TJMG 04/02/2022 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo

Minas Gerais

EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O(s) confinante(s) listado(s) são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo:
SETUBINHA:
REQUERENTE

CPF

IMÓVEL

MARIA LEONOR MOREIRA DE SOUSA

073.328.506-64

SITIO MARIA LEONOR GLEBAS A, B e C

MARIA DOS ANJOS AMORIM DA SILVA

058.211.576-09

SÍTIO GERALDO

NARCISO LOPES DOS SANTOS

038.722.966-39

SÍTIO SÃO JOÃO GLEBAS A e B

MARTA CARMO DA SILVA

084.338.146-99

SÍTIO SILVA GLEBAS A E B

NEILTON FRANCISCO REGIS

672.713.756-00

SÍTIO SIRIEMA

ÁREA (HA)
4,2714
1,3221
0,0397
27,9347
6,6658
3,4477
1,0910
0,6381
6,3010

CONFINANTES
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO MANOEL, SÍTIO SÃO JOÃO.
JOSÉ VALDIR DE PAULA FIGUEIREDO, FAZENDA MONTES ALTOS.
VITORINO MOREIRA DE SOUZA, SÍTIO MOREIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA, FAZENDA SOTURNO.
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO VULGO JÚNIOR, SÍTIO SOTURNO.

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos), que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2022.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 cm -03 1588441 - 1

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA Nº 9270799/2021 - (INF.4200.00)
Processo SEI 1230.01.0007892/2020-02.Contratante: Secretaria de
Estado de Agricultura., Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ n.º
18.715.573/0001-67. Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
PRODEMGE CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
20.02.2022 e término em 19.02.2023. Data da Assinatura: 03/02/2022.
3 cm -03 1588484 - 1
EXTRATO RESCISÃO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 04/2020.
Partes: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
e Ana Claudia Damáris Pereira da Silva. Objeto: Prestação de Serviços
para atendimento de necessidade emergencial, transitória e de
excepcional interesse público, em função dos impactos do rompimento
da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho.
Fundamentação: nos termos do item III, da cláusula Décima Terceira
do referido contrato. Disposições Finais: Fica rescindido o contrato a
contar de 31/01/2022.
3 cm -03 1588080 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0000287/2022-92
Partes: IMA- e MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS Objeto:
Instalação do Posto de Escritório seccional com vigência de 36 meses
a partir de 04/02/2022
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0000552/2022-18
Partes: IMA e MUNICÍPIO DE ATALÉIA Objeto: Cessão de um
servidor da prefeitura para atuar na execução das atividades do IMA.
3 cm -03 1588516 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA
EMATER-MG COM OUTROS ÓRGÃOS.
Termos de doação de equipamentos, bens patrimoniais e insumos,
por parte da EMATER-MG, para Municípios e Associação abaixo
discriminados, objetivando execução de ações agropecuárias, com vistas
a dinamizar o processo produtivo de alimentos, com vistas a melhoria
de renda e a qualidade de vida dos produtores rurais familiares:
1- Donatária: Associação de Desenvolvimento Comunitário do Médio
Rio Grande; doação de 01 tanque de resfriamento de leite – 2000L,
número patrimonial 101746; unidade gestora Uregi de Lavras, valor
verba R$1.547,40 – EMG-Minas Sem Fome 2009. Data 03.02.2022.
2- Donatário: Município de Gonçalves; doação de 01 microtrator
kawashima ZT15; número patrimonial 135984, unidade gestora Uregi
de Pouso Alegre, valor verba R$20.983,27 – Ação Fomento 2021
Investimento. Data 19.01.2022.
3- Donatário: Município de Santo Antônio do Itambé; doação de 01 kit
de abastecimento de água, número patrimonial 128099; e 01 botijão
criogênico para sêmen MVE 20L, número patrimonial 129951; unidade
gestora Uregi de Diamantina; valor verba R$1.670,33 – EMG-Programa
Minas Sem Fome 2010 e 2017. Data 19.01.2022.Belo Horizonte, 04 de
fevereiro de 2022. DEPGE- Controladoria de Contratos e Convênios
5 cm -03 1588160 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000007/2021 – SEI/MG Nº 3050.01.0001301/2021- 26 Objeto: Mudas Ingá da espécie Macrophylla - Contratante: EPAMIG,
contratada: empresa José Geraldo Mendes - CPF 411.428.376-53 - AF
Nº 149 – ano 2022 no valor total de R$2.800,00.
2 cm -03 1588456 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Nº. 009/2022- Contrato - Partes: EPAMIG e Positiva Promoções
e Eventos LTDA. Objeto: Locação de caçambas. Assinatura:
03/02//2022.Vigência: 02/05/2022 a 15/06/2022. Valor: R$12.000,00.
Proc. 3051002000152/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano KalilEPAMIG; (b) Júnia de Castro Padrão – POSITIVA.
2 cm -03 1588113 - 1
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000137/2021 – SEI/MG Nº 3050.01.0001279/2021- 38 Objeto: Fertilizantes - Contratante: EPAMIG, contratadas: empresa
Osmar João Marchese - CNPJ 03.649.963/0001-09 - AF Nº 133 – ano
2022 no valor total de R$21.579,95; empresa R M Lanza dos Santos
Comércio - EPP- CNPJ 21.767.486/0001-68 - AF Nº 134 – ano 2022
no valor total de R$153.242,00.
2 cm -03 1588011 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG

EXTRATO RESCISÃO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 02/2021.
Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Cleber Marinho da
Cruz. Objeto: Prestação de Serviços para atendimento de necessidade
emergencial, transitória e de excepcional interesse público, em função
dos impactos do rompimento da Barragem B1da Mina Córrego do
Feijão em Brumadinho. Fundamentação: nos termos do item III, da
cláusula Décima Terceira do referido contrato. Disposições Finais: Fica
rescindido o contrato a contar de 21/01/2022.
2 cm -03 1588430 - 1

EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00010-18 ; 16/10/2021 ; 15/06/2023 ; Prorrogação ;APQ00017-18 ; 22/12/2021 ; 21/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00018-18 ;
15/02/2022 ; 14/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00021-18 ; 29/01/2022 ;
28/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00041-18 ; 22/12/2021 ; 21/06/2023 ;
Prorrogação ; APQ-00049-18 ; 29/01/2022 ; 28/06/2023 ; Prorrogação
; APQ-00056-18 ; 08/12/2021 ; 07/06/2023 ; Prorrogação ; APQ00070-18 ; 08/12/2021 ; 07/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00071-18 ;
20/12/2021 ; 19/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00084-18 ; 05/12/2021 ;
04/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00086-18 ; 06/12/2021 ; 05/06/2023 ;
Prorrogação ; APQ-00087-18 ; 13/12/2021 ; 12/06/2023 ; Prorrogação
; APQ-00092-18 ; 11/12/2021 ; 10/06/2023 ; Prorrogação ; APQ00096-18 ; 04/12/2021 ; 03/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00126-18 ;
11/12/2021 ; 10/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00131-18 ; 08/12/2021 ;
07/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00137-18 ; 04/12/2021 ; 03/06/2023 ;
Prorrogação ; APQ-00143-18 ; 05/12/2021 ; 04/06/2023 ; Prorrogação
; APQ-00144-18 ; 08/06/2022 ; 07/06/2023 ; Prorrogação ; APQ00190-18 ; 14/12/2021 ; 13/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00199-18 ;
13/12/2021 ; 12/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00207-18 ; 17/10/2021 ;
16/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00217-18 ; 19/12/2021 ; 18/06/2023 ;
Prorrogação ; APQ-00236-18 ; 07/05/2022 ; 06/06/2023 ; Prorrogação
; APQ-00237-18 ; 26/02/2022 ; 25/06/2023 ; Prorrogação ; APQ00238-18 ; 24/10/2021 ; 23/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00253-18 ;
11/12/2021 ; 10/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00265-18 ; 05/12/2021 ;
04/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00273-18 ; 14/12/2021 ; 13/06/2023 ;
Prorrogação ; APQ-00304-18 ; 19/12/2021 ; 18/06/2023 ; Prorrogação
; APQ-00324-18 ; 08/12/2021 ; 07/06/2023 ; Prorrogação ; APQ00328-18 ; 22/04/2022 ; 21/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00337-18 ;
05/12/2021 ; 04/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00338-18 ; 08/12/2021 ;
07/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00352-18 ; 15/12/2021 ; 14/06/2023 ;
Prorrogação ; APQ-00371-18 ; 18/12/2021 ; 17/06/2023 ; Prorrogação
; APQ-00377-18 ; 08/12/2021 ; 07/06/2023 ; Prorrogação ; APQ00394-18 ; 19/12/2021 ; 18/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00399-18 ;
01/11/2021 ; 31/12/2022 ; Prorrogação ; APQ-00419-18 ; 24/10/2021 ;
23/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00424-18 ; 17/10/2021 ; 16/12/2022 ;
Prorrogação ; APQ-00432-18 ; 05/12/2021 ; 04/06/2023 ; Prorrogação
; APQ-00443-18 ; 05/12/2021 ; 04/06/2023 ; Prorrogação ; APQ00447-18 ; 13/12/2021 ; 12/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00473-18 ;
11/12/2021 ; 10/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00507-18 ; 07/12/2021 ;
06/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00510-18 ; 11/12/2021 ; 10/06/2023 ;
Prorrogação ; APQ-00516-18 ; 07/02/2022 ; 06/06/2023 ; Prorrogação
; APQ-00529-18 ; 19/12/2021 ; 18/06/2023 ; Prorrogação ; APQ00530-18 ; 08/12/2021 ; 07/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00535-18 ;
15/12/2021 ; 14/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-01971-18 ; 14/02/2022 ;
13/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-01973-18 ; 05/12/2021 ; 04/06/2023 ;
