TJMG 20/01/2022 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
POUSO ALEGRE
SANTA
SAPUCAI
RITA
DO EE SANICO TELES
SÃO JOÃO DEL REI
DORES DE CAMPOS
EE DUQUE DE CAXIAS
SÃO JOÃO DEL REI
LAGOA DOURADA
SÃO JOÃO DEL REI
SANTA CRUZ DE MINAS EE AMÉLIA PASSOS
SÃO JOÃO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
SÃO JOÃO DEL REI
SÃO
SEBASTIÃO
PARAISO
SÃO
SEBASTIÃO
PARAISO
SÃO
SEBASTIÃO
PARAISO
SÃO
SEBASTIÃO
PARAISO
SÃO
SEBASTIÃO
PARAISO
SETE LAGOAS
EE ABEILARD PEREIRA
EE JOÃO DOS SANTOS
SAO JOAO DEL REI
EE DOUTOR
RIBEIRO
EE DOUTOR
RIBEIRO
DO GUAXUPE
DO GUAXUPE
DO
GUAXUPE
DO SAO SEBASTIAO
PARAISO
MATOZINHOS
PEB
4
FISICA
16
EE JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO
CONCEICAO DOS OUROS
10556678 MARIA APARECIDA CUPERTINO
PEB
1
EDUCACAO FISICA
14
EE PROFESSOR JUVENTINO NUNES
SAO
JOAO
MANHUACU
14541288 SUZILEIDE RODRIGUES DE MELO
EEB
2
24
EE RIBEIRO DE OLIVEIRA
ENTRE RIOS DE MINAS
TATIANE DE SOUZA FRANCO
13316682 SEABRA
14540991 ANA LUISA PEREIRA DA SILVA
ELIAS FERREIRA DE OLI14829428 ANDRE
VEIRA CARVALHO
PEB
3
MATEMATICA
16
EE FELICIANO MENDES
CONGONHAS
PEB
1
SOCIOLOGIA
8
PEB
1
HISTORIA
11
BENEDITO
LEITE 13308143 DARLAN LUIZ SILVA SANTOS
PEB
2
HISTORIA
16
EE SANTA CHIARA
IGARAPE
BENEDITO
LEITE 13308143 DARLAN LUIZ SILVA SANTOS
PEB
3
HISTORIA
6
EE JOAQUIM JOSÉ PEREIRA
IGARAPE
EE MAJOR LUIZ ZERBINI
13259874 TAIANE CRISTINA DA SILVA
PEB
4
HISTORIA
12
EE JOAQUIM JOSÉ PEREIRA
IGARAPE
EE MAJOR LUIZ ZERBINI
13259874 TAIANE CRISTINA DA SILVA
PEB
3
HISTORIA
16
EE SANTA CHIARA
IGARAPE
PEB
3
LINGUA PORTUGUESA
10
EE PROFESSOR JOSÉ MONTEIRO
CAMPO BELO
PEB
1
MATEMATICA
15
BELO HORIZONTE
PEB
4
GEOGRAFIA
6
DO EE COMENDADORA ANA CÂNDIDA 14336077 VIVIAN VILELA FRANCA
DE FIGUEIREDO
EE BENTO GONÇALVES
10159291 EMERSON ABREU COSTA
TEÓFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE IRMÃ ARCÂNGELA
14111298 ROGERIO TERRA DE OLIVEIRA
PEB
1
FISICA
5
UBÁ
ERVALIA
EE PROFESSOR DAVID PROCÓPIO
PEB
3
LINGUA ESTR MOD INGLES
16
EE PROFESSOR CAETANO AZEREDO BELO HORIZONTE
UBÁ
TOCANTINS
EE PROFESSOR JOÃO LOYOLA
PEB
1
GEOGRAFIA
16
EE SÃO MIGUEL
JEQUITINHONHA
UBERABA
DELTA
GARCIA DA FONSECA
12990008 SHEYLA
SALLES
OLIVEIRA
PRATES
11286838 DANIELLA
MARANGON
9565391 ADEMIR MARCELINO PIMENTA
EE GERALDINA ANA GOMES
EE NOSSA SENHORA DO BELO
RAMO
EE MARIA DE LUCCA PINTO
COELHO
EE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
EE HENRIQUE DE SOUZA FILHO
- HENFIL
EE GOVERNADOR LACERDA DE
AGUIAR
EE CASSIANO MENDES
EE PROFESSORA MARIA DAMÁZIO
DE BARROS MENEZES
PEB
4
MATEMATICA
7
BELO HORIZONTE
UBERABA
UBERABA
EE IVAN MATTAR SOUKEF
EE
CARMELITA
CARVALHO 13752845 NAYHARA LOPES DE OLIVEIRA
GARCIA
PEB
4
EDUCACAO FISICA
11
UBERABA
UBERABA
EE DOUTOR JOSÉ MENDONÇA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
EE MARECHAL HUMBERTO ALEN- 3637584 LUZMAR LUCIA DE MELO
CAR CASTELO BRANCO
GONCALVES DA SILVA
EE MIGUEL LATERZA
11773074 LUCIANE
MENDES
EE PROFESSOR ALCEU NOVAES
13097993 NAIARA FRANCISCO TEIXEIRA
DANILO RIBEIRO DOS
13660592 EDUARDO
SANTOS PEREIRA IGNACIO
EE ANTÔNIO NUNES CARVALHO 7473945 ROSANGELA MARA DOS SANTOS
FILHO
MARINHO
EE DO PRATA
12177309 RITA DE CASSIA SOUZA DA SILVA
