TJMG 10/03/2022 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo
A SEJUSP deverá manter registros atualizados em seu sítio eletrônico
da relação das doações e comodatos celebrados, acessíveis ao público
em geral, e encaminhar essas informações para disponibilização no
sítio eletrônico oficial da SEPLAG, em cumprimento ao disposto nos
art. 18 e art. 19 do Decreto nº 47.611, de 2019.
Aplicam-se as demais regras definidas pelo Decreto nº 47.611, de 2019,
relativas ao recebimento de doação de bens móveis e serviços, sem ônus
ou encargos, e o recebimento de bens em comodato, para a realização
dos procedimentos realizados nos termos desta autorização.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
09 1604471 - 1
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/
SEPLAG Nº 10/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processados: C.A.T.C., MASP 1.395.305-4. Comissão Processante Presidente: Thais Pierre Lanna Prata, MASP 1.222.961-3. Membros:
Claudia Marçal Soares Valentini, MASP 902.129-6 e Clarissa Maria
Augusta Lopes Bicalho, MASP 1.365.359-7.
Sec. de Estado de Planejamento e Gestão, Belo
Horizonte, 24 de fevereiro de 2022.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
09 1604476 - 1
PORTARIA SEPLAG Nº 11/2022
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua
competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da
Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº
23.304, de 30 de maio 2019 e no Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, RESOLVE:
a. Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº 869,
de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória para apurar a responsabilidade pelo dano ao erário
decorrente do pagamento de encargos por atraso no pagamento de
faturas a Claro/SA e a conduta dos servidores que de alguma forma
contribuíram para o ato danoso, bem como a eventual extensão do
dano.
b. Designar os servidores: Maria de Fátima Pacheco Fleury, MASP
572.144-4 e Claudia Marçal Soares Valentini, MASP 902.129-6,
para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Sindicante
destinada a apurar os fatos supramencionados, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação
desta Portaria.
Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente
aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2022.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
09 1604477 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º da Instrução Normativa
SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, concede, nos termos do artigo
179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto
nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do artigo 1º da Resolução
nº 2.321, de 04 de julho de 1992, a Vinicius Cunha Barcelos, MASP
1.301.977-3, ocupante de cargo da carreira de Gestor Governamental
(GGOV), Nível I Grau C, da Ouvidoria Geral do Estado de Minas
Gerais (OGE-MG), 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses
particulares, a contar de 07/04/2022.
07 1602263 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0353/2022
REGIONAL : Caratinga
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 06621105606 - Tatiane Maria Goncalves Braga – – 3
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10096410
Ana Paula da Silva Araujo – PEB – 1 - Caratinga - 56 - 07/06/2021
A 01/08/2021 COMUNICAÇÃO : 0379/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 13437694 Carlos Alberto Pereira – DAD-1
– 2 - Uberaba - 15 - 19/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05244108
Roberto Gomes Filgueiras – PEB – 2 - Alem Paraiba - 30 - 19/10/2021
A 17/11/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 09361502 Nilva Maria Leite da Cunha Santos –
