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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 11

Minas Gerais Diário do Executivo
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 16/2021
Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517
de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989
a: MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.596394-7,
Maria da Guia Gomes dos Santos, PEB2E-Port., adm. 01, 6º biênio a partir de 07/01/2007; MaSP.596394-7, Maria da Guia Gomes
dos Santos, PEB2E-Port., adm. 01, 7º biênio a partir de 25/02/2009;
MaSP.596394-7, Maria da Guia Gomes dos Santos, PEB2E-Port., adm.
01, 8º biênio a partir de 28/02/2011.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1528357 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 58/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.600640-7, Salette Brito da Silveira, EEB2J, adm. 01, ref.
6º quinq. de exerc. a partir de 14/10/2020, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.1115233-7, Iza Paula
Grau Araújo, PEB1B-Biol., adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir
de 26/04/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MONTES CLAROS, E.E.Augusta
Valle, MaSP.1095681-1, Deyane Laura Soares, PEB1B-Matem., adm.
03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 13/12/2020, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.663569-2, Marineide da Silva, PEB1N-Geog., adm. 01, ref. 4º quinq. de exerc. a partir
de 02/07/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; E.E.Francisco Peres, MaSP.889423-0, José
Correia Vieira Neto, PEB2P-Hist., adm. 01, ref. 5º quinq. de exerc. a
partir de 09/04/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Francisco Peres,
MaSP.1254919-2, Carla Patrícia Domingues Fonseca, PEB1B-Matem.,
adm. 04, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 01/11/2020, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do

Estado; E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.847680-6, Maria de
Jesus Oliveira, ATB2H, adm. 02, na função SE-III, ref. 4º quinq. de
exerc. a partir de 17/03/2021, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 59/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata,
MaSP.834673-6, Huarlânia Aparecida Mendes, EEB2I, adm. 01, ref.
4º quinq. a partir de 29/12/2019; MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.890789-1, Cleude Anísia Barbosa, PEB3O-Hist., adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 22/09/2019.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 05/2021 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.596394-7, Maria da Guia Gomes
dos Santos, PEB2E-Port., adm. 01, ref. 1º quinq. magist. a partir de
04/02/2004, data do exerc.; MaSP.596394-7, Maria da Guia Gomes
dos Santos, PEB2E-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. magist. a partir de
31/12/2004; MaSP.596394-7, Maria da Guia Gomes dos Santos,
PEB2E-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. magist. a partir de 28/02/2010.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 15/2021 – Anula o ato
de concessão/retificação referente a servidor(a): MONTES CLAROS,
E.E.Clóvis Salgado, MaSP.596394-7, Maria da Guia Gomes dos Santos, PEB2E-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 01/2005 de conc. do 1º quinq.
magist. a partir de 04/02/2004, data do exerc., pub. MG de 27/01/2005,
motivo concessão indevida; MaSP.596394-7, Maria da Guia Gomes
dos Santos, PEB2E-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 01/2005 de conc.
do 2º quinq. magist. a partir de 06/10/2004, pub. MG de 27/01/2005,
motivo concessão indevida.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1528359 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 01/2021 - Remove, nos termos do inciso III do
Art. 70, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, com a redação dada pelo art.
75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no
prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste ato: SRE MONTES CLAROS MASP 1153666-1, Emanuela Cassandra de Souza Rosa,
PEBIID – Professor de Educação Básica, Conteúdo Ciências/Biologia,
adm. 04, carga horária 16 aulas, lotada na EE “Adelaide Medeiros”
do município de Brasília de Minas para o município de Montes Claros, EE “Salvador Filpi”, onde seu cônjuge, empregado da COPASA
(Companhia de Saneamento de Minas Gerais), foi transferido por interesse do serviço.
Superintendência Regional de Ensino, aos 08 de setembro de 2021
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1528771 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 30/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Muriaé/São Francisco do Glória,
EE. “Santo Agostinho”, Masp: 328.648-1-04 - NEUZA MARIA DE
MORAIS PEDROSA, Especialista de Educação Básica, Nível 1, Grau
A. Referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2019.
Muriaé/São Francisco do Glória, EE. “Santo Agostinho”, Masp:
328.648-1-04 - NEUZA MARIA DE MORAIS PEDROSA, Especialista de Educação Básica, Nível 1, Grau A. Referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 19/04/2019. Muriaé/São Francisco do Glória,
EE. “Santo Agostinho”, Masp: 328.648-1-04 - NEUZA MARIA DE
MORAIS PEDROSA, Especialista de Educação Básica, Nível 1, Grau
A. Referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2019.
Muriaé, EE. “Professor Orlando de Lima Faria”, Masp: 1.425.131-8-01
- RAYSSA SORRENTINI DA FONSECA, Cargo PROFESSOR DE
EDUCACAO BASICA – PEBIB, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/21
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores: Muriaé/SRE-Muriaé, Masp: 965.243-9-01 – VÁLERIA DE
ORNELLAS FRANQUILINO, para: VÁLERIA DE ORNELLAS
FRANQUILINO MELO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 26/21
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCA Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Muriaé/MACUCO – EE. “Capitão Roberto José Ferreira”,
Masp: 1.342.553-3-01 – ELIZANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
PEREIRA, ASBD1A, a partir de 21/08/2021.
03 1528026 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32 /21
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO , referente a servidora:
Muriaé: EE. “Coronel Francisco Gomes Campos, Masp 1.106.5299-04 – GLÓRIA MARIA APARECIDA CIULDIN OTAVIANO –
EEB1A, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2021. Retifica o Ato nº 24/21 publicado em 01/09/2021,
por motivo de erro no Masp. ONDE SE LÊ: Masp: 1.106.592-9-04.
LEIA-SE: Masp: 1.106.529-9-04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/21
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
a servidora:
Muriaé/São Francisco do Glória, EE. “Santo Agostinho”, Masp:
1.096.665.3-03 – KÊNNYA MENDES SOARES DE ALMEIDA,
Professor de Educação Básica, Nível 2, Grau C – Língua Estrangeira

