TJMG 10/06/2022 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 43
diário do executivo
ExTrATOS DE EDiTAiS PArA AQuiSiÇÃO DE GÊNErOS
ALiMENTÍCiOS E CONTrATAÇÃO DE OBrAS –
SrE PATOS DE MiNAS
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS - PNAE
A Caixa Escolar DONA LuZiA TrAJANO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de 06/2022,
às 08:30 horas, Processo licitatório nº 30/2022, Modalidade CONviTE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede na EE DE PONTE FirME, localizada na Praça Dona Luzia Trajano
n° 05 – Centro – Ponte Firme – CEP 38754-000 – Cidade Presidente
Olegário Telefone (0XX34) 3811-6151, e-mail: escola.119199@
educacao .mg .gov .br, até o dia 29/06/2022, às 16h00 .
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE GÉNErOS
ALiMENTÍCiOS PErECÍvEiS NÃO PErECÍvEiS .
A Caixa Escolar Professor Antônio Dias Maciel, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no 21/06/2022, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade convite
para aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis não perecíveis. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE PrOFESSOr ANTONiO DiAS MACiEL, localizada
na Av . Getúlio vargas, 45 – Centro - Patos de Minas/MG Telefone
(034) 3821.2459, email:escola.118982@educacao.mg.gov.br até o dia
20/06/2022 às 11:00 horas .
ErrATA
A Caixa Escolar PrOFESSOr rAFAEL JOSÉ DE SOuZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que no Edital 14/2022
publicado no iOF/MG no dia 03/06/2022 página 38 coluna 02, onde
se lê CAIXA ESCOLA DONA ALBERTINA ALVES DE OLIVEIRA
Leia-se CAixA ESCOLAr PrOFESSOr rAFAEL JOSÉ DE
SOuZA .
ExTrATO DE CHAMADA PuBLiCA uNiFiCADA
A Caixa Escolar AriSTEu rAMOS e outros realiza Chamada Pública
Unificada nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista no edital, que se encontra em
conformidade com a resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF
01/2021, para habilitação e Projeto de venda até o dia 12/07/2022 às
09h, E .E ADELAiDE MACiEL, localizada na rua rio Grande do Norte
n° 554 – CEP 38 .700 .208, Cidade Patos de Minas, Telefone (34)38252090,e-mail:escola.118788@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal .educacao .mg .gov . br/agf . Até o dia 12/07/2022 às 09:00hs .
ExTrATO DE EDiTAL PArA CHAMADA PÚBLiCA
uNiFiCADA – AGriCuLTurA FAMiLiAr
A Caixa Escolar Padre Sinfronio Bahia e outros, realiza Chamada
Pública Unificada nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista no edital, que se encontra
em conformidade com a resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF
01/2021, para habilitação e Projeto de venda até o dia 04/07/2022, às
09:00h, na EE Estadual Padre Sinfronio Bahia, localizada na Avenida
Abaeté s/n° Distrito Abaeté dos venancios CEP 38 .800-000 – Telefone
(034) 99912-8764, e-mail: escola.119571@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
internet: http://portal .educacao .mg .gov .br/agf .
ExTrATO DE EDiTAL PArA CHAMADA PÚBLiCA
uNiFiCADA – AGriCuLTurA FAMiLiAr
A Caixa Escolar CArMEM CASTiLHO e outros, realiza
Chamada Pública Unificada nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, que
se encontra em conformidade com a resolução FNDE 06/2020 e Nota
Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de venda até o dia
05/07/2022, às 14h00min, no CESEC Tancredo Neves, localizado
na Praça da Independência n° 119, Centro de Presidente Olegário–
CEP 38750.000 – Telefone (34) 3811-1192, e-mail: escola.232645@
educacao .mg .gov .br
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS - PNAE
A Caixa Escolar Alfredo José de Souza torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/2022, às 14h, Processo
licitatório nº 09/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Dom Bosco, localizada na rua Amadeu Campos n° 39 – CEP 38785000 Telefone (0XX34-3812-6030) e-mail: escola.118605@educacao.
mg .gov .br . Até o dia 22/06/2022, às13h .
