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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 7

Minas Gerais Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CHARLES SOARES
DE SOUSA, diretor da Superintendência Regional de Meio
Ambiente Central Metropolitana, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 MD1100253 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, atribui a APARECIDA ANGÉLICA DA SILVA,
MASP 1373170-8, da Diretoria Central de Atendimento Presencial, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100319 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ELCE MARIE RIBEIRO, MASP 1372026-3, do cargo de
provimento em comissão DAI-37 FL1100051, do Instituto Estadual de
Florestas.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a JOSÉ LÚCIO CERQUEIRA,
MASP 1436434-3, da Diretoria Central de Atendimento Presencial, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100495 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRENO ESTEVES
LASMAR, MASP 1049109-0, para o cargo de provimento em comissão
DAI-37 FL1100051, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria
de Unidades de Conservação do Instituto Estadual de Florestas.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, atribui a FERNANDO RIBEIRO HENRIQUES,
MASP 1366598-9, chefe da Unidade de Atendimento em Recursos
Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100257
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELCE
MARIE RIBEIRO, MASP 1372026-3, para o cargo de provimento
em comissão DAI-26 FL1100031, de recrutamento amplo, para chefiar
o Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
ROBERTA KELLY FIGUEIREDO, MASP: 1209972-7,GESTOR
GOVERNAMENTAL (GGOV).

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 31/2022, para regularizar situação
funcional:
MÁRCIO RODRIGO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, MASP 1225117-9,
GESTOR GOVERNAMENTAL (GGOV.

