TJMG 27/04/2022 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 61
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Doutor Flávio Castelo Branco Gutierrez torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 10/05/2022, às 13 horas, Processo licitatório nº 04/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail:
escola.141801.caixaescolar@educacao.mg.gov.br da Escola Estadual
Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Delfinópolis n° 275 –
bairro Interlagos – Sete Lagoas/MG – CEP 35701340 – Telefone (31)
3774-0016 até o dia 09/05/2022, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE MERENDA ESCOLAR
A Caixa Escolar DR. AVELAR torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/05/2022, às 10 horas, Processo
licitatório nº 04/2022 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
ESCOLA ESTADUAL DR. AVELAR, localizada na Rua Campinas, 59
- Bairro Canaan – CEP 35700-314 - Telefone (31) 3771-4965, e-mail:
escola.141674@educacao.mg.gov.br até o dia 04/05/2022 às 13h.
EXTRATO DE EDITAL 02/2022 PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Manassés Martins Figueiredo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/05/2022, às
8h, processo licitatório nº 02/2022. Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Professor Anísio Teixeira, localizada na Rua Dr. Geraldo José Martins,
n° 389, Centro, Distrito Lagoa Bonita, Município Cordisburgo/MG,
CEP 35.782-000, ou através do e-mail escola.140589.caixaescolar@
educacao.mg.gov.br – Telefone (31) 97218-4257 e (31) 99705-3937 até
o dia 02/05/2022, até 16h.
23 cm -26 1625860 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico 04/2022 – Processo SEI nº
1260.01. 0045848/2022-94. Partes: Doador: EMG, por intermédio
da Secretaria de Estado de Educação/S.R.E. Passos e o Donatário:
Município de Carmo do Rio Claro – MG. Objeto: doação em caráter
definitivo e sem encargos do Material Permanente da EE Santo Antônio,
absorvida pelo município através do Projeto Mãos Dadas. Valor total
dos materiais doados: R$ 207.597,05 (Duzentos e sete mil, quinhentos
e noventa e sete reais, cinco centavos). Data da assinatura: 25/04/2022.
Assinaturas: Lael Helena Keller Souza, pelo doador e Filipe Cardoso
Carielo pelo donatário.
3 cm -26 1625939 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2022, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 12/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail : escola.124460@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/05/2022,
às 10:00h.
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2022, às 10:15 horas,
Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail : escola.124460@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/05/2022,
às 10:00h.
A Caixa Escolar Verner Grinberg torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2022, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade tomada de preços para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras (reforma). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.342700@educacao.mg.gov.
br, até o dia 25/05/2022, as 9:00 horas.
A Caixa Escolar Bueno Brandão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail : escola.55891@educacao.mg.gov.br,
até o dia 06/05/2022, as 12:00h.
A Caixa Escolar Monsenhor José Paulino torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 /05/2022,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.56413@educacao.mg.gov.br
até o dia 09/05/2022, às 12 hs.
A Caixa Escolar CESEC Dom João Bosco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2022, às
18:30 horas, Processo licitatório nº02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.55166@educacao.
mg.gov.br, até o dia 20/05/2022, às 17:00h.
A Caixa Escolar CESEC Dom João Bosco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2022, às
18:00 horas, Processo licitatório nº01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.55166@educacao.
mg.gov.br, até o dia 20/05/2022, às 17:00h.
11 cm -26 1625904 - 1
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do município de Pedras de Maria da Cruz, aqui
representada pela Caixa Escolar David Rocha de Abreu Santos tornam
público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia
17/05/2022, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 01/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) da Agricultura
Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/05/2022, às 8:00 hs, Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo nas sedes das Estaduais do município de
Pedras de Maria da Cruz, bem como na E.E. de Pedras de Maria da
Cruz, localizada Maximiliano Martins Pereira, s/nº, Bairro Centro,
CEP: 39492-000 – Tel: (38) 991798387, e-mail: escola.62626@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do município de São João das Missões aqui representada
Leia Pereira Lopes pela Caixa Escolar Aldeia do Morro Falhado tornam
público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia
18/05/2022, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 01/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da
Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 17/05/2022, às 16:00 hs, Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E.I.MAMBUKA,
município de São João das Missões, localizada Aldeia Morro Falhado,
nº snº-, Bairro Terra indígena Xakriabá-, CEP: 39475-000-Tel: (-38)
998049196, e-mail: escola.338753@educacao.mg.gov.br.
8 cm -26 1625390 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9283105/2021 Processo SEI nº 1260.01.0056331/2021-05. Assinatura: 26/04/2022.
