TJMG 11/01/2022 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
RETIFICAÇÃO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA FUNED Nº. 003, DE 05/01/2022, PUBLICADA EM 12/05/2021
Retifica o Anexo Único da Portaria Funed Nº. 049, de 06/05/2021, publicada em 07/01/2022, pág. 10, colunas 3 e 4:
ONDE SE LÊ:
MASP
14303200
10853489
13739438
NOME SERVIDOR
CARGO
CAMILA FRANCISCO MOREIRA
CLEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CORNEJO VON MARTTENS
FELIPE DA CRUZ DOS ANJOS
TST
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
2
A
SITUAÇÃO APÓS PROMOÇÃO
NIVEL
GRAU
VIGÊNCIA
2
B
01/01/2022
TST
1
A
1
B
01/01/2022
TST
2
A
2
B
01/01/2022
LEIA-SE:
MASP
14303200
10853489
13739438
NOME SERVIDOR
CARGO
CAMILA FRANCISCO MOREIRA
CLEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CORNEJO VON MARTTENS
FELIPE DA CRUZ DOS ANJOS
TST
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
2
B
SITUAÇÃO APÓS PROMOÇÃO
NIVEL
GRAU
VIGÊNCIA
2
C
01/01/2022
TST
1
C
1
D
01/01/2022
TST
2
C
2
D
01/01/2022
10 1577976 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
DESPACHO
O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial
nº 1.945de 26de agosto de 2021, tendo em vista o Parecer de Auditoria nº 2270.430.2021, que teceu considerações finais sobre os resultados daComissãoSindicantedoHospital Regional de Barbacena (HRB),
designada pela ordem de serviço n° 16/2019, publicada no diário oficial
do poder executivo de12/07/2019, alterada pela ordem de serviço n°
18/2019, publicada no diário oficial do poder executivo de06/08/2019,
alterada pelaordem de serviço n° 20/2019, publicada no diário oficial
do poder executivo de20/08/2019, resolve ACATAR a conclusão do
referido parecer e determina a recondução da referida comissão para a
imediata realização dos atos indicados.
Claudinei Emídio Campos
Diretor Hospitalar
HRBJA/FHEMG
10 1578097 - 1
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do art. 151 da
EC n° 104/2020, para os servidores: ISABEL CRISTINA DE SOUSA E
SILVA SILVA Masp 10914968 adm 03, HRAD a partir de 17/12/2021.
LOURDES INACIA DE SOUSA SANTOS MASP: 10414563 ADM 1,
lotado no HJK, a partir de 25/11/2021.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27
de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA,
por incapacidade permanente com proventos proporcionais, a ser concedida nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/1988, EC 104, C/C ART.7º,
I,II, III LC 64/02, EC 156/20 art. 8°, inciso III proporcional/média,
os seguintes servidores: CLAUDIA REGINA FONSECA MORAIS
MASP: 1087778-5 ADM.:3, cargo efetivo de AGAS IV A, com exercício no HJK, a partir de 21/12/2020. KARLA ALESSANDRA NICOLAU MASP: 1281779-7 ADM.: 1, cargo efetivo de PENF II D, com
exercício no CSSFA, a partir de 21/12/2020.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27
de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, a
partir de 09/02/2021, nos termos do Art. 144 do ADCT DA CE/89, Incluído pela ECE 104/2020 C/C Artigo 6º DA ECE Nº 41/03, com Paridade.
