TJMG 10/05/2022 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 741/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 355, de 3 de maio de 2022,
fica recredenciada, a partir de 1º de abril de 2019, a entidade Inspetoria
Madre Mazzarello, mantenedora do Instituto Maria Imaculada,
de Ensino Fundamental, situado na Av. Pereira Teixeira, 1020, B.
Funcionários, em Barbacena, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 742/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 352, de 3 de maio de 2022,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Bocaina de Minas, mantenedora da Escola Especial
Amor e Vida, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av.
José Pacheco de Araújo, 01, Centro, em Bocaina de Minas, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 743/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 344, de 30 de abril de 2022, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo INPA
– Instituto Pedagógico Arcoense, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na Av. Governador Valadares, 417, Centro, em Arcos,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 744/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos técnicos abaixo relacionados,
no Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes – CECON, situado
na R. Monte Santo, 319, B. Santo Antônio, em Divinópolis:
Data de
Cursos
Ato Autorizativo Encerramento
Técnico em Informática, na Portaria SEE n° 470,
modalidade de Educação a de 19/3/2016
24/12/2016
Distância – EAD
Portaria SEE n° 475,
de 4/5/2007
Técnico em Meio Ambiente, Portaria SEE n° 470,
na modalidade de Educação a de 19/3/2016
Distância – EAD
Portaria SEE n°
Técnico em Química
1421, de 17/11/2005
Técnico em Meio Ambiente
13/12/2016
20/7/2018
30/11/2018
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 745/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 24 de abril de 2016, as atividades do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 24, de 19 de janeiro de
2008, ministrado pela Escola Municipal Florêncio Malta, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Praça José Leite, 15, Centro,
em Virgolândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 746/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2020, as atividades
do Instituto Educacional Perpétuo e Sá, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 160, de 8 de março de 2008,
situado na R. Professor José de Carvalho, 570, B. São Pedro, em
Governador Valadares.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 747/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 348, de 3 de maio de 2022, fica
renovado, a partir de 27 de agosto de 2019, o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo Colégio Prêmio, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situada na Praça Péricles de Oliveira Santos, 172,
Centro, em Janaúba, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 748/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2014, as atividades da
Escola Municipal Santa Cruz, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 202, de 1º de março de 2000, situada na
Fazenda Santa Cruz, em Montalvânia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Januária
PORTARIA N.º 749/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 356, de 3 de maio de 2022,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Especial Irany Silva Salvador de Oliveira,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua Dr. Eurico
Rodrigues, 378, B. Praia, em Itabirito, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA N.º 750/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 9 de março de 2017, as atividades da
Escola Municipal Professor Lamounier, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 524, de 13 de outubro de
1976, situada na Localidade de Botafogo, em Tabuleiro.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
09 1631677 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO
– EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 01/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar recebimento
indevido de vencimento à servidora: Almenara – servidora aposentada,
M.I.L.M, MASP 233.400-1, PEB3P, Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 02/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar recebimento
indevido de proventos de aposentadoria, após o falecimento da
servidora: Almenara – servidora aposentada, falecida, R.C.P, MASP
70.638-2, EEB1A, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 03/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – servidora
desligada (ADI 4876/STF), S.M.S.B., MASP 634.574-8, PEB1A, Adm.
2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 04/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar recebimento
indevido de vencimento à servidora: Almenara – servidora aposentada,
T.S.C, MASP 324.320-1, PEB1J, Adm. 1.
