TJMG 24/03/2022 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS– RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Professor Emílio Pereira de Magalhães torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2022
às 14 horas, o Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos estaduais, Termo
de Compromisso nº 977908/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor
Emílio Pereira de Magalhães, localizada na Avenida Cauê, n° 253 –
Bairro Campestre – Cidade: Itabira - CEP 35900-072 – Telefone (31)
3831-2541, ou pelo e-mail:escola.103209@educacao.mg.gov.braté o
dia 31/03/2022 às 09 horas.
3 cm -23 1612112 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE NOVA ERA Nº
01/2022, 23 DE MARÇO DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021, de 03 de
julho de 2021 e Reabertura do Edital de Credenciamento nº 01/2021, de
12 de fevereiro de 2022, homologo o presente credenciamento.
Objeto: Credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do
Futuro.
Ficam credenciadas:
- A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO LTDA - ME, CNPJ:
06.009.809/0001-60, situada na Rua Carlos Augusto Felipe, nº 55,
bairro Serra, Nova Era, Minas Gerais, mantenedora da ESCOLA
NOVAERENSE, situada no mesmo endereço da mantenedora com
os seguintes cursos: Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em
Administração, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Enfermagem e
Técnico em Informática.
- O CERP - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ:
07.344.524/0001-49, situado na rua Dona Modestina, nº 590, bairro
Quatorze de Fevereiro, Itabira, Minas Gerais, mantenedora do
BIOTEC CENTRO DE EDUCAÇÃO, situado no mesmo endereço da
mantenedora com os seguintes cursos: Técnico em Edificações, Técnico
em Eletromecânica, Técnico em Enfermagem, Técnico em Mecânica,
Técnico em Mineração, Técnico em Segurança do Trabalho.
- A FIDE - FUNDAÇÃO ITABIRANA DIFUSORA DO ENSINO,
CNPJ: 20.958.179/0001-00, situada na avenida Carlos Drummond de
Andrade, nº 549, Centro, Itabira, Minas Gerais, mantenedora da Escola
Técnica FIDE, situada na rua Dr. Sizenando de Barros, 27, Centro,
Itabira, com o seguinte curso: Técnico em Administração.
- O CENTRO EDUCACIONAL ROBERTO PORTO LTDA, CNPJ:
05.473.601/0001-35, situado na avenida Getúlio Vargas, nº 5313,
bairro Carneirinhos, João Monlevade, Minas Gerais, mantenedora do
Centro Educacional Roberto Porto, situado no mesmo endereço da
mantenedora com os seguintes cursos: Técnico em Mineração, Técnico
em Eletromecânica, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em
Administração, Técnico em Mecânica.
- O COLÉGIO KENNEDY LTDA- EPP, CNPJ: 08.489.996/0001-52,
situado na rua Paracatu, nº 115, bairro Nossa Senhora da Conceição,
João Monlevade, Minas Gerais, mantenedora do Colégio Kennedy,
situado no mesmo endereço da mantenedora com o seguinte curso:
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática.
Diretora da SRE Nova Era: Jânua Caeli Gervásio Galvão
9 cm -23 1612174 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre José Maria, realiza
Chamada Pública unificada nº 02/2022 (PNAE e Contrapartida
Estadual –Fonte 36 e 21), para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda no endereço: Escola Estadual Padre José MariaPraça José de Sena Lima, nº 19- Bairro Centro – Santa Maria do Suaçuí
– Minas Gerais até o dia 13/04/2022, às10:00h. O edital poderá ser
solicitado através do email:escola.45128@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/.
