TJMG 11/03/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 08/2022.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Dom Silvério – E.E.“Pres.
Tancredo Neves”, MaSP 1132875-4, Fernanda Gabriela do Couto
Cotta, 3°cargo, PEB1B, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2022; Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”,
MaSP 1014204-0, Anadelle Magalhães de Oliveira, 3°cargo, PEB1C,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/2022; Ponte
Nova – “SRE”, MaSP 1056723-8, Michele Pinto Triunfo Aguiar,
1°cargo, ANE1C, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/2022;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2022
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Urucânia - E.E.“Prof.Manuel
Rufino”, MaSP 1236515-1, Aline Totti Alves, PEB2D, 3º cargo, a partir
de 18/02/2022; Urucânia - E.E.“Custódio Martins da Silva”, MaSP
1236515-1, Aline Totti Alves, PEB1A, 4º cargo, a partir de 18/02/2022

FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE- ATO Nº04/2022
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao servidor, ao servidor(s):: Ponte Nova – SRE, Servidor
aposentado, MASP 824.474-1, Euler Sathler Soares, PEB1P, 1º cargo,
aposentado em 24/02/2022, referente ao sado de 09 meses; Ponte Nova
- SRE, servidora Aposentada, MASP 379.373-4, Ana Maria da Silva,
ATB4J, 1º cargo, aposentada em 24/02/2022, referente ao saldo de 03
meses; Ponte Nova - SRE, servidora aposentada, MASP 379.446-8,
Helane Dutra Camini, ATB5J, 1º cargo, aposentada em 24/02/2022,
referente ao saldo de 05 meses.

LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2022
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Porto Firme – E.E. Coronel Amantino, MaSP 1146118-3,
Roseli do Carmo Dias Bezerra, PEB1A a partir de 01/02/2022; Viçosa
– E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1320656-0, Maurilio de
Amaral Silva, PEB1B, 3º cargo, a partir de 01/02/2022;

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, o servidor: Raul Soares - E.E.“Regina Pacis”, MaSP
1363683-2, Wallasson Fernandes Martins, PEB1A, 5º cargo, a partir
de 10/02/2022;

LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2022
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Abre Campo – E.E.“Dr.Jose Grossi”, MaSP 1424872-8,
Daniele das Graças Moreira Machado Pinheiro, EEB1A, 2º cargo,

Minas Gerais

a partir de 01/02/2022; Sem Peixe – E.E. “São Sebastião” – MaSP
1218347-1, Luciana Maria dos Santos Canazart, EEB1A, 4º cargo,
a partir de 01/02/2022; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”,
MaSP 1202541-7, Renata Silva Cruz, EEB2C, 3º cargo, a partir de
01/02/2022.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
04/2022 - 2ºOP.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Viçosa –
E.E. Santa Rita de Cassia, MASP 936906-7, Katia Guimarães Fontes,
PEB3O, admissão 01 e PEB1A, admissão 03, pela remuneração do
cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE-IV, vinculado a admissão 03,
a partir de 04/03/2022.
10 1604925 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
01/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: UrucâniaE.E. “Prof. Manuel Rufino”, MaSP 924.370-0, João Batista Campos,
ASE3M, 1º cargo, ato publicado em 28/01/2022, por motivo de mudança
no número de meses. Onde se lê: por 5 meses, sendo 2 meses referentes
ao 5º quinquênio de exercício e 3 meses referentes ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 07/02/2022. Leia-se: 3 meses referentes ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
07/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Santa
Cruz do Escalvado – E.E. Dr. Otávio Soares MaSP 344.579-8, Maria
Aparecida de Lacerda Passos, PEB3P, Admissão 03, por incorreção nas
vigências. Atos publicados em: 30/05/2009, 20/09/2011 e 03/06/2017.
Onde se lê: “03 meses referentes ao 2° quinquênio de exercício a contar
de 01/07/2004, 3° quinquênio de exercício a contar de 05/05/2011, 4°
quinquênio de exercício a contar de 05/05/2016”, Leia-se: “03 meses
referentes ao 2° quinquênio de exercício a contar de 27/04/2004, 3°
quinquênio de exercício a contar de 11/02/2011, 4° quinquênio de
exercício a contar de 19/02/2016.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2022
Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Santa Cruz do Escalvado
– E.E. Dr. Otávio Soares, MaSP 344.579-8, Maria Aparecida de
Lacerda Passos, PEB3P, Admissão 03, por incorreção nas vigências.
Atos publicados em: 11/06/2002, 30/05/2009 e 20/09/2011. Onde
se lê: 1° quinquênio a contar de 22/02/2002, 2º quinquênio a contar
de 01/07/2004, 3º quinquênio a contar de 05/05/2011. Leia-se:
1° quinquênio a contar de 01/02/2001, 2º quinquênio a contar de
27/04/2004, 3º quinquênio a contar de 11/02/2011.
10 1604932 - 1

