TJMG 10/11/2021 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12178539 Norma
Pinheiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 365 - 04/10/2021 A 03/10/2022
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14475677 Giovana de Lima
Rodrigues da Cunha – ASP – 1 - Uberlandia - 365 - 10/09/2021 A
09/09/2022
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09324047 Jeovania Geralda Antunes – PEB – 1 - Rio Manso - 4239 - 12/03/2010 A
18/10/2021
22ª SRE - Montes Claros, 05730312 Jacqueline Almeida Simoes – PEB
– 1 - Montes Claros - 2044 - 30/03/2016 A 02/11/2021
36ª SRE - Sete Lagoas, 09368218 Helena Maria Pereira – PEB – 2 Sete Lagoas - 718 - 01/11/2019 A 18/10/2021
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03724663 Janildes dos Santos Goncalves –
PEB – 2 - Nanuque - 366 - 01/10/2021 A 01/10/2022, 03724663 Janildes dos Santos Goncalves – PEB – 2 - Nanuque - 465 - 23/06/2020 A
30/09/2021
Metropolitana B, 03519022 Maria Augusta Rocha da Silva – PEB – 2 Sao Joaquim de Bicas - 703 - 01/12/2019 A 02/11/2021, 08339871 Ari
Odair de Souza – PEB – 1 - Igarape - 2419 - 21/03/2015 A 02/11/2021
Metropolitana C, 03687126 Rosangela Inacio das Chagas – PEB – 2
- Belo Horizonte - 1588 - 30/03/2017 A 03/08/2021, 08558967 Claudia Antonia Brei Gil Barbosa – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2821
- 28/11/2013 A 18/08/2021
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10620615 Edenia das Dores Maia – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 1909 - 12/08/2016 A 02/11/2021
Fica retificada a INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com Resolução Seplag 42/2003.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
05936000 Neide Belarmina Cardoso Saraiva – ASB – 1 - Onde
se Lê: 27,05.12.2055,1252/2005,MG 20.12.2005 - Leia-se:
27,05.12.2005,31.12.2005
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11780491 Maria
Izaltina de Melo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/10/2021 A
14/10/2021 02ª SRE - Almenara, 11605292 Valquiria Alves dos Santos – PEB – 2
- Aguas Vermelhas - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 06ª SRE - Caratinga, 13435300 Joana Lucia da Silva – PEB – 1 - Bom
Jesus do Galho - 2 - 01/10/2021 A 02/10/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12787156 Livya Janaine Tavares de
Souza – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 02/10/2021 A 04/10/2021
11ª SRE - Diamantina, 14237978 Marinalva Gesilda Figueiredo Mendes – PEB – 1 - Leme do Prado - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13104823 Luciana Andrade Borges – DAI16 – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 21/09/2021 A 05/10/2021 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 79173454672
- Mauricio Jose de Souza – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08609851 Bernadete Ferreira Gomes – ASB – 1 - Curral de Dentro - 124 - 30/08/2021
A 31/12/2021 20ª SRE - Manhuacu, 08686909 Rosimar Martins de Oliveira – ASB –
1 - Sao Joao do Manhuacu - 146 - 11/06/2021 A 03/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05730312 Jacqueline Almeida Simoes – PEB
– 2 - Montes Claros - 60 - 28/10/2021 A 26/12/2021 26ª SRE - Paracatu, 10974681 Taizia Goncalves de Oliveira Bispo –
PEB – 1 - Guarda-mor - 54 - 15/09/2021 A 07/11/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 09368218 Helena Maria Pereira – PEB – 1 Sete Lagoas - 61 - 25/09/2021 A 24/11/2021 Metropolitana B, 09324047 Jeovania Geralda Antunes – PEB – 2 - Igarape - 59 - 13/09/2021 A 10/11/2021 - , 09324047 Jeovania Geralda
Antunes – PEB – 2 - Igarape - 121 - 15/05/2021 A 12/09/2021 - ,
10763142 Poliane Soares de Paula – PEB – 1 - Betim - 192 - 16/04/2021
A 24/10/2021 47ª SRE - , 09329566 Eva Aparecida Gontijo Dias – PEB – 2 - Unai - 60
- 07/11/2021 A 05/01/2022 - , 10052496 Alexandra de Souza Cordeiro
Paes – PEB – 1 - Buritis - 17 - 22/10/2021 A 07/11/2021 Metropolitana C, 10991115 Beatriz Vieira da Costa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 98 - 02/08/2021 A 07/11/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05936000
