TJMG 14/10/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais

SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 396/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
DE Nº. AULAS SEMANAIS
Sete Lagoas
Matozinhos
E.E. Bento Gonçalves
1.316.816-6
Luciana Campolina Nery
PEBIA
02
12

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
21/09/2021
13 1543081 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 387/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.163.725-3, Rosimar Caetano Brito Matozinhos da Silva,
PEBIIC, admissão 03, a partir de 01/10/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
388/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA (DIREITO ADQUIRIDO) nos termos do § 24 do Art.
36 da CE/1989 e Art. 9º da LCE 64 de 2002, redação dada pela LCE
nº 156 de 2020 da servidora: Prudente de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 369.908-9, Rosemayri de Fátima Michetti Fraga,
a partir de 13/10/2021, referente ao cargo 02, ATBVL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído
pela EC nº 104/2020, c/c Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 49/2021
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias às servidoras: Araxá, Escola Estadual
Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, MaSP: 1155446-6, Maria
Angela Almeida Santos, PEBIA – adm.04, a partir de 23/09/2021. –
Iturama, Escola Estadual Antônio Ferreira Barbosa, MaSP: 806727-4,
Gessi Aparecida Barbosa de Andrade, PEBIP – adm.01, a partir de
27/09/2021. – Uberaba, Escola Estadual Professor Chaves, MaSP:
1219916-2, Maria Helena Bernardo, ASBDIA – adm.02, a partir de
14/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 50/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Araxá, Escola Estadual Doutor Eduardo Montandon,
MaSP: 663658-3, Eda Carmen Costa, ATBDIA – adm.01, a partir de
27/08/2021. - São Francisco de Sales, Escola Estadual São Francisco
de Sales, MasP: 1217604-6, Eliete Aparecida da Silva, ASBDIA –
adm.01, a partir de 11/09/2021. – Uberaba, Escola Estadual Presidente
João Pinheiro, MaSP: 974512-6, Cristina Beatriz Marquez, ATBDIA
– adm.03, a partir de 16/06/2021. - MaSP: 1424619-3, Maria Reis dos
Santos, ASBDIA – adm.01, a partir de 04/06/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 389/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIOS, nos termos § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Professor
João Fernandino Júnior, MaSP 985.243-5, Sylvia Nunes Lopes Barbosa, PEBIIIO/ajustamento funcional, cargo 01, por 02 meses referente
ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2021; E. E. Professor Rousset, MaSP 378.543-3, Maria Aparecida Ribeiro Gonçalves,
ATBIVJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/11/2021; MaSP 345.502-9, Tânia Mara Medeiros Pereira,
PEBIIIJ/ajustamento funcional, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º
e 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2021; E. E. Professora
Elza Moreira Lopes, MaSP 1.055.124-0, Selma das Graças de Almeida
Pereira Oliveira, ATBVH, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2021.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Doutor José Mendonça, MaSP:
366.229-3, Helio Gomes da Silva Junior, a partir de 07/10/2021, referente ao PEB IV “L” adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/20,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a (RB).

FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 390/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS–PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 345.511-0, Vânia Maria Frutuoso, PEBIIIH,
cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
18/10/2021.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 41/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Dom José
Gaspar, MaSP: 1051614-4, Valeria Maria Guimarães Castro, EEBIIH
– adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 391/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIOS, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de
03/07/2018, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 362.490-5, Tarcísio
Marques da Silva, ASEVP, cargo 01, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 6º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 16/11/2021 a
30/11/2021 e o 2º período de 09/12/2021 a 23/12/2021.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 42/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao (s) servidor (es): Araxá,
Escola Estadual Dom José Gaspar, MaSP: 1182658-3, Keila Karina
Rosa Carneiro, ATBIID – adm.02, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 15/10/2021 a
29/10/2021 e o 2º período de 16/12/2021 a 30/12/2021.

FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 392/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovado pelo Advogado Geral do Estado, aos servidores: Funilândia
– E. E. Diolino Moreira, MaSP 1.210.768-6, Lidiane Barbosa Santos
Silva, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2021; Paraopeba - E. E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP
378.544-1, Marilene Pires de Sousa Brandão Edmundo, PEBIIIM/DV,
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2021
(data do requerimento de vinculação); Sete Lagoas - E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 963.928-7, Simone Lindalva de
Macedo, PEBIIIM, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 06/04/2021; E. E. Professor Rousset, MaSP 1.054.101-9, Darlan Gonçalves Pereira, PEBIB, cargo 04, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 05/10/2021; MaSP 1.144.123-5, Fabrícia Angélica
Martins Mendes, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2021; MaSP 1.207.176-7, Taís Mendes da Silva,
PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
exercício a partir de 31/05/2021; E. E. Professora Elza Moreira Lopes,
MaSP 1.421.428-2, Cristiane Costa Ferraz, EEBIB, cargo 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir 24/04/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 393/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.
E Professor João Fernandino Júnior, MaSP 566.812-4, Sônia Vilma da
Silva Ribeiro, PEBIA, admissão 04, a partir de 04/10/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 394/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Capim Branco, E.
E. Mestre Cornélio, MaSP 1.408.173-1, Luisa Maria de Melo Machado,
PEBIA, admissão 02, a partir de 24/07/2019, para regularizar situação
funcional.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
13 1543090 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 395/2021
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente à servidora: Matozinhos, E. E. Bento Gonçalves, MaSP 1.261.123-2, Maria Luzia
Pereira Damas, PEBIA, admissão 03, Ato nº 172/2020 publicado em
09/07/2020, por incorreção na publicação, onde se lê: 15 aulas semanais, leia-se: 12 aulas semanais.
13 1543086 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2021
RETIFICA, no ato de Férias prêmio/afastamento, referente à servidora:
Uberaba, Escola Estadual Aurélio Luiz da Costa, MaSP: 653548-8,
Joana Darc Costa Riccioppo, ATBVH – adm.01, ato nº 37/2021, publicado em 23/09/2021, por meses de gozo estar incorreta; onde se lê: por
01 mês, referente 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2021,
leia-se: por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 23/09/2021.
13 1543279 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2021
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 03/09/2021 ao servidor: Fronteira, Escola Estadual Professora Maria do Carmo Pires Rosa, MaSP: 1474826-3, Ademir José da Silva, PEBIA – adm.02, a contar de 29/09/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, doart. 1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo art. 39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Frutal,
Escola Estadual Lauriston Souza, MaSP: 1171424-3, Wesley Marques
da Silva, PEBIID – adm.03, a partir de 02/10/2021.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 43/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, c/c Orientação de Serviço SG nº 02/2018 de 16/07/2018,
c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/4/2021, à servidora: Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 442857-9, Cristina da Cunha Pereira Melo, ANE
IIIG – adm.02, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, sendo o 1º período de 18/10/2021 a 01/11/2021 e o 2º período de 10/12/2021 a 24/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 73/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Brasil, MaSP: 1012042-6, Helena Aparecida Dada de Almeida,
PEBIID – adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
09/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 74/2021
CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual Tiradentes, MaSP: 845.541-2, Margareth Torraca Rocha, PEB1A
– adm.04, 03 meses referente ao 1° quinquênio; 03 meses referentes
ao 2º quinquênio e 03 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de
26/04/2018 – data do exercício com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI 4876 – STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 75/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Conquista, Escola
Estadual Doutor Lindolfo Bernardes, MaSP: 1271217-0, Eliana Aparecida Edmundo Canassa, EEB II D – adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
- Iturama, Escola Estadual Tiradentes, MaSP: 845.541-2, Margareth
Torraca Rocha, PEB1A – adm.04, referente ao 4° quinquênio a partir
de 08/08/2020 com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI
4876 – STF, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. – Uberaba, Centro Interescolar Estadual de Línguas, MaSP: 1018675-7, Mônica Helena Rodrigues Pontes,
PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Escola Estadual Brasil, MaSP:
1181102-3, Juliano Gonçalves Soares, PEBIC – adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP:
1250233-2, Tatiana Moraes, EEBIB – adm.03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/10/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP:
1252962-4, Nathalia de Castro Menezes, PEBIIB – adm.03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. –
MaSP: 1400450-1, Nubia Moraes Lucas Costa, EEBIB – adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. – Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, MaSP:
1429729-5, Andrezza Rosa Garcêz, ATBIB – adm.01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
13 1543278 - 1

SRE de Varginha

SRE Metropolitana A

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Deputado Domingos de Figueiredo, MaSP 663.870-4, Gicélio Vítor Silva,
PEB III L, adm. 1, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 29/01/20.

