TJMG 11/03/2022 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

Piedade dos Gerais

Porteirinha

Quartel Geral

Rio Paranaíba

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 015/2022 – PRC. Nº 025/2022
Modalidade Pregão Nº 009/2022 – Registro de Preço nº 004/2022. O
Município de Piedade dos Gerais, no uso de suas atribuições legais
e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o
Edital de Licitação de Pregão, cuja sessão pública se realizará no dia
24/03/2022, às 10h00min, para a aquisição de materiais esportivos
para o Programa Geração Esporte, nos termos do Convênio de Saída
nº 1481001164/2021 firmado entre o Município de Piedade dos Gerais
e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE. Para
retirar o Edital e informações pelo email: licitacao@piedadedosgerais.
mg.gov.br. Pregoeira, Neiva Maria Rodrigues Ferreira, 10/03/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 08/2022
Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos diversos. Dia da
licitação: 23/03/2022 às 07:30hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01
– Centro. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações
pelo e-mail licitacao@porteirinha.mg.gov.br ou fone (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 10/03/2022. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2022
Tomada de Preço: 03/2022. Torna publico para conhecimento dos interessados a abertura do processo licitatório cujo objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais
para Construção de uma Quadra Poliesportiva conforme Convênio de
Saída 1261000240/2022/SEE que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a prefeitura Municipal de Quartel Geral, conforme termo de referência,que
fará realizar no dia 01/04/2022, às 08:00 horas. Informações (37) 35431216 – Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente
de Licitação – 10/03/2022.

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE POR
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 FMS
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços médicos. Contratada: M MOURA SERVIÇOS MEDICOS LTDA-CNPJ:
40.447.477/0001-34. Valor: R$ 216.000,00. Data da ratificação:
10/03/2022. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail
licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 10 de março de
2022. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.

3 cm -10 1604988 - 1
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO, PRC. Nº 21/22, PREGÃO Nº 08/22.
O Prefeito do Município de Piedade dos Gerais Daniel Maurício Reis,
no uso de suas atribuições legais, resolve pela ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do Obj: aquisição de veículo escolar destinado ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de
Ensino, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261000003/2022/
SEE firmado entre o Município de Piedade dos Gerais e a Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, dando como licitante vencedora
a empresa: MINASMAQUINAS SA - Prefeito Daniel Maurício Reis –
Piedade dos Gerais, 10/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 – PRC. Nº 21/2022 – PREGÃO Nº 08/2022. Objeto é aquisição de veículo escolar destinado ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de
Ensino, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261000003/2022/
SEE firmado entre o Município de Piedade dos Gerais e a Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais. Valor R$ 270.000,00 (duzentos
e setenta mil reais). Empresa: MINASMAQUINAS SA, Data do Contrato 10/03/2022 - Prefeito Daniel Mauricio Reis. Piedade dos Gerais,
10/03/2022.
5 cm -10 1604670 - 1

2 cm -10 1604707 - 1

Porto Firme
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº001/2022
Torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 001/2022,
Tomada de Preço nº 001/2022, tendo por objeto a contratação de
empresa para pavimentação asfáltica conforme planilha e projeto executivo a serem executados junto às Ruas Maria Quintão de Barros e
Elizabete Geralda Correia Viana e parte das Ruas José Felipe de Barros
e José Soares Mendes. A obra será executada conforme Proposta de
Plano de Trabalho Convênio 003326/2021/SEINFRA/MG, a qual será
executada pelo tipo empreitada por preço global. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG. Contratada: LM
CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI. Valor: R$ 47.752,22
(quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois
centavos). Porto Firme/MG, 03 de março de 2022. Renato Santana
Saraiva – Prefeito Municipal.

3 cm -10 1604575 - 1

Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔ NICO 020/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 035/2022, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por
objeto aquisição de materiais permanentes e de consumo para os PSF’s
da rede municipal. (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 23/03/2022 às
09:00h. – Kátia Suzana de Resende – Pregoeira

Pintópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 019/2022.
Torna publico que realizará Pregão Presencial 019/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresas-ME,
empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para o fornecimento
de camisas em malha e conjunto de uniformes, tecidos, canecas, botas e
equipamentos de segurança dentre outros. Data de abertura das propostas, dia 23/03/2022 às 08:00h. maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com. Naldene Cordeiro Pinto pregoeiro.
2 cm -10 1604740 - 1

Piracema
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 051/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2022
Torna pública a realização do Pregão Presencial Nº 027/2022. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (0 KM), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PIRACEMA/MG, de acordo com a Resolução SES/MG n° 6.985/2019,
Resolução SES/MG n° 7.554/2021, Resolução SES/MG n° 7.791/2021,
conforme quantidade, qualidade e especificações descritas neste Termo
de Referência.Tipo: menor preço ITEM. Abertura das propostas:
24/03/2022, às 09 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José
Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e Informações através
do e-mail licitacao@piracema.mg.gov.br. Pregoeira: Eduarda Oliveira
Rocha.
Torna pública a realização do Pregão Presencial Nº 028/2022. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (0 KM), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRACEMA/MG, de acordo com o Convênio de Saída n°
1261001753/2021/SEE, conforme quantidade, qualidade e especificações descritas neste Termo de Referência. Tipo: menor preço ITEM.
Abertura das propostas: 24/03/2022, às 13 horas, na sede da Prefeitura
situada à Praça José Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG.
Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e Informações através do e-mail licitacao@piracema.mg.gov.br. Pregoeira:
Eduarda Oliveira Rocha.
6 cm -10 1604690 - 1