Moderna-Inglês. Retifica o Ato nº 32/20 publicado em 10/12/2020, por
motivo de alteração na vigência, devido Aproveitamento de Tempo.
Referente ao 1º quinquênio. ONDE SE LÊ: a contar de 25/10/2020.
LEIA-SE: a contar de 25/10/2019.
03 1528036 - 1

SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MARIANA – E. E. Dom Silvério, MaSP:
1278446-8, Cirléia Freitas Martins, ASBD I A, Admissão 1, a partir
de 15/08/2021.
ABONO FAMILIA-ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III art. 7º da lei
complementar nº121, de 29/12/2011, ao servidor: MARIANA - E.E.
Professor Soares Ferreira - MaSP.:1.360.962-3, Giordano Pacelli de
Paula Freitas, PEBIA, adm. 03, por Alice Carvalho de Paula Freitas,
Filha, a partir de 21/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 001/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1o do art. 3º da Resolução SEPLAG no 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO - E.E. “Desembargador
Horácio Andrade” - MASP: 378.283-6, Dulcinea Ribeiro, ATB5L/2º
cargo, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
09/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 03/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO, E.E
“Marilia de Dirceu”- MaSP 13219019, Adriana de Fátima Ribeiro
Cassimiro, PEB1B, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 12/06/2021; MaSP 14047773, Alecsandro Arcanjo de Oliveira, PEB2B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/2020; MaSP 12615332, Cirlene Faria dos Santos Pereira,
PEB2B, Adm. 02, referente ao 1 º quinquênio de exercício, a partir de
06/06/2021; MaSP 14069348, Janaína Alves Leão, ATB1B, Adm.02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2021; MASP
11065059, Jânua Celle Lopes Duarte, PEB1B, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2021; MaSP 13011846,
Rodolfo Alves dos Santos, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2021; MaSP 1290782-0, Rosemére
Silva Rodrigues Pereira, ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/2021; MaSP 03569712, Ereovaldo
Dalmo de Menezes, PEB2C, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 12/04/2021; que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n ºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
08 1528514 - 1

SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º305/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
Sete Lagoas
Cachoeira da Prata
E.E. Maria Anália Mendes Ferreira
885.240-2
Silvania Campos Gonçalves
PEBIB

ADM
04

DE Nº. AULAS SEMANAIS
12

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
14

A PARTIR DE
18/05/2021
08 1528589 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 292/2021
Retifica, o ato do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à
servidora: Sete Lagoas, E.E. José Evangelista França, MaSP 555.589-1,
Débora Elisabete Barbosa da Silva Souza, PEBIIIP, cargo 01, no ato
70/2021, publicado em 11/03/2021, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 157h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 136 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 293/2021
RETIFICA O ATO de férias–prêmio concessão, dos servidores: Funilândia – E. E. Diolino Moreira, MaSP 1.359.256-3, Gleice de Fátima
Vieira Fernandes, PEBIB, cargo 02 e MaSP 1.195.494-8, Fabíula Clara
Gonçalves, PEBIB, cargo 02, por motivo de incorreção na legislação,
Ato nº 285/2021, publicado no MG 02/09/2021, onde se lê: nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado, leia-se: nos termos § 4º do
art. 31 e art. 290 da C.E/1989, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
08 1528583 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 294/2021
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – SRE,
MaSP 362.490-5, Tarcísio Marques da Silva, ASEVP, cargo 01, Ato
nº277/2021, publicado em 26/08/2021, por motivo de solicitação do
servidor, na parte em que concedeu férias – prêmio afastamento.
ANULAÇÃO - ATO Nº295/2021
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Prudente de Morais,
E.E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP 1.273.090-9, Welderson
Geraldo Soares Costa, ATBIA, admissão 04, DESIGNAÇÃO DE
LOCAL DE EXERCÍCIO, Ato nº 291/2021, publicado em 02/09/2021,
por motivo de desistência do servidor.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
296/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Paraopeba, E.E. Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 1.100.874-5, Edney Wagner da Silva, PEBIIF,
admissão 01, a partir de 30/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º297/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Paraopeba, E.E. Conselheiro Afonso
Pena, MaSP 435.669-7, Regina Célia Ferreira Lopes Correa, PEBIIIN,
admissão 02, a partir de 28/06/2021; MaSP 850.998-6, Isabel Christina Reis Franco, PEBIB, admissão 03, a partir de 11/05/2021; MaSP
940.894-9, Maria de Fátima Borges Santos, ATBIID, admissão 02, a
partir de 15/12/2020; Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP
1.234.842-1, Edmundo Cabrera Júnior, PEBIB, admissão 03, a partir
de 24/08/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
298/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA/TRANSIÇÃO/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE (INGRESSO CG EFET ATÉ 31/12/2003) nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela
LCE nº 156, de 2020) da servidora: Pompéu – E. E. Ministro Francisco
Campos, MaSP 350.784-5, Leila Mirna de Oliveira Rocha, a partir de
08/09/2021, referente ao cargo 02, EEBIIL, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º Inciso I, do ADCT,
ACRESC. EC 104/20, com direito à remuneração integral, com direito
à incorporação da gratificação de vice-diretor integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
299/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA/TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - PROFESSOR INTEGRAL/PARIDADE (INGRESSO CG EFET ATÉ 31/12/2003) nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020) da servidora: Sete Lagoas –
E. E. Prof. João Fernandino Júnior, MaSP 388.897-1, Andréa Moreira
Leal Batista, a partir de 08/09/2021, referente ao cargo 02, PEBIIIH, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, Inciso
I, e § 3º Inciso I, ADCT, e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 300/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caetanópolis – E. E. Professora Dora Silva, MaSP 961.109-6, Josélia Dornas Ferreira de Oliveira,
PEBIA, cargo 04, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 04/10/2019(data do requerimento de vinculação); Paraopeba
– E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 391.144-3, Cristina do Carmo
Figueiredo Cândido, PEBIIIM, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 05/07/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº301/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado, aos servidores: Matozinhos
– E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 558.783-7, Adriana de Cássia Mendes Romagnoli, PEBIA, cargo 04, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e
5º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2021(data do requerimento
de vinculação); Sete Lagoas - E. E. Maria Amâncio, MaSP 1.239.507-5,
Bruna Rodrigues de Oliveira, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2021.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO
Nº302/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Paraopeba – E. E. Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 391.144-3, Cristina do Carmo Figueiredo Cândido,
PEBIIIM, cargo 01, referente ao 7º biênio a partir de 08/02/2010(para
regularização funcional).
LOTAÇÃO – ATO Nº 303/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os(as) servidores(as): Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino
Junior, MaSP 388.897-1, Andrea Moreira Leal Batista, PEBIIIH, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 03/09/2021.
QUINQUÊNIO – ATO Nº304/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/89, ao servidor: Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP
391.144-3, Cristina do Carmo Figueiredo Cândido, PEBIIIM, cargo
01, referente ao 3º quinquênio magistério, a partir de 20/04/2010(para
regularização funcional).
REVOGAÇÃO - ATO Nº 304/2021
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere à servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 388.897-1, Andréa
Moreira Leal Batista, PEBIIIH, cargo 02, Ato nº 007/2020, publicado
em 09/01/2020, por motivo de solicitação da servidora, a partir de
03/09/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
08 1528582 - 1

