TJMG 19/10/2021 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
Publicação do Edital
ANEXOS AO EDITAL
ANEXO I
CRONOGRAMA
ETAPA
Inscrição/submissão dos trabalhos
Publicação das Comissões Julgadoras
Avaliação/Análise dos resumos dos Trabalhos
Divulgação dos Trabalhos selecionados
Prazo para interposição de Recurso (3dias corridos)
Divulgação dos Trabalhos selecionados após análise
dos recursos interpostos
PRAZO
19/10/2021
19/10/2021 a
19/11/2021
05/11/2021
22/11/2021 a
30/11/2021
01/12/2021
01/11/2021 a
06/12/2021
10/12/2021
ANEXO II
ÁREAS TEMÁTICAS
Área 1:Vigilância em Saúde
- Organização das práticas de vigilância dos riscos sanitários no município, no que tange às: (i) ações de descentralização da vigilância sanitária; (ii) estratégias de identificação de situação de risco; (iii) estratégias
de educação sanitária e comunicação de risco; (iv)ações de simplificação e desburocratização dos processos de trabalho;
- Alcance de cobertura vacinal para crianças menores de dois anos,
febre amarela ou HPV;
- Táticas para controle vetorial das arboviroses;
- Estratégias na detecção, vigilância e diagnóstico do sarampo;
- Implementação de vigilância para o controle e tratamento da
toxoplasmose;
- Métodos de detecção, vigilância, diagnóstico, prevenção e assistência
às infecções sexualmente transmissíveis; e
- Adoção de ações e estratégias no âmbito da vigilância da qualidade da
água para consumo humano.
- Iniciativas de prevenção das doenças e agravos não transmissíveis e
promoção da saúde;
- Estratégias para o reconhecimento e identificação dos potenciais riscos e impactos (perfil de morbimortalidade) à saúde dos trabalhadores,
advindos das atividades produtivas no território; e
- Ações de vigilância em saúde relacionadas às doenças
negligenciadas.
Área 2: Atenção Primária à Saúde
- Reorganização dos serviços de Atenção Primária à Saúde no enfrentamento ao COVID-19.
- População em Situação de Vulnerabilidade Social- Ações de assistência à saúde para as populações em situação de maior vulnerabilidade
social no cenário da COVID-19, em especial para a população em situação de rua, negra, povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, pessoas privadas de liberdade, adolescentes em cumprimento de
medida Socioeducativa, dentre outras.
- Acompanhamento dos usuários e integralidade, na disponibilização e
prestação de serviços pela equipe, para que os usuários recebam atenção integral, tanto do ponto de vista do caráter biopsicossocial, como
ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação adequada ao contexto da APS – mesmo que algumas ações não tenham sido oferecidas
dentro da própria unidade, mas tenham sidoacompanhadas pela equipe
ao longo do tempo, reforçando o papel de coordenação da Rede de
Atenção à Saúde.
-Ações com a comunidade que promovam mudança de comportamento e hábitos, maior conhecimento sobre o processo saúde-doença e
ampliado o conceito de saúde e estimulando o autocuidado apoiado.
Área 3: Políticas de Fomento à Rede de Urgência e Emergência e Atenção Hospitalar
- Fomento às linhas de cuidado prioritárias (AVC, IAM, Trauma);
- Organização da rede de urgência e emergência loco regional;
- O serviço de atenção hospitalar como otimização da Rede de Urgência e Emergência;
- Implantação do serviço móvel de urgência (SAMU); e
- Estratégias de continuidade do cuidado na atenção hospitalar.
Área 4: Assistência Farmacêutica
- Padronização dos procedimentos de recebimento, estocagem, conservação e transporte de medicamentos, como estratégia de preservação
da qualidade/estabilidade desses produtos e minimização de perdas por
danos/avarias;
- Implementação do serviço de Cuidado Farmacêutico nas Redes de
Atenção à Saúde, de forma integrada à equipe multiprofissional, como
estratégia de educação em saúde e promoção do uso seguro e racional
de medicamentos;
- Desenvolvimento de ações em saúde voltadas para programas estratégicos como combate à tuberculose, hanseníase, DST/AIDS, controle do
tabagismo e endemias focais como Leishmaniose, Dengue, Doença de
Chagas, Esquistossomose, dentre outras;
Área 5: Gestão de Pessoas
- Desenvolvimento de ações educacionais para implementação das
políticas públicas de saúde.