Poços de Caldas

3 cm -10 1604588 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 27/2022
Objeto:” Locação de caminhões”. A sessão pública será realizada no
dia 06 de abril de 2022 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado
e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.
com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-maileditaispmpa@gmail.
com– Luiz Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro Municipal – Pouso
Alegre 10 de março de 2022.
3 cm -10 1604696 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022
Processo administrativo nº 42/2022– “Contratação de empresa especializada para execução de reforma da caixa d’água do paço municipal,
incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.”.
A sessão pública será realizada no dia 06 (seis ) de abril de 2022 as
09h00min.Valor estimado da obra: R$ R$ 101.620,17 (cento e um mil
seiscentos e vinte reais e dezessete centavos). O edital e seus anexos
poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em
horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia
do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba
“Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da
CPL.
3 cm -10 1604716 - 1
SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
Locação de Veículos - Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 14 (quatorze) de março de 2022, às 09h00min. As razões da
suspensão estão disponíveis no site www.pousoalegre.mg.gov.br/licitação. Mais informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.
com. Luiz Gustavo Libânio Borges - Pregoeiro Municipal.

Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 033/2022 - Tomada de Preço nº
002/2022. Objeto: Contratação de empresa destinada à prestação de
serviços de construção de muro da Proinfância Morais II deste município, com entrega dos envelopes a partir das 08:00:00 horas do dia
29/03/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 10/03/2022. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1604850 - 1

2 cm -10 1604573 - 1

3 cm -10 1604800 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 004/2022.
Torna público o Extrato do Contrato nº 004/2022, Processo Licitatório
nº 001/2022, Tomada de Preço nº 001/2022, tendo por objeto a contratação de empresa para pavimentação asfáltica conforme planilha e projeto executivo a serem executados junto às Ruas Maria Quintão de Barros e Elizabete Geralda Correia Viana e parte das Ruas José Felipe de
Barros e José Soares Mendes. A obra será executada conforme Proposta
de Plano de Trabalho Convênio 003326/2021/SEINFRA/MG, a qual
será executada pelo tipo empreitada por preço global. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme. Contratada: LM CONSTRUÇÕES E
PAVIMENTAÇÕES - EIRELI. Valor: R$ 227.285,13 (duzentos e vinte
e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e treze centavos). Vigência: 03/03/2022 à 31/12/2022. Porto Firme/MG, 03 de março de 2022.
Renato Santana Saraiva – Prefeito Municipal.

2 cm -10 1604779 - 1

Câmara Municipal

Ressaquinha
Prefeitura Municipal
AVISO RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 042/2022. DISPENSA: N° 020/2022
Obj: Contratação de prestação de Serviços comuns de engenharia contidos na tabela de referência SINAPI com co Codamma para fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para manutenção (preventiva e corretiva), construção e/ou adaptação das instalações físicas
internas e externas da Escola Municipal Belisário Moreira e Quadra
Poliesportiva Municipal no valor estimado total de R$ 911.901,62 conforme projetos. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.
mg.gov.br e tel. (32) 3341-1259.
Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Processo 043/2022
Inexigibilidade 002/2022. Obj: fornecimento do serviço de energia elétrica para o pleno funcionamento da iluminação pública do Município
e seus distritos. Ratificada para ser contratada a empresa: Companha
Energética de Minas Gerais – CEMIG. Info. das 12 às 17h pelo email:
compras@ressaquinha.mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
Aviso Retificação de Licitação. Processo licitatório nº: 036/2022. Pregão Eletrônico nº: 009/2022. Registro de Preços: n° 009/2022. Obj:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos
nutricionais, fraldas e outros para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Ressaquinha. Justificativa: Adequação termo de Referencia. Cadastramento das propostas: até 23/03/22
às 12h00min. Sessão: 23/03/22 às 13h00min. Info. das 12 às 17h pelo
email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32) 3341-1259.
6 cm -10 1604811 - 1

Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°007/2022
Avisa aos interessados o ADIAMENTO do Pregão Presencial
n°007/2022, para o dia 16/03/2021 às 13:30hs. Maiores informações no
e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.com ou pelo telefone: (38)
3823-1354.Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
1 cm -10 1604597 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Extrato de Edital - Pregão Presencial nº 001/2022 - A Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas-MG., torna público que fará realizar no
dia 28 de março de 2022, às 09:00 h., licitação na modalidade pregão
presencial tipo menor preço por lote, sob a regência da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (cantina/limpeza) para manutenção dos serviços desta Câmara
Municipal de Rio Pardo de Minas–MG. Maiores informações, bem
como edital completo, junto a CPL da Câmara Municipal, com endereço à Rua Waldemir Patrício de Souza - 30 - Jaqueira - Rio Pardo de
Minas-MG. Telefax (38) 3824-1184 e eail: secretaria@rioparddodeminas.mg.leg.br Rio Pardo de Minas, 10 de março de 2022. José Maria
Costa - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022- Extrato de Edital - A Câmara
Municipal de Rio Pardo de Minas-MG., torna público que fará realizar
no dia 28 de março de 2022, às 10:00 h., licitação na modalidade pregão
presencial tipo menor preço por lote, sob a regência da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de Lanches, para manutenção dos serviços da Câmara Municipal. Maiores informações, bem
como edital completo, junto a CPL da Câmara Municipal, com endereço à Rua Waldemir Patrício de Souza - 30 - Jaqueira - Rio Pardo
de Minas-MG. Telefax (38) 3824-1184 e email: secretaria@rioparddodeminas.mg.leg.br - Rio Pardo de Minas, 10 de março de 2022. José
Maria Costa - Pregoeiro.
5 cm -10 1604891 - 1

Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: Registro de preços de refeições. Entrega das Propostas: Dia
25/03/2022, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 –
Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -10 1604786 - 1

Rio Vermelho
Prefeitura Municipal

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA DMED Nº 001/2022 – PEE
O Diretor Superintendente da DME DISTRIBUIÇÃO S.A. - DMED,
no uso de suas atribuições estatutárias, e em atendimento aos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética – PROPEE da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, comunica que foi aberta
a Audiência Pública DMED nº 001/2022, com período para envio de
contribuição de 11/03/2022 a 11/04/2022, por intercâmbio documental. A documentação objeto desta Audiência Pública está à disposição dos interessados ou pode ser solicitada nos seguintes endereços:
INTERNET: http://www.dmepc.com.br, menu Institucional “Programa
de Eficiência Energética”, item Audiência Pública”; e DME Distribuição S.A : Rua Amazonas, 65 – Centro – Protocolo Geral, CEP: 37701008, Poços de Caldas – MG e por meio do correio eletrônico: pee@
dmepc.com.br. Comunica ainda, aos seus consumidores e à sociedade
em geral que as contribuições poderão ser enviadas para os referidos
canais, até o dia 11/04/2022.
Poços de Caldas, 11 de março de 2022. Miguel Gustavo
Durante de Oliveira - Diretor Superintendente DMED

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Torna pública a realização do PL 036/2022 TP 003/2022 obj: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria
técnica para o desenvolvimento da política de proteção do patrimônio
cultural do Presidente Olegário/MG no dia 28 de março de 2022 às
09h00 no Setor de Licitações da Prefeitura de Presidente Olegário/MG.
Camila Fonseca da Silva – Presidente da CPL.

AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA 001/2022.
Torna público que fará realizar Concorrência Pública nº 001/2022.
Objeto: Pavimentação Asfáltica Rua Orestes Colombo Gianetti. Abertura/sessão no dia 13/04/2022 às 9h - Rio Acima, em 11 de março de
2022 - Presidente da CPL.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2022,
CREDENCIAMENTO 002/2022
Torna público a abertura de Processo Licitatório n° 031/2022, Credenciamento 002/2022, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais de análises clínicas e citopatologia aos usuários dos sus, conforme anexo i do
edital, em atendimento a secretaria municipal de saúde de rio vermelho/
mg para o ano de 2022. Período do credenciamento: até 31 de dezembro de 2022. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser
obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal e também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.
br ou tel.(33) 3436-1361.O Município De Rio Vermelho - MG, pessoa
jurídica de direito público, situada à Praça Nossa Senhora da Pena, N°
380, Centro, por intermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, nomeada pela Portaria Nº. 109/2021, torna público a formalização do Processo Administrativo nº. 029/2022, Adesão 003/2022
para a prestação de serviços de encascalhamento, incluindo o fornecimento do cascalho/material (pedregulho e argila), escavação, carga
e descarga, umedecimento, espalhamento e compactação do material,
para a manutenção das estradas vicinais e ruas não pavimentadas no
município de Rio Vermelho/MG.Maiores esclarecimentos serão prestados no Setor de Licitação de 2ª a 6ª feira, de 07:00 às 16:00 horas,
Telefax: (33) 3436 1361. LUANA FIGUEIREDO DE ARAÚJO.Presidente da CPL

4 cm -10 1605220 - 1

2 cm -10 1604569 - 1

1 cm -10 1604694 - 1

5 cm -10 1604739 - 1

DME Distribuição S.A - DMED

2 cm -10 1605003 - 1

PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022
Avisa aos interessados o ADIAMENTO do Pregão Presencial n°
006/2022, para o dia 16/03/2021 às 07:30hs. Maiores informações no
e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.com ou pelo telefone: (38)
3823-1354. Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
1 cm -10 1604596 - 1

Presidente Olegário
Prefeitura Municipal

Rio Acima
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203102010450210.