3 cm -23 1611872 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Mambrini torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05 de abril de 2022, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade de convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do Centro Estadual de Educação Continuada “Alda Polastre”,
localizado na Rua Pimenta de Pádua, n° 978 - Centro CEP 37.950-000
– Telefone (35) 3531-4693, e-mail: escola.138011@educacao.mg.gov.
br de 18/03/2022 ao dia 04/04 /2022, 12:00h às 20:00h., dia 05/04/2022
até às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Ary Pimenta Bugelli torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04 de abril de 2022, às 8h,
Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Ary Pimenta Bugelli, localizada na Rua Dr. José Balbino, nº 469 –
Centro - Itaú de Minas, MG – CEP 37.975-000 – Telefone (35)35361599, e-mail: escola.240800@educacao.mg.gov.br. até o 01 de abril de
2022, das 07h às 22h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dona Queridinha Bias Fortes, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar dia 04/04/2022
as 11:30hs processo licitatório nº 04/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informação e cópia do Edital completo na
sede da Escola Estadual Dona Queridinha Bias Fortes à Praça Dom Assis
nº 102, Centro, CEP.37800-000, Guaxupé, MG, telefone(35)35511453,
e-mail escola.137227@educacao.mg.gov.br até o dia 01/04/2022 às
11:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. Farid Silva,torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia13/04/2022,
às09:00hs,Chamada Pública Unificadanº 02/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios(perecíveis enão perecíveis)da Agricultura
Familiarcom recursos do Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAEe da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EEDr. Farid Silva,
localizada na Avenida Saturnalia Tupiniquim , n 50– Bairro Novo
Horizonte - Pratápolis - MG- CEP37.970-000- Telefone (35)35331296, e-mail: escola.137707@educacao.mg.gov.braté o dia12/04/2022,
às18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. Farid Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº.02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e contrapartida estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr. Farid Silva, localizada na Avenida Saturnalia
Tupiniquim, nº 50- Bairro Novo Horizonte - Pratápolis - MGCEP37.970-000- Telefone (35)3533-1296, e-mail: escola.137707@
educacao.mg.gov.braté o dia01/04/2022, às18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Américo de Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05 de 04/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo de
Paiva, localizada na Praça Dr. Noraldino Lima n° 25 – Centro – Monte
Santo de Minas -MG CEP 37968-000 – Telefone (0XX35) 35911222,
e-mail: escola.137545@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2022, às
08h 00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Américo de Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05 de 04/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo de
Paiva, localizada na Praça Dr. Noraldino Lima n° 25 – Centro – Monte
Santo de Minas -MG CEP 37968-000 – Telefone (0XX35) 35911222,
e-mail: escola.137545@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2022, às
08h 00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Coronel Lucas Magalhães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital na sede da EE Coronel Lucas
Magalhães, localizada na Rua Comendadora Maria Imaculada Peres
dos Santos n° 693 – Centro – CEP 37820000 – Telefone (0XX35)
3556-1174, e-mail: escola.136875@educacao.mg.gov.br até o dia
04/04/2022, às 22:35min.
21 cm -23 1611914 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Interventor Benedito Valadares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2022,
às 13 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Benedito Valadares, localizada na Rua Quintino Bocaiúva
nº 62 Bairro Centro do Município de Carangola, MG - CEP 36800-000,
Tel.: (32) 3741-2280, e-mail: escola.96920@educacao.mg.gov.br. até o
dia 01/04/2022, às 13h.
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022 às 10h, Processo
Licitatório 05/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital 05/2022 completo na sede da Escola
Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento Leal,
s/n, distrito de Alvorada – Carangola – MG, e-mail escola.97039@
educacacao.mg.gov.br, até o dia 30/03/2022 às 09 horas.
4 cm -23 1612229 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Marília de Dirceu Naves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2022, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Joviano Naves, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek n° 531 –
Bairro Cidade Nova – CEP 39.900-000 – Telefone (33) 3721-2530,
e-mail: escola.184551@educacao.mg.gov.br até o dia 31/03/2022, às
09h30 min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Marília de Dirceu Naves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Joviano Naves, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek
n° 531 – Bairro Cidade Nova – CEP 39.900-000 – Telefone (33)
37212530, e-mail: escola.184551@educacao.mg.gov.br até o dia
31/03/2022, às 09h30 min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cel Elpídio Alves Ferreira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de abril
de 2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Cotação de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Cel Elpídio Alves Ferreira, localizada na Rua
Rio Grande do Sul, n° 13 – Salto da Divisa / MG – CEP 39.925-000 –
Telefone (33) 988818306, e-mail: escola.185400@educacao.mg.gov.br
até o dia 31/03/2022, às 20h.