19 cm -09 1647080 - 1
S .r .E . METrOPOLiTANA B ExTrATO DE
EDiTAL PArA ExECuÇÃO DE OBrAS .
A Caixa Escolar PADrE OZÓriO DE OLivEirA BrAGA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 30/06/2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022,
Modalidade Convite para ampliação e/ou reforma do prédio escolar .
Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo
na sede da EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na rua
Cícero rabelo vasconcelos, n° 410 – Bairro: Conjunto Olímpia Bueno
– Cidade: Betim/MG – CEP 32670-630 – Tel .: (31) 3595-3063, e-mail:
escola.7901@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/06/2022, às 09:00
horas .
3 cm -09 1646813 - 1
DirETOriA DE GESTÃO DE CONTrATOS E CONvÊNiOS
ExTrATOS DE CONvÊNiOS
Extrato do Convênio nº 1261001425/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de uberaba . Objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino conforme descrito no plano de aplicação de recursos - Emenda
impositiva . valor do repasse: r$ 150 .000,00 . valor da Contrapartida:
r$ 2 .858,04 . Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001189/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Passos . Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do
repasse: r$ 795 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 42 .864,99 .
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
5 cm -09 1647158 - 1
ExTrATO DE PuBLiCAÇÃO DE EDiTAL DE OBrAS
A Caixa Escolar Belarmino dos Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2022, às 13 hs, processo
licitatório nº 01/2022, Modalidade Tomada de Preços para Contratação
de Serviços de Engenharia de Obra para reformaQuadra Poliesportiva,
banheiros e vestiários, reforma da cozinha e depósitos, instalações
elétricasnos blocos 1, 2 e 3, construção de fossa, reforma bloco 1, 2
e 3, pintura, passeios, telhado, banheiros M .F, adequação banheiro
PNE, reforço de estrutura salas 01, 02, 03 e 04, ampliação, construção
do vestiário e DML no bloco 03, depósito no bloco 02com recursos
do Termo de Compromisso nº 988270/2022 . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE . Primavera,
localizada na rua fazenda Bebedouro do Acari, nº s/n, bairrozona
rural, município de Pintópolis-MG, CEP: 39 .317-000, telefone (38)
9 99950240, e-mail: escola.253847@educacao.mg.gov.br, até o dia
28/06/2022, às 12 hs .
4 cm -09 1647108 - 1
SrE – DiAMANTiNA
ExTrATOS DE TErMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação – Processo SEi nº 1260 .01 .0071917/2022-63 .
Assinatura: 26/05/2022. Partes: EMG / SEE / Superintendência
regional de Ensino de Diamantina e aPrefeitura Municipal de
Minas Novas. Objeto: A presente doação justifica-se para fins e uso
de interesse social,e é oportuna por estar o material disponível para
doação e possibilitar ações, por parte da donatária, de interesse público
e de colaboração para o cumprimento de sua missão institucional .Tem
como finalidade a distribuição de material necessário ao desempenho
das atividades exercidas pela donatáriaetambém desocupar espaços
necessáriosda E .E . Professora Odília Cândida de Sousa . valor total do
material doado: r$3 .321,41 . Assinantes: Leonardo Aparecida Soares e
Aécio Guedes Soares .
Extrato do Termo de Doação – Processo SEi nº 1260 .01 .0072573/2022-05 .
Assinatura: 25/05/2022. Partes: EMG / SEE / Superintendência
regional de Ensino de Diamantina e aPrefeitura Municipal de
Turmalina. Objeto: A presente doação justifica-se para fins e uso
de interesse social,e é oportuna por estar o material disponível para
doação e possibilitar ações, por parte da donatária, de interesse público
e de colaboração para o cumprimento de sua missão institucional .Tem
como finalidade a distribuição de material necessário ao desempenho
das atividades exercidas pela donatáriaetambém desocupar espaços
necessáriosda E .E . Américo Antunes de Oliveira . valor total do
material doado: r$1500,00 . Assinantes: Leonardo Aparecida Soares e
Zilmar Pinheiro Lopes .
