TJMG 07/01/2022 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
A Caixa Escolar Professor Alberto Pacheco, da Escola Estadual Professor Alberto Pacheco, torna pública a Chamada Pública Unificada nº
02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do
art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda até 26/01/ 2022, às 09:00 horas, no endereço: Rua
Benedito Valadares, nº 164, Bairro Centro, Guarani – MG ou através do
email:escola.181030.financeiro@educacao.mg.gov.br. A abertura dos
envelopes será realizada na E.E. Professor Alberto Pacheco, na Rua:
Benedito Valadares, 164- Centro, Guarani - MG. Outras informações e
cópia do edital completo no endereço e e-mail acima citado, até o dia
25/01/2022, às 17 h.
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SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR
A Caixa Escolar Afonso Arinos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/02/2022, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, modalidade: Tomada de preços, para
ampliação e/ ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Afonso Arinos, localizada na Praça Adelmar da Silva Neiva,
213 Centro CEP 38600.138 Telefone (38) 3671-1430, e-mail: escola.108812@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/02/2022, às 17:00 horas.
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SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Comendador Mariano Procópio realiza Chamada
Pública Unificada nº 01/2022, dia 28/01/2022, às 14h, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Vendas
até o dia 28/01/2022, às 13h30min, na Escola Estadual Antônio Carlos,
localizada na Av.: Coronel Vidal, n° 180, Bairro: Mariano Procópio,
Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.080-080 – Telefone: (32) 32159733, e-mail: escola.68420@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cônego Joaquim Monteiro realiza Chamada Pública
Unificada nº 01/2022, dia 02/02/2022, às 10h30min, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Vendas
até o dia 02/02/2022, às 10h, na Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, localizada na Praça da Bandeira, n° 26, Bairro: Centro, Cidade:
Matias Barbosa – MG – CEP: 36.120-000 – Telefone: (32) 3273-1293,
e-mail: escola.69353@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Escola Estadual de Ensino Médio realiza Chamada
Pública Unificada nº 01/2022, dia 02/02/2022, às 09h30min, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Vendas até o dia 02/02/2022, às 09h, na Escola Estadual
Professor Milton Santos, localizada na Rua: Oscar Vidal, s/nº, Bairro:
Centro, Cidade: Coronel Pacheco – MG – CEP: 36.155-000 – Telefones: (32) 3258-1561 e (32) 99823-1584, e-mail: escola.322512@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Lopes realiza Chamada Pública Unificada nº
01/2022, dia 28/01/2022, às 09h, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia
28/01/2022, às 08h30min, na Escola Estadual Professor Lopes, localizada na Rua: Evaristo da Veiga, n° 730, Bairro: Benfica, Cidade: Juiz
de Fora – MG – CEP: 36.090-430 – Telefone: (32) 3222-1473, e-mail:
escola.68829@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Geraldo Divino dos Santos realiza Chamada Pública
Unificada nº 01/2022, dia 01/02/2022, às 10h, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 01/02/2022, às 09h30min, na Escola Estadual Joaquim
Delgado de Paiva, localizada na Rua: Manoel Ribeiro de Paiva, s/nº,
Bairro: Cruzeiro, Cidade: Lima Duarte – MG – CEP: 36.140-000 –
Telefone: (32) 3281-1603, e-mail: escola.69094@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Josefina de Paula Nobre realiza Chamada
Pública nº 01/2022, dia 31/01/2022, às 09h, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 31/01/2022, às 08h30min, na Escola Estadual Coronel
Manuel Carneiro das Neves, localizada na Rua: Sebastião Ribeiro de
Novaes, s/nº, Distrito de Paula Lima, Cidade: Juiz de Fora – MG –
CEP: 36.103-000 – Telefone: (32) 3266-9140, e-mail: escola.68527@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Marechal Mascarenhas de Moraes realiza Chamada
Pública Unificada nº 01/2022, dia 31/01/2022, às 09h, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 31/01/2022, às 08h30min, na Escola Estadual
Marechal Mascarenhas de Moraes, localizada na Rua: Professora Noêmia Mendonça, n° 1, Bairro: Teixeiras, Cidade: Juiz de Fora – MG
– CEP: 36.032-750 – Telefones: (32) 3232-5969 e (32) 3234-6909,
e-mail: escola.68471@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Ilydia Resende de Andrade realiza Chamada