Neide Belarmina Cardoso Saraiva – ASB – 1 - Montes Claros 06/11/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09324047 Jeovania
Geralda Antunes – PEB – 1 - Rio Manso
22ª SRE - Montes Claros, 05730312 Jacqueline Almeida Simoes – PEB
– 1 - Montes Claros
36ª SRE - Sete Lagoas, 09368218 Helena Maria Pereira – PEB – 2 Sete Lagoas
Metropolitana B, 03519022 Maria Augusta Rocha da Silva – PEB –
2 - Sao Joaquim de Bicas, 08339871 Ari Odair de Souza – PEB – 1
- Igarape
Metropolitana C, 08558967 Claudia Antonia Brei Gil Barbosa – PEB
– 2 - Ribeirao das Neves
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10620615 Edenia das Dores Maia – ATHH – 1 - Belo
Horizonte
COMUNICAÇÃO : 2089/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06688972 Eduardo Alves Pena –
AS-8 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06167555 Simone
Jaqueline de Oliveira Araujo – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 26/08/2021 A 09/09/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 09918558 Marcia Cristine de Souza Moreira –
DV – 2 - Bom Jesus do Galho - 31 - 28/08/2021 A 27/09/2021 - 158.I,
09918558 Marcia Cristine de Souza Moreira – DV – 2 - Bom Jesus do
Galho - 29 - 28/09/2021 A 26/10/2021 - 158.I

13ª SRE - Governador Valadares, 09784794 Pollyany de Cassia Oliveira Falci – PEB – 1 - Governador Valadares - 14 - 11/10/2021 A
24/10/2021 - 158.I, 09784794 Pollyany de Cassia Oliveira Falci – PEB
– 1 - Governador Valadares - 30 - 30/08/2021 A 28/09/2021 - 158.I,
14079412 Luana Pereira de Oliveira – PEB – 2 - Governador Valadares - 30 - 24/09/2021 A 23/10/2021 - 158.I, 14079412 Luana Pereira
de Oliveira – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 25/08/2021 A
28/08/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 06660310 Liliane da Conceicao Morais – PEB – 1
- Manga - 60 - 26/09/2021 A 24/11/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09476847 Herminia Oliveira Cardoso – SEIV
– 3 - Itaipe - 30 - 06/08/2021 A 04/09/2021 - 158.I, 09476847 Herminia
Oliveira Cardoso – PEB – 4 - Itaipe - 30 - 06/08/2021 A 04/09/2021 158.I, 09476847 Herminia Oliveira Cardoso – SEIV – 3 - Itaipe - 60 08/09/2021 A 06/11/2021 - 158.I, 09476847 Herminia Oliveira Cardoso
– PEB – 4 - Itaipe - 60 - 08/09/2021 A 06/11/2021 - 158.I, 11483492
Ariane Moreira Rodrigues – EEB – 4 - Ataleia - 60 - 27/09/2021 A
25/11/2021 - 158.I, 14064729 Sara Sofiet dos Anjos – PEB – 2 - Aguas
Formosas - 60 - 18/08/2021 A 16/10/2021 - 158.I, 14064729 Sara Sofiet
dos Anjos – PEB – 2 - Aguas Formosas - 60 - 19/10/2021 A 17/12/2021
- 158.I
39ª SRE - Uberaba, 13495478 Patricia Tome Felicio do Carmo – PEB
– 3 - Uberaba - 15 - 05/09/2021 A 19/09/2021 - 158.I
Metropolitana B, 09589714 Werley Silverio Borges – PEB – 1 - Contagem - 30 - 26/08/2021 A 24/09/2021 - 158.I, 14151856 Erika Maria
Magalhaes – EEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 24/08/2021 A 27/08/2021
- 158.I
47ª SRE - , 05728019 Arinos Jose Alves – PEB – 2 - Bonfinopolis de
Minas - 60 - 30/08/2021 A 28/10/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09652025 Arlete Maria de Souza Lima – ANE –
1 - Teofilo Otoni - 60 - 03/10/2021 A 01/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408101 Ursula de Souza
Rocha Sa – ASP – 1 - Vespasiano - 2 - 16/09/2021 A 17/09/2021 158.I, 11408101 Ursula de Souza Rocha Sa – ASP – 1 - Vespasiano - 8
- 25/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 11540051 Leonardo Lucio Santos –
ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 30 - 23/09/2021 A 22/10/2021 - 158.I,
14490171 Adao Wasington da Conceicao Prado – DAD-4 – 1 - Serro - 5
- 23/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10727014 Maria Aparecida da Silva Fagundes – AUSS – 1 Belo Horizonte - 3 - 25/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I, 10740322 Lorena
Melgaco de Castro – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 06/10/2021 A
15/10/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10497048 Marqueli Chiste de Freitas – ATHH – 1 - Governador Valadares - 60 - 28/08/2021 A 26/10/2021 - 172
