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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 9

Minas Gerais Diário do Executivo
DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74654-1
Jose dos Santos Pereira
Idelcy Marques Pereira
19/06/2021
15/04/2021
74812-9
Joao Ribeiro de Lima
Eva Felix de Lima
27/07/2021
14/05/2021
74885-4
Jose Paulino Dias
Maria Cardoso Dias
12/10/2021
21/06/2021
75064-6
Milton Raimundo dos Santos
Lecy Silva dos Santos
09/10/2021
13/04/2021
75148-0
Jose Olimpio dos Santos
Aide Maria dos Santos
07/10/2021
18/01/2021
75152-9
Avelino Eugenio de Castro
Therezinha dos Santos Castro
01/09/2021
10/06/2021
75567-2
Sergio Braga Costa
Maria Ines de Oliveira Braga Costa
06/07/2021
30/09/2021
75594-0
Nildes Maria Costa Maciel
Hildes de Almeida Maciel
02/05/2021
28/05/2021
75633-4
Nilo Moyses Junior
Regina Celia Valadao Moyses
30/05/2021
24/06/2021
75635-0
Vanda Marcia de Barros Chaves
Jose Paulo Chaves
14/06/2021
01/07/2021
75636-9
Jose Guilherme Lara
Eni Zambaldi Lara
30/06/2021
15/07/2021
75637-7
Onesina Jaques de Queiroz
Itamar Jaques de Castro
16/06/2021
12/07/2021
75662-8
Amelia Maria Martins
Alipio Lamas Martins
26/07/2021
27/09/2021
75735-7
Nolan Nogueira de Araujo
Maria Aparecida Rodrigues
22/04/2021
15/06/2021
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. Da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com Redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
75261-4
Jorge Antônio de Almeida
Luzia Alves Ferreira
17/06/2021
02/08/2021

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
art. 73, da Lei nº 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, concede, nos termos do art. 17, da Lei nº
15.465, de 13/01/2005 e da Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010, Promoção pela Regra Geral em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, à servidora abaixo relacionada, a partir da vigência apontada:
Situação Anterior
Promoção pela Regra Geral
Masp-Dv
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
1071055-6
Ceci Pereira Laviola Vidigal
TSS
IV
C
V
A
25/09/2020
(Processo SEI n.º 1500.01.0956256/2020-15)
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Presidente (em exercício)
10 1554585 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO E PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º,
do artigo 73 da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, adota as seguintes providências
para fins de regularização da situação funcional dos servidores que menciona, conforme Informação 137 (33824879), em atendimento à diligência da SEPLAG/DCMPP - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/Diretoria Central de Controle e Modernização do Pagamento de Pessoal
- Inspeção:
Servidor/Masp