EEB – 3 - Itapagipe - 60 - 05/10/2021 A 03/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13074455 Vinicius Damasceno
Fernandes Correia – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 28/09/2021 A
30/09/2021 - 158.I, 14039804 Gibran Sallum Vieira – ASEDS – 1 Uberaba - 1 - 22/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14382170 Dulcilea
Francisca da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 17/11/2021 A
19/11/2021 Metropolitana B, 13258702 Ananias Felisberto Pereira Filho – PEB
– 1 - Esmeraldas - 6 - 24/11/2021 A 29/11/2021 - , 13935648 Silvia
Regina Barbosa de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/11/2021
A 18/11/2021 - , 14809552 Marcos Alexandre de Lima e Silva – PEB –
1 - Belo Horizonte - 2 - 09/11/2021 A 10/11/2021 - , 14809552 Marcos
Alexandre de Lima e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/11/2021
A 24/11/2021 Metropolitana C, 11125176 Roselandia Ana Eva da Silva – PEB – 2 Santa Luzia - 13 - 29/11/2021 A 11/12/2021 - , 11125176 Roselandia
Ana Eva da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 13 - 29/11/2021 A
11/12/2021 - , 14866925 Rubia Cristina de Oliveira – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 14 - 19/11/2021 A 02/12/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 14809552 Marcos
Alexandre de Lima e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 23/11/2021 -
COMUNICAÇÃO : 0388/2022
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09634726 Fatima
Pinto Fernandes Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 29/11/2021 A
05/12/2021 - 158.I, 14939631 Michelle Antonia da Silva – EEB – 1 Ribeirao das Neves - 3 - 08/11/2021 A 10/11/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14190839
Alexsandra Conceicao da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 20/11/2021 A 20/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08468837 Diva Teixeira Assis dos Reis –
PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 29/11/2021 A 30/11/2021 - , 13683222
Thanielly Zelia Almeida Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 1 01/12/2021 A 01/12/2021 Metropolitana C, 11239688 Elaine Cristina Santos Araujo – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 2 - 11/11/2021 A 12/11/2021 - , 11239688 Elaine
Cristina Santos Araujo – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 16/11/2021
A 20/11/2021 - , 14817019 Alan Jhones Oliveira Pereira – PEB – 1 Santa Luzia - 7 - 20/11/2021 A 26/11/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12448015
Rodrigo Dutra da Silva – PEB – 1 - Juiz de Fora - 19/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03538832 Joana D
Arc Silva Cruz – PEB – 2 - Passos - 60 - 15/10/2021 A 13/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0394/2022
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ana Luisa Dixini Vicentini – – 0 - - 20 - 05/08/2021 A
24/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 02762334 Rogerio Claudio Loureiro – – 0 - Belo Horizonte 02/11/2021 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30,
parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61
de 15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03529534 Susamara
de Magalhaes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1224 - 20/04/2018 A
25/08/2021
Metropolitana B, 09804212 Aurelia Celia Mendes Costa – PEB
– 1 - Betim - 2142 - 13/04/2016 A 22/02/2022, 10531051 Junia
Patricia Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2175 - 11/03/2016 A
22/02/2022
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10725521 Franter Rodrigues dos Santos Junior – AUSS – 1 Belo Horizonte - 823 - 01/12/2019 A 02/03/2022, 10739407 Alessandra