- Implementação de Gestão do Desempenho, com instrumento de Avaliação de Desempenho.
- Política para alocação de pessoal nas frentes de trabalho implementada por meio de instrumento parametrizado.
- Programa de Desenvolvimento de lideranças.
- Plano de carreiras com critérios estruturados e atrativos para que o
servidor busque desenvolver-se e qualificar-se, a fim de melhorar suas
entregas continuamente.
Área 6: Regulação
- Regulação do acesso dos usuários do SUS as ações e os serviços de
saúde
- contratualização.
- Transporte em saúde.
- gestão deindicadores de acesso.
Área 7: Gestão, Planejamento e Regionalização
- Gestão de projetos eprocesso.
- Organização dosistema de saúde a territorizalização.
- instrumentos de planejamento e gestão.
- acompanhamento do nível de satisfação do usuário.
- painel de indicadores
ANEXO III
MODELO DE RESUMO EXPANDIDO –
EIXO 01: BOAS PRÁTICAS
TÍTULO
Autores:
Município:
Área Temática:
Eixo:
E-mail do 1° autor:
1. RESUMO
2. OBJETIVOS
3. DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
4. RESULTADOS E DISCUSSÕESdevendo conter:
- impacto do projeto
- informações de comoaplicar o projeto em outros municípios
- resultados alcançados
4.1 DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
5. CONCLUSÃO/ CONSIDERAÇÕES FINAIS
6. REFERÊNCIAS
ANEXO IV
MODELO DE RESUMO EXPANDIDO –
EIXO 02: IDEIAS INOVADORAS IMPLEMENTÁVEIS
TÍTULO
Autores:
Município:
Área Temática:
Eixo:
E-mail do 1° autor:
1. RESUMO
2. OBJETIVOS
3. JUSTIFICATIVA
4. ANÁLISE DE VIABILIDADE
5. RESULTADOS ESPERADOS, devendo conter:
- impacto do projeto
- condições para implantaçãodo projeto (valor custeio e investimento,
recursos humanos, estrutura, etc.)
- resultados esperados
6. REFERÊNCIAS
ANEXO V
TERMO DE ANUÊNCIA
Eu, ______________________________________________ (Secretário Municipal de Saúde), do município de _____________________,
portador (a) da Carteira de Identidade nº _________________, inscrito
(a) no CPF sob o nº _______________, declaro estar ciente das disposições previstas no EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 - Prêmio
Mineiro em Gestão de Serviços de Saúde, EDIÇÃO 2021 e de acordo
com a inscrição do trabalho __________________________________
________________________________________________________
__________________________________________________, elaborado pelo (s) autor (es) _____________________________________
________________________________________________________
________________________________________________________
______________________________________________________.
_____________________, ______ de __________________ de 2021.
________________________________________________________
Secretário Municipal de Saúde
ANEXO VI
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: EIXO 01 – BOAS PRÁTICAS
Os relatos de “Boas Práticas”serão classificados conforme atendimento
aos seguintes critérios de avaliação:
Quadro de Escala de Pontuação (Eixo 01)
ITEM
CRITÉRIOS
PONTUAÇÃO
1
Potencial de impacto
0 – 2,5 pontos
2
Aplicabilidade da experiência
0 – 3,0pontos
3
Caráter Inovador
0 – 1,5pontos
4
Análise de dados e resultados alcançados
0 – 1,5pontos
Estruturação do projeto (organização do
5
texto, ortografia, gramática, coerência, 0 – 1,5 pontos
coesão)
PONTUAÇÃO MÁXIMA
10 PONTOS
ANEXO VII
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: EIXO 02 – IDEIAS
INOVADORAS IMPLEMENTÁVEIS
O eixo de “Ideias Inovadoras” serão classificadas conforme atendimento aos seguintes critérios de avaliação:
Quadro de Escala de Pontuação (Eixo 02)
ITEM
CRITÉRIOS
1
Potencial de impacto
2
Análise de viabilidade
Consistência teórica e prática do trabalho
3
contemplando as diretrizes do SUS
Estruturação do Resumo (ortografia, gramá4
tica, coerência, coesão)
PONTUAÇÃO MÁXIMA
PONTUAÇÃO
0 – 3,0pontos
0 – 3,0pontos
0 – 2,5pontos
0 – 1,5 pontos
10 PONTOS
ANEXO VIII
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
RECURSO CONTRA DECISÃO RELATIVA AO RESULTADO DO
PROCESSO SELETIVO para participação no “SEMINÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO EM SAÚDE”, constante no Edital nº. 01/2021,
publicados no endereço eletrônico https://www.saude.mg.gov.br/premiomineirodegestao, e realizado pela Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais (SES-MG).
