TJMG 16/03/2022 -Pág. 88 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
88 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HIJ6772
8883822
Leandro Henrique Do Nascimento
PWU9372
8830378
Kennedy Amaral Mendes
DKO3834
8892505
Francisnei Novato De Almeida
HKF2722
8883452
Jose Teixeira Falcao
HLZ2852
8831970
Absalao Jose De Paula
PQH9235
8938437
Sonia Maria De Carvalho
EQY3750
9625593
Sonia Verginia Da Costa Rodrigues
GTQ4208
8886016
Nelson Geraldo Da Silva
OPV3205
8926524 Rafael Francischini
HHG8292
8879324
Ebi Luciano
PUA2702
8879407
Marcio Lourenco Valadares
EAW9129
8867584
Nelson Rodrigues Nunes
OXI4207
8934857
Nivaldo Claudino Leite
PYB8908
8878872
Fabricio Capdeville
GYG6544
8892548
Hubert Spadano
OPO3766
8856371
Welington De Carvalho Lima
JPT3399
8867594
Welinton Leandro Alves Rocha
HEM5206
8864952
Antonio Laurindo Pereira
GVJ8700
9631062
Panissa Transportes Ltda Me
ETB4211
8927479
Laurindo Noboru Ikuma
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 158 Sessão Ordinária realizada em 07/03/2022
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
QPY0826
8864722
Carlos Geraldo Ignacchiti Pimentel
PVV1356
8857866
Jose De Oliveira Vera
PYN3722
8883469
Gilza Alves
QNH8488
8884801
Maria Da Gloria Aguiar Coelho
PYB8908
8877234
Fabricio Capdeville
ESK4919
8872448
Geralda Aparecida Ottoni Borges
QPJ2775
8940947
Aureliano Batista Da Mata
HBG0336
8860365 Viacao Novo Retiro Ltda
NQB7843
8918243
Betania Ramos De Aguilar
MFK0797
8927645
Armando Silva Mendes
OWX9386
8865062
Tecneletro Servicos Industriais
QNX3461
8927551
Josemar Junior Pereira De Macedo
HBR5280
9633506
Jose Antonio Da Costa
MLR1789
8851186 Rodrigo De Paula Alves
HLZ4212
8881601
Aparecida Nicacio Da Silva
HEJ9994
8893616
Sebastiao Luiz Vieira
QRB6944
8892570
Jose Missias Araujo Da Silva
HFV6069
8865591
Jose Geraldo De Souza
HES7063
8911386
Elisabeth Maria Tait Son Rolas
GZV6811
8933079
Antonio Lourenco Lucio
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 159 Sessão Ordinária realizada em 07/03/2022
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
LQC2240
9637792
Geronilco Trindade
JSB2904
8888909
Charles De Avila Da Silva
HLZ4212
8881589
Aparecida Nicacio Da Silva
GUP4113
8917930 Ricardo Henrique Moreira Da Silva
PXP0402
8888974
Amando Prates
OPO3990
9631498
Adilson Braz Martins De Freitas
QNK0727
8930756
Posto Vila Esperanca Ltda
HIR5308
8834845
Jaderson Rezende Neiva
HHW9485
8931797
Danila Maria De Rezende
HBG0337
8920497 Viacao Novo Retiro Ltda
HOJ3979
8872964
Jose Antonino De Melo
ONB7108
8870030
Alair Fernandes Santiago
PUK1008
8872350
Marcelo Ferreira V Da Silva
PYV1486
8801915
Julio Cezar De Oliveira Freitas
PUC2480
9631685
Waldete De Oliveira Caldeira
OLR1431
8889823
Maria Cecilia Barcelos Manna
GEA9682
8883839 Roberto Gomes Da Rosa Junior
JFX8612
8877673
Calceram Roberto Dos Santos
HEJ7247
8906281
Wellington Eudes Dos Santos
HBR5280
9637845
Jose Antonio Da Costa
OMB4140
9628123
Jose Vicente De Moraes
HKU8730
9626849
Marla Cristina Morais Ruas
LBX3094
8873683 Oquenes De Assis Viana
GWI6343
8909309
Haroldo Costa Franca
HFV6069
8864167
Jose Geraldo De Souza
FRI1880
9623446
Silvia Maria Alves De Carvalho
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 160 Sessão Ordinária realizada em 07/03/2022
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HNS8218
8870018
Fabio Jesus De Paiva
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento,
no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e
documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
DPF0607
8926047 Victrans Ltda
NTK6808
8861524
Clynton De Carvalho Avila
HIP0362
8885083 Ivo Alves Rodrigues
HJJ5100
9615501 Otto Antonio Batista
HDK4161
8908492
Wellington Francisco De Oliveira
GZV4937
8930896
Felipe De Oliveira Marques
KRR0809
8867452
Milton Serafim Fraga
QNU1960
9625821
White Nunes Brito
JQH6219
8874397
Cidinei Campos Da Silva
GQM2528
8880438 Roberto Goncalves Pereira
BWV0110
9604243 Rogerio Julio Soares Ferreira
GXP3477
8923970
Edezio Da Paz Lopes
HBZ5993
8916941