Flavia Caetano Correa Camolesi – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 1287
- 16/08/2018 A 22/02/2022
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03529534 Susamara
de Magalhaes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 26/08/2021
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10725521 Franter Rodrigues dos Santos Junior – AUSS – 1 Belo Horizonte - 03/03/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12860300 Ione
Kelly Cordeiro de Amorim – PEB – 1 - Belo Vale - 1 - 11/11/2021
A 11/11/2021 - , 12860300 Ione Kelly Cordeiro de Amorim – PEB –
1 - Belo Vale - 1 - 12/11/2021 A 12/11/2021 - , 13750633 Davidson
Moises Tavares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 17/11/2021 A
26/11/2021 - , 13750633 Davidson Moises Tavares – PEB – 2 - Sabara
- 10 - 17/11/2021 A 26/11/2021 - , 13983812 Silvia Souza Oliveira
Gonzaga – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/11/2021 A 05/11/2021 - ,
14760094 Ariele Aparecida Rocha – EEB – 1 - Caete - 11 - 07/11/2021
A 17/11/2021 - , 14760094 Ariele Aparecida Rocha – PEB – 2 - Caete
- 11 - 07/11/2021 A 17/11/2021 06ª SRE - Caratinga, 08119323 Djanira Placides Pereira – PEB – 1 Sao Domingos das Dores - 1 - 29/09/2021 A 29/09/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08856361 Celia Maria de Oliveira
– PEB – 3 - Santana do Paraiso - 4 - 24/11/2021 A 27/11/2021 - ,
13210935 Margarete Melquiades Santos Roque – EEB – 2 - Marlieria 8 - 18/11/2021 A 25/11/2021 - , 13303110 Roseny Pereira Jorge – PEB
– 1 - Coronel Fabriciano - 4 - 23/11/2021 A 26/11/2021 - , 13303110
Roseny Pereira Jorge – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 4 - 23/11/2021 A
26/11/2021 - , 14676944 Claudia Silva Figueiredo – PEB – 1 - Ipatinga
- 4 - 20/11/2021 A 23/11/2021 - , 14676944 Claudia Silva Figueiredo
– PEB – 1 - Ipatinga - 8 - 24/11/2021 A 01/12/2021 12ª SRE - Divinopolis, 09374190 Lucimeire Aparecida de Oliveira –
PEB – 3 - Oliveira - 3 - 16/11/2021 A 18/11/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 12099800 Maria Aparecida
Fernandes Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 17/11/2021
A 01/12/2021 - , 13874060 Lucas Cleiber Souza Rocha – PEB – 2 - Sao
Felix de Minas - 1 - 08/11/2021 A 08/11/2021 - , 14378475 Rosemara
Mirtes Pereira da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 08/11/2021 A 22/11/2021 14ª SRE - Guanhaes, 13874060 Lucas Cleiber Souza Rocha – PEB – 1
- Gonzaga - 1 - 08/11/2021 A 08/11/2021 17ª SRE - Januaria, 14838122 Rafaela Costa Leite – PEB – 1 - Januaria
- 1 - 30/11/2021 A 30/11/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 12710927 Hebert dos Reis Moreira – PEB
– 1 - Monte Carmelo - 2 - 16/11/2021 A 17/11/2021 - , 14878193
Cleonice Diniz Caixeta Araujo – PEB – 1 - Coromandel - 2 - 11/11/2021
A 12/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 13311519 Walisson Henrique Cardoso –
PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 08/11/2021 A 08/11/2021 - , 13386958
Daiane Paula Soares Xavier – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 10/12/2021
A 14/12/2021 - , 13386958 Daiane Paula Soares Xavier – PEB – 1 Montes Claros - 11 - 29/11/2021 A 09/12/2021 24ª SRE - Nova Era, 12651477 Luciene Maria de Oliveira – PEB – 1
- Itambe do Mato Dentro - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 27ª SRE - Passos, 14131247 Charlene Aparecida Alvarenga – PEB –
1 - Sao Roque de Minas - 3 - 19/11/2021 A 21/11/2021 - , 14131247
Charlene Aparecida Alvarenga – PEB – 1 - Sao Roque de Minas - 14
- 23/08/2021 A 05/09/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 12735296 Marcia Cristina Viegas Palumbo –
ATB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 16/11/2021 A 16/11/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 11959921 Fernanda Ventura Leandro – PEB –
