TJMG 25/05/2022 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 55
Minas Gerais Diário do Executivo
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 834/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Campo Belo
CAMPO BELO
202193 - EE Padre Alberto Fuger
MASP 747639-3, Edir José de Oliveira, PEBIIIP-admissão 1, a contar
de 03/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 835/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Campo Belo
CAMPO BELO
202193 - EE Padre Alberto Fuger
MASP 646079-4, José Evandro de Resende, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 836/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Januária
PINTÓPOLIS
253847 - EE Primavera
MASP 1314614-7, Beatriz Ramos Nascimento, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 837/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81469 - EE Professora Helena Prates
MASP 1257754-0, Rizelma da Conceição Oliveira, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 849/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Caxambu
SÃO LOURENÇO
174149 - EE Doutor Humberto Sanches
MASP 1237192-8, Tatiana Sousa de Lima, PEBIID - admissão 3, a
contar de 02/05/2022.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 856/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução
SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública
do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19411 - EE Menino Jesus de Praga
MASP 880280-3, Maria Laurieves de Miranda, DIII, em prorrogação
até 27/06/2022, da substituição ao MASP 337111-9, Ivone da Gloria
Rodrigues Lopes, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 859/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Barbacena
MADRE DE DEUS DE MINAS
15725 - EE Sousa Leite
MASP 944908-3, Karina Maria de Araújo Sousa Ribeiro, a contar da
publicação.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 860/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022,
e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019,
nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
349305 - EE Ruth Brandão de Azeredo
MASP 976847-4, Ana Lúcia dos Santos, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 861/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Coronel Fabriciano
SANTANA DO PARAÍSO
191442 - EE Albertino Ferreira Drumond
MASP 318522-0, Tânia Maria Assis Araújo, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 862/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68853 - EE São Vicente de Paulo
MASP 1154326-1, Anderson dos Santos Romualdo, a contar da
publicação.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 875/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022,
e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019,
nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Barbacena
SANTA RITA DE IBITIPOCA
16098 - EE Zequinha de Paula
MASP 1409471-8, Cadimiel Gomes, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 876/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Barbacena
SANTA RITA DE IBITIPOCA
16098 - EE Zequinha de Paula
MASP 526492-4, Alcilene Aparecida de Andrade, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 879/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução
SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do
quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BOCAIÚVA
79499 - EE João Osório de Queiroz
MASP 1175189-8, Solange Aparecida Reis, DV, a contar da publicação
até 28/10/2022, em substituição ao MASP 1180397-0, Ellen Claudiane
Pereira, afastada em Licença Maternidade.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 883/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS,
no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da
Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de
2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ITAMBACURI
146820 - EE Madre Serafina de Jesus
MASP 300629-3, Eliomar da Silva Araújo, PEBIVL - admissão 2, DI, a
contar de 12/04/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 884/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do exercício
da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Teófilo Otoni
ITAMBACURI
146820 - EE Madre Serafina de Jesus
MASP 1163966-3, Francisco Cardoso de Araújo Júnior, PEBIAadmissão 3, a contar da publicação.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 885/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, o
artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, nomeia servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ITAMBACURI
146820 - EE Madre Serafina de Jesus
MASP 1163966-3, Francisco Cardoso de Araújo Júnior, DII, a contar
da publicação.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 886/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022,
e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019,
nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2241 - EE Paschoal Comanducci
MASP 1100972-7, Renata Corrêa Nascimento Araújo, DI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 887/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2241 - EE Paschoal Comanducci
MASP 1100972-7, Renata Corrêa Nascimento Araújo, PEBDIA admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 888/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2241 - EE Paschoal Comanducci
MASP 1101034-5, Dênis Antunes Ribeiro, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 895/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4129, de 03 de maio de 2019, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
338753 - EE Indígena Mambuka
MASP 1240221-0, Leia Pereira Lopes, DV, a contar da publicação até
13/08/2022, em substituição ao MaSP 1365310-0, Noemia Pinheiro
Lopes, afastada em Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 896/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4129, de 03 de maio de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual indígena:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
338753 - EE Indígena Mambuka
MASP 450525-1, Creusa Nunes de Souza, a contar da publicação até
13/08/2022, em substituição ao MaSP 1240221-0, Leia Pereira Lopes,
afastada para assumir a direção da escola
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1639331 - 1
Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º811/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, do
Decreto Federal nº 5.154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 14 de fevereiro de 2022, o funcionamento dos cursos técnicos na escola
estadual abaixo relacionada, pelo prazo de 5 (cinco) anos:
SRE
SRE Metropolitana B
SRE Metropolitana B
MUNICÍPIO
Ibirité
Ibirité
ESCOLA
EE Sandoval Soares de Azevedo
EE Sandoval Soares de Azevedo
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 118/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.PROFESSORA
ILSON
PATRICIO
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE HENRIQUETA LISBOA
801771-7 NEVES
PEB
I
B
3
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 167/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.SARA
SAO JOAO DEL REI CARRANCAS KUBITSCHEK 1283830-6 JANAINA REZENDE GEROLIN
PEB
I
A
4
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 196/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
VARGEM
GRANDE
E.
