TJMG 09/11/2021 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 37
Minas Gerais Diário do Executivo
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
24/11/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.
mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 08 de novembro de 2021.
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EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas do
Processo Seletivo Simplificado nº 63/2021 do Complexo de Especialidades – CE (HJK e HAC). O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 09/11/2021 a partir
das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
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EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 79/2021 do
Hospital Eduardo de Menezes - HEM. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
09/11/2021 à partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CAMG e a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir
de 06/11/2021 e término em 05/11/2022; Manter o preço dos serviços
continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições
Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem
4.10.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Acrescer ao contrato original o valor de R$ 46.133,28que
corresponde a 2,84% em virtude da readequação da volumetria do serviço de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado; Reduzir do contrato original o valor de R$ 1.605.760,00 que corresponde a
98,85 % em virtude da exclusão dos serviços da Torre de Ensino a Distância; Atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na
Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020; Atualizar o item 3.1.1, da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do contrato original
Valor:R$64.732,92 (Valor Global) Número do Processo: 141/2020 –
Modalidade: DPL Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001
- Natureza de Despesa: 3390.40-03 – Fonte: 10.1. Data de Assinatura:
05/11/2021
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa TBI SEGURANÇA EIRELI Objeto: Em conformidadecom o Cláusula Décima Quarta, Inciso III doCONTRATO
ORIGINÁRIO, bem comoCláusula Primeira, Item 1.1.2 do QUARTO
TERMO ADITIVO o presente termo tem por objeto a rescisão Amigável do Contrato Originário de nº 9196622 a partir de 16/08/2021.
Número do Processo: 047/2018 – Modalidade: PREL Data de Assinatura: 05/11/2021
TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG/CAMG, PUBLICADO EM 07/11/2021 – PÁG. 34
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CAMG e a empresa Trivale Administração Ltda. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 08/11/2021 e alterar o preço em decorrência de reajuste nos preços, no importe de R$
184.279,00. Valor: R$559.557,71 (Valor Global) Vigência: 08/11/2021
até 07/11/2022. Número do Processo: 105/2017 – Modalidade: PREL
p/ RP Dotação Orçamentária: 2270.10.122.705.2500.0001 – Natureza
de Despesa: 339039-87 / 339039-43 – Fonte: 10.1 Data de Assinatura:
05/11/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG
e a empresa Trivale Administração Ltda Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por 12 (doze) meses, com início em 08/11/2021 e término
em 07/11/2022. Alterar o valor contratual em decorrência de reajuste
nos preços, no importe de R$ 184.279,00 (cento e oitenta e quatro mil,
duzentos e setenta e nove reais), de acordo com a Cláusula Sétima do
Contrato originário, resultando na majoração de 49,10 (quarenta e
nove inteiros e dez centésimos por cento), conforme proposta comercial da contratada e pesquisa de preços no Portal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Valor:R$559.557,71
(Valor Global) Vigência: 08/11/2021 até 07/11/2022. Número do Processo: 105/2017 – Modalidade: PREL p/ RP Dotação Orçamentária:
2270.10.122.705.2500.0001 – Natureza de Despesa: 339039-87 /
339039-43 – Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 08/11/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CAMG e a empresa CLARO S/A Objeto: Prorrogar a vigência Contratual por 12 (doze) meses, com início em 12/12/2021 e término em
11/12/2022; alterar o valor contratual em virtude de concessão de reajuste conforme previsto n Cláusula Sexta ddo Contrato em epígrafe,
resultando na majoração de 18,5227%. Valor:R$41.994,50 (Valor Global) Número do Processo: 53/2018 – Modalidade: PREL p/ RP Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 - Natureza de Despesa:
3390.40-04 – Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 08/11/2021
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG
e a empresa CLARO S/A Objeto: Prorrogar a vigência Contratual por
12 (doze) meses, com início em 12/12/2021 e término em 11/12/2022;
alterar o valor contratual em virtude de concessão de reajuste conforme
previsto n Cláusula Sexta ddo Contrato em epígrafe, resultando na
majoração de 18,5227%. Valor:R$135.773,63 (Valor Global) Número
do Processo: 240/2017 – Modalidade: PREL p/ RP Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 - Natureza de Despesa: 3390.40-04
– Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 08/11/2021
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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL E TERMO
ADITIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato firmado entre a