Minas Gerais
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 24/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar recebimento
indevido de vencimento ao servidor: Rubim – servidor desligado,
F.S.A.M, MASP 933.071-3, PEBD3A, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 25/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar recebimento
indevido de vencimento à servidora: Rubim – servidora aposentada,
M.G.C.M, MASP 248.797-3, PEB1P, Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 05/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar recebimento
indevido de vencimento ao servidor: Bandeira – servidor aposentado,
A.S.P, MASP 324.197-3, PEB3P, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 26/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Rubim – servidora
aposentada, M.D.A.G, MASP 631.661-6, ASBD1A, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 06/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar recebimento
indevido de vencimento à servidora: Bandeira – servidora aposentada,
Z.S.A, MASP 340.263-3, PEB1P, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 27/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Rubim – servidora
desligada, M.D.L, MASP 865.218-2, PEB1A, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 07/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar recebimento
indevido de vencimento à servidora: Cachoeira de Pajeú – servidora
aposentada, A.P.C, MASP 633.896-6, PEB1A, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 28/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Salto da Divisa –
servidora aposentada, E.V.A, MASP 248.811-2, PEB1P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 08/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar recebimento
indevido de vencimento à servidora: Cachoeira de Pajeú – servidora
aposentada, C.V.O.S, MASP 324.198-1, PEB3P, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 29/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Salto da Divisa –
servidora aposentada, M.F.S.M, MASP 248.815-3, PEB1P, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 09/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar recebimento
indevido de vencimento à servidora: Curral de Dentro – servidora
aposentada, N.R.S, MASP 324.290-6, PEB2P, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 10/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Jequitinhonha –
servidora aposentada, M.G.S.S, MASP 639.575-0, ASB1A, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 11/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Joaíma – servidora
aposentada, J.M.M.D, MASP 278.073-2, PEB2P, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 12/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Jordânia – servidor
aposentado, E.S.L, MASP 278.047-6, PEBT1A, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 13/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Monte Formoso –
servidora aposentada, E.R.S.S, MASP 637.038-1, PEB1P, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 14/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Palmópolis – servidora
aposentada, A.F.S, MASP 808.965-8, ASB1A, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 15/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Palmópolis – servidora
aposentada, I.S.S, MASP 631.608-7, PEB1P, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 16/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Palmópolis – servidora
aposentada, I.F.V, MASP 808.969-0, ATB3F, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 17/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Palmópolis – servidora
aposentada, M.F.S.B, MASP 634.448-5, PEB1G, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 18/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Palmópolis – servidora
aposentada, N.A.C, MASP 303.012-9, ASB2H, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 19/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – servidora
aposentada, M.D.D.S, MASP 631.793-7, PEB1O, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 20/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar recebimento
indevido de vencimento à servidora: Pedra Azul – servidora aposentada,
R.S.O.C, MASP 324.301-1, PEB1P, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 21/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Rio do Prado – servidora
aposentada, A.C.M., MASP 302.818-0, ASB3H, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 22/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar recebimento
indevido de vencimento à servidora: Rio do Prado – servidora desligada
(ADI 4876/STF), J.E.A.V., MASP 637.664-4, ASBD1A, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 23/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar recebimento
indevido de vencimento à servidora: Rubim – servidora aposentada,
D.N.M, MASP 347.143-0, PEB1P, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 30/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Salto da Divisa –
servidora aposentada, R.M.B.F, MASP 964.396-6, PEB1N, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 31/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santo Antônio do
Jacinto – servidora desligada (ADI 4876/STF), L.P.S.O, MASP
1.057.746-8, EEB1A, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 32/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar recebimento
indevido de vencimento à servidora: Santo Antônio do Jacinto –
servidora desligada, S.G.S., MASP 978.633-6, PEBD1A, Adm. 1.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
09 1631596 - 1
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
BERILO-CESEC São Geraldo, MaSP862115-3, Silvana Ramalho
da Conceição, a partir da data da publicação, referente ao PEB3N,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, incluído pela
ECE nº 104/2020, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 06/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP278310-8, Mafalda
Marina Batista da Silva Duarte, para Mafalda Marina Silva Jorge.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):ARAÇUAI-SRE de Araçuaí,
MaSP 1379507-5, Roseli Rodriguês de Almeida, TDE2D, admissão 01,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/02/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es): ARAÇUAISRE de Araçuaí, MaSP1358503/9, Camilla Sá Esteves,referente ao
ANE2C/FGD-4, admissão 02, na parte em que concedeu 1º quinquênio
de férias-prêmio, AtoNº 78/2021, publicado em 31/08/2021, por
considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es): ARAÇUAISRE de Araçuaí, MaSP 1145406/3, Rejane Alves Coelho, referente