AECIO DE ALENCAR MORAES, MASP 1039996-2 Adm.: 1, ocupante do cargo efetivo de Médico V C, com exercício no Hospital Maria
Amélia Lins, desta Fundação.APOSENTA, a partir de 01/04/2021 ANA
NERY CORREIA AMORIM, MASP 1039690 / 1 ocupante do cargo
efetivo de Profissional de Enfermagem lll H, com exercício no Hospital João XXIII, desta Fundação.APOSENTA, a partir de 06/02/2021,
ANTONIO JOSE PENIDO, MASP 1042393 / 7 ocupante do cargo
efetivo de Médico VI A, com exercício no Hospital João XXIII, desta
Fundação. APOSENTA, a partir de 15/01/2021 CLAUDIA TANIA DA
CRUZ, MASP 1040706-2, Adm.: 1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio da Saúde IV G, com exercício no Hospital João XXIII,
desta Fundação. APOSENTA, a partir de 08/02/2021, ELISETE INES
DOS SANTOS, MASP 1040629-6 Adm.: 1, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Apoio da Saúde IV G, com exercício no Centro Psíquico da Adolescência e Infância, desta Fundação. APOSENTA, a partir de 01/03/2021 ELIZETE DE OLIVEIRA, MASP 1039818/8 ADM
01, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Enfermagem IV C,
com exercício no Hospital João XXIII, desta Fundação. APOSENTA,
a partir de 15/02/2021 GUILHERME DURAES RABELO, MASP
1039167/0 ADM 1, ocupante do cargo efetivo de Médico VI A, com
exercício no Hospital João XXIII, desta Fundação. APOSENTA, a partir de 22/06/2021 IVAIR CORREIA DE LACERDA, MASP 1038554-0
Adm.:1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio da Saúde IV G,
com exercício no Hospital João XXIII, desta Fundação. APOSENTA,
a partir de 10/11/2020 JOSE ANTONIO DE PAULA LIMA, MASP
06682603 Adm.:02, CPF 103.927.421/87, ocupante do cargo efetivo
de Médico V B, com exercício no Hospital João XXIII, desta Fundação. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27
de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA,
a partir de 26/02/2021 nos termos do artigo 147, §2º, inciso I, e §3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20.) ANA MARIA JACINTO
DE OLIVEIRA, MASP 1040435-8 ADM 01, ocupante do cargo efetivo
de Profissional de Enfermagem III I, com exercício no Hospital João
XXIII,desta Fundação.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de
27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos
termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89 e artigo 9 da
LCE 64/2002, redação dada pela LCE N 156/2020,art 40§ 1°, inciso III,
alínea “a”da CF/88 red.EC n°41/03 JADER BERNARDO CAMPOMIZZI, MASP 0288231-4/adm:02, ocupante do cargo efetivo de Médico
VI B, com exercício no Hospital Eduardo de Menezes, desta Fundação,
a partir de 23/11/2020. RETIFICA - SE ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36
da Constituição Estadual/89 de JADER BERNARDO CAMPOMIZZI,
MASP 0288231-4/adm:02,ocupante do cargo efetivo de Médico VI B,
com exercício no Hospital Eduardo de Menezes, desta Fundação, a partir de 23/11/2020, aposentadoria voluntária//Transição/ Pedágiocom
proventos integrais/média, a ser concedida nos termos do art.147 aposentadoria Voluntária da Emenda Constitucional n° 104 de 2020. Onde
se lê:art 40§ 1°, inciso III, alínea “a” Leia-se : art.147 aposentadoria
Voluntária/Transição/ Pedágio - (Integral/POR MEDIA)
10 1577953 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2053/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
PARAGUAÇU
173533 - EE Padre Piccinini
MASP 1105580-3, Diego Ferreira Lopes, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2054/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
PARAGUAÇU
173533 - EE Padre Piccinini
MASP 1105580-3, Diego Ferreira Lopes,EEBIA - admissão 4, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2055/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
PARAGUAÇU
173533 - EE Padre Piccinini
MASP 1076128-6, Ana Luyza Alves Brandão Magalhães,a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1578006 - 1
ATO 01/2022.
