TJMG 27/01/2022 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
HMAL

12892030

REBECA
PEREIRA
CARVALHO

01

VALADARES

01

HJXXIII

10873701

02

ROSE MARY FERREIRA SOUTO

01

2º

HJXXIII

13563499

01

RODRIGO PIMENTA SIZENANDO

01

1º

HIJPII

12828133

01

SILVANIA BÁRBARA DE OLIVEIRA

01

1º

HJXXIII

10412914

01

SIMONE ANDRADE FRNANDES

01

6º

HJXXIII

11062676

03

SUMMER WILLIAM NIQUINI

01

2º

HJXXIII

13170568

02

TIAGO FRAGA VIEIRA

01

1º

HJXXIII

10388395

01

WANDERLEY RIBEIRO

01

2º

HMAL

10916914

02

WEDERSON FELICIANO DIAS

01

3º

HJXXIII

09049602

02

WINSTON KHOURI

01

4º

HJXXIII

10883528

02

SILVANA TEOTÔNIO SIMÃO

01

3º

HIJPII

10412518

01

RONALDO MARQUES FERREIRA

01

5º

CMT

12822557

01

MATHEUS OTAVIO VAZ DE SOUZA

01

1º

HEM

13117155

01

EDIANA MARIA VILAÇA

01

1º

HJXXIII

13698303

01

MARIANA ESCALEIRA FERNANDES

03

1º

HJXXIII

10392546

01

MARIA LUCIA DE SOUZA JARDIM

08

2º,3º,4º, 5º e6º

ADIRETORADE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aoservidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
CHU
1.456.648-3
02
CONTRATO
ALESSANDRA CRISTINA VAZ
07/01/2022
CHU
1.493.277-6
01 E 02
EFETIVO
RAFAEL RIBEIRO BERNARDES
06/01/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
26 1584191 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
doservidor:
UNIDADE
MASP ADMISSÃO
SERVIDOR
PUBLICADO EM
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Período 31/10/2016a
Período 31/10/2016a
CSSFÉ
12945499
01
DANIEL CAETANO
11/12/2021
28/10/2021
29/10/2021
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio,
nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORAS
QUINQUÊNIO
PERÍODO
HCM
12956140
01
ROSELI MELO SILVA DE SOUZA
2º
18/12/2016 a 01/01/2022
CSPD
12949335
01
FLÁVIA MARQUES RODRIGUES
2º
03/11/2016a 22/12/2021

Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
26 1584078 - 1

Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor:
UNIDADE

MASP

ADMISSÃO

HRAD

1.417.692-9

03 e 04

VÍNCULO
CONTRATO

SERVIDOR

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
CSPD
10870376
02
MARIA APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS
03
3º
07/04/2022

A PARTIR

JULIANO ALVES CASTRO

Minas Gerais

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
ADC
1.226.305-9
01
EFETIVO
THIAGO HENRIQUE TORRES ALVARES
22/01/2022
CEPAI
1.153.898-0
03
EFETIVO
JOSE DOMINGOS RIBEIRO SANTANA
13/01/2022
HRBJA
1.387.599-2
01
EFETIVO
LUCIANA RESENDE DE ALMEIDA
04/01/2022

situação
07/12/2021 Regularizar
funcional
Regularizar
situação
13/12/2021 funcional
situação
01/11/2021 Regularizar
funcional
Regularizar
situação
01/11/2021 funcional
situação
01/11/2021 Regularizar
funcional
Regularizar
20/09/2021 funcional situação
situação
02/10/2021 Regularizar
funcional
Regularizar
situação
24/08/2021 funcional
situação
04/10/2021 Regularizar
funcional
Regularizar
situação
15/09/2021 funcional
situação
31/12/2021 Regularizar
funcional
Regularizar
situação
05/12/2021 funcional
situação
30/12/2021 Regularizar
funcional
Regularizar
14/12/2021 funcional situação
situação
13/12/2021 Regularizar
funcional
Regularizar
situação
06/02/2021 funcional

1º

02/01/2022

Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas

Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
26 1584140 - 1

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à servidora:
UNIDADE

MASP

ADMISSÃO

HRAD

1.286.329-6

02

VÍNCULO
EFETIVO

SERVIDOR

A PARTIR DE

MOTIVO

02/10/2021

Regularizar situação funcional

LIVIA SILVA

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho

Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL
Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471
de 22/10/1987, a redução da carga horária de trabalho para 20 horas
semanais por seis meses à servidora MAIRA ALVES PEREIRA, Masp.
11612603 Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia III.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
HIJPII

MASP
1.238.779-1

ADMISSÃO
01

VÍNCULO
EFETIVO

SERVIDOR(A)
WILLIAM FERNANDES SCHIAVO

AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos
do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a
servidora Paula Lana de Miranda Drummond, Masp. 13249826, a partir
de 11/11/2021;
a servidora Simone Dias Pedrosa, Masp. 11703303, a partir de
09/12/2021;
a servidora Ana Luiza e Sales e Silva, Masp. 07552847, a partir de
14/12/2021.