FHEMIG/CAMG e a empresa TBI SEGURANÇA EIRELI. Objeto:
rescisão amigável do Contrato originário e nº 9196622 a partir de
16/08/2021. Número do Processo: 047/2018 Modalidade: PREL
Data de Assinatura: 05/11/2021. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– PRODEMGE. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12
(doze) meses, manter o preço dos serviços continuados, acrescer ao
contrato o valor de R$ 46.133,28, reduzir do contrato original o valor
de R$ 1.605.760,00, atualizar a cláusula 9º e atualizar o item 3.1.1 da
cláusula 3ª do contrato. Valor: R$ 64.732,92 (valor global). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 06/11/2021 até 05/11/2022. Número
do Processo: 141/2020 Modalidade: DPL. Dotação Orçamentária:
2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa: 339040-03 Fonte
10.1 Data de Assinatura: 05/11/2020.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (TERMO DE
COMPROMISSO:947981/2021 E 95515110/2021 –
A Caixa Escolar Cassimiro José de Souza realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para compor o KIT ALIMENTAÇÃO FEDERAL PNAE /FONTE
36 e ALIMENTAÇÃO ESTADUAL FONTE 21 durante a pandemia
da COVID-19 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia - 29/11/2021, às 12:00 hs, e aberturo
dos envelopes dia 29/11 às 15h. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Bonito de
Minas e via e-mail: escola.205508@educacao.mg.gov.br da Escola
Estadual São José do Gibão localizada em São José do Gibão, nº-s/n,
Município de Bonito de Minas -MG; CEP:39490-000.Telefone (38)
998181005.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário Processo SEI nº 1260.01.0020464/2021-63. Assinatura:
08/11/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor descentralizado: R$260.000,00. Dotação: 1261.12.368.151.
2074.0001.339039-09 - Fonte 0.23.1. Vigência: de 31 de dezembro de
2021 para 31 de dezembro de 2022. Assinantes: Julia Sant’Anna e Marcel Dornas Beghini.
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SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE.
A Caixa Escolar Conselheiro Antão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021 às 09h00, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter o edital e encaminhar sua proposta exclusivamente por e-mail
escola.193992@educacao.mg.gov.br até o dia 18/11/2021, às 8h30min
ou na sede da EE Conselheiro Antão, localizada na Rua Francisco
Coleta n° 250 – Itaverava – CEP 36440-000 – após agendamento pelo
Telefone (31) 3757-1114.
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SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “J.J.de Assunção” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/11/2021, às 12h00min,
Processo Licitatório nº 10/2021, Modalidade: CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos da FONTE 21. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual “Joaquim José de Assunção”, localizada na Rua Três,
n°571, Distrito de Santa Rosa dos Dourados – CEP: 38.555-000 – Telefone: (34)99902-8020, e-mail: escola.200433@educacao.mg.gov.br,
até o dia 19/11/2021 às 07h00min.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Florência Carmelina de Jesus torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/2021 às
08:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021 Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Clovis Salgado, localizada na rua São Gabriel n° 53 –
bairro Cotia – CEP 37410-00 – Telefone (035) 3232-2666, e-mail: escola.174394@educacao.mg.gov.br. Até o dia 13/03/2019 às 17:00hrs
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Florência Carmelina de Jesus realiza Chamada Pública
nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/2021, às 08:30h, na EE
Professor Clovis Sagado, localizada na Rua São Gabriel n° 53 – Cotia
– CEP 37410-000 – Telefone (031-35) 3232-2666, e-mail: financeiroclovissalgado@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Amália Engel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às 14 horas, Processo
licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Samuel Engel,
localizada na Rua São Sebastião do Paraíso, n°45 – Residencial Oliveira – Alfenas – MG - CEP 37.136-050 – Telefone (35) 3292-3664,
e-mail: escola.170879@educacao.mg.gov.br até o dia 18/11/2021, às
13 h e 30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Santa Terezinha do Menino Jesus torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021,
às 10 horas, Processo licitatório nº 13/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Coronel Joaquim Ribeiro, localizada na Rua Padre
Hélvio Martuscello n° 272 – Centro - Nepomuceno – CEP 37250-000 –
Telefone (035) 3861-1102, e-mail: escola.173282@educacao.mg.gov.
br até o dia 18/11/2021, às 08h.
10 cm -08 1553125 - 1
RETIFICAÇÃO/ANULAÇÃO DO EXTRATO DE
EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSO
ESTADUAL -TERMO DE Nº950215/2021
A Caixa Escolar JOHN KENNEDY INFORMA QUE NÃO REALIZARÁ a Chamada Pública Individual nº 03/2021 na data de 29/11/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. E.E. ALBERTO PEREIRA LIMA localizada na Avenida Armando
Fajardo, n°: 3521, Bairro: Loanda Cidade: João Monlevade - MG, CEP:
35931-017 Telefone (031) 3851-5752. – e-mail:escola.103349@educacao.mg.gov.br.