Concede, nos termos dos art. 77 e 207 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952,dos art. 90, V, e 91da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, do
Decreto 48.176, de 15de abril de 2021, da Resolução SEPLAG nº 043,
de 14 de junho de 2021, e do inciso II do art. 2º da Resolução SEE
nº 4.628, de 26de agostode 2021, à servidora Cláudia Renata Aparecidade Oliveira Sabino, Masp 1320806-1, EEBIC, Admissão 1,lotada e
em exercíciona Escola EstadualProfessora Maria Amélia Guimarães,
em Belo Horizonte/MG, autorização de afastamento integral para estudos, sem ônus para o Estado, para frequentar Pós-Graduação Mestrado
em Educação, ministrado pela Faculdade de Educação da Universidade
do Estado de Minas Gerais - UEMG, em Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação a 30/04/2023, comprejuízo do vencimento
e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo. SRE Metropolitana A.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 03 de janeiro de 2022.
Thomás Henrique de Oliveira Resende
Subsecretáriode Gestão de Recursos Humanos
10 1578143 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 01/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central,
MaSP 358763-1, José Roberto de Avelar, ASEIVP, adm. 01, a partir de
21/12/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo
144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020, c/c Artigo 3º
da ECF nº 47/2005.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
10 1578023 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 32/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 538, de 5 de janeiro de 2022, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária, integrado
ao Ensino Médio, ministrado em regime de alternância, pela Escola
Família Agrícola Vida Comunitária, de Ensino Fundamental (anos
finais) e Ensino Médio, situada na Fazenda Funil, em Comercinho, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 33/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 517, de 4 de janeiro de 2022, fica
recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2022, a entidade Associação
Centro Cultural Clotilde Framil, mantenedora do Centro Cultural Clotilde Framil, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av.
Padre José Meireles de Barros, 403, Centro, em Itamonte, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 34/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de
2020 a 31 de dezembro de 2021, o funcionamento de 1 (uma) turma
dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na localidade de São José do
Limoeiro – Distrito de Tabaúna, vinculada à Escola Municipal Tomaz
Leal, em Aimorés.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 35/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 510, de 4 de janeiro de 2022, fica recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2022, a entidade SEJAN – Sociedade Educativa de Janaúba Ltda – EPP, mantenedora da Escola Janaubense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Cirilo
Barbosa, 18, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 36/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 526, de 4 de janeiro de 2022, fica reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2022, o Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Pequeno Príncipe, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Sete de Abril, 614, B. Esplanada,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 3 (três) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 37/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 684, de 31 de dezembro de
2021, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais) e EJA – Ensino Médio, a serem ministrados, na
modalidade de Educação a Distância – EAD, no Colégio Referência,
de Ensino Fundamental, situado na R. Mauritânia, 191, B. Canaã, em
Belo Horizonte, pelos prazos de prazo de 24 (vinte e quatro) meses e 18
(dezoito) meses, respectivamente.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 38/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 17 de dezembro de 2021, a mudança
de prédio do Colégio Equipe de Muriaé, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, da R. Coronel Domiciano, 121, Centro, em Muriaé,
para a R. Severino Dias de Carvalho, 10, B. São Francisco, no mesmo
município.
SRE – Muriaé
PORTARIA N.º 39/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 521, de 4 de janeiro de 2022, fica
recredenciada, a partir de 1º de janeiro de 2022, a entidade Universal
Informática Ltda – ME, mantenedora da People Formação Completa,
situada na R. Governador Valadares, 1050, Centro, em Patrocínio, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 40/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando os Pareceres CEE nº 522, de 4 de janeiro de 2022,
e nº 532, de 5 de janeiro de 2022, fica divulgada a alteração societária
e recredenciada a entidade Próton Escola Técnica e Profissionalizante
EIRELI – ME, mantenedora dos estabelecimentos Próton – Escola
Técnica e Profissionalizante, situada no município de Prata, e Próton –
Escola Técnica e Profissionalizante – Unidade Campina Verde, situada
no município de Campina Verde, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Secretária Adjunta
Geniana Guimarães Faria
10 1578179 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Campo Belo
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do Art. 3º § 2º e 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 957 597-8, Elenir Alvarenga Carvalho, PEB III
L, Geografia, Adm. 01, por 02 (dois) meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 07/02/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do Art.3º § 1º Inciso II, da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Santo Antônio do Amparo –
E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 736 706-3, Antônio Reginaldo
Avelar Lage, PEB III P, Ciências, Adm. 01, por 03 (três) meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO,nos termos do inciso artigo 1º e 2º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9865, DE 3 DE JULHO DE 2018 ao servidor: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino de Campo
Belo”, MaSP 1 098 301-3, Kelsey Cardoso, TDE III G, Adm. 01,
por 01(um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/02/2022.
