TJMG 10/02/2022 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 147/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
ESTIVA
55107 - EE Eduardo Amaral
MASP 1292451-0, Marilza Rodrigues dos Santos, PEBIID- admissão
2, a contar de 25/01/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 148/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43362 – EE Vicente José Soares
MASP 1351792-5, Maria Cristiane Ferreira, PEBIID – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 149/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43362 – EE Vicente José Soares
MASP 1351792-5, Maria Cristiane Ferreira, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 150/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19411 - EE Menino Jesus de Praga
MASP 880280-3, Maria Laurieves de Miranda, DIII, a contar da
publicação até 27/02/2021, em substituição ao MASP 337111-9, Ivone
da Gloria Rodrigues Lopes, afastada em Licença para Tratamento de
Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATONº 151/2022
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
UBAI
63452 - EE Maria Batista Cavalcanti
MASP 963907-1, Carlos Alberto Santana Gonçalves, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATONº 152/2022
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
CARAÍ
146528 – EE Professor Abgar Renault
MASP 851833-4, Lucimar Silva Lima, a contar da publicação até
30/05/2022, em substituição ao MASP 1245471-6, Elaine Luiz de
Matos, afastada em Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 153/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
ITANHANDU
172910 - EE Dona Semiana
MASP 611674-3, D’Andrea do Rosário Nogueira, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 154/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
ANDRADAS
123706- EECoronelJoão Mosconi
MASP 1382963-5, Maria Gersi Veronez Tonholo, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 160/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
45110 – EE Hauy Petrucelli Mayrink
MASP 1013634-9, Edson Moreira da Silva, DIII, a contar da publicação
até 15/07/2022, em substituição ao MASP 1000310-1, Elizabeth de
Campos França Pinheiro, afastada em Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATONº 161/2022
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
45110 – EE Hauy Petrucelli Mayrink
MASP 1205311-2, Josilene de Sousa Coelho, a contar da publicação
até 15/07/2022, em substituição ao MASP 1013634-9, Edson Moreira
da Silva, afastado para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 164/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2518- EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
MASP 1118200-3, Igor Pestilli Silva, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 165/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
245836 - EEIzabel Campos Martins
MASP 1164162-8, Joney do Carmo Pinto Brandão, DIV, a contar da
publicação até 18/07/2022, em substituição ao MASP 1206251-9,
Patrícia DanieleMendes de Andrade, afastadaem Licença Maternidade.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1591025 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 86/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
DANIELLE DA SILVA
E. GERALDINA 1.001.185-6 PIMENTA
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE E.
RUNGUE
PEB
III
J
1
ANA GOMES
RABELLO
SRE
09 1590913 - 1
MUNICÍPIO
CARATINGA IPABA
SERVIDOR(A)
ÓRGÃO
E. E.GERSON
ALMEIDA
GOMES
MASP
DE 1350187-9 EDIANA
SOARES
NOME
DE
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
SOUZA
EEB
I
B
3
09 1591220 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 227/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 604, de 14 de janeiro de 2022, fica
renovado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o reconhecimento do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pela Escola de Reabilitação da Criança João
Evangelista Azeredo Coutinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Roberto Alves de Souza, 136, B. Monte Líbano, em
Caratinga, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 228/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 81, de 3 de fevereiro de 2022,
fica autorizado, o funcionamento do curso Técnico em Segurança do
Trabalho e da Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em
Enfermagem do Trabalho, no Colégio São Francisco Xavier – Unidade
II, situado na R. Palmeiras, 1089, B. Horto, em Ipatinga, pelos prazos
de 18 (dezoito) meses e 1 (um) ano, respectivamente.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º229/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 621, de 14 de janeiro de 2022,
fica recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2022, a entidade ORBIS
Educação Ltda - ME, mantenedora da ORBIS Educação, situada na
Av. Melo Viana, 400, B. Bom Pastor, em Manhuaçu, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA N.º 230/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 598, de 14 de janeiro de 2022, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Cidade de Pará de Minas, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na Praça Simão da Cunha, 65, Centro, em Pará de Minas, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 231/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 605, de 14 de janeiro de 2022, fica
renovado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Professor Silas Roberto Figueiredo, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Vereador Antônio Magalhães Silveira, 240, B.