Maria Jose Euzebio De Oliveira Gomes
OPO3990
9633199
Adilson Braz Martins De Freitas
HZU7620
9632110
Cristiano Tulio Alves Pereira
FMP6418
8884817
Camila Fernanda Santos Alves
OLU5563
8905998
Marcelo Soares Batista
KOY3957
8925673
Gerusa Vivian Conceicao Freitas De
Oliveira
HJW7856
8832605
Gilberto De Souza Fernandes
GKU7875
8938792
Adauto Jesus De Paula
PUN3179
8858645
Paulo Sergio Da Silva Sa
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
108 cm -15 1607918 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Pregão Eletrônico n. º 12/2022. Objeto: Preparação, produção e
fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, àUnidadePrisional: Presídio de Buritis I- Pres-BII-I,
em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em
condições higiênico-sanitárias adequadas, apresos e servidores
públicos a serviço naunidade prisional em epígrafe. Homologo o
lote único como fracassado em razão da participação de uma única
empresa no certame e com valor inexequível, conforme documento
acostado aos autos do processo Sei: 1450.01.0004409/2022-38,
disponível
no
link
https://www.sei.mg.gov.br/sei/controlador.
php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=46865472
Tiago Maduro de Azevedo – 15/03/2022
3 cm -15 1607748 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
(PROCESSO DE COMPRA: 1371001 000003/2022)
No uso da competência delegada ao cargo de Subsecretário de
Fiscalização Ambiental na Resolução Semad nº 3115, de 29 de dezembro
de 2021, considerando que esta licitação, cujo objeto é a contratação de
prestação de serviços de locação de impressoras térmicas para o projeto
Sistema de Fiscalização e Lavratura de Autos de Infração, atendeu a
todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei
nº 8.666/93, decido por HOMOLOGAR o Lote 01 à empresa LEO
PRINTER LTDA - EPP, CNPJ: 23.679.730/0001-66.
Alexandre de Castro Leal - MASP 1501613-2 - Subsecretário de
Fiscalização Ambiental na Resolução Semad nº 3115, de 29 de dezembro
de 2021. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
3 cm -15 1607740 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1500.01.0025019/2022-38
Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI
nº 1500.01.0025019/2022-38, referente a Inexigibilidade de Licitação,
APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência
delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e pela Resolução SEPLAG
nº 56 de 2019, evento SEI nº 43187059, AUTORIZO e RATIFICO,
com fulcro nas disposições contidas no no artigo 25 da Lei Federal n°
8.666/1993, nos termos do Parecer Jurídico nº 31/2022, evento SEI nº
43094733, cujo objeto trata-se do pagamento de inscrições de servidores
da Seplag no XI Congresso Consad de Gestão Pública a realizar-se dias
22, 23 e 24 de março de 2022, Brasília/DF, para atendimento a Chefia
de Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O valor
da contratação corresponde a R$ 6.000,00 (seis mil reais), que correrá
por conta da seguinte dotação: 1501.04.122.705.2064.0001.339039.2
4.0.10.1.
Rodrigo Ferreira Matias
Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Belo Horizonte, 16 de março de 2022.
5 cm -15 1607950 - 1
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 2022,
via Registro de Preços, para atendimento pleno a todos os órgãos e
entidades da Administração Pública Estadual e Municípios do Estado
de Minas Gerais.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, convida todos
os interessados para discutir a modelagem de contratação e o edital
convocatório do certame licitatório para seleção de fornecedores para
os Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
elencados na RENAME. Audiência Pública realizar-se-á quarta-feira
30 de março de 2022 às 16h, na Plenária do Ed. Gerais da Cidade
Administrativa, Rod. Papa João Paulo II, 4001 - Serra Verde, Belo
Horizonte – MG. Para participação do evento, cujo auditório tem
capacidade para 90 pessoas, deverá ser feito o preenchimento do
formulário https://bit.ly/listacompraestadual2022 até dia 28/03/2022.