Pelo Instituto Estadual de Florestas

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24/03/2021, a
disposição de MARIA CÉLIA PASSOS SIMÕES, MASP 349.434-1,
lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria
de Estado da Fazenda, pelo período de 16/07/2018 a 31/12/2021, para
regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a APARECIDA
ANGÉLICA DA SILVA, MASP 1373170-8, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 PH1100495 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CLÁUDIA MARTINS
DUARTE, MASP 613082-7, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 PH1100316 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, CLÁUDIA MARTINS DUARTE, MASP 613082-7,
do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100161 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, FERNANDO RIBEIRO HENRIQUES, MASP
1366598-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100571
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, GISELLE CAMARGOS VOLPONI DA ROCHA,
MASP 752933-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100163 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensaLAURA CECÍLIA RODRIGUES REIS, MASP
1484770-1, da função gratificada FGD-9 PH1100239 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, GISELLE
CAMARGOS VOLPONI DA ROCHA, MASP 752933-2, para o
cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100310, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JULIA
BORONI DE PAIVA, MASP 752940-7, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 PH1100619, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, THAÍSE
AMARANTA VILAÇA, MASP 669744-5, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 PH1100571, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, FERNANDO
RIBEIRO HENRIQUES, MASP 1366598-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 PH1100354, de recrutamento amplo,
para chefiar a Unidade de Atendimento em Recursos Humanos da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANDERSON
MARTINS PACHECO, MASP 1387228-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100161, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LAURA
CECÍLIA RODRIGUES REIS, MASP 1484770-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1100718, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, EDNA
MARIA DA CRUZ BARROS, MASP 1505039-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1100582, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NATALIA CAROLINE MARÇAL FERRAZ, MASP 1478429-2,
para a função gratificada FGD-9 PH1100239 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, atribui a ANDERSON MARTINS PACHECO,
MASP 1387228-8, do Núcleo de Inovação e Gestão da Infraestrutura, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100316 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
JANICE PIMENTA BOREM, MASP: 374.462-0, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Instituto
de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE), de
16/11/2021 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
MARIA CÉLIA PASSOS SIMÕES, MASP. 349.434-1, GESTOR
GOVERNAMENTAL (GGOV).
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Instituto
Mineiro de Gestão de Águas - IGAM, em prorrogação, de 01/01/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de
Cooperação Técnica nº 03/2022, para regularizar situação funcional:
UBIRAJARA CAMILO ALVES, MASP 367.545-1- OFICIAL DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS (OSO).
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
(IDENE), em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para
o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 25/2022,
para regularizar situação funcional:
WILLIAM FERREIRA DIAS, MASP 903429-9 - AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2022, para regularizar situação
funcional:
SANDRA RIBAS ANDRADE BORGES, MASP 902.661-8 - AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ELISANGELA LACERDA GOMES, MASP
1482500-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100621
da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 23/05/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, MARCELO BRAZ MAIA, MASP 1267006-3, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101753 da Secretaria de
Estado de Saúde, a contar de 7/5/2022.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/04/2022, pelo qual MARTA APARECIDA PEREIRA XAVIER
PORTES, MASP 851510-8, foi designada para a função gratificada
FGD-1 ED1100657 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, DESOLIR GUEDES VIANA SILVA, MASP
244745-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100576 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, ADRIANA DE JESUS SOUZA BARRETO, MASP
1420799-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100987
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensaCARLA DA SILVA ROCHA GOMES, MASP
1253804-7, da função gratificada FGD-1 ED1100426 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensaLENINE DE PINHO TAVARES MEDINA, MASP
965980-6, da função gratificada FGD-5 ED1101220 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensaFÁTIMA APARECIDA DE ANDRADE, MASP
617044-3, da função gratificada FGD-1 ED1100487 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 06/04/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensaRAFAELLA MARIA DE OLIVEIRA PIO, MASP
1310754-5, da função gratificada FGD-1 ED1100599 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 29/04/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensaGIRLENE LOPES DE OLIVEIRA LOURENÇO,
MASP 514946-3, da função gratificada FGD-4 ED1100336 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, dispensaJANETE CAMARGO CAVALCANTE
FERNANDES, MASP 334032-0, da função gratificada FGD-2
ED1101198 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, dispensaVINICIOS WERNECK, MASP 1351728-9,
da função gratificada FGD-5 ED1100162 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, VINICIOS
WERNECK, MASP 1351728-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101052, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria Educacional A SRE Metropolitana C da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ADRIANA
DE JESUS SOUZA BARRETO, MASP 1420799-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 ED1101231, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Educação Infantil e Ensino Fundamental da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, FABIANA DE
SOUSA ARAÚJO, MASP 1149780-7, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100987, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, GIRLENE
LOPES DE OLIVEIRA LOURENÇO, MASP 514946-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100576, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SOFIA
BENFICA BLASO DE SOUZA, MASP 1469194-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 ED1100216, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LIDIANE
BARBOSA DE FREITAS SILVA, MASP 662506-5, para a função
gratificada FGD-2 ED1101198 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SHIRLEY GOMES TEIXEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA, MASP
1335369-3, para a função gratificada FGD-1 ED1100599 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SANDRA
MARA DE SOUSA FERREIRA CARVALHO, MASP 1379023-3,
para a função gratificada FGD-5 ED1101220 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ÁLVARO ANTÔNIO DOMINGUES GONÇALVES COSTA,
MASP 1321280-8, para a função gratificada FGD-1 ED1100487 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CARLA
DA SILVA ROCHA GOMES, MASP 1253804-7, para a função
gratificada FGD-5 ED1100162 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JANETE
CAMARGO CAVALCANTE FERNANDES, MASP 334032-0, para
a função gratificada FGD-1 ED1100657 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a ADRIANA DE JESUS SOUZA
BARRETO, MASP 1420799-7, diretora da Diretoria de Educação
Infantil e Ensino Fundamental, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 ED1100224 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a LILIAN ARAÚJO MARINHO,
MASP 1019970-1, da Subsecretaria de Administração, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 ED1100236 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, atribui a DANIELA GOMES PEREIRA, MASP
752780-7, da Subsecretaria de Administração, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 ED1100516 da Secretaria de Estado de Educação.
31 1642761 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro

Expediente
DIRETORIA-GERAL
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei
Complementar nº 165, de 17.09.2021 e no artigo 2º do Decreto nº 48.368,
de 17.02.2022, por 20 (vinte) dias corridos a DANIEL CABALEIRO
SALDANHA, MASP 1.216.082-6, a partir de 18.05.2022.
Fernando Xavier dos Santos
Diretor-Geral
31 1642702 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
PORTARIA DG Nº PORTARIA Nº 0000001033/2022
Cria comissão para proceder à análise de títulos para fins classificatórios
do Edital de Credenciamento nº 04/2022.
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais - IPSM, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.064, de 16 de outubro de 2020, que
contém o Regulamento do IPSM, RESOLVE:
Art. 1º - Designar comissão para proceder à análise de títulos para fins
classificatórios do Edital de Credenciamento nº 04/2022 – Pessoa Física
(Fisioterapia Rede Orgânica).
Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:
Presidente:
Matrícula nº 143179-0, Cap PM QOS Maximiliano Ferreira Torres
Carvalho - HPM.
Membros titulares:
Matrícula nº 166345-9, 1º Ten PM QOS Pollyanna Figueiredo Gomes,
PM;
Matrícula nº 180636-3, 2º Ten BM QOS Vinícius Faria Weiss, BM;
Masp nº 14599252, Anne Jacqueline Alves Ferreira, IPSM.
Art. 3º - O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 30 (trinta) dias,
contados a partir da data do encerramento do envio dos documentos
para o processo de credenciamento, do referido Edital, podendo ser
prorrogado por igual período.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
31 1642641 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 650, DE 10 DE MAIO DE 2022
O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que Isabel Cristina Cunha Dos Santos, titular da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 054642631-30, categoria
“B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo
automotor, incorrendo em crime de trânsito previsto no art. 306 da Lei
Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código
de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder
Judiciário da COMARCA DE BELO HORIZONTE, no processo
nº 024.18.115.404-8, tendo seu direito de dirigir veículo automotor
suspenso pelo prazo de 02 (dois) meses.
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames
de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular
e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº
300/2008 do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 749, DE 20 DE MAIO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância com a
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, e a Portaria
do DETRAN nº 957, de 01 de Outubro de 2021; e considerando
processo nº 9728 no Sistema de Credenciamento de Empresa;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Motopista da Empresa: Motopista Ciganos, CNPJ
nº 45.556.828/0001-69, com sede na Rodovia Renato Brandão de
Azeredo, nº 189 - A ,Bairro Piratininga, no município de Ibirité, para
exercer suas atividades no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto a realização de aulas práticas,
treinamentos e realização dos exames de direção veicular de candidatos
à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme previsto nos
incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB.
Art. 3º A vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a empresa
credenciada atenda a todas as exigências requeridas na portaria
957/2021 e que haja interesse da Administração Pública.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Federal 9.503, de 23 de setembro de 1997, CTB, e modificações
posteriores, regulamentadas por órgãos superiores.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 750, DE 20 DE MAIO DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância com a
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, e a Portaria
do DETRAN nº 957, de 01 de Outubro de 2021; e considerando
processo nº 8918 no Sistema de Credenciamento de Empresa;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Motopista da Empresa: Motopista Lavras Ltda,
CNPJ nº 30.378.102/0001-06, com sede na Rod. Zito de Abreu Fazenda Avohai, KM 01, no município de Lavras, para exercer suas
atividades no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto a realização de aulas práticas,
treinamentos e realização dos exames de direção veicular de candidatos
à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme previsto nos
incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB.
Art. 3º A vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a empresa
credenciada atenda a todas as exigências requeridas na portaria
957/2021 e que haja interesse da Administração Pública.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Federal 9.503, de 23 de setembro de 1997, CTB, e modificações
posteriores, regulamentadas por órgãos superiores.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220601005830017.