Cohab IV, em Passos, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA N.º 232/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 504, de 12 de janeiro de 2022, fica
renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental e do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Professor
Roque Nicolau Tamburini, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na Av. Afonso Pena, 592, Centro, em Alfenas, ambos pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
09 1591189 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
09 1591089 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 52/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
PASSOS CORREGO FUNDO E. E.PE. JOSE SANGALI 1107859-9 KATIA OLIVEIRA E SILVA FREITAS PEB
I
B
5
Minas Gerais
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 56/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE de Barbacena
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 003/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 811757-4, Sandra
Cristina da Costa Souza, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 005/2019,
publicado em 31/10/2019, por motivo de cumprimento de diligência da
SEPLAG/DCCTA, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição integral, leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição integral, correspondente à carga horária de 111 h/a
(sendo 108 h/a de RB + 3 h/a de média quinquenal), assegurada a média
de 16 h/a por adicional de extensão curricular - AEC, de que trata o
Decreto n.º 46.125, de 2013 (verba 1080).
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
09 1591587 - 1
Abono de Permanência - Ato nº 003/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 104,
de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado com o artigo 147
do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104,
de 2020, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP:
529169-5, Maria de Fátima Moreira, PEB I B, Nº de Admissão 5, a
partir de 30/12/2021; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”,
MaSP: 950915-9, Patrícia Chantal Alves, PEB I C, Nº de Admissão 3,
a partir de 22/01/2022.
Abono Família - Ato nº 001/2022
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Antônio
Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 1131688-2, Diego Gomes Nogueira,
PEB I C, Nº de Admissão 3, por Mariana Cobucci Gomes Nogueira,
filha, a partir de 03/01/2022.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 003/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP:
242042-0, Maria Helena Fernandes Alvim de Melo Pedrosa, a partir
de 07/02/2022, referente ao PEB III P, Nº de Admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020,
combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41/2003 e com o § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (sendo 108 h/a de
RB + 4 h/a de média quinquenal); Barbacena, EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 833107-6, Jurema do Nascimento Silva, a partir
de 08/02/2022, referente ao ATB III J, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020,
combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41/2003, com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO,
a ser concedido nos termos do art. 36, § 1º, II da CE/89, ECE n.º
104/2020 c/c art. 7º, I, II e III da LC n.º 64/2002 e LC n.º 156/2020, da
servidora: Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”,
MaSP: 864222-5, Nivalda de Fátima Rodrigues Milagres, a partir de
04/01/2022, referente ao PEB I A, Nº de Admissão 1, à vista de Extrato
de Laudo Médico expedido nos termos do art. 36, § 1º, inciso II da
CE/89, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual n.º
104/2020, combinado com o art. 7º, incisos I, II, III e § 1º, inciso II, art.
8º, inciso III da LC n.º 64/2002 e LC n.º 156/2020, c/c art. 1º, § 4º da Lei
Complementar n.º 138/2016 e art. 2º, § 4º do Decreto n.º 47.000/2016,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6047 dias de exercício (16 anos e 207 dias).
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 003/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio
Couto Mota”, MaSP: 1181354-0, Elisângela de Souza Silva, PEB I B,
Nº de Admissão 2, a partir de 18/11/2021; Barbacena, EE. “Embaixador
José Bonifácio”, MaSP: 1190530-4, Margarida Augusta Carneiro, PEB
I B, Nº de Admissão 3, a partir de 06/02/2022.
