TJMG 02/02/2022 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Juiz de Fora
Lavras
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL
PROCESSO 150/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
047/2021 EDITAL 088/2021.
O CISDESTE, torna público aos interessados que houve retificação no
Termo de Referência do edital da licitação supracitada. Diante da alteração, fica remarcada a sessão de julgamento para o dia 21/02/2022, às
09h00. O edital e sua retificação estão disponíveis no : www.bll.org.br
“Acesso Identificado” e site https://www.cisdeste.com.br/ .Juiz de Fora,
31/01/2022. Daniel Vieira do Carmo. Pregoeiro.
2 cm -31 1586452 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE VALOR AO CONTRATO Nº 035/2019
Torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 035/2019 - Publicação na íntegra - Site: www.diariomunicipal.
com.br/amm-mg
1 cm -01 1587222 - 1
Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL –
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2022
Processo licitatório 06/2022 – futura e eventual aquisição de uniformes. Realização às 9:30h do dia 16/02/2022 no http://lagoadourada.
pregaonet.com.br/. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br ou (32)
33631122.
2 cm -01 1586956 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022
Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas
escolas e creches do município de Lagoa Formosa no primeiro semestre
de 2022. Processo nº 019/2022. A realizar-se no dia 16 de fevereiro de
2022, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo
e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.
mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -01 1587228 - 1
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022
Ratifico o parecer e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação
visando a contratação empresa especializada em serviços a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das
necessidades administrativas de diversas secretarias do município de
Lagoa Formosa, para divulgação de projeto desenvolvido no âmbito do
município de regularização fundiária urbana, conforme as necessidades
do município, no valor de R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais),
com fulcro no art. 2°, § inciso III da Lei Federal 11.107/05 e art. 24,
inciso XXVI da Lei 8666/93. Lagoa Formosa, 20 de janeiro de 2022.
Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1586893 - 1
CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001/2022
Aquisição de gêneros alimentícios para o programa nacional de alimentação escolar – pnae, que serão destinados aos alunos da rede municipal do ensino do município de lagoa formosa para o primeiro semestre
de 2022. Processo nº 020/2022. A realizar-se no dia 22 de fevereiro de
2022. Informações pelo e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site
www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade.
Prefeito Municipal.
2 cm -01 1587398 - 1
Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 010/2022
– LEILÃO Nº: 001/2022.
Objeto: Alienação de material reciclado produzidos pela Usina de Reciclagem do Município. Data da abertura: 22/02/2022 ás 09:00 horas.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a
presidente da Comissão. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Cássia da Fonseca – Presidente da
Comissão.
2 cm -01 1587066 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 25/2022
Tomada de Preços n° 003/2022. Serviço de averbação onlline, modernização e controle das rotinas empregadas na sistemática de consignação
em folha de pagamento, bem como controle operacional e gerenciamento efetivo e automático das referidas operações de consignações.
Onde se lê: Menor técnica. Leia-se: Melhor técnica. As demais continuam inalteradas. José Mourão Lasmar – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -01 1587248 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PE 06/22
Proc. Lic. 18/22 - Pregão Eletrônico nº.06/22, Obj: Aquisição de veículo 0km (zero quilômetro) – Abertura da sessão: 14/02/22 às 09:30
- Informações: (31)3577-2006. Editais disponíveis nos sites: www.
mariocampos.mg.gov.br e www.bll.org.br .
Ext. Ata de RP nº.07/22, Obj. Contrat. de empresa especializada p/ prest.
de serv. de Transp. Escolar, incluindo condutor(a), monitor(a), combustível, manutenções e seguros, Partes: PMMC x Serviços, Transp.
e Manutenções S & S Ltda. Vlr Global Estimado: R$505.500,00. Vig.
01/02/22 a 31/01/23.
Ext. Ata de RP nº.08/22, Obj. Aquisição de fantasias infantis, Partes: PMMC x Raça e Dancin Confecções Ltda. Vlr Global Estimado:
R$58.270,10. Vig. 01/02/22 a 31/01/23.
3 cm -01 1587287 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO R.P.07/2022, PROC.19/2022.
Obj: Aquisição de combustiveis (Diesel Comum, Biodiesel S-10 e
Gasolina Comum). Sessão Pública dia 14/02/2022 às 09:01hr. Inf.