Extrato do Termo de Doação – Processo SEi nº 1260 .01 .0072839/2022-98 .
Assinatura: 03/06/2022 . Partes: EMG / Secretaria de Estado de
Educação / Superintendência Regional de Ensino de Diamantina e
aPrefeitura Municipal de Gouveia . Objeto: Doação de material para
fins e uso de interesse social, quais sejam, atender ao hospital no
desenvolvimento das atividades relacionadas a saúde exercidas pelas
unidades municipais sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de
Gouveia, e é oportuna por estar o material disponível para doação e
possibilitar ações, por parte da DONATáriA, de interesse público e
de colaboração para o cumprimento de sua missão institucional, e tem
como finalidade a distribuição de material necessário ao desempenho
das atividades exercidas pela donatária . valor total do material doado:
r$ 895,15 . Assinantes: Leonardo Aparecida Soares e Antônio vicente
de Souza .
9 cm -09 1646742 - 1
SrE – JuiZ DE FOrA
ExTrATOS DE PuBLiCAÇÃO DE EDiTAL:
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS – PNAE
A Caixa Escolar HOMErO BrAZ DE ALMEiDA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07//05/2022,
às 15h, Processo licitatório nº 18/2022, , Modalidade Carta Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com
recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE JOSE MAriNHO DE ArAuJO,
localizada na rua Cel João Honório n°46, Bairro:Santa Casa,
Cidade: Santa rita de Jacutinga – MG – CEP: 36135000 – Telefone
(32) 32911288, e-mail: escola69850@educacao.mg.gov.br, até o dia
01/07/2022, às 15h .
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr . vieira Braga torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/06/2022, às 14:30 horas,
processo licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E
Doutor vieira Braga, localizada na rua: Quinze de Fevereiro n° 1950
– São Sebastião – Santos Dumont –MG, CEP 36246024 – Telefone
(32) 3251-1579, e-mail: escola.69914@educacao.mg.gov.br até o dia
20/06/2022, às 12:00 horas .
6 cm -09 1646789 - 1
SrE METrOPOLiTANA C – ExTrATOS DE EDiTAiS
A CAixA ESCOLAr SÃO JuDAS TADEu torna público, que
fará realizar dia 28/06/22, às 08h30, Processo licitatório nº 03/2022,
Modalidade Convite, para a aquisição de imobiliário Escolar . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Maria da Piedade Souza rocha, rua Paineiras n° 82
Paraíso das Piabas – Justinópolis – ribeirão das Neves CEP 33 .910045 – Telefone (31) 3632-2998, e através do e-mail: escola.231711@
educacao .mg .gov .br . Até o dia 27/06/22, às 17h .
A CAixA ESCOLAr MADrE CArMELiTA torna público, que
fará realizar dia 20/06/22, às 10h, Processo licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital e-mail da EE Madre Carmelita, Av .
Antônio Francisco Lisboa, n° 500, Bandeirantes, Belo Horizonte/
MG, CEP 31365-770, Telefone (31)3492 .1118 - Até o dia 17/06/2022
de 8:00 h às 16:00 horas. E-mail: escola.1457.financeiro@educacao.
