TJMG 05/05/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 697/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019,
dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81809 - EE Professora Dulce Sarmento
MASP 981978-0, Samuel Couto de Oliveira, PEB3I - admissão 1, a
contar de 10/03/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 698/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81809 - EE Professora Dulce Sarmento
MASP 1347834-2, Ketsia Bastos Zuba, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 699/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ubá
SÃO GERALDO
181536 - EE Álvaro Giesta
MASP 1275870-2, Flavia Barbosa de Faria Sousa, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 700/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Sete Lagoas
CAETANÓPOLIS
140465 – EE Professora Dora Silva
MASP 618874-2, Melissa Figueiredo Canabrava Loures, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 701/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE São João Del Rei
SANTA CRUZ DE MINAS
134911 - EE Amélia Passos
MASP 931526-8, Maria Aparecida dos Santos Reis, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 702/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana A
BRUMADINHO
8141 – EE Paulina Aluotto Ferreira
MASP 934523-2, Márcio Roberto Lopes de Sousa, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 703/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis
ARCOS
32069 – EE Dona Maricota Pinto
MASP 1291157-4, Leonardo Rodrigues de Macedo, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 704/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019,
dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1490 - EE Maestro Villa Lobos
MASP 943502-5, Micheline Rezende de Oliveira Pellegrini Indelicato,
PEBIL - admissão 1, a contar de 01/05/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 705/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
LAGOA SANTA
9407 - EE Nilo Maurício Trindade Figueiredo
MASP 1003183-9, Peter da Silva Horta, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 706/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
313751 - CESEC Professora Maria Emília da Rocha
MASP 953488-4, Cecília Aparecida Pinto Santos, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 707/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Araçuaí
MEDINA
185124 - EE Monsenhor Manoel
MASP 1010528-6, Faine Costa Amaral Silva, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 708/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4130, de 03 de maio de 2019, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer
as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual
Quilombola:
SRE Guanhães
SABINÓPOLIS
45071 - EE do Quilombo
MASP 1263803-7, Lucas Dumont Pires Horta, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 709/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHAUÇU
75345 - EE Manoel Agostinho Ferreira
MASP 841617-4, Joel Silva Lacerda, DIV, em prorrogação até
20/06/2022, em substituição ao MASP 1007743-6, Taiza Alves de
Souza Sales Oliveira, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 710/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75345 - EE Manoel Agostinho Ferreira
MASP 1316825-7, Francisco de Assis Pinto, em prorrogação até
20/06/2022, em substituição ao MASP 841617-4, Joel Silva Lacerda,
afastado para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 711/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
JABOTICATUBAS
9334 - EE Doutor Eduardo Góes Filho
MASP 837265-8, Cynthia Mara Silva Pereira, DIII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 712/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019,
dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Metropolitana C
JABOTICATUBAS
9334 - EE Doutor Eduardo Góes Filho
MASP 837265-8, Cynthia Mara Silva Pereira, PEBDIA - admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 713/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
JABOTICATUBAS
9334 - EE Doutor Eduardo Góes Filho
MASP 1277987-2, Mateus da Conceição Santos Costa, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 714/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158186 - EE Coronel José Adolfo Aguiar
MASP 1226241-6, Josimar Cristina da Silva Giorjutti, DIV, a contar da
publicação até o retorno da titular, em substituição ao MASP 366253-3,
Sebastiana Maria Martins Leite, afastada em Licença para Tratamento
de Saúde.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
715/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação torna sem efeito o ATO Nº
537/2022 de designação vice-diretor de escola estadual, publicado em
12/04/2022, referente a:
Uberlândia
UBERLÂNDIA
167509 - EE Lourdes de Carvalho
MASP 699207-7, Emídia Maria Ferreira.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 716/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1961 - EE Francisco Sales - Instituto de Deficiência da Fala e Audição
MASP 455020-8, Renata de Sá Ferreira Moreira, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 717/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118818 – EE Abílio Caixeta de Queiroz
MASP 1154944-1, Rosimeire Pereira da Silva Vasconcelos, DIII,
a contar da publicação até 07/10/2022, em substituição ao MASP
1083321-8, Denise Aparecida Pereira de Leles, afastada em Licença
Maternidade.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
718/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação torna sem efeito o ATO Nº
492/2022 de designação vice-diretor de escola estadual, publicado em
08/04/2022, referente a:
Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33421 - EE Antônio Belarmino Gomes
MASP 1074533-9, Leopoldo Torres Silva.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 719/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência
que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43451– EE Marcos Geber Sírio
MASP 1443236-3, Camilla Granato Correa Laia, a contar da publicação
até 15/07/2022, em substituição ao MASP 1048110-9, Lilian da
Consolação Miguel Inácio Lemos, afastada em Licença Maternidade.