EE ANTÔNIO THOMAZ FERREIRA 13005681 SILVIA HELENE MENDES QUEIROZ
DE REZENDE
SETE LAGOAS
PARAOPEBA
EE AGNALDO EDMUNDO SILVA
8484677 INES APARECIDA DA SILVA
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE JOSÉ EVANGELISTA FRANÇA
11318565 KAYO HUBNER MARIANO
PEB
3
GEOGRAFIA
6
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
PEB
3
SETE LAGOAS
EEB
3
SOCIOLOGIA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
5
SETE LAGOAS
EE MAURO FACCIO GONÇALVES
14001374 JESSICA LAILA DE SOUZA LOPES
EE
MODESTINO
ANDRADE 13990734 KELLY ADAMS DE JESUS
SOBRINHO
24
TEÓFILO OTONI
CRISOLITA
EE RAUL FERREIRA SOUTO
13898879 ANDERSON CLAYTON DIAS COSTA
PEB
3
CIENCIAS/BIOLOGIA
16
TEÓFILO OTONI
SERRA DOS AIMORES
EE PEDRO GONZAGA
14720577 ORLINDA COSTA RAMOS
PEB
2
MATEMATICA
16
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
ARAGUARI
UBERLÂNDIA
PRATA
UBERLÂNDIA
UBERLANDIA
DO
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
EE PEDRO II
BELO HORIZONTE
EE PROFESSOR ANTÔNIO RODRI- ITAJUBA
GUES D’ OLIVEIRA
EE TOMÉ PORTES DEL REI
DO GUAXUPE
11165164 JURANDIR ALVES CUNHA
13752845 NAYHARA LOPES DE OLIVEIRA
BELO HORIZONTE
MANHUACU
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
ITABIRINHA
PEDRA AZUL
G O V E R N A D O R
VALADARES
PEB
3
EDUCACAO FISICA
11
EEB
2
24
PEB
3
16
EE BELVINDA RIBEIRO
MONTES CLAROS
PEB
3
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
PROFESSOR REGENTE DE
TURMA
CIENCIAS/BIOLOGIA
EE PROFESSORA MARIA COUTINHO
EE MAJOR SAINT CLAIR FERNANDES
VALADARES
EE
GARIBALDINA
FERNANDES
VALADARES
CESEC ORDALINA VIEIRA RORIZ DA
COSTA
11
EE FERNANDO DA COSTA AMARAL
COMERCINHO
ARINOS
ARINOS
PATOS DE MINAS
ANE
1
INSPETOR ESCOLAR
40
PEB
3
16
EE FRANCISCO SÁ
MONTES CLAROS
PEB
3
16
3
16
EE LAURISTON SOUZA
EE DOUTOR LUCÍLIO MESQUITA
SOBRINHO
EE PADRE LAERTE ESPERANÇA
OLIVEIRA
EE
ARTHUR
JUNQUEIRA
DE
ALMEIDA
FRUTAL
EEB
PROFESSOR REGENTE DE
TURMA
FILOSOFIA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
24
15
DIAMANTINA
UBAI
UBERLÂNDIA
UBERLANDIA
EE MESSIAS PEDREIRO
12441432 DANIEL ALVES LOPES
PEB
2
FILOSOFIA
UBERLÂNDIA
UBERLANDIA
EE OSVALDO RESENDE
13253810 ROSELI MARIA ALVES GOIS
PEB
3
UBERLÂNDIA
UBERLANDIA
EE SÉRGIO DE FREITAS PACHECO
PEB
1
FILOSOFIA
8
EE PROFESSORA MARIA DE BARROS ITUIUTABA
UBERLÂNDIA
UBERLANDIA
EE SETE DE SETEMBRO
VASCONCELOS
14708465 GUILHERME
FONTOURA
MARCELO DO PRADO
14844393 WANDERSON
FALEIROS
PROFESSOR
TURMA
PEB
1
GEOGRAFIA
12
EE SANTA JULIANA
16
EE DOUTOR VIRGÍLIO DE MELO PARACATU
FRANCO
16
EE AMADOR NAVES
UBERLANDIA
11
EE TEMÍSTOCLES ROCHA
PARACATU
REGENTE
DE
BUENOPOLIS
ITUIUTABA
SANTA JULIANA
UNAÍ
UNAI
EE DELVITO ALVES DA SILVA
11772969 PEDRO GONCALVES LIMA JUNIOR
PEB
3
ARTES
UNAÍ
UNAI
EE DOM ELISEU
13406905 LILIANE DA SILVA GOMES
PEB
3
UNAÍ
UNAI
PEB
1
VARGINHA
ELOI MENDES
PEB
4
CIENCIAS/BIOLOGIA
11
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
UNAI
VARGINHA
TRES CORACOES
EE JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA 14857411 MILLY AGUIAR TORRES
EE PROFESSORA NORMA DE BRITO 11865888 AMANDA
CRISTIAN
PIEDADE MARTINS
REZENDE
POLLYANA
DE
EE BUENO BRANDÃO
14100671 RODRIGUES
PROFESSOR REGENTE