SRE de Pouso Alegre
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 003/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 14/03/2022, a servidora:
Ipuiuna

LOCALIDADE DE DESTINO

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO
E.E. Cristiano Machado

MASP
1.010.323-2

NOME
Márcia de Souza Barreiro

CARGO
ATB2C

ADM.
01

LOCALIDADE ORIGEM
Senador José Bento

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
E.E. Professor Mendonça
10 1605075 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
002/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Cachoeira de Minas –
E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 1.500.608-3, Ana Paula
Machado, ASB1A, Admissão 01, a partir de 31/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 011/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira,
MaSP 1.406.767-2, Eliana de Fatima Gouveia, ASB1A, Admissão 01,
a partir de 25/02/2022; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP
1.499.239-0, Andreza Lima Rocha Soares, PEBS1A, Admissão 01, a
partir de 16/02/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
006/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9.º
da LCE 64, de 2002, com a redação dada pela LCE n.º 156. de 2020,
do(s) servidor(es): Silvanópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP
346.965-7, Maria Efigênia Beraldo Vilhena, a partir de 10/03/2022,
referente ao cargo de PEBIIIJ, 3º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria, artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20
combinado com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41/03, direito adquirido/cálculo dos proventos pela média,
sem paridade, referente à 8.157/10.950 dias de exercícios.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
007/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos
servidores: Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP
389.445-8, Miriam Garcia Alves, a partir da data de publicação do
ato, referente ao cargo de PEB1O, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Artigo147 do ADCT da CE/89, incluído pela
ECE nº 104/20, c/c Art. 6° da EC n°41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 112 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 001/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados,
do(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP
745.392-1, Rita de Cassia da Silva Souza para Rita de Cassia da Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 002/2022
ANULA NO ATO Nº 10/2021, referente à servidora: Ouro Fino –
Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 745.918-3, Benedita Pereira, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que
retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, ato publicado em
18/06/2021, por motivo de cargo incorreto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 002/2022
ANULA NO ATO Nº 18/2019, referente à servidora: Silvianópolis
– E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 346.965-7, Maria Efigênia
Beraldo Vilhena, PEBIIIJ, 3.º cargo, na parte em que RETIFICOU
1.º QUINQUÊNIO, ato publicado em 16/06/2009, por motivo de
publicação incorreta.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO
Nº006/2022
Conclui Processo Administrativo instauradopelo Ato nº 009/2022,
publicado em 18/02/2022, nos termos da Lei 14.184/2002 e a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente à servidora: Silvianópolis –
E.E. Magalhães Carneiro, B. M. M,MaSP271.807-0, Adm. 02, PEB1P,
onde foi assinado o Termo de Anuência, em que ficou pactuado que o
valor do débito será quitado em dez parcelas.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 010/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Silvianópolis – E.E. Magalhães
Carneiro, MaSP 346.965-7, Maria Efigênia Beraldo Vilhena, PEBIIIJ, 3º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 003/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os(as) servidores(as): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sânico Teles, MaSP
1.116.516-4, Jurandir Alves Cunha, PEB2D – Física, Admissão 04, 16
aulas, a contar de 01/02/2022; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sânico
Teles, MaSP 1.397.023-1, Paola Nery de Carli, PEB1A – História,
Admissão 03, 14 aulas, a contar de 01/02/2022; Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Sânico Teles, MaSP 1.397.309-4, Jose Henrique Vilela, PEB1A
– Filosofia, Admissão 03, 13 aulas, a contar de 01/02/2022; Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Sânico Teles, MaSP 1.346.665-1, Lucas Silverio
Medau Dias, PEB1A – Sociologia, Admissão 03, 07 aulas, a contar de
01/02/2022.
10 1605081 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 007/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Extrema - Servidora
Aposentada, MaSP 350.114-5, Eliane Maria de Souza Lima Olivotto,
PEBIIIP, 3º cargo, referente ao saldo de 03 meses, aposentadoria
publicada em 24/02/2022; Monte Sião - Servidora Aposentada, MaSP
226.371-3, Maria Aparecida Faraco, PEB1L, 2º cargo, referente ao
saldo de 03 meses, aposentadoria publicada em 24/02/2022; Munhoz
- Servidora Aposentada, MaSP 334.610-3, Benedita Aparecida Rissati,
PEB2J, 2º cargo, referente ao saldo de 11 meses e 11 dias, aposentadoria

