TJMG 31/05/2022 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 08/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Município
Unidade de Exercício
MASP
Nome do Servidor
JUIZ DE FORA
EE DELFIM MOREIRA
389910-1
ISAIAS BATISTA ROCHA
SANTANA DO DESERTO
EE DYRCE JOSE DA SILVA E SOUZA
1355723-6
ROSILENE MAGALHAES
JUIZ DE FORA
EE GOV JUSCELINO KUBITSCHEK
451548-2
RONYMAR SILVA RIZZO
JUIZ DE FORA
EE PROF QUESNEL
1324349-8
ANDRESSA REIS CLEMENTE MANSUR
JUIZ DE FORA
EE ANTONIO CARLOS
1255477-0
JULIANA PINTO DE OLIVEIRA CAUSIN ALVES
JUIZ DE FORA
EE ANTONIO CARLOS
1344987-1
VIRGINIA NATHALINO RODRIGUES
DESCOBERTO
EE FRANCISCO MANUEL
935774-0
EVA ELI PEREIRA
JUIZ DE FORA
EE DUQUE DE CAXIAS
1329898-9
TANIA MARA SILVEIRA DIAS
JUIZ DE FORA
INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
389910-1
ISAIAS BATISTA ROCHA
MAR DE ESPANHA
EE DE MAR DE ESPANHA
368982-5
JOSIANE FERREIRA SOARES
JUIZ DE FORA
EE HERMENEGILDO VILACA
809032-6
MARCI PINHEIRO DE OLIVEIRA LEAO
GOIANA
EE TOLOMEU CASALI
616002-2
DIANA FERREIRA FERNANDES
JUIZ DE FORA
EE SAO VICENTE DE PAULO
1387916-8
MARIO LUIZ DE SOUZA
JUIZ DE FORA
EE FERNANDO LOBO
1061329-7
DANIELE DOS SANTOS
JUIZ DE FORA
EE PROF FRANCISCO FARIA
1223876-2
CELINA MARIA DE CASTRO SALGADO
RIO NOVO
EE OLYMPIO ARAUJO
321008-5
MARIZA PERES PULIERO
SANTOS DUMONT
EE PROFA JOANA CUNHA
976569-4
ISOLINA SALVINA DE ANDRADE
JUIZ DE FORA
INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
1061329-7
DANIELE DOS SANTOS
JUIZ DE FORA
INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
973972-3
MARTA DO MONT SERRAT ALBERTINO BELLEI
JUIZ DE FORA
INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
809878-2
TANIA LUIZA DA SILVA LINS
JUIZ DE FORA
EE SEBASTIAO PATRUS DE SOUSA
1074886-1
MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA ASSIMOS
JUIZ DE FORA
EE SEBASTIAO PATRUS DE SOUSA
374359-8
MARCO AURELIO NAVARRO
JUIZ DE FORA
EE SEBASTIAO PATRUS DE SOUSA
1012506-0
LEONARDO FRANKLIN MATIOLE DA SILVA
JUIZ DE FORA
EE FRANCISCO BERNARDINO
844822-7
THEREZINHA MARIA MOTTA BARBOSA CAMPOS
JUIZ DE FORA
EE FRANCISCO BERNARDINO
933345-1
MIRIAM MARIA RAMALHO
JUIZ DE FORA
EE FRANCISCO BERNARDINO
1013617-4
ALESSANDRA LANA DE LIMA CARVALHO
LIMA DUARTE
EE JOAQUIM DELGADO DE PAIVA
247043-3
MARIA EUNEIDA DA CUNHA PAULA
LIMA DUARTE
CESEC
389913-5
JULIMARA SILVINO FERREIRA OLIVEIRA
LIMA DUARTE
EE ADALGISA DE PAULA DUQUE
869881-3
SILVANE MARIA DE RESENDE PAULA
SANTOS DUMONT
EE PE ANTONIO VIEIRA
946759-8
ANA MARIA MARQUES DIAS
Cargo
PEB3P
PEB2D
PEB3P
PEB1D
EEB2E
PEB1D
PEB2J
EEB2E
PEB3P
ATB3J
ATB5L
PEB3M
PEB2C
PEB3I
PEB2D
EEB2D
PEB3L
PEB3I
PEB3N
ATB2E
PEB3L
PEB4P
PEB3G
EEB2H
PEB1A
PEB3I
ATB5I
ATB5M
ATB4J
PEB3H
Adm
01
02
01
01
03
01
01
01
02
02
01
01
02
01
02
03
01
02
01
03
01
02
01
01
03
01
02
01
01
01
Período (mês)
2 meses
1 mês
1 mês
1 mês
2 meses
2 meses
1 mês
2 meses
1 mês
1 mês
2 meses
1 mês
1 mês
1 mês
1 mês
1 mês
1 mês
1 mês
1 mês
1 mês
1 mês
1 mês
1 mês
2 meses
1 mês
2 meses
1 mês
1 mês
1 mês
1 mês
Ref. do Quinq.