mg .gov .br
A CAixA ESCOLAr PrOFESSOrA ZENA AuHArEK torna
público, que fará realizar dia 20/06/22, às 15h, Processo licitatório nº
06/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Presidente Tancredo Neves,
rua Furquim Werneck, n° 313, Tupi, Belo Horizonte/MG, CEP 31 .840050, Telefone (31) 34331520, até o dia 20/06/22, de 8h às 17h . E-mail:
escola.418@educacao.mg.gov.br
A CAixA ESCOLAr PrOFESSOrA ZENA AuHArEK torna
público, que fará realizar dia 20/06/22, às 15h, Processo licitatório nº
06/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente
Tancredo Neves, rua Furquim Werneck, n° 313, Tupi, Belo Horizonte/
MG, CEP 31 .840-050, Telefone (31) 34331520, até o dia 20/06/22, de
8h às 17h. E-mail: escola.418@educacao.mg.gov.br
A CAixA ESCOLAr HOMErO MAriNHO COSTA torna público,
que fará realizar dia 29/06/22, às 13h30, Processo licitatório nº
03/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof . Guilherme
Hallais França, Av . Adélia issa, n° 1909, Caieiras, vespasiano/MG, CEP
33200132. Telefone (31)36221389 e-mail: escola.11061@educacao.
mg .gov .br(apenas informações) até o dia 05/07/22 .
A CAixA ESCOLAr iNTENDENTE CÂMArA realiza Chamada
Pública nº 03/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGriCuLTurA FAMiLiAr, do Empreendedor rural ou de suas
organizações para alimentação escolar, com verba contrapartida estadual .
Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de venda até dia 04/07/22, às 09h, na EE intendente Câmara,
r . Gaspar Soares n° 89 – Centro – Morro do Pilar, CEP 35875 .000 –
Telefone (31) 3866-5214.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet:http://agriculturafamiliar .educacao .
mg.gov.br. E-mail:escola.141291@educacao.mg.gov.br.
11 cm -09 1646729 - 1
DirETOriA DE GESTÃO DE CONTrATOS E CONvÊNiOS
ExTrATO DE TErMO DE rESCiSÃO AMiGávEL
Extrato do Termo de rescisão Amigável ao Contrato n .º 9309047/2021
- Processo SEi nº 1260 .01 .0096612/2021-79 . Assinatura: 09/06/2022 .
Partes: EMG/SEE e a universidade Estadual de Montes Claros .
Objeto: rescisão amigável do CONTrATO OriGiNAL, tendo em
vista a impossibilidade de execução do Programa Trilhas de Futuro
através do contrato original n .º 9309047/2021, ante a natureza jurídica
uNivErSiDADE ESTADuAL DE MONTES CLArOS, bem como
em virtude de formalização de Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário (TDCO) com o mesmo objeto do Contrato . Assinantes:
Maria Levimar viana Tupinambá e Antonio Alvimar Souza .
3 cm -09 1647216 - 1
SrE PArACATu
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
MOBiLiáriO E/Ou EQuiPAMENTOS ESCOLAr .
A Caixa Escolar Neusa Pimentel Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2022, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade convite para
aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolar . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Neusa Pimentel Barbosa, localizada na rua Zita da
Silva Neiva n° 350, Bairro Prado – Paracatu-MG – CEP 38602026 –
Telefone (0383672-3638), e-mail: escola.353205@educacao.mg.gov.
br . Até o dia 27/06/2022, às 18:00hs .
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
MATEriAL DE CONSuMO E/Ou SErviÇOS,
AQuiSiÇÃO DE LivrOS DE LiTErATurA .
A CAixA ESCOLAr CANDiDA PiMENTEL uLHOA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22/06/2022, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, na
Modalidade Convite para aquisição de material de consumo e/ou
serviços e aquisição de livros de literatura, com recursos do Termo
de Compromisso nº 954295/ 2021 . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do CESEC C NDiDA
PiMENTEL uLHOA, localizada na Avenida Olegário Maciel, n° 908,
bairro Bela vista i - Paracatu / MG CEP 38 .600 .450 – Telefone 0xx
(38)3671-5655ou através do e-mail: escola.108928@educacao.mg.gov.
br até o dia 21/06/2022, de 13:30 às 18:30hs .
