TJMG 21/06/2022 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
Diário do Executivo
em Betim/MG.|18/05/2022|13 meses|899.477,34|próprio|1120220027;
22.1206|Município De Iraí De Minas|Termo de Cessão de Uso de área
de 1.537,84m² pelo Município à COPASA MG.|18/05/2022|término da
cessão|não se aplica|; 22.1207|Município De Iraí De Minas|Termo de
Cessão de Uso de área de 337,70m² pelo Município à COPASA MG
referente à área de proteção do reservatório semi-enterrado Rse01|18/05/2022|término da concessão|não se aplica|; 22.1208|Município
De Iraí De Minas|Termo de Cessão de Uso de área de 654,02m² pelo
Município à COPASA MG para proteção de área de dos Reservatórios
Elevados 001 e 002 - Rel-01.|18/05/2022|término da concessão|não se
aplica; 22.1209|Município De Iraí De Minas|Termo de Cessão de Uso
de área de 2.395,93m² (dois mil, trezentos e noventa e cinco vírgula
noventa e três metros quadrados)|18/05/2022|término da concessão|não
se aplica|; 22.1210|Município De Goianá|Termo de Compromisso entre
COPASA MG e Município de Goianá para apoio de elaboração do
Plano Municipal de Saneamento Básico do município.|19/05/2022|01
ano|nao se aplica|; 22.1211|Vilma Fernandes Santos|III Termo Aditivo
de Prazo e Valor do contrato nº 19.1850|19/05/2022|12
meses|4.200,00|próprio|; 22.1212|Consórico SAA - Patos de
Minas|Obras e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de
água da cidade de Patos de Minas/MG.|19/05/2022|14
meses|12.920.948,45|Banco
Bei|1120220049;
22.1213|Maxibom
Alimentos Ltda|Contrato para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos, cliente localizado na Av. Waldemar de Azevedo Junqueira, nº
115 - B. Santa Edwiges em Varginha/MG.|19/05/2022|05
anos|15.057,85|não se aplica|; 22.1214|Fermavi Eletroquímica
Ltda|Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento
de efluentes, cliente localizado na Rua José Thomaz Lara, nº 445 Bairro
Park
Rinaldo
em
Varginha/MG.|19/05/2022|05
anos|625.075,05|não se aplica|; 22.1215|Fundação Nacional do Índio –
Funai|Contrato de prestação de serviços, para fornecimento de água e/
ou coleta de esgotos sanitários, cliente localizado em Resplendor Matrícula: 00018922074 e Teófilo Otoni - Matrícula:
00105358622.|19/05/2022|final da concessão|1.816,00|não se aplica|;
22.1216|Incorporadora Canastra Ltda|Termo de Acordo referente à
Execução de obras e serviços para implantação do SAA e Bairro
Residencial
Incorporadora
Canastra
em Vargem
Bonita
MG|19/05/2022|03 anos|não se aplica|; 22.1217|Nova Analítica
Importação E Exportação Ltda|Contrato para aquisição de estufas
incubadoras microprocessadas.|19/05/2022|12 meses|2.650.500,00|pró
prio|0520213095; 22.1218|FM Engenharia Ltda|Obras e Serviços de
reforma e melhorias da Estação de Tratamento de Esgoto do Município
de Teófilo Otoni/MG.|19/05/2022|10 meses|3.963.306,91|próprio|1120
220055; 22.1219|C&P Engenharia de Automação, Instrumentação e
Controle Ltda|I Termo Aditivo ao contrato nº 21.1065, para alteração
dos critérios de medição.|20/05/2022|próprio|; 22.1221|Angela Maria
Tofani Gonçalves Bretas|Contrato referente a processo de dispensa de
licitação - contratação direta para locação de imóvel em Santa Luzia/
MG.|20/05/2022|36 meses|132.535,44|próprio|disp. licit. art. 29, v, lei
13.303/16; 22.1222|Eas Serviços De Água E Esgoto Ltda|II Termo
Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro, com alteração de valor
ao Ct nº 21.0114.|20/05/2022|38.094,84|não se aplica|; 22.1223|Sm
Prestservice Tecnologia e Soluções em Serviços Ltda – ME|I Termo
Aditivo de valor com adequação de planilha referente ao contrato de
prestação de serviço nº 21.0634.|20/05/2022|550.794,49|não se aplica|;
22.1224|Flavia de Souza Monico Me|I Termo Aditivo ao contrato nº
22.0122 para alteração de frequência de bimestral para
trimestral.|20/05/2022|não se aplica|; 22.1225|Consórcio SES Patos de
Minas|III Termo Aditivo de adequação de planilha, sem alteração de
valor ao contrato de empreitada nº 20.1448.|20/05/2022|não se
aplica|1120200028; 22.1226|Artpav Engenharia Ltda|I Termo Aditivo
de valor e prazo (repique) ao contrato de empreitada nº
21.1001.|20/05/2022|12 meses|4.379.142,87|não se aplica|1120200077;
22.1227|Viação Três Corações Ltda|III Termo Aditivo - Repique - ao
contrato
nº
19.1762|20/05/2022|12
meses|48.048,00|próprio|;
22.1228|Adrijoive Transportes Urbanos Eireli – Epp|IV Termo Aditivo
de valor e prazo ao Contrato nº 18.2198|20/05/2022|12
meses|8.870,40|próprio|; 22.1229|A.R. Campos ME|I Termo Aditivo de
