TJMG 23/06/2022 -Pág. 110 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
110 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por
Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com
fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual
SES/CCAIF nº. 18/2022 (48401086); PAP nº 293/2013 - (Processo
SEI nº 1320.01.0009789/2020-23), em desfavor da COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ: 67.729.178/0002-20,
faz tornar público o ENCERRAMENTO do processo.
Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do feito
nestaComissão, sugerindo-se remessa dos autosà Advocacia-Geral
do Estado, para providências nos termos do Art. 45, §2º do Decreto
Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por
Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto
Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020,
com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento
Processual SES/CCAIF nº. 20/2022 (48432042); PAP nº 007/2021DMESP - (Processo SEI nº 1320.01.0024450/2018-39), em
desfavor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 36.325.157/0002-15, faz tornar
público o ENCERRAMENTO do processo.
Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do feito
nestaComissão, sugerindo-se remessa dos autosà Advocacia-Geral
do Estado, para providências nos termos do Art. 45, §2º do Decreto
Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por
Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 029/2018
(Processo SEI nº 1320.01.0044095/2019-17), instaurado em 21 de
maio de 2021, em desfavor de MARAH MILEIB VASCONCELOS
GONCALVES EIRELI - ME - CNPJ:18.304.327/0001-12, em razão do
pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento (48231762).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores
(CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 245/2013 (Processo SEI nº
1320.01.0057971/2019-76), instaurado em 17 de setembro de 2013, em
desfavor de HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:26.921.908/0001-21, em razão do
pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento (48419939).
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores
(CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 005/2014 (Processo SEI nº
1320.01.0056456/2019-47), instaurado em 21 de fevereiro de 2014, em
desfavor de HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ:26.921.908/0001-21, em razão do
pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento (48422233).
25 cm -22 1651793 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 9º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321003594/2015 - EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consócio Público
Intermunicipal de Saúde rede Urgência e Emergência da Macrorregião
e do Triângulo Mineiro - CONSURGE. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 31 de agosto de 2022 até 31 de agosto de 2023, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
20/06/2022. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3945/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0049098/2019-57. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Coronel Xavier Chaves, Objeto: 2 (dois), bomba costal
manual: Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura:
14/06/2022.
5 cm -22 1651978 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 7º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2070/2014 - EMG/SES/SUS-MG/FES e o Instituto de Cooperação
Intermunicipal do Médio Paraopeba. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 31 de agosto de 2022 até 31 de agosto de 2023, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
20/06/2022. Signatário: Fabio Baccheretti Vitor - Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
2 cm -22 1651659 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
2 cm -22 1651674 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4014/2022 PROCESSO
SEI N° 1320.01.0067936/2022-90. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG DONATÁRIO:
Município de Vespasiano Objeto: 2 (dois) Computadores Padrões. Valor
Unitário: R$5.250,00. Valor Total da Doação R$10.500,00. Conforme
Evento SEI: 47965461 Data de assinatura: 22/06/2022
Minas Gerais
Termo de Doação Eletrônico Nº 4018//2022 – Processo SEI N°
1320.01.0003425/2018-70. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Eugenópolis Objeto: 4 (quatro), canetas jato de
bicarbonato: Valor Total da doação: R$ 1.288,52. Data de Assinatura:
21/06/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 029/21
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Unidade de Coleta
de Betim) e o Hospital Municipal José Lucas Filho, Contagem/ MG.
Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições relativas à
Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI
2320.01.0006082/2021-13.
2 cm -22 1651807 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 006/18,
celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de
Além Paraíba) e o Hospital São Sebastião de Recreio, Recreio/MG.
Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições relativas à
Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Processo SEI
2320.01.0001219/2019-79.
2 cm -22 1651804 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVOAO CONTRATO Nº 016/2021
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e HOSPITAL SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE - HOSPITAL EMYDIO
GERMANO. Objeto: adequação/alteração das CLÁUSULAS
PRIMEIRA ETERCEIRA- respectivamente, DO OBJETO E DOS
VALORES e DO RESSARCIMENTO DOS SERVIÇOS- Processo SEI
2320.01.0000846/2021-56.
2 cm -22 1651911 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 091/18
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleode
Diamantina) e a Associação de Caridade Hospital São Sebastião,
Sabinopólis/MG. Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições
relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de
agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Processo SEI 2320.01.0002250/2018-84.
2 cm -22 1651812 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 007/18,
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro
Regional de Juiz de Fora) e o Hospital São Vicente de Paulo de Minas
Gerais. Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições relativas
à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Processo SEI
2320.01.0003284/2018-05
2 cm -22 1651572 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 001/2022. Processo SEI nº 2260.01.0004801/2022-49. Objeto: a doação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em caráter definitivo, irrevogável e sem encargos, à Fundação Ezequiel Dias - FUNED,dos bens constantes do Anexo I. Valor: R$
583.446,04. Assinatura: 21/06/2022. Talitha Rosalia Campos Veneroso de Assis – Chefe de Gabinete /FUNED.