1 - Porto Firme - 5 - 16/11/2021 A 20/11/2021 - , 14513105 Marilya
Gomes dos Santos – PEB – 2 - Araponga - 1 - 26/11/2021 A 26/11/2021
-
Minas Gerais
36ª SRE - Sete Lagoas, 13528047 Julie Andrews Borges – PEB – 1 Matozinhos - 6 - 19/11/2021 A 24/11/2021 41ª SRE - Varginha, 14899413 Estefani Godoy Bellini – PEB – 1 Machado - 15 - 18/10/2021 A 01/11/2021 Metropolitana B, 04637344 Monica de Oliveira Barroso Ferreira
– PEB – 3 - Contagem - 8 - 16/11/2021 A 23/11/2021 - , 11187283
Cristina Santana da Silva – PEB – 4 - Mateus Leme - 9 - 19/11/2021
A 27/11/2021 - , 11262847 Vania Aparecida de Souza Barcelos – PEB
– 3 - Contagem - 10 - 16/11/2021 A 25/11/2021 - , 12018115 Moises
Xavier Dias – PEB – 2 - Esmeraldas - 1 - 09/11/2021 A 09/11/2021
- , 14750384 Camila Horta Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 22/11/2021 A 29/11/2021 Metropolitana C, 08900359 Cleonice de Melo Silva – PEB – 2 - Santa
Luzia - 4 - 30/11/2021 A 03/12/2021 - , 10677623 Maria do Carmo
Evangelista – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 29/11/2021 A 13/12/2021
- , 13955935 Kelly Viviane Rodrigues Santos – ASB – 1 - Vespasiano
- 1 - 27/10/2021 A 27/10/2021 - , 14805295 Gabriela Loureiro dos
Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/11/2021 A 25/11/2021 Belo Horizonte - Sede, 15020266 Izabela Fernandes de Oliveira – – 1
- - 2 - 09/11/2021 A 10/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14894463 Marcos Soares da
Costa – – 1 - - 1 - 05/11/2021 A 05/11/2021 - , 14898969 Eduardo
Vinicius de Mattos – – 1 - - 14 - 16/10/2021 A 29/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08126617
Cacilda Maria Moreira Caldeira – PEB – 2 - Capim Branco - 20/09/2021
- , 14780936 Leidy Kelly Guimaraes Cunha – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 17/11/2021 - , 14780936 Leidy Kelly Guimaraes Cunha – PEB – 2 Sete Lagoas - 17/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06853980 Eliane Borges de Almeida – PEB – 3
- Uberlandia - 14/09/2020 Metropolitana B, 12987772 Helenice Mendes Barbosa – PEB – 1 Esmeraldas - 02/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13522537 Thiago Roberto do
Nascimento – – 1 - - 17/05/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s)
servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo
2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de
Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09804212 Aurelia
Celia Mendes Costa – PEB – 1 - Betim, 10531051 Junia Patricia
Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739407 Alessandra Flavia Caetano Correa Camolesi –
MEDSS – 1 - Belo Horizonte
COMUNICAÇÃO : 0396/2022
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13502919 Marcos Sacramento Silva – – 0 - Juiz de Fora - 5 14/02/2022 A 18/02/2022 - 158.I, 14291009 Izabel Portes da Silva – –
0 - Juiz de Fora - 58 - 06/03/2022 A 02/05/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06040307
Margarida Josiane de Sena Alexandre – PEB – 1 - Augusto de Lima
- 3 - 04/11/2021 A 06/11/2021 - 158.I, 06040307 Margarida Josiane
de Sena Alexandre – PEB – 3 - Augusto de Lima - 3 - 04/11/2021 A
06/11/2021 - 158.I, 06040307 Margarida Josiane de Sena Alexandre
– PEB – 1 - Augusto de Lima - 7 - 28/10/2021 A 03/11/2021 - 158.I,
06040307 Margarida Josiane de Sena Alexandre – PEB – 3 - Augusto
de Lima - 7 - 28/10/2021 A 03/11/2021 - 158.I, 13582192 Geraldo
Magela de Lacerda Silva – PEB – 3 - Inimutaba - 4 - 17/11/2021 A
20/11/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03304383 Maria Aparecida Miranda da Fonseca
– EEB – 4 - Lagoa da Prata - 7 - 22/09/2021 A 28/09/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 10510352 Elis Regina Elerati Pereira – EEB