5º
1º
2º
1º
1º
1º
3º
1º
5º
4º
4º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
4º
2º
2º
3º
1º
3º
2º
3º
3º
3º
3º
2º
Vigência
01/06/2022
01/06/2022
01/06/2022
01/06/2022
01/06/2022
01/06/2022
08/06/2022
01/06/2022
01/06/2022
06/06/2022
07/06/2022
07/06/2022
08/06/2022
08/06/2022
09/06/2022
09/06/2022
10/06/2022
07/06/2022
01/06/2022
27/06/2022
01/06/2022
01/06/2022
01/06/2022
03/06/2022
01/06/2022
06/06/2022
01/06/2022
01/06/2022
01/06/2022
09/06/2022
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
27 1641032 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 05/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es), com vistas à aposentadoria:
Município
Unidade de Exercício
MASP
Nome do Servidor
Cargo
Adm
Descoberto
EE Francisco Manuel
884130-6
Maria Cristina O. Varotto De Mendonca
PEB3I
01
Descoberto
EE Francisco Manuel
531004-0
Antonio Mauricio Barbosa Neto
PEB3O
01
Juiz de Fora
EE Duque de Caxias
933705-6
Ana Lucia de Magalhaes Goncalves
PEB3N
01
Juiz de Fora
EE Prof. Candido Motta Filho
530871-3
Reginaldo Ramos de Britto
PEB3P
01
Período (mês)
7 meses
7 meses
10 meses
4 meses
Ref. do Quinq.
1º, 2º e 3º
1º, 4º e 5º
1º, 2º, 3º e 4º
3º e 4º
Vigência
01/06/2022
01/06/2022
01/06/2022
11/06/2022
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
27 1641029 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 05/22
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
MASP
288.688-5
329.683-7
334.857-0
338.614-1
529.722-1
531.020-6
749.056-8
846.683-1
890.724-8
1.051.286-1
Nome
Berenice Simões Trogo de Oliveira
Kátia Paiva da Costa
Geusa Maria Vilela dos Reis
Jeane Geralda Câmara Santos
Karladiane da Silva
José Ronaldo Rodrigues
Dulcineia da Silva Abrão
Maria do Carmo Vieira Teodoro
Soraya de Carvalho Leal
Wania Maria Lopes Villani
Cargo
PEB3P
PEB1P
PEB3P
PEB3N
PEB2P
PEB3P
PEB3P
PEB3P
PEB3M
PEB3P
Adm
01
01
02
02
01
03
01
01
01
01
MG da Aposentadoria
25/05/2022
25/05/2022
25/05/2022
25/05/2022
25/05/2022
25/05/2022
25/05/2022
25/05/2022
25/05/2022
25/05/2022
Saldo de Férias-Prêmio
02 meses e 05 dias
04 meses e 27 dias
07 meses
06 meses
03 meses
06 meses
06 meses
03 meses
03 meses
04 meses
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
27 1641027 - 1
SRE de Montes Claros
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº
02/2022 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art.23 da Lei nº 21.710 de 2015 e Art.28-A da Lei nº 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Francisco
Tofani, MaSP.1002919-7, Maria de Lourdes Pereira Fonseca Martins,
PEB2J, adm.01 e PEB1B, adm.03, pela remuneração composta pela
soma dos dois cargos efetivos, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 26/05/2022, vinculado ao cargo efetivo de
PEB2J, adm.01.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
30 1641459 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 05/2022 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.884669-3, Raide Costa Guimarães, TDE3L, adm. 01, por 03 mês
ref. 5º quinq., a partir de 13/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira Brant,
MaSP.1010322-4, Kathia Gracielle Pereira, PEB2I, adm. 01, D-V, por
01 mês ref. 2º quinq., a partir de 10/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 08/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §
1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta
Valle, MaSP.845394-6, Raimunda Raquel Freitas, PEB2C-Quimica,
adm. 04, D-I, por 01 mês ref. 2º quinq., a partir de 10/06/2022;
E.E.Nereide de Carvalho, MaSP.640346-3, Diocélia Gonçalves de
Figueiredo, PEB2P, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 5º quinq.