publicada em 24/02/2022; Ouro Fino - Servidora Aposentada, MaSP
376.884-3, Vânia Moreira Glória, PEB1P, 2º cargo, referente ao saldo
de 06 meses, aposentadoria publicada em 24/02/2022; Pouso Alegre –
Servidora Aposentada, MaSP 388.506-8, Giselle da Rocha Marciano de
Faria, PEBIIIL, 1º cargo, referente ao saldo de 03 meses, aposentadoria
publicada em 24/02/2022.
10 1605078 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 006/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente à servidora: Cambuí - E. E. João Lopes, MaSP 743.119-0,
Janice Rezende de Sales Almeida, ATB5H, 2º cargo, Ato nº 002/2022,
publicado em 29/01/2022, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: a partir de 05/03/2022, leia-se: a partir de 07/03/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 005/2022
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: Ouro Fino – Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 745.918-3,
Benedita Pereira, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 33/2016, publicado em
12/07/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária média de 114h/a,
leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária média de 153h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 003/2022
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM ÉPOCA OPRTUNA, referente à servidora: Silvianópolis – E.E.
Magalhães Carneiro, MaSP 346.965-7, Maria Efigênia Beraldo
Vilhena, PEBIIIJ, 3º cargo, Ato nº 57/2011, publicado em 13/12/2011,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/04/2008, leia-se:
referente ao 1º quinquênio, a partir de 20/03/2008; Silvanópolis –
E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 346.965-7, Maria Efigênia Beraldo
Vilhena, PEBIIIJ, 3º cargo, Ato nº 37/2014, publicado em 20/12/2014,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/04/2013, leia-se:
referente ao 2º quinquênio, a partir de 19/03/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 001/2022
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 346.965-7,
Maria Efigênia Beraldo Vilhena, PEBIIIJ, 3.º cargo, por motivo de
vigência incorreta, Ato nº 34/2008, publicado em 04/10/2008, onde
se lê: 1º quinquênio, a contar de 14/05/2008, leia-se: 1º quinquênio, a
contar de 20/03/2008.
10 1605085 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: São Tomás Aquino - E. E. DR.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.199.189-0, Anapaula Lovo de
Carvalho, PEBII-D (Adm.02), a partir de 14/02/22; MaSP 1.199.189-0,
Anapaula Lovo de Carvalho, PEBI-C (Adm.03), a partir de 14/02/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP
1.475.309-9, Eliana de Fátima Pereira Barbosa, ASBI-A (Adm.01), a
partir de 01/03/22; Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP
841.484-9, Cláudia Meireles de Oliveira Sotareli, PEBDI-A (Adm.03),
exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de
11/02/22; E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.278.453-4, Neiva
Maria de Aguiar Gomes, ASBI-A (Adm.01), a partir de 04/02/22.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/22
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
São Tomás de Aquino – E.E. DR. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1.199.189-0, Anapaula Lovo de Carvalho, para Anapaula Lovo de
Carvalho Mendonça.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/22
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Guaxupé – E.E.
Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.340.912-3, Rosnelli Maria Alves
Moreira, ATBII-C (Adm.02), FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
Ato nº 01/22, publicado em 07/01/22, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/22
ANULA NO ATO, que se refere à servidora: Jacuí – E.E. Maria
Leonor Nasser, MaSP 1.421.597-4, Marcelina Bueno Arantes,
ATBI-B (Adm.01), FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, Ato nº
25/21, publicado em 24/12/21, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/22
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 764.733-2, Edna Aparecida Rossato, PEBII-N (Adm.02),
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, Ato nº 25/21, publicado em
24/12/21, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
173/2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº 07/22
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 1.424.622-7, Liliane Luzia Rossato de Andrade,
ATBI-C (Adm.01), FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, Ato nº
31/21, publicado em 31/12/21, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/22
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.210.626-6, Jaqueline dos Reis Silva,
ATBII-B (Adm.03), FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, Ato
nº 25/21, publicado em 24/12/21, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal 173/2020.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
10 1604571 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/22
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso, CESEC
- Alda Polastre, MaSP 1.139.263-6, Luciana Maria Braz, ASBI-B (Adm
01), Ato nº 02/22, publicado em 14/01/22, por incorreção de dados,
onde se lê: 5.276 dias de exercício, leia-se: 5.641 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/22
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ref. ao
servidor: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 1.265.975-1, Valdinei
José Alves, ATBI-C (Adm.03), Ato nº 27/21, publicado em 03/09/21,
por alteração na data da vigência, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 26/07/21, leia-se: ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 26/09/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
10 1604570 - 1

