TJMG 18/03/2022 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 25
diário do executivo
A Caixa Escolar Messias Pedreiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022, às 10:00H, o
Processo Licitatório: nº 04/2022 recurso TC nº 982455/2022 (PNAE)
Modalidade CONvITE para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis . Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Messias Pedreiro, localizada
à Rua Pedro Cherulli n° 980, Bairro Erlan, CEP 38401-730, Telefone
(34)3235-9040, e-mail: escola.167436@educacao.mg.gov.br até o dia
29/03/2022, às 17:00H .
A Caixa Escolar da E .E . Padre Eloi, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 28/03/2022, às 9
horas, Processo Licitatório nº 03/2022, com o recurso do Termo de
Compromisso nº 978616/2022 - contrapartida – e n° 04/2022 com Termo
de Compromisso FNDE no 982416/2022, Modalidade CONvITE para
aquisição de gêneros alimentícios para e MErENDA SErvIDA NA
ESCOLA com recursos do saldo do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Eloi,
localizada na rua vinte e um de Abril, no 100 -Bairro Flamboyants,
no município de Araguari /MG – CEP: 38 .447047, Telefone
(034)3241-1082, e-mail: escola.166804@educacao.mg.gov .br até o dia
25/03/2022, às 17:00h .
A Caixa Escolar Antônia Mamede torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 25/03/2022, às 8 horas, os
seguintes Processos Licitatórios: Edital nº 04/2022 TC: 982428/2022PNAE e Edital 05/2022 TC: 978627/2022-Contrapartida, Modalidade
CONvITE para aquisição de gêneros alimentícios . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E .E . Ana Esterlita Alves, localizada na rua Santana nº 08, Bairro
Bom Sucesso, CEP 38 .480-000, Telefone (34)3281-3444, e-mail:
escola.167118@educacao.mg.gov.br até o dia 24/03/2022, às 17 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2022,
às 10:00 horas, o Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade
CONvITE, Termo de Compromisso nº 982406/2022 – PNAE e Termo
de Compromisso nº 978606/2022 – Contrapartida, para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis (reversão da Chamada Pública
02/2022) . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E .E . Costa Sena, localizada na rua Professora
Lourdes Naves n° 60, Bairro Centro, CEP 38.444-000, Telefone
(34)3241-6016, e-mail: escola.166626@educacao.mg.gov.br até o dia
28/03/2022, às 17:00 horas .
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas de Prim e
Seg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia de 29/03/2022, às 08 horas, os seguintes Processos Licitatórios:
nº 05/2022 recurso TC nº 982422/2022 (PNAE) e nº 06/2022 TC nº
978621/2022 (Contrapartida), Modalidade CONvITE para aquisição
de gêneros alimentícios . Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E . E . de Monte Alegre de
Minas, localizada na rua Artur Bernardes nº 371 – Bairro Centro –
CEP 38475-000 – Telefone (34)3283-1013, e-mail: escola.166936@
educacao .mg .gov .br até o dia 28/03/2022, às 12:00h .
CHAMADA PÚBLICA
SrE DE uBErLÂNDIA
A Caixa Escolar Dr Jose Martins Borges realiza Chamada Pública para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar chamada
pública Nº 04 -Termo Compromisso nº 982494/2022 (PNAE) –
Chamada nº 05 Termo 978692/2022 – (Contrapartida), do Empreendedor
rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de venda até às 17:00h do dia 13/04/2022, na E .E . Escola Estadual
Novo Horizonte Educação Especial , localizada na rua Ipanema , nº
396, Bairro Patrimônio, cidade de uberlândia – MG, CEP38411-038–
Telefone (34)32340079, e-mail: escola.167851@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br/ .
A Caixa Escolar Padre Eloi torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/03/2022, às 17:00 horas,
Chamada Pública nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar Termo de compromisso nº 982416/2022
com recursos do PNAE e Termo de Compromisso 978616/2022 da
Contrapartida Estadual . Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 36 da resolução CD/
FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de venda até o dia
10/03/2022, às 17:00hs . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na E .E . Padre Eloi, localizada na rua vinte
um de abril , nº 100, Bairro Parque dos Flamboynts, CEP: 38447-047,
Tel: 34-3241-1082, e-mail: escola.166804@educacao.mg.gov.br.