ExTrATO DE EDiTAL PArA ExECuÇÃO DE
SErviÇOS DE MANuTENÇÃO PrEDiAL - OBrAS .
A CAixA ESCOLAr CANDiDA PiMENTEL uLHOA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2022,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, na Modalidade Convite
para execução de serviços e aquisição de materiais para manutenção
predial, com recursos do Termo de Compromisso nº 943184/ 2021 .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do CESEC C NDiDA PiMENTEL uLHOA, localizada na
Avenida Olegário Maciel, n° 908, bairro Bela vista i - Paracatu / MG
CEP 38 .600 .450 – Telefone 0xx (38)3671-5655ou através do e-mail:
escola.108928@educacao.mg.gov.br até o dia 29/06/2022, de 13:30 às
18:30hs .
9 cm -09 1646652 - 1
ExTrATO DE EDiTAL DE LiCiTAÇÃO PArA
AQuiSiÇÃO DE GÊNErOS ALiMENTÍCiOS –
PNAE - rECurSO FEDErAL E ESTADuAL
A Caixa Escolar Coronel Francisco rolla torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2022, às
8h00min, Processo Licitatório nº 5/2022, Modalidade CONviTE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termos de
Compromissos Alimentação Federal TC 981714 /2022 e Alimentação
Estadual 977934 / 2022 . Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E . E . Coronel Francisco rolla,
localizada na rua Getúlio vargas, n° 126 – B . Centro – Cidade: São
Domingos do Prata- CEP 35995-000 – Telefone (031) 3856-1012,
e-mail escola.103845@educacao.mg.gov.br até o dia 15/06/2022, às
07h30 .
3 cm -09 1646606 - 1
SrE/DiviNÓPOLiS
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS – PNAE .
A Caixa Escolar “Antônio Olímpio de Morais” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2022,
às 13:00 horas, Processo licitatório no 05/2022, Modalidade: Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Antônio Olímpio de Morais”, localizada na rua Henrique
Galvão, n° 274, bairro Espírito Santo, município: Divinópolis– CEP:
35500-256 telefone: (37) 3212-8191 e-mail: escola.33022@educacao.
mg .gov .br até o dia 05/07/2022, às 13:00 horas .
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS – PNAE .
A Caixa Escolar “Antônio Olímpio de Morais” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2022,
às 13:30 horas, Processo licitatório no 06/2022, Modalidade: Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Antônio Olímpio de Morais”, localizada na rua Henrique
Galvão, n° 274, bairro Espírito Santo, município: Divinópolis– CEP:
35500-256 telefone: (37) 3212-8191 e-mail: escola.33022@educacao.
mg .gov .br até o dia 05/07/2022, às 13:30 horas .
ExTrATO DE EDiTAL PArA CHAMADA PÚBLiCA
uNiFiCADA – AGriCuLTurA FAMiLiAr
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais “Antônio Olímpio de
Morais”, “Antônio Gonçalves de Matos”, “Educação Especial Helena
Antipoff”, “Henrique Galvão”, “Luiz de Melo viana Sobrinho” e “rosa
vaz de Araújo” do município de Divinópolis, no uso de suas atribuições
legais e atendendo conforme §1o do art . 14 da Lei no11 .947/2009,
resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE e Nota Técnica no 1/SEE/SPF/2021 torna pública
a Chamada Pública Unificada no 05/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar rural . Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de venda até o dia 05/07/2022, às 14:00 h,
exclusivamente por e-mail no endereço: escola.33022@educacao.
mg.gov.br. O Edital com o quantitativo e gêneros alimentícios estão
disponíveis no e-mail descrito acima .
