TJMG 24/05/2022 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – terça-feira, 24 de Maio de 2022
ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENTÍCioS-PNAE
A Caixa Escolar Dr Pedro rosas torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022, às 10h30, Processo
Licitatório nº 13/2022, Modalidade CoNviTE para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Presidente Wenceslau, localizada na rua:
Capitão Manoel Gomes, n° 232 - Bairro: Centro - Cidade: Brazópolis/
MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) , e-mail: escola.54470@
educacao .mg .gov .br, até o dia 31/05/2022, às 18h00 .
ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENTÍCioS-PNAE
A Caixa Escolar Dr Pedro rosas torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022, às 11h30, Processo
Licitatório nº 14/2022, Modalidade CoNviTE para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Presidente Wenceslau, localizada na rua:
Capitão Manoel Gomes, n° 232 - Bairro: Centro - Cidade: Brazópolis/
MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) , e-mail: escola.54470@
educacao .mg .gov .br, até o dia 31/05/2022, às 18h00 .
ExTrATo DE EDiTAL PArA CHAMADA
PÚBLiCA – AGriCuLTurA FAMiLiAr
A Caixa Escolar Maria Lina de Jesus realizará no dia 14/06/2022,
às 14h00, Chamada Pública nº 003/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais,
informais ou Fornecedores individuais (conforme previsto no artigo 36
da resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de venda até o dia 14/06/2022, às 13h00, na
EE Maria Lina de Jesus, localizada na rua: Maria Lina de Jesus, n° 175
- Bairro: Centro - Cidade: São José do Alegre/MG - CEP 37 .510-000 Telefone (35) 3645-1279, e-mail: escola.56669.financeiro@educacao.
mg .gov .br . os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .
ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENTÍCioS-PNAE
A Caixa Escolar Maria Lina de Jesus torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022, às 14h00,
Processo Licitatório nº 009/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Maria Lina de Jesus, localizada na rua: Maria
Lina de Jesus, n° 175 - Bairro: Centro - Cidade: São José do Alegre/MG
- CEP 37 .510-000 - Telefone (35) 3645-1279, e-mail: escola .56669 .
financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/06/2022, às 13h00.
ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENTÍCioS-PNAE
A Caixa Escolar Professor José Carneiro Santiago torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022,
às 09h00, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade CoNviTE
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Comendador Mário Goulart
Santiago, localizada na Avenida: Dr Jorge Bacha, nº 172 - Bairro:
Centro - Cidade: Pedralva/MG - CEP 37 .520-000 - Telefone (35) 36631115, e-mail: escola.56081.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia
31/05/2022, às 12h30 .
ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENTÍCioS-PNAE
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022, às 12h00, Processo
Licitatório nº 005/2022, Modalidade CoNviTE para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Centro
de Educação Profissional “Tancredo Neves”, localizado na Praça Nossa
Senhora Aparecida, nº 70 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida - Cidade:
Brazópolis/MG - CEP 37 .530-000 - Telefone (35) 3641-1073, e-mail:
escola.54488@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/06/2022, às 11h00.
diário do executivo
ExTrATo DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENTÍCioS-PNAE
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022, às 13h00, Processo
Licitatório nº 006/2022, Modalidade CoNviTE para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede do Centro de Educação Profissional “Tancredo Neves”, localizado
na Praça Nossa Senhora Aparecida, nº 70 - Bairro: Nossa Senhora
Aparecida - Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37 .530-000 - Telefone
(35) 3641-1073, e-mail: escola.54488@educacao.mg.gov.br, até o dia
01/06/2022, às 11h00 .
40 cm -23 1638152 - 1
ExTrATo DE EDiTAL DE LiCiTAÇÃo PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENTÍCioS – PNAE - rECurSo FEDErAL
A Caixa Escolar Camilo Augusto Bueno da Escola Estadual Professora
Adelina da Conceição Mendes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/06/2022, às 07h30min, o
Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade CoNviTE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Termo de Compromisso
981667/2022 . os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo por e-mail ou na sede da E . E . Professora Adelina da
Conceição Mendes, localizada na rua Antônio Emídio Santana, n° 45
– B . Lages – Cidade: Bela vista de Minas - CEP 35938-000 – Telefone
(031) 38531566, e-mail: escola.102784@educacao.mg.gov.br até o dia
02/06/2022 às 07:15 .