Pública Unificada nº 01/2022, dia 28/02/2022, às 14h, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 28/02/2022, às 13h30min, na Escola Estadual
Maria Ilydia Resende de Andrade, localizada na Rua: Furtado de Menezes, n° 16, Bairro: Vila Furtado de Menezes, Cidade: Juiz de Fora – MG
– CEP: 36.155-000 – Telefone: (32) 3235-2833, e-mail: escola.68713@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Oswaldo Cruz realiza Chamada Pública Unificada nº
01/2022, dia 02/02/2022, às 14h30min, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Vendas até o
dia 02/02/2022, às 14h, na Escola Estadual Oswaldo Cruz, localizada
na Rua: Doutor João Cavalheiro, s/nº, Bairro: Santa Rita, Cidade: São
João Nepomuceno – MG – CEP: 36.680-000 – Telefone: (32) 32611177, e-mail: escola.70149@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Rio Branco realiza Chamada Pública Unificada nº
01/2022, dia 01/02/2022, às 10h, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia
01/02/2022, às 09h30min, na Escola Estadual Estevão Pinto, localizada
na Praça: Barão de Ayuruoca, n° 167, Bairro: Centro, Cidade: Mar de
Espanha – MG – CEP: 36.640-000 – Telefone: (32) 3276-1211, e-mail:
escola.69191@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sebastião Patrus de Sousa realiza Chamada Pública
Unificada nº 01/2022, dia 31/01/2022, às 14h, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Vendas
até o dia 31/01/2022, às 13h30min, na Escola Estadual Sebastião Patrus
de Sousa, localizada na Rua: Ouro Preto, n° 373, Bairro: Santa Terezinha, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.045-350 – Telefone: (32)
3224-3304, e-mail: escola.68861@educacao.mg.gov.br.
32 cm -05 1576936 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9318795 - Processo SEI nº
1260.01.0101321/2021-06. Assinatura: 06/01/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: Contratação de serviços de transporte mediante
locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e
pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com
quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva – Pregão n.º 37/2021. Valor: R$ 522.057,60.
Dotações: 261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001.339039-17 FONTE 23.1.0 e 1
261.12.368.151.2074.0001.339039-17 FONTE 10.1.0. Vigência: 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes:
Silas Fagundes de Carvalho, Paulo Emílio Pimentel Uzêda e Valkiria
Nakamashi.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001788/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Sete Lagoas. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado
e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras
nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o
previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a Escola Municipal Marilza
Fleury Costa Figueiredo. Valor do Repasse: R$ 1.106.412,28. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 06/01/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001670/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Capelinha. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$ 135.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 6.031,50. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 06/01/2022.
Vigência: 730 dias.
9 cm -06 1577384 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão Parte: TIAGO DE OLIVEIRA. Objeto: rescisão do contrato
administrativo de Técnico Universitário, a partir de 05/01/2022.
1 cm -06 1577126 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9318211
Extrato do Contrato nº 9318211/2022 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.458.633/0001-50 - ESMARTY
ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA,
Processo de compra nº 2311021 000175/2021, Pregão eletrônico.
Objeto: Contratação de serviços de prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e/ou corretiva de elevadores.;Processo SEI:
2310.01.0017466/2021-03. Valor total: R$ 107.999,88. Vigência:
12 meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de
imprensa. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.705.2500.00
01.339039.21.0.10.1; 2311.12.363.048.4182.0001.339039.21.0.10.1; 2
311.12.364.048.4171.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 06/01/2022.
Signatários: pela contratada Silvana Brum Damasceno, pela contratante
Aloysio Afonso Rocha Vieira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201062356090125.
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