TJMG 25/05/2022 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
Sardoá
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - SISPREV/TO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada
na execução de serviços de “Recapeamento e pavimentação asfáltica de
vias urbanas e revitalização de praça, pertencente ao distrito de Cinco
Ilhas’’, localizado no município de São Pedro do Suaçuí/MG. Data
da abertura: 10/06/2022 às 09:00. O edital e seus anexos poderam ser
encontrados na sede da prefeitura ou solicitado pelo email licitacao@
saopedrodosuacui.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone (33)
3434-1141. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 030/2022 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº. 066/2022, modalidade Pregão Presencial Registro de Preço
Nº. 030/2022, Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de pré-moldados diversos, destinados a manutenção de todas as secretarias do Município de Sardoá/
MG. A abertura será dia 13/06/2022 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo, 121,
Centro, Sardoa/MG. Informações tel: (0xx33) 3296-1265, email: licitacao@sardoa.mg.gov.br, com Luciano Antônio Leite e Silva – Presidente da CPL.
2 cm -24 1639045 - 1
3 cm -24 1638890 - 1
São Sebastião
do Maranhão
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022
Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 012/2022. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA,
para atender a Farmácia Municipal, mandados judiciais e Programa de
Atenção à população carente, por um período de 12 (doze) meses, para
atender ao Fundo Municipal de Saúde e Proteção Social Básica deste
Município. Abertura: 07/06/2022, às 09:00 hs. Acesso ao edital: www.
portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senhoradoporto.mg.gov.br
Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.
mg.gov.br Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição
de caixas tipo agrícola para atender ao Programa Alimenta Brasil em
parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura. Menor Preço Por
Item. Data: 06/06/2022, às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022. Objeto: Registro de Preços
para futura aquisição de persianas, incluindo a instalação, para atender
às Secretarias Municipais. Menor Preço Por Item. Data: 07/06/2022,
às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de cartucho de toner e prestação de
serviço de manutenção de impressoras, em atendimento às Secretarias Municipais e Órgãos Conveniados. Menor Preço Por Item. Data:
08/06/2022, às 08h30min.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal
3 cm -24 1638859 - 1
Sericita
4 cm -24 1638852 - 1
Prefeitura Municipal
São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022,
Processo nº 472/2022, tipo Menor Preço. Critério de Julgamento:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de revitalização e melhoria no sistema de iluminação
pública na Praça Santa Paula Frassinetti – Lagoinha contemplando o
fornecimento de materiais e mão de obra de execução dos serviços,
pelo período de 02 (dois) meses, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos e art
anexo ao processo. A abertura será dia 14 de Junho de 2022 às 09:00
horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente
licitação encontram-se a disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br
e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça
Inês Ferreira Marcolini nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35)
3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 as
11:00 e das 13:00 às 17:00 hs, onde poderão ser lidos, examinados e
adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 23 de maio de 2022. Marcoantonio Mosquetti da Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
4 cm -24 1638873 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
PROC. 030/2022 – PREGÃO 015/2022.
Torna público o resultado do Reg. de Preços – Obj.: aquis. de gêneros alimentícios e cestas básicas (Lei 2161 de 15/04/09). Detentoras
das Atas: Açougue Laerte Ltda, CNPJ 33.670.737/0001-70; Comercial Mauristela Ltda-ME, CNPJ 19.103.290/0001-27; Indústria e
Com. Fabi Ltda - ME, CNPJ 03.218.143/0001-62; José Augusto
de Paula - ME, CNPJ 19.358.570/0001-86; Josimar R. de Resende,
CNPJ 04.703.325/0001-91; Maria Eduarda R. Resende, CNPJ Nº
33.542.137/0001-27; Vitrine de Carnes A. e Filhos Ltda, CNPJ
18.560.352/0001-67; William S. Silva-ME, CNPJ 29.568.321/0001-79
e Ronaldo G. Lara - EPP, CNPJ 65.183.188/0001-04. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 24/05/2022.
