TJMG 18/02/2022 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário do Executivo
202112
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202112
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202112
202112
202112
202112
202112
202112
202112
202112
313420
ITUIUTABA
313510
JANAUBA
313620
JOAO MONLEVADE
313940
MANHUACU
314480
NOVA LIMA
314560
OLIVEIRA
314610
OURO PRETO
314700
PARACATU
314710
PARA DE MINAS
314800
PATOS DE MINAS
314810
PATROCINIO
315210
PONTE NOVA
315250
POUSO ALEGRE
316070
SANTOS DUMONT
316250
SAO JOAO DEL REI
316370
SAO LOURENCO
316800
TAIOBEIRAS
316940
TRES PONTAS
317010
UBERABA
317020
UBERLANDIA
317070
VARGINHA
317130
VICOSA
Total (R$)
21.723,05
11.045,62
17.795,71
368,19
6.075,09
32.400,47
16.936,61
2.577,31
2.025,03
83.826,13
29.723,76
65.745,74
27.541,93
18.777,55
23.379,89
31.295,91
1.393,42
3.313,68
32.073,65
81.509,13
62.469,10
6.627,37
1.255.773,81
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8029,DE 17 DE FEVEREIRO DE2022
VALORES DO EXTRAPOLAMENTO DA PRODUÇÃO DE UTI PARA PAGAMENTO AOS
PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL – COMPETÊNCIA DEZEMBRO DE 2021 AH_MUN_ MUNIC_MOV
TOTAL RESSARCIMENTO
GESTAO
AH_CNES
HOS
(R$)
311330 CARANGOLA
2764776 CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA
31.863,55
313950 MANHUMIRIM
2114763 HOSPITAL PADRE JULIO MARIA
19.148,80
314390 MURIAE
2162377 CASA DE SAUDE SANTA LUCIA LTDA
6.223,36
314390 MURIAE
2195453 HOSPITAL DO CANCER DE MURIAE
2.393,60
314390 MURIAE
4042085 CASA DE CARIDADE DE MURIAE HOSPITAL SAO PAULO
100.052,94
314390 MURIAE
4042107 HOSPITAL PRONTOCOR DE MURIAE
2.872,32
316990 UBA
2195437 HOSPITAL SANTA ISABEL
52.180,48
316990 UBA
2760703 HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE UBA
13.404,16
Total (R$)
228.139,21
17 1595809 - 1
DECISÃO FINAL DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO/
PAS Nº 017/2018 – VISA -GRS/UBÁ
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento Unidade Básica de Saúde
Dr. BRUZZI/Prefeitura Municipal de Ervália, estabelecido à rua José
Lourenço da Silva s/nº - Bairro Vale do Sol- Ervália, foi notificado
da Decisão em 2ª Instância do PAS nº 017/2018/GRS/UBÁ por meio
de “AR” em 04 de janeiro de 2022 e não interpôs recurso, torna
definitiva a referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual
nº 13.317/1999.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art. 123 Parágrafo Único da Lei
Estadual 13317/99), quais sejam:
Advertência; Interdição da Atividade.
O comprovante de cumprimento da penalidade deverá ser encaminhado
a esta junta de julgamento em 2ª instância. O comprovante do
cumprimento das penalidades também poderá ser juntado no Processo
SEI 1320.01.0013090/2021-36.
Publique-se e notifique-se para o cumprimento da penalidade aplicada.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2022.
Junta de Julgamento em 2ª instância -RESOLUÇÃO SES/MG Nº
4872/2015.
17 1595800 - 1
A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V
do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, considerando o que consta na Sindicância Administrativa
Investigatória 020/2021, publicada no Diário do Executivo de
Minas Gerais em 02/03/2021, e acompanhada pela Nota Técnica
nº 1/CGE/SES_CSET-NUCAD/2022, do Núcleo de Correição
Administrativa da Controladoria Setorial (40612968), DETERMINA
o ARQUIVAMENTO da Sindicância.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG
Marina Queirós Cury Chefe de Gabinete da SES/MG
17 1595346 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da
servidora: MASP. 1478673-5, ROSEMEIRE FERNANDES SOUSA,
a partir de 13/02/2022.