Agnaldo Ferreira
1073124-8

Eisemberg,

Masp

Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, a inclusão
no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
74752-1
Expedito Lúcio
Eduardo Lúcio
74372-0
Nivio Pinto de Lima
Barbara Gallo Araújo Lima
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
10 1554600 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO E PROGRESSÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º,
do artigo 73 da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, adota as seguintes providências
para fins de regularização da situação funcional dos servidores que menciona, conforme Informação 124 (33454978), em atendimento à diligência da SEPLAG/DCMPP - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/Diretoria Central de Controle e Modernização do Pagamento de Pessoal
- Inspeção:
Servidor/Masp
Providências Adotadas
Retifica vigência da progressão, DOE de 06/02/2014, TSS, nível II, grau B: Onde se lê: 01/01/2012 –
Ângelo Ricardo Costa, Masp 0349556-1 -Leia-se:
01/01/2013
- Retifica vigência da progressão, DOE de 07/06/2011, TSS, nível I, grau G: Onde se lê: 23/05/2009 –
Leia-se: 12/07/2009
- Retifica vigência da progressão, DOE de 29/12/2012, TSS, nível III, grau C: Onde se lê: 14/08/2012
– Leia-se: 24/08/2012
- Retifica vigência da progressão, DOE de 20/12/2014, TSS, nível III, grau D: Onde se lê: 07/09/2014
Ceci Pereira Laviola Vidigal, Masp – Leia-se: 10/09/2014
1071055-6
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 02/06/2016, TSS, nível IV, grau A: Onde se lê:
10/09/2015 – Leia-se 13/09/2015
- Retifica vigência da progressão, DOE de 12/10/2017, TSS, nível IV, grau B: Onde se lê: 16/09/2017
– Leia-se: 17/09/2017
- Retifica vigência da progressão, DOE de 17/10/2019, TSS, nível IV, grau C: Onde se lê: 23/09/2019
– Leia-se: 24/09/2019
Eliane Márcia De Lima Pinto, Masp - Retifica vigência da progressão, DOE de 31/12/2019, TSS, nível I, grau C: Onde se lê: 01/01/2020 –
1379621-4
Leia-se: 03/01/2020
vigência da progressão, DOE de 31/12/2019 e DOE de 29/02/2020,TSS, nível I, grau C: Onde
Florida Da Silva Aleixo, Masp1377937-6 -seRetifica
lê: 01/01/2020 – Leia-se: 03/01/2020
- Retifica vigência da progressão, DOE de 07/06/2011, TSS, nível I, grau H: Onde se lê: 06/01/2010 –
Leia-se 07/01/2010
- Retifica vigência da progressão,DOE de 29/12/2012, TSS, nível II, grau C: Onde se lê: 04/07/2012 –
Leia-se 30/06/2012
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 02/06/2016, TSS, nível III, grau D: Onde se lê:
José
Antônio
Magalhães,
Masp 07/08/2015 – Leia-se 06/08/2015
0924652-1
- Retifica vigência da progressão, DOE de 20/09/2016, TSS, nível III, grau E: Onde se lê: 28/08/2016
– Leia-se 12/08/2016
- Retifica vigência da progressão, DOE de 18/10/2018, TSS, nível III, grau F: Onde se lê: 05/09/2018
– Leia-se: 20/08/2018
- Retifica vigência da progressão, DOE de 27/10/2020, TSS, nível III, grau G: Onde se lê: 11/09/2020
– Leia-se 20/08/2020
- Retifica vigência da progressão, DOE de 06/07/2018, TSS, nível IV, grau C: Onde se lê: 09/07/2014
– Leia-se: 12/07/2014
- Retifica vigência da progressão, DOE de 06/07/2018, TSS, nível IV, grau D: Onde se lê: 02/08/2016
Maria Do Socorro Souza, Masp – Leia-se: 05/08/2016
1074247-6
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 06/11/2018, TSS, nível V, grau A: Onde se lê:
02/08/2018 – Leia-se: 05/08/2018
- Retifica vigência da progressão, DOE de 22/09/2020, TSS, nível V, grau B: Onde se lê: 04/08/2020 –