Partes: EMG/SEE e a empresa Daten Tecnologia Ltda. Objeto:
Acréscimo do valor do contrato, no percentual de 22% (vinte e dois por
cento), visando a aquisição de mais 4 (quatro) unidades de Computador
workstation, essencial para a diagramação, edição de imagens, criação
e produção de material gráfico, visual e institucional para publicações
e eventos inerentes à educação, e a atuação do designer gráfico com
um equipamento que promove melhor desempenho é imprescindível
para atender toda a demanda da SEE. Valor: R$ 283.360,00. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001 449052 07 FONTE 0.23.1. Assinantes:
José Roberto Avelar e José Pacheco de Oliveira Júnior.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação - Processo SEI nº 1260.01.0019595/2022-49.
Assinatura: 26/04/2022. Partes: EMG/SEE/Superintendência Regional
de Ensino de Diamantina e o Município de Turmalina. Objeto: Doação
de material para fins e uso de interesse social, e é oportuna por estar
o material disponível para doação e possibilitar ações, por parte da
donatária, de interesse público e de colaboração para o cumprimento de
sua missão institucional. Tem como finalidade a distribuição de material
necessário ao desempenho das atividades exercidas pela donatária e
também desocupar espaços na E.E. Badaró Júnior que receberá novos
conjuntos escolares. Valor total do material doado: R$1,50. Assinantes:
Leonardo Aparecida Soares e Zilmar Pinheiro Lopes.
Extrato do Termo de Doação - Processo SEI nº 1260.01.0053849/2022-86.
Assinatura: 25/04/2022. Partes: EMG/SEE/Superintendência Regional
de Ensino de Diamantina e o Município de Itamarandiba. Objeto:
Doação de materiais para fins e uso de interesse social, e é oportuna por
estar o material disponível para doação e possibilitar ações, por parte
da donatária, de interesse público e de colaboração para o cumprimento
de sua missão institucional. Tem como finalidade a distribuição de
material necessário ao desempenho das atividades exercidas pela
donatária e também desocupar espaços necessários da E.E. Professor
Campos. Valor total dos materiais doados: R$18.888,44. Assinantes:
Leonardo Aparecida Soares e Luiz Fernando Alves.
EXTRATOS DE ATOS DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso de suas atribuições
previstas na Resolução SEE 4.548, de 28/04/2021 e nos termos Parecer
Técnico 16/2022 (Evento nº 43370133) e da Nota Jurídica 1680/2022 - Expediente EXPEDIENTE Nº 126-0/AJSEE/2022 (Evento
44617093), constantes do presente processo para locação do imóvel
situado na Avenida Bias Fortes nº 207, no bairro Macedônia, Município
de Divino das Laranjeiras/MG, destinado ao funcionamento da Escola
Estadual de Macedônia, RATIFICA o Ato de Concessão de Dispensa de
Licitação (Evento nº 45127594), com fulcro no artigo 24, inciso X, da
Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, AUTORIZA a celebração
do Contrato de Locação de Imóvel com Antônio Marcos Moraes
e sua esposa Zenira Mendes Faria, representados, por procuração,
por Carolina Moraes Campos. O contrato de locação do imóvel terá
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, com valor
mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais), corrigido anualmente conforme
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n.º 8.898/2013. As despesas de
execução da contratação correrão à conta da seguinte classificação
orçamentária OP/2022: 1261.12.361.106.4297">1261.12.361.106.4297.0001.339036-11 - Fonte
13.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios
subsequentes. Assinatura: 26/04/2022. Assinante: Geniana Guimarães
Faria, Secretária de Estado Adjunta de Educação. - Processo SEI nº
1260.01.0008916/2022-98.
A Secretária Adjunta de Educação, no uso de suas atribuições previstas
na Resolução SEE 4.548, de 28/04/2021 e nos termos Parecer
Técnico 15/2022 (Evento nº 43300416) e da Nota Jurídica 191/2022
- Expediente 172-0/AJSEE/2022 (Evento 45120638), constantes
do presente processo para locação do imóvel situado na Rua Porto
Velho nº 1.021, Bairro Nossa Senhora da Gloria, no Município de
Belo Horizonte/MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual
Padre João Maria Kooyman, Superintendência Regional de Ensino
Metropolitana B, RATIFICA o Ato de Concessão de Dispensa de
Licitação (Evento nº 45268301), com fulcro no artigo 24, inciso X, da
Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, AUTORIZA a celebração
do Contrato de Locação de Imóvel com Mitra Arquidiocesana de Belo
Horizonte. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar
da data da publicação, com valor mensal de R$ 12.500,00 (doze mil
e quinhentos reais), corrigido anualmente conforme estabelecido pela
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14 de junho de 2013.