ExTrATO DE EDiTAL PArA CHAMADA PÚBLiCA
uNiFiCADA – AGriCuLTurA FAMiLiAr
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais “Antônio Olímpio de
Morais”, “Antônio Gonçalves de Matos”, “Educação Especial Helena
Antipoff”, “Henrique Galvão”, “Luiz de Melo viana Sobrinho” e “rosa
vaz de Araújo” do município de Divinópolis, no uso de suas atribuições
legais e atendendo conforme §1o do art . 14 da Lei no11 .947/2009,
resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE e Nota Técnica no 1/SEE/SPF/2021 torna pública
a Chamada Pública Unificada no 06/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar rural . Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de venda até o dia 05/07/2022, às 14:30 h,
exclusivamente por e-mail no endereço: escola.33022@educacao.
mg.gov.br. O Edital com o quantitativo e gêneros alimentícios estão
disponíveis no e-mail descrito acima .
13 cm -08 1646579 - 1
ExTrATO DE EDiTAL PArA OBrAS
A Caixa Escolar Fernão Dias, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar-se no dia 27/06/2022 às 10:00 h horas .
Processo Licitatório nº 10/2022 . Modalidade Tomada de Preços para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E .
Hauy Petruceli Mayrink, localizada na rua Domingos Petruceli, nº 200
Centro CEP: 39704-000 Cidade: Santa Maria do Suaçuí/MG . Telefone
para contato: (33) 98707-6376 E-mail: escola.45110@educacao.
mg .gov .br, até o dia 27/06/2022, às 09:30 horas .
3 cm -09 1646925 - 1
FuNDAção HELENA ANtiPoFF - FHA
AviSO DE LiCiTAÇÃO
A FuNDAÇÃO HELENA ANTiPOFF – FHA, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 30
de Junho de 2022, sessão pública presencial, para Licitação na
modalidade Tomada de Preços, nº 01/2022, processo de compras nº
2151004_000051/2022, processo SEi/MG nº . 2150 .01 .0000388/2022-87,
do tipo MENOr PrEÇO GLOBAL, através do site: www .compras .
mg .gov .br, para contratação de empresa especializada em Engenharia
Civil para reformar o auditório da Fundação Helena Antipoff . O edital,
na sua íntegra, ficará disponível no site oficial da FHA (www.fha.
mg .gov .br) e no Portal de Compras MG (www .compas .mg .gov .br) .
Outras informações pelo telefone 31-3521-9576 .
3 cm -09 1647131 - 1
uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
ExTrATOS DE iNSTruMENTOS JurÍDiCOS
Termo de Ajuste de Contas n . º 15/2022 . Processo SEi nº
2350 .01 .0000128/2022-47 . Partes: uNivErSiDADE DO ESTADO
DE MiNAS GErAiS - uEMG E CEMiG DiSTriBuiÇÃO S .A .
Objeto: liquidação e pagamento de valor devido pela universidade do
Estado de Minas Gerais, mediante processo de indenização, relativo ao
pagamento de uso do Sistema de Distribuição e Compra de Energia
Elétrica regulada, prestados pela empresa CEMiG, no valor de r$
468 .357,99 . Dotação Orçamentária: 2351 .12 .364 .021 .4065 .0001 .3390
.93 .99 .0 .10 .1 . Assinatura: 08 .06 .2022 .
3 cm -09 1646708 - 1
uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
ExTrATO DE CONTrATOS
Extrato do Contrato nº 9340496/2022 de Fornecimento, Processo SEi
nº 2310.01.0022252/2021-82, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 18 .152 .404/0001-66 - Maqnete Comercio e Servicos
Eireli -Me, Processo de compra nº 2311076 000732/2021, registro de
preços realizado no SirP . Objeto: Fornecimento de Estabilizadores e
Nobreak. Valor total: R$ 27.200,00. Vigência: 12 meses, de 10/06/2022
a 10/06/2023 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .4
180 .0001 .449052 .07 .0 .10 .1; 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .449052 .07
.0 .70 .1 . Assinatura: 09/06/2022 . Signatários: pela contratada Mário
Aparecido Silva, pela contratante Priscilla izabella Fonseca Barros de
Menezes .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206092318270143.
3 cm -09 1646788 - 1