8 cm -23 1612327 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Quintiliano Jardim torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2022, as 15:00 hs,
Processo Licitatório nº -01/2022, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Quintiliano
Jardim localizada na Rua Osvaldo Cruz, nº 300 Bairro: Estados Unidos,
Cidade: Uberaba - MG – CEP 38.015-230 – Telefone (034) 3321-6619,
e-mail: escola.160075@educacao.mg.gov.br até o dia 01/04/2022, às
14:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Estadual Dom Pedro II torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 1º/04/2022,
às 14h00min, Processo Licitatório nº 01/ 2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recurso Federal – PNAE. Os interessados deverão apresentar a
documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Dom Pedro II, localizada na
Avenida Nove n° 966 – Centro – União de Minas-MG – CEP 38.288000 – Telefone (034) 3456-1324 e-mail: escola.159310@educacao.
mg.gov.br até o dia 31/03/2022, às 17h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Doutor José Mendonça torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2022,
as 14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Doutor José Mendonça, localizada na Rua Antônio Alves
Fontes, nº 519 Bairro Parque das Américas Cidade: Uberaba - MG –
CEP 38045–400 Telefone (034) -3336-3011-, e-mail: escola.160024@
educacao.mg.gov.br até o dia 01/042022, às 17:00 horas.
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Doutor José Mendonça torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2022, as
16:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Doutor José Mendonça, localizada na Rua
Antônio Alves Fontes, nº 519 Bairro Parque das Américas Cidade:
Uberaba - MG – CEP 38045–400 Telefone (034) -3336-3011-, e-mail:
escola.160024@educacao.mg.gov.br até o dia 01/042022, às 17:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Quintiliano Jardim torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2022, as 15:00 hs,
Processo Licitatório nº -02/2022, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso da CONTRPARTIDA ESTADUAL.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Quintiliano Jardim localizada na Rua Osvaldo Cruz, nº 300
Bairro: Estados Unidos, Cidade: Uberaba - MG – CEP 38.015-230 –
Telefone (034) 3321-6619, e-mail: escola.160075@educacao.mg.gov.
br até o dia 01/04/2022, às 14:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professora Luzia de Melo Rodrigues torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/03/2022, as 10:30 hs, Processo Licitatório nº 04/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Escritora
Carolina Maria de Jesus localizada na Rua Professora Edina Borges
Mendes n° 388 Bairro Jardim das Acácias Cidade Sacramento-MG –
CEP 38.190-000 – Telefone (34) 99987-0383, e-mail: escola.361224@
educacao.mg.gov.br até o dia 31/03/2022, às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GNEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Maria de Magalhães, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 005/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Maria de
Magalhães, localizada na Rua Pepurure, n° 207, Bairro Vila Rica
– Araxá - MG, CEP 38.183-126. Telefone (34) 3661-2764 e-mail:
eemariademagalhaes@hotmail.com até o dia 31/03/2022, às 17:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. José Cordeiro de Campos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2022,
as 10:30 hs, Processo Licitatório nº 04/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Dr. José Cordeiro de Campos,
localizada na Rua João Soares de Souza, nº 920 Bairro: Centro Cidade:
Campos Altos - MG – CEP 38970000 – Telefone (034) 3426-1293,
e-mail: escola.158534@educacao.mg.gov.br até o dia 31/03/2022, às
10:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Maestro Josino de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2022, às
10:00 hs, Processos Licitatórios nº 04/2022 e nº 05/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Maestro Josino de Oliveira,
localizada na Rua João Pinheiro, nº 977 Bairro Princesa Isabel Cidade:
Frutal - MG – CEP 38200264 – Telefone (034) 34218685, e-mail:
escola.158879@educacao.mg.gov.br até o dia 30/03/2022, às 17h.