17 1595863 - 1
DECISÃO FINAL DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO/
PAS Nº 016/2018– VISA -GRS/UBÁ
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento Unidade Básica de
Saúde NORMANDO FERREIRA ESTEVES/Prefeitura Municipal
de Ervália, estabelecido à rua João Batista de Limas/nº -Ervália, foi
notificado da Decisão em 2ª Instância do PAS nº 016/2018/GRS/UBÁ
por meio de “AR” em 05de janeirode 2022e não interpôs recurso, torna
definitiva a referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual nº
13.317/1999.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art. 123 Parágrafo Únicoda Lei
Estadual 13317/99), quais sejam:
Advertência –Interdição da Atividade.
Ocomprovante de cumprimento da penalidade deverá ser encaminhado
a esta junta de julgamento em 2ª instância.O comprovante do
cumprimento das penalidades tambémpoderá ser juntado no Processo
SEI 1320.01.0013089/2021-63.
Publique-se e notifique-se para o cumprimento da penalidade aplicada.
Belo Horizonte, 17de fevereiro de 2022. Junta de Julgamento em 2ª
instância -RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4872/2015.
17 1595799 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-TORNA
SEM EFEITO
Torna sem efeito o Ato de 17/02/2022, referente ao Afastamento
Preliminar a Aposentadoria nos termos do artigo 6º da Emenda à
Constituição Federal nº41/03, da servidora: MASP. 384.250-7 Nádia
Negrão de Souza, a partir de 07/02/2022, referente ao cargo Auxiliar
de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - IV-J por está aguardando em
exercício.
17 1595592 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 920176-5, GERALDO MAGELA ARAUJO MORAIS, por
1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 16/08/2022; MASP
353342-9, REGINA COELI PINTO FIGUEIREDO, por 1 mês (es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/08/2022; MASP 914287-8,
FLAVIA REGINA DE REZENDE FERREIRA, por 01 mês (es),
referente ao 6º quinquênio a partir de 07/02/2022; MASP 1397410-0,
TAIS CRISTINA DE LIMA, por 01 mês (es), referente ao 1º quinquênio
a partir de 07/03/2022; MASP 914832-1, ADRIANA FRAGA FRANCA
CASSEMIRO LOPES, por 04 mês (es), referente ao 3º e 4º quinquênio
a partir de 10/03/2022; MASP 990127-3, ANA MARIA ROSADO DE
OLIVEIRA, por 04 mês (es), referente ao 3º e 6º quinquênio a partir de
16/03/2022; MASP 917735-3, SORAIA ZARDINI DE MORAIS, por
02 mês (es), referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 23/03/2022;
MASP 383457-9, MARIA LUIZA DA SILVA DE SOUZA, por 02 mês
(es), referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 24/03/2022; MASP
914067-4, ERNANE JOSE ANDRADE, por 03 mês (es), referente ao
6º quinquênio a partir de 01/04/2022; MASP 382050-3, CLAUDIA
MARIA MELO FERREIRA PINTO, por 04 mês (es), referente ao 4º e
5º quinquênio a partir de 04/04/2022; MASP 914643-2, LUIS
ALBERTO HERRERA LASTRA, por 02 mês (es), referente ao 7º
quinquênio a partir de 05/04/2022; MASP 669357-6, RENATA PAIVA
DE MINAS, por 03 mês (es), referente ao 2º quinquênio a partir de
06/04/2022; MASP 373082-7, LAURA HELENA DE MEDEIROS
GOMES, por 06 mês (es), referente ao 5º e 7º quinquênio a partir de
07/04/2022; MASP 381858-0, LEILA FARIA, por 01 mês (es) e 15 dias
(as), referente ao 4º e 6º quinquênio a partir de 11/04/2022; MASP
925515-9, LUCIANA VANESSA FERNANDES ALVES PEREIRA,
por 01 mês (es), referente ao 6º quinquênio a partir de 18/04/2022;
MASP 669409-5, KELIANE APARECIDA SILVA RODARTE, por 01
mês (es), referente ao 2º quinquênio a partir de 18/04/2022; MASP
362489-7, TARCISIO LUIZ ABREU, por 01 mês (es), referente ao 4º
quinquênio a partir de 18/04/2022; MASP 917684-3, ADILSON
