TJMG 27/04/2022 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a KEILYSON MORAIS
DE ASSIS SANNA, MASP 1143076-6, do Diretoria de Gestão e
Logística, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SG1100944
da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a WELLINGTON
GONÇALVES DUARTE REIS, MASP 1395679-2, do Diretoria
de Gestão e Logística, a gratificação temporária estratégica GTED-3
SG1100271 da Secretaria-Geral.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ARI
VIEIRA JUNIOR, MASP 1372481-0, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100565 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a NELIO
GONCALVES TELES, MASP 11542099, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 JD1100141 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
FREDSON FERREIRA, MASP 11341435, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100670 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ANDERSON LINO SENRA, MASP 12707535, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100562 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
CLARIVALDO FRANCISCO PEREIRA, MASP 1386440-0, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100626 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELTON SIQUEIRA REZENDE,
MASP 1243134-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100504 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NELIO GONCALVES TELES,
MASP 11542099, do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100110 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FREDSON FERREIRA, MASP
11341435, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100487 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARI VIEIRA JUNIOR, MASP
1372481-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100075
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON LINO SENRA, MASP
12707535, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100061 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLARIVALDO FRANCISCO
PEREIRA, MASP 1386440-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100714 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, FREDSON FERREIRA, MASP 11341435, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 JD1100092, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio de Varginha da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, PAULO VITOR VIEIRA CELLIS, MASP 14400881, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100075, de recrutamento
amplo, para dirigir o Presídio de Além Paraíba da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WELTON SIQUEIRA REZENDE, MASP 12431342, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 JD1100063, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio de Leopoldina da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RENATA DINIZ CAMPOS ARNAUT, MASP 13886650, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100714, de recrutamento
amplo, para dirigir o Presídio de Santa Rita do Sapucaí da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, THIAGO WASHINGTON MEDEIROS, MASP 12818274,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100123, de
recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Prata da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WELLINGTON RODRIGUES DE JESUS, MASP 13723440, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100061, de recrutamento
amplo, para dirigir o Presídio de Bicas da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ROBERTA KELLY DE ANDRADE, MASP 13778774, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100056, de recrutamento
amplo, para dirigir o Presídio de Matias Barbosa da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a RENATA DINIZ CAMPOS
ARNAUT, MASP 13886650, diretora do Presídio de Santa Rita do
Sapucaí, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100626 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a FREDSON FERREIRA, MASP
11341435, diretor do Presídio de Varginha, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100574 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a WELTON SIQUEIRA
REZENDE, MASP 12431342, diretor do Presídio de Leopoldina, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100563 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a WELLINGTON
RODRIGUES DE JESUS, MASP 13723440, diretor do Presídio de
Bicas, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100562 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de
2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a THIAGO
WASHINGTON MEDEIROS, MASP 12818274, diretor do Presídio
de Prata, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100692 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ROBERTA KELLY
DE ANDRADE, MASP 13778774, diretora do Presídio de Matias
Barbosa, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100661 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a PAULO VITOR
VIEIRA CELLIS, MASP 14400881, diretor do Presídio de Além
Paraíba, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100565 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

Minas Gerais

2007, a RENATA ABDALA NASCIMBENE, MASP 1048001-0, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 ED1100162 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA ABDALA NASCIMBENE,
MASP 1048001-0, do cargo de provimento em comissão DAD-8
ED1100548 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARÍLIA DE SOUZA MUNIZ, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 ED1100548, de recrutamento amplo, para dirigir
a Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARÍLIA DE SOUZA
MUNIZ, diretora da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e
Alimentação Escolar, a gratificação temporária estratégica GTED-4
ED1100162 da Secretaria de Estado de Educação.
26 1626072 - 1

Secretaria-Geral
Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini

Expediente
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS da SECRETARIA-GERAL, no uso da competência
delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019,
registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n.º 869/1952, entre 11/04/2022 e 13/04/2022, à servidora
CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA COUTINHO, MaSP 1514688-9,
adm 1, a partir de 11/04/2022.
Letícia Machado Sampaio
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
26 1625619 - 1

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNA MARIA DA CRUZ
BARROS, MASP 1505039-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100478 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 04/03/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa WILLIAM CESAR MACIEL, MASP
1364218-6, da função gratificada FGD-5 PH1100323 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GUSTAVO BATISTA BRAGA, MASP 1372231-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1100478, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, WILLIAM CESAR MACIEL, MASP 1364218-6, para a
função gratificada FGD-8 PH1100199 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, GUILHERME BARBOSA CARDOSO, MASP 752894-6,
para a função gratificada FGD-5 PH1100323 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANA CAROLINA
ABRANTES DEBOSSAN BITTENCOURT, MASP 1391587-1, da
Superintendência Central de Canais de Atendimento, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100689 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GUSTAVO BATISTA
BRAGA, MASP 1372231-9, da Superintendência Central de Canais
de Atendimento, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100263 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS:
o uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e,
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE:
1 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos
da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite idade o seguinte
praça:
-n. 051.659-1, Subtenente PM QPR Izaias Teles de Souza, CPF:
287.907.316-20, a partir de 14/04/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
-n. 062.103-7, 1º Sargento PM QPR Jurema Odete Veloso. CPF:
371.601.686-15, a partir de 07/04/2021, com os proventos integrais
de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na
reserva;
26 1625552 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos

Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994,
de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de
27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Tribunal
de Justiça de Minas Gerais, nos autos do Processo Administrativo

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA
CAROLINA ABRANTES DEBOSSAN BITTENCOURT, MASP
1391587-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100263
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EDNA
MARIA DA CRUZ BARROS, MASP 1505039-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100689 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a contar de 04/03/2022.

26 1625861 - 1

ControladoriaGeral do Estado

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, designa HUGO LEONARDO ANDRADE
COUTINHO, MASP 1146913-7, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-6 MD1101142, para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Norte de Minas da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de
11/04/2022 a 12/04/2022.

Punitivo Eletrônico DENGEP nº 50/2021, com fundamento no artigo
45, inciso V do supracitado Decreto, e na Promoção CGE/ASJUR
determina a inclusão da empresa J&V COMUNICACAO EIRELI.,
CNPJ nº. 31.095.478/0001-76, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR
E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
– CAFIMP, a contar de 01/02/2022.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2022
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral em exercício

ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas
pelo Art.14, Inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
48.064, de 16 out 2020, resolve incluir no quadro de pensionistas
do IPSM, no mês de novembro/2021, os seguintes beneficiários, nos
termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei
13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Jackeline de Almeida Reis; Segurado: Jose dos Reis
Nascimento; Matrícula: 086.700. Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2022
(a) Cláudio Roberto De Souza – CEL BM QOR
Diretor de Previdência
26 1625525 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL

AUXÍLIO-NATALIDADE
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
MASP
1.366.358-8
1.156.997-7
1.369.853-5
1.369.853-5
1.145.045-9
1.112.899-8
1.234.026-1
1.189.290-8
1.174.316-8
1.265.554-4

Nome
Giuliano Silva Anjos
Rodrigo César Pedrosa
Marília Gabriela Trindade Batista
Marília Gabriela Trindade Batista
Ângela Fellet Miranda Chaves Rodrigues
Fabrício Chartone SimãoTavares
Thales Fernandes Marques
Hudson Cristiano de JesusSilva
Fabrício Alves Rocha
Amanda Cristine Silva Cecílio

Cargo
ML
IP
IP
IP
DL
DL
EP
EP
IP
IP

Filho(a)
Pedro Moreira Silva dos Anjos
João Miguel Passos Pedrosa
Beatriz Trindade Batista Eduardo Alonso
Esther Trindade Batista Eduardo Alonso
MayaFellet Chaves Rodrigues
Maria Chartone Tavares Valente
Matteo Borges Marques
Daniel da Pieve Silva
Rhavi Vilela Alves
Isabela Cecílio Nogueira

Data do Nascimento
06/04/2022
07/04/2022
26/03/2022
26/03/2022
15/04/2022
21/03/2022
20/04/2022
10/04/2022
31/03/2022
31/03/2022

Belo Horizonte, 26 de abril de 2022
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
LICENÇA PATERNIDADE
Concede Licença paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e do art. 1º da Lei Complementar nº 165/2021,
regulamentada pelo Decreto nº 48.368/2022, aos servidores:
Masp
1.156.997-7
1.145.064-0
1.256.459-7
1.112.797-4
1.234.026-1

Nome
Rodrigo César Pedrosa
Carlos Eduardo Santos Rodrigues
Murilo Everton de Almeida Dias
Márcio Silva Porto
Thales Fernandes Marques

A Partir De
07/04/2022
15/04/2022
22/03/2022
23/03/2022
20/04/2022

Dias Concedidos
20
20
20
20
20

LICENÇA MATERNIDADE
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação
por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, as servidoras:
Masp
1.145.045-9

Nome

A Partir de

Angela Fellet Miranda Chaves Rodrigues

15/04/2022

1.411.709-7

Sylvia Paolla Lourenço Batista

29/03/2022

1.265.554-4

Amanda Cristine Silva Cecílio

31/03/2022

1.242.065-9

Danielle de Cássia Soares Santos

15/04/2022

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 aos servidores:
A Partir de

Dias Concedidos

1.368.023-6

Masp
Aline Bianca Ferreira de Souza

13/04/2022

8

1.369.147-2

Letícia Alves Pereira

22/04/2022

8

Aloísio Heleno da Silva

31/03/2022

8

298.228-8

Nome

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220427015043014.