Licença à Gestante - Ato nº 002/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): São Vicente
de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1284944-4, Gislaine Aparecida
da Silva, ATB II C, Nº de Admissão 2, a partir de 28/01/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
09 1591595 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
MUNICÍPIO
ESCOLA
NOME
MASP
BRAÚNAS
BRAÚNAS
BRAÚNAS
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
EE FAGUNDES VARELA
EE FAGUNDES VARELA
EE FAGUNDES VARELA
EE PROFESSOR PEDRO CALMON
EE MANOELA SOARES BICALHO
EE MANOELA SOARES BICALHO
EE MANOELA SOARES BICALHO
ALOANY DE SOUZA CALDEIRA
ALOANY DE SOUZA CALDEIRA
LORRAINE ASSIS BRANDÃO PINHO
PAULO CESAR DOS ANJOS
CRIZINÉIA ALZIRA MENEZES MEIRELES
DULCE VISINTIN DE SOUZA
JULIANA VIEIRA LIMA DUTRA
1.169.986-5
1.169.986-5
1.328.332-0
1.485.304-8
1.116.848-1
1.064.067-0
888.714-3
CARGO
PEB/HISTÓRIA
PEB/HISTÓRIA
PEB/EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB/ FÍSICA
PEB/ EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB/ EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB/ CIÊNCIAS
ADMISSÃO
3
4
3
2
4
4
3
DE Nº DE AULAS
SEMANAIS
12
14
14
06
12
11
08
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
16
16
16
16
16
16
16
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
09 1591206 - 1
REVOGAÇÃO - ATO Nº 10/2022
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - 1º
Quinquênio, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano SRE
Coronel Fabriciano MaSP: 868.631-3 Maria de Fatima Pontes TDE5L,
admissão 01, Ato nº 44/98 publicado em 26/09/1998, por exercício em
cargo efetivo, a partir de 17/06/2002, para acerto de vida funcional.
09 1591444 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Coronel Fabriciano EE Padre Deolindo
Coelho MaSP: 1.338.198-3 Erica Cristina Alves de Melo Araujo
ATB1A, admissão 01, a partir de 24/01/2022; EE Professor Francisco
Letro MaSP: 1.309.860-3 Maria das Dores de Melo ASB1A, admissão
01, a partir de 24/01/2022; Ipatinga EE Haydée Maria Imaculada
Schittini MaSP: 1.209.825-7 Terezinha Aparecida de Andrade Ramos
ASB1A, admissão 01, a partir de 17/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: Coronel Fabriciano SRE Coronel
Fabriciano MaSP: 1.319.514-4 Carla Gravina Vieira ANE2D/FGD-4,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03/03/2022; MaSP: 1.195.178-7 Claudio Roberto Vaz TDE3F/
FGD-1, admissão 01, por 15 dias, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03/03/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Coronel
Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 1.006.547-2 Eliane Martins
Diogo TDE2D/FGD-5, admissão 01, a partir de 15/11/2021; MaSP:
1.395.194-2 Gisele Moraes dos Santos ANE1C/FGD-5, admissão 01,
a partir de 01/02/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE
Selim José de Salles MaSP: 1.244.749-6 Maxmiler Candido de Souza
PEB1B, admissão 04, a partir de 28/01/2022.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Joanésia EE Professora Eunice dos Santos
Costa MaSP: 947.091-5 Sonia Moreira de Lacerda e Silveira PEB3N,
admissão 01, referente ao 3º quinquênio Magistério, a partir de
22/08/2011.
09 1591209 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no
que se refere à servidora: Joanésia EE Professora Eunice dos Santos
Costa MaSP: 947.091-5 Sonia Moreira de Lacerda e Silveira PEB3N,
admissão 01, Ato nº 09/08 publicado em 11/04/2008, por incorreção na
concessão, onde se lê: 3 meses e 18 dias, leia-se: 4 meses e 16 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que
se refere ao servidor: Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu
MaSP: 598.669-0 Luiz Carlos Lima da Silva PEB3L, admissão 01, Ato
nº 01/2022 publicado em 13/01/2022, a pedido do servidor, onde se lê:
a partir de 03/03/2022, leia-se: a partir de 07/05/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2022
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊCIA – 5%, no que se refere à servidora: Coronel Fabriciano EE
Intendente Câmara MaSP: 318.375-3 Maria Aparecida Pio PEB3P/DV,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202092258400116.