/
RETIFICAÇÃO/ANULAÇÃO -EXTRATO DE
EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSO
FEDERAL - TERMO DE Nº946686/2021
A Caixa Escolar JOHN KENNEDY INFORMA QUE NÃO REALIZARÁ a Chamada Pública Individual nº 03/2021 na data de 29/11/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. E.E. ALBERTO PEREIRA LIMA localizada na Avenida Armando
Fajardo , n°: 3521, Bairro: Loanda Cidade: João Monlevade - MG,
CEP: 35931-017 Telefone (031) 3851-5752. – e-mail:escola.103349@
educacao.mg.gov.br.
6 cm -08 1553398 - 1
CRONOGRAMA DE POSSE SRE UBERABA
A Superintendência Regional de Ensino de Uberaba convoca os Candidatos nomeados, conforme MG de 15/10/2021, para conferência da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG/SEE no 07/2017 e escolha da vaga.
DATA
10/11/2021
CARGO
CIDADE
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA LIMEIRA DO PESTE
PEB – FILOSOFIA
ITURAMA
CLASSIFICAÇÃO HORARIO
1ª e 2ª
08:30
1ª e 2ª
PEB – GEOGRAFIA
FRUTAL
1ª, 2ª e 3ª
10:00
PEB – GEOGRAFIA
PEB – HISTÓRIA
ITAPAGIPE
PIRAJUBA
2ª e 3ª
1ª e 2ª
13:30
PEB – HISTÓRIA
PEB – MATEMATICA
SACRAMENTO
ARAXÁ
3ª e 4ª
5ª e 6ª
15:00
LOCAL
ENDEREÇO
AV. GABRIELA CASSRE
CUNHA, 430
UBERABA TRO
VILA OLIMPICA
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COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 15/10/2021
para os cargos de PEBI A – Professor de Educação Básica – Artes, Filosofia, Sociologia ocorrerá no dia 11/11/2021, conforme cronograma
abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de
Minas
Data
Conteúdo
Horário
Local da Vaga
PEB – Artes
09h
Igaratinga
PEB – Artes
09h30 Estrela do Indaiá
11/11/2021 PEB – Artes
10h
Martinho Campos
PEB – Filosofia
10h30 Conceição do Pará
PEB – Sociologia
11h
Dores do Indaiá
Os candidatos nomeados deverão apresentar, obrigatoriamente, no ato
da posse toda a documentação especificada no item 15.3 do Edital do
Concurso SEPLAG/SEE 07/2017, disponíveis no site www.planejamento.mg.gov.br
5 cm -05 1552381 - 1
SRE CARATINGA
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO/
CHAMADA PUBLICA
NOTIFICAÇÃO - A SRE de Caratinga,comunica que matéria publicada no Minas Gerais do dia – 04/11/2021, registro 1551051-1,caderno
1, Processo Licitatório, CE Pedro Martins Pereira – da cidade de Bom
Jesus do Galho , onde se lê Processo licitatório nº 06/2021, leia-se Processo licitatório nº 07/2021.
2 cm -08 1553076 - 1
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às 10h00,
Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Marquês de Sapucaí, localizada na Rua: Paulino Faria, s/n - Bairro: Centro - Cidade: Delfim Moreira/MG - CEP
37.514-000 - Telefone (35) 3624-1141, e-mail: escola.55000.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/11/2021, às 09h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Ambrósio Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às 09h00,
Processo Licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dino Ambrósio Pereira, localizada na Estrada
Principal, s/n° - Bairro: Bom Sucesso - Cidade: Brazópolis/MG - CEP
37.530-000 - Telefone (35) 99721-9078, e-mail: escola.54437.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/11/2021, às 08h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Dr Pedro Rosas torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às 10h30, Processo
Licitatório nº 10/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Wenceslau, localizada na Rua: Capitão
Manoel Gomes, n° 232 - Bairro: Centro - Cidade: Brazópolis/MG CEP 37.530-000, e-mail: escola.54470@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/11/2021, às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Albano de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021, às 09h00, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de Obras de Reforma Geral
na rede física da escola. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Albano de Oliveira, localizada
na Rua: Deputado Manoel Costa, n° 297 - Bairro: Centro - Cidade: Marmelópolis/MG - CEP 37.516-000 - Telefone (35) 3625-1277, e-mail:
escola.55751@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/12/2021, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Anita Garibaldi Barbosa Schmit torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às
10h30, Processo Licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfredo Albano de Oliveira, localizada na
Praça: José Bento, s/n° - Bairro: Luminosa - Cidade: Brazópolis/MG
- CEP 37.530-000 - Telefone (35) 3641-4230, e-mail: escola.54500@
educacao.mg.gov.br, até o dia 18/11/2021, às 09h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às 14h30, Processo
Licitatório nº 10/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Carlos, localizada na Rua: João Luciano, S/N - Bairro: Centro - Cidade: Conceição das Pedras/MG - CEP 37.527-000 - Telefone
(35) 3664-1251, e-mail: escola.54810@educacao.mg.gov.br, até o dia
18/11/2021, às 14h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às 15h30, Processo
Licitatório nº 11/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Carlos, localizada na Rua: João Luciano, S/N - Bairro: Centro - Cidade: Conceição das Pedras/MG - CEP 37.527-000 - Telefone
(35) 3664-1251, e-mail: escola.54810@educacao.mg.gov.br, até o dia
18/11/2021, às 15h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às 10h00,
Processo Licitatório nº 011/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Major Lisboa da Cunha, localizada na Rua:
Isaltina Goulart, s/n° - Bairro: Centro - Cidade: Wenceslau Braz/MG
- CEP 37.512-000 - Telefone (35) 3626-1128, e-mail: escola.56812.
financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/11/2021, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha realizará no dia 30/11/2021,
às 09h00, Chamada Pública nº 004/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2021, às 08h00, na EE Major
Lisboa da Cunha, localizada na Rua: Isaltina Goulart, s/n° - Bairro:
Centro - Cidade: Wenceslau Braz/MG - CEP 37.512-000 - Telefone
(35) 3626-1128, e-mail: escola.56812.financeiro@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha realizará no dia 30/11/2021,
às 10h00, Chamada Pública nº 005/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2021, às 09h00, na EE Major
Lisboa da Cunha, localizada na Rua: Isaltina Goulart, s/n° - Bairro:
Centro - Cidade: Wenceslau Braz/MG - CEP 37.512-000 - Telefone
(35) 3626-1128, e-mail: escola.56812.financeiro@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021, às 09h30,
Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE João Ribeiro de Carvalho, localizada na Rua: Bueno de Paiva,
n° 208 - Bairro: Centro - Cidade: Conceição dos Ouros/MG - CEP
37.548-000 - Telefone (35) 3653-1070, e-mail: escola.54836@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/11/2021, às 09h00.
30 cm -08 1552797 - 1
SRE CARATINGA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–
AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar da E.E. Engenheiro Caldas, do Município de Caratinga, realizará Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 29/11/2021 até as 9:00 horas, exclusivamente no e-mail: escola.19321@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033)
33213170.
A Caixa Escolar da E.E. Engenheiro Caldas, do Município de Caratinga, realizará Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 29/11/2021 até as 9:00 horas, exclusivamente no e-mail: escola.19321@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033)
33213170
A Caixa Escolar de São Domingos das Dores torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2021,
às 11:15 horas, Processo licitatório nº 21/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
Recursos Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo através do E-mail escola.20656@educacao.mg.gov.
br, e do Telefone (033) 988553674. Os interessados deverão encaminhar por este mesmo E-mail os documentos até o dia 17/11/2021, às
10:00 horas.
A Caixa Escolar de São Domingos das Dores torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2021, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 20/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios perecível e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo através do E-mail escola.20656@educacao.mg.gov.br e
do Telefone (033) 988553674. Os interessados deverão encaminhar por
este mesmo E-mail os documentos até o dia 17/11/2021, às 10:00
A Caixa Escolar da E. E. “Nilo Morais Pinheiro” realiza Chamada
Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE n°
06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2021, exclusivamente no e- mail:escola.20737@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 9 8820 4835.
A Caixa Escolar Manoel Cordeiro Lúcio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2021, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da fonte Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Manoel Cordeiro Lúcio, localizada na Praça dos
Esportes, nº 15, Cordeiro de Minas, Caratinga – MG CEP: 35318-000,
Telefone (0XX33)33181186 até o dia 17/11/2021 ás 11 h 00horas.
A Caixa Escolar Manoel Cordeiro Lúcio, do Município de Caratinga,
realizará Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar com recurso da Contrapartida
Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/21, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/11/2021, na sede da EE
Manoel Cordeiro Lúcio, localizada na Praça dos Esportes, nº 15, Cordeiro de Minas, Caratinga - MG CEP: 35318-000 . Mais informações
pelo telefone (33) 3318-1186
Caixa Escolar Joaquim Roberto Ferreira, do Município de Tarumirim,
realizará Chamada Pública nº 08/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar por meio de recursos do PNAE.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/11/2021 às 16 horas, exclusivamente no
endereço: Rua Nossa Senhora da Piedade, 69, Bananal de Cima. Mais
informações pelo telefone (033) 99984-1858..
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111082305350137.