APARECIDO DIAS DE OLIVEIRA, por 01 mês (es), referente ao 5º
quinquênio a partir de 25/04/2022; MASP 382963-7, ALOISIO
GOMES NOGUEIRA, por 01 mês (es), referente ao 7º quinquênio a
partir de 25/04/2022; MASP 290398-7, HELOISA HELENA PELLUCI
DUARTE, por 06 mês (es), referente ao 3º e 4º quinquênio a partir de
27/04/2022; MASP 387078-9, LUIZ CARLOS PENNA CHAVES, por
01 Mês (es) referente (s) 5º quinquênio a partir de 27/04/2022; MASP
1106572-9, PATRICIA GONCALVES VIEIRA SILVERIO, por 01 mês
(es), referente ao 3º quinquênio a partir de 01/05/2022; MASP
917719-7, ZENEIDE DE OLIVEIRA ELLERA, por 01 mês (es),
referente ao 4º quinquênio a partir de 02/05/2022, Vínculo II; MASP
917719-7, ZENEIDE DE OLIVEIRA ELLERA, por 01 mês (es),
referente ao 4º quinquênio a partir de 02/05/2022, Vínculo I; MASP
363612-3, JOANA DALVA DE MIRANDA, por 02 mês (es), referente
4º e 7º quinquênio a partir de 02/05/2022; MASP 1397468-8, LUCIANA
PEREIRA, por 01 mês (es), referente ao 1º quinquênio a partir de
02/05/2022; MASP 371882-2, ANGELO ALENCAR MACIELLO
VIANA, por 01 mês (es), referente ao 6º quinquênio a partir de
02/05/2022; MASP 278821-4, SERGIO ABRAHAO MACEDO, por
01 mês (es), referente ao 4º quinquênio a partir de 02/05/2022; MASP
382818-3, DARCI CARLOS DE ALMEIDA, por 01 mês (es), referente
6º quinquênio a partir de 02/05/2022; MASP 1396724-5, DEBORA
CRISTINA LARA CONRADO, por 01 mês (es), referente ao 1º
quinquênio a partir de 02/05/2022; MASP 373424-1, SHIRLEY
RODRIGUES DA SILVA, por 01 mês (es), referente ao 6º quinquênio
a partir de 02/05/2022; MASP 455180-0, MICHELLE CRISTINA
BATISTA E SILVA, por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio a partir
de 02/05/2022; MASP 1204679-3, LUTIANNI DIAS BRAZOLINO,
por 01 mês (es), referente ao 2º quinquênio a partir de 02/05/2022;
MASP 1362510-8, GILMAR ANTONIO BATISTA MACHADO, por
01 mês (es), referente 3º quinquênio a partir de 04/05/2022; MASP
382856-3, LUCIO MAGNO DE ANDRADE, por 03 mês (es), referente
ao 7º quinquênio a partir de 08/05/2022; MASP 917724-7, MARIA
ANGELA SOARES, por 04 mês (es), referente ao 5º e 6º quinquênio a
partir de 09/05/2022; MASP 292542-8, MARIA CELESTE COTTA
DE AGUIAR, por 12 mês (es), referente ao 4º,5º, 6º e 7º quinquênio a
partir de 09/05/2022; MASP 1203896-4, ANNA CRISTINA
RODRIGUES SILVA FAVARO, por 01 mês (es), referente ao 2º
quinquênio a partir de 16/05/2022; MASP 914232-4, SERGIO LUIZ
DE PAIVA ALMEIDA, por 01 mês (es), referente 6º quinquênio a partir
de 16/05/2022; MASP 382963-7, ALOISIO GOMES NOGUEIRA, por
01 mês (es), referente ao 7º quinquênio a partir de 01/06/2022; MASP
351369-4, CLAUDIO AMARO DE MAGALHAES, por 01 mês (es),
referente ao 5º quinquênio a partir de 01/06/2022; MASP 375490-0,
JULIA VIEIRA DE CARVALHO, por 02 mês (es), referente ao 6º e 7º
quinquênio a partir de 02/06/2022; MASP 371331-0, SIMONE
ARAUJO AMARAL RIBEIRO, por 01 mês (es), referente 4º
quinquênio a partir de 03/06/2022; MASP 382081-8, EDUARDO
BACK STERNICK, por 3 mês (es), referente ao 4º quinquênio a partir
de 04/06/2022; MASP 1204959-9, TATIANA MARIA MENDES
BARBOSA, por 02 mês (es), referente ao 1º quinquênio a partir de
05/06/2022; MASP 1174935-5, ELIENE MARQUES DA ROCHA, por
01 mês (es), referente 3º quinquênio a partir de 06/06/2022; MASP
1396680-9, MARCELO DE SOUSA PASSOS, por 01mês (es),
referente ao 1º quinquênio a partir de 13/06/2022; MASP 1203998-8,
ADRIENNE APARECIDA FREIRE LEMOS, por 01 mês (es),
referente ao 1º quinquênio a partir de 15/06/2022; MASP 918898-8,
SOLANGE FERREIRA, por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio a
partir de 20/06/2022; MASP 362364-2, SILVIO MIRANDA DA