ao TDE3E, admissão 01, na parte em que concedeu 3º quinquênio
de férias-prêmio, AtoNº 73/2021, publicado em 24/08/2021, por
considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
ARAÇUAI-SRE de Araçuaí, MaSP 1113636/3, Sânzio de Carvalho
e Silva,referente ao TDE3H/FGD-4, admissão 01, na parte em que
concedeu 3º quinquênio de férias-prêmio, AtoNº 108/2020, publicado
em 24/11/2020, por considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
ARAÇUAI-SRE de Araçuaí, MaSP 938149/2, Mônica Ramos dos
Santos,referente ao ANE3L/DAD-3, admissão 01, na parte em que
concedeu 5º quinquênio de férias-prêmio, AtoNº 110/2021, publicado
em 05/10/2021, por considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
ARAÇUAI-SRE de Araçuaí, MaSP 1147992/0, Alinson Lopes de
Carvalho,referente ao TDE3G/FGD-5, admissão 01, na parte em que
concedeu 3º quinquênio de férias-prêmio, AtoNº 158/2021, publicado
em 23/11/2021, por considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
ARAÇUAI-SRE de Araçuaí, MaSP 1379507/5, Roseli Rodriguês
de Almeida, referente ao TDE2D, admissão 01, na parte em que
concedeu 1º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 48/2021, publicado
em 14/07/2021, porconsideraro Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es): ARAÇUAISRE de Araçuaí, MaSP 1265258/2, Sandra Moreira da Silva,referente
ao TDE1C, admissão 02, na parte em que concedeu 1º quinquênio
de férias-prêmio, AtoNº 156/2021, publicado em 23/11/2021, por
considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
09 1631778 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: ITAOBIM, MaSP816303-2,
Alerranda Andrade e Ferraz , ATB3G, admissão 01, aposentado(a) em
26/04/2022, referente ao saldo de 04meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: ITAOBIM, MaSP291567-6,
Elizabete Soares Melo, PEB2P, admissão 01, aposentado(a) em
26/04/2022, referente ao saldo de 06meses e 09 dias.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
09 1631787 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº45/2022
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente à servidora: BERILO-Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP862115-3, Silvana Ramalho da
Conceição, PEB3N, admissão 01,Ato nº 30/2005, publicado em
19/03/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio
a partir de 05/03/02, leia-se: 4º biênio a partir de 24/07/02 (data do
exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº46/2022
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: BERILO-Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP862115-3, Silvana Ramalho da Conceição,
PEB3N, admissão 01, Ato nº 109/2012, publicado em 08/08/12,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/01/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 27/01/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº47/2022
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
após conclusão de processo administrativo, referente ao(s) servidor(es):
ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP248022-6, Palmira
Nogueira Neta, PEB1P, admissão 01,Ato nº 10/2003, publicado em
26/03/2003, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 04/04/02, leia-se: a partir de 15/04/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2022
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-servidor
aposentado, MaSP348341-9, Paulo Roberto Colombo Santana, PEB1P,
admissão 02,Ato nº 11/2022, publicado em 15/03/2022, por motivo de
incorreção no cargo, onde se lê: PEB3P, leia-se: PEB1P.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
09 1631782 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: CARANGOLA - SRE, MaSP
1311751-0, Lander José de Oliveira, ANE II C, adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 28/03/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 06/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, à servidora: ESPERA
FELIZ - E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 1013516-8, Luce
Helena Simão da Silva, PEB I D, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor: ESPERA FELIZ - Servidor aposentado, MaSP
208917-5, Vicente de Paula Moraes, ATB I P, adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola –
SE-IV, a partir de 28/04/2022, data do protocolo do requerimento.
09 1631766 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 03/2022
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio referente à servidora:
CARANGOLA - SRE, Masp 360196-0, Maria das Graças Nunes dos
Santos, ASE III P, adm. 01, Ato nº 01/2022, publicado em 15/02/2022,
por incorreção na publicação, onde se lê: 2º período de 20/06/2022 a
04/07/2022, leia-se: 2º período de 13/06/2022 a 28/06/2022.
09 1631771 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/22
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): Inhapim, EE João de Almeida Pimentel, Masp
990458-2, Rosalva Fernandes Ribeiro Oliveira, PEB III P/DV, Adm.
01, Ato nº 20 publicado em 29/03/2022 por incorreção quinquênio,
onde se lê: 6º quinquênio, leia-se: 2º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/22
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): Pingo D’ Agua, serv. Sem lotação em afastamento
preliminar, Masp 801296-5, Rosane Luciano de Oliveira Nascimento,
PEB III P, Adm. 03, Ato nº 03/22 publicado em 22/02/2022 por
incorreção na admissão, onde se lê: adm.02, leia-se: adm.03;
09 1631636 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 33/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Inhapim – EE João
de Almeida Pimentel, MaSP 990458-2, Rosalva Fernandes Ribeiro
Oliveira, PEB III P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir 24/02/2020; Vargem Alegre – servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 516634-3, Maria do
Carmo Oliveira Campos, PEB II C, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir 03/03/2022,data vinculação do tempo do cargo 01
designado ao cargo 03 efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidores: Bom Jesus do Galho –EE Presidente Artur
Bernardes, MaSP 882990-5, Monica Ramos do Carmo Nicodemos, PEB
III J, adm.01, por 01 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 10/05/22; Caratinga –EE Juarez Canuto de Souza, MaSP
891431-9, Iara Luciana Lopes Martins, EEB I B, adm.02, por 01 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/22; Caratinga
–EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 1227204-3, Lucia Helena Placides
Machado Silva, PEB I C, adm.02, por 01 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/05/22;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205092310160122.