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
04 1630109 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA Nº 689/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
do Decreto Federal n.º 5.154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a
partir de 24 de março de 2022, o funcionamento do curso Técnico em
Gerência em Saúde, naEscola Técnica de Saúde do Centro de Educação
Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes,
situada na R. Coronel Celestino, 65, Centro, em Montes Claros, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA Nº 690/2022
Retificação da Portaria nº 625, de 20 de abril de 2022, referente ao
reinício das atividades do curso Técnico em Turismo, no CEP –
Centro de Educação Profissional de Caxambu, situado no município
de Caxambu.
Onde se lê: “Curso Técnico em Turismo”
Leia-se: “Curso Técnico em Guia de Turismo”SRE – Caxambu
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
04 1629594 - 1
Minas Gerais
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 711/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 30 de julho de 2014, as atividades do
Centro Técnico Profissional de Divino, autorizado pela Portaria SEE nº
438, de 21 de abril de 2007, situado na Praça Thyrso Tarcísio Givisiez,
56, B. Givisiez, em Divino.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º712/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 342, de 30 de abril de 2022, fica autorizado o
funcionamento da Escola Técnica Ymbalo, com os cursos Técnico em
Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, a serem ministrados
de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, situada na Av.
Juscelino Kubitschek, 797, Centro, em Conceição do Mato Dentro,
pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 713/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2018, as atividades
da Escola Municipal Sete de Setembro, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 80, de 9 de abril de 1981,
situada na localidade de Córrego do Joazeiro, em Itueta.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 714/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 3 de março de 2021, as atividades da
Escola de Educação Especial Sílvia Garcia de Aguiar – APAE, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº
1672, de 9 de julho de 2002, situada na R. Francisco de Souza Ferreira,
559, Centro, em Coluna.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Guanhães
PORTARIA N.º 715/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos técnicos abaixo relacionados,
na Escola Janaubense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada
na R. Cirilo Barbosa, 18, Centro, em Janaúba:
Data de
Cursos
Ato Autorizativo
Encerramento
Portaria
SEE
nº
866,
de
Técnico em Fruticultura 27/6/2014
25/2/2017
SEE nº 1299, de
Técnico em Mineração Portaria
21/3/2016
12/11/2011
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos técnicos.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 716/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2016, as atividades da
Escola Visconde de Sabugosa, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 268, de 11 de fevereiro de 2015, situada
na R. Paul Bouthilier, 210, B. Mangabeiras, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 717/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo período de 16 de julho de 2019 a 30 de setembro
de 2020, a mudança de prédio da Escola Especializada Joana Martins
– Unidade II, da APAE de Santa Luzia, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da R. Macajuba, 219, B. Asteca, em Santa Luzia, para a R.
Machado de Assis,751, B. Londrina, e a partir de 1º de outubro de 2020,
para a R. Macajuba, 219, B. Asteca, no mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 718/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais,
abaixo relacionadas, em Campo Azul:
Data de
Escola
Endereço
Ato autorizativo Encerramento
E.M.
Afonso F a z e n d a Portaria SEE n.º
1/1/2012
Ferreira de Carvalho Samambaia 102, de 1979
E.M.
Argemiro Comunidade Portaria SEE n.º
Francisco
de de Pinheiros 385, de 12/4/1996
1/1/2013
Almeida
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 719/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2018, as atividades
do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE
nº 1034, de 18 de janeiro de 2002, ministrado pela Escola Municipal
Presidente Tancredo Neves, de Ensino Fundamental, situada na Rua da
Penha, 121, distrito de Mayrink, em Carlos Chagas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino
Fundamental (anos finais).