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08915951
Daniel Marcos da Silva – PEB – 2 - Lajinha - 05/11/2021 - , 08915951
Daniel Marcos da Silva – DVI – 1 - Chale - 05/11/2021 Metropolitana C, 04576377 Jairo Henrique de Lacerda Morais – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 07/11/2021 - , 09676487 Juliane Rocha da Silva
– ATB – 4 - Santa Luzia - 07/11/2021 - , 11187432 Quezia do Carmo
Faria Morais – PEB – 1 - Belo Horizonte - 07/11/2021 - , 12660098
Bruno Scaramussa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 07/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12293239
Valeria Rezende de Oliveira Rodrigues – ATB – 1 - Ubaporanga - 5
- 18/10/2021 A 22/10/2021 07ª SRE - Caxambu, 12266367 Angelica Velicka Ferreira Galbiatti –
PEB – 1 - Caxambu - 7 - 28/09/2021 A 04/10/2021 10ª SRE - Curvelo, 11800489 Maria Augusta Mendes de Sa – ASB – 1
- Curvelo - 2 - 30/09/2021 A 01/10/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11355419 Ariana Camara Sampaio – EEB – 2
- Ataleia - 2 - 04/10/2021 A 05/10/2021 - , 12079018 Leonardo Queiroz Amaral – PEB – 1 - Malacacheta - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - ,
12079018 Leonardo Queiroz Amaral – PEB – 2 - Franciscopolis - 5
- 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 12965703 Valquiria Vieira Ambrosio –
ASB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 08/10/2021 A 22/10/2021 - , 14101232
Carolina Ferreira Araujo – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 24/09/2021
A 08/10/2021 41ª SRE - Varginha, 08725053 Rosani Marques – ASB – 1 - Nepomuceno - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 43ª SRE - Aracuai, 10152460 Poliana Ricarda de Oliveira Lourenco
Aguilar – PEB – 2 - Chapada do Norte - 15 - 19/10/2021 A 02/11/2021
Janauba, 12545539 Diana Cardoso de Oliveira – ATB – 1 - Monte Azul
- 10 - 18/10/2021 A 27/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 14686331
Marilia Pereira Luiz – PEB – 1 - Cruzeiro da Fortaleza - 18/10/2021 Metropolitana B, 05732623 Cleci Iris da Rocha – ASB – 2 - Belo Horizonte - 04/08/2021 COMUNICAÇÃO : 2090/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08807786 Ademar Antunes Junior – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/08/2021 A
23/08/2021 - 158.I, 08807786 Ademar Antunes Junior – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 23/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I, 09841685 Alexandra Santos Pinho Tavares Seriema – ATB – 1 - Belo Horizonte - 14
- 04/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I, 11434321 Geiza Marcilla Santos
Pereira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 9 - 04/09/2021 A 12/09/2021
- 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09737180 Jose Jorge da Silva – PEB
– 1 - Governador Valadares - 15 - 01/09/2021 A 15/09/2021 - 158.I,
09737180 Jose Jorge da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 60
- 20/09/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 09831884 Flaviany Gois Gomes de
Brito – EEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 18/10/2021 A 01/11/2021
- 158.I, 09831884 Flaviany Gois Gomes de Brito – EEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 29/09/2021 A 13/10/2021 - 158.I, 09831884 Flaviany Gois Gomes de Brito – EEB – 1 - Governador Valadares - 30 30/08/2021 A 28/09/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03895612 Jader Eucarlos Cordeiro – PEB –
1 - Montes Claros - 10 - 18/10/2021 A 27/10/2021 - 158.I, 06196075
Giovanna Carneiro Jaques – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 19/08/2021
A 17/10/2021 - 158.I, 10158426 Makcy Elisangela Pereira – ATB – 3 Bocaiuva - 60 - 01/10/2021 A 29/11/2021 - 158.I, 10158426 Makcy Elisangela Pereira – PEB – 4 - Bocaiuva - 60 - 01/10/2021 A 29/11/2021
- 158.I, 12392437 Valdivina Ferreira Cunha – PEB – 2 - Montes Claros
- 3 - 19/08/2021 A 21/08/2021 - 158.I, 12392437 Valdivina Ferreira