Eu, ____________________________________________________
_______, portador do documento de identidade N° _____________,
inscrição N°________________, para participar do “SEMINÁRIO
ESTADUAL DE GESTÃO EM SAÚDE”, na condição de autor(a)/
apresentador(a) do trabalho intitulado _______________________
_______________________________________, inscrito no EIXO
______, da Secretaria Municipal de Saúde de ___________________
_______________apresento recurso junto Comissão Julgadora Central
do referido evento contra decisão do mesmo.
A decisão objeto de contestação é_____________________________
________________________________________ (explicitar a decisão
que está contestando). Os argumentos com os quais contesto a referida
decisão são (limite máximo de 200 palavras): __________________
____________________________________________________. Se
necessário anexe documentos, referências e/ou outras fontes externas,
listando-as abaixo: _________________________________________
________________________________________________________
___________________________________________
_____________________, ______ de _________________de 2021.
________________________________________________________
Assinatura do Requerente
ANEXO IX
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E CESSÃO
DE DIREITOS AUTORAIS E IMAGEM
Eu, _____________________________________________________
__________, de nacionalidade _____________________, Estado Civil
__________________, portador(a) do RG Nº ___________________
e inscrito(a) no CPF sob Nº ________________________, denominado doravante AUTORIZANTE, neste ato, e para todos os fins em
direito admitidos, autorizo expressamente a Secretaria de Estado de
Saúde, doravante denominada AUTORIZADA, a captação, uso, guarda
e exibição/execução de minha imagem e voz, em caráter definitivo e
gratuito, decorrentes de minha participação na sessão de fotografia/
filmagem/gravação realizada no/para SEMINÁRIO ESTADUAL DE
GESTÃO EM SAÚDE produzido(s) para fins exclusivamente de integrar a programação do referido evento, podendo ser utilizadas a qualquer tempo pela AUTORIZADA.
A presente autorização abrange todas as formas de uso e modalidades
de utilização permitidas, conhecidas ou que venham a ser conhecidas,
incluindo, mas não se limitando, as seguintes situações:
- as imagens e a voz poderão ser usadas através de todos e quaisquer meios de comunicação ao público ficando, desde já, autorizadas
a serem disponibilizadas (inclusive para download e disponibilização
em repositórios digitais) e/ou veiculadas/executadas em local aberto ao
público na internet (incluindo uso em cursos EaD), intranet, rádio, TV
aberta e/ou fechada ou cinema, com todas suas ferramentas e tecnologias existentes e que venham a existir, por todo território nacional e
internacional, no todo ou em parte;
- também fica autorizado, exemplificativamente, o uso das imagens
e voz em apresentações públicas em vídeo e/ou áudio, publicações e
divulgações acadêmicas, exibições/execuções em festivais e premiações nacionais e internacionais;
- a presente autorização também inclui a possibilidade de distribuição
ao público das imagens e voz, exemplificativamente, em DVDs, CDs,
Blu-rays, Pen Drives, Discos Virtuais ou quaisquer outras mídias similares que vierem a existir, em todo o território nacional e internacional,
no todo ou em parte;
- fica autorizada a reprodução parcial ou integral e impressão, em qualquer tipo de material, incluindo folhetos, anúncios, material promocional, banners, brochuras, intranet, mídia escrita ou eletrônica, painéis ou
outras formas similares que envolvam ações de merchandising e divulgação do Seminário em todo o território.
As AUTORIZADAS, desde já, podem executar a edição e montagem
de todos os materiais dos quais participo (filmagens, fotos, gravações
de áudio etc.), conduzindo as reproduções que entenderem necessárias
(sem limitação), bem como podendo arquivá-los em quaisquer meios
disponíveis para tanto.
Estou ciente de que o presente instrumento particular de autorização é
celebrado em caráter DEFINITIVO, GRATUITO, IRRETRATÁVEL
e IRREVOGÁVEL, obrigando as partes por si e por seus sucessores a
qualquer título, a respeitarem integralmente os termos e condições estipuladas no presente instrumento.
Minas Gerais
Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que autorizo o uso
acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos
conexos à minha imagem e voz ou a qualquer outro, e assino a presente
autorização em 02 vias de igual teor e forma.