10 1578145 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 01/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se
refere à servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 319 104-6,
Rosane Mendes Mancilha, EEB II C, Orientador Educacional, Adm.
02, Ato nº 52/2021, publicado em 11/11/2021, por motivo de duplicidade de publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2022
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Campo Belo – Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390 459-6, Maria
Aparecida da Silva, ATB III I, Adm. 01. Ato nº 33/2021 publicado em
11/11/2021, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §2º, Inciso I, e § 3º,
Inciso I, e § 5º do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral. Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 147, §2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT da CE/1989, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral.
10 1578150 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104/2020 e Art. 151 do ADCT
da CF/89,àservidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de
Ensino”, Masp 350 829-8, Maria Lúcia Pereira, ANE III M, Inspetora
Escolar, Adm. 01, a partir de 07/01/2022, nos termos do Art. 147,do
ADCT, acrescentado pela EC 104/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, Masp 1 101 861-1, Anália
Aparecida Rodrigues Ferreira, para Anália Aparecida Rodrigues.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”,
Masp 1 261 613-2, Joice Carla de Oliveira Sales, PEB I B, Matemática,
Adm. 03, a partir de 18/11/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64, de 2002,
com redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Perdões – E.
E. “João Melo Gomide”, Masp 345 636-5, Dirlene Aparecida Carvalho
Silva, a partir de 24/11/2021, referente ao cargo de EEB I B, Adm. 03,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo art. 36, § 1º, II da
CE/1989, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 7º, I, II, III, Art. 8º,
III, LC 64/02, LC 156/2020 com proventos integrais correspondente à
média da remunerações de contribuição.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Aguanil –
E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, Masp 1.085.544-3, Juliana Rosalina
de Souza, E.E.B. I B, Adm. 02, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 05/08/2020; Campo Belo – E.E “Padre Alberto Fuger” Masp
934.722-0 Marise Neves Rocha, PEB II B, Ensino Religioso, Adm. 03,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2021; Cristais - E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, Masp 277 865-2, Maria Ilsa Campos
Maia, PEB III G, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Adm. 03, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2021; Lavras
– E.E. “Cristino de Souza”, Masp 621 805-1, João Bosco Alves, PEB
III H, Ciências , Adm. 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 23/07/2021; E.E. “Dora Matarazzo”, Masp 954 740-7, Admilson Domingos, PEB I B, Matemática, Adm. 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2021; Masp 1 417 394-2, Aline
Carvalho Veiga, PEB I B, Língua Portuguesa, Adm. 03, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2021; E.E. “Dr. João
Batista Hermeto”, Masp 1 126 789-5, Ana Rosa Melquiades, PEB I
C, Matemática, Adm. 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 26/09/2020; Santo Antônio do Amparo – E.E. “ Dr. Cícero
Ferreira”, Masp 1 000 877-9, Eduardo Silveira Carvalho, PEB I A ,
Geografia, Adm. 04, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/10/2021, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo
ao cargo efetivo; Masp 1 000 877-9, Eduardo Silveira Carvalho, PEB I
A , Geografia, Adm. 04, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/10/2021, data do protocolo do requerimento de vinculação de
tempo ao cargo efetivo; Masp 1 000 877-9, Eduardo Silveira Carvalho,
PEB I A , Geografia, Adm. 04, referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 29/10/2021, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo ao cargo efetivo.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Candeias - E.E. “Presidente
Kennedy ”, Masp 1 125 174-1, Milton Rodrigues Moreira, PEB II C,
Educação Física, Adm. 02, a partir de 01/12/2021.
