TJMG 25/02/2022 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 37
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9179.927/18.
Que entre si celebram a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
M.G – Fundação HEMOMINAS e a Empresa Elevadores Módulo
LTDA. De acordo com o disposto no art. 57, II da Lei nº. 8666/93 e
Cláusula Quinta do contrato original, fica o mesmo prorrogado por
12 (doze) meses, a partir de 02 de abril de 2022 até 01 de abril de
2023. Em virtude do exposto acima fica mantido o valor do contrato
em R$33.420,00, conforme descrito no documento SEI (38937366).
O contrato poderá, ainda, ser rescindido por ato unilateral e escrito
da Administração, devendo a Contratante enviar à Contratada aviso
prévio com antecedência de 30 (trinta) dias. As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária: 2321
10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320002 e UPG: 262.
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9179.927/18.
Que entre si celebram a Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia M.G – Fundação HEMOMINAS e a Empresa Mendes
Junior Soluções Ambientais LTDA De acordo com o disposto no art.
57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, e na Cláusula Terceiro do contrato
original, fica o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01
de Abril 2022 até 31 de março de 2023. o valor do objeto do contrato
fica reajustado pelo índice do IPCA em, aproximadamente, 10,73% (
oito inteiros e cinquenta centésimos por cento), Em razão do disposto
anteriormente, o valor total anual do contrato passará de R$ 19.188,96
para 21.240,00, nos termos do documento SEI nº (39485256). As
despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta das
dotações orçamentárias: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 59;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320024 e UPG: 264.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 08/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e o Município de Conselheiro Lafaiete.
Objeto: Altera a lista de bens cedidos (doc. SEI 27488094,) constante
na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 08/21 (doc. SEI
29649970), sendo excluídos os bens relacionados na Listagem (doc.
SEI 42069428) e incluídos os bens relacionados na Listagem (doc.
SEI 42086837). Ficando, portanto, cedidos os bens constantes na Lista
Consolidada Lafaiete (42117079), perfazendo a quantia de R$89.894,95
(oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e
cinco centavos). Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, e pelo Município de Conselheiro
Lafaiete, Sr. Mário Marcus Leão Dutra.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2022.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a Secretaria de Estado Planejamento
e Gestão- SEPLAG. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem
encargos, dos materiais constantes do Anexo Listagem de Patrimônios
(doc. SEI 42182469). Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas,
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, e pela Secretaria de Estado
Planejamento e Gestão- SEPLAG, Sr. Marcos Eduardo Silva Soares
EXTRATO CONTRATO Nº 9324.056/2022
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a Ambiente Ar Condicionado Eireli. Objeto:
O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de Serviço de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado
do Hemonúcleo de São João Del Rei, incluindo fornecimento de peças,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital (41032842),
na Proposta vencedora (41694713) e no Anexo I deste Contrato
(42482995). Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses, a partir
da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa, podendo
ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite
de 60 (sessenta) meses, O valor total da contratação é de R$ 22.780,00
(Vinte e dois mil setecentos e oitenta Reais). A despesa decorrente
desta contratação correrá por conta da(s) dotação(s) orçamentária(s), e
daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90
39 21, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto UPG 804, Unidade Executora: 2320.020
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032 298/2021, objeto: Reagentes para
biologia molecular: brometo de etidio; edta; cloreto de magnésio;2mercaptoetanol; dodecilsulfato de sódio; temed; dntpmix; base
de oligonucleotideos; marcadores para DNA; kit para diagnostico
molecular por PCR; kit para extração-amplificação-purificação de dna.
O edital RETIFICADO - 1ª Retificação: alteração da tabela do Anexo I
- inclusão da descrição complementar do item1764292, está disponível
nos sites www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 15/03/2022, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 16/03/2022. Belo Horizonte, 24 de
fevereiro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 204/2021, objeto: Sistema
de cromatografia / Coletor de frações. O edital estará disponível no
site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 15/03/2022, e início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 16/03/2022. Belo Horizonte, 24 de
fevereiro de 2022.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 1320045 004/2022, objeto: Gelo reciclável
- paratransporte frio,frasco de pead (polietileno de alta densidade)
500ml. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 15/03/2022, e início da sessão de lances será às 10h00min do dia
15/03/2022. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2022.