O edital proposto e as documentações complementares encontram-se
disponíveis no Portal de Compras de Minas Gerais, site www.compras.
mg.gov.br; os interessados são encorajados a manifestar-se previamente
à realização da audiência, encaminhando suas dúvidas e considerações
até o dia 28 de março de 2022, com a identificação do respectivo autor
(nome, denominação, endereço, e-mail, telefone), para o endereço
eletrônico comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 16/03/2021. Jafer Alves Jabour, SuperintendenteCentral
de Compras Governamentais/SEPLAG.
6 cm -14 1606399 - 1
EDITAL SEPLAG Nº 01/2022
CONVOCAÇÃO PARA A 3ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo
Simplificado, constituída nos termos da Resolução SEPLAG nº
098/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais, em
11de novembrode 2021, torna pública a convocação para a 3ª Etapa –
Entrevistas, referente ao Edital SEPLAG nº 01/2022.
Conforme previsto no item 5.2.3 do referido Edital, as entrevistas
serão realizadas por videoconferência, sendo esta etapa de caráter
classificatório e eliminatório. O link eletrônico das entrevistas será
informado aos candidatos por meio do endereço eletrônico informado
no ato do cadastro, sendo ainda divulgados no sítio eletrônico da
SEPLAG:
https://www.planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-depessoas/recrutamento-e-selecao/processos-seletivos-simplificados.
As entrevistas serão individuais, gravadas em áudio e vídeo.
No momento da entrevista, o candidato deverá apresentar documento
de identidade oficial com foto.
O não comparecimento para a entrevista no dia e no horário agendado
implicará na eliminação do candidato deste Processo Seletivo.
A tolerância para comparecimento à entrevista será de no máximo 15
(quinze) minutos do horário agendado. O atraso superior a 15 (quinze)
minutos implicará automaticamente na eliminação do candidato.
É de responsabilidade do candidato toda a infraestrutura necessária para
realizar sua comunicação, tal como computador, internet e aplicativo a
ser informado.
Candidato(a)
Data
Horário
Adriana Aparecida Tavares Diniz
22/03/2022
09:30
Alexsandro Ribeiro
21/03/2022
10:00
Alice Cristiane Camila Silva de Carvalho
23/03/2022
08:00
Amanda Oliveira Castro Martins Rabello
22/03/2022
10:20
Ana Carolina Pereira de Oliveira Tadim
23/03/2022
08:50
Ana Claudia Parreiras do Carmo Ferreira
23/03/2022
09:40
Ana Luíza Vilas Boas Bispo Pinheiro
21/03/2022
09:00
Ana Paula dos Santos Gomes
21/03/2022
09:50
Anastacia Brasil Pires Coelho
21/03/2022
10:40
Aparecida Pereira da Silva
21/03/2022
11:30
Ariana Estefani Pereira Rossi
22/03/2022
11:10
Ariana Rodrigues Marques
22/03/2022
09:00
Bruna Carla Oliveira do Vale
23/03/2022
10:30
Bruna Luiza Santos da Silva
23/03/2022
11:20
Bruno Borges Silva
22/03/2022
09:50
Caio Augusto Graco Martins
21/03/2022
10:50
Camila Albernáz Soares
28/03/2022
08:00
Camila Gonçalves Silva Figueiredo
22/03/2022
10:40
Carla de Sousa Evangelista
21/03/2022
11:40
Carla Patrícia Lopes da Rocha Gonçalves
21/03/2022
15:00
Carla Sandra Reis Ferreira
28/03/2022
08:50
Carlos Alberto Tavares
28/03/2022
09:40
Carolina Guedes Guerra
28/03/2022
10:30
Cássia Maria da Silva
22/03/2022
12:00
Celso Rezende
28/03/2022
10:00
César Morais Rosa
Cézar Duarte Medeiros
Chalyne Cristina Freitas
Clara Xista de Fátima Silva
Claudia Costa da Silva
Claudiana de Azevedo Silva
Claudilene Coelho Ferreira