Prorrogação ; APQ-01974-18 ; 19/12/2021 ; 18/06/2023 ; Prorrogação
; APQ-01980-18 ; 07/12/2021 ; 06/06/2023 ; Prorrogação ; APQ01983-18 ; 13/12/2021 ; 12/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-01986-18 ;
17/10/2021 ; 16/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-01988-18 ; 07/12/2021 ;
06/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-01989-18 ; 04/12/2021 ; 03/06/2023 ;
Prorrogação ; APQ-01990-18 ; 07/12/2021 ; 06/06/2023 ; Prorrogação
; APQ-01995-18 ; 05/12/2021 ; 04/06/2023 ; Prorrogação ; APQ01999-18 ; 08/12/2021 ; 07/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02000-18 ;
18/12/2021 ; 17/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02001-18 ; 08/12/2021 ;
07/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02022-18 ; 05/12/2021 ; 04/06/2023 ;
Prorrogação ; APQ-02026-18 ; 13/12/2021 ; 12/06/2023 ; Prorrogação
; APQ-02040-18 ; 05/12/2021 ; 04/06/2023 ; Prorrogação ; APQ02048-18 ; 07/12/2021 ; 06/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02054-18 ;
08/12/2021 ; 07/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02059-18 ; 07/12/2021 ;
06/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02060-18 ; 08/12/2021 ; 07/06/2023 ;
Prorrogação ; APQ-02066-18 ; 05/06/2022 ; 04/06/2023 ; Prorrogação
; APQ-02070-18 ; 08/12/2021 ; 07/06/2023 ; Prorrogação ; APQ02095-18 ; 08/12/2021 ; 07/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02111-18 ;
04/12/2021 ; 03/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02115-18 ; 07/02/2022 ;
06/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02127-18 ; 21/12/2021 ; 20/06/2023 ;
Prorrogação ; APQ-02133-18 ; 21/12/2021 ; 20/06/2023 ; Prorrogação
; APQ-02144-18 ; 13/12/2021 ; 12/06/2023 ; Prorrogação ; APQ02161-18 ; 08/12/2021 ; 07/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02172-18 ;
18/12/2021 ; 17/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02184-18 ; 12/02/2022 ;
11/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02193-18 ; 22/10/2021 ; 21/06/2023 ;
Prorrogação ; APQ-02208-18 ; 08/12/2021 ; 07/06/2023 ; Prorrogação
; APQ-02214-18 ; 11/12/2021 ; 10/06/2023 ; Prorrogação ; APQ02222-18 ; 06/11/2021 ; 05/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02224-18 ;
13/12/2021 ; 12/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02225-18 ; 20/11/2021 ;
19/12/2022 ; Prorrogação ; APQ-02229-18 ; 05/12/2021 ; 04/06/2023 ;
Prorrogação ; APQ-02233-18 ; 05/12/2021 ; 04/06/2023 ; Prorrogação
; APQ-02235-18 ; 29/04/2022 ; 28/06/2023 ; Prorrogação ; APQ02248-18 ; 05/12/2021 ; 04/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02266-18 ;
08/12/2021 ; 07/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02271-18 ; 15/12/2021 ;
14/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02272-18 ; 08/12/2021 ; 07/06/2023 ;
Prorrogação ; APQ-02276-18 ; 19/12/2021 ; 18/06/2023 ; Prorrogação
; APQ-02277-18 ; 16/11/2021 ; 15/12/2022 ; Prorrogação ; APQ02280-18 ; 08/12/2021 ; 07/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02282-18 ;
11/12/2021 ; 10/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02284-18 ; 13/12/2021 ;
12/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02294-18 ; 13/12/2021 ; 12/06/2023 ;
Prorrogação ; APQ-02295-18 ; 22/10/2021 ; 21/06/2023 ; Prorrogação
; APQ-02298-18 ; 15/12/2021 ; 14/06/2023 ; Prorrogação ; APQ02299-18 ; 18/12/2021 ; 17/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02317-18 ;
16/10/2021 ; 15/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02328-18 ; 07/12/2021 ;
06/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02330-18 ; 15/12/2021 ; 14/06/2023 ;
Prorrogação ; APQ-02333-18 ; 19/12/2021 ; 18/06/2023 ; Prorrogação
; APQ-02339-18 ; 05/11/2021 ; 04/12/2022 ; Prorrogação ; APQ02342-18 ; 08/12/2021 ; 07/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02344-18 ;
07/12/2021 ; 06/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02346-18 ; 08/12/2021 ;
07/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02354-18 ; 16/10/2021 ; 15/06/2023 ;
Prorrogação ; APQ-02358-18 ; 19/12/2021 ; 18/06/2023 ; Prorrogação
; APQ-02360-18 ; 04/12/2021 ; 03/06/2023 ; Prorrogação ; APQ02387-18 ; 08/12/2021 ; 07/06/2023 ; Prorrogação ;