SILVA, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio a partir de
20/06/2022; MASP 1205778-2, JUREMA DO CARMO SILVA
MACIEL, por 15 dia (as), referente ao 1º quinquênio a partir de
23/06/2022; MASP 1396683-3, NAYARA RESENDE PENA, por 02
mês (es), referente 2º quinquênio a partir de 29/06/2022; MASP
917684-3, ADILSON APARECIDO DIAS DE OLIVEIRA, por 01 mês
(es), referente ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2022; MASP
1420738-5, JOICE RODRIGUES DA CUNHA, por 01 mês (es),
referente ao 1º quinquênio a partir de 01/07/2022; MASP 841201-7,
SUZANA LUIZ FRANCA BATISTA, por 02 mês (es), referente ao 3º
quinquênio a partir de 01/07/2022; MASP 384069-1, EDILZA
MOREIRA SILVA, por 01 mês (es), referente ao 6º quinquênio a partir
de 01/07/2022; MASP 903114-7, MARILDO LIMA RODRIGUES,
por 02 mês (es), referente ao 6º quinquênio a partir de 01/07/2022;
MASP 348844-2, ROBERTO DE CASTRO PEDRA, por 01 mês (es),
referente ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2022; MASP 669519-1,
FABIANA CARLOS TODDE ROCHA, por 01 mês (es), referente ao
2º quinquênio a partir de 03/07/2022; MASP 381931-5, HEVERTON
DE ALMEIDA, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio a partir de
04/07/2022; MASP 368207-7, ELIZABETH APARECIDA BAETA
BECHO, por 06 mês (es), referente ao 6º e 7º quinquênio a partir de
04/07/2022; MASP 669357-6, RENATA PAIVA DE MINAS, por 03
mês (es), referente ao 2º quinquênio a partir de 07/07/2022; MASP
263096-0, MARIA DE LOURDES DA CRUZ GATO AMARAL, por
15 dia (as), referente ao 4º quinquênio a partir de 11/07/2022; MASP
1164300-4, MICHELLE ANDRADE PORTO COSTA, por 01 mês
(es), referente ao 1º quinquênio a partir de 11/07/2022; MASP
752382-2, MIRELLA VASCONCELOS FERREIRA BARBOSA, por
15 dia (as), referente ao 1º quinquênio a partir de 15/07/2022; MASP
1396450-7, ANA CAROLINA BARBOSA FERREIRA, por 01 mês
(es), referente ao 1º quinquênio a partir de 18/07/2022; MASP
1203814-7, IVELISA VILELA SILVA PEREIRA, por 01 mês (es),
referente ao 2º quinquênio a partir de 18/07/2022; MASP 1092810-9,
PATRICIA MEICHILB BRAZ DE MIRANDA, por 15 dia (as),
referente ao 2º quinquênio a partir de 25/07/2022; MASP 348777-4,
EDUARDO MELO ALVES, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio
a partir de 25/07/2022; MASP 1206242-8, PAULO HENRIQUE
ALVES, por 01 mês (es), referente ao 2º quinquênio a partir de
01/08/2022; MASP 1204430-1, MARLUZ APARECIDA AMORIM
WERNECK, por 01 mês (es), referente ao 1º quinquênio a partir de
01/08/2022.
17 1595813 - 1
EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA
DE GESTÃO DE PESSOAS
Retificação à publicação de 17/02/2022 pág 12, col 01
Ref.: REVOGA,Gratificação De RiscoSaúde - GRS
Onde se lê:
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de
janeiro de 2002, REVOGA o ato que atribuiu aos servidores abaixo
relacionados à Gratificação Por Risco à Saúde – GRS, tendo em vista o
requerimento para afastamento preliminar à aposentadoria.
NOME
MASP
CARGO
A PARTIR DE
LUIZA
AZEVEDO
14/12/2021
PAMPANELLI LUCAS 0914779/4 AAS IV/D
Leia-se:
O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, nos termos do Art. 64 Lei Estadual n° 14.184, de 30 de
janeiro de 2002, REVOGA o ato que atribuiu aos servidores abaixo
relacionados à Gratificação Por Risco à Saúde – GRS, tendo em vista o
requerimento para afastamento preliminar à aposentadoria.
NOME
MASP
CARGO A PARTIR DE
LUIZA
AZEVEDO
07/12/2021
PAMPANELLI LUCAS 0914779/4 AAS IV/D
17 1595578 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, MÁRCIA DA PAZ MARTINS TORCHIA,
MASP 1049644-6, do cargo de provimento em comissão DAI-21
CH1100304.