20 cm -17 1609509 - 1
SrE SÃO JOÃO DEL-rEI
ExTrATOS DE EDITAIS PArA AQuISIÇÃO
DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – PNAE
ExTrATO DE EDITAL: A CE Antônio Carlos de Carvalho torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25 de março de 2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022,
Modalidade convite para aquisição de gênero alimentício com recursos
do PNAE, TC 982006/2022 Beneficiar Alunos com Alimentação escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Antônio Carlos de Carvalho, localizada
na Praça São José n° 359 – bairro São José – Bom Sucesso/MG–CEP
37220-000 – Telefone (035) 3841-1203, e-mail: escola.133728@
educacao .mg .gov .br até o dia 25/03/2022, às 09:00 h .
ExTrATO DE EDITAL: A CE Antônio Carlos de Carvalho torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25 de março de 2022, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 05/2022,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual, TC 978212/2022 para beneficiar
alunos da rede Estadual de Ensino com Alimentação Escolar . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Antônio Carlos de Carvalho, localizada na
Praça São José, nº 359 – bairro São José, Bom Sucesso/MG – Telefone
(035) 3841-1203, e-mail: escola.133728@educacao.mg.gov.br até o
dia 25/03/2022, às 09:00 h .
ExTrATO DE EDITAL: A CE Dr . Garcia de Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2022,
às 09h00min horas, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Termo de Compromisso 978237/2022 . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Dr. Garcia de Lima, localizada na Avenida Leite de Castro, n°1384 –
Bairro Fábricas, São João Del rei, MG, CEP 36 .301-180 – Telefone
(032) 3371-7605, e-mail: escola.134619@educacao.mg.gov.br até o
dia 25/03/2022, às 17h .
SrE SÃO JOÃO DEL-rEI
rESuLTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
rESuLTADO DE CHAMADA PÚBLICA: As CE’s Antônio Carlos
de Carvalho, Benjamim Guimarães, Júlio Bueno e Maurício Zákhia
tornam público o resultado da Chamada Pública nº 01/2022 FEDErAL,
declarando: Ivan Garcia de Sousa, Sebastião Eustáquio dos Santos,
Pedro Carlos de Carvalho, Nilton Carlos da Mata reis, José ricardo
Mazini dos Santos, Agostinho dos Santos Nogueira, Claudinéa da
Silva, José Alceu de Souza, Nilton Carlos da Mata reis, Sérgio Murilo
Teixeira, Maria das Dores Zenith Ferreira e Alexandre de Andrade,
como aptos a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar .
rESuLTADO DE CHAMADA PÚBLICA: As CE’s Antônio Carlos de
Carvalho, Benjamim Guimarães, Júlio Bueno e Maurício Zákhia tornam
público o resultado da Chamada Pública nº 02/2022 ESTADuAL,
declarando: Ivan Garcia de Sousa, Sebastião Eustáquio dos Santos,
Pedro Carlos de Carvalho, Nilton Carlos da Mata reis, José ricardo
Mazini dos Santos, Agostinho dos Santos Nogueira, Claudinéa da
Silva, José Alceu de Souza, Nilton Carlos da Mata reis, Sérgio Murilo
Teixeira, Maria das Dores Zenith Ferreira e Alexandre de Andrade,
como aptos a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar .
rESuLTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Governador Milton
Campos da Escola Estadual Governador Milton Campos, cidade de São
João Del rei, torna público o resultado da Chamada Pública nº 03/2022
declarando Associação de Produtores rurais e Agricultura Familiar das
Colônias de São João Del rei (APrAFAC) como apto (a) a fornecer
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar .
rESuLTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Governador Milton
Campos da Escola Estadual Governador Milton Campos, cidade de São
João Del rei, torna público o resultado da Chamada Pública nº 04/2022
declarando Associação de Produtores rurais e Agricultura Familiar das
Colônias de São João Del rei (APrAFAC) como apto (a) a fornecer
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar .
rESuLTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Coronel xavier
Chaves, da Escola Estadual Coronel xavier Chaves, cidade de Coronel
xavier Chaves, torna público o resultado da Chamada Pública nº
02/2022, declarando Antônio Catarino de Almeida e Maria Ninfa das
Neves, como aptos a fornecerem gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar .
rESuLTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A CE Coronel xavier
Chaves, da Escola Estadual Coronel xavier Chaves, cidade de Coronel
xavier Chaves, torna público o resultado dos processos de Licitação de
gêneros alimentícios-modalidade convite, editais 03/2022 e 04/2022,
declarando a empresa Auto Serviços Santo Agostinho Ltda e ribeiro
Santos Atacado Eireli, como aptos a fornecerem gêneros alimentícios .
