 .4
326 .0001 .335043 .01 - Fonte: 0 .21 .1 e/ou 0 .23 .1 . Assinantes: Izabella
Cavalcante Martins e Astolfo Moreira da Silva .
ExTrATO DE TErMO ADITIvO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Nº 9 .051 .442/2015 – Processo SEI nº 1260 .01 .0035738/2019-18 .
Assinatura: 21/06/2022 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e Arquidiocese de uberaba - Paróquia de São José Operário,
representada por Dom Paulo Mendes Peixoto . Objeto: Prorrogação de
vigência e alteração do valor do aluguel mensal de r$ 4 .806,49 para
r$ 5 .349,62, para continuidade de funcionamento da Escola Estadual
Aloízio Castanheira . Dotação: OP/2022: 1261 .12 .362 .107 .4304 .0001 .
339039-20 - Fonte: 21 .1 .0 . vigência: 60 (sessenta) meses, com início
em 01/07/2022 e término em 30/06/2027 . Assinantes: Marilia de Souza
Muniz e Paulo Mendes Peixoto .
24 cm -22 1651942 - 1
INSCrICAO
7292
7505
7450
Minas Gerais
TÉCNICO uNIvErSITárIO
LOTAÇÃO: uNIDADE DE CLáuDIO
TuNIv 12
NOME
NOTA TOTAL
JOAO ALExANDrE LArANGOTE
98
AurEA MArIA SANTOS MArQuES
69
EDuArDO JuNIO DuTrA
26
rESuLTADO
SELECIONADO
CLASSIFICADO ExCEDENTE
ELIMINADO
LOTAÇÃO: uNIDADE DE uBá
TuNIv 13
INSCrICAO
7249
NOME
NOTA TOTAL
ANGELICA DIOLINDA GONCALvES
21
rESuLTADO
ELIMINADA
Belo Horizonte, 22 de junho de 2022
Lavínia rosa rodrigues
reitora
32 cm -22 1651990 - 1
ExTrATO rESuLTADO FINAL PSS 04/2022 - uEMG/GABrEITOr
EDITAL PrOCESSO SELETIvO SIMPLIFICADO uEMG Nº 04/2022, DE 26 DE ABrIL DE 2022
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado 04/2022, também publicado no site da UEMG, no link do respectivo processo seletivo.
Divulgação resultado final do Processo Seletivo, conforme item 5.3 do referido edital
rEITOrIA E uNIDADES DE BH
ANALISTA uNIvErSITárIO
LOTAÇÃO: rEITOrIA - PrO-rEITOrIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
GErÊNCIA DE COMPrAS, LOGÍSTICA E PATrIMÔNIO
ANu 2
INSCrICAO
NOME
NOTA TOTAL
rESuLTADO
7216
vALErIO CuNHA PArENTONI SENrA
99
SELECIONADO
7246
CELEN LuCIANA FErrEIrA DA SILvA
76
CLASSIFICADO ExCEDENTE
7377
CHAIENE JuNIA . MArTINS DE SOuSA
60
ELIMINADO
LOTAÇÃO: rEITOrIA - PrÓ-rEITOrIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
GErÊNCIA DE PLANEJAMENTO, OrÇAMENTO, CONTABILIDADE, FINANÇAS E PrESTAÇÃO DE CONTAS
ANu 3
INSCrICAO
7361
7540
7564
7565
7273
7504
NOME
NAYArA FABIANE rOSEMArI SILvA
JuLIA HELLEN COSTA E SILvA
GEYSA ISABELE SILvA
ALExANDrE PErPETuO DA ANuNCIACAO FrANCISCO
BruNA BOrTOLOSSI
DEIvY TADASHI KAWASAKI
NOTA TOTAL
79,5
79,5
70
59,5
53,5
35
rESuLTADO
SELECIONADA
SELECIONADA
CLASSIFICADO ExCEDENTE
CLASSIFICADO ExCEDENTE
CLASSIFICADO ExCEDENTE
ELIMINADO
TÉCNICO uNIvErSITárIO
LOTAÇÃO: rEITOrIA - PrO-rEITOrIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
GErÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFOrMAÇÃO E COMuNICAÇÃO
TuNIv 14
INSCrICAO
NOME
7309
rIAN NEvES MELO
7534
7410
NOTA TOTAL
rESuLTADO
39,8
ELIMINADO
rAISSA LArA rOCHA ALvES
35
ELIMINADO
ODNEI COSTA DA SILvA
24
ELIMINADO
Belo Horizonte, 22 de junho de 2022
Lavínia rosa rodrigues
reitora
18 cm -22 1651989 - 1
uNivErSiDADE Do EStADo DE miNAS GErAiS - uEmG
ExTrATO rESuLTADO FINAL PSS 05/2022 - uEMG/GABrEITOr
EDITAL PrOCESSO SELETIvO SIMPLIFICADO uEMG Nº 05/2022, DE 26 DE ABrIL DE 2022
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado 05/2022, também publicado no site da UEMG, no link do respectivo processo seletivo.