______________________, ____ de __________________ de 2021.
________________________________________________________
Assinatura do Autorizante
ANEXO X
CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO
PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO
Eu,________________________________________________,
inscrito(a) no CPF sob Nº__________________________, portador
da cédula de identidade nº __________________________, expedida
por__________________________, pelo presente termo, autorizo
a Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais, a publicar no sítio
eletrônico da SES-MG trabalho intitulado _____________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
________________________ de minha autoria, cedendo-lhe, a título
gratuito e em caráter definitivo, os direitos autorais patrimoniais dela
decorrentes.
Declaro que a obra cedida é de minha autoria e que assumo, portanto,
total responsabilidade pelo seu conteúdo. Autorizo, ainda, a publicação
em quaisquer meios e suportes existentes, a comunicação ao público, a
edição, a reedição ou a adaptação e a distribuição.
Por ser verdade, firmo o presente e dou fé.
____________________, _____de _____________________ de 2021
________________________________________________________
Assinatura do Autor
Ricardo Assis Alves Dutra
Superintendente de Desenvolvimento, Cooperação
e Articulação Regional - SDCAR
Darlan Venâncio Thomaz Pereira
Subsecretáriode Gestão Regional – SUBGR
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde
121 cm -18 1545282 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9280598/2021,
decorrente do processo de compras nº 1321127-00035/2021, publicado
no Diário Oficial do dia 16 de outubro de 2021, página 30, coluna 3.
Onde se lê: “Data da assinatura: 15/10/2021”, leia-se: “Data da assinatura: 16/10/2021”.
2 cm -18 1544895 - 1
ERRATA DA 1ª REPUBLICAÇÃO/REABERTURA DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 67/2018 PARA CONTRATAÇÃO
DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO SUS-MG
Referente ao município de Esmeraldas/MG, publicado no “Minas
Gerais” em 14/10/2021, pág: 28, Índice: Editais e Avisos. Onde SE
LÊ: A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 14:00h no dia
04/10/2021; LEIA-SE: A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às
14:00h no dia 04/11/2021. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2021.
2 cm -18 1545010 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de retificação do extrato de publicação do 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 40.399/2014 (ANTIGO 23.569/2010) de locação
de imóvel, decorrente do processo de compras nº 1321029-002/2014
(ANTIGONº 1321029-046/2010), DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
012/2010, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
de sua Secretaria de Estado de Saúde e os Srs. MÁRIO DA ROCHA
E SILVA FILHO, CPF 078.xxx.xxx-91 e ROSALINA CONCEIÇÃO
RIBEIRO ROCHA, CPF 024.xxx.xxx-70, extraído do Diário Oficial do
dia 15/10/2021, página 48, coluna 4. Onde se lê: “Assinam: André de
Andrade Ranieri pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais”,
leia-se: “Assinam: Darlan Venancio Thomaz Pereira e Romulo Batista
Gusmão pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais”
3 cm -18 1544775 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
044/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais. Objeto: visa o custeio destinado à Unidade
da FHEMIG - Hospital Eduardo de Menezes, para àsações de saúde do
enfrentamento do Coronavírus–COVID19, nos termos previstos neste
TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$ 646.272,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e duzentos e setenta e dois reais), correrão à
conta da Dotação 4291.10.302.026.1008.0001.3390 – 92.1, constante
do orçamento do FES/SES, com recursos financeiros oriundos da Portaria Federal nº 744/2020. Assinatura: 14/10/2021. Vigência: o prazo
de vigência deste TDCO é a partir da data de sua assinatura até 30 de
setembro de 2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de
Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
4 cm -15 1544679 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 01/2021.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados, no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.15 do Edital PRE Nº01/2021, informa o resultado da 3ª ETAPA: ENTREVISTA para o cargo de:
ASSITENTE TECNICO DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CATEGORIA PROFISSIONAL:
TECNICO DE ENFERMAGEM HEMOCENTRO GOVERNADOR VALADARES
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
SABRINA DIAS PASSOS
191,67
1º LUGAR
NICELIA CARDOSO NETO DUARTE
189,33
2º LUGAR
VANESSA PEDRO NUNES
175,33
3º LUGAR
NILVA VIEIRA LOPES DA SILVA
147,00
4º LUGAR
PATRÍCIA VIANA MATIAS FERREIRA
143,67
5ºLUGAR
PRISCILA DA ROCHA SANTOS
137,33
6ºLUGAR
IZA PASSOS ROSA VALÉRIO
134,33
7º LUGAR
KASSILA DE ALMEIDA HENRIQUE SOARES
131,67
8º LUGAR
DÉBORA CRISTINA DE AZEVEDO
0
NÃO COMPARECECEU A ENTREVISTA
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
10 cm -18 1544804 - 1
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2021.