adequação de planilha, com alteração de valor ao contrato de empreitada
por preço unitário nº 21.1491.|20/05/2022|108.448,63|não se
aplica|1120210120; 22.1230|Proconsult Projetos, Consultoria E
Montagens Ltda|I Termo Aditivo para alteração dos critérios de
medição e pagamento do contrato nº 21.1637|20/05/2022|próprio|;
22.1231|Residencial Parque Santo Antônio Empreendimentos
Imobiliários Ltda|Termo de Acordo referente à execução de obras e
serviços para implantação do Saa e Ses do Loteamento Parque Santo
Antônio em São Gotardo/MG.|20/05/2022|03 anos|não se aplica|;
22.1232|Olimpia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda|Termo de
Doação dos bens componentes do SAA e SES do Residencial Trevo Obra 404, Condomínio 2, 3 e 4 em Belo Horizonte
MG.|20/05/2022|18.416,78|não se aplica|; 22.1233|Secretaria De
Estado De Planejamento E Gestão – Seplag|Convênio de Cooperação
Técnica para operacionalizar a cessão à COPASA MG pelo Estado de
Minas Gerais da Servidora Clarissa de Oliveira Morais, MASP
1.399.772-1. Gestor Governamental - GGOV, para exercer o cargo de
confiança
de Assessor
Técnico,
com
ônus
para
o
cessionário.|05/05/2022|até 31/12/2022|não se aplica|; 22.1234|Gr
Indústria Comércio E Transportes De Produtos Químicos
Ltda|Fornecimento de permanganato de potássio, para tratamento de
água no âmbito da GRDV.|23/05/2022|12 meses|100.200,00|próprio|05
20220125; 22.1235|Kukac Soluções Cognitivas e Consultoria
Ltda|Prestação de serviços especializados de suporte, manutenção e
administração no ambiente do portal Hcl da COPASA MG.|23/05/2022|12
meses|232.072,80|próprio|0520220199; 22.1236|Mexichem Brasil
Indústria de Transformação Plástica Ltda.|Fornecimento de tubos em
PVC-0, destinados à cidade Coronel Fabriciano/MG.|23/05/2022|02 m
eses|197.247,60|próprio|0520220114; 22.1237|Taf Indústria de
Plásticos Ltda|Ata de Registro de Preços, para aquisição de caixas de
proteção, destinadas às obras de manutenção da COPASA MG.|
23/05/2022|12
meses|7.182.000,00|não
se
aplica|0520223046;22.1238|Ksb Bombas Hidráulicas S/A|Fornecimento
de conjuntos motobombas horizontais, destinadas ao SAA da cidade de
Nova Serrana/MG.| 23/05/2022|04 meses|755.066,64|próprio|0520220
579; 22.1239 |Fb Distribuidora Ltda|Fornecimento de papel higiênico,
destinado à formação de estoque.|23/05/2022|12 meses|630.908,00|pró
prio|0520220044; 22.1240|Mexichem Brasil Indústria de Transformação
Plástica Ltda.|Fornecimento de tubos em PVC, destinados ao SAA do
Município de Perdigão/MG.|23/05/2022|04 meses|133.334,40|próprio|
0520220102;
22.1241|Maria
Adélia
Tófani
Gonçalves
Machado|Contrato referente a processo de dispensa de licitação contratação direta para locação de imóvel em Santa Luzia/
MG.|23/05/2022|36 meses|486.366,84|próprio|disp. licit. art. 29, v, lei
13.303/16; 22.1242|Able Prestadora de Serviços Eireli|I Termo Aditivo
para alteração de cláusula ao contrato nº 21.2261|23/05/2022|não se
aplica|; 22.1243|Able Prestadora de Serviços Eireli|I Termo Aditivo
para alteração de cláusula ao contrato nº 21.226023/05/2022|não se
aplica|; 22.1244Irene Bicalho Benatti|Termo de Doação dos bens
componentes do SAA do Loteamento Serra Verde II em Visconde do
Rio Branco MG.|23/05/2022|18.650,00|não se aplica|; 22.1245|Cemig
Distribuição S/A|Contrato de uso do sistema de distribuição - cusd da
Cemig, na modalidade tarifária verde, para a unidade consumidora da
COPASA - ETA/EAT-01/BST-01/ADM - IN 3009010623, em Januária/
MG.|07/05/2022|12 meses|204.000,00|próprio|inexig. licit. art. 25, I;
22.1246|Cemig Distribuição S/A|Contrato de compra de energia
regulada - CCER da Cemig, na modalidade tarifária verde, para a
unidade consumidora da COPASA - ETA/EAT-01/BST-01/ADM-IN
3009010623,
Em
Januária.|07/05/2022|12
meses|250.000,00|próprio|disp. licit. art. 24, XXII; 22.1247|Fundação
Nacional De Saúde – Funasa|V Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso nº 0288/2014, SIAFI 679759, para prorrogar o prazo de
vigência.|18/05/2022|24 meses|não se aplica|; 22.1248|Portucale
Empreendimentos Imobiliarios Ltda|I Termo Aditivo ao Termo de
Acordo nº 18.2921 nos moldes do Laudo de Aprovação e Plano de
Trabalho anexos.|24/05/2022|não se aplica|; 22.1249|Zapp Automação
e Comércio|I Termo Aditivo de valor (25%) ao contrato de Fornecimento
de Bens nº 21.0799|24/05/2022|290.384,24|não se aplica|0520200480;
22.1250|Ca Programas De Computador, Participações E Serviços Ltda|I
