TJMG 15/12/2021 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 1.068,00 (Um mil e sessenta e oito Reais). A despesa
decorrente desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária, e daquelas que vierem a substituí-las:2321 10 302 123 4 540 0001
3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do
Gasto - UPG 1107, Unidade Executora: 2320.002
CONTRATO Nº 9315.307/21 - QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS E A EMPRESA
CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI - EPP O objeto do presente
Termo de Contrato é a Aquisição de ponteiras, tampas e tubos para uso
em laboratório (Lotes 03, 05 e 10), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 329/2021 - Este contrato tem
vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O valor do presente Termo
de Contrato é de R$ 17.662,80 (Dezessete mil seiscentos e sessenta e
dois Reais e oitenta centavos). A despesa decorrente desta contratação
correrá por conta da dotação orçamentária, e daquelas que vierem a
substituí-las: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte:
10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 255, Unidade
Executora: 2320.002
35 cm -13 1568601 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, pregão eletrônico/proc. nº 2320310.418/2021, SEI
2320.01.0013432/2021-25, para aquisição de equipo e tubo de latex
com sessão no dia 07/01/2022 às 09:00 horas. Data e hora limite para
cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93.
O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -14 1569216 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 097/2021, objeto: Material de
Laboratório: unidade filtrante para filtro de seringa de celulose regenerada ou polipropileno ou politetrafluoretileno ou difluoreto de polivinilideno ou nylon. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 25/01/2022, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 26/01/2022. Belo Horizonte, 14 de dezembro de
2021.
3 cm -14 1568663 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 95/2021 do
Instituto Raul Soares – IRS. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 15/12/2021 à
partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -14 1568725 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
HOSPITAL CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sr Lucas Salles de Amorim Pereira ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pela
Ordenadora de Despesas do Hospital Cristiano Machado/FHEMIG,
Sra Andreza Conceição Lopes Vieira Sete, conforme processo nº
0511023 225/2021, referente a contratação de fornecimento de energia elétrica em favor da empresa CEMIG Distribuição S.A, CNPJ:
06.981.180/0001-16. Dotação orçamentária nº 2271.10.302.045.41760001">2271.10.302.045.41760001, objeto de gasto 3390 39-69, fontes 10.1. Fundamento legal:
artigo 24, caput e inciso XXII da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura:
13/12/2021
3 cm -14 1568677 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e a Empresa PACK
FOOD COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI Objeto:Contratação
de serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação e nutrição com produção e distribuição de refeições aos servidores,
pacientes, seus acompanhantes e crianças da creche para o HRJP. Valor:
R$ 4.853.952,79 Vigência: 15/12/2021 a 14/12/2022 Número do Processo: 439/2021 e 393/2021 vinculado Pregão nº 439/2021 Dotação
orçamentária: 2271 .10 .302 .045 .4177 .0001 Objeto de Gasto: 3903 Fonte 10 .1 Data da Assinatura :10/12/2021
Diovanni Muradas Couto
Coordenador Serviço Compras/HRJP
3 cm -14 1568654 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares informa que o Pregão Eletrônico de
Processo nº 0516013 146/2021 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA COBERTURA DE TELHAS CERÂMICAS EXISTENTE EM TODO O TELHADO DA MATERNIDADE ODETE
VALADARES/ FHEMIG, encontra-se retificado, em virtude de ausência de fornecedores no chat cujo retorno da sessão estava agendado para
o dia 13/12/2021, às 09:00, fica reagendado para o dia 15/12/2021 às
09:00, no site: www.compras.mg.gov.br. B.H 14/12/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 1082/2021 para a AQUISIÇÃO DE
LENÇOL DE NÃO TECIDO, USO HOSPITALAR. O início da sessão
de pregão ocorrerá no dia 27/12/2021 às 10:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 14/12/2021.
quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 31
EXTRATO DO EDITAL Nº 014/2021 PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FEDERAL (PNAE)
A Caixa Escolar Osvaldo Cruz, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/12/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório - Edital nº 014/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis com Recurso Federal
(PNAE) para Composição do 4º Kit Alimentos a ser distribuídos aos
Alunos. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo,
localizada na Rua Coronel Alvim de Menezes, nº 208, Centro, Buenópolis-MG, CEP: 39.230-000, telefone (38) 3756-1386, e-mail: escola.140384.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/12/2021 às
12:00 horas
EXTRATO DO EDITAL Nº 015/2021 PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ESTADUAL (CONTRAPARTIDA)
A Caixa Escolar Osvaldo Cruz, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/12/2021, às 14 horas e
30 minutos, Processo Licitatório - Edital nº 015/2021, Modalidade
Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis com
Recurso Estadual (Contrapartida) para Composição do 4º Kit Alimentos a ser distribuídos aos Alunos. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Nossa
Senhora do Carmo, localizada na Rua Coronel Alvim de Menezes, nº
208, Centro, Buenópolis-MG, CEP: 39.230-000, telefone (38) 37561386, e-mail: escola.140384.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia
22/12/2021 às 12:00 horas
6 cm -14 1568749 - 1
2 cm -14 1568608 - 1
SRE - SETE LAGOAS
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 20
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Educação/Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas e o presidente/ex-presidente da caixa escolar Pedro Roberto de Menezes município de Pompéu; Objeto: Confissão de dívida referente à execução do
termo de compromisso n°476199/2008 – 264144/2006 – 153405/2004
– 186684/2004 – 472369/2008 – 271836/2006 – 530166/2009
– 513671/2008 – 319420/2006 – 314236/2006 – 652872/2012 –
656578/2012 – 368660/2007 – 540084/2009, objetivando a devolução
dos recursos utilizados em desacordo à Resolução SEE/MG n°2245/12
e n° 2299/13; Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de
R$3.318,94. Sete Lagoas, 12 de novembro de 2021.
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
REGULAMENTO 100/2021 - IRS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 100/2021 do
Instituto Raul Soares – IRS. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 15/12/2021 à
partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/12/2021, às 13 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da
verba de CONTRAPARTIDA para servidores. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail:
escola.205591@educacao.mg.gov.br da E.E. ANTÔNIO FRANCISCO
DE OLIVEIRA, localizada na Avenida Prefeito Alberto Moura, n° 243
– Bairro Nova Cidade – CEP 35701-272 - Telefone (31) 37737006 até
o dia 22/12/2021, às 11 horas.
3 cm -14 1568728 - 1
6 cm -14 1569061 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
REGULAMENTO 98/2021 - ADC
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 98/2021 da
Administração Central – ADC. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 15/12/2021
à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
SRE – CORONEL FABRICIANO
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO Nº. 1/2021
Considerando a Resolução SEE nº 4.548 de 28 de abril de 2021, homologamos o Pregão Eletrônico nº 01/2021, Processo de Compra n.º
1261009 000001/2021, para manutenção preventiva e corretiva em elevador, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no
edital e seus anexos, na seguinte forma:
LICITANTE: ELEVAÇO LTDA - CNPJ 27.258.184/0001-40
LOTE: 01 (um)
Edvania de Lana Morais Andrade-Masp 553.533-1
Superintendente Regional de Ensino de Coronel Fabriciano
4 cm -14 1568980 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO:
A FHEMIG, através da CASA DE PADRE DAMIÃO, torma pública a
RETIFICAÇÃO da publicação na IOF/MG em 14 Dezembro de 2021,
página 41. EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DA
CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO-FHEMIG
RETIFICAÇÃO:
Cláusula Quinta- Da Dotação Orçamentária:
Onde se lê – 2271.10.302.045.4176.0001- 339030-21.0.10.1;
Leia-se: 2271.10.302.045.4176-0001- 339039-21.0.10.1;
3 cm -14 1568726 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – TC 951905
A Caixa Escolar da Escolar Estadual de Nova Serrana torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/12/2021
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 005/2021. Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através
do e-mail: escola.342530@educacao.mg.gov.br até o dia 16/12/2021.
3 cm -14 1568837 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 9165769/2017 – Processo
SEI nº 1260.01.0074592/2019-15. Assinatura: 29/11/2021. Partes:
EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$ 55.000,00. Dotação: 1261.12.361.106.4297.0001.33903
9-69 23.1.0. Vigência: 12 meses, a partir de 30/11/2021 a 29/11/2022.
Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Marcos Guilherme Cordeiro
Valladares e Hamilton Rodrigues Ribeiro.
2 cm -14 1569269 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 17/2017- (INF.3474.00)
PROCESSO SEI Nº 5140.01.0004736/2021-53.
