TJMG 01/12/2021 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
INCISO: 147 (Emenda nº 13)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 4.400.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 4.400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Léo Portela
------------------------------------------INCISO: 148 (Emenda nº 18)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 5.123.682,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 5.123.682,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Ulysses Gomes
------------------------------------------INCISO: 149 (Emenda nº 64)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Bernardo Mucida
------------------------------------------INCISO: 150 (Emenda nº 89)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.142.517,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.142.517,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Cássio Soares
------------------------------------------INCISO: 151 (Emenda nº 125)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sávio Souza Cruz
------------------------------------------INCISO: 152 (Emenda nº 131)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 5.123.682,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 5.123.682,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Leonídio Bouças
------------------------------------------INCISO: 153 (Emenda nº 137)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 3.623.682,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 3.623.682,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Roberto Andrade
------------------------------------------INCISO: 154 (Emenda nº 149)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 4.523.682,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 4.523.682,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Professor Irineu
------------------------------------------INCISO: 155 (Emenda nº 160)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------INCISO: 156 (Emenda nº 241)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 4.323.682,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 4.323.682,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Carlos Pimenta
------------------------------------------INCISO: 157 (Emenda nº 245)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Douglas Melo
------------------------------------------INCISO: 158 (Emenda nº 275)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.423.682,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 2.423.682,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Inácio Franco
-------------------------------------------
INCISO: 159 (Emenda nº 411)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 550.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 550.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Leninha
------------------------------------------INCISO: 160 (Emenda nº 441)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 215.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 215.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Betão
------------------------------------------INCISO: 161 (Emenda nº 465)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.393.682,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 2.393.682,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Dalmo Ribeiro Silva
------------------------------------------INCISO: 162 (Emenda nº 497)
1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 356.293,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 356.293,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Coronel Henrique
------------------------------------------INCISO: 163 (Emenda nº 7)
1 491 04 122 024 2 090 0001 3 3 99 10 8 1 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Marquinho Lemos
------------------------------------------INCISO: 164 (Emenda nº 12)
1 491 04 122 024 2 090 0001 3 3 99 10 8 1 A 600.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Léo Portela
------------------------------------------INCISO: 165 (Emenda nº 42)
1 491 04 122 024 2 090 0001 3 3 99 10 8 1 A 1.319.604,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.319.604,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Andréia de Jesus
------------------------------------------INCISO: 166 (Emenda nº 78)
1 491 04 122 024 2 090 0001 3 3 99 10 8 1 A 1.237.104,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.237.104,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Osvaldo Lopes
------------------------------------------INCISO: 167 (Emenda nº 165)
1 491 04 122 024 2 090 0001 3 3 99 10 8 1 A 840.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 840.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sargento Rodrigues
------------------------------------------INCISO: 168 (Emenda nº 424)
1 491 04 122 024 2 090 0001 3 3 99 10 8 1 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita
------------------------------------------INCISO: 169 (Emenda nº 436)
1 491 04 122 024 2 090 0001 3 3 99 10 8 1 A 1.163.604,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.163.604,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Ana Paula Siqueira
------------------------------------------INCISO: 170 (Emenda nº 506)
1 491 04 122 024 2 090 0001 3 3 99 10 8 1 A 657.386,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 657.386,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Coronel Henrique
------------------------------------------INCISO: 171 (Emenda nº 551)
1 491 04 122 024 2 090 0001 3 3 99 10 8 1 A 217.104,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 217.104,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Noraldino Júnior
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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