Termo Aditivo de prazo e valor (repique) ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 20.1651.|24/05/2022|24 meses|1.047.269,92|não se aplica|;
22.1251|Município De Brazópolis|Termo de Cessão de Uso de áreas do
Município de Brazópolis para a COPASA MG onde se encontra
instalado o empreendimento Residencial Terras de São
Gabriel.|24/05/2022|tempo da concessão|não se aplica|; 22.1252|Idexx
Brasil Laboratórios Ltda|Fornecimento de cartelas de qualificação para
formação de estoque.|24/05/2022|12 meses|1.295.000,00|próprio|05202
20090; 22.1253|Fgs Brasil Indústria E Comércio Ltda|Ata de Registro
de Preços, para aquisição de tubos em polietileno.|24/05/2022|06
meses|429.989,00|não se aplica|0520223026; 22.1254|CT Comércio de
Produtos Industrializados Eireli|Ata de Registro de Preços, para
aquisição de colar de tomada tipo Tê.|24/05/2022|12 meses|70.196,70|não
se aplica|0520223033; 22.1255|CT Comércio de Produtos
Industrializados Eireli|Ata de Registro de Preços, para aquisição de
lacres para caixas de hidrômetros.|24/05/2022|12 meses|182.000,00|não
se aplica|0520223042; 22.1256|Vida Prestação De Serviços Em
Engenharia Ambiente E Reflorestamento Ltda|Serviços de mobilização
social para realização de campanhas educativas e informativas na
cidade de São João Nepomuceno/MG.|24/05/2022|18 meses|302.759,6
4|financiado|0520220079; 22.1257M&A Moto Peças LtdaFornecimento
de pneus novos para motocicletas.24/05/2022 |03 MESES| 63.799,64
|PRÓPRIO |0520220113; 22.1258|Viercon Ltda|Serviços de
manutenção em bancos capacitores das ETE’s Justinópolis, Lagoa
Santa, Nova Contagem 1 e 2, Novo Retiro, Onça, Vale do Sereno,
Vespasiano Fórum, Vespasiano e ETAF Pampulha.|24/05/2022|06 mese
s|131.434,56|próprio|0520210729; 22.1259|Daf Labor Equipamentos
para Laboratórios Eireli|Fornecimento de equipamentos e mobiliário
para laboratório.|24/05/2022|04 meses|549.999,97|financiado|0520220
038; 22.1260|Multibombas e Válvulas Ltda|Fornecimento de conjuntos
motobombas submersíveis, destinadas a cidade de Santana do Paraíso/
MG.|24/05/2022|04
meses|184.053,00|próprio|0520220126;
22.1261|Banco Bradesco S.A.|Termo de Credenciamento para prestação
de serviço destinada ao recebimento e tratamento de documentos de
arrecadação da contratante, por meio de rede de atendimento do banco,
em todo o território nacional.|25/05/2022|12 meses|próprio|;
22.1262|Posto Úrsula Serena Ltda|Contrato para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do
usuário na Rua Úrsula Paulino 2100, Bairro Betânia BH, mat:
111109124.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|NÃO SE APLICA|NÃO SE
APLICA; 22.1263|Posto Parque Ltda|Contrato para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do
usuário na Avenida Bernardo Vasconcelos 2001, Bairro Palmares BH,
mat: 26803208.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|;
22.1264|Posto Ponte Nova Ltda|Contrato para recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na
Avenida Nossa Senhora do Carmo 450, Bairro Carmo BH, mat:
1196351.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1265|Roma
Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.|Contrato para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Rua Leopoldo Gomes 900, Bairro Vera Cruz
BH, mat: 844543.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|;
22.1266|Posto Tex Kar Ltda.|Contrato para recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua
Sapucaí 85 Lj A, Bairro Floresta BH, mat: 20604122.|25/05/2022|05
anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1267|Posto Camões Ltda.|Contrato
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Av Portugal 4611, Bairro Itapoã BH, mat:
16403673.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1268|Posto
Miramar Ltda|Contrato para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Av Olinto Meireles
2570, Bairro Barreiro de Cima BH, mat: 17868378.|25/05/2022|05
anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1269|Posto Bruninha Ltda|Contrato
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Av Dom Pedro I 1680, Bairro Itapoã BH, mat:
146538978.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1270|Auto
Posto Mendonça Ltda|Contrato para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Av
Cristiano Machado 2506, Bairro Cidade Nova BH, mat:
1179799.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1271|Dutra e
Silva Ltda|Contrato para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário na Av dos Engenheiros 555 Lj
A,
Bairro
Manacás
BH,
mat:
27665933.|25/05/2022|05
anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1272|Posto Vica Ltda|Contrato para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Av Raja Gabaglia 5001, Bairro Santa Lúcia
BH, mat: 105522708.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|;
22.1273|Posto Gabi Ltda|Contrato para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Av
Vilarinho 2300, Bairro Minas Caixa BH, mat: 16381432.|25/05/2022|05
anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1274|Posto de Abastecimento Jatobá
Ltda|Contrato para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário na Av Senador Levindo Coelho
1800, Bairro Jatobá BH, mat: 27804925.|25/05/2022|05
anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1275|Auto Posto Mariana Ltda.|Contrato
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Rua Elísio de Brito 600, Bairro Boa Vista BH,
mat: 926434.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1276|Auto
Posto Manuela Ltda|Contrato para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua
Padre Pedro Pinto 3300, Bairro Mantiqueira BH, mat:
3011160.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1277|Posto
Araújo Comércio e Distribuição de Combustíveis e Lubrificantes
Ltda|Contrato para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário na Av Américo Vespúcio 809,
Bairro São Francisco BH, mat: 16836669.|25/05/2022|05
anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1278|Posto Camila Ltda|Contrato para
recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do usuário na Avenida Bernardo Vasconcelos 1042, Bairro
Cachoeirinha BH, mat: 1115804.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não se
aplica|; 22.1279|Posto Arrudão Ltda.|Contrato para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do
usuário na Av Tereza Cristina 9793, Bairro Betânia BH, mat:
1066999257.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1280|Posto
Riegert Ltda.|Contrato para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua Curitiba 2155,
Bairro Lourdes BH, mat: 11048964.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não
se aplica|; 22.1281|Bauminas Química S.A.|Ata de Registro de Preços,
para aquisição de sulfato de alumínio líquido.|25/05/2022|12
meses|32.250.000,00|não se aplica|0520223051; 22.1282|Max Clean
Ambiental e Química S.A.|Recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não
se aplica|; 22.1283|Mayer Werke Engenharia e Equipamentos
Industriais Ltda|Recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não se
aplica|; 22.1284|Minas 2000 Eireli|Recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos|25/05/2022|05
anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1285|Moderna Indústria de Plásticos e
Móveis Ltda|Recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos
e não domésticos.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|;
22.1286|Moderna Indústria de Plásticos e Móveis Ltda|Recebimento e
tratamento
de
efluentes
líquidos
domésticos
e
não
domésticos.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1287|Novo
Posto Canal do Barreiro Ltda|Recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não
se aplica|; 22.1288|Optiminas Indústria e Comércio Óptico
Ltda|Recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos.|25/05/2022|05
anos|1.266,60|não
se
aplica|;
22.1289|Organizações Francap S/A|Recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos.|25/05/2022|05
anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1290|Quantum Ensaios FísicoQuímicos E Biológicos Ltda|Recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos.|25/05/2022|05 anos| 1.266,60|não
se aplica|; 22.1291|Retífica Nossa Senhora Aparecida Ltda|Recebimento
e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos.|25/05/2022|05
anos|1.266,60|não
se
aplica|;
22.1292|Reconit Recozimento e Nitrefação Ltda|Recebimento e
tratamento
de
efluentes
líquidos
domésticos
e
não
domésticos.|25/05/2022|05
ANOS|1.266,60|não
se
aplica|;
22.1293|Territorial Transportes e Empreendimentos Ltda|Recebimento
e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1294|Tora
Recintos Alfandegados S.A.|Recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não
se aplica|; 22.1295|Tradimaq S.A. Recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos.|25/05/2022|05
anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1296 |Valle Petro Comércio de Petróleo
Ltda|Recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos.|25/05/2022|05
anos|1.266,60|não
se
aplica|;