Objeto: Constitui objeto deste Primeiro Termo Aditivo a prorrogação
da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de
16/12/2021, com amparo legal no inciso II § 1º do artigo 57 da Lei n.
º 8666/1993. Valor: R$ 37.512,00 (trinta e sete mil, quinhentos e doze
reais). Dotação Orçamentária: 2151.12.122.705.2500.0001.339040.03.
0.10-1. Signatários: Vicente Tarley Ferreira Alves, Presidente da Fundação Helena Antipoff e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, Diretor
Técnico e Roberto Tostes Reis, Diretor – Presidente da Empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Data: 14/12/2021
3 cm -14 1569268 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO PRORROGAÇÃO VALIDADE EDITAL
PSS 01/2021 - UEMG/GABREITOR
BELO HORIZONTE, 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
PRORROGAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO UEMG 01/2021
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e em conformidade com § 7º, do art.
7º, do Decreto n.º 48.097/2020, torna pública a prorrogação do Edital
Processo Seletivo Simplificado 01/2021, por mais 12 meses, ficando
válido até 07/01/2023.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -14 1568697 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, Pregão, tipo Eletrônico, para
Aquisição de moto bomba a ser utilizada na piscina do Centro Esportivo
Universitário, localizado no Campus Sede da Universidade Estadual de
Montes Claros, Pregão eletrônico 156/2021 – Processo – 2311021 156/2021, data da sessão pública 27/12/2021, horário 14h30min. Horário para cadastramento das propostas será até 27/12/2021 às 14h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 15/12/2021. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 2339-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: pregao@unimontes.br.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira –
Pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -14 1569272 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL –
PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará retificação no edital do Pregão, tipo
Eletrônico, para AQUISIÇÃO DEESTANTES E EQUIPAMENTOS
PARA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS - UNIMONTES, Pregão eletrônico 141/2021 – Processo –
2311021 - 141/2021, com alteração na descrição detalhada do lote 04
e na data da sessão pública para o dia 27/12/2021, horário 09h00min.
Horário para cadastramento das propostas será até 27/12/2021 às
08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo edital, retificações e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 15/12/2021. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 2339-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: pregao@unimontes.br.
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira –
Pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -14 1569219 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 97/2021 da
Administração Central – ADC. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 15/12/2021
à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
EXTRATO DE EDITAL PARA MOBILIÁRIOS
A Caixa Escolar Padre Elpídio Rosa de Freitas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 11/01/2022
(Onze de Janeiro de Dois Mil e Vinte e Dois), às 09horas o Processo
Licitatório nº 01/2021, Modalidade TOMADA DE PREÇOS, para
Aquisição de Mobiliário/Equipamento Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PADRE
GREGORIO, localizada na Rua Antônio Pereira de Resende, n° 54Bairro Nogueiras, Município Itaguara/MG – CEP 35488-000 – Telefone (31) 3184-1129, e-mail: escola.33758@educacao.mg.gov.br. até
o dia 10/01/2022, às 12:00 horas. A Licitação ocorrerá dia: 11/01/2022
(Onze de Janeiro de Dois Mil e Vinte e Dois) às 09 horas de forma
presencial.
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS (ACIMA DE R$ 500.000,00)
A Caixa Escolar Prefeito Epaminondas Ramos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/12/2021,
às 08:30 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Tomada de
Preço/Licitação para contratação de pessoa jurídica para execução de
obras de AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Prefeito Epaminondas Ramos, localizada na Rua do
Cruzeiro, s/n° – Centro, São Pedro do Jequitinhonha em Jequitinhonha/MG – CEP 39960-000 – Telefone (33) 3741-5001, e-mail: escola.185001@educacao.mg.gov.br até o dia 29/12/2021, às 11:00 h.
RETIFICAÇÃO Nº. 001/2021 PREGÃO 101/2021,
Processo 2311076/610/2021 – aquisição de itens de consumo a serem
utilizados em equipamentos médico hospitalares, a saber: o número do
processo na capa do Edital está incorreto. Onde lê-se 601, leia-se 610.
Diante disso, o referido certame manteve sua DATA INALTERADA. A
abertura da sessão pública do referido certame será no dia 20/12/2021,
às 10h, exclusivamente, pelo site www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 09h59min do dia
20/12/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
3 cm -14 1568729 - 1
5 cm -14 1568990 - 1
3 cm -14 1568640 - 1
3 cm -14 1568685 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112142246250131.
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