Cunha – EEB – 3 - Montes Claros - 3 - 19/08/2021 A 21/08/2021 158.I, 13314299 Fabiane Alves de Almeida – ATB – 1 - Montes Claros
- 60 - 15/10/2021 A 13/12/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 11607165 Claudia da Silva Santos Pena – PEB –
3 - Mariana - 7 - 26/06/2021 A 02/07/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 05427471 Edilene Cristina Goncalves da Gama
Hebach – PEB – 4 - Sete Lagoas - 60 - 23/08/2021 A 21/10/2021
- 158.I
39ª SRE - Uberaba, 13495478 Patricia Tome Felicio do Carmo – PEB
– 3 - Uberaba - 2 - 17/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10961795 Alexsandra Eliane de Souza – PEB –
1 - Uberlandia - 14 - 23/08/2021 A 05/09/2021 - 158.I
Metropolitana B, 06647796 Conceicao Neves de Oliveira – PEB – 3
- Esmeraldas - 10 - 08/10/2021 A 17/10/2021 - 158.I, 09817834 Eustaquio Ribeiro Leite – PEB – 1 - Ibirite - 30 - 23/08/2021 A 21/09/2021
- 158.I, 09817834 Eustaquio Ribeiro Leite – PEB – 2 - Contagem - 30 23/08/2021 A 21/09/2021 - 158.I, 12707048 Ana Karoline Silva Araujo
– PEB – 3 - Betim - 30 - 19/08/2021 A 17/09/2021 - 158.I, 14295810
Agda Andrade Batista – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/08/2021 A
27/08/2021 - 158.I

43ª SRE - Aracuai, 05661475 Mauricia Souza Guimaraes – PEB – 1
- Salinas - 15 - 24/09/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 05661475 Mauricia
Souza Guimaraes – PEB – 4 - Salinas - 15 - 24/09/2021 A 08/10/2021
- 158.I, 05661475 Mauricia Souza Guimaraes – PEB – 1 - Salinas - 30
- 25/08/2021 A 23/09/2021 - 158.I, 05661475 Mauricia Souza Guimaraes – PEB – 4 - Salinas - 30 - 25/08/2021 A 23/09/2021 - 158.I
Janauba, 06128268 Eliene Caldeira dos Santos – PEB – 1 - Monte Azul
- 60 - 20/08/2021 A 18/10/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08449316 Jeany Santos Andrade – SEII – 1 - Ribeirao
das Neves - 10 - 25/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I, 10523785 Luciana
Andrade Moreira Silva – EEB – 1 - Santa Luzia - 5 - 16/08/2021 A
20/08/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 06160683 Marco Tullyo Rolla Araujo – ANE –
1 - Belo Horizonte - 5 - 20/08/2021 A 24/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10956175 Clerival Hirton da
Fonseca – ASP – 3 - Belo Horizonte - 1 - 22/08/2021 A 22/08/2021
- 158.I, 11568649 Leonardo Madeira da Silva – ASP – 3 - Belo Horizonte - 30 - 30/09/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 13779806 Loiana Torres
Almeida Menezes – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 9 - 04/08/2021
A 12/08/2021 - 158.I, 13779806 Loiana Torres Almeida Menezes –
ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 19/10/2021 A 17/11/2021 158.I, 13797048 Tatiana Santos Guimaraes – ANEDS – 1 - Montes Claros - 5 - 13/10/2021 A 17/10/2021 - 158.I, 13801865 Mateus Gustavo
Nunes Lopes Crisostomo – ASP – 1 - Montes Claros - 60 - 23/09/2021
A 21/11/2021 - 158.I, 14451306 Jose Raimundo Guilherme – AGSE
– 1 - Sete Lagoas - 59 - 20/08/2021 A 17/10/2021 - 158.I, 14551709
Luciana da Trindade Alves Rafael – ASP – 1 - Montes Claros - 30 19/08/2021 A 17/09/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10742468 Maria Helena Fonseca – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 26/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I, 14022750 Roneide Nunes da
Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 20 - 19/07/2021 A 07/08/2021 158.I, 14036339 Millena Drumond Bicalho – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/08/2021 A 07/08/2021 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 13795455 Emidio Batista de Almeida Filho – GTOP – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 01/05/2021 A 01/05/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460566
Manoel Messias Nunes da Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 3 03/09/2021 A 05/09/2021 - 158.I, 12053013 Rayane Barbosa Dourado
– TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 25/08/2021 A 23/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09201963 Wilsilene Ferreira Contim Rodrigues – PEB – 3 - Governador Valadares - 09/08/2021 Metropolitana C, 02952257 Marilda Luiza Ferreira – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 17/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11031788 Alessandro da Silva