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 57/ 2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1282750-7, Stephanie Assuncao Goncalves, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 15/01/2021.EE Mendes Pimentel, MaSP 1259832-2, Vanilda
de Araujo Rola Ramalho,ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 05/10/2021. CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP
368246-5, Janete Aparecida Muniz Rodrigues, ATBIVL, cargo 02, ref.
ao 6º quinq. de exerc. a partir de 18/09/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de
03/07/18, c/c o Decreto n.º 43.285, de 23/04/03, alterado pelo art. 1º do
Decreto n.º 48.173, de 08/04/21, ao (s) servidor (es): Varginha, SREVarginha, MaSP 333.475-2, Carla Cristina da Fonseca Reis, ANE II
M - Inspetor Escolar, adm. 01, por 02 períodos de 15 dias, referentes
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 18/10/21 a
01/11/21 e o 2º período de 03/12/21 a 17/12/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/21
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
1.271.797-1, Elaine Fernandes Ferreira Kuratomi para Elaine Fernandes Ferreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce de Moura
Leite, MaSP 877.622-1, Kéle Aparecida Rossi Guimarães Barbosa,
EEB II H, adm. 2, a partir de 29/09/21; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 731.806-6, Anelise Swerts de Oliveira, PEB I A, adm. 4,
a partir de 12/05/21; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
979.995-8, Junia Aparecida Cardoso Mouta, PEB II P - adm. 1, a partir de 15/09/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Carmo da Cachoeira, Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 879.200-4, Lúcia Maria Ribeiro Veiga
Lima, PEBD1, adm. 2, a partir de 23/08/21; Paraguaçu, E.E. Padre
Piccinini, MaSP 1.235.459-3, Marlene Moreira Ribeiro, ASB1, adm.
1, a partir de 23/07/21; São Bento Abade, Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 852.377-1, Angélica Paula de Lima Dias, ASB1, adm.
1, a partir de 08/09/21; São Bento Abade, Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.477.787-4, Marcela Lobo Barbosa, PEBD1, adm. 1, a
partir de 19/09/21; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora,
MaSP 1.335.255-4, Edmea Bernardes Campos, ASB1, adm. 1, a partir
de 23/08/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Bueno
Brandão, MaSP 1.472.177-3, Vinícius Rodrigues Medeiros Silva, PEB
I A, adm. 1, a partir de 05/08/21; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.107.907-6, Carla Maria Roquim Bastos, PEB I A, adm. 4,
a partir de 12/08/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim
Ribeiro, MaSP 1.472.842-2, André Gabriel Pimenta, PEBD1, adm. 2,
a partir de 20/08/21.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/21
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do parágrafo
único, do art. 1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campos
Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.400.578-9, Marcos
Paulo de Souza Reis, PEBD1, adm. 1, a partir de 21/09/21; Varginha,
E.E. Brasil, MaSP 1.381.958-6, Matheus Henrique Gabriel Camilo,
PEBD1, adm. 2, a partir de 21/09/21; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.381.958-6, Matheus Henrique Gabriel Camilo, PEBD1,
adm. 1, a partir de 21/09/21.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/21
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Alfenas,
E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.443.143-1, Tânis Jane Athena Pereira
Thiers Vieira Cirilo, PEB I A, adm. 1, por Raul Thiers Vieira Cirilo,
filho, a partir de 09/08/21; Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez,
MaSP 1.356.938-9, Diurly Imaculada Lopes, ATB II C (exercendo SE
IV), adm. 2, por Davi José Lopes Pereira, filho, a partir de 26/07/21;
Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.098.335-1, Fadel
Geraldo da Silva, PEB II C, adm. 3, por Sofia Oliveira Silva, filha, a
partir de 01/09/21; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP
1.169.878-4, Lidia Aparecida Silva, PEB II B, adm. 3, por Lucas Silva
Corrêa, filho, a partir de 01/09/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
746.966-1, Priscila Aparecida Chagas Avellar, a partir de 11/10/21,
referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da
CE/89, acrescentado pela ECE nº104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 121 h/a, sendo 13 h/a de
média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/21
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Poço
Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 822.228-3, Maria Salomé de Souza
Santos, PEB III P, adm. 1, Autorização para Gozo de Férias-Prêmio, ato