A PARTIR DE
14/01/2022

Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, em atenção ao Ofício SEPLAG/DCGDSCARREIRAS nº. 103/2021 no Processo nº 2270.01.0037077/2021-83, que deferiu aampliação da licença maternidade em 35 (trinta e cinco dias),
tendo como termo inicial a alta hospitalar definitiva do seu filho recém-nascido, ocorrida em 03/05/2021, à servidora:
UNIDADE
HJK

MASP
1.264.027-2

ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDORA
01
EFETIVO ALINE DRUMMOND MARTINS GUIMARÃES DE MENEZES

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a servidora
Maria Eliza Torta Oliveira Masp. 10369536, a partir de 10/11/2021,
falecimento da mãe;
ao servidor José Antonio Pereira Masp. 11803566, a partir de
31/10/2021, falecimento da mãe;
a servidora Roberta Beatriz Pereira Silva Masp. 12201869, a partir de
14/12/2021, falecimento do pai;

A PARTIR DE
26/09/2021

Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
26 1584016 - 1

ao servidor Paulo Eduardo de Souza da Silva Masp. 13736319, a partir
de 12/12/2021, falecimento do pai;
a servidora Glenda Meira Cardoso Masp. 13728183, a partir de
14/12/2021, falecimento da mãe;
a servidora Christiane Contigli Masp. 11475647, a partir de 23/01/2022,
falecimento do pai;
a servidora Carla Maria Campos de Magalhaes Moreira Masp.
12086534, a partir de 22/01/2022, falecimento do pai.
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resolução Nº 2.342 de 16/10/92 e
parágrafo único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 a servidora Livia Xaia
Martins da CostaAyres, Masp. 13802954, a partir de 11/12/2021.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE nos termos do art. 7º, inciso
XIX, combinado com o art. 39, parágrafo 2º da Constituição Federal
de 05/10/1988 e art. 10, parágrafo 1º da ADCT, por 05 dias ao servidor
Paulo Eduardo de Souza da Silva, Masp. 13736319, a partir de
07/01/2022.
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
Gerusa Mirela Mendes Torquato
26 1584294 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 105/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES

Localidade

ITAMARANDIBA
GOVERNADOR VALADARES

PENHA DE FRANCA
CHONIN DE BAIXO

Código
24392
43541

Escola

Símbolo Cargo

EE ALFREDO RABELO
EE PRES KENNEDY

SE-V
SE-V

Masp

Nome

441598-0 MARIA APARECIDA DA SILVA REIS
1326325-6 LEDA APARECIDA CUEL

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
2

Vigência
A CONTAR DE 20/10/2021
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 106/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras:
SRE

Município

Localidade

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado

Nome

Cargo

adm

DIAMANTINA

ITAMARANDIBA

PENHA DE FRANCA

24392

EE ALFREDO RABELO

SE-V

1474965-9 DENIA CAROLINA MOREIRA DE SOUZA SANTA ROSA

PEB

2

GOVERNADOR VALADARES

GOVERNADOR VALADARES

CHONIN DE BAIXO

43541

EE PRES KENNEDY

SE-V

374125-3 ROSIMERI BERNABE GOMES

ATB

1

MONTES CLAROS

VARGEM GRANDE DO RIO PARDO

VARGEM GRANDE DO RIO PARDO

82384

EE JOAO DIAS DE AMORIM

SE-IV

961592-3 LEONIA PINHEIRO DA CRUZ

ATB

1

MURIAE

MURIAE

MURIAE

98787

EE DE EDUC ESP WALTER VASCONCELOS

SE-V

351182-1 VILMA OLIVEIRA DA SILVA

PEB

1

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
26 1584254 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 103/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CURVELO
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
TEOFILO OTONI

Município
TRES MARIAS
JUIZ DE FORA
NOVA LIMA
BELO HORIZONTE
TEOFILO OTONI

Localidade

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

TRES MARIAS
JUIZ DE FORA
NOVA LIMA
VENDA NOVA
TEOFILO OTONI

141976
68420
9601
1007
148032

EE JOSE ERMIRIO DE MORAIS
EE ANTONIO CARLOS
EE JOAO FELIPE DA ROCHA
EE DR JOAO MOREIRA SALLES
EE SEBASTIAO RAMOS

SE-III
SE-II
SE-I
SE-VI
SE-V

1075108-9
859651-2
295496-4
1440202-8
1194911-2

Nome
LUCIANA FONSECA DE SOUZA
ADRIANA KARLA CORREA
MARCIA APARECIDA MOREIRA MADUREIRA
PATRICIA MAIA E SANTOS
ANGELA JARDIM DE SOUZA CATA PRETA

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
3
ATB
1
PEB
1
PEB
1
PEB
2

Vigência
A CONTAR DE 01/12/2021
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 27/10/2021
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201262229100112.