Sousa – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 17/09/2021 - , 14362438 Hugo
Figueira da Silvawaichert – ASP – 1 - Mariana - 25/08/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13679980 Solange Vicentina de Araujo – ANSS – 2 - Belo
Horizonte - 24/03/2020 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11750700
Daniela Alves Flecha – DAI12 – 1 - Montes Claros - 24/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12053088 Jaqueline Goncalves de Jesus – ASB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 13/10/2021
A 18/10/2021 - , 13112248 Zita Maria Aparecida Elias Felipe – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 14 - 01/10/2021 A 14/10/2021 - , 13960968 Fernanda Cristina de Jesus – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 07/10/2021
A 08/10/2021 - , 14727119 Bernardo Santos Lobato – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 10 - 01/10/2021 A 10/10/2021 - , 14749246 Nilza Margarida Gualberto Brito – ASB – 1 - Nova Lima - 14 - 08/10/2021 A
21/10/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 08402836 Erika Cristine Silva Leite –
PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 20/09/2021 A 20/09/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 06923015 Eliana Aparecida Zanotto Morais – PEB
– 2 - Ituiutaba - 15 - 08/10/2021 A 22/10/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 11093713 Deusangela dos Santos Gonzaga –
ANE – 1 - Sete Lagoas - 2 - 21/09/2021 A 22/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 09788639 Simea Aparecida Borges – ATB – 2
- Uberlandia - 15 - 06/10/2021 A 20/10/2021 - , 13909148 Douglas
Louzakan Pereira Andrade – PEB – 1 - Uberlandia - 14 - 18/10/2021 A
31/10/2021 - , 13909148 Douglas Louzakan Pereira Andrade – PEB – 2
- Uberlandia - 14 - 18/10/2021 A 31/10/2021 Metropolitana B, 14727119 Bernardo Santos Lobato – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 01/08/2021 A 10/08/2021 Metropolitana C, 09656505 Giane Cristina de Souza Batista – ATB –
2 - Pedro Leopoldo - 7 - 14/10/2021 A 20/10/2021 - , 12480927 Vera
Lucia Aparecida Galdino de Melo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 08/10/2021 A 08/10/2021 - , 12951141 Liliane Pimenta da Silva – ASB
– 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 15/12/2020 A 21/12/2020 Belo Horizonte - Sede, 14981468 Higo Jefferson Vieira da Silva – – 1
- - 7 - 07/10/2021 A 13/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13656509 Roberta Ferreira – –
1 - - 1 - 04/10/2021 A 04/10/2021 - , 13656509 Roberta Ferreira – – 1
- - 2 - 13/10/2021 A 14/10/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10545259
Juliana Paulino Santiago Gomes – – 3 - - 6 - 06/10/2021 A 11/10/2021
- , 14610794 Fabio Vinicius Pimenta – – 1 - - 1 - 08/10/2021 A
08/10/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 10498681 Domenica de Jesus Cordeiro – – 1 - - 3 11/10/2021 A 13/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11295896 Marcia Valeria Pereira Pacheco – PEB – 1 - Cristiano Otoni
- 60 - 16/09/2021 A 14/11/2021 - , 11295896 Marcia Valeria Pereira
Pacheco – PEB – 1 - Cristiano Otoni - 58 - 20/07/2021 A 15/09/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09627159 Izabel Campos dos Santos – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 60 - 11/08/2021 A 09/10/2021 - , 09627159 Izabel Campos dos Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 11/08/2021 A
09/10/2021 - , 09627159 Izabel Campos dos Santos – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 53 - 19/06/2021 A 10/08/2021 - , 09627159 Izabel Campos dos
Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 53 - 19/06/2021 A 10/08/2021 COMUNICAÇÃO : 2091/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Alice Latife El Ajami – – 0 - - 3 - 26/08/2021 A 28/08/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13538673 Renan