Leia-se: 07/08/2020
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 15/06/2017, TSS, nível III, grau A: Onde se lê:
09/06/2015 – Leia-se 04/12/2015
- Retifica vigência da progressão, DOE de 22/06/2017, TSS, nível III, grau B: Onde se lê: 09/06/2016
– Leia-se 04/12/2016
Paulo César De Souza, Masp 1071877-3
- Retifica vigência da progressão, DOE de 17/07/2018, TSS, nível III, grau C: Onde se lê: 12/06/2018
– Leia-se 04/12/2018
- Retifica vigência da progressão, DOE de 31/07/2020, TSS, nível III, grau D: Onde se lê: 12/06/2020
– Leia-se: 04/12/2020
Pedro
Carlos
Evangelista,
Masp - Retifica vigência da progressão, DOE de 12/02/2014, TSS, nível II, grau B: Onde se lê: 01/01/2013 –
1073919-1
Leia-se: 07/01/2013
Renato Colares Nassau, Masp 1073913-4 - Anula a promoção regra geral, DOE de 02/06/2016, TSS, nível III, grau C, a partir de 21/10/2015
- Retifica vigência da promoção por escolaridade adicional, DOE de 29/12/2012, TSS, nível IV, grau A:
Onde se lê: 08/01/2012 – Leia-se: 09/01/2012
Robson Soares Guimarães, Masp - Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 11/11/2017, TSS, nível V, grau A: Onde se lê:
1073756-7
31/01/2017 – Leia-se: 03/02/2017
- Retifica vigência da progressão, DOE de 09/04/2019, TSS, nível V, grau B: Onde se lê: 07/02/2019 –
Leia-se: 10/02/2019
- Retifica vigência da progressão, DOE de 09/04/2019, TSS, nível II grau B: Onde se lê: 01/01/2013 –
Leia-se: 11/01/2013
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 29/12/2017, TSS, nível III, grau D: Onde se lê:
Shirley Izabel De Oliveira, Masp 24/01/2016 – Leia-se: 14/01/2016
1072996-0
- Retifica vigência da progressão, DOE de 29/12/2017, TSS, nível III, grau E: Onde se lê: 24/01/2017
– Leia-se: para 14/01/2017
- Retifica vigência da progressão,DOE de 09/04/2019, TSS, nível III, grau F: Onde se lê: 25/01/2019 –
Leia-se: 15/01/2019
Solange Gomes Dos Santos, Masp - Retifica vigência da progressão, DOE de 15/04/2019, TSS, nível I, grau C: Onde se Lê: 20/01/2020 –
1332872-9
Leia-se: 29/01/2020
- Retifica vigência da progressão, DOE de 09/09/2016, TSS, nível III, grau E: Onde se lê: 04/03/2016
Ubiratan Da Imaculada Heleno, Masp – Leia-se: para 07/03/2016
1071076-2
- Retifica vigência da progressão, DOE de 19/05/2018, TSS, nível III, grau F: Onde se lê: 08/04/2018
– Leia-se: 29/04/2018
- Retifica vigência da progressão, DOE de 10/09/2014, TSS, nível II grau D: Onde se lê: 03/08/2014 –
Vanucia Gomes Dos Santos, Masp Leia-se: 06/08/2014
1073719-5
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 02/06/2016, TSS, nível III, grau A: Onde se lê:
04/09/2015 – Leia-se: 07/09/2015
(Processo SEI n.º 1500.01.0956256/2020-15)
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Presidente (em exercício)
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
art. 73, da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016 e e no inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, concede, nos termos do art. 16, da Lei
nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das
vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp-Dv
Nome
Carreira
Nível
Grau
Grau
Vigência
1073001-8
Nério Sávio Do Nascimento
TSS
III
F
G
07/01/2021
1073756-7
Robson Soares Guimarães
TSS
V
B
C
13/02/2021
1073047-1
Ubirajara José Couto
TSS
III
F
G
05/07/2021
(Processo SEI n.º 1500.01.0956256/2020-15)
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Presidente (em exercício)