nº 10/21 publicado em 30/09/21, a bem do serviço.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
04/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Três Pontas,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.356-7, Evane
Aparecida Oliveira Maximo, PEB III O, adm. 1, no período de 14/09/08
a 30/12/10, para regularização da situação funcional.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
13 1542848 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/21
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 880.346-2,
Kátia Cecília Scalioni de Souza, PEB III L, adm. 1, ato nº 09/21 publicado em 26/08/21, por nome incorreto da Escola, onde se lê: E.E. Padre
João Vieira, leia-se: E.E. Padre João Neiva.
13 1542827 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº114/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandao, MaSP 368299-4, Keila Magali Clementino Mozeli, PEBIJ, cargo
03, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 20/11/2021. EE
Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 454362-5, Meire Pereira Gomes,
PEBIIH, cargo 01, por 01 mês, ref.ao 3º quinq. de exerc. a partir de
04/11/2021.
13 1543349 - 1
OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 38/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão, a partir de 29/09/2021, do servidor: BRUMADINHO – E.E. ABELARDO DUARTE PASSOS, MaSP
1247372-4, JAILTON FELIPE DE OLIVEIRA, PEB1B, DV, vinculado
ao cargo 04.
13 1543350 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 136, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre anulação e retificação de progressão após estágio probatório a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação
Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo
20 e 22 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica anulado o Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 71, de
24 de julho de 2019, publicada em 26 de julho de 2019, referente à
progressão na carreira concedida, nos termos do artigo 20 da Lei nº.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, à servidora Wilma Lacerda Braga de
Souza, Masp 1368054-1, ocupante do cargo de Técnico Universitário
do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais, por
motivo de concessão indevida.
Art.2º Fica retificado o Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 71,
de 24 de julho de 2019, publicada em 26 de julho de 2019, especificamente no que dispõe sobre a vigência da progressão concedida à servidora Eloiza Luzia Boanerges de Castro, Masp 1367837-0, ocupante do
cargo de Técnico Universitário, para que onde se lê 07/07/2019, leia-se
01/01/2020.
Art.3º Fica retificado o Anexo III da Portaria UEMG Nº 062, de 22
de junho de 2021, publicada em 24 de junho de 2021, especificamente
no que se refere ao MASP do servidor Ricardo Ribeiro Martins, Masp
1330145-2, ocupante do cargo de Professor de Educação Superior, para
que onde se lê Masp 1329199-2, leia-se Masp 1330145-2.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 13 de outubro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
13 1543359 - 1
ATO N.º 1863/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MAK ALISSON BORGES DE MORAES, MASP n.° 14759070,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1864/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, LIDIANE DAMASCENO MARQUES, classificada no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2021, vaga 01, com a carga
horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
22/12/2021.
ATO N.º 1865/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Poços
de Caldas, WILLIAN CAMPOS AMORIM, MASP n.° 11182300, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
13 1543360 - 1

Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 9262863/2020,
celebrado entre o Gabinete Militar do Governador e a empresa Premier
Segurança Eletrônica Ltda. OBJETO: prorrogar a vigência do Instrumento Original por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de outubro de
2021, nos termos do artigo 57, inciso IV, da Lei Federal n. 8.666/1993
c/c a Cláusula Terceira do Contrato; atualizar, mediante aplicação do percentual de 9,68%(nove vírgula sessenta e oito por cento),
o preço dos serviços continuados, conforme subitem 7.2 da Cláusula
Sétima do Instrumento Original- Reajuste. VALOR da prorrogação:
R$ 30.785,64(trinta mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta
e quatro centavos).Signatários: Ten-Cel PM Saulo Ronan de Souza e
Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones Pena. DATA DE ASSINATURA:
13/10/2021.
3 cm -13 1542762 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110132150530120.