Daniel Donizeti Paixão
Darci Pereira da Silva
Eduardo José Franco Mota
Eduardo Silva Almeida Marvilla
Elenice Mirian Pinto Comanduci
Eliana Aparecida Gonçalves Rodrigues
Elisangela Dias Fraga
Érika Pricila Delben da Cruz Machado
Evelyn Ferreira de Melo
Fabiane Souza Macedo
Felipe Amancio Ferro
Fernanda Duarte de Almeida
Filipe Henrique Pereira Silva
Flavia Cristina de Oliveira
Flavia Fernandes de Moraes
Francislene Teodoro
Gabriel Garandi Siqueira
Gabriel Neves Fernandes
Gabrielle Stéfane José Ferreira
Geisiane Aline Rodrigues de Oliveira
Gleisiele Angélica de Souza Costa Correa
Guatabi de Oliveira Marciano
Gustavo Martins Krull
Hellys Phelype Silva de Araujo
Hugo José Bartolini Guimarães
Isabela Leite dos Santos
Jackeline Chiomark Pereira
Janahina Aparecida Borges
Janaina Francisca de Souza
Jonas Siloé do Nascimento
Jonathan Jorge Salves Soares
José Luis Ferreira de Souza
Joyce Kelly Nunes Anjos
Juliana Gonçalves Pinheiro
Juliana Graziele Da Cruz Souza Barbosa
Julie de Almeida Bertelli
Kelly Crístian Barros Rocha
Kerolane Cristine Gomes Maia
Kleber Gonçalves Silva
Lara de Cassia Caldeira
Larubia Lemes Mateus
Laura Fernanda Coelho Barbosa
Laysa Fernanda Rodrigues de Araujo
Lázaro Augusto dos Reis
Leandro Resende Faria
Lilian Suely Martins
Liliane Aparecida Costa Dias
Liliane Aparecida de Almeida
Lorena de Gois Oliveira
Lucas Correa Alves
Lucas Eduardo Silva
Lucas Filipe da Silva Pimenta
Lucimara de Almeida Alves
Luis Fernando Costa Santos
Luiza Diniz Garófolo Chagas
Magali Cristina da Silva
Marcela Lourenço Rocha Campos
Marcela Soares Ferreira
Marcelo Tim Lima Ferreira Dias
Marcio de Souza Prates
Maria Aparecida do Nascimento
Maria Aparecida Ribeiro Alves
Maria Aparecida Rodrigues de Azevedo
Maria Célia Ribeiro
Maria Clara Oliveira Santos Sena
Maria Isabela de Pinho
Maria José Alves Morum
Maria Tereza Chagas
Mariana Miranda Andrade
Mariana Ribeiro de Queiroz da Silva
Mateus Vieira Farias
Maxwell Ribeiro Silva Lopes
Naisch Oliveira Magalhães
Natália da Piedade Siqueira
Natália Soares Peixoto
Nathalie de Freitas Panzera Morais
Norival França
Odilene Cordeiro Barroso
Odnei Costa da Silva
Paloma Barbosa Campos
Pamela Natasha Silva De Souza
Pamella Cristina de Jesus Pereira
Patricia Lucia Neves
Paula de Jesus Vieira
Priscila Tereza de Carvalho Ribeiro de
Paula
Rafael Marçal Valério
Rafael Rodrigues Coutinho Moreira
Raiane Soares Rosa
Raíssa Sirqueira Vieira
Rânia Santos Rhis
Raphael de Oliveira Cassimiro
Rayssa Floriano Cassimiro
Ricardo Alexandre Costa Castro
Rityele Antunes da Costa
Riva Angelis Pereira da Silva
Ronan de Oliveira Goulart
Rosimara Souza Campos
Rozilda de Oliveira Mônica Alves
Sabrine Carvalho
Sandro Waldez de Souza Oliveira
Sergio Carlos Pinto Ladeira
Shirley de Souza Muniz
Sther Soares Lopes da Silva
Tatiane Souza de Freitas
Thales de Faria Oliveira
Thamara Cristina de Melo Marques
Thamires da Silva Rocha Dias
Thiago Rosestolato Brito
Tiago Firmino Parreiras
Vanessa Beatriz de Oliveira
Vitória da Silva Marques
Vívian Nayane Amorim
Minas Gerais
22/03/2022
28/03/2022
24/03/2022
24/03/2022
21/03/2022
29/03/2022
21/03/2022
24/03/2022
21/03/2022
28/03/2022
22/03/2022
25/03/2022
29/03/2022
29/03/2022
24/03/2022
24/03/2022
29/03/2022
24/03/2022
22/03/2022
28/03/2022
23/03/2022
25/03/2022
28/03/2022
25/03/2022
23/03/2022
30/03/2022
30/03/2022
23/03/2022
22/03/2022
22/03/2022
22/03/2022
22/03/2022
30/03/2022
28/03/2022
28/03/2022