22.1297|Vidraçaria Pestana Ltda|Recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não
se aplica|; 22.1298 |Xylem Brasil Soluções Para Água Ltda|Recebimento
e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1299
|Alianças HJ Ltda|Recebimento e Tratamento de Efluentes líquidos
domésticos e não domésticos.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não se
aplica|; 22.1300|Alves & Perpétuo Eireli|Recebimento e Tratamento de
Efluentes líquidos domésticos e não domésticos.|25/05/2022|05
anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1301|Amanpack Ltda|Recebimento e
Tratamento
de
Efluentes
líquidos
domésticos
e
não
domésticos.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1302 |Ar
Conserto Compressores|Recebimento e Tratamento de Efluentes
líquidos domésticos e não domésticos.|25/05/2022|05 anos| 1.266,60|não
se aplica|; 22.1303|Carbel Korea Veículos Ltda|Recebimento e
Tratamento
de
Efluentes
líquidos
domésticos
e
não
domésticos.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1304|Centro
Cirúrgico Integrado Ltda|Recebimento e Tratamento de Efluentes
líquidos domésticos e não domésticos.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não
se aplica|; 22.1305|Clarice Leite Costa Me Recebimento e Tratamento
de Efluentes líquidos domésticos e não domésticos.|25/05/2022|05
anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1306|Clínica De Cirurgia Plástica E
Pronto Socorro Da Face Ltda|Recebimento e Tratamento de Efluentes
líquidos domésticos e não domésticos.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não
se aplica|; 22.1307|Companhia Brasileira de Serviços Funerários
Ltda|Recebimento e Tratamento de Efluentes líquidos domésticos e não
domésticos.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1308
|Condomínio de Galpões Sindi Investimentos Recebimento e
Tratamento
de
Efluentes
líquidos
domésticos
e
não
domésticos.|25/05/2022|05
anos|1.266,60|não
se
aplica|;
22.1309|Farmácia Catedral Ltda|Recebimento e Tratamento de
Efluentes líquidos domésticos e não domésticos.|25/05/2022|05
anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1310|Gráfica e Editora Del Rey
Indústria e Comércio Eireli|Recebimento e Tratamento de Efluentes
líquidos domésticos e não domésticos.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não
se aplica|; 22.1311|Lab-Rede Laboratório de Referência e Diagnósticos
Especializados S.A.|Recebimento e Tratamento de Efluentes líquidos
domésticos e não domésticos.|25/05/2022|05 anos|1.266,60|não se
aplica|; 22.1312 |Consórcio Conata Infracon Comim – Dtle|V Termo
Aditivo de valor ao contrato nº 21.2173|25/05/2022|691.239,84|não se
aplica|; 22.1313|Consórcio Manutenção Sul|IV Termo Aditivo de valor
ao contrato de empreitada nº 19.2300.|25/05/2022|607.611,99|não se
aplica|; 22.1314|Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA
MG|Rerratificação de matrícula e endereço do Contrato de Prestação de
Serviços nº 22.0946 - Precend.|25/05/2022|não se aplica|; 22.1315
|Município de Congonhal MG|Termo de Cessão de Uso do Município
para a COPASA MG de área para implantação das ETE e EAT e
Reservatórios Apoiado e Elevado do Loteamento São Campos de
José.|25/05/2022|tempo da concessão|não se aplica|; 22.1316|Construtora
Jp & Martins Ltda|Distrato ao Contrato nº 14.0466|25/05/2022|não se
aplica|; 22.1317 |Município De São Domingos Das Dores|Convênio
Pro-mananciais entre COPASA MG e Município para implantação de
ações de recuperação ambiental na micro-bacia hidrográfica do Ribeirão
São Domingos, córrego Belém e córrego dos Bentos.|26/05/2022|12
meses|não se aplica|; 22.1318|Sidrasul Sistemas Hidráulicos Ltda|I
Termo Aditivo de valor e prazo (repique) ao Contrato de Fornecimento
de
Bens
nº
22.0613.|26/05/2022|04
meses|153.000,00|
próprio|0520210700; 22.1319 | BMC Terraplanagem Saneamento
Comércio e Serviços Ltda|Contrato de Prestação de Serviço,
recuperação da sinalização horizontal em vias internas das ETE’s
arruda e onça e demais Unidades de Serviço de Esgoto da Bacia Rio das
Velhas.|26/05/2022|06
meses|95.876,82|próprio|0520210702;
22.1320|Hydro Tech
Brasil Equipamentos para Saneamento
Eireli|Contrato de Fornecimento de Bens, reservatórios cilíndricos de
50 m³ em prf destinados à GRDT.|26/05/2022|02 meses|280.000,00|pró
prio|0520220130; 22.1321 |Geraforte Grupos Geradores Ltda|Contrato
de Fornecimento de Bens, grupos geradores destinados ao SAA e SES
das unidades da GRVR USAS.| 26/05/2022|04 meses|349.000,00|próprio|
0520220132; 22.1322|Nova Analítica Importação E Exportação