ExTrATo DE EDiTAL DE LiCiTAÇÃo PArA AQuiSiÇÃo DE
GÊNEroS ALiMENTÍCioS – PNAE - rECurSo ESTADuAL
A Caixa Escolar Camilo Augusto Bueno da Escola Estadual Professora
Adelina da Conceição Mendes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/06/2022, às 08h30min, Processo
Licitatório nº 04/2022, Modalidade CoNviTE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Termo de Compromisso
977891/2022 .os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo por e-mail ou na sede da E . E . Professora Adelina da
Conceição Mendes, localizada na rua Antônio Emídio Santana, n° 45
– B . Lages – Cidade: Bela vista de Minas - CEP 35938-000 – Telefone
(031) 38531566, e-mail: escola.102784@educacao.mg.gov.br até o dia
02/06/2022 às 08:15 .
6 cm -23 1638118 - 1
FuNDAÇÃo HELENA ANtiPoFF - FHA
AviSo DE rESuLTADo DE CrEDENCiAMENTo - rEF .:
CrEDENCiAMENTo Por CHAMADA PÚBLiCA N° 02/2022
Processo SEi nº 2150 .01 .0000358/2022-24 - A Fundação Helena
Antipoff torna público o resultado do Credenciamento da Chamada
Pública nº 02/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, da seguinte forma: Não houveram fornecedores
interessados, sendo todos os lotes 01, 02 e 03 desertos . ibirité, 23 de
maio de 2022 .
2 cm -23 1638106 - 1
AviSo DE LiCiTAÇÃo
A FuNDAÇÃo HELENA ANTiPoFF – torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 06 de
junho de 2022, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 10/2022, processo de compras nº 2151004_000047/2022,
processo SEi/MG nº . 2150 .01 .0000357/2022-51 do tipo MENor
PrEÇo Por LoTE, através do site: www .compras .mg .gov .br, para
aquisiçãodeprodutos de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e
carnes, com entrega parcelada, para manutenção das atividades do
restaurante da Fundação Helena Antipoff e unidades vinculadas, no
biênio de 2022/2023 . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www .compras .mg .gov .br . outras informações pelo
telefone (031) 3521-9506, email: compras@mg.gov.br.
3 cm -23 1638113 - 1
uNivErSiDADE Do EStADo DE miNAS GErAiS - uEmG
EDiTAL Nº 10/2022 – uNiDADE ACADÊMiCA DE PASSoS
ProCESSo SELETivo SiMPLiFiCADo PArA CoNvoCAÇÃo TEMPoráriA DE ProFESSorES DE EDuCAÇÃo SuPErior EM
uNiDADES ACADÊMiCAS DA uNivErSiDADE Do ESTADo DE MiNAS GErAiS - uEMG - ANo DE 2022 A Comissão organizadora do
Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária dos Professores de Educação Superior das Unidades Acadêmicas da Universidade do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e em cumprimento de decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança 506413810.2022.8.13.0024 retifica o Resultado de Classificação Final para as vagas 76 e 78.