29/03/2022
29/03/2022
29/03/2022
29/03/2022
29/03/2022
28/03/2022
24/03/2022
29/03/2022
22/03/2022
24/03/2022
23/03/2022
31/03/2022
23/03/2022
30/03/2022
23/03/2022
23/03/2022
23/03/2022
23/03/2022
31/03/2022
23/03/2022
31/03/2022
24/03/2022
24/03/2022
30/03/2022
31/03/2022
23/03/2022
30/03/2022
30/03/2022
30/03/2022
30/03/2022
31/03/2022
28/03/2022
24/03/2022
23/03/2022
31/03/2022
28/03/2022
31/03/2022
31/03/2022
24/03/2022
28/03/2022
28/03/2022
31/03/2022
01/04/2022
22/03/2022
22/03/2022
22/03/2022
24/03/2022
22/03/2022
24/03/2022
29/03/2022
24/03/2022
01/04/2022
25/03/2022
01/04/2022
24/03/2022
01/04/2022
11:30
11:20
09:00
09:40
09:40
08:50
15:50
09:50
16:40
10:50
10:00
12:10
09:40
10:30
10:40
08:00
11:20
11:30
10:50
09:00
10:20
11:20
09:50
10:30
11:10
08:50
09:40
12:00
11:40
15:40
14:00
14:50
11:20
10:40
11:30
09:00
09:50
13:30
10:40
14:20
11:40
09:30
11:30
16:30
08:50
10:00
09:00
10:50
10:30
11:40
14:00
09:30
14:50
09:50
15:40
10:40
10:30
11:20
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29/03/2022
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Comissão Especial de Acompanhamento do
Processo Seletivo Simplificado
Alinne Guimarães Rosa Carvalho -Masp 752.897-9;
Kênia Mara Brito Silva - Masp 1.220.093-7;
Cássia Silveira Miranda - Masp 1.060.841-2;
Guilherme Barbosa Cardoso - Masp 752.894-6.
44 cm -15 1607870 - 1
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
COMPRAS CENTRAIS DE MEDICAMENTOS 2022, via Registro
de Preços, para atendimento pleno a todos os órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual de Minas Gerais.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, convida todos
os interessados para discutir a modelagem de compra centralizada
de medicamentos para a atenção assistencial e judicializada e edital
convocatório de certame licitatório para compras centrais de 2022.
A Audiência Pública realizar-se-á quarta-feira 30 de março de 2022
às 14h, na Plenária do Ed. Gerais da Cidade Administrativa, Rod.
Papa João Paulo II, 4001 - Serra Verde, Belo Horizonte – MG.
Para participação do evento, cujo auditório tem capacidade para
90 pessoas, deverá ser feito o preenchimento do formulário https://
bit.ly/listaaudiencia2022 até dia 28/03/2022. O edital proposto e as
documentações complementares encontram-se disponíveis no Portal
de Compras de Minas Gerais, site www.compras.mg.gov.br; os
interessados são encorajados a manifestar-se previamente à realização
da audiência, encaminhando suas dúvidas e considerações até o dia
28 de março de 2022, com a identificação do respectivo autor (nome,
denominação, endereço, e-mail, telefone), para o endereço eletrônico
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 16/03/2021. Jafer Alves Jabour, SuperintendenteCentral
de Compras Governamentais/SEPLAG.
5 cm -14 1606398 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO DE PREGÃO
A PRODEMGE comunica novo adiamento da data da sessão do Pregão
Eletrônico nº 032/2021, Processo de Compra 5141001 119/2021, para
contratação de prestação de serviços de suporte técnico sob garantia de
solução corporativa de armazenamento de dados em discos, composta
por equipamentos e licenças de uso de softwares. A sessão foi adiada
para o dia 23 de março de 2022 às 09:30h. O Edital e seus anexos
permanecem inalterados e podem ser consultados nos sites: www.
compras.mg.gov.br e www.prodemge.gov.br. Belo Horizonte, 15 de
março de 2022.