– 1 - Juiz de Fora - 15 - 08/02/2022 A 22/02/2022 - 158.I, 11321080
Beatriz Jobim Perez Senra – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 08/02/2022
A 09/03/2022 - 158.I, 13242565 Nicole Quintao Goncalves – PEB
– 2 - Juiz de Fora - 7 - 06/02/2022 A 12/02/2022 - 158.I, 13502919
Marcos Sacramento Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 4 - 08/02/2022 A
11/02/2022 - 158.I, 14291009 Izabel Portes da Silva – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 25 - 09/02/2022 A 05/03/2022 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 03509320 Meire Aparecida da Silva Bazoti –
PEB – 2 - Cataguases - 60 - 07/02/2022 A 07/04/2022 - 172, 12477147
Marcelo Abrita da Costa – PEB – 3 - Alem Paraiba - 60 - 08/02/2022
A 08/04/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13778279 Henrique Pinheiro
Morato – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 1 - 03/10/2021 A 03/10/2021
- 158.I, 13957964 Regiane Aparecida de Paulo Passos – ASEDS – 1 Divinopolis - 4 - 14/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I, 14566749 Mayckel
Junio de Oliveira – ASEDS – 2 - Itauna - 60 - 19/09/2021 A 17/11/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09295304 Silvio
Jorge da Silva Barbosa – ASO – 1 - Juiz de Fora - 30 - 08/02/2022 A
09/03/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 14858971
Raelte Marques dos Santos – EEB – 1 - Tres Marias - 3 - 17/11/2021 A
19/11/2021 - , 14858971 Raelte Marques dos Santos – PEB – 2 - Tres
Marias - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021 -
14ª SRE - Guanhaes, 10987212 Vilane Andrade – PEB – 2 - Pecanha - 4
- 09/11/2021 A 12/11/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11766912 Sueli de Cassia Bernardo
Gregorio – PEB – 1 - Andradas - 9 - 16/11/2021 A 24/11/2021 - ,
11766912 Sueli de Cassia Bernardo Gregorio – PEB – 3 - Andradas - 9
- 16/11/2021 A 24/11/2021 39ª SRE - Uberaba, 08335796 Marisa Crosara – PEB – 2 - Uberaba - 1
- 03/11/2021 A 03/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14726533 Brenda Emilly dos Santos – PEB – 1
- Uberlandia - 1 - 09/11/2021 A 09/11/2021 Janauba, 11147501 Kelly Alves Freitas – PEB – 2 - Espinosa - 14 31/10/2021 A 13/11/2021 - , 11180049 Genis Paula Santana Martins –
PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 15 - 29/10/2021 A 12/11/2021 COMUNICAÇÃO : 0397/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09739848
Lillian Diniz Matoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/09/2021
A 09/10/2021 - 158.I, 09739848 Lillian Diniz Matoso – PEB – 2
- Belo Horizonte - 30 - 10/09/2021 A 09/10/2021 - 158.I, 09739848
Lillian Diniz Matoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/11/2021
A 09/12/2021 - 158.I, 09739848 Lillian Diniz Matoso – PEB – 2
- Belo Horizonte - 30 - 10/11/2021 A 09/12/2021 - 158.I, 09739848
Lillian Diniz Matoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 13 - 10/12/2021
A 22/12/2021 - 158.I, 09739848 Lillian Diniz Matoso – PEB – 2
- Belo Horizonte - 13 - 10/12/2021 A 22/12/2021 - 158.I, 09739848
Lillian Diniz Matoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 11/10/2021 A
09/11/2021 - 158.I, 09739848 Lillian Diniz Matoso – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 30 - 11/10/2021 A 09/11/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 14524607
Lilian Marcelina Sales Vilela – PEB – 2 - Ouro Preto - 04/03/2022 Metropolitana B, 14714083 Barbara Nassif Machala – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 04/03/2022 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09779364 Edilaine
Natalina Goncalves Bastos – SEV – 1 - Onde se Lê: 7,20.10.2020,26.10