6 cm -24 1598657 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
nº
9324137/2022.
Processo
SEI
2260.01.0000659/2021-45. Objeto: Aquisição de equipamentos
e artigos de laboratório: monitor microbiológico de ar. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.449052.09.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº 293/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 349.900,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Spectris do Brasil
Instrumentos Eletrônicos Ltda. Assinatura: 24/02/2022.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.
2 cm -24 1598831 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29/2022, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços - Planejamento nº 164/2021. Processo SEI
nº 2260.01.0001855/2021-54. Objeto: Estabelecer as condições
que disciplinarão o Registro de Preços para aquisiçãodeKIT PARA
EXTRACAO DE ACIDOS NUCLEICOS E KIT PARA RT-PCR.
Órgão Gerenciador: Fundação Ezequiel Dias. Beneficiário do Lote
01: Loccus do Brasil Ltda. Valor total do Lote 01: R$ R$ 850.272,00.
Beneficiário do Lote 02: Sigma Aldrich Brasil Ltda. Valor total do Lote
02: R$ R$ 323.400,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/02/2022
Glauco de Carvalho Pereira – Diretor do Instituto
Octávio Magalhães/FUNED.
3 cm -24 1599041 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
nº
9324136/2022.
Processo
SEI
2260.01.0000659/2021-45. Objeto: Aquisição de equipamentos e
artigos de laboratório: contador de colônias. Dotação orçamentária:
2261.10.303.116.4288.0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico
nº 293/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 4.464,34. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Distribuidora Mendonça e
Miranda Ltda. Assinatura: 24/02/2022.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.
2 cm -24 1598827 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Hospital Cristiano Machado REGULAMENTO Nº 04/2022– HCM
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 04/2022 Hospital Cristiano Machado – HCM: Médico Especialista (Clínica Médica, Geriatria, Psiquiatria, Ginecologia, Endocrinologia, Reumatologia, Nefrologia, Neurologia, Dermatologia, Infectologia,
Pneumologia, Médico da Família, Médico de Emergência, Médico Intensivista, Cardiologia e Cirurgião Geral).
Hospital Cristiano Machado - Sabará
Medico Especialista - 24 Horas
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
Situação
1º
FHEMIG - HCM
Medico Especialista - 24 Horas
220050316
ROSENI FATIMA NORBERTO
25,00
70,11
95,11
Selecionado
2º
FHEMIG - HCM
Medico Especialista - 24 Horas
220050124
MARCELO EDUARDO ZACCARO FERREIRA
20,00
65,00
85,00
Selecionado
3º
FHEMIG - HCM
Medico Especialista - 24 Horas
220050149
ANGELICA RENATA KUAKOSKI
14,00
70,13
84,13
Selecionado
4º
FHEMIG - HCM
Medico Especialista - 24 Horas
220050096
DEBORA DUMONT CRUZ NUNES
8,00
68,00
76,00
Selecionado
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
16 cm -24 1598581 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022 do
Centro Mineiro de Toxicomania – CMT. O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
25/02/2022 à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretor de Gestão de Pessoas
3 cm -24 1598417 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CAMG e a empresa VIBRA ENERGIA S/A. Objeto: Reequilíbrio
financeiro econômico Número do Processo: 68/2021 – Modalidade:
PREL Vigência: 23/02/2022 a 02/07/2022. Valor: R$676.284,70
(Valor Global) Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001;
2271.10.302.045.4175.0001;
2271.10.302.045.4176.0001;
2271.10.302.045.4177.0001;
2271.10.302.045.4178.0001;
2271.10.302.045.4179.0001; 2271.10.302.045.4063.0001- Natureza de
Despesa: 339030-26– Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 23/02/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – N° 0513007 000538/2022 - Aquisição de Extrator
Obstétrico - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia16/03/2022 às 10:00 horas. Editais à disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 23 de
fevereiro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 2° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de Especialidades
e a empresa LABCALTEC COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E
VALIDAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.Objeto: Prestação de
serviços de qualificação/validação térmica e calibração de instrumentos
de autoclaves, termodesinfectora, lavadora ultrassônica e secadoras de
traqueias.Valor: R$10.430,00 (total estimado).Vigência: 29/02/2022 até
28/02/2023.Número do Processo: 578/2019. Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001.Objeto de Gasto:
3390.3998. Fonte: 10.1.Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2022.
5 cm -24 1598683 - 1
3 cm -24 1598625 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022 do
Hospital Regional Antônio Dias – HRAD. O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
25/02/2022 à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
3 cm -24 1598418 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA torna público que
realizará: Pregão Eletrônico, Unidade: 0501044 Processo nº 376/2021,
referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR –
HEMOSTÁTICO DE CELULOSE PARA SUPRIR DEMANDA DO
HJXXIII E HMAL com início da sessão de pregão no dia 16 de março
de 2022 às 09:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2022.
2 cm -24 1598554 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 08/2022 do Complexo
de Especialidades – CE (HAC e HJK). O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
25/02/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
3 cm -24 1598416 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 07/2022 da Casa de
Saúde São Francisco de Assis - CSSFA. O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
25/02/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
3 cm -24 1598413 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2022,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da E.E “Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu”, localizada
na Rua Bálsamo, n° 321, Bairro Floresta, Coronel Fabriciano – MG,
CEP 35170-221, Telefone (31) 3846-1247, e-mail: escola.221449.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 09/03/2022, às 12:00 horas.
3 cm -24 1598869 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Santos Carvalhais torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2022 às 11:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Santos Carvalhais, localizada na Rua Maria de Lourdes
Lessa Dumont Leal, n° 11, Centro, CEP: 39.170-000, Telefone: (033)
3436-1291, Município: Rio Vermelho - MG, e-mail: escola.24678@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/03/2022 às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Mestre João Silvério torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/03/2022 às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos PNAE e Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Mestre João Silvério, localizada na São Paulo, n° 212,
CEP: 39670-000, Telefone (038) 3521-1459, Município: Itamarandiba
- MG, e-mail: escola.24228@educacao.mg.gov.br até o dia 10/03/2022
às 10:00 horas.
6 cm -24 1599013 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Felizburgo realiza Chamada Pública nº 01/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 16/03/2022, às 17h, na
E.E. De Felisburgo, localizada na Rua Santos Alves Magalhães, nº 510.
Felisburgo-MG. CEP 39.895-000. Telefone (033) 3743-1196, e-mail:
escola.184691@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Barao Do Rio Branco realiza Chamada Pública nº
01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, informais ou Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item
3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 16/03/2022, às 17h,
na E.E. Barão Do Rio Branco, localizada na Praça Antônio David, nº
35, Centro. Cachoeira de Pajeú-MG. CEP 39.980-000. Telefone (033)
3754-1227, e-mail: escola.184616@educacao.mg.gov.br.
5 cm -24 1598789 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar CESARINO ALVES PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2022 ás
14 :00 horas, Processo licitatório nº 03/2022 , Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida fonte
21 estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Cesarino Alves Pereira, localizada na Rua São
José n° 186 – Ubaporanga – São José do Batatal – CEP 35338-00 –
Telefone (33) 3323- 3077, e-mail: escola.200522@educacao.mg.gov.br
. Até o dia 08/03/2022 , às 12:30 horas .
A Caixa Escolar da Escola Estadual no Povoado de Patrocínio, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 08/03/2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, na
modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Sudário Alves Pereira, localizada
na rua Isaltino Silveira da Mata n° 97 – Povoado de Patrocínio, em
Caratinga-MG – CEP 35300-316 e-mail: escola.20001.edital@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 08/03/2022, às 08:00 hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Dom Cavati torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/22, às
16:30 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira localizada na
Rua José Santana n° 32, Centro em Dom Cavati – MG, CEP 35.148000. Telefone (033) 3357-1322, e-mail: escola.20303@educacao.
mg.gov.br, até o dia 08/03/2022 às 11:00 h.
A Caixa Escolar Dom Silvério De Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2022,
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Anita Garibaldi, localizada na Rua Aimorés, n° 278 – Centro
– CEP 36960-00 Telefone (33) 3316-1344, e-mail: escola.20770@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 08/03/2022, às 08:00 hrs.