26 cm -23 1612243 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar LILI MENDES torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31 de março 2022, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. São José,
localizada na Rua Coronel Costa Mattos n° 199, Centro – Cisneiros
– Palma/MG – CEP 36.753-000, Telefone (032) 3446-2000, e-mail:
escola.99040@educacao.mg.gov.br até o dia 31/03/2022, às 07:30
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar LILI MENDES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia, dia 31 de março 2022, às
09:00 horas Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. São José, localizada na Rua Coronel Costa Mattos
n° 199, Centro – Cisneiros – Palma/MG – CEP 36.753-000, Telefone
(032) 3446-2000, e-mail: escola.99040@educacao.mg.gov.br até o dia
31/03/2022, às 08:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOAQUIM LEANDRO PEREIRA FILHO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/04/2022, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Antônio Viçoso Magalhães, localizada na Rua
Cândida Guedes Pereira, s/n, Muriaé/MG, CEP 36.889-158 – Telefone
(32) 3721-7585, e-mail: escola.98710@educacao.mg.gov.br, até o dia
04/04/2022, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOAQUIM LEANDRO PEREIRA FILHO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/04/2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Antônio Viçoso Magalhães, localizada na Rua
Cândida Guedes Pereira, s/n, Muriaé/MG, CEP 36.889-158 – Telefone
(32) 3721-7585, e-mail: escola.98710@educacao.mg.gov.br, até o dia
04/04/2022, às 09:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DULCE ALVES DE ARAÚJO SILVESTRE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/03/2022, às 09h30min., Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Tomás Aquino
Pereira, localizada na Rua Ferreira e Souza, n° 102, Barão de Monte
Alto/MG, CEP 36.870-000 – Telefone (32) 3727-1026, e-mail:
escola.96695@educacao.mg.gov.br. Até o dia 28/03/2022, de 07 às
21:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Ribeirão Vermelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. João
Teixeira Siqueira, localizada na Rua Alberto Cerqueira, s/n – Distrito de
Vermelho - Muriaé/MG, CEP 36.892-500 – Telefone (32) 3711-5172.
Até o dia 31/03/2022, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PEDRO VICENTE DE FREITAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2022, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Termo de
Merenda Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Pedro Vicente de Freitas, localizada na
Rua Dona França, s/nº distrito de Belisário, município de Muriaé/MG
– CEP 36.892-200 – Telefone (32) 3711-1123, e-mail: escola.98809@
educação.mg.gov.br, até o dia 31/03/2022, às 09:00 horas.
16 cm -23 1611910 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Noemi Nogueira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2022, às 10 h, Processo
licitatório nº 07/2022, Modalidade convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora
Noemi Nogueira, localizada na Rua São José, n° 90, Distrito de
Monsenhor Izidro, Itaverava, MG, CEP: 36.445-000 Telefone (031)
3 7572059, e-mail: escola.194000@educacao.mg.gov.br até o dia
01/04/2022, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS FEDERAIS
A Caixa Escolar Noemi Nogueira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/04//2022, às 10:30 h,
Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com Recursos Federais. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professora Noemi Nogueira, localizada na Rua São José, n° 90, Distrito
de Monsenhor Izidro, Itaverava, MG, CEP: 36.445-000 Telefone (031)
3 7572059, e-mail: escola.194000@educacao.mg.gov.br até o dia
01/04/2022, às 16h.