vAGA
NoME Do CANDiDATo
PoNTuACÃo ToTAL
CLASSiFiCAÇÃo
76
ELoY PErEirA LEMoS JuNior
80,5
1º
76
ANDrE LuiZ vALiM viEirA
57,5
2º
76
MiCHELE CiA
56,75
3º
76
HoMEro CHiArABA GouvEiA
54,25
4º
76
CAMiLLA SiLvA MACHADo GrACiANo
47
5º
76
FrANKLiN viNiCiuS MArQuES DuTrA
43,5
6º
76
ADriANA ANDrADE ruAS LiMA
42,25
7º
76
vANESSA SANToS Do CANTo
42,25
8º
76
FErNANDo HENriQuE DE MorAES ArAuJo
34,25
9º
76
PAuLo DE CArvALHo YAMAMoTo
33,5
10º
76
viNiCiuS DE SouZA FAGGioN
32,5
11º
76
MArCELA DiAS BArBoSA
28,75
12º
76
THiAGo AGuiAr SiMiM
28,5
13º
76
MAriA CAroLiNA FErNANDES oLivEirA
19,25
14º
76
PLACiDio FErrEirA DA SiLvA
19
15º*
76
iSABELLA oLivEirA DE CArvALHo
19
16º
76
AMANDA MorAiS DE MELo
17
17º
76
BruNo DE PAuLA CHECCiA LiPorACi
16
18º
76
HELENA viNCENTiNi JuLiAo
12,5
19º
76
BruNA KELLEr SouZA SiLvEirA TEoDoro
8,5
20º
76
76
76
76
78
78
78
78
78
78
78
78
78
78
8,25
80,5
48,5
36,75
32,75
26,5
26,5
26
23
21,5
8,25
24 cm -23 1638229 - 1
ExTrAToS DE iNSTruMENToS JurÍDiCoS
Contrato de Comodato Nº 21/2022 SEi nº: 2350 .01 .0004652/2022-22 .
Partes: ASSoCiAÇÃo A CASA DE HELENA ANTiPoFF – ADAv
(CNPJ nº 16 .711 .004/0001-18) e a uNivErSiDADE Do ESTADo
DE MiNAS GErAiS – uEMG (65 .172 .579/0001-15) . objeto: Pelo
presente Contrato, o CoMoDANTE entrega em comodato ao
COMODATÁRIO, parte do imóvel composto por quatro edificações,
sendo: Bloco A - composto por 7 salas amplas, salão, área administrativa
e cantina; Bloco B - composto por 2 salas amplas e 2 cômodos menores;
Bloco C - composto por 3 salas amplas e 1 cômodo menor e 01 Galpão,
medindo 100 metros quadrados, composto de 5 boxes, depósito e
espaço amplo, totalizando 1 .201 m² de área construída, inseridos em
uma área edificada maior de 5.300 m², ambos sobre um terreno com
total de 55 .650m² de área, do imóvel, situado na Avenida Prefeito
João de Deus Campos, 355, Distrito industrial de ibirité - ibirité/MG
– CEP: 32415-181 .valor: r$304 .885,18 . vigência: 20 anos, a partir da
publicação . Assinatura: 20 .05 .2022
4 cm -23 1638591 - 1
uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
ExTrATo DE CoNTrAToS
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9245951/2020 de
Serviço, Processo SEI nº 2310.01.00003177/2020-40 firmado entre
a uNiMoNTES/HuCF e o fornecedor 23 .520 .482/0001-06 - AJG
vigilância Ltda, Processo nº 2311076 000055/2020, Pregão eletrônico .
objeto: Serviço de vigilância Desarmada 24 Horas para Atender o
Hospital universitário Clemente De Faria - Hucf, Prorrogação a partir
de 17/05/2022 até 17/05/2023 . reajuste no percentual de 11 .30% . valor
do reajuste r$ 64 .485,60 . valor total: r$ 1 .751 .555,64 . Dotação(oes)
orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .339039 .62 .0 .10 .
1 . Assinatura: 12/05/2022 . Signatários: pela contratada João Gabriel
Bernardes de Freiras pela contratante Priscilla izabella Fonseca Barros
de Menezes .
Extrato do Contrato nº 9337583/2022 de Fornecimento, Processo SEi
nº 2310.01.0000991/2022-80 firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o
fornecedor 03 .945 .035/0001-91 - Acacia Comercio De Medicamentos
EirELi, Processo de compra nº 2311076 000015/2022, Pregão
eletrônico . objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares . valor
total: r$ 310 .000,00 . vigência: 12 meses, de 24/05/2022 a 24/05/2023 .
Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .339030
.10 .0 .10 .1 . Assinatura: 23/05/2022 . Signatários: pela contratada José
Maria Nogueira , pela contratante Priscilla izabella Fonseca Barros de
Menezes .