Divulgação resultado final do Processo Seletivo, conforme item 5.3 do referido edital
uNIDADES DO INTErIOr
ANALISTA uNIvErSITárIO
LOTAÇÃO: uNIDADE DE CArANGOLA
ANu 5
INSCrICAO
NOME
NOTA TOTAL
rESuLTADO
7319
JOSENILDA APArECIDA DE OLIvEIrA xAvIEr
92
SELECIONADA
7555
LuANA PErEIrA FErrEIrA
84,5
CLASSIFICADO ExCEDENTE
7447
HENrIQuE AuGuSTO TOrrES SIMPLICIO
60
ELIMINADO
ANu 6
INSCrICAO
7420
7226
7519
NOME
ArIANE AMArAL LOBATO
DANIELE SILvA FErrEIrA
MArCIO DE ASSIS vANCINI
NOTA TOTAL
95
91
90
INSCrICAO
7325
7480
NOME
JOrDEILSON DE LANA SILvA
LIDIA rEGINA DOS SANTOS
rESuLTADO
ELIMINADO
ELIMINADO
INSCrICAO
7245
7357
7485
LOTAÇÃO: uNIDADE DE DIvINÓPOLIS
ANu 8
NOME
NOTA TOTAL
LuCIANA MONTEIrO DE MENEZES GOMES
89,6
vErONICA GOMES QuADrOS
89
LEANDrO LArA rESENDE
88,2
rESuLTADO
SELECIONADO
CLASSIFICADO ExCEDENTE
CLASSIFICADO ExCEDENTE
INSCrICAO
7497
7496
7332
LOTAÇÃO: uNIDADE DE FruTAL
ANu 9
NOME
NOTA TOTAL
SAuLO AuGuSTO DOS rEIS SILvA
99,6
FrANKSLANY SILvA DOS SANTOS rEIS
96,3
LuANA MArIANO COSTA
51
rESuLTADO
SELECIONADO
CLASSIFICADO ExCEDENTE
ELIMINADO
LOTAÇÃO: uNIDADE DE DIAMANTINA
ANu 7
NOTA TOTAL
51
41
rESuLTADO
SELECIONADA
CLASSIFICADO ExCEDENTE
CLASSIFICADO ExCEDENTE
LOTAÇÃO: uNIDADE DE ITuIuTABA
ANu 10
INSCrICAO
7271
7416
7459
NOME
FErNANDA CrISTINA SOuZA E SILvA CASTrO
ANErIA CABrAL SILvA
THIAGO NuNES DA SILvA
NOTA TOTAL
91
89
80
INSCrICAO
7407
LOTAÇÃO: uNIDADE DE PASSOS
ANu 11
NOME
NOTA TOTAL
FILIPE DIEGO DA SILvA
89,8
rESuLTADO
SELECIONADO
CLASSIFICADO ExCEDENTE
CLASSIFICADO ExCEDENTE
rESuLTADO
SELECIONADO
CONTrATO ADMINISTrATIvO
Contrato Parte: LuCIANO MAGNO rOCHA . Objeto: prestação de
serviços de Técnico universitário . vigência: 20 .06 .2022 a 19 .06 .2023 .