Carlos Alberto Da Cunha Fernandes, Masp
1071065-5

Carlos Reiff Miranda, Masp 1099552-0

Clécio Picarro, Masp 1073204-8

Cristina Mara Nunes De Paula, Masp
1072628-9

Dênio José Soares, Masp 0385993-1

Edvaldo Vieira, Masp 0292764-8

Marcelo
Cláudio
1039278-5

Raidan De
1074047-0

Moreira,

Carvalho

Silvia Mandello
1072640-4

Canuto,

Carvalhaes,

Masp

Masp

Masp

Providências Adotadas
- Retifica vigência da progressão, DOE de 29/12/2012, MEDSS, nível II, grau C: Onde se lê:
07/08/2012 – Leia-se: 06/08/2012
- Retifica vigência da progressão, DOE de 20/12/2014, MEDSS, nível II, grau D: Onde se lê:
14/08/2014 – Leia-se: 15/08/2014
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 02/06/2016, MEDSS, nível III, grau A: Onde se
lê: 19/08/2015 – Leia-se: 24/08/2015
- Retifica vigência da progressão, DOE de 12/10/2017, MEDSS, nível III, grau B: Onde se lê:
12/09/2017 – Leia-se: 17/09/2017
- Retifica vigência da progressão, DOE de 15/11/2019, MEDSS, nível III, grau C: Onde se lê:
04/10/2019 – Leia-se: 09/10/2019
- Retifica vigência da promoção por escolaridade adicional, DOE de 29/12/2012 e DOE 31/03/2017,
MEDSS, nível IV, grau A: Onde se lê: 27/12/2010 – Leia-se: 29/10/2010
- Retifica vigência da progressão, DOE de 24/05/2014 e DOE 31/03/2017, MEDSS, nível IV, grau B:
Onde se lê: 30/10/2012 – Leia-se 02/11/2012
- Retifica vigência da progressão, DOE de 09/09/2016, MEDSS, nível IV, grau C: Onde se lê:
05/11/2014 – Leia-se: 08/11/2014
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 15/06/2017, MEDSS, nível V, grau A: Onde se
lê: 05/11/2015 – Leia-se: 07/11/2015
- Retificar vigência da progressão, DOE de 18/05/2019, MEDSS, nível V, grau B: Onde se lê:
08/11/2017 – Leia-se: 10/11/2017
- Retifica vigência da progressão, DOE de 03/09/2011, MEDSS, nível I, grau F: Onde se lê: 17/01/2009
– Leia-se: 01/01/2010
- Retifica vigência da Promoção Regra Geral, DOE de 27/02/2013, MEDSS, nível II, grau A: Onde se
lê: 01/01/2012 – Leia-se: 01/01/2013
- Retifica vigência da progressão, DOE de 28/01/2014, MEDSS, nível II, grau B: Onde se lê:
07/01/2014 – Leia-se 11/01/2015
- Retifica vigência da progressão, DOE de 09/09/2016, MEDSS, nível II, grau C: Onde se lê:
23/01/2016 – Leia-se: 24/01/2017
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 11/11/2017, MEDSS, nível III, grau A: Onde se
lê: 23/01/2017 – Leia-se: 02/02/2018
- Retifica vigência da progressão, DOE de 09/04/2019, MEDSS, nível III, grau B: Onde se lê:
14/02/2019 – Leia-se: 08/02/2020
- Retifica vigência da progressão, DOE de 09/09/2016, MEDSS, nível IV, grau C: Onde se lê:
08/07/2016 – Leia-se: 04/01/2016
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 11/11/2017, MEDSS, nível V, grau A: Onde se
lê: 08/07/2017 – Leia-se: 06/01/2017
- Retifica vigência da progressão, DOE de 15/08/2019, MEDSS, nível V, grau B: Onde se lê:
08/07/2019 – Leia-se: 06/01/2019
- Retifica vigência da progressão, DOE de 03/09/2011, MEDSS, nível II, grau B: Onde se lê:
22/01/2009 – Leia-se: 28/01/2009
- Retifica vigência da promoção por escolaridade adicional, DOE de 03/09/2011, MEDSS, nível III,
grau A: Onde se lê: 18/02/2010 – Leia-se: 30/01/2010
- Retifica vigência da promoção por escolaridade adicional, DOE de 29/12/2012, MEDSS, nível IV,
grau A: Onde se lê: 22/02/2012 – Leia-se: 03/02/2012
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 11/11/2017, MEDSS, nível V, grau A: Onde se
lê: 16/03/2017 – Leia-se: 20/03/2017
- Retifica vigência da progressão, DOE de 24/09/2015, MEDSS, nível I, grau G: Onde se lê: 26/06/2015
– Leia-se: 16/07/2015
- Retifica vigência da progressão, DOE de 15/07/2017 e DOE 18/07/2017, MEDSS, nível I, grau H:
Onde se lê: 26/06/2017 – Leia-se 25/07/2017
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 06/11/2018, MEDSS, nível II, grau B: Onde se
lê: 01/01/2018 – Leia-se: 05/08/2018
- Retifica vigência da progressão, DOE de 07/06/2011, ANSS, nível II, grau E: Onde se lê: 04/01/2009
– Leia-se: 02/01/2009
- Retifica vigência da promoção por escolaridade adicional, DOE de 03/09/2011, MEDSS, nível III,
grau A: Onde se lê: 06/01/2010 – Leia-se: 03/01/2010
- Retifica vigência da promoção por escolaridade adicional, DOE de 29/12/2012, MEDSS, nível IV,
grau A: Onde se lê: 09/01/2012 – Leia-se: 06/01/2012
- Retifica vigência da progressão, DOE de 29/12/2012, MEDSS, nível III, grau E: Onde se lê:
08/09/2012 – Leia-se: 15/09/2012
- Retifica vigência da progressão, DOE de 20/12/2014, MEDSS, nível III, grau F: Onde se lê:
05/11/2014 – Leia-se: 09/11/2014
- Retifica vigência da promoção pela regra geral, DOE de 02/06/2016, MEDSS, nível IV, grau A: Onde
se lê: 12/11/2015 – Leia-se: 16/11/2015
- Retifica vigência da progressão, DOE de 09/09/2016, MEDSS, nível II, grau C: Onde se lê:
01/07/2016 – Leia-se: 05/07/2016
- Retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 06/11/2018, MEDSS, nível III, grau A: Onde se
lê: 30/06/2017 – Leia-se: 05/07/2017
- Retifica vigência da progressão, DOE de 07/06/2011, ANSS, nível II, grau B: Onde se lê: 04/01/2009
– Leia-se: 02/01/2009
- Retifica vigência da promoção por escolaridade adicional, DOE de 03/09/2011, MEDSS, nível III,
grau A: Onde se lê: 06/01/2010 – Leia-se: 03/01/2010
- Retifica vigência da promoção por escolaridade adicional, DOE de 29/12/2012, MEDSS, nível IV,
grau A: Onde se lê: 09/01/2012 – Leia-se: 06/01/2012
- Retifica vigência da progressão, DOE de 09/09/2016, MEDSS, nível IV, grau C: Onde se lê:
07/01/2016 – Leia-se: 06/01/2016
- Retifica vigência da progressão, DOE de 09/04/2019, MEDSS, nível V, grau B: Onde se lê:
18/01/2019 – Leia-se: 17/01/2019