A Caixa Escolar Dom Silvério De Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2022,
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Anita Garibaldi, localizada na Rua Aimorés, n° 278 – Centro
– CEP 36960-00 Telefone (33) 3316-1344, e-mail: escola.20770@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 08/03/2022, às 08:00 hrs.
A Caixa Escolar E.E.De Piedade torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2022, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Frei Carlos,
localizada na Praça Adriano Sabino, n° 226 – Centro, Município
de Piedade de Caratinga – CEP: 35325-000 – Telefone (0XX33)
3323-8005, e-mail: escola.19267@educacao.mg.gov.br. Até o dia
08/03/2022, às 07:00h.
A Caixa Escolar Manoel Machado Franco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2022,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Manoel Machado Franco, localizada na Rua Gessy De
Assis Pena, n° 436 – Centro/ Ipaba-MG – CEP 35198 –000 Telefone
(031) 3320-1116, e-mail: escola.19658@educacao.mg.gov.br. Até o dia
08/03/2022, às 10h30min.
A Caixa Escolar Manoel Machado Franco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2022,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Manoel Machado Franco, localizada na Rua Gessy De
Assis Pena n° 436 – Centro/ Ipaba-MG – CEP 35198 –000 Telefone
(031) 3320-1116, e-mail: escola.19658@educacao.mg.gov.br. Até o dia
08/03/2022, às 10h30min.
A Caixa Escolar Presidente Tancredo de Almeida Neves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2022,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada na Av.
Prefeito Carlito Caetano Campos n° 09 – Centro – CEP 35345-000 –
Telefone (033) 999663178, e-mail:
escola.20265@educacao.mg.gov.br. Até o dia 08/03/2022, às 17h00.
A Caixa Escolar Presidente Tancredo de Almeida Neves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2022,
às 08:30 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada na Av.
Prefeito Carlito Caetano Campos n° 09 – Centro – CEP 35345-000 –
Telefone (033) 999663178, e-mail: escola.20265@educacao.mg.gov.
br. Até o dia 08/03/2022, às 17h00.
A Caixa Escolar da E.E. DR. Jose Augusto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2022,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. Estadual Doutor José Augusto, localizada na Rua Joaquim
Franco n° 47– CEP: 35.324-000 Telefone (033)9 9986 0772, e-mail:
escola.19534@educacao.mg.gov.br. Até o dia 08/03/2022, às 12horas.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo 01
- Bugre (E. E. Antônio Marques), pertencentes aos municípios de
Bugre, Iapu e São João do Oriente, no uso de suas atribuições legais, e
atendendo conforme §1o do art.14 da Lei n° 11.947/2009, Resoluções/
CD/FNDE no 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE no 20/2020,
Resolução CD/FNDE no 21/2021 e Nota Técnica SEE no 01/SEESPF/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n° 01/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda, até dia 25/03/2022,
às 17:00 horas. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da escola pólo. Para mais informações:
E-mail: escola.20397@educacao.mg.gov.br / Telefone (33) 999690550.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo 01
- Bugre (E. E. Antônio Marques), pertencentes aos municípios de
Bugre, Iapu e São João do Oriente, no uso de suas atribuições legais, e
atendendo conforme §1o do art.14 da Lei n.o 11.947/2009, Resoluções/
CD/FNDE no 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE no 20/2020,
Resolução CD/FNDE no 21/2021 e Nota Técnica SEE no 01/SEESPF/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n° 02/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda, até dia 25/03/2022,
às 17:00 horas. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da escola pólo. Para mais informações: E-mail:
escola.20397@educacao.mg.gov.br Telefone (33) 99969-0550.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo
03 de Inhapim, pertencentes aos municípios de Inhapim, no uso de
suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021
e Nota Técnica SEE nº 01/SEE-SPF/2021, torna pública a Chamada
Pública Unificada n.º 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, até dia 22/03/2022, às 11:00 horas. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da escola
pólo. Para mais informações sede da E.E. Euclides Pinto de Oliveira
– Rua Paulino José Leandro, s/nº - Distrito de Tabajara/Inhapim –
escola.20699@educacao.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202250049120137.