3 cm -15 1607927 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EDITAL SEPLAG/FJP Nº 007/2021
Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RETIFICAÇÃO
DO TEXTO DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A
SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO EPPGG 2022. O
Instituto CONSULPLAN, responsável pela organização e coordenação
do certame, no uso das atribuições concedidas pelo Edital SEPLAG/FJP
nº 007/2021, que rege o Concurso Público EPPGG 2022, considerando
a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A SEGUNDA ETAPA
DO CONCURSO PÚBLICO EPPGG 2022 e nos termos do Edital
Seplag/FJP nº 007/2021 e sua Errata, na publicação e divulgação da
referida CONVOCAÇÃO, em seu EXTRATO e INTEIRO TEOR,
realizadas no dia 9 de março de 2022, no Diário Oficial Eletrônico de
Minas Gerais e nos endereços eletrônicos do Instituto CONSULPLAN
Seplag
especifica a forma de apresentação dos documentos pelos candidatos
convocados para a finalidade da habilitação: onde se lê “Nos termos do
item 13.1 e subsequentes do Edital Seplag/FJP nº 007/2021, deverão
ser”, leia-se “Nos termos do item 13.1 e subsequentes do Edital Seplag/
FJP nº 007/2021, os documentos deverão ser”; onde se lê “ou ainda
ser remetido por meio de upload de arquivo em formato .pdf no link
correspondente ao Concurso Público”, leia-se “e ainda ser remetido por
meio de upload de arquivo em formato .pdf no link correspondente ao
Concurso Público”.
6 cm -15 1607366 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 3º Termo Aditivo do Contrato n°9211516/19. SEI: 2010
01 0079694/2020-04. Contratada: Intensivemed Imp. e Com. LtdaEPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 15/03/22 a 14/03/23. Valor: R$
18.546,00. Dot: 2011 10 302 011 4087 0001 339030 10 0 50 1. Base:
Art. 57, I e § 2° da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca –
Diretor – e Shirlei Cátia de L. Lopes. - Contratado.
Extrato: 6º Termo Aditivo do Contrato n°5986/15. SEI: 2010 01
0068880/2020-12. Locador: Martinha Eliane N. H. Schmitt. Objeto:
Prorrogação/Alteração. Vigência: 10/01/22 a 09/01/23. Valor: R$
4.880,76/mês. Dot: 2011 10 122 011 4194 0001 339036 11 0 50 1.
Base: Art. 57, § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca –
Diretor – e Locador.
3 cm -15 1607906 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 202/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: ALMIR AVELAR
DE ANDRADE. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento
de prestação de Prestação de Serviços Odontológicos. Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores
modificações) – Documento assinado manualmente por ALMIR
AVELAR DE ANDRADE no dia 14/03/2022. Documento assinado
manualmente por Pedro William Ribeiro Diniz, Diretor(a), em
14/03/2022.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
933/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: SOFIA NARA COQUEJO
DE FREITAS. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de
Prestação de Serviços Médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Documento
assinado manualmente por SOFIA NARA COQUEJO DE FREITAS no
dia 23/02/2022. Documento assinado manualmente por Pedro William
Ribeiro Diniz, Diretor(a), em 14/03/2022.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 933/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: CLINICA
RADIOLOGICA EVALDO FURTADO. Rescisão amigável ao
contrato de credenciamento de prestação de Prestação de Serviços
Saúde. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e
suas posteriores modificações) – Documento assinado manualmente
por EVALDO FURTADO no dia 14/03/2022. Documento assinado
manualmente por Pedro William Ribeiro Diniz, Diretor(a), em
14/03/2022.
7 cm -15 1607937 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9321183/22
SEI: 2010.01.0056588/2021-56. Contratada: AMBIENTEC
SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de coleta, transporte, tratamento (em equipamento compatível com
Nível III de inativação microbiana) e destinação final em aterro
licenciado para o recebimento de resíduos de serviços de saúde
(exclusivamente dos Grupos A, B e E), gerados no Centro Regional do
IPSEMG no município de Governador Valadares. Processo de Compras
nº 2011102.01/2022. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Valor: R$ 4.200,00. Dot. Orç: 2011 10 122 11 4194 1 3 3 90 39 59 0 50
1. Guilherme Parentoni S. Fonseca - Diretor e Rogerio Brito Coutinho
– Contratado.
3 cm -15 1607891 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203160047590188.