Ltda|Contrato de Fornecimento de Bens, lavadoras de vidrarias para
laboratório destinadas ao laboratório central - USPQ.|26/05/2022|05 m
eses|388.000,00|próprio|0520220193;
22.1323|Hexis
Científica
Ltda|Contrato de Fornecimento de Bens, colorímetro portátil destinado
ao laboratório da COPASA - USPQ.|26/05/2022|06 meses|239.280,00|p
róprio|0520220149; 22.1324|Centro de Distribuição de Artigos
Metálicos Minas Brasil Eireli|Contrato de Fornecimento de Bens,
fornecimento com instalação de sistemas de porta paletes destinados
aos almoxarifados 04 e 05 do cercadinho - USLS.|26/05/2022|12 mese
s|500.000,00|próprio|0520220105; 22.1325 |Polierg Indústria E
Comércio Ltda|ata de registro de preços para aquisição de colar de
tomada tipo tê destinados à COPASA e COPANOR.|26/05/2022|12 me
ses|532.414,80|próprio|0520223034; 22.1326|Tigre Materiais E
Soluções Para Construção Ltda|Ata de registro de preços para aquisição
de tubos em pvc pb jei destinados à manutenção, crescimento vegetativo
e obras da COPASA e COPANOR.|27/05/2022|06 meses|23.967.797,22
|próprio|0520223047; 22.1327 |Polierg Indústria E Comércio Ltda|Ata
de Registro de Preços para aquisição de colar de tomada tipo tê
destinados à COPASA e COPANOR.|27/05/2022|12 meses|3.649.556,1
6|próprio|0520223033; 22.1328 |TBC Automação e Controle Ltda|Ata
de Registro de Preços para aquisição de gateway ethernet destinado à
COPASA.|27/05/2022|12
meses|1.572.450,00|próprio|0520223022;
22.1329|D.I. Comércio de Peças e Serviços para Geradores
EIRELI|Contrato de Prestação de Serviços de manuteção dos grupos
geradores com motores ciclo diesel convertidos para ciclo otto, com
utilização de biogás instalados na ETE de Ibirité.|27/05/2022|20 meses
|461.846,76|próprio|0520220119; 22.1330 |Consórcio GerenciadorBeck/Engeplus|I Termo Aditivo para adequação de planilha sem
alteração de valor ao Contrato nº 21.1751|27/05/2022|não se aplica|;
22.1331|Pmc Serviços Eireli|I Termo Aditivo de prazo ao contrato de
Empreitada por Preço Unitário nº 21.2199|27/05/2022|04 meses|não se
aplica|1120210216; 22.1332|Tecisan Técnica De Engenharia Civil E
Sanitária Ltda|II Termo Aditivo de valor e prazo - Repique - ao contrato
de
prestação
de
serviços
nº
21.0855.|27/05/2022|12
meses|9.756.630,33|próprio|; 22.1333 |Despro Desenvolvimento De
Projetos E Consultoria Ltda|II Termo Aditivo de prazo e valor - repique
- ao contrato de prestação de serviços nº 21.0822.|27/05/2022|12
meses|8.593.998,39|próprio|; 22.1334|Brisas da Serra Incorporação Spe
Ltda|Termo de Acordo referente Saa e Ses do Residencial Brisas da
Serra em Ribeirão das Neves/MG.|27/05/2022|03 anos|não se aplica|;
22.1335 |Neurohome Ltda|Distrato do Contrato de Prestação de Serviço
nº 12.1772.|27/05/2022|não se aplica|; 22.1336|Bauminas Químicas N/
NE Ltda|Contrato de Fornecimento de Bens em caráter emergencial,
por Processo de Dispensa de Licitação - Contratação Direta de
Policloreto de Alumínio PAC destinado a auxiliar o processo de
coagulação e floculação nas ETA’s da COPASA.|27/05/2022|180
dias|14.885.000,00|próprio|; 22.1337|Associação dos Catadores de
Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Belo Horizonte –
Asmare|Termo de Compromisso entre COPASA MG Asmare para
coleta e reciclagem, bens inservíveis e/ou resíduos sólidos recicláveis,
nas instalações da COPASA MG, na Rua Mar de Espanha, 453, Santo
Antônio e na BR 356, Km 04 - Belvedere - em Belo Horizonte
MG.|30/05/2022|12 meses|não se aplica|; 22.1338 |Front Estruturas
Eireli - Contrato de fornecimento de containers novos, destinados ao
armazenamento de sucatas e resídudos de todas as Unidades da
COPASA MG.|30/05/2022|06 meses|1.157.766,66|próprio|052022016
7; 22.1339|Sigma Tratamento De Águas Ltda|Fornecimento de unidades
de pré-tratamento de esgoto compactas, destinadas ao Município de
Ubá/MG.|30/05/2022|04 meses|1.786.000,00|financiado|0520210438;
22.1340 |Circulo Militar de Belo Horizonte|Contrato de Prestação de
Serviços para fornecimento de água e coleta de esgoto do clinte
localizado na Av. Raja Gabaglia, bairro Gutierrez em Belo Horizonte matr. 106747312.|27/05/2022|12 meses|96.234,48|não se aplica|;
22.1341|Rmv Motores Elétricos Eireli|II Termo Aditivo - Repique - ao
contrato
nº
21.0475|17/05/2022|12
meses|81.187,41|próprio|;
22.1342|Transur Transporte Rodoviário Mansur Ltda|II Termo Aditivo
de prazo e valor ao contrato nº 20.0625|31/05/2022|12
meses|29.726,40|próprio|; 22.1343|Expresso Planalto Ltda|II Termo