3 cm -24 1638722 - 1
T. P. N. 07/2020 – ERRATA DE TERMO ADITIVO
O Município de Sericita/MG vem a público esclarecer através desta
Errata, que em virtude de equivoco na numeração do 6º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a empresa Gagê Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ 28.946.633/0001-06. Objeto supressão de 25% (vinte
e cinco por cento) ao contrato de obras de construção de uma ponte
mista de 12,00 metros de vão sobre o Rio da Cachoeira, no Povoado da
Cachoeira, Sericita/MG, com recursos do Contrato de Financiamento
BF 284.572/20 firmado com o BDMG, o citado Termo Aditivo tem sua
numeração alterada para o “4º (quarto) Termo Aditivo”. Sericita/MG,
23/05/2022, Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
ERRATA 01:
ONDE SE LÊ: 6º Termo Aditivo,
LEIA-SE: 4º Termo Aditivo.
3 cm -24 1638687 - 1
LEI ORDINÁRIA Nº 917, DE 19/05/2022
O Município de Sericita/MG faz saber que em 23/05/2022, foi sancionada a Lei Ordinária nº 917, de 19/05/2022 que altera a Lei Ordinária nº 916, de 28/04/2022 que autoriza o Municipio de Sericita/MG
a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. –
BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, no valor de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinados ao financiamento de
chassis de caminhão e carrocerias relativo ao Edital BDMG Municipios
2022/01 (BDMG MAQ). Sericita/MG, aos 23 de maio de 2022. Arthur
Everardo Cruz Valverde, Prefeito de Sericita/MG.
3 cm -24 1638696 - 1
Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
Nº 36/2022. PROCESSO Nº. 83/2022.
Objeto: Aquisição de veículo tipo ônibus, objetivando atender o departamento de educação. Convenio n.º 1261000048/2022. SEE. O diretor
do departamento de Administração, no uso de suas atribuições legais,
torna público o resultado do certame, a adjudicação e resolve homologar o procedimento. Empresa vencedora: a) Agra Motors Comercio
Veículos Ltda CNPJ nº 04.087.116/0001-60, valor R$ 450.000,00. Serrania, 24 de maio de 2022. Rodrigo Silva Candido-Diretor Departamento de governo Administração e Planejamento.
3 cm -24 1638840 - 1
Serro
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
003/2022 – EDITAL 003/2022.
O Município de São Tiago torna público que estarão abertas inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado 003 nos dias 6 e 7 de junho de
2022, para análise de currículo, destinado a selecionar candidatos para
a formação de cadastro de reserva para os cargos de Nutricionista do
NASF e Auxiliar de Enfermagem – ESF. Inf.: (32) 3376 1022 e o edital encontra-se no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 24/05/22.
Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.
P.037/2022, P.E021/2022
Adesão à ARP referente ao P.E 006/2021/FNDE/MEC – Fornecedor
Mercedes Benz do Brasil Ltda, CNPJ: 59.104.273/0001-29 - Valor: R$
259.300,00. Dia 23/05/2022
2 cm -24 1638995 - 1
1 cm -24 1639065 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL AO
CONTRATO DE ADESÃO Nº 007/2022
Contratante: SISPREV/TO. Contratada: Gimave Meios de Pagamentos e Informações Ltda - Data: 19/05/2022. Justificativa: A contratada
solicitou a rescisão contratual devido ao bloqueio da regularidade fiscal
e trabalhista da mesma, acarretando na não emissão do Certificado de
Regularidade do FGTS – CRF que comprova a regularidade fiscal e
trabalhista. Alega que nessa situação foi indevidamente bloqueada pela
Caixa Econômica Federal sob a alegação de falta de pagamento das
referidas guias, o que segundo a contratada não ocorreu, e ingressou
com um processo administrativo em face da Caixa Econômica Federal, comprovando que os pagamentos foram devidamente efetuados
nos prazos correspondentes. Referência: Inexigibilidade nº 001/2022.
Teófilo Otoni, 19/05/22. Claudionice Siqueira Chaves – Diretora Presidente do SISPREV/TO.
4 cm -23 1638321 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 002/2019
Contratante: SISPREV/TO. Contratada: VRP Comunicação Eireli Data: 04/05/2022. Objeto: prorrogação do prazo do contrato - Prazo:
O prazo de execução dos serviços do Contrato nº 002/2019 fica prorrogado até 13 de maio de 2023. Referência: Dispensa nº 002/2019.