SRE de Uberaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
Uberaba
Uberaba

MUNICÍPIO
Conceição das Alagoas
Conceição das Alagoas

ESCOLA

NOME

E.E. José Alexandre Miziara
E.E. José Alexandre Miziara

Roberta Queiroz Couto Fujimura
Eduardo de Freitas Sousa

MASP

CARGO

ADM

1304426-8
1346253-6

PEBIA
PEBIB

03
02

DE Nº DE AULAS
SEMANAIS
14
8

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS

A PARTIR DE

16
16

26/08/2021
26/08/2021
08 1528797 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2021
RETIFICA, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria referente à servidora: Araxá, Escola Estadual Eduardo Montandon,
MASP: 365.624-6, Gleide Mara Rosa, PEB3/III – P – 2º cargo, ato nº
18/2020, publicado em MG 28/05/2020, para regularizar a exigência
curricular EC; onde se lê: correspondente à carga horária de 110 H/A
(108 RB + 02 EX); leia-se: correspondente à carga horária de 121 H/A
(108 RB + 13 EC) “exigência curricular”, de que trata o Decreto nº
46125, de 2013, com incorporação - AEC EC - VERBA 1080.
08 1528802 - 1

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 32/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao (s) servidor (es): Campos Altos, Escola Estadual Doutor
José Cordeiro de Campos, MaSP: 353347-8, Adriana Ferreira, PEBIIIP
– adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 33/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 c/c aOrientação de Serviço SG nº 02,de 17/07/2018 ao

(s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Leandro Antônio de Vito,
MaSP: 287561-5, Eliana Lombardi de Cuba, PEBIIIM – adm.02, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 34/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao (s) servidor (es): Uberaba,
Escola Estadual América, MaSP: 379068-0, Carla Patricia Correa
de Oliveira, ATB5 VL - adm.01, por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 13/09/2021 a
27/09/2021 e o 2º período de 22/12/2021 a 05/01/2022.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2021
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e Art. 9° da LCE 64/2002, redação dada pela LCE 156/2020 do (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Luiza de Oliveira Faria, MaSP: 390.785-4, Silvana Machado dos
Santos Mariconi, a partir de 03/09/2021, referente ao PEB I B - adm.03,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2°, inciso II e
§3°, inciso II, ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020, com direito
à 100 % da média sem paridade.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109082334560111.