SRE de Sete Lagoas
FÉRIAS –PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 82/2022
CONVERTE FÉRIAS -PRÊMIO EM ESPÉCIE, NOS TERMOS DO
ART.117 DO ADCT DA CE/89, a servidora: Cordisburgo - SRE- Sete
Lagoas - MaSP 363.365-8, Patricia de Fátima de Matos Vaz Correa,
PEB III P, Cargo 02, Aposentada em 24/02/2022, referente ao saldo
de 06 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
91/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
(INCAPACIDADE PERMANENTE PROPORCIONAL) nos termos
do § 24 doart.36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64,de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Sete Lagoas, E.E.
Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 554.322-8, José Alberto Marques
Barbosa, a partir de 29/06/2021, referente ao cargo 02, PEB1 M , à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.36, §1º, II CE/89, EC
104/20,C/C Art. 7º, I,II,III, art.8º, III L64/02, LC 156/20, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9882 dias de
exercício sendo a última remuneração/Paridade/Proporcional à carga
horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
92/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA/transição/pedágio integral/paridade ingresso cargo
efetivo até 31/12/03, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64 de 2002, redação dada pela LCE nº156, de 2020 da servidora:
Sete Lagoas E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.054.796-6, Leia
Ferreira Lopes Moreira, a partir de 08/03/2022, referente ao cargo 01,
ATB V/I, nos termos do Art. 147, §2º inciso I e § 3º, inciso I do ADCT
acrescentado EC104/2020 com direito a remuneração integral
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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SRE de Uberaba
PORTARIA Nº 01/2022
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções
não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino. O (A)SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO UBERABA no
uso das atribuições que lhe confere o art. 52 do Decreto nº 47.759, de
19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº
47.528, de 12 de novembro de 2018,
Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I- Titular: Christopher Crozara da Silva, Masp: 1.207.112-2;
II- Titular: Queila Aparecida Pereira, MaSP: 1423805-9;
III- Suplente: Adriana Vaz Efisio Emanuel, MaSP: 1195963-2.
c) O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência
de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Uberaba, 10 de março de 2022.
Vania Celia Ferreira
Diretora da Superintendência Regional de Ensino Uberaba
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SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO
Nº 12/2022
Retifica o Ato de Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 1057613.0.5, Maristela
Correa Borges, PEBIA, Ato nº 01/2021, publicado em 01/10/2021, por
motivo de incorreção na quantidade de aulas, onde se lê: para nº de
aulas semanais 12, leia-se: para nº de aulas semanais 14.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
13/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 1319576.3.1, Camilla Marquez Cardoso
Ceccon, ANEIIE, Ato nº 01/2022, publicado em 22/01/2022, a pedido
da servidora, onde se lê: 2º Período de 30/03/2022 a 13/04/2022,
leia-se: 2º Período de 30/06/2022 a 14/07/2022.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
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ANULAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2022