Teófilo Otoni, 04/05/22. Claudionice Siqueira Chaves – Diretora Presidente do SISPREV/TO.
2 cm -23 1638326 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 006/2020
Contratante: SISPREV/TO. Contratada: Caixa Econômica Federal Data: 13/10/2021. Objeto: prorrogação do prazo do contrato - Prazo:
O prazo de execução dos serviços do Contrato nº 006/2020 fica prorrogado até 13 de outubro de 2022. Referência: Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2019. Teófilo Otoni, 13/10/21. Claudionice Siqueira
Chaves – Diretora Presidente do SISPREV/TO.
2 cm -23 1638324 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 005/2020
Contratante: SISPREV/TO. Contratada: Banco de Brasil S/A - Data:
17/09/2021. Objeto: prorrogação do prazo do contrato - Prazo: O prazo
de execução dos serviços do Contrato nº 005/2020 fica prorrogado até
17 de setembro de 2022. Referência: Inexigibilidade/Credenciamento
nº 002/2019. Teófilo Otoni, 17/09/21. Claudionice Siqueira Chaves –
Diretora Presidente do SISPREV/TO.
2 cm -23 1638323 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 004/2021
Contratante: SISPREV/TO. Contratada: Mensurar – Serviços de Consultoria Econômica Ltda - Data: 17/05/2022. Objeto: prorrogação do
prazo do contrato - Prazo: O prazo de execução dos serviços do Contrato nº 004/2021 fica prorrogado até 17 de maio de 2023. Referência:
Dispensa nº 004/2021. Teófilo Otoni, 17/05/22. Claudionice Siqueira
Chaves – Diretora Presidente do SISPREV/TO.
2 cm -23 1638473 - 1
Timóteo
quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 13
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna pública a rerratificação do edital da Concorrência Pública nº 002/2022, Processo Administrativo nº 016/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, através de Registro de Preços para futura e eventual execução de serviços de extensão e modificação de rede de distribuição de energia elétrica urbana
e rural, com fornecimento de materiais e a elaboração e aprovação de
projetos junto à CEMIG, visando a ampliação do sistema de iluminação pública no Município de Timóteo. No item 8.1.4.5 do edital, onde
se lê: “Garantia da proposta de aproximadamente 1% (um por cento)
sobre o valor estimado do objeto desta licitação (R$ 64.525,62), por
meio de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia
ou fiança bancária (condições previstas no inciso 3º do art. 31 da Lei
Federal nº. 8.666/93)”, leia-se: “Garantia da proposta de aproximadamente 1% (um por cento) sobre o valor estimado do objeto desta licitação, por meio de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária (condições previstas no inciso 3º do art. 31
da Lei Federal nº. 8.666/93)”. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Proposta deverão ser protocolados na Gerência de
Compras e Licitações desta Prefeitura, localizada à Avenida Acesita, nº
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, até às 13:00 horas, do dia 27 de
junho de 2022. A reunião para abertura dos envelopes ocorrerá às 13:30
horas, do mesmo dia. O Edital devidamente retificado será disponibilizado aos interessados no endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Ratificam-se os demais termos do edital e seus
anexos. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31)
3847-4701. Timóteo, 24 de maio de 2022. Jamilton Gomes Figueiredo
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
7 cm -24 1639096 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2022
Processo Administrativo 041/2022, Registro de Preços 012/2022, que
tem como objeto a aquisição de cestas básicas para atender às famílias
em situação de vulnerabilidade temporária acompanhadas pela Secretaria de Assistência Social de Timóteo. Empresa vencedora: Minas Vale
Distribuidora de Alimentos EIRELI, pelo valor global de R$180.00,00
(cento e oitenta e mil reais). Timóteo, 24 de maio de 2022. Walcimar
Pereira Dias – Pregoeiro.
2 cm -24 1639148 - 1
Câmara Municipal
RESULTADO PÓS RECURSO OBJETIVA (TOTALIZAÇÃO)
E PRELIMINAR DA REDAÇÃO EDITAL 001/2019
A Câmara Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais
e nos termos do Edital 01/2019 do Concurso Público, torna pública
a decisão dos recursos contra a nota da prova objetiva e apresenta o
Resultado preliminar das notas da prova de redação. A íntegra do resultado será divulgada nos endereços eletrônicos www.timoteo.mg.leg.br
e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -24 1639086 - 1
Tumiritinga
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO Nº 57/2022.