(Processo SEI n.º 1500.01.0956256/2020-15)
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Presidente (em exercício)
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
art. 73, da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, concede, nos termos do art. 16, da Lei
nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, à servidora abaixo relacionada, a partir da vigência apontadas:
Masp-Dv
1073204-8
1072640-4

Nome
Clécio Picarro
Silvia Mandello Carvalhaes

Situação Anterior
Carreira
Nível
MEDSS
V
MEDSS
V

Grau
B
B

Grau
C
C

Progressão
Vigência
06/01/2021
05/02/2021

(Processo SEI n.º 1500.01.0956256/2020-15)
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Presidente (em exercício)
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
Altera, a partir de 18/10/2021, a concessão de GRSASS Grau Máximo
para GRSASS Grau Médio, nos termos do § 1º do Art. 1º e dos Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, à servidora Masp 13679980 –
Solange Vicentina de Araújo, vínculo ANSS.
REVOGA, a partir de 03/11/2021, a concessão de GRSASS Grau
Médio, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada
pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada
n.º 180/2011, o servidor Masp 10854164 - Luciana Celestina Bazílio
Soares, vínculo AUSS.

REVOGA, a partir de 20/10/2021, a concessão de GRSASS Grau
Médio, nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada
pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada
n.º 180/2011, e CONCEDE, a partir de 21/10/2021, Adicional de Periculosidade, decorrente da exposição ocupacional a radiação ionizante,
nos termos dos Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o
disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013
e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei
Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, a servidora Masp
10735603 - Lucineide Padilha de Sena Silva, vínculo AUSS.
THIAGO BERNARDO BORGES - Presidente

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211110232718019.

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