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9195643/2018 de Serviço
e Fornecimento, Processo SEI nº 2310.01.00003792/2020-22 firmado
entre a uNiMoNTES/HuCF e o fornecedor 09 .320 .580/0001-79 MASTEC Cartuchos e Toner de Montes Claros LTDA -ME, Processo
nº 2311076 000085/2018, Pregão eletrônico . objeto: Prestação de
Serviços de impressão Acréscimo no percentual de 25 % . valor do
acréscimo r$ 28 .576,80 . valor total: r$ 569 .472,36 . Dotação(oes)
orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .200 .4574 .0001 .339039 .31 .0 .10 .1; 2
311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .339039 .31 .0 .10 .1 . Assinatura: 17/05/2022 .
Signatários: pela contratada Welber Parrela Mendes pela contratante
Priscilla izabella Fonseca Barros de Menezes .
8 cm -23 1638579 - 1
ExTrATo DE CoNTrAToS
Extrato do Contrato nº 9337222/2022 de Fornecimento, Processo
SEI nº 2310.01.0022550/2021-87, firmado entre a UNIMONTES/
HuCF e o fornecedor 10 .463 .662/0001-51 - Disfarmoc Dist De Prod
Farmaceuticos Ltda, Processo de compra nº 2311076 000074/2022,
Pregão eletrônico . objeto: Aquisição de Dietas Enterais, Suplementos
orais e Fórmulas Lácteas . valor total: r$ 20 .000,00 . vigência: 12
meses, de 24/05/2022 a 24/05/2023 . Dotação(oes) orçamentária(s)
nº:
2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .339030 .08 .0 .10 .1 .
Assinatura:
23/05/2022 . Signatários: pela contratada Alexandre Ferreira Proença,
pela contratante Priscilla izabella Fonseca Barros de Menezes .
Extrato do Contrato nº 9337189/2022 de Fornecimento, Processo SEi
nº 2310.01.0022550/2021-87, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 18 .269 .125/0001-87 - Biohosp Produtos Hospitalares
Sa, Processo de compra nº 2311076 000074/2022, Pregão eletrônico .
objeto: aquisição de Dietas Enterais, Suplementos orais e Fórmulas
Lácteas . valor total: r$ 3 .150,00 . vigência: 12 meses, de 24/05/2022
a 24/05/2023 . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .41
80 .0001 .339030 .08 .0 .10 .1 . Assinatura: 23/05/2022 . Signatários: pela
contratada rafael Lucas Do Carmo, pela contratante Priscilla izabella
Fonseca Barros de Menezes .
5 cm -23 1638234 - 1
solidariedade.
Seja um doador
de sangue.
ExTrATo Do CoNTrATo Nº 9337177
Extrato do Contrato nº 9337177/2022 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADo DE MiNAS GErAiS por meio do(a) uNiMoNTES e
o(s) fornecedor(es) 27 .602 .134/0001-39 - HEALTH SANTA LuZiA
EirELi, Processo de compra nº 2311021 000170/2021, Pregão
eletrônico . objeto: Aquisição de equipamentos médicos odontológicos
para atender a demanda do Curso de odontologia .Processo SEi:
2310 .01 .0016685/2021-41 . valor total: r$ 30 .000,00 . vigência: 6
meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .04
8 .4171 .0001 .449052 .09 .0 .10 .1 . Assinatura: 18/05/2022 . Signatários:
pela contratada Patricia Aparecida romanhol, pela contratante Aloysio
Afonso rocha vieira .
3 cm -23 1638283 - 1
HoMoLoGAÇÃo E ADJuDiCAÇÃo DE
DiSPENSA DE LiCiTAÇÃo
Extrato para HoMoLoGAÇÃo e ADJuDiCAÇÃo do processo
de Dispensa de Licitação 017/2022, Processo de Compra 2311021
017/2022, para locação de imóvel comercial do tipo galpão, de
acordo com o Processo SEi nº2310 .01 .0004567/2022-43, com base
no artigo 24, inciso x, da lei 8 .666/93 . o valor da contratação é de
r$ 144 .000,00(Cento e quarenta e quatro mil reais), homologado e
adjudicado ao fornecedor: MAiSA ATHAYDE ALENCAr, CPF
485 .*** .***-91 .