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensaDULCE
MARIA RODRIGUES PEREIRA, MASP 376137-6, da função
gratificada FGI-4 CH1100575.
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLA CARVALHO MARTINS, MASP 1204938-3, para o cargo
de provimento em comissão DAI-21 CH1100304, de recrutamento
limitado.
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DIOGO VIDAL MOTA, MASP 1.367.906-3, para o cargo
de provimento em comissão DAI-18 CH1100085, de recrutamento
amplo.
O(A) Presidente do(a) Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, MÁRCIA DA PAZ MARTINS TORCHIA, MASP
1049644-6, para a função gratificada FGI-4 CH1100575.
17 1595767 - 1
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 48/2022
PORTARIA PRE Nº48, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Aprova o Protocolo de Atendimento de Hemoterapia nosAmbulatórios
no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprova o Protocolo de Atendimento de Hemoterapia nos
Ambulatórios no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 11/2021 de 05 de janeiro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
17 1595428 - 1
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 49/2022
PORTARIA PRE N º49, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Retifica Portaria PRE nº 395, de 30 de outubro de 2019 - concessão
de aposentadoria.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Retificar a Portaria PRE nº 395, de 30 de outubro de 2019,
publicada no “DOEMG” de 31 de outubro de 2019, nos seguintes
termos:
Onde se lê:
“Conceder APOSENTADORIA integral com paridade, a servidora
SONIA APARECIDA DOS SANTOS, MASP 1050152-6, CPF
542688426-91 , Cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia,
Nível V, Grau C, a partir de 23 de agosto de 2019, nos termos do art.6°
da Emenda Constitucional 41/2003”.
Leia-se:
“Conceder APOSENTADORIA integral com paridade, a servidora
SONIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA, MASP 1050152-6,
CPF 542.688.426-91, Cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia,
Nível V, Grau C, a partir de 23 de agosto de 2019, nos termos do art.6°
da Emenda Constitucional 41/2003”.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência a partir de 23/08/2019.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
17 1595864 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
UNIDADE
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
MASP
13681481
10861979
13883103
10408052
12999066
10414282
10889202
10418192
12862165
10964799
10414340
ADMISSÃO
01
02
01
01
01
01
02
01
01
02
01
SERVIDORA
ALENIR NUNES DA SILVA DE ANDRADE
ALEX FABIANO DIAS PINTO
ALINE FERNANDA VIANA
ANA LUIZA RAMALHO DO NASCIMENTO
CAROLINA ROLIM BENINI
ELIANE MARIA DOS SANTOS
LÚCIA HELENA DE ASSIS CABRAL
MARIA CRISTINA VIEGAS CANÇADO
MARIÂNGELA MENDES MARTINS
SIRLAINE VIEIRA DA CRUZ
VERA LÚCIA DIOGO REIS
MESES
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
QUINQUÊNIO
1º
2º
1º
6º
1º
6º
3º
4º
1º
3º
3º
A PARTIR DE
04/04/2022
24/01/2022
07/02/2022
15/04/2022
17/01/2022
01/06/2022
01/03/2022
03/01/2022
09/05/2022
25/01/2022
18/05/2022
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
17 1595424 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, para
fins de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº 869,
de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)LUIZA SILVA VIEIRA
IZABEL, MASP12831129, ADM 1, PENF,do HIJPII para HJXXIII,a
partir de 28/09/2021.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
17 1595284 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa LUIS ARTUR MOURA LIGNANI,
MASP 1087786-8, da função gratificada FGH-2 III HO10.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa FERNANDA REZENDE GARCIA,
MASP 1289857-3, da função gratificada FGH-3 III HO41.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBERTA MARIA DE SOUZA PINTO, MASP 1222169-3, para a
função gratificada FGH-3 III HO41 para chefiar a Assessoria de Gestão
Estratégica e Qualidade do Hospital Regional Dr. João Penido.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA REZENDE GARCIA, MASP 1289857-3, para a função
gratificada FGH-2 III HO10 para dirigir a Gerência Assistencial do
Hospital Regional Dr. João Penido.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, INGRID
VITORIA CARVALHO FRAGA, MASP 1478239-5, para a função
gratificada FGH-2 I HO15.
17 1595764 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
ATO 206/2022.
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MASP1.399.623-6
Cargo EEB IA, Adm. 2
Unidade de Exercício: EE “Prof. Inácio Castilho”/ Uberlândia
Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1595320 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202172303130111.