5 cm -23 1612411 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de imóvel nº 25/2022 - Processo SEI
nº 1260.01.0108151/2021-90. Assinatura: 22/03/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itambé do Mato
Dentro. Objeto: Cessão de uso gratuita de 05 salas de aula totalizando
264,01 m², banheiros totalizando 53,94 m², sala de informática medindo
39,89 m², sala de recursos medindo 24,11 m², biblioteca medindo 37,08
m², cozinha medindo 42,66 m², sala de supervisão pedagógica medindo
11,19 m², dispensa de mantimento medindo 8,90 m², refeitório medindo
57,50 m², sala de professores medindo 10,90 m², totalizando 550,18
m² do imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais, situado na
Rua Romão Gramacho, n° 415, Bairro Centro, no Município de Itambé
do Mato Dentro, onde funciona a Escola Estadual “Emídio de Sales”,
para fins de funcionamento da E.M. José Fernandes Moraes. Vigência:
03 (três anos), a partir da data de sua publicação. Assinantes: Silas
Fagundes de Carvalho e Cleidileny Aparecida Chaves.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9245384/2020 Processo SEI nº 1260.01.0009402/2020-77. Assinatura: 23/03/2022.
Partes: EMG/SEE e a empresa Claro S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, com reajuste de preços. Valor: R$29.051,91.
Dotação: OP/2022: 1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 FONTE:
0.10.1 E/OU 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/04/2022.
Assinantes: José Roberto Avelar e Emerson Stefanelli Santos.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Nº 9221490/2019 – Processo SEI nº 1260.01.0013813/2019-02.
Assinatura: 22/03/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e Arlete Maria de Ávila Pimenta (usufrutuária vitalícia).
Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do valor do aluguel mensal
de R$ 3.506,97 para R$ 3.883,62, para continuidade de funcionamento
do CESEC Teotônio Magalhães. Dotação: OP/2022: 1261.12.361.106
.4297.0001.339036-11 - Fonte 13.1.0. Vigência: 60 (sessenta) meses
com início em 30/03/2022e término em 29/03/2027. Assinantes: Silas
Fagundes de Carvalho e Arlete Maria de Ávila Pimenta.
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de
imóveis nº 9.085.461/2016, celebrado pelo Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com Igreja
Presbiteriana de Lambari, representada porEdson Fernandes e Outros,
para o funcionamento da Escola Estadual Professora Maria Rita
Lisboa Pereira Santoro, localizado no município de Lambari/MG, pelo
prazo de 60 (sessenta) meses, com início em16/11/2016 e término em
15/11/2021. Assinado em 22/03/2022 por Silas Fagundes de Carvalho.
– Processo SEI nº 1260.01.0035911/2020-97
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóveis nº
9.179.787/2018,celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Educação, com Associação São Vicente
de Paulo de Belo Horizonte, representadapor sua Diretora-Presidente
Caetana Luísa Heleno Gomes, representada por procuração, por Shirley
Santos Silva,para funcionamento da Escola Estadual João dos Santos,
localizada no município de São João del Rei/MG, pelo prazo de 60
(sessenta) meses, com início em06/02/2017e término em05/02/2022.
Assinado em 22/03/2022 por Silas Fagundes de Carvalho. – Processo
SEI nº 1260.01.0002000/2019-17
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóveis
nº 9.262.588/2020, que altera a titularidade do contrato 9.056.022/2016,
celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Educação, com Espólio de Marcos Tadeu Abdallah da
Silva, representadopor Pedro Augusto Rodrigues Abdallah, para
o funcionamento da Escola Estadual Professor Francisco Faria,
localizado no município de Juíz de Fora/MG, pelo prazo de 24(vinte
e quatro) meses, com início em01/05/2016e término em30/04/2018,
prorrogado por meio de termo aditivo até 31/12/2021. Assinado
em 22/03/2022 por Silas Fagundes de Carvalho. – Processo SEI nº
1260.01.0017848/2019-85
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001668/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Marmelópolis. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 2.356,24. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 22/03/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000643/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São João das Missões.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Escola Municipal Caminho Suave e Escola Estadual Teodomiro Corrêa.
Valor do Repasse: R$ 1.145.650,18. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 22/03/2022. Vigência: 730 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203232341310130.
19 cm -23 1612465 - 1