Montes Claros/MG, 23 de maio de 2022
Prof . Aloysio Afonso rocha vieira - Pró-reitor
de Planejamento, Gestão e Finanças .
3 cm -23 1638429 - 1
ExTrATo Do CoNTrATo Nº 9337231
Extrato do Contrato nº 9337231/2022 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADo DE MiNAS GErAiS por meio do(a) uNiMoNTES
e o(s) fornecedor(es) 31 .401 .798/0001-07 - DENTAL BH
BrASiL CoMErCio DE ProDuToS oDoNTo-MEDiCoHoSPiTALAr EirELi, Processo de compra nº 2311021 000170/2021,
Pregão eletrônico . objeto: Aquisição de equipamentos médicos
odontológicospara atender a demanda do Curso de odontologia .
Processo SEi: 2310 .01 .0016685/2021-41 . valor total: r$ 7 .599,00 .
vigência: 6 meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2
311 .12 .364 .048 .4171 .0001 .449052 .09 .0 .10 .1 . Assinatura: 18/05/2022 .
Signatários: pela contratada Shirlei valeria rodrigues Assis, pela
contratante Aloysio Afonso rocha vieira .
3 cm -23 1638296 - 1
ExTrATo Do CoNTrATo Nº 9337247
Extrato do Contrato nº 9337247/2022 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADo DE MiNAS GErAiS por meio do(a) uNiMoNTES e o(s)
fornecedor(es) 09 .560 .267/0001-08 - BETANiAMED CoMErCiAL
EirELi, Processo de compra nº 2311021 000170/2021, Pregão
eletrônico . objeto: Aquisição de equipamentos médicos odontológicos
para atender a demanda do Curso de odontologiaProcesso SEi:
2310 .01 .0016685/2021-41 . valor total: r$ 139 .864,56 . vigência: 6
meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .048 .4
171 .0001 .449052 .09 .0 .10 .1 . Assinatura: 18/05/2022 . Signatários: pela
contratada Leonardo Antonio rodrigues Cury, pela contratante Aloysio
Afonso rocha vieira .
3 cm -23 1638298 - 1
ExTrATo Do CoNTrATo Nº 9334493
Extrato do Contrato nº 9334493/2022 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADo DE MiNAS GErAiS por meio do(a) uNiMoNTES e o(s)
fornecedor(es) 18 .929 .297/0001-30 - CirurGiCA NorTE BrASiL
ProDuToS MEDiCoS HoSPiTALArES LTDA - ME, Processo de
compra nº 2311021 000170/2021, Pregão eletrônico . objeto: Aquisição
de equipamentos médicos odontológicos para atender a demanda do
Curso de odontologia .Processo SEi: 2310 .01 .0016685/2021-41 . valor
total: r$ 13 .056,99 . vigência: 6 meses, a partir da publicação do seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação(oes)
orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .048 .4171 .0001 .449052 .09 .0 .10 .1 .
Assinatura: 18/05/2022 . Signatários: pela contratada Lucilia oliveira
Souza, pela contratante Aloysio Afonso rocha vieira .
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21º
D2
D1
D5
1º
2º
3º
4º
5º*
6º
7º
8º
9º
10º
D1 - Candidato(a) desclassificado(a) por descumprir com a exigência do item 2.2 do Edital.
D2 - Candidato(a) desclassificado(a) pelo item 4.2.4 do Edital, especificamente por não ter assinado algum dos diplomas apresentados, configurando
portanto como documento inexato .
D5 - Candidato(a) desclassificado(a) por descumprir com a exigência do item 4.2, alínea “d” do Edital, especificamente por não apresentar o
documento comprobatório citado no item 4 .3 .1 inciso i, alínea “b” do Edital .
* Critério de desempate: inciso ii do item 6 .1 .1 do Edital
Paloma Satierf Brito
Membro da Comissão de Convocação Temporária
A vida mais do que nunca precisa
de
Minas Gerais
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