Anula o Ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Neuza Rezende, Masp 1189544.8.3, Ricardo Julio Maragna,
PEBIB, Ato nº 02/22, publicado em 18/02/2022, na parte em que
concedeu Remanejamento, devido a incorreção do ato.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1325394.3.1, Rosanea
Beatriz Borges, ATB2D, de Uberlândia, E.E. Professor Inácio Castilho,
a contar da data de publicação; E.E. Maria da Conceição Barbosa de
Souza, Masp 391257.3.1, Rosimeire Terezinha Nunes Gentil, ATB5M,
de Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, a contar de 07/03/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2022
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli,
Masp 1234365.3.2, Amanda Alves Vieira para Amanda Alves Vieira
Naves Moura; E.E. Messias Pedreiro, Masp 1113668.6.2, Cristiano
Alberto da Silva para Cristiano Alberto da Silva Bonfim.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Prata, E.E. do
Prata, Masp 1298518.0.3, Mayara Cristina dos Santos Sena Flores,
EEB1A, a partir de 14/02/2022; - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro,
Masp 1130305.4.1, Dayana Leal de Oliveira, PEB2G, a partir de
04/03/2022; Masp 1130305.4.3, Dayana Leal de Oliveira, PEB1A, a
partir de 04/03/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E.
Eufrausina da Costa Araújo, Masp 1403104.1.1, Karla Bianca da
Silva Pereira, PEBD1A, a partir de 03/03/2022; - Uberlândia, Centro
Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1449462.9.1,
Damaso Ribeiro dos Santos Junior, PEBD1A, a partir de 25/02/2022;
Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp
967042.3.3, Roberta Alves Gouveia, PEBD1A, a partir de 25/02/2022;
E.E. Angelino Pavan, Masp 1324619.4.1, Kassia Francielle Alves
Pereira Santos, PEBD1A, a partir de 01/03/2022; .E. Enéas de Oliveira
Guimarães, Masp 1364294.7.1, Cleusa Avelino Rosa Paim, ASBD1A,
a partir de 20/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Nova Ponte,
E.E. Josias Pinto, Masp 841806.3.1, Eliana Pinto Carneiro, EEB1A, a
partir de 03/04/2015 para regularização de vida funcional; - Uberlândia,
Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp
974171.1.3, Ivana Martins Rosa, PEB1B, a partir de 21/02/2022; Masp
967042.3.5, Roberta Alves Gouveia, PEB1C, a partir de 25/02/2022;
E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1443363.5.1, Sandra Veralucia
Marques Martins, PEB1B, a partir de 17/02/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: - Uberlândia, SRE/ E.E. Joaquim Saraiva, Masp 289579.5.2,
Mariângela Tavares Ribeiro, partir de 08/03/2022, referente ao EEB2L,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º, inciso
I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 24h/s.
DECISÃO DE RECURSO HIERÁRQUICO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE UBERLÂNDIA/
nº024/2021, publicada no “Minas Gerais” em 16/04/2021, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270203.3, R.C., PEB5P, decidindo,
com fulcro no art. 18, da Resolução 37/2005, sem nada mais evocar,
conheço do recurso, interposto pela servidora Regina Crosara, referente
ao Processo Administrativo 024/2021, e no mérito nego provimento,
mantendo a decisão proferida pelo Diretor da Diretoria de Pessoal da
Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia. Publique-se a
decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02
e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203102346570118.