E.JOAO
DIAS
MARISA
ESTELA
LIMA PEB
MONTES CLAROS DO RIO PARDO
1469392-3
I
A
1
DE AMORIM
DOS SANTOS
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 197/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.SEBASTIAO 1376902-1 KARINE MAIA GALHARDO
LEOPOLDINA ALEM PARAIBA E.
PEB
I
B
2
CERQUEIRA
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 217/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.SINVAL
G O V E R N A D O R G O V E R N A D O R R O D R I G U E S 645296-5 ELISANGELA AREDES PEB
II
I
1
VALADARES
VALADARES
DE OLIVEIRA FARIA
COELHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 223/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.CARLOS 1283880-1 ELISETE DOS REIS COELHO GOMES PEB
TEOFILO OTONI ITAMBACURI E.
I
C
2
PRATES
24 1639004 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 831/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde
situa a Escola Municipal José de Anchieta, de Ensino Fundamental, da
R. Seritinga, 189, Centro, em Passa Vinte para R. Joaquim Sebastião
Vieira, 189, Centro, no mesmo município. SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 832/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 11 de fevereiro de 2019, as atividades
da Escola Municipal Santa Terezinha, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 4, de 14 de abril de 1981,
situada no Bairro Córrego da Serra, em São Thomé das Letras.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 833/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2022, o funcionamento de 1 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, na Praça da Matriz, 180, na Comunidade Canjicas,
vinculada à Escola Municipal Padre Henrique de Morais, em Perdigão.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 834/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 77 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Instituto Minas
de Tecnologia Ltda – ME para entidade Instituto Maciel de Educação
e Cultura Ltda – ME, mantenedora do Colégio Técnico do IMTEC,
situado na R. Pedro Neves, 66, Centro, em Betim. SRE – Metropolitana
B
PORTARIA N.º 835/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 9 de agosto de 2021, a mudança de
prédio do Centro Educacional Reis Magos, de Ensino Fundamental, da
R. José Rezende Filho 61/71/35, B. São Cristóvão, em Pouso Alegre,
para a Av. Circular, 50, B. Jardim Aeroporto, no mesmo município. SRE
– Pouso Alegre
PORTARIA N.º 836/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 3 de setembro de 2014, as atividades da
Escola Brilhando no Saber – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 471, de 7 de março de 2012,
situada na Praça Fausto Monteiro, 382, Centro, em Alfenas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
24 1638903 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
CURSO
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 41/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bom Jesus do Galho –
EE Padre Dionísio Homem de Faria, MaSP 1194823-9, Paulo Victor
Meira Coelho, PEB I B, adm.03, referente 1º quinquênio de exercício
a partir de 28/05/2020; Caratinga – EE Sudário Alves Pereira, MaSP
877277-4, Isabel Cristina Alves e Alves, PEB II J, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir 20/02/20.