a partir de 06/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
04/2022 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires,
MaSP.1222325-1, Raissa Cardoso de Souza, PEB1B-Matem., adm. 03,
a partir de 20/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 13 /2022 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.984353-3, Janaína Maria
Lima Barbosa Duarte, PEB3I-Matem., adm. 01, a partir de 10/05/2022;
BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.1099012-5, Karmen
Cecília Rodrigues Coelho, PEB1A, adm. 05, a partir de 01/02/2022;
MaSP.1305924-1, Larissa Aparecida Silva Rodrigues, EEB1C, adm.
02, a partir de 28/01/2022 ; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.945348-1, Greice Pricila Lopes Ferreira, PEB1I, adm. 01,
PEUB, a partir de 30/04/2022; MaSP.1369368-4, Janaine Conceição
Souza Mota, PEB1B, adm. 02, a partir de 16/02/2022; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.874854-3, Fábia Aparecida Pereira
de Souza, PEB1A-Hist., adm. 03, a partir de 21/04/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2022 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es):
BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.804643-5, Sivaneide
Batista de Oliveira Assis, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEB3M, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 09 h/a (Ex.C); CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.946327-4, Cassilene Fernandes
de Souza, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3N,
admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne,
MaSP.589148-6, Neuzita Rodrigues Fróes, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo ATB2H, admissão 02, à vista do requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT,
acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; SÃO JOÃO
DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.837911-7, Silvania
Soares Muniz, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3M,
admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 09 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com direito
à média de contribuição) ATO N.º 05/2022 – Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.875488-9, Cristina Angélica Magalhães Paiva, a partir
da publicação do ato, referente ao cargo PEB2L, admissão 02, à vista
do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso
II, e § 3º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2022 - Anula os atos de concessão/
retificação referentes ao(s) servidor(es): GLAUCILÂNDIA, servidor
aposentado, MaSP.343028-7, Maria Neyla de Abreu Tavares, PEB1E,
admissão 01, na parte em que concedeu 21 meses de férias-prêmio em
espécie, ato nº 02/2021, pub. MG 31/08/2021, por duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 28/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.959377-3, Ieda Alves Paiva, PEB3E-Matem., adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 18/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 29/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.932035-9, Ivanilma Cardoso Amaral, PEB3N-Química, adm.
03, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 11/04/2022, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E.Cremilda Passos, MaSP.1232868-8, Mayra Ribeiro
Neves, PEB1C-Inglês, adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de
25/02/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1297898-7, Claudia Lopes
Ferreira, PEB1C-Matem., adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de
02/03/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.1254854-1, Pricilla Salles Lafetá, PEB1B-Educ. Física,
adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 03/03/2022, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.1180033-1, Nelcy de Souza França Ramos, PEB1C-Educ. Física,
adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 28/02/2022, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.940118-3, Herbert de
Freitas da Silva, PEB2L-Port., adm. 01, ref. 4º quinq. de exerc. a partir
de 05/01/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; CRISTÁLIA, E.E.de Ensino Fundamental
e Médio, MaSP.1232415-8, Luzilene Pereira dos Santos, EEB1C,
adm. 02, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 26/05/2022, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 08/2022 - Concede Férias-Prêmio, nos termos
do §4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.614553-6, Regimar Pereira de Aquino,
PEB1A-Inglês, adm. 05, ref. 1º quinq. a partir de 29/01/2021, data da
solicitação do aproveitamento de tempo na escola, com aproveitamento
de tempo no cargo PEB1A/PEBD3A/PEBD2A-Ex. efetivada Lei n.º
100/2007, do qual foi desligado, aplicação ADI 4876/STF, dos quais
usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP.614553-6, Regimar Pereira de Aquino, PEB1A-Inglês,
adm. 05, ref. 2º quinq. a partir de 29/01/2021, data da solicitação do
aproveitamento de tempo na escola, com aproveitamento de tempo
no cargo PEB1A/PEBD3A/PEBD2A-Ex. efetivada Lei n.º 100/2007,
do qual foi desligado, aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0
(zero) mês, restando 3 meses de saldo, que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.614553-6,
Regimar Pereira de Aquino, PEB1A-Inglês, adm. 05, ref. 3º quinq. a
partir de 29/01/2021, data da solicitação do aproveitamento de tempo
na escola, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A/PEBD3A/
PEBD2A-Ex. efetivada Lei n.º 100/2007, do qual foi desligado,
aplicação ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3
meses de saldo, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.614553-6, Regimar Pereira de
Aquino, PEB1A-Inglês, adm. 05, ref. 4º quinq. a partir de 11/04/2022,
com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A/PEBD3A/PEBD2A-Ex.