(31)3577-2006. Edital a disp. nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br
2 cm -01 1587153 - 1
Lima Duarte
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2021
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna pública a republicação
do processo licitatório n° 228/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
83/2021, que acontecerá no dia 18/02/2022. A presente licitação tem
por objeto o Registro de preços, do tipo menor preço, para futuras e
eventuais aquisições de Massa Asfaltica CBUQ Faixa C para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, conforme especificações e quantitativos em anexo
do presente edital.Informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na
Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br.
Lima Duarte, 01 de Fevereiro de 2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
CHAMADA PUBLICA Nº 01/2022
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna pública a publicação do
processo licitatório n° 09/2022 na modalidade CHAMADA PÚBLICA
Nº 01/2022, que acontecerá no dia 23/02/2022 para a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano leitvo de 2022.Informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 –
em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail
licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Lima Duarte, 01 de Fevereiro de 2022. Fernanda Carelli
da Silva. Presidente da CPL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna pública a republicação do
processo licitatório n° 02/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022,
que acontecerá no dia 15/02/2022. A presente licitação tem por objeto o
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de máscaras Respiradoras descartáveis infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos
em anexo no Edital.Informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na
Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br.
Lima Duarte, 01 de Fevereiro de 2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2021
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna pública a republicação do processo licitatório n° 229/2021 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 84/2021, que acontecerá no dia 16/02/2022. A presente licitação
tem por objeto o Registro de preços, do tipo menor preço, para futuras e eventuais aquisições de Suplementos Nutricionais para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos em anexo do presente edital. Informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 –
em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail
licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Lima Duarte, 01 de Fevereiro de 2022. Fernanda Carelli
da Silva. Presidente da CPL
14 cm -01 1587266 - 1
Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE EXECUÇÃO DE OBRAS N°156/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG. Contratada: Alves & Oliveira Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia, para execução de obras de construção de arquibancada e
melhorias do Estádio Municipal Luiz Carlos Ferrari, neste município,
conforme Projeto Básico. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Prazo do Contrato: 01 de janeiro de 2022 a 30 de junho
de 2022. Limeira do Oeste - MG, 30 de dezembro de 2021. Enedino
Pereira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -01 1587252 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO E TERMO ADITIVO
Dispensa 9/22. Obj: Contratação de emp. para inspeção veicular no vl
de R$2.500,00. Partes: PMMC x. Inspev Inspeção Veicular LTDA. Ext.
do 1ºT.Aditivo de reeq. econ. financ. ref. a Ata de R.P.135/21, base no
art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. do item: 31 passará a ser:
31R$52,00 a partir de 01/02/22.
2 cm -01 1587274 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 19/2022
Pregão Presencial nº 09/2022. O município de Marmelópolis torna
público que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial que
tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais para manutenção das estradas vicinais do município. Data
18/02/2022 às 09 horas. Marmelópolis, 01 de fevereiro de 2022. Valquíria Aparecida Ribeiro Fortes. Pregoeira.
- Processo Licitatório nº 18/2022 Pregão Presencial nº 08/2022. Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos constantes da listagem CMED, vigente, para a Farmácia Básica
Municipal. Data: 17/02/2022 às 10 horas. Marmelópolis, 01 de fevereiro de 2022. Jaqueline Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.
3 cm -01 1587094 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 011/2022.
Tomada de Preços nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ
no Distrito de Albert Isaacson em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de todo material, mão de obra, e equipamentos necessários para a execução do objeto. Data da Sessão: 18/02/2022
às 14:00h. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.
mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -01 1587128 - 1
Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022.
Processo Licitatório n°. 008/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para execução de obras de construção de duas pontes mistas, nas localidades do Córrego HO e São José,
Zona Rural do Município de Mendes Pimentel, objeto do Contrato de
Repasse nº 892729/2019, operação nº 1067.338-27, celebrado entre a
União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e Município de Mendes Pimentel/MG. Tipo: menor preço por empreitada global. Abertura: 17/02/2022 às 09hs00min, no paço municipal, quando
os interessados deverão apresentar os envelopes “A” Documentos de
Habilitação e “B” Proposta de Preços. O Edital e seus anexos serão
disponibilizados no site oficial da Prefeitura através do endereço eletrônico www.mendespimentel.mg.gov.br. Maiores informações através
do e-mail: licitacao@mendespimentel.mg.gov.br ou telefone (0xx33)
3246-1280. Mendes Pimentel, 01 de fevereiro de 2022. José Carlos Ferreira – Presidente da CPL.