19 cm -17 1609486 - 1
SrE PIrAPOrA
ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE
GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIxA ESCOLAr MArIA JOSEFINA DOS SANTOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 25/03/2022, às 9h (nove horas), Processo licitatório nº 04/2022,
Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE, Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Carmela Dutra,
localizada na Rua Rui da Silva Reis, n° 323, Bairro Centro – CEP
39295-000, Telefone (38) 9931-0210, e-mail: escola.82597@educacao.
mg .gov .br até o dia 14/03/2022, às 8h .
ExTrATO DE EDITAL PArA CHAMADA
PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr
A CAIxA ESCOLAr MArIA JOSEFINA DOS SANTOS realizará
Chamada Pública nº 02/2022 em 08/04/2022, às 10h30min,
PrESENCIAL, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 08/04/2022, às 10h, na EE
Carmela Dutra, localizada na Rua Rui da Silva Reis, n° 323, Bairro
Centro – CEP 39295-000 . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br .
uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
ExTrATO QuArTA rETIFICAÇÃO - uEMG/GABrEITOr
ExTrATO DA QuArTA rETIFICAÇÃO DO EDITAL DO
PrOCESSO SELETIvO vESTIBuLAr uEMG 2022
A reitora da universidade do Estado de Minas Gerais – uEMG, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados
a quarta retificação do Edital do Processo Seletivo Vestibular UEMG
2022. A quarta retificação do Edital do Processo Seletivo Vestibular
uEMG 2022 estará disponível na íntegra, para download, na página
eletrônica http://vestibular .uemg .br/ .
Belo Horizonte, 17 de março de 2022 .
Lavínia rosa rodrigues
reitora
3 cm -17 1609704 - 1
ExTrATO DE INSTruMENTOS JurÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2021, Portal de Compras nº
9271574/2021 . Processo SEI Nº 2350 .01 .0000287/2021-25 . Partes:
uNIvErSIDADE DO ESTADO DE MINAS GErAIS – uEMG
e CEMIG DISTrIBuIÇÃO S .A . . Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses, a partir de 16 .03 .22 - IN: 3014228880
- Sistema de Distribuição – CuSD – Escola de Design . valor do
contrato:r$ 70 .464,00 (Setenta mil quatrocentos e sessenta e quatro
reais) . Dotação Orçamentária: 2022 - 2351 .12 .364 .021 .4065 .0001 .339
0 .39 .69 .0 .10 .1 . Assinatura: 15 .03 .22 .
3 cm -17 1609095 - 1
ExTrATOS DE INSTruMENTOS JurÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n . º 08/2021, Portal de Compras nº
9271567/21 . Processo SEI nº 2350 .01 .0000303/2021-78 . Partes:
uNIvErSIDADE DO ESTADO DE MINAS GErAIS - uEMG
E CEMIG DISTrIBuIÇÃO S .A . Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato original pelo prazo de 12(doze) meses, a partir
de 17/03/2022 . Dotação Orçamentária: 2351 .12 .364 .021 .4065 .0001 .3
390 .39 .69 .0 .10 .1 . valor anual do Contrato: r$ 816 .760,98 . Assinatura:
16 .03 .2022 .
2 cm -17 1609168 - 1
uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
ExTrATO DE CONTrATOS
Extrato do Contrato nº 9325916/2022 de Locação de imóveis, Processo
SEI nº 2310.01.0022176/2021-97, firmado entre a UNIMONTES/
HuCF e o fornecedor 00 .309 .098/0001-63 - A T Lacerda Ltda,
Processo de compra nº 2311076 000646/2021, Dispensa de Licitação .
Objeto: Locação de imóvel comercial tipo galpão para armazenagem
de bens (móveis, equipamentos e outros) . valor total: r$ 60 .000,00 .
vigência: 12 meses, de 18/03/2022 a 17/03/2023 . Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .339039 .20 .0 .10 .
1 . Assinatura: 17/03/2022 . Signatários: pela contratada Leonardo
Eustáquio Teixeira Lacerda, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezes .
5 cm -17 1609856 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203172148200125.
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3 cm -17 1609224 - 1