Aditivo de prazo e valor - repique - ao Contrato nº 19.0980|31/05/2022|20
meses|110.968,00|próprio|; 22.1344|Recuperação Serviços Especiais de
Engenharia Ltda|I Termo Aditivo de prazo ao Contrato de Prestação de
Serviços Técnicos nº 21.1141.|31/05/2022|04 meses|não se
aplica|1120210088; 22.1345|Spe - Empreendimentos Imobiliários
Residencial Nova Colônia Ltda|Termo de Doação dos Bens
terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 61
componentes do Saa e Ses do Residencial Nova Colônia em São João
Del Rei/MG.|31/05/2022|105.553,74|próprio|; 22.1346 |Tron Controles
Elétricos Ltda Acordo de Cooperação Técnica para avaliar a
performance dos relés eletrônicos protetor universal de controle e de
proteção unificada Altronic.|31/05/2022|90 dias|não se aplica|;
22.1347|Cajuri Empreendimentos Imobiliários Ltda|Termo de Acordo
referente à Execução de obras e serviços para implantação do saa e ses
do Residencial Reserva Pampulha - Obra 575, em Belo Horizonte/
MG|31/05/2022|03 anos|não se aplica|; 22.1348|Stelita 06 Colina do
Rei SPE Ltda|I Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº 20.0983 para
ajustamento, em conformidade com o Plano de Trabalho e Laudo de
Aprovação.|31/05/2022|03 anos|não se aplica|; 22.1349|Ricardo Silva
Braga e Outros Termo de Acordo referente à execução do de obras e
serviços para implantação do Saa e Ses do Loteamento Jardim Vitória
em Guarda Mor/MG.|31/05/2022|03 anos|não se aplica|;
22.1350|Cooperativa de Materiais Recicláveis de Ribeirão das Neves
– Coomarrin|Termo de Compromisso entre COPASA MG e
COOMARRIN
para
coleta
de
resíduos
sólidos
para
reciclagem.|31/05/2022|não se aplica|; 22.1351|Cemig Distribuição S/
A|Contrato de compra de energia regulada - CCER da Cemig na
modalidade tarifária verde, para a unidade consumidora da COPASA EEE final - in 3012432587, em Morada Nova de Minas.|25/05/2022|12
meses|54.000,00|próprio|disp. licit. art. 24, XXII; 22.1352 |Cemig
Distribuição S/A|Contrato de uso do sistema de distribuição - CUSD da
Cemig, na modalidade tarifária Verde, para a unidade consumidora da
COPASA - EEE final - in 3012432587, em Morada Nova de
Minas.|25/05/2022|12 meses|50.000,00|próprio|inexig. licit. art. 25, I;
22.1353|Cemig Distribuição S/A|Contrato de uso do sistema de
distribuição - CUSD da Cemig, na modalidade do Contrato de Uso do
Sistema de Distribuição - CUSD da Cemig, na modalidade tarifária
Azul, para a unidade consumidora da COPASA - EEE, Santo Antônio
- In 3011145103 em Teófilo Otoni MG.|25/05/2022|12 meses|58.000,0
0|próprio|inexig. licit. art. 25, I; 22.1354|Cemig Distribuição S/
A|contrato de compra de energia regulada - CCER da Cemig, na
modalidade tarifária verde, para a unidade consumidora da COPASA EEE Santo Antônio - IN 3011145103, em Teófilo Otoni
MG.|25/05/2022|12 meses|62.000,00|próprio|disp. licit. art. 24, XXII;
22.1355 |Cemig Distribuição S/A|contrato de uso do sistema de
distribuição - cusd da cemig, na modalidade tarifária AZUL, para a
unidade consumidora da COPASA - ETA - IN 3013958380, em Mato
Verde/MG.|25/05/2022|12 meses|198.000,00|próprio|inexig. licit. art.
25, I; 22.1356|Cemig Distribuição S/A|Contrato de compra de energia
regulada - ccer da Cemig, na modalidade tarifária azul, para a unidade
consumidora da COPASA - ETA - IN 3013958380, em Mato Verde/
MG.|25/05/2022|12 meses|301.000,00|próprio|disp. licit. art. 24,
XXII;22.1357|Cemig Distribuição S/A|Contrato de uso do sistema de
distribuição - cusd da Cemig, na modalidade tarifária azul, parar a
unidade consumidora da COPASA - ETA/EAT/EAB - Córrego Pereira
- in 3009016613 em Conceição do Mato Dentro.|25/05/2022|12 meses|
187.000,00|próprio|inexig. licit. art. 25, I; 22.1358 |Cemig Distribuição
S/A|Contrato de compra de energia regulada - ccer da Cemig, na
modalidade tarifária azul, para a unidade consumidora da COPASA ETA/EAT/EAB - Córrego Pereira - in 3009016613, em Conceição do
Mato Dentro.|25/05/2022|12 meses|280.000,00|próprio|disp. licit. art.
24, XXII; 22.1359|Cemig Distribuição S/A|contato de uso do sistema
de distribuição - cusd da Cemig, na modalidade tarifária azul, para a
unidade consumidora da COPASA - EAB Canabrava - in 3012587720,
em Monte Azul.|25/05/2022|12 meses|148.000,00|próprio|inexig. licit.
art. 25, I; 22.1360|Cemig Distribuição S/A|Contrato de compra de
energia regulada - ccer da Cemig, na modalidade tarifária azul, para a
unidade consumidora da COPASA - eab Canabrava - in 3012587720,
em Monte Azul.|25/05/2022|12 meses|173.000,00|não se aplica|disp.