4 cm -01 1587289 - 1
Minas Novas
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
Torna público o Edital Credenciamento nº 002/2022. Objeto: Credenciamento p/ prest. serv. profis. espec. de médico clínico geral e especialista, p/ Prog. Caps AD, Caps I e Un. de Saúde. A primeira sessão
pública análise doc. habilit. dar-se-á no dia 17/02/2022 às 09h00min,
e permanentemente aberto no período vigência. Edital/Informações
(33)37641252. Maria A. A. da Costa. Presidente CPL.
2 cm -01 1587170 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO
SRP N° 08/2022 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 14 de fevereiro de 2022, às 09:00
horas o Pregão SRP n° 08/2022 – Modo de Disputa Aberto na Forma
Eletrônica, tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Patrulha Mecanizada
quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 7
Compreendendo um Trator Agrícola e uma Plantadeira, Conforme
Convênio nº 908.096/2020, firmado entre o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – MAPA e o Município de Monte Carmelo
– MG. Com reserva de item para participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2022 no site www.licitanet.com.br. Abertura da
Sessão do Pregão Eletrônico: 14/02/2022 às 09:20mim no site www.
licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às
17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados
nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na
sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 20 de janeiro de 2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -01 1586941 - 1
Monte Formoso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2022
PL 001/2022 - ADESÃO ARP 001/2022
Contratada: Diethafarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
Eireli - CNPJ: 17.103.649/0001-30. Valor estimado de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais). Vigência: de 18/01/2022 a 17/06/2022.
Monte Formoso/MG. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal
2 cm -01 1586927 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 009/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de
manutenção e confecção de carimbos, atendendo a demanda do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos
de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e
dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 14 de fevereiro
de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 14 de fevereiro de 2022. O Edital está disponível no endereço
eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 01 de fevereiro de 2022.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -01 1587183 - 1
EXTRATO Nº 033/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0411/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
taças, troféus e medalhas para premiação das equipes participantes das
competições: Campeonato Rural de Futebol de Campo, Campeonato
Municipal de Clubes Amadores de Futebol de Campo, para atender a
demanda da secretaria de Esporte e Juventude do município de Montes
Claros - MG, processo homologado em 17/01/2022, detentor da ata:
Acarte Comércio e Serviços de Impressão EIRELI - Valor Global R$
4.700,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da
Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
26/01/2022. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 01 de fevereiro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
5 cm -01 1586921 - 1
EXTRATO Nº 032/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0295/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais médico-hospitalares, para atender a demanda da secretaria de
Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
20/01/2022, detentores das atas:
Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda – Valor Global R$ 8.940,00
Medefe Produtos Médico-Hospitalares Ltda - Valor Global R$
133.796,25
K. J. K. D. Mendes Distribuidora Ltda – Valor Global R$ 32.140,00
Snop Correlatos Indústria e Comércio Ltda – Valor Global R$
69.230,00
Cwbcare Produtos Médico Hospitalares Ltda – Valor Global R$
124.572,63
Hospshop Produtos Hospitalares EIRELI – Valor Global R$ 74.392,80
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
20/01/2022. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 01 de fevereiro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
6 cm -01 1586919 - 1
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 007/2022 PE 004/2022
Cont. de empresa p/ fornecimento massa asfáltica e agregados. Abertura das Propostas: 15/02/2022, 08h30 www.codanorte.mg.gov.brwww.
portaldecompraspublicas.com.brlicitacoes@codanorte.mg.gov.br
PC 009/2022 PE 005/2022 Aq. mat. expediente, utilitários, limpeza
e descartáveis, gêneros alimentícios, loc. de veículos, serv. Buffet p/
enfrentamento do aedes aegypti-Convênio FUNASA 3168/2017. Abertura das Propostas: 15/02/2022, 08h30 www.codanorte.mg.gov.brwww.
portaldecompraspublicas.com.brlicitacoes@codanorte.mg.gov.br
PC 010/2022 PP 001/2022 Aqui. de lanches e água mineral. Abertura
das Propostas: 17/02/2022, 08h30 www.codanorte.mg.gov.brlicitacoes@codanorte.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220201203514027.