TJMG 24/03/2022 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
GQE4004
8897121
Wilian Paula Coelho
LQC7351
8946060
Lincoln Marcelino Maciel
HNM9400
9659386
Jose Carlos De Oliveira
HMV7924
8909012
Pedro Martins Pinheiro
BQJ7310
9645410
Euclides Euzebio Da Silva
QOG7217
8942139
Gustavo Henrique Xavier De Araujo
CHR1943
8936760
Saulo Henrique Bento Moura
OQL1586
8869578
Luis Venancio Sobrinho
LSI4322
8899914
Sandra Fatima De Oliveira Costa
FTE4263
8940612
Antonio Batista Ramos
HCG8000
9646403
Ana Maria Dos Santos Simao
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
AVISOS
A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano
leva ao conhecimento público que qualquer impugnação, por escrito
e fundamentada, protocolizando o documento através do sistema SEI/
MG ou na Cidade Administrativa – Edifício Gerais - Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG ou no posto UAI - Praça 7 - Centro – Belo Horizonte/MG, no
prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a
data desta publicação.
Aviso nº 013/2022– STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 008/2008 – RIT: 5 – linha 0202
Nº de Comunicação: 5030 - Nova Pampulha 3a. e 4a. Seções/Estação
Vilarinho/Venda Nova
Operação: Direta - Serviço Comercial Metropolitano
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0003911/2021-61
Consórcio: Linha Verde
Interessado: Consórcio Linha Verde
Assunto: Alteração de itinerário da linha, como se segue: Terminal
Vilarinho (PC), Av. Vilarinho, Rua Ameixeiras, Av. Dom Pedro I,
MG-010, Viaduto de Acesso ao Bairro Morro Alto, Av. Existente,
Av. Coletora Dois, Av. Coletora Três, Av. Existente, Rua CC, Av.
Coletora Um, Av. Existente, Rua Quatro, Rua Um, Rua Quarenta e
Oito, Rua Sete, Rua Divino Marques Guimarães, Rua Dezessete, Rua
Vinte e Cinco, Rua Dezessete, Rua Quatorze, Rua Onze, Rua Um,
Av. Existente, MG-010, Av Cristiano Machado, Rua Malibú, Estação
Vilarinho(PC). Extensão: 20,935Km.
Aviso nº 014/2022– STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 008/2008 – RIT: 5 – linha 0202
Nº de Comunicação: 5030 - Nova Pampulha 3a. e 4a. Seções/Estação
Vilarinho/Venda Nova
Operação: Direta - Serviço Comercial Metropolitano
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0003911/2021-61
Consórcio: Linha Verde
Interessado: Consórcio Linha Verde
Assunto: Criação do ATC 5046 - Venda Nova/Nova Pampulha/Serra
Dourada, com o itinerário, como se segue: Terminal Vilarinho, Av
Vilarinho, Rua José Félix Martins, Av. Joaquim Abel Coelho, Rua
Miguel Gomes da Costa, Rua Dr. Archimedes Theodoro, Rua Divino
Marques Guimarães, Rua Sete, Rua Quarenta e Oito, Rua Um, Rua
Quatro, Av. Existente, Av. Coletora Três, Av. Coletora Dois, Av.
Existente, MG-010, Rua Acará, Rua Ariranha, Av. Rosana Murta, Av
da Consolação, Av. Sebastião Antônio Ribeiro, Av. Jardim Botânico,
Rua Lírio Branco, Rua Um, Rua Principal, Av. Serra do Contorno,
Rua Serra das Amoras, Rua Serra da Moeda, Rua Serra das Palmeiras,
Rua Serra Verde, Rua Serra do Contorno, Rua Principal, Rua Um, Rua
Lírio Branco, Av. Jardim Botânico, Av. Sebastião Antônio Ribeiro,
Av. da Consolação, Av. Rosana Murta, Rua Ariranha, Rua Acará,
MG-010, Viaduto de Acesso ao Bairro Jardim da Glória, Mg-010, Av.
Coletora Quatro, Av. Coletora Dois, Av. Coletora Três, Av. Existente,
Rua Quatro, Rua Um, Rua Quarenta e Oito, Rua Sete, Rua Divino
Marques Guimarães, Rua Dr. Archimedes Teodoro, Rua Miguel Gomes
da Costa, Av. Joaquim Abel Coelho, Rua Jose Félix Martins, Rua
Luzia Salomão, Rua Padre Pedro Pinto, Av. Dr. Álvaro Camargos, Av.
Vilarinho, Terminal Vilarinho. Tarifa normal: R$ 5,80 (cinco reais e
oitenta centavos) GT13 e Tarifa Integrada Metrô: R$ 8,60 (oito reais e
sessenta centavos) GT 330 - Extensão: 43,776Km.