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 720/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2021, as atividades
da Escola MAV – Mundo de Aprendizagem Vivenciada, de Ensino
Fundamental, autorizada pela Portaria SEE nº 494, de 16 de abril de
2005, situada na R. Vicente Leite, 167, Centro, em Ubá.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
04 1629920 - 1
Assessoria de Articulação Municipal
PORTARIA N.º 678/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73, da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de
2002, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 4.764, de 6 de julho de 2021, fica autorizado,a partir
do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento da escola municipal abaixo relacionada, com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada no município de São Sebastião do Paraíso, e encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2021, as atividades da escola estadual
abaixo relacionada:
Escola Municipal
Endereço da Escola Municipal
Escola Estadual
Endereço da Escola Estadual
Escola Municipal São José, de R. José Pereirinha, s/nº, Bairro Escola Estadual São José, de Ensino R. José Pereirinha, s/nº, Bairro
Ensino Fundamental (anos iniciais) Vila Ipê
Fundamental (anos iniciais)
Vila Ipê
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – São Sebastião do Paraíso
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
04 1629559 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Jequitinhonha – EE Coronel Ramiro Pereira,
Masp 807.457-7, Andréa Lacerda Gonçalves Figueiredo, PEBIC, Adm.
5, a partir de 23/04/2022.
Rosaria Pinheiro Damasceno, referente ao saldo de 02 meses, cargo
PEB3P, adm. 2; Masp 885.575-1, Maria Eliene Pereira Nepomuceno,
referente ao saldo de 02 meses, cargo PEB1B, adm. 2; Pedra Azul –
Masp 340.246-8, Elane Santos Figueiredo Marques, referente ao saldo
de 08 meses, cargo PEB1P, adm. 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2022
DETERMINAAFASTAMENTO PRELIMINAR ÀAPOSENTADORIA
COMPULSÓRIA, da servidora: Salto da Divisa – EE Coronel Tinô,
Masp 248.820-3, Liborina Maria Cavalcante Pimenta, a partir da data
de publicação, referente ao PEB1A, adm. 2, nos termos do art.36, §
1º, inciso III da CE/89, com redação dada pela ECE Nº 104/2020,
combinado com o art. 7º, inciso I, II, III, § 3º e art. 8º, inciso II da
LC 64/2002, redação dada pela LC 156 de 2020, sem paridade, com
direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 8002
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 130h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2022.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Almenara – SREAlmenara, Masp 1.225.825-7, Regiane de Sousa Carvalho, TDE2C,
Adm. 03, a partir de 26/04/2022.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Almenara – EE Tancredo Neves,
Masp 278.234-0, Cleria Imaculada de Oliveira Machado, PEB3H,
Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/2022; Jequitinhonha - EE Epaminondas Ramos, Masp
390.274-9, Juliana Almeida Salomão Mendes , ATB5L, Adm. 1, por 01
mês, referente ao 2º, quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2022;
Jordânia – EE de Jordânia, Masp 370.357-6, Robéria de Almeida Gobira
Lieberenz , ATB5L, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, às servidoras: Curral de Dentro – EE Veríssimo
Teixeira Costa, Masp 1.113.736-1, Itamara Martins Pereira Lopes,
PEB1G, Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
26/02/2020; Masp 1.131.562-9, Valcira Teixeira Gomes, ATB2D, Adm.
3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas – Masp
324.281-5, Marilene Ferreira das Virgens, referente ao saldo de 06
meses, cargo PEB3N, adm. 2; Almenara – Masp 278.230-8, Carla
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
25/2022
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: Almenara – EE Tancredo Neves, Masp 1.013.957-4,
Liliane Magalhães Luiz, ATB5H, Adm. 1, Ato nº 09/2022, publicado
em 27/04/2022, por incorreção no quinquênio. Onde se lê: 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício. Leia-se: 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
26/2022.
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: Curral de Dentro, EE Veríssimo Teixeira Costa, Masp
1.113.736-1, Itamara Martins Pereira Lopes, PEB1G, Adm. 1, Ato nº
38/2010, publicado em 24/06/2010, por incorreção na data vigência.
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/02/2010, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/02/2010; Masp 1.113.736-1, Itamara Martins Pereira Lopes, PEB1G,
Adm. 1, Ato nº 23/2015, publicado em 21/07/2015, por incorreção na
data vigência. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 21/02/2015, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 26/02/2015.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205050021010118.
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