Contrato Parte: CLEBEr ANTÔNIO TEIxEIrA . Objeto: prestação de
serviços de Analista universitário . vigência: 20 .06 .2022 a 19 .06 .2023 .
1 cm -22 1651642 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº . 2351030 000022/2022 - Processo de Compras
nº . 2351030 000022/2022 - Processo SEI: 2350 .01 .0001900/2022-24 .
TIPO: Menor Preço por lote - Objeto: Aquisição de equipamentos de
precisão para topografia para as Unidades Acadêmicas de Divinópolis,
Frutal, Ituiutaba, João Monlevade, Passos e Carangola,sob a forma
de entrega integral . A sessão de pregão terá início previsto para o
dia 06/07/2022 às 10:00hs, no site: www .compras .mg .gov .br . Os
interessados poderão obter o Edital nos endereços: www .uemg .br e
www .compras .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 22 de junho de 2022 .
Lavínia rosa rodrigues
reitora - uEMG
3 cm -22 1651948 - 1
uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
AvISO DE LICITAÇÃO – PrEGÃO ELETrÔNICO
A universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES, através do
Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº . 257/2022,
processo 2311076 257/2022, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis . O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .
br e terá como referência, o horário de Brasília – DF . As propostas
comerciais e a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas
até as 08h59min do dia 06/07/2022 pelo endereço eletrônico acima
determinado . A abertura da sessão pública do referido certame será
no dia 06/07/2022, às 09h . Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www .compras .mg .gov .br e www .
unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao .hucf@unimontes .br .
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
AvISO DE LICITAÇÃO – PrEGÃO ELETrÔNICO
A universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES, através do
Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº . 258/2022,
processo 2311076 258/2022, do tipo Eletrônico, para a aquisição
de insumos para terapiasde reposição renal contínua – CrrT e de
AFErESE para atender necessidade do Hospital universitário Clemente
de Faria– HuCF . O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br e terá como referência,
o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais e a documentação
de habilitação deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
08/07/2022 pelo endereço eletrônico acima determinado . A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 08/07/2022, às 09h .
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www .compras .mg .gov .br e www .unimontes .br . Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao .hucf@unimontes .br .
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
AvISO DE LICITAÇÃO – PrEGÃO ELETrÔNICO
A universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES, através do
Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº . 119/2022,
processo 2311076 119/2022, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
equipamentos - bens permanentes para o Serviço de Nutrição e Dietética
(SND) do HuCF . O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br e terá como referência,
o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais e a documentação
de habilitação deverão ser encaminhadas até as 14h29min do dia
08/07/2022 pelo endereço eletrônico acima determinado . A abertura da
sessão pública do referido certame será no dia 08/07/2022, às 14h30min .
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www .compras .mg .gov .br e www .unimontes .br . Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao .hucf@unimontes .br .
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
12 cm -22 1651699 - 1
ExTrATO DE CONTrATOS
Extrato do Contrato nº 9341345/2022 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0001867/2022-96, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 43 .029 .546/0001-88 - Igor Alexandre Cordeiro de
Castro 13792534622, Processo de compra nº 2311076 000041/2022,
Pregão eletrônico . Objeto: aquisição de ferramentas a serem utilizados
em equipamentos médico-hospitalares e atividades correlatas . valor
total: r$ 4 .081,50 . vigência: 12 meses, de 23/06/2022 a 23/06/2023 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .339
030 .22 .0 .10 .1 . Assinatura: 22/06/2022 . Signatários: pela contratada
Igor Alexandre Cordeiro de Castro, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022062300072101112.
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3 cm -22 1651552 - 1