Aviso nº 017/2022 – STIM/DGTM
Processo: Contrato: N.º 007/2008 – RIT: 6 – linha 06005
Nº de Comunicação: 6150 - Santa Martinha/Terminal Justinópolis
Operação: Direta - Serviço Comercial Metropolitano
Protocolo: Processo SEI Nº 2300.01.0023198/2022-13
Consórcio: Esmeraldas Neves
Interessado: 12ª Promotoria de Justiça de Ribeirão das Neves
Assunto: Alteração de itinerário da linha, como se segue: Terminal
Justinópolis (PC), Av. Juscelino Kubitschek, Rua Antônio de Souza
Menezes, Rua Luís Cesari, Av. Denise Cristina da Rocha, LMG-806,
Rua Ari Teixeira da Costa, Rua Vicente Fabula, Rua Emerenciana
Camargo Batista, Rua Helvécio Lopes de Miranda, Rua Hélio José
Fernandes, Rua Roberto Bernardo de Lima, Rua Jorge Eustáquio da
Silva, Rua Humberto Palhares, Rua Heitor Clementino da Rocha, Rua
Antônio Ferreira de Paiva, Rua Santos de Oliveira e Silva, Rua Antônio
Pereira da Silva, Rua José Ramos Gomes, Retorno, Rua José Ramos
Gomes, Rua Antônio Pereira da Silva, Rua Santos de Oliveira e Silva,
Rua Antônio Ferreira de Paiva, Rua Heitor Clementino da Rocha, Rua
Jorge Eustáquio da Silva, Rua Roberto Bernardo de Lima, Rua Hélio
José Fernandes, Rua Helvécio Lopes de Miranda, Rua Emerenciana
Camargo Batista, Rua Ari Teixeira da Costa, LMG-806, Av. Denise
Cristina da Rocha, Rua Kenjiro Takarasha, Av. Juscelino Kubitschek,
Terminal Justinópolis (PC). Extensão: 26,886Km.
Aviso nº 018/2022 - STIM/DGTM
Processo: Contrato: Nº 006/2008 - RIT: 3 – Linha 13012
Nº de Comunicação: 3948 – Água Limpa/Belo Horizonte
Protocolo: SEI Nº 1300.01.0000301/2022-43
Consórcio: Metropolitano de Transporte
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Correção do Aviso 011/2022, publicado no Jornal Minas
Gerais, em 22/03/2022, onde se lê: Nº de Comunicação: 3948 – Suzana/
Belo Horizonte, leia-se: Nº de Comunicação: 3948 – Água Limpa/Belo
Horizonte.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CVCTEC ENGENHARIA
EIRELI EPP. Objeto: Revisão dos Projetos Executivos para Adequação
às Normas Técnicas Vigentes e Elaboração de Projetos Executivos
Complementares para a Reforma do Prédio da Escola Estadual
Coração de Jesus, no Município de Varginha. Instrumento: Ordem de
Paralisação em 11/03/2022 ao Contrato: DE-027/2021. Processo n°
2300.01.0047589/2021-89.
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DER/MG. Contratada: VIAVOZ EIRELI. Objeto:
Revisão dos Projetos Executivos, bem como a elaboração de Projetos
Executivos Complementares para a conclusão da obra de Reforma
do Bloco B do Hospital Governador Israel Pinheiro do Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - HGIP/
IPSEMG, localizado no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/03/2022 ao Contrato:
DE-025/2021. Processo n° 2300.01.0096581/2021-94.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Conservasolo Engenharia de
Projetos e Consultoria Técnica Ltda. Ordem de início em 24/03/2022
ao contrato DM-002/2022: fica essa contratada, solicitada a iniciar
a execução, em regime de empreitada, por preços unitários, da
estabilização de talude de aterro na rodovia LMG-806 km 5,00, trecho
Justinópolis - Ribeirão das Neves. A execução dos serviços descritos
está restrita ao âmbito de circunscrição da 01ª URG do DER/MG – Belo
Horizonte. Processo nº: 2300.01.0272223/2021-90.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Conservasolo Engenharia de
Projetos e Consultoria Técnica Ltda. Ordem de reinício em 24/03/2022
ao contrato DM-030/2021: fica essa contratada, solicitada a reiniciar
a execução, em regime de empreitada, por preços unitários, da
estabilização de talude de aterro na rodovia LMG-806 km 4,33 e 4,52.
quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 25
Trecho Justinópolis - Ribeirão das Neves. A execução dos serviços
descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 01ª URG do DER/
MG – Belo Horizonte, inserido no Programa “Estradas de Minas:
Infraestrutura Logística”, na Ação “Recuperação e Manutenção da
Malha Viária”. Processo nº: 2300.01.0085109/2021-20.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Diretora de Operação Viária do DER/MG, no uso de suas atribuições
e, considerando os termos do inciso III do art. 43 do Decreto nº
47.069/2016 e, considerando o art. 5° da Portaria DER/MG nº
3.942/2022 e, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos ECT, devolveu as notificações dos autos de infração por
não ter localizado os proprietários dos veículos, abaixo relacionados,
nos endereços constantes nos arquivos do DER/MG e do DETRAN/
MG, notifica-os das penalidades de infração capitulada no art. 6º da Lei
19.445/2011, concedendo-lhes o prazo de 10 (dez) dias, contados desta
publicação, para interporem recurso junto a Comissão Processante
Permanente do DER/MG, sob pena de revelia.