Concorrência Eletrônica Nº 01/2022. OBJETO: A presente licitação
tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de
recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 24/06/2022, às 09:00 hs, na Plataforma www.
licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
2 cm -24 1639047 - 1
Prefeitura Municipal
COMUNICADO RELATIVO À CHAMADA PÚBLICA 001/2022
O Município de Timóteo, através Comissão Especial de Avaliação e
por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer, torna público que no dia 26 de maio de 2022, às 14:00 horas,
fará realizar em sua sede, a 2ª (segunda) sessão da Chamada Pública nº
001/2022, Processo Administrativo nº 030/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a merenda dos alunos das escolas municipais,
creches e APAE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme determinações da Lei nº 11.947/2009
e resolução CD/FNDE nº 026, de 17 de junho de 2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 004, de 02 de abril de 2015. Será aberto o
envelope de Documentação da Cooperativa dos Trabalhadores da
Reforma Agrária Terra Livre Ltda, entregue dentro do prazo estipulado
no edital, na Diretoria de Serviços Gerais desta Prefeitura, conforme
documento comprobatório dos Correios, mas que não chegou em tempo
hábil à Comissão Especial de Avaliação.. Melhores informações pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 24 de maio de
2022. Éverton César de Lima - Presidente da Comissão Especial de
Avaliação.
5 cm -24 1639213 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços
nº. 010/2022, Processo Administrativo nº 054/2022, que tem por objeto
a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada
por preço unitário, tipo menor preço global, para execução da obra de
reforma da Praça na Av. Castelo Branco, bairro São José, neste Município, que será executada por meio de Emenda Especial do governo
Federal. Empresa vencedora: RSV Construções e Serviços Ltda. com
o valor global de R$ 76.531,92 (Setenta e seis mil, quinhentos e trinta
e um reais e noventa e dois centavos). Timóteo, 24 de maio de 2022.
Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL
3 cm -24 1638830 - 1
UASG 985373 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 026/2022, Processo Administrativo nº 078/2022, que tem por objeto
o registro de preços para aquisição de materiais pré-moldados de concreto para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação nos serviços de manutenção e
ampliação de bueiros, rede pluvial e instalação de meio fio para o arruamento de vias públicas. Abertura: 08/06/2022 às 13:00 hs, no site www.
comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/
licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718, ou
pelo email: pregaotimoteo@gmail.com. Timóteo, 24 de maio de 2022.
Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro
4 cm -24 1638829 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022
POSSUI ITEM EXCLUSIVO E ITEM COM RESERVA DE COTAS
M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITEM DESTINADO
A AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto – Fornecimento de insumos
medico hospitalar, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 14 horas do dia 26/05/2022 às
07h59min do dia 08/06/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 8 horas do dia 08/06/2022. Início da Sessão de Disputa de
Preços - Às 09 horas do dia 08/06/2022. Valor estimado da licitação
- R$ 1.079.720,25. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: O
edital do Pregão Eletrônico n° 71/2022 estará disponível a partir das
14h do dia 26/05/2022 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 24
de maio de 2022. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária
Adjunta da Saúde Decreto 454/2021 Autoridade Competente
5 cm -24 1639195 - 1
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para avaliação, adequação e atualização da Lei do Plano Diretor deste Município, e das Leis
Urbanísticas Complementares (Lei de Parcelamento do Solo e Condomínios Urbanísticos, Lei de Uso e Ocupação do Solo e Lei de Perímetro), em atendimento à SEPLAN. Recebimento das Propostas: A partir
das 12horas do dia 26/05/2022 às 12h59min do dia 08/06/2022. Início
da Sessão de Disputa de Preços: Às 15horas do dia 08/06/2022. Valor
estimado: R$984.513,60. O edital estará disponível a partir das 12horas
do dia 26/05/2022 através do link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.
pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 24 de maio de 2022. Beethoven de Oliveira. Secretário Interino de Administração.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205242038130213.
3 cm -24 1638879 - 1