LOTAÇÃO – ATO N° 01/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG 03/09/2021, os servidores:
Camacho - E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, Masp 1 197 684-2, Fransciene Arantes Alves, PEB I A, Educação Física, Adm. 01,a partir de
26/11/2021, com 06 aulas; Lavras - E.E. “Cinira Carvalho”, Masp 1 505
390-3, Augusto Mancim Imbriani, PEB I A, LínguaPortuguesa, Adm.
01, a partir de 26/11/2021, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2022
LOTA nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG 15/10/2021, os servidores: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, Masp 1 474 816-4, Yohannes
Fernandes de Morais Silva, PEB I A, Historia,Adm. 02, a contar de
03/01/2021, com 13 aulas; E.E. “Tiradentes”, Masp 1 474 403-1,
Juliana Anacleto dos Santos, PEB I A, Sociologia,Adm. 03, a contar de
10/12/2021, com 15 aulas.
10 1578147 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
01/2022.
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos ART. 36,
§ 1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART. 7º, I,II,III LC 64/02, LC 156/20,
C/C ART. 1º,§ 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º,
§ 4º DO DECRETO Nº 47.000/16, da servidora: Conselheiro Lafaiete,
EE Lopes Franco, MaSP 899.204-2, Maria da Conceição Braga Peixoto, a partir de 01/12/2021, referente ao 2º cargo/AEB1E, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.022 dias
de exercício.
*REMANEJAMENTO-ATO N.º 03/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/02/2022 a servidora: Congonhas, MaSP
1.164.340-0, Cláudia Evangelista da Silva, ATB2B, 2º cargo, da EE
Barão de Congonhas, de Congonhas, para a EE Lamartine de Freitas,
de Congonhas.
*REMANEJAMENTO-ATO N.º 04/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/02/2022 a servidora: Congonhas, MaSP
266.252-6, Maria Madalena da Paz Carolino, EEB2P, 2º cargo, da EE
Barão de Congonhas, de Congonhas, para a EE Barão de Paraopeba,
de Congonhas.
PORTARIA N. 02/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril de
2021 e dos artigos 43 a 45 da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro
de 2019, fica credenciada a entidade Escola Infantil na Ponta do Lápis
Ltda. e autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil na
Ponta do Lápis, ambos situados na Rua Ana Jacinto Rios, n° 100 – Centro – Campo Belo, MG, para ministrar a Educação Infantil pelo prazo
de 03 (três) anos.
10 1578152 - 1
*REMANEJAMENTO-ATO N.º 05/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/02/2022 o servidor: Congonhas, MaSP
1.429.895-4, Albert William Makarister Freitas Costa, PEB1B, Regente
de Turma, 1º cargo, da EE Barão de Congonhas, de Congonhas, para a
EE Lamartine de Freitas, de Congonhas.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104/2020 e Art. 151 do ADCT
da CF/89,àservidora: Campo Belo – CESEC. “Prof. João de Oliveira
Barbosa”, Masp 748 311-8, Lidiane Eloísa Said Lasmar, PEB III P,
Biologia, Adm. 02, a partir de 13/12/2021, nos termos do Art. 147do
ADCT, acrescentado pela EC 104/2020.
*REMANEJAMENTO-ATO N.º 06/2021.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/02/2022 a servidora: Congonhas, MaSP
1.223.980-2, Wanessa Caroline Pereira, PEB1C, Regente de Aulas,
conteúdo Educação Física, 12 aulas, 2º cargo, da EE Barão de Congonhas, de Congonhas, para a EE Lamartine de Freitas, de Congonhas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201110151500119.