licit. art. 24, XXII; 22.1361 |Cemig Distribuição S/A|Contrato de uso
do sistema de distribuição - CUSD da Cemig para a unidade
consumidora da COPASA, in 3009008569, em Espinosa
MG.|25/05/2022|12 meses|348.000,00|próprio|; 22.1362 |Cemig
Distribuição S/A|Contrato de compra de energia regulada - CCER da
Cemig, na modalidade tarifária verde, para unidade consumidora da
COPASA, in 3009008569, em Espinosa MG.|25/05/2022|12
meses|532.000,00|próprio|disp. licit. art. 24, XXII; 22.1371|Cemig
Distribuição S/A|Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER da
Cemig, na modalidade tarifária Verde, para aumento do Montante de
uso do Sistema de Distribuição - Musd na unidade consumidora da
COPASA, in 3014748230 EAT 06, localizada no município de Patos de
Minas MG.|23/05/2022|12 meses|217.000,00|próprio|disp. licit. art. 24,
XXII; 22.1372 |Cemig Distribuição S/A|Contrato de Uso do Sistema de
Distribuição - CUSD da Cemig, na modalidade tarifária verde, para
aumento do Montante de Uso do Sistema de Distribuição - Musd na
unidade consumidora da COPASA, IN 3014748230 EAT 06, localizada
no município de Patos de Minas.|23/05/2022|12 meses|153.000,00|próp
rio|inexig. licit. art. 25, I; 22.1373 |Cemig Distribuição S/A|Contrato de
uso do sistema de distribuição - CUSD da Cemig, na modalidade
tarifária AZUL, para a unidade consumidora da COPASA - EEE final In, 3010996134, em Curvelo MG.|19/05/2022|12 meses|130.000,00|pró
prio|inexig. licit. art. 25, I; 22.1374|Cemig Distribuição S/A|Contrato
de Compra de Energia Regulada - CCER da Cemig, na modalidade
tarifária Azul, pra a unidade consumidora da COPASA - EEE final - in
3010996134,
em
Curvelo
MG.|19/05/2022|12
meses|196.000,00|próprio|disp. licit. art. 24, XXII; 22.1375|Cemig
Distribuição S/A|I Termo Aditivo ao contrato nº 19.0815 para aumento
do montante de uso do sistema de distribuição de Santa Maria do Suaç
uí.|23/05/2022|63.913,00|próprio|;
22.1376
|Departamento
de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG|Termo de Compromisso e Responsabilidade por Uso/Ocupação de
Faixa de Domínio de Rodovia sob circunscrição ou jurisdição do DER/
MG, ocupação longitudinal e transversal subterrânea de adutora de
água, do km 00+200,00m ao km 05+172,70m(LD), com travessia no
km 00+200,00m e no km 05+172,70m, no Município de Lagoa Santa/
MG - TCR 241/2022, Processo 2300.01.0062524/2022-70 DER-MG,
AMG0115, Trecho Entrº MG010 (campinho) - Portaria.|30/05/2022|não
se aplica|; 22.1377|Quality Software S/A|Contrato referente a Processo
de Inexigibilidade de Licitação - Contratação Direta para o objeto
subscrição de atualização do software ACL analytics, com suporte
técnico de manutenção.|31/05/2022|12 meses|36.648,00|Próprio|;
22.1377|Quality Software S/A|Parecer jurídico referente a Processo de
Inexigibilidade de Licitação - Contratação Direta para o objeto
subscrição de atualização do software ACL analytics, com suporte
técnico de manutenção.|31/05/2022|próprio|inexig. licit. art. 30, I, lei
13.303/16; 22.1416|Marcaccini Água e Sol Toldos Ltda|II Termo
Aditivo de prazo e acréscimo de valor ao contrato de fornecimento de
bens
nº
21.3027.|20/05/2022|02
meses|52.000,00|próprio|;
22.1484|Jamef Transportes Eirelli.|Contrato para recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do
usuário na Rua Doutor José Américo Cançado Bahia 1810, Bairro
Cidade Industrial Contagem, mat: 1476262.|27/05/2022|05
anos|1.266,60|não se aplica|; 22.1514|Aliança Geração De Energia
S.A.|II Termo Aditivo, altera as cláusulas 5ª - valor limite das obras e
10ª - vigência, ao Convênio nº 20.2371 referente a obras de saneamento
e pavimentação de Resplendor.|13/06/2022|11.244.414,41|próprio|.
INSTRUMENTO FORMALIZADO PELA COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS –
COPASA MG – MÊS DE ABRIL DE 2022
Cemig Geração Três Marias S.A. - Contrato de Compra e Venda de
Energia nº 22.1382, termos e condições para comercialização de energia
contatada a ser disponibilizada à compradora no ponto de entrega,
para unidades consumidoras livres no submercado sudeste/centrooeste. Data: 26/04/2022. Prazo: 60 meses. Valor:R$342.901.187,72.
Licitação: 0520220104.
CONTRATOS CANCELADOS PELA COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS –
COPASA MG NO MÊS DE MAIO DE 2022
Município de Extrema/MG – Termo de Cesão de Uso nº 21.0812 de
uma área de 500 m² de propriedade do município de Extrema para
COPASA MG para viabilizar a implantação da EEE pertencente ao
SES. Assinado em 06 de maio de 2021. Publicado em 19/06/2021.
A DIRETORIA
240 cm -20 1650590 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206210112310161.