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 009/2022.-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Nádia Natiele Fonseca; Objeto: Autorização de
usodoCine Humberto Mauro: Valor: R$ 904,06, Vigência: 02meses, a
partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial.; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Nádia Natiele Fonseca.​
Nádia Natiele Fonseca;Processo SEI: 2180.01.0000139/2022-28.
2 cm -03 1588037 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n. º 89/2021- Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a
CERTISIGN Certificadora Digital S.A; Objeto: contratação de empresa,
para fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de
certificação digital para pessoa física e/ou jurídica na cadeia da Receita
Federal do Brasil (RFB) por autoridade certificadora credenciada pela
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Roni de Oliveira Franco.​
Processo SEI: 2180.01.0000317/2021-75
2 cm -03 1588325 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO DE USO 093/2021.
-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Fernando Veríssimo Pereirae
SINPARC- Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais;
Objeto: inclusão do Parágrafo Oitavo na Cláusula Quinta do Contrato.
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Fernando Veríssimo
Pereira e Romulo Duque de Azevedo​.​ Fernando Veríssimo Pereirae
SINPARC- Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais
;Processo SEI: 2180.01.0001846/2021-17.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO DE USO 092/2021.
-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Lucas Barbosa Alvese
SINPARC- Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais;
Objeto: inclusão do Parágrafo Oitavo na Cláusula Quinta do Contrato.
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Lucas Barbosa
Alvese Romulo Duque de Azevedo​.​Lucas Barbosa Alvese SINPARCSindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais ;Processo
SEI:. 2180.01.0001862/2021-70.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, e Associação Profissionalizante
do Menor de Belo Horizonte – ASSPROM; Objeto: prorrogação do
prazo de vigência e alteração da cláusula do valor do Contrato; Valor:
R$ 182.644,61; Vigência: 12 meses, a partir de06/02/2022; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Carlos Augusto de Araújo Cateb
e Rosânia Alves Teles​.​ Associação Profissionalizante do Menor de Belo
Horizonte - ASSPROM;Processo SEI:. 2180.01.0000093/2019-18.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 010/2022.-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Pira Arte e Cultura Ltda; Objeto: Autorização
de uso daSala Juvenal Dias: Valor: R$ 1.506,40, Vigência: 02meses,
a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial.; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, André Melo Mimiza.​Pira Arte e
Cultura Ltda;Processo SEI: 2180.01.0000163/2022-59.
8 cm -03 1588029 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 202/2022 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003656/2021-70. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Poço Fundo/MG. Doação gratuita de 32 (trinta e dois) itens, no valor
total de R$ 5.205,86(cinco mil duzentos e cinco reais e oitenta e seis
centavos). Assinam em 03/02/2022, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e,
Rosiel de Lima, Donatário.
2 cm -03 1588333 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 220/2022 – PROCESSO SEI.
1220.01.0004132/2021-22. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Pará. Doação gratuita 52 (cinquenta e dois) itens
no valor de R$ 12.018,99 (doze mil dezoito reais e noventa e nove
centavos). Assinam em 03/02/2022, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e
Arnaldo Mendes, donatário.
2 cm -03 1588339 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 214/2022 – PROCESSO SEI.
1220.01.0004135/2021-38. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Machado. Doação gratuita 17 (dezessete)itens no valor de
R$13.137,20(treze mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos).
Assinam em 03/02/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e
Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e Maycon
Willian da Silva, donatário.
2 cm -03 1588337 - 1

21 cm -03 1588119 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03961-15 ; Substituição de Coordenador ;