Patricio Teixeira Pimenta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 30/08/2021
A 02/09/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03504768 Silvana Dutra Rezende
Costa – PEB – 4 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 03/09/2021 A 01/11/2021
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02979763 Elino Gomes – PEB – 1 - Montes
Claros - 60 - 28/08/2021 A 26/10/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 05978374 Sonia Lopes Alves do Amaral – PEB – 3
- Pirapora - 14 - 25/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 13660147 Rosana Elizabeth da Silva Barbosa –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 40 - 24/08/2021 A 02/10/2021 - 158.I

37ª SRE - Teofilo Otoni, 11938735 Roselane Batista Franco – EEB – 2
- Teofilo Otoni - 10 - 24/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 12186854 Debora Lima Castro Silva – PEB – 3 Uberaba - 30 - 30/08/2021 A 28/09/2021 - 158.I, 14438436 Angelica
Vicente Chaves – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 01/09/2021 A 01/09/2021
- 158.I, 14438436 Angelica Vicente Chaves – PEB – 1 - Uberaba - 1 03/09/2021 A 03/09/2021 - 158.I, 14438436 Angelica Vicente Chaves
– PEB – 1 - Uberaba - 1 - 13/09/2021 A 13/09/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13281985 Mara Estela Luiz Costa – PEB – 2 Araguari - 14 - 07/06/2021 A 20/06/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11023876 Hugo do Carmo Dias – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 3 - 25/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I, 12340253 Laercio Hernane Amorim Goncalves – ANE – 3 - Belo Horizonte - 7 08/09/2021 A 14/09/2021 - 158.I, 13315932 Zoraia de Mello Assis –
EEB – 2 - Belo Horizonte - 58 - 29/08/2021 A 25/10/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09604273 Jose Luiz Venturini – ANE – 1 - Aracuai
- 60 - 27/08/2021 A 25/10/2021 - 158.I
Janauba, 08931883 Helia Antunes de Oliveira – PEB – 1 - Monte Azul 30 - 30/08/2021 A 28/09/2021 - 158.I, 08931883 Helia Antunes de Oliveira – PEB – 3 - Monte Azul - 30 - 30/08/2021 A 28/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 10952679 Erlane Marcia Rodrigues de Souza Vieira –
EEB – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 30/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12297321 Wilian Thomas Theodoro – ASP – 2 - Cataguases - 13 - 01/09/2021 A 13/09/2021 - 158.I,
14436638 Brenda Naiane Aparecida Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 27/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10740744 Cleria Marques de Araujo – DAI27 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 15/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10208387 Delton Dias – TAMB – 1
- Belo Horizonte - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12969010 Flaviana Maria Oliveira Reis – ATHH – 2 - Belo
Horizonte - 11 - 10/08/2020 A 20/08/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10958866
Osmania Ferreira Lopes – PEB – 1 - Montes Claros - 07/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13432521 Vanessa Rodrigues
Rabelo – DAD-2 – 2 - Belo Horizonte - 07/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11056967 Liliane
Rodrigues Frazao da Costa Missias – PEB – 2 - Passos - 1 - 24/09/2021
A 24/09/2021 - , 11056967 Liliane Rodrigues Frazao da Costa Missias
– PEB – 3 - Passos - 1 - 24/09/2021 A 24/09/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06663496 Samuel de Azevedo –
PEB – 1 - Cassia - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 08942880 Rosa de
Lima Dela Libera – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 21/09/2021
A 21/09/2021 Metropolitana B, 09813775 Maria Rosa Xavier Clemente – ASB – 1
- Belo Horizonte - 6 - 29/08/2021 A 03/09/2021 - , 12852273 Vanusa
Fonseca Guimaraes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/10/2021 A
07/10/2021 Secretaria de Estado de Governo, 13793153 Nayara da Costa Machado
– DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 14 - 28/09/2021 A 11/10/2021 COMUNICAÇÃO : 2092/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10441764 Tatiana