Técnico em Eletrônica
Técnico em Agronegócio
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
24 1638862 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/22
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Caratinga – SRE
Caratinga, MaSP 277433-9, Mara Cardoso Coelho, ANEI 3 P, adm.02,
CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 7º QUINQUÊNIO, ato nº 73/21,
publicado em 03/08/21, conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22;
Caratinga – SRE Caratinga, MaSP 1059859-7, Dulcinete da Silveira
Matos, TED 2 E, adm.01, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 2º
QUINQUÊNIO, ato nº 112/2021, publicado em 10/12/21, conforme
parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Caratinga – SRE Caratinga,
MaSP 1132540-4, Elizangela da Silva Souza Viana, ANE II C,
adm.02, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO, ato nº
112/2021, publicado em 10/12/21, conforme parecer AGE n.º16.424
de 03/02/22; Caratinga – SRE Caratinga, MaSP 1164169-3, Silvia
Alvarenga Soares Pereira, TDE2 C, adm.02, CONCESSÃO FÉRIAS
PREMIO 1º QUINQUÊNIO, ato nº 73/21, publicado em 03/08/21,
conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Caratinga – SRE
Caratinga, MaSP 1396159-4, Glaysson Antunes Carvalho, ANE II C,
adm.01, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO, ato
nº 73/21, publicado em 03/08/21, conforme parecer AGE n.º16.424
de 03/02/22; Caratinga – SRE Caratinga, MaSP 1398319-2, Janaina
Lourenço de Sousa, TDE2 C, adm.01, CONCESSÃO FÉRIAS
PREMIO 1º QUINQUÊNIO, ato nº 73/21, publicado em 03/08/21,
conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Caratinga – SRE
Caratinga, MaSP 1398925-6, Luis Fernando Campos Rosa, TDE2 C,
adm.01, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO, ato nº
73/21, publicado em 03/08/21, conforme parecer AGE n.º16.424 de
03/02/22; Caratinga – SRE Caratinga, MaSP 1398954-6, Silvanete
Maria da Silva, ANE I C, adm.01, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO
1º QUINQUÊNIO, ato nº 108/21, publicado em 13/11/21, conforme
parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Caratinga – EE Juarez Canuto de
Souza, MaSP 1227204-3, Lúcia Helena Placides Machado Silva, PEB
I C, adm.02, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO,
ato 115/21 publicado em 28/12/21, conforme parecer AGE n.º16.424
de 03/02/22; São João do Oriente – EE Professora Maria Júlia Nunes
de Oliveira, MaSP 811897-8, Marinete Teixeira Mendes, ATB V
J, adm.01, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 5º QUINQUÊNIO,
publicado em 29/12/21, conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22;
São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 376742-3,
Maria Faria de Almeida, PEB I H, adm.02, CONCESSÃO FÉRIAS
PREMIO 3º QUINQUÊNIO, publicado em 16/03/21, conforme parecer
AGE n.º16.424 de 03/02/22; São João do Oriente – EE Vitalino de
Oliveira Ruela, MaSP 444928-6, Fulvia Alves de Souza Aredes, PEB
III I, adm.02, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 4º QUINQUÊNIO, ato
n.º 01/22, publicado em 08/01/22, conforme parecer AGE n.º16.424
de 03/02/22; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela,
MaSP 964421-2, Jucilene da Silva Santos Tavares, PEB I F, adm.01,
CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 3º QUINQUÊNIO, publicado em
23/11/2021, conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; São João
do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 1002783-7, Flavia
Alves de Souza, PEB I H, adm.01, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO
4º QUINQUÊNIO, publicado em 13/04/2021, conforme parecer AGE
n.º16.424 de 03/02/22; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira
Ruela, MaSP 1014509-2, Leandro Cassiano, PEB I M, adm.01,
CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 4º QUINQUÊNIO, publicado em
13/04/2021, conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; São João
do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 1104727-1, Silvane
Parreira Santos Pontes, PEB I B, adm.04, CONCESSÃO FÉRIAS
PREMIO 1º QUINQUÊNIO, publicado em 26/11/2021, conforme
parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; São João do Oriente – EE Vitalino
de Oliveira Ruela, MaSP 1275109-5, Renata Campos Melo, PEB II
C, adm.03, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO,
publicado em 24/08/2021, conforme parecer AGE n.º16.424 de
03/02/22; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP
1277780-1, Franciely de Oliveira Avelar Ferreira, PEB I C, adm.03,
CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO, publicado
em 12/01/2021, conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22;
Tarumirim – EE Alacrino Pedro da Costa, MaSP 990626-4, Manoel
Lucas Junior, PEB II L, adm.02, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO
4º QUINQUÊNIO, ATO n.º 02/22 publicado em 08/01/22, conforme
parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22; Tarumirim – EE Olegário Maciel,
MaSP 1064985-3, Willian Nonato da Silva Junior, PEB II D, adm.03,
CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 2º QUINQUÊNIO, ATO n.º 30/21
publicado em 01/04/21, conforme parecer AGE n.º16.424 de 03/02/22;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 42/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – CESEC Professor
Celso Simões Caldeira, MaSP 1128523-6, Domingas Gomes Vieira
Lellis, PEB II G, adm.01, por 01 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/05/22; Caratinga – EE José Augusto Ferreira,
MaSP 389887-1, Maria Flavia Bomfim Pereira do Vale, PEB III L,
adm.01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 25/05/22; Caratinga – EE Mary Lucca Chagas, MaSP 1066140-3,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205250319220155.