ANEXO I
Lista dos Bens
Processo n° 25351.900320/2022-26
Unidade Entregadora: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISARecebedor: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
SEQ
RGP ANVISA
SIADS
DESCRIÇÃO DO BEM
1
059136-00
SD4531766 Nobreak, marca: CM, modelo Selecon
2
059137-00
SD4552075 Compressor de ar/gerador nit
3
059184-00
SD4535295 Moinho refrigerado à água. Moinho de rotor, martelos fixos, termostatizado, marca: Marconi, modelo: MA090/CFT, Série 090140110
4
059185-00
SD4530785 Sistema analítico laboratorial. Sistema analítico CG/MS/MS, marca: Thermo Scientific, modelo: Trace GC Ultra, Série: 320090132
5
059186-00
SD4527888 Cromatógrafo líquido. Sistema de cromatografia líquida c/ 5 módulos, marca: Agilent Tecnologics, modelo: G6460 A QQQ, Série US90970108
TOTAL
Amparo Legal: Decreto n° 9.373, de 11/05/2018
ESTADO DE CONSERVAÇÃO
OCIOSO
OCIOSO
OCIOSO
OCIOSO
OCIOSO
QTDE
1
1
1
1
1
5
Valor de Avaliação
4.122,59
6.379,09
7.033,03
274.696,75
291.214,58
583.446,04
16 cm -22 1651794 - 1
COMUNICADO – TORNA SEM EFEITO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica que TORNA
SEM EFEITO a publicação veiculada no jornal “Minas Gerais” no
dia 21/06/2022, página 68, referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032
055/2022, objeto: Caminhões 0km, equipados com baús isotérmico
refrigerado e carga seca (carga útil mais carroceria), faixa de cilindrada
de no mínimo 2998cc. Belo Horizonte, 22 de junho de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 252/2021, objeto: Reparo,
restauração e recuperação de bens imóveis - galpão ciência em
movimento. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 06/07/2022, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
06/07/2022. Belo Horizonte, 22 de junho de 2022.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 132/2022, objeto:
Equipamentos de proteção: chinelo masculinoEVA microporoso;coletor
de material perfurocortante;fita demarcação plástico autoadesivo/
polietileno;placas de indicação;tapete:película adesiva em polietileno/
fibra sintética. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 06/07/2022, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
07/07/2022. Belo Horizonte, 22 de junho de 2022.
de 200 e540 litros;lavadora termodesinfectoracom capacidade de400
litros. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 06/07/2022, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
07/07/2022. Belo Horizonte, 22 de junho de 2022.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 133/2022, objeto: Padrões
de Referência:análise de transgênicos; alérgenos, contaminantes em
água e alimentos. O edital estará disponível no site: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 06/07/2022, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 12/07/2022. Belo Horizonte, 22 de junho de 2022.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 388/2021, objeto:
Reagentes para cultivo celular: brefeldina, cisplatina, doxorrubicina,
etoposideo, hidrocortisona, idarrubicina, oxaliplatina, paclitaxel,
transferrina; sal de citrato, sal dissodicado de adenosina, salinomicina,
selenito de sódio, solução de coloração, solução tampão, solução de
aminoácidos,soro fetal bovino, solução aminoácidos, tripsina, tampão
hepes e vimblastina. O edital estará disponível no site: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 13/07/2022, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 18/07/2022. Belo Horizonte, 22 de junho de 2022.
cujos termos inicial e final datam respectivamente, de 28/06/2022 a
12 cm -22 1651504 - 1
3 cm -22 1651893 - 1
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 103/2022, objeto:
Equipamentos e artigos de laboratório: incubadoras com esterilização
a vapor, com aquecimento de 54º a 60ºc, câmara climática com volume
variando de 620 a 780 litros, autoclaves horizontal com capacidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9280504/2021. Pregão
Eletrônico nº 052/2020. Processo SEI nº 2260.01.0005093/2019-31.
Objeto: Prorrogação do prazocontratual pelo período de 06 meses,
27/12/2022. Reajuste de 12,1315%%, pelo IPCA, correspondente a
R$ 5.495,56, a partir de 28/06/2022. Perfazendo novo valor contratado
emR$ 50.795,56. Inclusão da CLÁUSULA TERCEIRA – DA
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: DAF Labor Equipamentos para Laboratório
Eireli. Assinatura: 22/06/2022.
Bruno Gonçalves Pereira, Diretor Industrial.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – MG TRANSPLANTES/BH
FHEMIG Nº 56/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 56/2022 MG Transplantes/BH: Biomédico, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista e Médico Especialista.