As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta
das seguintes classificações orçamentárias: OP/2022: 1261.12.361.106
.4297.0001.339039-20 - Fonte 13.1.0, para o presente exercício e pelas
correspondentes nos exercícios subsequentes. Assinatura: 26/04/2022.
Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta de
Educação. - Processo SEI nº 1260.01.0021730/2019-31.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000839/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Ibituruna. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 259.300,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
25/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000936/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de São Geraldo do Baixio. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 744.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.500,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 52 01 0 10 1.
Assinatura: 25/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000938/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 776,79. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
25/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000952/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Varginha. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
25/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000929/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Cuparaque. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.170,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
25/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000957/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Joaquim Felício. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas
municipais. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 17.926,22. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 25/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000958/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Piraúba. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 1.568.396,10. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 25/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000959/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Nanuque. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 4.460.806,41. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 25/04/2022. Vigência: 730 dias.
36 cm -26 1626001 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO PSS UEMG Nº 05/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO UEMG Nº 05/2022 PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS DE ANALISTA
UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO UNIVERSITÁRIO PARA
UNIDADES ACADÊMICAS DO INTERIOR DO ESTADO
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37, inciso
IX, da Constituição da República de 1988, e baseada na Lei
nº 23.750/2020 e no Decreto nº 48.097/2020, considerando
a necessidade temporária de excepcional interesse público,
torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado
– PSS - objetivando contratação temporária para os cargos de
Analista Universitário e Técnico Universitário, para as Unidades
Acadêmicas do Interior, pela Universidade do Estado de Minas
Gerais.
As inscrições poderão ser realizadas das 09 horas do dia 28 de
abril de 2022 até as 23h59min do dia 11 de maio de 2022, através
de cadastro e acesso à área do candidato, pelo link http://pss.uemg.
br/login.
A validade do processo seletivo simplificado será de um ano, a
contar da data de publicação do resultado final e homologação do
processo seletivo, podendo ser prorrogado por igual período.
O Edital estará disponível, na íntegra, inclusive para download,
no endereço eletrônico -https://www.uemg.br/component/
phocadownload/category/1525-editais-2022
Belo Horizonte, 26 de abril de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -26 1625986 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Termo Aditivo Parte: LETICIA HELENA FREITAS SANTOS.
Objeto: prorrogação do contrato temporário a partir de 30/04/2022
até 29/04/2023.
1 cm -26 1625925 - 1
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 235103012/2022 - PROCESSO
DE COMPRAS nº. 235103012/2022 - Processo SEI:
2350.01.0002005/2022-02. TIPO: Menor Preço - OBJETO:
Contratação de empresa especializada para contratação de licença
perpétua de uso de software, acompanhada de prestação deserviços
de instalação, consultoria de implantação, customização,migração
de dados, parametrização, capacitação,suporte e serviço de
manutenção corretiva e evolutiva,atualização de Sistema e
suporte de operação no Sistema, visando à integração de processos
administrativos e acadêmicos vinculados à Universidade do
Estado de Minas Gerais (Reitoria e Unidades Acadêmicas). Tendo
em vista à retificação do Edital do certame, a sessão de pregão terá
início previsto para o dia 06/05/2022 às 10:00hs, no site: www.
compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital nos
endereços: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2022
Lavinia Rosa Rodrigues
Reitora - UEMG
4 cm -26 1625876 - 1
EXTRATO 08/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA DISCIPLINAS
ISOLADAS DO MESTRADO EM EDUCAÇÃO DA UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos
interessados as normas do EDITAL PPGE nº 02/2022, do processo
de seleção para Disciplinas Isoladas no Mestrado em Educação.