ATODA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS
DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA: ENTREVISTA
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.16 do Edital PRE Nº02/2021, convoca para a 3ª Etapa: Entrevista, oscandidatos classificados para o cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia , Categoria Profissional: FISIOTERAPIA – Hemocentro de Pouso Alegre nadata, horário e local descritos abaixo:
NOME DO CANDIDATO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
SONIA FARIA MENDES BRAGA
20/10/2021
13:00
BELO HORIZONTE ADDMINISTRAÇÃO CENTRAL
ANA PAULA DE SOUSA MORAES
20/10/2021
13:30
BELO HORIZONTE ADDMINISTRAÇÃO CENTRAL
LUDMILA MAGALHÃES VIANA PINTO
20/10/2021
14:00
BELO HORIZONTE ADDMINISTRAÇÃO CENTRAL
FLAVIA CRISTINA REIS ALEIXO SILVA
20/10/2021
14:30
BELO HORIZONTE ADDMINISTRAÇÃO CENTRAL
SAULO FREITAS DA SILVA
20/10/2021
15:00
BELO HORIZONTE ADDMINISTRAÇÃO CENTRAL
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
8 cm -18 1544800 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que o pregão eletrônico/proc. nº
2320310.329/2021, SEI 2320.01.0010041/2021-14, para pipetas, tampas, tubos de coleta de sangue a vácuo, ponteiras e tubos para uso em
laboratório teve sua sessão alterada para o dia 03/11/2021 às 11:00
horas.Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R.
Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de
08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -18 1544936 - 1
0001.339035.02.0">88.0001.339035.02.0.10.1;2261.10.303.116.4289">2261.10.303.116.4289.0001.339035.02.0.
10.1;2261.10.571.076.4187">2261.10.571.076.4187.0001.339035.02.0.10.1;2261.10.571.076
.4189.0001.339035.02.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 134/2021. Vigência: 36 meses. Valor: R$ 29.700,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Fundação Carlos Alberto Vanzolini. Assinatura:
18/10/2021. Glauco de Carvalho Pereira-Diretoria do Instituto Octávio
Magalhães; Guilherme Rodrigues Moreira-Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças/Funed; Débora Moreira Costa-Chefia de Gabinete;
Bruno Gonçalves Pereira-Diretoria Industrial; Sílvia Ligório FialhoDiretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
4 cm -18 1545061 - 1
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9283.217/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO - O valor do contrato fica majorado em, aproximadamente, 0,48% (quarenta e oito centésimos por cento), em razão do
aumento de R$1.071,00(mil e setenta e um Reais), referente ao saldo
de 14.000(quatorze mil) litros de óleo diesel a ser fornecido, passando,
pois, o valor total, de R$225.390,90 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e noventa Reais e noventa centavos) para R$226.461,90 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e um Reais e noventa
centavos). DO: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 26; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002 e UPG: 260.
3 cm -18 1545031 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 242/2021, objeto: Sistemas de
filtração e serviços de qualificação de instalação, qualificação de operação, calibração dos instrumentos e treinamento da equipe operacional
da Funed. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 04/11/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
05/11/2021. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2021.
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9293674/2021. Processo SEI nº
2260.01.0000669/2021-66. Objeto: Contratação de Serviços de Auditoria de Laboratórios. Dotações orçamentárias:2261.10.122.705.2500
.0001.339035.02.0.10.1;2261.10.103.303.4272.0001.339035.02.0.10
.1;2261.10.303.116.1030.0001.339035.02.0.10.1;2261.10.303.116.42
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 495/2020, objeto: Prestação de Serviço de
Transporte de medicamentos sintéticos e biológicos, por via aérea e
rodoviária. O edital RETIFICADO - 1ª Retificação: Alteração nos campos 3, 13 e 21 do Anexo de Edital I - Termo de Referência da licitação, está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br. RETIFICA-SE também a publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais” no dia 30/09/2021, p. 79. Portanto, ONDE SE LÊ:
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 18/10/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 18/10/2021. LEIA-SE: O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 04/11/2021, e início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 04/11/2021, mantendo-se inalteradas as
demais informações. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2021.
6 cm -18 1545207 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110182313510144.