.2020,2223/2021,MG 30.11.2021 - Leia-se: 7,19.10.2020,25.10.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11911393 Cleidiane
Mendes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/11/2021 A 05/11/2021
- , 11911393 Cleidiane Mendes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 08/11/2021 A 12/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 09565235 Rita de Cassia Ribeiro Franco –
PEB – 1 - Uberlandia - 3 - 03/11/2021 A 05/11/2021 - , 09565235 Rita
de Cassia Ribeiro Franco – PEB – 1 - Uberlandia - 8 - 08/11/2021 A
15/11/2021 - , 09565235 Rita de Cassia Ribeiro Franco – PEB – 1 Uberlandia - 3 - 26/10/2021 A 28/10/2021 COMUNICAÇÃO : 0398/2022
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02783124
Maria Dajuda Toledo Rodrigues Ribeiro – PEB – 3 - Jordania - 112
- 08/02/2022 A 30/05/2022 - 158.I, 11593647 Jiuza Bandeira Santos –
PEB – 4 - Santo Antonio do Jacinto - 111 - 09/02/2022 A 30/05/2022
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02919280 Maria Virginia Moreira dos Santos – PEB
– 2 - Aracuai - 125 - 26/01/2022 A 30/05/2022 - 158.I, 03324993 Eliane
Maria da Silva Goncalves – PEB – 2 - Itaobim - 112 - 08/02/2022 A
30/05/2022 - 158.I, 06387807 Djanira Fernandes Ribeiro – PEB – 3
- Aracuai - 7 - 07/02/2022 A 13/02/2022 - 158.I, 08793465 Edimeia
Machado Silva – ATB – 1 - Itaobim - 112 - 08/02/2022 A 30/05/2022
- 158.I
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
09 1604421 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA FJP Nº 022/2022
Reconduz os membros daComissão de Gestão do Plano de Integridade
da Fundação João Pinheiro (CGPI), instituída pela Portaria nº
060/2019,e incluimembro que especifica. O Presidente da Fundação
João Pinheiro, no uso daatribuiçãoconferidapelo artigo 9º, inciso I, do
Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de março de 2020, considerando o
Memorando 2, RESOLVE: Art. 1º.Reconduzir, para um mandato de
2 anos, os membros da Comissãode Gestão do Plano de Integridade
da Fundação João Pinheiro (CGPI) indicados no art. 2º daPortaria
nº 060/2019. Art. 2º. Incluir na Comissãode Gestão do Plano de
Integridade da Fundação João Pinheiro (CGPI),para um mandato de 2
anos, a servidora Érica Orzil Viana – MASP 667269-5, que exerceráa
Presidência da Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de março de 2022. Helger Marra Lopes/Presidente.
09 1604455 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
76122-2
76384-5
76391-8
76408-6
76449-3
76461-2
76470-1
76472-8
76475-2
76500-7
76505-8
76506-6
76507-4
76508-2
76560-0
Instituidor
Gentil de Carvalho
Sebastiao Martins de Freitas
Walder de Paula Moreira e Silva
Maria Nazareth Padua Marchesi
Lazaro Sallum
Anette Nicodemos de Castro
Ana Piedade Miranda
Marieta Celia Cupertino Estefan
Tereza Maria da Silva
Angela Maria Carvalho Paiva
Natercia Aparecida Sousa Soares
Teresinha Ferreira Costa
Maria Jose de Oliveira Paula
Marlene Pinto de Freitas
Mercedes de Paula e Silva
Beneficiário (s)
Maria Jose de Souza
Maria Imaculada da Silva
Maria Madalena Agostini de Paula
Izauro Marchesi
Maria Aparecida Caparelli Sallum
Joaquim Barbosa de Castro
Ezio Edzon de Miranda
Walter Calil Estefan
Antonio Francisco
Helder Lucio Paiva
Belchior Soares
Geraldo Costa
Juvenil Vitorino de Paula
Luiz Roberto de Freitas
Geny Neta Dias e Silva
Data de Vigência
03/07/2021
16/03/2021
31/10/2021
24/08/2021
18/08/2021
10/10/2021
16/12/2021
12/10/2021
20/07/2021
14/12/2021
23/11/2021
25/12/2021
10/12/2021
05/01/2022
02/02/2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203092338500110.
Protocolo
25/08/2021
16/03/2021
11/11/2021
24/08/2021
22/09/2021
16/11/2021
16/12/2021
02/12/2021
27/07/2021
29/12/2021
07/01/2022
11/01/2022
29/12/2021
05/01/2022
02/02/2022