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 03/2022
Celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Belo Horizonte – Agencia RMBH e o Município de Rio Manso.
Objeto: a colaboração técnica entre os partícipes para revisão do Plano
Diretor Municipal de Rio Manso, abrangendoos conteúdos de projeto
específico de perímetro urbano de que trata a Lei Federal nº 10.257, de
2001 - Estatuto da Cidade, conforme estabelecido no Plano de Trabalho
que acompanha este instrumento. Vigência: 13 (treze) meses, contados
a partir da sua publicação. O presente instrumento não gera obrigação
de repasse de recurso de qualquer natureza entre os partícipes. Processo
SEI 2430.01.0000485/2021-03 Data de assinatura: 03 de fevereiro de
2022 Assinam o referido instrumento:
a) Mila Batista Leite Corrêa da Costa –
Diretora-Geral Agencia RMBH ;
b) Luiz Leonardo Lucena – Prefeito de Rio Manso
4 cm -03 1588297 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 01/2022
celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte – Agencia RMBH, Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais - SEINFRA,
e a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL/BH. Objeto: Aprimoramento
da infraestrutura de transportes de Minas Gerais e o desenvolvimento
de políticas públicas de mobilidade urbana da região metropolitana de
Belo Horizonte, por meio da troca de informações estratégicas entre os
partícipes, conforme estabelecido no Plano de Trabalho que acompanha
este instrumento. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
da sua publicação. O presente instrumento não gera obrigação de
repasse de recurso de qualquer natureza entre os partícipes. Processo
SEI 2430.01.0000301/2021-24 Data de assinatura: 03 de fevereiro de
2022 Assinam o referido instrumento:
a) Mila Batista Leite Corrêa da Costa –
Diretora-Geral Agencia RMBH ;
b) Fernando Scharlack Marcato - SEINFRA;
c) Marcelo de Souza e Silva - CDLBH
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 02/2022
celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Belo Horizonte – Agencia RMBH e o Município de Capim Branco.
Objeto: a colaboração técnica entre os partícipes para revisão do Plano
Diretor Municipal de Capim Branco, abrangendoos conteúdos de
projeto específico de perímetro urbano de que trata a Lei Federal nº
10.257, de 2001 - Estatuto da Cidade, conforme estabelecido no Plano
de Trabalho que acompanha este instrumento. Vigência: 13 (treze)
meses, contados a partir da sua publicação. O presente instrumento
não gera obrigação de repasse de recurso de qualquer natureza entre os
partícipes. Processo SEI 2430.01.0000540/2021-70 Data de assinatura:
02 de fevereiro de 2022 Assinam o referido instrumento:
a) Mila Batista Leite Corrêa da Costa –
Diretora-Geral Agencia RMBH ;
b) Elvis Presley Moreira Goncalves
Prefeito de Capim Branco
9 cm -03 1588106 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTATO
2º Aditivo ao CT 5334/2020. Contratada: IBROWSE CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: I. Incluir o
subitem 3.3.1 na Cláusula Terceira para fixar, para salários, e em caso
de índices distintos, a aplicação do índice geral, ou maior índice da
CCT da categoria caso não exista índice geral; II. Reajustar os salários
dos empregados alocados no BDMG em 10,42%, com base na CCT
2021-2023, retroativos a 01/09/2021; III. Reajustar o valor do auxílio
alimentação com base na CCT 2021, retroativo a 01/09/2021; IV. Em
razão dos reajustes, acrescer R$672.996,80 ao valor do contrato; V.
Estimar o valor global da contratação em R$12.020.574,80. Data de
assinatura: 02/02/2022.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2021
CT 6163/2021. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DE PEDRO LEOPOLDO LTDA - SICOOB
CREDIPEL, CNPJ 71.441.406/0001-58, - Valor: R$150.000,00
- Aprovação: 13/12/2021. Objeto: Contratação para atuar como
correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do
Edital de Credenciamento BDMG-04/2021. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
da assinatura. Data de assinatura: 03/02/2022.
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 22/2021
CT 6219/2022. Contratado: JONAS GABRIEL ANTUNES
MOREIRA, CPF 065.132.226-05; CT 6220/2022. Contratado:
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, CPF 014.721.886-16; CT
6221/2022. Contratado: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO,
CPF 039.167.186-30. Objeto: Serviços de leiloeiro oficial para a
realização de públicos leilões previstos na Lei Federal nº 9.514/1997.
Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Aprovação do credenciamento:
Diretor Financeiro, de Crédito e Tecnologia do BDMG em 28/01/2022.
Data de assinatura do contrato: 03/02/2022.

1 cm -03 1588445 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202032333090122.

7 cm -03 1588499 - 1