efetivada Lei n.º 100/2007, do qual foi desligado, aplicação ADI 4876/
STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
15/2022 – Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.443685-3,
Tatiane Cátia Silva Miranda, PEB1B-Matem., adm. 03, Anula Ato n.º
63/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 12/04/2021, pub. MG de 28/09/2021 motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1126952-9,
Fabrine Rodrigues Aquino, PEB1C-Educ. Física, adm. 04, Anula Ato
n.º 63/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. a partir de 26/04/2021, pub. MG de 28/09/2021 motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.1297898-7, Cláudia Lopes Ferreira, PEB1C-Matem.,
adm. 03, Anula Ato n.º 63/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 27/07/2020, pub. MG de 28/09/2021
motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.1232868-8, Mayra Ribeiro Neves, PEB1C-Inglês,
adm. 03, Anula Ato n.º 63/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 22/07/2020, pub. MG de 28/09/2021
motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.804363-0,
Georgia Cristina Alves Aguiar, PEB2B-Port., adm. 03, Anula Ato n.º
34/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 23/03/2021, pub. MG de 28/05/2021 motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.891067-1,
Laura Alves Moreira, PEB1L-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 18/2021
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir
de 18/03/2021, pub. MG de 13/07/2021 motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1104854-3,
Terezinha Angélica de Brito, PEB2B, adm. 03, Anula Ato n.º 57/2021
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir
de 13/06/2021, pub. MG de 31/08/2021 motivo, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.457172-5,
Agnaldo Maciel Ribeiro Oliveira, PEB2C-Matem., adm. 03, Anula Ato
n.º 57/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. a partir de 30/01/2021, pub. MG de 21/08/2021 motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.1297935-7, Isaura Ferreira Santos, PEB1B-Hist.,
adm. 03, Anula Ato n.º 34/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 12/04/2021, pub. MG de 28/05/2021
motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.1125371-3, Flávio de Jesus Lima, PEB2C-Port., adm.
03, Anula Ato n.º 34/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 11/04/2021, pub. MG de 28/05/2021
motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.1254854-1, Priscilla Salles Lafetá, PEB1B-Educ.
Física, adm. 03, Anula Ato n.º 17/2021 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 28/07/2020, pub. MG de
24/03/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; MaSP.1180033-1 Nelcy de Souza França Ramos,
PEB1C-Educ. Física, adm. 03, Anula Ato n.º 17/2021 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 28/07/2020,
pub. MG de 24/03/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MONTES CLAROS,
E.E.Armênio Veloso, MaSP.969313-6, Carla D’Lizete Machado,
PEB3H-Inglês, adm. 02, Anula Ato n.º 40/2021 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 16/10/2020, pub. MG
de 29/06/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.640153-3, Vera Regina
Melo, EEB2L, adm. 02, Vice-Diretor, Anula Ato n.º 40/2021 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 6º quinq. a partir de
23/09/2020, pub. MG de 29/06/2021 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; E.E.Augusta Valle,
MaSP.1387866-5, Samantha Maralise Cardoso Mendes, ATB2C, adm.
02, Anula Ato n.º 10/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 29/11/2020, pub. MG de 23/02/2021
motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; MaSP.614625-2, Tatiane Alves Gonçalves, PEB3H-Inglês,
adm. 01, em ajust. func., Anula Ato n.º 02/2021 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 18/10/2020, pub. MG
de 12/01/2021 motivo, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1081144-6, Otoni Caribé
Neves da Cunha, PEB2C-Matem., adm. 03, Anula Ato n.º 10/2021 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
30/01/2021, pub. MG de 23/02/2021 motivo, Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1239243-7,
Valdivina Ferreira Cunha, PEB1B-Hist., adm. 02, Anula Ato n.º
63/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 19/07/2021, pub. MG de 28/09/2021 motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020; MaSP.1228613-4,
Maria Figueiredo Chaves, PEB1B-Hist., adm. 02, Anula Ato n.º
02/2022 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 04/10/2021, pub. MG de 12/01/2022 motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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