Processo – Proprietário - Placa - Auto de Infração
2300.01.0026931/2019-14 Gestora ADM Locação e Serviços Ltda
FOF-7057 AI nº E000008146
2300.01.0152820/2020-82 José Marcos Soares PXF-1676 AI nº
168925
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade
de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito
Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual
de Trânsito - CETRAN/MG, notifica-os das respectivas infrações
cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendolhes, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI –
Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações
de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/
DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações
de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.mg.gov.
br. Editais números: 113200202203222, 113200202203223.
156 cm -23 1612458 - 1
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 48/2022 – PLANEJAMENTO E PREGÃO ELETRÔNICO 241/2021. OBJETO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE MASCARAS.PARTES SEJUSP E AS EMPRESAS:
ATA 48/2022 I - BENEFICIÁRIO DO LOTE 04:BIG MINAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME.
LOTE
CÓD.ITEM SIAD
QUANT.
UNIDADE DE AQUISIÇÃO
4
132349
3.000
1,00 MILHEIRO
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO
VALOR UNITÁRIO
SACO PLASTICO - TIPO PLASTICO: TRANSPARENTE; FINALIDADE: EMBALAGEM; CAPACIDADE: 200MM X 150MM X 0,3MM ESPESSURA;
VALOR TOTAL
R$ 22,59
R$ 67.770,00
ATA Nº 48/2022 - II BRR DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONSUMO LTDA.
1
1758241
4.205.000
1,00 METRO
ELASTICO USO VESTUARIO - MATERIA-PRIMA: ELASTICO CHATO, 70% POLIESTER, 30% ELASTODIENO ; NUMERO: 5 MM DE LARGURA; COR:
BRANCA;
R$ 0,12
R$ 504.600,00
2
171514
13.674
1,00 UNIDADE
LINHA PARA COSTURA - MATERIA-PRIMA: MISTA, COM 40% ALGODAO E 60% POLIESTER; ETIQUETA: 120; APRESENTACAO: CONE DE 5.000 JARDAS =
4.572 METROS; COR: BRANCA
R$ 30,54
R$ 417.603,96
R$ 31,89
R$ 191.340,00
ATA Nº 48/2022 III - RAFTECO COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA EIRELI - ME.
5
1763784
6.000
1,00 MILHEIRO
FECHO PARA EMBALAGEM - MATERIA-PRIMA: ARAME ENCAPADO COM PLASTICO; DIMENSOES: 130 MM DE COMPRIMENTO; O ITEM DEVE SER
TOTALMENTE REVESTIDO DE PLASTICO PARA QUE NAO HAJA SALIENCIA DE ARAME NA EXTREMIDADES.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Ana Luisa Silva Falcão pela SEJUSP; Mauricio Garibaldi Lopes, Luiza Gonçalves Andrade Ribas e Webster de Limas, pelas Empresas.
16 cm -23 1612062 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1494149-6
PAULA DE CASSIA ROQUE NOVAIS
ASP
PRESIDIO DE ALFENAS
PRESÍDIO DE BOTELHOS
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0033146/2022-42.
Belo Horizonte, 23 de março de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1134376-1
ELIANA LOPES OLIVA
ASP
PRESIDIO DE ALFENAS
PRESÍDIO DE BOTELHOS
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0033371/2022-78.
Belo Horizonte, 23 de março de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1492737-0
MARIA AUREA COSTA DO NASCIMENTO
ASP
PRESIDIO DE ALFENAS
PRESÍDIO DE BOTELHOS
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0033407/2022-76.
Belo Horizonte, 23 de março de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1492745-3
GIZELDA MACHADO
ASP
PRESIDIO DE ALFENAS
PRESÍDIO DE BOTELHOS
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0033450/2022-79.
Belo Horizonte, 23 de março de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1479716-1
KEZIA COSTA DA SILVA
ASP
PRESIDIO DE ALFENAS
PRESÍDIO DE BOTELHOS
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0033545/2022-36.
Belo Horizonte, 23 de março de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1479659-3
RENATA DIAS BORBA MEDEIROS
ASP
PRESIDIO DE ANDRADAS
PRESÍDIO DE BOTELHOS
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0033562/2022-62.
Belo Horizonte, 23 de março de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A)
ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1479549-6
JUNIA LEMOS COIMBRA
ASP
PRESIDIO DE MONTE SANTO DE MINAS
PRESÍDIO DE BOTELHOS
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0034292/2022-43.
Belo Horizonte, 23 de março de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203232341310125.