TURMA
LINGUA PORTUGUESA
EEB
2
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
24
EE PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO
UBERABA
OLIVEIRA
OLIVEIRA
DE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 19 DE JANEIRO DE 2022.
19 1581662 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 10/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.MELO
DEBORA
FERNANDES
RAMOS EEB
METROPOLITANA A BONFIM
1408394-3
I
A
2
VIANA
VIANA
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 34/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.VALDOMIRO
PAOLA
APARECIDA
OLIVEIRA ATB
MANHUAÇU MATIPO
1321372-3 FERNANDES CHAVES
II
D
1
MAGALHAES
19 1581426 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 20/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
POCOS DE POCOS DE E. E.PROF JOSE CASTRO 1126801-8 MICHELLE SAMPAIO PAULINO
PEB
I
B
3
CALDAS CALDAS
DE ARAUJO
19 1581611 - 1
ATO N.º 01/2022
REMOÇÃO – ANALISTA EDUCACIONAL/ INSPETOR ESCOLAR
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei n.º 7.109 de
13/10/1977, com redação dada pela Lei n.º 11.050 de 19/01/1993 e
Artigo 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício
no dia 01/02/2022, os seguintes servidores:
Para a SRE Metropolitana B:
Masp 1.320.464-9, Tiago de Freitas Neto, ANEI2C, Admissão 2, da
SRE Montes Claros.
Para a SRE Caratinga:
Masp 992.452-3, Sinval Martins de Oliveira, ANEI2D, Admissão 1, da
SRE Governador Valadares.
Para a SRE Governador Valadares:
Masp 1.144.089-8, Marilene Barcellos Hott, ANEI3F, Admissão 1, da
SRE Caratinga.
Para a SRE Manhuaçu:
Masp 983.255-1, Maria Aparecida Ferreira Pereira, ANEI3H, Admissão
1, da SRE Leopoldina.
Para a SRE Uberlândia:
Masp 1.366.059-2, Eduardo Danilo Ribeiro dos Santos Ravagnani,
ANEI2C, Admissão 1, da SRE Diamantina.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
19 1581480 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01//2022
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073, de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
data de publicação deste ato, os servidores:
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1177987-3, Sandra de Lourdes Rodrigues Barbosa, ATB – Adm.
3, da EE “Francisco Ribeiro da Fonseca” do município de Ouro Fino /
SRE Pouso Alegre para EE “Pedro II;
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 800622-3, Deime de Souza Reis, ATB – Adm. 3, da EE “Afonso
Pena” do município de Belo Horizonte / Metropolitana A para a EE
“Manuel Casasanta”;
PARA BELO HORIZONTE
MASP 963675-4, Kátia Alessandra de Matos Cunha Coutinho, ATB –
Adm.1, da EE “Padre João de Mattos Almeida” do município de Belo
Horizonte / Metropolitana C para a EE “São Salvador”;
PARA CONTAGEM
MASP 376727-4, Vanderli Monteiro do Vale, ATB – Adm.1 da
EE “Paulina Aluotto Ferreira” do município de Brumadinho /
Metropolitana;
SRE CORONEL FABRICIANO
PARA IPATINGA
MASP 1325469-3, Moisés Peres Rodrigues, ATB – Adm. 1, da EE
“Doutor Raimundo Alves Torres” do município de Viçosa / SRE Ponte
Nova”;
SRE DIVINOPOLIS
PARA CARMO DO CAJURU
MASP 1319909-6, Desirée Van Zanten Chaves Lima, ATB – Adm.