Silva dos Santos – PEB – 1 - Sabara - 1 - 23/08/2021 A 23/08/2021
- 158.I, 10441764 Tatiana Silva dos Santos – PEB – 2 - Sabara - 1 23/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I, 13257886 Raquel Leila da Silva Vidal
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 15/09/2021 A 29/09/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 13239769 Jussara Maria Oliveira – PEB – 2 Manhuacu - 60 - 23/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13324553 Josilane Cassia Silvestre Oliveira
– PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 11/09/2021 A 09/11/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 13219704 Maria de Fatima Mendes Dias Faria
– PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 29/09/2021 A 29/09/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08747867 Ana Claudia Amaral Volpi Silva
– EEB – 4 - Sete Lagoas - 60 - 02/09/2021 A 31/10/2021 - 158.I,
08747867 Ana Claudia Amaral Volpi Silva – EEB – 4 - Sete Lagoas - 30
- 03/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 13255294 Rosemary Frois de Oliveira – ATB – 1 - Funilandia - 60 - 23/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08340713 Adenir Fernandes Dias – PEB – 1 - Betim 90 - 25/08/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 08340713 Adenir Fernandes Dias
– PEB – 2 - Betim - 90 - 25/08/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 09804212
Aurelia Celia Mendes Costa – PEB – 1 - Betim - 3 - 23/08/2021 A
25/08/2021 - 158.I, 12317871 Karine Grazielle Silva dos Santos e
Martins – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 23/08/2021 A 21/09/2021
- 158.I
Metropolitana C, 13390067 Priscilla Bieites Brom – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 01/09/2021 A 03/09/2021 - 158.I, 13390067 Priscilla
Bieites Brom – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/08/2021 A 31/08/2021
- 158.I, 14080303 Alessandra Alves de Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 25/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11067881 Reginaldo Pereira dos
Santos – ASP – 3 - Francisco Sa - 15 - 04/10/2021 A 18/10/2021 158.I, 11069747 Gileno Carvalho da Costa – ASP – 3 - Francisco Sa
- 6 - 21/06/2021 A 26/06/2021 - 158.I, 11176070 Anderson Medeiros
Figueiredo – ASP – 2 - Belo Horizonte - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021
- 158.I, 11764412 Leonardo Wadge Motta – ANEDS – 2 - Ribeirao das
Neves - 56 - 24/08/2021 A 18/10/2021 - 158.I, 12421962 Robert Andre
Carlos Luz – ASP – 2 - Pouso Alegre - 2 - 02/10/2021 A 03/10/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13677273 Karina Fontaine de Castro Oliveira – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/08/2021
A 26/08/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11764503
Izabella Veloso Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 26/09/2021 A
25/10/2021 - 158.I, 11764503 Izabella Veloso Silva – TUS – 1 - Montes
Claros - 30 - 27/08/2021 A 25/09/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14851877
Amanda Cristina Vieira Rodrigues – PEB – 1 - Caratinga - 8 15/10/2021 A 22/10/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 14969976 Jacylene Tatiane da Silva Amorim
– EEB – 1 - Presidente Olegario - 4 - 05/10/2021 A 08/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 10744183 Elaine Helena da Silva – PEB – 2 - Campos Altos - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 Metropolitana B, 06169866 Alessandra Carvalhais Camara – ATB – 2
- Belo Horizonte - 3 - 13/10/2021 A 15/10/2021 Janauba, 11143179 Daniela Silveira dos Anjos – PEB – 3 - Espinosa 15 - 18/10/2021 A 01/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14794614 Adonyz Paiva – – 1
- - 3 - 11/10/2021 A 13/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 06139364 Meire Marcia Costa Martins – PEB – 2 - Porteirinha - 20/09/2021 - , 13457106
Thiago Jose Francisco – PEB – 1 - Janauba - 01/10/2021 -

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