MG TRANSPLANTES - BH
Biomédico, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista - 40hs - Plantonista
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota
Validada
38,5
34
31,5
Avaliação
Avaliação
Comportamental Técnica
18
35
18
36
18
36
1º
2º
3º
MG TRANSPLANTES - BH Biomédico, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista - 40hs - Plantonista
MG TRANSPLANTES - BH Biomédico, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista - 40hs - Plantonista
MG TRANSPLANTES - BH Biomédico, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista - 40hs - Plantonista
220540408
220540323
220540072
TALITA OLIVEIRA LEONEL
MARLEIDE MENDES DIAS
ROSANGELA LUCIA FERREIRA
4º
MG TRANSPLANTES - BH Biomédico, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista - 40hs - Plantonista
220540319
TATIANE DO CARMO
31,5
18
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
MG TRANSPLANTES - BH
MG TRANSPLANTES - BH
MG TRANSPLANTES - BH
MG TRANSPLANTES - BH
MG TRANSPLANTES - BH
MG TRANSPLANTES - BH
MG TRANSPLANTES - BH
MG TRANSPLANTES - BH
MG TRANSPLANTES - BH
MG TRANSPLANTES - BH
MG TRANSPLANTES - BH
MG TRANSPLANTES - BH
MG TRANSPLANTES - BH
MG TRANSPLANTES - BH
MG TRANSPLANTES - BH
Biomédico, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista - 40hs - Plantonista
Biomédico, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista - 40hs - Plantonista
Biomédico, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista - 40hs - Plantonista
Biomédico, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista - 40hs - Plantonista
Biomédico, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista - 40hs - Plantonista
Biomédico, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista - 40hs - Plantonista
Biomédico, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista - 40hs - Plantonista
Biomédico, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista - 40hs - Plantonista
Biomédico, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista - 40hs - Plantonista
Biomédico, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista - 40hs - Plantonista
Biomédico, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista - 40hs - Plantonista
Biomédico, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista - 40hs - Plantonista
Biomédico, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista - 40hs - Plantonista
Biomédico, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista - 40hs - Plantonista
Biomédico, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista - 40hs - Plantonista
220540063
220540269
220540397
220540330
220540145
220540403
220540029
220540359
220540350
220540220
220540410
220540318
220540061
220540270
220540062
CAROLINE AGATHA AVILA SILVA
SERENA DAFNE DO CARMO SILVA
TATIANA LUCIA APARECIDA SILVA
REJANE DA CONCEICAO CORDEIRO BERNARDINO
ADRIANA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA LIMA
FLAVIA CAMPOS LUCENA
CHRISTIANE PAULINA PINTO
ANIBAL TADEU MACHADO
POLLYANNA RODRIGUES RAMOS DINIZ
ARLEN ANTONIO GOMES
ELENI APARECIDA FERREIRA
LILIANE LINHARES DE OLIVEIRA
MARILANE FERREIRA DA SILVA
FLAVIA SANTOS DELGADO SILVA
18,5
10
36
20
25
21,5
5
20
25
15
5
15
10
6,5
5
20
20
8
19
10
13
18
13
13
9
18
9
10
13
8
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
1º
2º
3º
4º
5º
MG TRANSPLANTES - BH
MG TRANSPLANTES - BH
MG TRANSPLANTES - BH
MG TRANSPLANTES - BH
MG TRANSPLANTES - BH
Nota Total
Entrevista
53
54
54
Nota
Total
91,5
88
85,5
35
53
84,5
40
40
26
29
32
30
40
30
25
30
30
29
31
30
30
60
60
34
48
42
43
58
43
38
39
48
38
41
43
38
78,5
70
70
68
67
64,5
63
63
63
54
53
53
51
49,5
43
Selecionado
Selecionado
Selecionado
RECURSO IMPROVIDO
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Nota Total
Entrevista
20
58
55
53
53
Nota
Total
80
78
70
66
59
Selecionado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Situação
Médico Especialista - 24hs
Médico Especialista - 24hs
Médico Especialista - 24hs
Médico Especialista - 24hs
Médico Especialista - 24hs
Médico Especialista - 24hs
220540169
220540001
220540276
220540256
220540342
Nome do Candidato
MIRIAN CAROLINE DE SOUZA MIRANDA
RAFAEL ROSSI NOMINATO
MARCUS VINICIUS DA LUZ
RAYANNE MARQUES ARAUJO BARRETO
STEPHANIE NUNES RIBEIRO
Nota
Validada
25
20
15
13
6
Avaliação
Avaliação
Comportamental Técnica
20
35
20
38
20
35
20
33
20
33
Situação
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas -DIGEPE
40 cm -22 1651382 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022062300072101110.