1, da EE “John Kennedy” do município de São José do Jacuri / SRE
Guanhães para a EE “Melquíades Batista de Miranda”;
SER GOVERNADOR VALADARES
PARA GOVERNADOR VALADARES
MASP 1411019-1, Regiane Barroso Cunha Beltrame, ATB – Adm1, da
EE “Selim José de Salles” do município de Ipatinga.
SRE MONTES CLAROS
PARA MONTES CLAROS
MASP 804555-1, Marilecia Maria Santos Silva, ATB – Adm.1, do
CESEC “Belinha Rosa de Jesus” do município de Porteirinha / SRE
Janaúba para o CESEC “Montes Claros”;Secretaria de Estado de
Educação, em Belo Horizonte, aos 19 de janeiro de 2022.
19 1581579 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
PORTARIA Nº 01/2022
Nos termos do artigo 130 da Resolução SEE NO 4548/21, de 28 de
abril de 2021; dos incisos 1 0 e 20 da Resolução CEE NO 472/19, de 19
de dezembro de 2019, fica Autorizado o Funcionamento da Educação
Infantil (0 e 5 anos) no Centro Municipal de Educação Infantil Tia
Mônica Magalhães, localizada na Rua JK, S/N, Bairro Bela Vista, no
município de Virgem da Lapa/MG, pelo prazo de 03(três) anos.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 31/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP11660263, Nilande Alves Pereira,
admissão 03, Professor de Educação Básica - Regente de Turma PEB1A,da EEProfessor Sebastião Soares de Carvalho, de Itaobim, para
a EE Chaves Ribeiro, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 32/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP11872223, Rejane Pereira da Silva
Soares, admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de Turma
- PEB1B,da EEProfessor Sebastião Soares de Carvalho, de Itaobim,
para a EE Chaves Ribeiro, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 33/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): ITAOBIM, MaSP11516846, Rosalia Aparecida Pereira dos
Santos Alves, admissão 03, Professor de Educação Básica - Regente de
Turma - PEB1B,da E.E. Professor Sebastião Soares de Carvalho, de
Itaobim, para a E. E. Chaves Ribeiro, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 34/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): ITAOBIM, MaSP6460877,Jeane Magda Evangelista dos
Santos Fernandes, admissão 01, Professor de Educação Básica - Regente
de Turma - PEB3G,da EEProfessor Sebastião Soares de Carvalho, de
Itaobim, para a EE Chaves Ribeiro, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 35/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): MEDINA: Masp1166949-6, Elinária Resende
Chaves, admissão 03, Especialista em EducaçãoBásica, EEB2B, EE
Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE Monsenhor Manoel, a
contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 27/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP13255948, Alexandra Pincer Nunes,
admissão 01, Assistente Técnico de Educação Básica, ATB1B, da
EEProfessor Sebastião Soares de Carvalho, de Itaobim, para a EE
Irmãos Fernandes, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 36/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a)
servidor(a): MEDINA: Masp1074714-5, Simone Brito Mangabeira
Silva, admissão 03, Assistente Técnico da Educação Básica, ATB1B,
EE Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE Professor Querubim
Cirino de Matos, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 28/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP12395752, Marcio Antonio Brito
Souza, admissão 03, Professor de Educação Básica - Regente de aulas,
Educação Física, 16 aulas- PEB1B,da E EProfessor Sebastião Soares de
Carvalho, de Itaobim, para a EE de Itaobim, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 37/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): MEDINA: Masp1235992-3, Elenísia Vieira Coelho,
admissão 02, Assistente Técnico de Educação Básica, ATB2B, EE Dr.
Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE Professor Querubim Cirino
de Matos, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 29/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP14103881, Noraldina Rodrigues
Ramalho, admissão 2, Professor de Educação Básica - Regente de
Turma - PEB1A,da EEProfessor Sebastião Soares de Carvalho, de
Itaobim, para a EE de Itaobim, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 38/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): MEDINA: Masp1076257-3, Heliane Soares Tanure,
admissão 03, Professor de Educação Básica - Educação Física12aulas,PEB1B, EE Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE
Professor Querubim Cirino de Matos, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 30/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP,14066252, Clarisse Chaves Santos,
admissão 02, Professor de Educação Básica - Regente de Turma PEB1A,da EEProfessor Sebastião Soares de Carvalho, de Itaobim, para
a EE Irmãos Fernandes, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 39/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): MEDINA: Masp1108231-0, Sâmia Soares Chaves,
admissão 03, Professor de Educação Básica - Educação Física- 16
aulas,PEB1B, EE Dr. Horaciano Souza, de MEDINA, para a EE
Professor Querubim Cirino de Matos, a contar de 01/01/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201192331030121.