Serão oferecidas até 12 (doze) vagas. O Edital estará disponível,
na íntegra, na página eletrônica www.uemg.br.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -26 1626014 - 1
EXTRATO EDITAL Nº 25/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR EM UNIDADES ACADÊMICAS DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
- ANO DE 2022.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato
do Edital nº 25/2022 do Processo Seletivo Simplificado para
Convocação Temporária de Professores de Educação Superior da
Unidade Acadêmica de João Monlevade, em conformidade com as
disposições contidas na Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
no Decreto nº 48.109, de 30 de dezembro de 2020, no Decreto
nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, na Resolução CONUN/
UEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017 e Resolução CONUN/
UEMG Nº 482, de 30 de dezembro de 2020. As inscrições para a
seleção são gratuitas e devem ser realizadas com a entrega da ficha
de inscrição, juntamente com toda a documentação comprobatória
descrita no item 4 do Edital, na Unidade Acadêmica para a qual
o candidato deseja se inscrever, nos dias úteis compreendidos
no período de 28 de abril a 04 de maio de 2022, levando em
consideração todos os protocolos de segurança em relação à
pandemia causada pelo COVID-19. O Edital será publicado,
em sua íntegra, no endereço eletrônico https://www.uemg.br/
component/phocadownload/category/1479-editais-2022.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -26 1626022 - 1
EXTRATO PSS UEMG Nº 04/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
UEMG Nº 04/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA
OS CARGO DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO - REITORIA
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no art. 37, inciso IX, da
Constituição da República de 1988, e baseada na Lei nº 23.750/2020 e
no Decreto nº 48.097/2020, considerando a necessidade temporária de
excepcional interesse público, torna pública a realização de Processo
Seletivo Simplificado – PSS - objetivando contratação temporária para
os cargos de Analista Universitário e Técnico Universitário, para a
Reitoria, pela Universidade do Estado de Minas Gerais.
As inscrições poderão ser realizadas das 09 horas do dia 28 de abril de
2022 até as 23h59min do dia 11 de maio de 2022, através de cadastro e
acesso à área do candidato, pelo link http://pss.uemg.br/login.
A validade do processo seletivo simplificado será de um ano, a contar
da data de publicação do resultado final e homologação do processo
seletivo, podendo ser prorrogado por igual período.
O Edital estará disponível, na íntegra, inclusive para download, no
endereço eletrônico -https://www.uemg.br/component/phocadownload/
category/1525-editais-2022
Belo Horizonte, 26 de abril de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -26 1625984 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de linhagens celulares para
o Laboratório de Pesquisa em Saúde - PPGCS UNIMONTES, sob
a forma de entrega integral, Pregão Eletrônico 016/2022 – Processo
– 2311021 – 016/2022, data da sessão pública 11/05/2022, horário
09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
11/05/2022 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será
realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br, a partir de 27/04/2022. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: pregao@unimontes.br.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -26 1625393 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 97/2022,
processo 2311076 97/2022, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
órteses, próteses e materiais especiais. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.
br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas
comerciais e a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas
até as 13h59min do dia 10/05/2022 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será
no dia 10/05/2022, às 14h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.
unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
4 cm -26 1625514 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9332094/2022 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0002310/2022-66 firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o
fornecedor 36.027.538/0001-37 - Invictus Diagnósticos Ltda, Processo
de compra nº 2311076 000039/2022, Pregão eletrônico. Objeto:
Aquisição de insumos para abastecimento do Laboratório de Análises
Clínicas. Valor total: R$ 91.689,50. Vigência: 12 meses, de 27/04/2022
a 27/04/2023. Dotação Orçamentária nº: 2311.12.302.048.4180.0001.3
39030.13.0.10.1. Assinatura: 26/04/2022. Signatários: pela contratada
Roberto Wagner Ventura dos Santos Silva, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -26 1625541 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9332027/2022 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0008842/2021-51, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 05.209.279/0001-31 - Confiance Medical Produtos
Medicos S.A., Processo de compra nº 2311076 000568/2021, Pregão
eletrônico. Objeto: aquisição de equipamentos, para o procedimento
de colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (cpre), além do
sistema de videolaparoscopia e insufladores de CO2. Valor total:
R$ 64.000,00. Vigência: 12 meses, de 27/04/2022 a 27/04/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.449
052.09.0.10.1. Assinatura: 26/04/2022. Signatários: pela contratada
Ana Cristina Abreu Correa, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9332000/2022 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0017288/2021-56, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o
fornecedor 02.937.303/0001-60 - Intensivemed Importacao E Comercio
Ltda -Epp, Processo de compra nº 2311076 000570/2021, Pregão
eletrônico. Objeto: aquisição de materiais médico hospitalares. Valor
total: R$ 16.500,00. Vigência: 12 meses, de 27/04/2022 a 27/04/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339030
.10.0.10.1. Assinatura: 26/04/2022. Signatários: pela contratada Shirlei
Catia de Lima Lopes, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros
de Menezes.
Extrato do Contrato nº 9331997/2022 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0017288/2021-56, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o
fornecedor 00.279.767/0001-00 - Minas Import Ltda - Epp, Processo de
compra nº 2311076 000570/2021, Pregão eletrônico. Objeto: aquisição
de materiais médico hospitalares. Valor total: R$ 2.600,00. Vigência: 12
meses, de 27/04/2022 a 27/04/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.302.048.4180.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 26/04/2022.
Signatários: pela contratada Cynthia Terezinha Gomes, pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204270150430161.
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